Brasil: A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS). Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou …

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Brasil: A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

fonte: agenciabrasil.com.br

Brasil: Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 1,75%

Petrobras (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Petrobras reduziu hoje (14) novamente o preço da gasolina nas refinarias em 1,75%. O valor caiu de R$ 2,032 para R$ 1,997. Não houve alteração no preço do diesel, que está em R$ 2,031 e passou a ter outra política de reajuste após a greve nacional dos caminhoneiros.

A diminuição do preço da gasolina nas refinarias foi a quinta mudança nesta semana. Em julho, já foram 10 reajustes. No início do mês, dia 3, o preço às distribuidoras estava em R$ 1,985. Foi sendo alterado até chegar a R$ 2,032 ontem (13), quando foi reduzido para os patamares anunciados hoje.

Contudo, a redução dos preços nas refinarias não significa impacto direto nas bombas. Isso porque o preço é definido pelos proprietários dos postos a partir de vários elementos que fazem parte da composição dos preços do combustível.

Composição do preço

O preço dos combustíveis na bomba é formado por uma série de fatores. Postos compram de refinarias, como as da Petrobras, agregam impostos e contribuições (como a Cide, a Pis/Cofins e o ICMS) e incluem custos e margens de lucro. Além disso, entre a refinaria e a bomba há adição de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.

A Petrobras justifica os reajustes pelo fato dos preços estarem vinculados ao mercado internacional. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, justifica a empresa em informe institucional.

Pedreiras: Polícia Militar apreende motocicleta que pode ter sido usada em assaltos

Veículo apreendido pela Polícia Militar/Foto: 19º BPM-Pedreiras – MA

A motocicleta, uma Pop vermelha, foi apreendida na noite desta sexta-feira(13), durante uma ronda realizada pela Polícia Militar, nas proximidades da Praça de Eventos,na Rua São Joaquim, em Trizidela do Vale. Após ser abordado pelos policiais, o proprietário teria informado que tinha emprestado a motocicleta para uma pessoa identificada como Fernando, filho de um Alex. 

O veículo e o proprietário foram conduzidos à 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras para as medidas cabíveis.

A moto pode ter sido usada durante um assalto que aconteceu hoje (13), por volta das 08:30h, na Travessa Santo Antônio, em Trizidela do Vale, onde os suspeitos levaram um aparelho celular Moto C Plus.

Maranhão: Ex-Prefeita de Bom Jesus das Selvas terá que devolver 5,5 milhões aos cofres públicos

Maria de Sousa Lira – Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas/Foto: Reprodução

A 1ª Vara de Buriticupu, que tem como titular o juiz Raphael Leite Guedes, proferiu sentença que condena a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, por atos de improbidade administrativa. Entre as sanções aplicadas, ela terá que ressarcir o erário no valor total de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos), correspondente ao dano causado. A sentença é sustentada na Lei Federal nº 8.429/92 que disciplina a matéria, estabelecendo que configura improbidade administrativa o ato praticado por agente público que importe em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.

A ex-prefeita também foi condenada às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.

Conforme a sentença, foi verificado no processo que a ex-gestora praticou inúmeras ilegalidades, todas comprovadas, entre as quais ausência de procedimento licitatório; despesa sem comprovações de notas fiscais; classificação indevida de despesa; além de outras condutas narradas em acórdão do Tribunal de Contas do Estado, em razão da não prestação de contas regulares no exercício de 2007, o qual condenou a requerida, inclusive, a ressarcir o ente público no montante de R$ 5.585.231,10, e aplicado multa pessoal.

A sentença concluiu que houve desvio de verba pública destinada ao ente público para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário e violação do art. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, não tendo a defesa comprovado o destino dado ao dinheiro público recebido nas contas municipais. “A Lei 8.429/92 impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade administrativa. As referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA e são: (i) o ressarcimento do dano; (ii) multa civil; (iii) perda dos valores ilicitamente incorporados ao patrimônio do agente, (iv) perda da função pública; (v) proibição de contratar com o poder público e (vi) suspensão dos direitos políticos”, frisou.

