Governo Gasta valor Milionário com Terreno Onde Ficaria Refinaria

Simplício Araújo (Foto: Arquivo)
Apesar de a Petrobras ter desistido de instalar a Refinaria Premium I no município de Bacabeira, o Governo do Estado tem desperdiçado dinheiro público com a vigilância e manutenção do terreno onde ficaria situado o empreendimento.
Por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), comandada por Simplício Araújo (SD), o Governo gastou, com dispensa de licitação, a quantia de R$ 1.431.712,23 milhão.
Deste montante, R$ 462.803,52 mil foram destinados para a empresa Manancial Segurança Privada Ltda, que presta serviço de segurança motorizada e armada na área, e R$ 968.908,71 mil para a empresa Ágil Construções e Serviços Ltda, contratada para fazer a manutenção de vias do local. Os dois serviços foram contratados em caráter de emergência, com a prerrogativa de dispensa da concorrência pública.
Durante a campanha eleitoral em 2014, o hoje governador Flávio Dino (PCdoB) criticou os investimentos no empreendimento e classificou a obra de instalação da Refinaria Premium de eleitoreira.
Ao assumir mandato em 2015, Dino prometeu cortar gastos e manteve o discurso em relação à refinaria. Após a Petrobras anunciar a desistência da instalação em Bacabeira, a oposição cobrou do comunista uma intervenção junto à presidente Dilma Rousseff (PT), o que não ocorreu.
Placa mostra que terreno é responsabilidade da Petrobras (Foto: Arquivo)
No mês de fevereiro daquele ano, Flávio Dino concedeu uma entrevista à revista IstoÉ, onde reafirmou o seu posicionamento em relação ao empreendimento. Ele acusava que o grupo político adversário de ter “enterrado” R$ 1,5 bilhão na obra.
“O problema foi a apropriação eleitoreira […]. Forçaram a mão para que o projeto da refinaria saísse de qualquer jeito, sem projeto, sem estudo técnico. Deu no que deu. Agora eles [adversários] estão querendo empurrar o problema para mim. Eu tenho que salvar a refinaria do Maranhão. Eles me cobram todo dia”, disse à revista.
Flávio Dino também afirmou, naquela oportunidade, que iria retomar as discussões sobre a obra com a Petrobras, mas num momento oportuno. “Estou esperando as coisas se arrumarem para eu restabelecer um diálogo com a Petrobras, em outras bases, em outros termos, dessa vez como uma coisa séria”, justificou Dino na ocasião. Até ontem, contudo, não havia qualquer informação oficial do Palácio dos Leões de mobilização do Executivo pelo empreendimento.
Outro lado – Ontem, O Estado entrou em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação para obter esclarecimentos em relação ao gasto milionário com o terreno, mesmo após a Petrobras ter desistido da obra.
Perguntou qual seria a justificativa para o gasto milionário com o terreno, com dispensa de licitação, e se há algum projeto do Governo para a área que abrigaria a Refinaria Premium I. Até o fechamento desta edição, contudo, nenhuma resposta foi encaminhada.
Oposição diz que vai investigar gasto com terreno de obra
Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa, afirmaram que irão investigar o elevado gasto do Governo do Estado, com dispensa de licitação, no terreno que abrigaria a Refinaria Premium I da Petrobras.
Adriano Sarney (PV) revelou que entrará, junto à Mesa Diretora da Casa, com pedido de informações ao Poder Executivo, em relação ao gasto de quase R$ 1,5 milhão.
“O recurso deveria ter sido investido na construção de um parque industrial. Gastou-se dinheiro sem eficácia ao invés de se aproveitar a terraplanagem do terreno e o potencial da localização”, lamentou.
Edilázio Júnior (PV) também questionou o fato de o Governo não ter apresentado uma solução para o terreno da refinaria. “O governador deveria ter um projeto grandioso para aquela área. Poderia tentar trazer grandes fábricas e indústrias deixando viva a esperança de dias melhores para a população que sonhou com o desenvolvimento de toda aquela região. Mas ele fez justamente o contrário. Aumenta impostos e afugenta investidores”, criticou.
A líder do Bloco de Oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), assegurou que investigará o caso e cobrará respostas de Flávio Dino (PCdoB). “O valor gasto é um absurdo e não se justifica a dispensa de licitação. A empresa foi contratada por dispensa, caso que para este tipo de contratação não se aplica. É preciso investigar se o secretário não está usando essa contratação para tirar vantagens”, disse.
Já Sousa Neto (PROS) também questionou a dispensa da concorrência pública. “O que muito me causa estranheza é o fato de o contrato nesse valor ter sido feito com dispensa de licitação. O governador Flávio Dino foi informado desde janeiro do ano passado que a Petrobras não tinha mais interesse nesse projeto. Além de não ter lutado pela continuidade da refinaria, também não deu tempo dele fazer um processo licitatório? Já estamos investigando isso”, finalizou.
Fonte: oestadomaranhao/imirante.com.br

