Justiça de Pedreiras determina internação de adolescentes infratores

Centro de Juventude Esperança Canaã/São Luís-MA/Foto: Reprodução Internet

Cinco menores infratores, envolvidos em vários crimes em Pedreiras e Trizidela do Vale, serão, ainda hoje (30), enviados para São Luís, onde ficarão internados na FUNAC – Centro de Juventude Esperança Canaã, local de internação provisória.

As decisões sobre as internações dos adolescentes infratores, foram proferidas nos dias 28 e 29/12, pelo Juiz Plantonista, Marco Adriano Ramos Fonseca, que atendeu a representação da autoridade policial (Civil e Militar), de acordo com os pareceres do Ministério Público.

Os três envolvidos no assalto ao professor Vinícius e seu companheiro, Francisco, estão na relação. Um menor que saiu ferido durante troca de tiros entre um PM e bandidos, durante assalto ao empresário Dinart, em Pedreiras, também será encaminhado ao Centro; e outro adolescente, acusado de estupro de vulnerável, caso registrado no município de Trizidela do Vale.

Dr. Diego Maciel será o delegado responsável pelas transferências dos adolescentes infratores.

Anunciado mais um grande investimento no Maranhão

Simplício Araújo (c) e os representantes da empresa/Foto: SEINC

A Secretaria de Indústria e Comércio, fecha 2016 com o anúncio de mais um grande investimento no Maranhão. Mesmo durante esta grave crise econômica que assola o país, o Estado continua atraindo investidores que acreditam no potencial maranhense.

A Raízen Combustíveis, Joint Venture entre a Cosan e a Shell é braço dessas empresas em Distribuição de Derivados e Bio Combustíveis, vai investir 200 milhões de reais em tancagem em nosso estado.

A Empresa

Foto: Reprodução

A Raízen se destaca como uma das empresas do setor energético mais competitivas do mundo. Apostando na inovação, na tecnologia e no talento de cerca de 30 mil funcionários para gerar soluções sustentáveis que contribuem para o desenvolvimento econômico do país de forma ética, com respeito às pessoas e ao meio ambiente, seguindo valores e padrões de conduta que condizem com nossa posição de liderança.

Criada a partir da junção de parte dos negócios da Shell e da Cosan, cresceu como empresa única, com experiência e ampla penetração no mercado. É uma das maiores em faturamento no Brasil e as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil. Sendo a principal fabricante de etanol de cana-de-açúcar do país e a maior exportadora individual de açúcar de cana no mercado internacional.(Fonte: perfil da empresa)

Segundo as expectativas, as obras devem iniciar antes do carnaval e tem previsão de dezoito (18) meses para ser concluída.

As informações são do Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que esteve reunido ontem (29), com representantes das empresas, e anunciaram essa parceria com o Estado do Maranhão.

“É mais um importante empreendimento para o nosso Estado, que deverá iniciar o ano novo com boas perspectivas de emprego. Temos certeza que o Maranhão continuará atraindo importantes empresas que irão irão desenvolver  excelentes negócios, onde a população será a grande beneficiada”, disse o Secretário Simplício Araújo.

Salário mínimo sobe para R$ 937 a partir de janeiro

Salário mínimo sobe para R$ 937 a partir de janeiro – Divulgação

BRASÍLIA – O novo valor do salário mínimo — que passará a valer em 1º de janeiro — será de R$ 937, sem ganho real, apenas com a reposição da inflação (o INPC). Hoje, o mínimo está em R$ 880. Na proposta orçamentaria de 2017, a previsão para o piso nacional era de R$ 945, mas o valor ficou abaixo por conta de a inflação apurada ter sido menor do que o previsto.

A estimativa para o índice de preços em 2016 era de 7,5%, mas esse indicador deverá fechar o ano em 6,75% (até novembro era de 6,43%). Com isso, o governo deixará de gastar R$ 2,1 bilhões, sobretudo com pagamento dos benefícios previdenciários, segundo uma fonte da equipe econômica.