O juiz explica que não se pode desconhecer que as penalidades deverão ser aplicadas obedecendo a parâmetros de proporcionalidade entre a natureza do ato de improbidade e a extensão do dano causado à coletividade, sob pena de inconstitucionalidade. “Diante de todos esses fatores, deverá a requerida receber censura deste juízo, ficando condenado nas sanções de pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, nos patamares fixados, bem como perda da função pública atualmente exercida, caso ainda esteja no cargo”, disse.

Ele observou que, no que diz respeito à sanção de ressarcimento integral do dano, deve ser ressaltado que, para sua aplicação nos termos do que preceitua o art. 21, I, da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. “Assim, restou comprovado nos presentes autos os danos materiais causados, haja vista que a gestora não empregou a verba pública destinada desviando-as para uso pessoal, razão pela qual deve ser condenada a demandada ao ressarcimento do referido montante de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos)”, enfatizou.

Por fim, a Justiça determinou expedição de Ofício ao Banco Central do Brasil para que comunique às instituições financeiras oficiais a proibição da ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.

fonte: tjma.jus.br

São Luís: Polícia Federal deflagra Operação “Hefesto” no Maranhão

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 13 de julho de 2018, nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Fortaleza/CE e Caucaia/CE, a Operação HEFESTO.

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas via sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos mentais e comportamentais.

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu 17 (dezessete) Mandados Judiciais, sendo 02 (dois) de prisão preventiva e 15 (quinze) de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 37 (trinta e sete) benefícios que ainda se encontram ativos.

A operação contou com a participação de 82 (oitenta de dois) policiais federais e de 01 (um) servidor da Inteligência Previdenciária (COINP).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 (cento e vinte e sete) benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da Operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

fonte: Comunicação/SR/PF/MA

Trizidela do Vale: Jovem tenta cometer suicídio pela segunda vez

 

Foto: Internet

Uma grande movimentação no início da noite desta quinta-feira (12), sobre a ponte Francisco Sá, em Pedreiras, chamou à atenção de diversas pessoas que passavam pelo local. Segundo informações da Guarnição do Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale, tratava-se de um jovem que tentava cometer suicídio, querendo se jogar da ponte. O chefe de Socorro e Plantão, Tenente Marinho, informou que o paciente foi atendido por volta das 18:40h, e, imobilizado, teve que ser transportado ao Hospital Geral de Pedreiras, onde recebeu acompanhamento médico.

O paciente tem 27 anos de idade, morador da Rua Sérgio José, Bairro Jerusalém, em Trizidela do Vale, tentou pela segunda vez tirar a própria vida.

A família informou a Guarnição do Corpo de Bombeiros, que o jovem tem decorrentes crises de depressão. Após ser medicado, ele teria ficado em observação no Hospital de Pedreiras, mas sem nenhuma alteração em seu quadro de saúde. 

Suicídio: Entenda os sintomas e saiba com evitar

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Brasil: Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

Luís Inácio Lula da Silva – Ex-presidente da república/Foto: Reprodução Internet

A Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.

Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido a absolvição de Lula e de outros acusados.

De acordo com a acusação, Lula teria feito esforços no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. A suposta tentativa teria contado com ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, o banqueiro André Esteves, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais três pessoas, todos acusados pelo Ministério Público Federal (MPF), que depois retificou a denúncia, de oferecer dinheiro em troca do silêncio de Cerveró. 

Ao decidir o caso, o Juiz Ricardo Leite entendeu que a investigação não conseguiu reconstruir a realidade fática da acusação. “Há inúmeras possibilidades e circunstâncias do que realmente ocorreu, incluindo a possibilidade real de que os pagamentos foram solicitados por Bernardo e Cerveró de forma premeditada. Há, então, clara a intenção de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público”, entendeu o juiz.