Kariádine Maria Falou no Tribuna 101 Sobre o Lançamento de sua Pré-Candidata a Prefeitura de Trizidela do Vale

Kariádine sendo entrevistada no Tribuna 101

O programa Tribuna 101 da Rádio Cidade FM recebeu agora a pouco a Pré-Candidata a prefeita de Trizidela do Vale Kariádine Maria (PDT), que falou sobre o lançamento oficial de sua pré-candidatura, que acontecerá no próximo sábado (27), no Salão Paroquial de Santo Antônio de Pádua, a partir das 10h30.

O evento cívico contará com as presenças do Deputado Federal Everton Rocha e do Presidente Nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi.

Kariádine aproveitou a oportunidade e alertou os eleitores sobre a compra de votos: “Quem vende seu voto não pode cobrar trabalho do candidato, e só o município é quem sai perdendo com tudo isso“, disse Kariádine.

Fotos: Klayrton Sousa
           Max Ramon

Bando é Preso com mais de 600 Cartões de Benefícios Sociais em Barra do Corda

Criminosos foram encontrados no povoado Alto Brasil e nos bairros de Expoagra e Centro. Foto: Divulgação.
BARRA DO CORDA – Um bando composto por quatros pessoas foi preso, em Barra do Corda, pelos crimes de retenção de documentos de idosos, posse ilegal de arma de fogo e munições, agiotagem, apropriação indébita, estelionato e contrabando.
Segundo informações passadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), Silvério Ribeiro Leal, de 62 anos, Rômulo Barros de Siqueira, de 37; Juçara Fonseca Figueiredo, 27 anos, e Maria Leomar Pereira Silva, 40 anos, foram capturados em posse de mais de R$ 70 mil em dinheiro e cheques, cartões de benefícios sociais, um rifle, munição, cigarros e documentos.
A operação foi realizada pela equipe da 15 Regional de Barra do Corda.
Além dos cartões, documentos, cigarros e R$ 70 mil também foram apreendidos pela polícia.
Fonte: imirante.com.br

Projeto Arrecada Uniformes Escolares em Pedreiras

O Projeto Social Toda Criança Feliz que tem por objetivo promover justiça social, proporcionando condições de igualdade às crianças menos favorecidas e que em apenas 02 anos de existência já beneficiou milhares de crianças não só em Pedreiras mas em Trizidela do Vale e em Teresina, capital do Piaui. Pensando nisso o Projeto Social Toda Criança Feliz lançou a campanha “VOLTA ÀS AULAS SOLIDÁRIA” onde as pessoas interessadas em colaborar com a campanha podem dirigir-se a uma malharia da cidade fazer a aquisição de um fardamento escolar para alunos até 10 anos de idade de qualquer escola do município de Pedreiras, que custa R$ 40,00 (camisa e calça) e em seguida entregar em um dos pontos de coleta que são: Fórum de Pedreiras, Promotoria de Justiça, Loja Yes Cosmetics na rua Miguel Atta e Salão Realce na rua Maneco Rego (próximo a várias malharias). Fazendo isso você estará colaborando e ajudando a equilibrar diferenças sociais existentes entre alunos no ambiente escolar, pois A igualdade de condições com o uso do uniforme é democraticamente justa e constitucionalmente recomendável pelo princípio da igualdade.
O uso de uniforme no ambiente escolar equilibra as diferenças sociais, preserva o consumismo, minimiza a vaidade, diminui o risco de Bullying, diminui a ostentação e deixa o aluno com menor poder aquisitivo em pé de igualdade diante do grupo, bem como impõe disciplina, fazendo com que o aluno cresça assumindo suas responsabilidades. Ocorre que vivemos em um país de muitas desigualdades sociais e isso faz com que muitos alunos, por conta da situação de vulnerabilidade social se sintam menosprezados e rejeitados pelos demais. COLABORE! COMPARTILHE! DIVULGUE !

DATA DA COLETA: ATÉ O DIA 15/03/2016

PONTOS DE COLETA

FÓRUM

PROMOTORIA

LOJA YES COSMETICS, RUA MIGUEL ATTA

SALÃO REALCE, RUA MANECO REGO


Por: Marcus Krause 

Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão Simplício Araújo Desabafa Contra o Deputado Estadual Adriano SArney

Após tomar conhecimento sobre as colocações contra a gestão do governador Flávio Dino, pelo Deputado Estadual Adriano Sarney (PV-MA), o Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão Simplício Araújo desabafou em rede social e diversos meios de comunicação, atribuindo ao parlamentar o desconhecimento do mesmo sobre as ações do Governo do Maranhão.
Veja o que disse o Secretário.

Simplício Araújo
Secretário de Indústria e Comércio/MA
A discussão em torno da questão econômica no Governo Flavio Dino, as questões relacionadas à tributação e a “covardia da classe empresarial” apontada pelo sobrinho da ex-governadora Roseana Sarney merecem várias análises.

Primeiro, é necessário saber quem é o moço e por onde ele andou nos últimos anos, onde morava, onde foi educado, quais cidades e o que mesmo ele conhece do Estado que representa. Não tenho muitas informações sobre isso, mas pelo visto não sou o único.

Me consta que ele atualmente é deputado estadual do Maranhão,estado que o sustentou durante toda a vida, que desconhece a realidade do Maranhão e ainda que é desinformado, desrespeitoso e injusto.

Sendo oriundo do mais profundo seio oligárquico, a pior de todas as oligarquias brasileiras, não me espanta ver Adriano Sarney bradar contra um imposto que taxa  grandes heranças. Mas ver um deputado que viveu às custas do atraso do nosso estado se levantar contra a classe empresarial atribuindo o atraso do Maranhão ao comportamento das entidades empresariais é revoltante.

Se o deputado agisse em defesa do povo do Maranhão e não usasse a tribuna apenas para destilar a dor de ter a família fora do poder pela primeira vez em 40 anos, buscando ler os diários oficiais da casa em que trabalha, exerceria melhor o mandato que ocupa.

Não se pode confundir política de desenvolvimento com política de concessão de privilégios, como faz o deputado Adriano Sarney ao defender o Pro Maranhão. Um programa que em seis anos  de economia aquecida permitiu que apenas 45 empresas aderissem, enquanto estados como Tocantins, em apenas um ano e meio, incentivaram mais de 180 empresas no seu Pro Industria.

Erra grosseiramente o deputado ao afirmar que programa de incentivo é para atrair empresas novas para o estado. O programa de incentivos, em qualquer lugar do mundo, é para permitir que empresas importantes possam ter possibilidade de contribuir com o adensamento de cadeias produtivas. Erra ou fora mal orientado pelos que fizeram do Pro Maranhão um programa de concessão de privilégios para poucos.