Prisão

O caso começou em 2015, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para pedir a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS); de André Esteves, dono do Banco BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro; e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. Todos os acusados que foram absolvidos hoje.

Em um trecho do processo, a PGR afirmou que Delcídio ofereceu dinheiro para evitar a citação de seu nome nas investigações. “O senador Delcídio Amaral ofereceu a Bernardo Cerveró auxílio financeiro, no importe mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, destinado à família de Nestor Cerveró, bem como prometeu intercessão política junto ao Poder Judiciário em favor de sua liberdade, para que ele não entabulasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, disse a PGR.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin, que faz parte da defesa do ex-presidente Lula, disse que o juiz de Brasília acertou ao não dar validade ao depoimento de delatores sem a apresentação de provas.

“A sentença absolutória proferida em favor de Lula nesta data evidencia ainda mais o caráter ilegítimo das decisões que o condenaram no caso do tríplex. Enquanto o juiz de Brasília, de forma imparcial, negou valor probatório à delação premiada de Delcídio do Amaral por ausência de elementos de corroboração, o juiz de Curitiba deu valor absoluto ao depoimento de um corréu e delator informal para condenar Lula”, afirmou.

fonte: agenciabrasil.com.br

Pedreiras: Vereador Sérgio Profiro renuncia ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara

Vereador Sérgio Profiro assinando a renúncia/Foto: Elcinho Gírio

A decisão, segundo o próprio parlamentar, é pessoal. O Vereador Sérgio Profiro (PEN), disse ao Blog que não estava se sentindo bem na bancada, pois ali, na Mesa Diretora, só tem a cara do prefeito de Pedreiras, Antônio França, e, ele não tem a cara do gestor, mas do povo de Pedreiras e dos demais colegas de plenário.

Sérgio Profiro renunciou ao cargo de 2º Secretário, na manhã desta quinta-feira (12), que ocupava desde o início da nova legislatura, e ficaria até o fim deste ano.

No programa Portal da Cidade, desta quinta-feira, que vai ao ar pela Rádio Cidade FM 101,5 (cidade101), a partir das 18h, o vereador irá se manifestar sobre a decisão.

Bacabal: Pedreirense foi encontrada desacordada e amarrada dentro de um veículo na BR – 316

Esposo e filha de Joice/Foto: Reprodução WhatsApp

Segundo informações da Polícia Militar de Bacabal, Joice, que era morada da Rua dos Girassóis em Pedreiras, teria sido raptada ontem (11), no centro da cidade, em seu próprio veículo. Ela foi encontrada no interior do carro, no acostamento da BR-316, após o Bairro Alto Bandeirantes. A mulher foi socorrida pela equipe do SAMU, ainda em estado de choque.

Durante entrevista concedida pelo Subtenente Valdecir, lotado no 15º BPM, as primeiras informações sobre o rapto de Joice, pode ser por consequências conjugais. 

Veja a entrevista concedida a uma TV local, pelo Militar.

O Blog tentou contato com a vítima, mas não teve retorno.

Pedreiras: Muita emoção durante o enterro do Sargento Roberto

Fotos: Joel

O 1º Sargento Roberto Rocha, 50 anos, que morreu vítima de infarto fulminante, na madrugada de terça-feira (10), foi enterrado ontem (11), no cemitério do povoado Munduri, zona rural de Pedreiras. 

Ficaram as lembranças de um homem que honrou sua farda como um grande militar, e através dessa brilhante passagem pela terra, teve um merecido adeus. Foi exatamente assim que os amigos do 1º Sargento Roberto se despediram dele, ontem (11), quando acompanharam o cortejo fúnebre. 

Um dos momentos que deixou todos emocionados, foi quando o corneteiro Joel, executou o Toque do Silêncio. 

Roberto não teve tempo de se despedir dos amigos, que são muitos, mas foi reverenciado como um verdadeiro herói.

Roberto Rocha – 1º Sargento

Descanse em paz, campeão!