O pequeno número de adesões ao programa no Maranhão demonstra o quanto os governos anteriores estavam de costas para o setor produtivo do nosso estado. O Mais Empresas permite e dá excelentes condições para instalação de novas empresas aqui, mas trás como principal preocupação a correção das injustiças cometidas pelo governo Roseana Sarney e a possibilidade de recuperar a participação de empresas maranhenses no mercado local e regional.

Destaco que somos, em decorrência da política desenvolvimento do governo anterior, extremamente dependentes das importações de produtos de outros estados da Federação.

Em 2014, 85% de tudo o que fora consumido no Maranhão, do arroz ao frango, foi importado de outros estados, num total de R$ 46 bilhões. Isso já aponta a situação gravíssima do setor produtivo do estado, vítima da incompetência política de uma família que impôs esta triste realidade e que ainda tem que aguentar um herdeiro político do atraso bradar contra empresários que estão nos ajudando a construir políticas públicas que permitam uma participação maior dos empreendimentos maranhenses na própria demanda interna existente.

Empresários que não eram sequer recebidos pela governadora ou secretários e hoje participam democraticamente de todas os debates sobre novas normas e do único conselho empresarial do país presidido por um governador.

Atacar o Mais Empresas é atacar todas as instituições empresariais do Maranhão e a própria Assembleia Legislativa. O programa não foi imposto pelo governo. Foi construído em parceria com os sindicatos e associações empresariais que fazem parte da Federação das Indústrias do Maranhão – Fiema; Federação da Agricultura do Maranhão – Faema; Associação Comercial de São Luís; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – Fcdl Ma; Federação do Comércio do Estado do Maranhão – Fecomércio;  além do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

Juntos, passamos os 10 primeiros meses de 2015 debruçados na construção das propostas enviadas à Assembleia Legislativa. A Lei, regulamentação da Lei e os sub programas voltados para avicultura, atacadistas, logística e grãos.

No momento temos exatamente 15 empresas já aprovadas no Mais Empresas e diversas em apreciação para os sub programas que foram aprovados no último semestre de 2015. Se fossemos comparar apenas as quantidades ou atração de investimentos, poderíamos dizer que em apenas sete meses de funcionamento do mais empresas ele tem 15 empresas já aprovadas enquanto o Pro Maranhão de Adriano Sarney teve 45 em 72 meses.

Quanto aos investimentos, apenas para exemplificar, cito a avicultura, uma das cadeias produtivas mais prejudicadas no governo anterior, onde apenas uma única empresa possuía incentivos. As empresas instaladas no Maranhão participaram ativamente do programa Mais Avicultura com sugestões e críticas e após, a aprovação do programa pela Assembleia Legislativa em agosto, temos R$ 378 milhões a serem investidos pelas empresas maranhenses na expansão da capacidade instalada, dentro do Estado.

Temos resultados positivos em todos os segmentos já trabalhados pela Secretaria de Industria e Comércio em parceria com outras Secretarias do Governo Flávio Dino.

O aumento de arrecadação de 2015 não foi resultado de perseguição aos que pagam imposto e buscam empreender honesta e corretamente, foi exatamente a correção de vários privilégios e um belíssimo trabalho que a Secretaria Estadual de Fazenda está fazendo para cercar a sonegação no Maranhão.

Por fim, ao dizer que o governo Flávio Dino penaliza os micro e pequenos empresários, Adriano Sarney pode até desconhecer que a última revisão na tabela do simples no Maranhão fora feita no Governo de Jackson Lago, em 2008, afinal ele vivia fora do Maranhão até ano passado.

Mas desconhecer a Lei 10.267, de 24 de Junho de 2015, que foi aprovada na própria Assembleia Legislativa no início do ano passado, beneficiando ao desonerar a carga tributária e permitindo mais competitividade às MPE’s maranhenses, é desinformação, falta de caráter ou burrice mesmo“.
Simplício Araújo

Brasil tem 1 Prefeito Retirado do Cargo a Cada 8 dias Pela Justiça Eleitoral

Prefeitos cassados (Foto: Arte/G1)
O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.
O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.
Motivos
A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.
“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.
“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.
No levantamento do G1 há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Demora no julgamento
Para Camargos, a demora no julgamento pós-eleição é um dos principais problemas. “O sistema ainda não conseguiu se modernizar para dar conta da celeridade que o processo eleitoral exige”, diz.
“Durante as eleições, até há uma rapidez. Durante o mandato, no entanto, a esfera de recursos é muito lenta, o que acaba gerando uma instabilidade.”
São Paulo e Minas Gerais lideram a lista de prefeitos cassados definitivamente: 19 cada um. Outros 13 prefeitos paulistas ainda governam tentando reverter a decisão; em Minas, 12 continuam no cargo à base de liminares e interposição de recursos.
Apenas Acre e Roraima não têm cidades com prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral após a eleição de 2012.
Parte das cidades teve de realizar uma nova eleição após a cassação. A lei eleitoral diz que a eleição suplementar deve ocorrer caso o cassado tenha recebido mais de 50% dos votos válidos. Caso contrário, o segundo colocado assume automaticamente.
Brigas em várias instâncias
O número de cassados nos TREs é bem superior ao dado final registrado pelo G1, porque o TSE tem revertido vários casos pelo país.
Em São Paulo, por exemplo, 19 políticos conseguiram mudar a decisão de primeira instância que cassava os mandatos.
Em alguns municípios, isso fez com que houvesse um troca-troca nas cadeiras, confundindo a população. Eleições chegaram a ser realizadas, mas os novos prefeitos eleitos ficaram apenas meses ou até dias no cargo, até que os cassados na primeira instância conseguissem reverter a sentença no tribunal superior.
Dois municípios representam bem essa situação. Em Goiás, a cidade de São Domingos teve dois prefeitos cassados em pouco mais de um ano. Oldemar de Almeida Pinto Filho (PMDB) foi eleito, mas acabou cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Uma nova eleição foi marcada e vencida, em 2013, por Etélia Vanja Gonçalves (PDT).
Mas a Justiça Eleitoral detectou captação ilícita de votos e recursos para a campanha durante a eleição suplementar, e ela também foi retirada do cargo. O presidente da Câmara assumiu, mas uma nova eleição ainda não foi realizada em razão de um recurso especial no TSE.
Marituba, no Pará, chegou a realizar, ao custo de R$ 170 mil, uma nova eleição que, no fim, acabou não valendo. Eleito em 2012, Mário Filho (PSD) teve a candidatura indeferida por ter a prestação de contas do pleito anterior rejeitada. O mesmo ocorreu com o segundo colocado e o terceiro não atingiu a quantidade suficiente de votos.
Assumiu a prefeitura, então, o presidente da Câmara Wildson de Araújo Melo (PRB), cassado depois pela Justiça Eleitoral por compra de votos.
Uma eleição suplementar, em 2013, foi vencida por Elivan Faustino (PMDB), vice na chapa de Mário Filho. Ele, no entanto, ocupou o cargo só por seis meses: em 2014, o TSE aceitou o recurso de Mário Filho e, enfim, o empossou prefeito.
Problemas
Para Malco Camargos, a discussão que se faz é “onde a política está agindo mais”. “Da mesma maneira que a ação contra políticos tem promovido algumas pessoas e em busca disso alguns juízes têm cometido excessos, de outro lado uma segunda instância que ainda depende da indicação da parte política pode estar sendo mais comedida em seus atos”, afirma.
“Em outras palavras, tanto a primeira como a segunda instância têm problemas: a primeira de vaidade, e a segunda de dependência de questões políticas.”
Procurado, o TSE diz que tem como um dos seus pilares de atuação o respeito à razoável duração do processo.
“No entanto, cabe ressaltar que cada processo é único e demanda análise e julgamento em tempo e detalhamento específicos. Por esses motivos, não é possível priorizar a celeridade em detrimento da decisão mais correta possível e no devido processo legal para que se garantam a ampla defesa e a interposição dos recursos legalmente previstos”, afirma o tribunal, em nota.
“O compromisso da atual gestão do tribunal é de priorizar o julgamento de processos que possam resultar na perda de mandato eletivo, de acordo com o Planejamento Estratégico TSE 2015-2020”, completa o órgão.
Casos extras
Como o levantamento do G1 não inclui os cassados pela Justiça comum, estão fora da lista vários outros políticos que perderam o mandato pelo país. É o caso do prefeito de Mariana (MG) Celso Cota (PSDB).
Eleito em 2012, ele deixou o comando do Executivo meses antes da queda da barragem colocar o município sob o holofote nacional. Cota foi considerado ficha suja em razão de uma condenação por improbidade administrativa e acabou cassado pelo TJ-MG. Ao deixar o cargo, ele divulgou nota considerado o afastamento “uma grande injustiça”.
Câmara Municipal de Iranduba (Foto: Reprodução/Google Street View)Câmara de Iranduba pode cassar prefeito, que está
preso (Foto: Reprodução/Google Street View)
Um caso curioso também ocorreu em Teresópolis (RJ). O prefeito eleito Mário Tricano (PP) não foi diplomado porque estava inelegível até 2013 com base na Lei da Ficha Limpa.
O substituto, Arlei Rosa (PMDB), assumiu, mas foi cassado pela Câmara em 2014, acusado de má administração dos recursos do Tereprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais). Ele deixou o cargo para o vice. Mas Tricano, que já havia cumprido a condenação, pleiteou o cargo e conseguiu no STF, assumindo só neste ano.
No Amazonas, há um outro caso emblemático de um prefeito que ainda não foi cassado, mas que está preso. Xinaik Medeiros (PTB), eleito em Iranduba, é acusado de um desvio de mais de R$ 56 milhões.
Ele já foi denunciado com outras 12 pessoas por participação em organização criminosa, crime de responsabilidade, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Se for condenado por todos os crimes, pode pegar pena entre 19 e 55 anos de prisão. Ele está afastado temporariamente do cargo e pode ser cassado pela Câmara.
Fonte: g1.com.br

Flávio Dino Homologa Concurso Mesmo com Recomendação do MP

O governador do Maranhão, Flávio Dino, decidiu homologar nesta terça-feira (23) o concurso público para o cargo de professor do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc).
Segundo o documento, todos os candidatos que realizaram as provas e foram aprovados no certame não precisarão realizar um novo exame, como havia solicitado o Ministério Público nesta segunda-feira (22) durante reunião com promotores de justiça e representantes do governo.
Por meio de uma rede social, Flávio Dino reafirmou a veracidade do concurso e parabenizou todos os aprovados. A homologação ocorreu um dia após o Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Recomendação
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) encaminhou nesta segunda-feira (22) ao Governo do Estado do Maranhão uma recomendação para que as provas do concurso público para professor, realizado no ano passado, fossem reaplicadas no prazo máximo de 30 dias.
De acordo com o MP, pelo menos 25 questões tinham fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade.
Em reunião com promotores de justiça, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e Previdência), também presentes.
O Governo do Maranhão alegou que a reaplicação das provas acarretaria prejuízos ao calendário escolar e aos próprios candidatos que se submeteram ao certame. Em nota, o Governo do Estado disse que “questões similares a de outros certames não quebra a isonomia entre os candidatos” (veja a nota na íntegra).
NOTA
Sobre a recomendação de dois Promotores de Justiça para reaplicação das provas para o concurso público de professor da rede estadual de ensino, o Governo do Estado esclarece que: O simples fato de haver em prova objetiva de concurso público questões similares a de outros certames não quebra a isonomia entre os candidatos. Algumas alternativas das respostas estavam inclusive invertidas; além disso, não há quaisquer indícios de ter havido vazamento prévio da prova ou favorecimento a quem quer que seja; O fato de haver repetição de algumas questões não caracteriza quebra dos princípios da impessoalidade ou da moralidade administrativa, já que as provas foram iguais para todos os candidatos; Situações idênticas foram verificadas em vários concursos públicos em todo o país, sem que tenha havido recomendação ou decisão da Justiça para reaplicação da provas ou cancelamento do certame. Ao contrário, há forte jurisprudência assegurando a validade destes concursos;O Governo do Estado está empenhado em assegurar o direito ao trabalho para os aprovados e de normalidade das aulas para os milhares de alunos da rede estadual, objetivo que determinou a realização do concurso.
Fonte: g1.maranhao.com.br

Maranhão Contra a Corrupção já Conta com a Participação de 45 Unidades Judiciais

O mutirão de julgamentos do Maranhão Contra a Corrupção será realizado de 7 a 18 de março em 45 unidades judiciais de todo o Estado. Durante o período, o movimento espera julgar mais de 100 ações de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores públicos.
O movimento Maranhão Contra a Corrupção é uma ação idealizada por juízes e promotores de Justiça do Estado do Maranhão convencidos de que o combate à corrupção é uma importante medida de prevenção a violações de Direitos Humanos. Além de buscar a responsabilização de gestores por atos de improbidade na gestão de recursos públicos, o grupo também concentra esforços em trabalhos e medidas de prevenção.
A prevenção é realizada com atos que privilegiam valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. Nesse quesito a atuação do grupo consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção.
De acordo com o juiz titular da comarca de Urbano Santos, Samir Mohana, a ação inicial consiste sempre nos trabalhos de prevenção e sensibilização para a utilização responsável dos recursos públicos. “Entretanto, sempre que falharem os mecanismos de prevenção, as energias do grupo se voltarão às medidas de responsabilização dos gestores ímprobos”, completou o magistrado.
O processamento das ações cíveis ou criminais que serão julgadas já ocorre nas diversas unidades judiciais do Estado. Os direitos dos acusados ao contraditório e ampla defesa estão sendo respeitados. Para Mirella Freitas, juíza titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, o movimento, no entanto, tem a preocupação de não descuidar da necessária celeridade e rigor contra atos que visem, exclusivamente, o adiamento no julgamento dessas ações.
Já confirmaram a participação no mutirão as Varas Únicas das comarcas de: Amarante do Maranhão; Anajatuba; Arame; Araioses; Barão de Grajaú; Bequimão; Bom Jardim; Colinas; Cantanhede; Cururupu; Dom Pedro; Governador Nunes Freire; Joselândia; Magalhães de Almeida; Maracaçumé; Monção; Montes Altos; Morros; Paraibano; Raposa (Termo da Comarca da Ilha); São Bento; São Bernardo; Senador La Roque; Tutóia e Urbano Santos.
As 1ª Varas Cíveis de Açailândia; Bacabal; Barra do Corda; Coelho Neto; Estreito; João Lisboa; Lago da Pedra; Paço do Lumiar; Pedreiras; Santa Helena; Santa Luzia; Santa Quitéria; Santa Inês e Zé Doca também irão participar. A 2ª Vara Cível de Estreito; a Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e as três Varas da comarca de Itapecuru-Mirim também já enviaram processos para julgamento. 
AÇÕES – como primeiras medidas serão realizados seminários voltados à qualificação cada vez maior dos agentes do sistema de Justiça que atuam na investigação, processamento e julgamento de ações civis e/ou penais relativas à corrupção. O primeiro acontece de 02 a 04 de março de 2016 na ESMAM. Em seguida, será realizado mutirão de julgamentos das ações penais e de improbidade movidas contra gestores e ex-gestores no período de 7 a 18 de março de 2016. O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura do Maranhão, Escola do Ministério Público e as associações de classe da Magistratura e Ministério Público apoiam o movimento.
Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Reunião Discute Ação de Combate Ao Mosquito Aedes Aegypti em Trizidela do Vale

Com esse encontro a saúde de  Trizidela do Vale sai na frente e já estuda o dia D de combate ao mosquito da dengue.
Nos últimos meses a população mundial e  brasileira vem acompanhando dia a dia o avanço do mosquito Aedes Aegypti pensando em reverter essa situação o governo federal montou o plano de combate ao mosquito que foi lançado pelo ministério da saúde que preocupado com os casos já notificados em todos os Estados brasileiro vem unindo forças com as secretarias estaduais da saúde e secretarias municipais que tem desenvolvido com suas equipes um grandioso trabalho no combate a esse pequeno mosquito causador de grandes doenças que podem levar até a morte. 
É pensando em coibir a proliferação do mosquito que a secretaria de saúde de Trizidela do Vale vem desenvolvendo um brilhante trabalho,o que segundo o secretário de saúde Jamil Leitão ainda precisa ser feito muito mais,e para que esse trabalho possa dar continuidade é necessário antes de tudo a participação e a cooperação popular,pois muita gente ainda se recusa receber os agentes que de casa em casa realizam esse trabalho.
E foi para discutir sobre esse e demais assuntos pertinentes ao citado mosquito que foi realizada uma reunião com chefes de departamentos e secretários do governo municipal já que próximo dia 05 de março será realizado o dia D de combate em todo o Brasil.
Na tarde dessa terça-feira (23), o prefeito Fred Maia e secretário de saúde se reuniu com secretários do governo municipal onde também contou com as presenças da gerente regional de saúde de Pedreiras Dra. Valdete e equipe onde foi traçado um cronograma de que forma será desenvolvido o dia D de combate que será realizado no município.
Além dos participantes o prefeito Fred Maia também esteve presente e ressaltou sobre a forca tarefa que vem desenvolvendo a equipe de saúde do município e disse que se for para tratar da saúde dos trizidelenses ele sempre será um grande aliado nessa luta.
Fonte: ASCOM/Trizidela do Vale

Procura-se um Papagaio Fujão, da Justiça. Da Justiça?

O papagaio da mulher fugiu da gaiola e foi parar no terreno do hospital que ficava ao lado da casa dela. Ela olhou e viu que o louro estava num galho de uma goiabeira. Ela resolveu pedir para um homem que estava ali perto pegar o bichinho pra ela:
– Moço! O senhor pode pegar o meu papagaio. Ele acabou de fugir da gaiola?

– Papagaio! A senhora quer dizer um louro? Perguntou o homem.

– Sim moço! É um papagaio. Ele está logo ali naquele galho da goiabeira. Aquele galho bem baixinho ali. Disse a mulher.

– Da goiabeira?

– Sim! Aquela ali perto do bebedouro.

O maluco foi até a goiabeira, deu uma olhada na situação e depois ele voltou e comentou com a mulher:

– Senhora! Eu não vou pegar o louro não.

– Não!? Porque moço? O senhor tem medo dele? Ele não bica não. Ele é bem mansinho, pode pegar que não tem problema não. Disse a mulher.

– Mesmo assim eu não vou pegar! Insistiu o maluco.

– Porque moço? 

– Porque ele ainda não está maduro. Respondeu o homem.
Já ouvimos diversas “estórias” sobre papagaios, essa acima é muito engraçada, mas a que ouvi hoje (23), além de cômica é ilária. 
Fiquei sabendo que um papagaio fugiu, mas não foi de casa, de um zoológico, ou de um sítio. O papagaio fugiu simplesmente da justiça, isso, você não leu errado, esse papagaio está fugindo da justiça. O mais curioso, é que além de fujão, o papagaio ainda corre o risco de pagar uma multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) isso se o oficial de justiça não encontrar esse papagaio fujão até a próxima quinta-feira (25).
O que teria feito esse papagaio fujão? Ah! me contaram ainda que o danado pode aparecer lá pelas bandas da Assembléia Legislativa do Maranhão. Hum, papagaio na Assembléia? Não tô entendendo é mais nada.
Pelo menos terei mais uma “história” de papagaio fujão pra contar aos meus netos. E você?
Eita papagaio danado, viu!