Desde o governo Lula, a regra para reajuste do salário mínimo é a mesma: o piso é corrigido pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Em 2015, houve retração na economia de 3,8%. Nesse caso, o efeito é zero e, por isso, se corrige só a inflação. O decreto com o novo salário mínimo deverá ser publicada no Diário Oficial da União amanhã.

Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a elevação do valor do mínimo para R$ 937 resultará “no incremento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017, ou 0,62% do PIB, com efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. A nota cita lei que trata da política da valorização do mínimo e diz que o governo aplicou a regra contida na legislação.

No início da noite, o Planejamento chegou a anunciar que soltaria nova nota com uma correção no valor do salário mínimo. O texto enviado uma hora depois, porém, fez só uma ressalva sobre a forma de cálculo.

“Aplicando-se esta regra o salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2017, será de R$ 937. Considera crescimento real zero, tendo em vista que a variação real do PIB auferida pelo IBGE em 2015 foi negativa (-3,77%) e, pela regra estabelecida na lei, quanto o PIB for negativo deve-se considerar zero para a determinação do salário mínimo”, diz a nota.

O ministério informou ainda que a estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74%, calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% feita em outubro, quando foi enviada a Lei Orçamentária Anual de 2017. “No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%”, justifica a nota.

Fonte: oglobo.com.br

Esquadrão Águia de Caxias apreende moto e prende suspeito

Momento da prisão do suspeito/Foto: J. Morais

O Esquadrão Águia da Polícia Militar da cidade de Caxias/MA, ao comando do Sargento Reinaldo, juntamente com sua equipe, realizou hoje (29), a apreensão de uma moto que pode ter sido tomada de assalto na zona rural de Lima Campos.

O veículo pertence ao mototaxista conhecido como Marquinho, morador de Lima Campos

Jorge -Suspeito/Foto: J. Morais

Além da moto Bros, os PMs encontraram com o suspeito que estava com o veículo, uma quantidade de drogas, não divulgado o peso, e um celular.

Suspeito sendo preso pelo Esquadrão Águia/Caxias – MA/Foto: J. Morais

Jorge é apontado pela polícia caxiense, como um traficante do município. O veículo continua em Caxias, e após a conclusão do inquérito policial, deverá ser entregue ao seu proprietário.

Com informações do 3º Sargento PM, J. Morais/Lima Campos

REPATRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS – Medida cautelar do TCU impede antecipação de repasse

Foto/Reprodução

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

Veja a representação enviada ao TCU aqui

Veja aqui a decisão do TCU

Repercussão nacional:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/12/29/ministro-do-tcu-concede-cautelar-contra-antecipacao-de-repasse-da-repatriacao.htm

http://istoe.com.br/ministro-do-tcu-concede-cautelar-contra-antecipacao-de-repasse-da-repatriacao/

Redação: CCOM-MPMA

Hoje é o último dia de funcionamento das agências bancárias em 2016

Da Agência Brasil
CEF/BB/Pedreiras/Foto: Arquivo do Blog

Hoje (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir de amanhã (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias este ano precisam fazê-lo até hoje.

Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas podem ser pagas no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa. Do dia 30/12/2016 até 01/01/2017, os clientes podem realizar operações bancárias nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Existem ainda os correspondentes bancários, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Eles também podem realizar operações bancárias, mas o cliente precisa verificar os horários de funcionamento de cada um, que são independentes dos bancos.

Último repasse do FPM de 2016 e a cota-parte da repatriação serão pagos nestas quinta e sexta

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 será pago nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O repasse – referente ao 3.º decêndio de dezembro – será de R$ 2.041.316.550,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.551.645.687,63.

Segundo a nota do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 3.º decêndio do mesmo mês de 2015, o repasse teve crescimento de 5,76% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta pequena redução de 0,20%.

De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 10,954 bilhões, um crescimento de 21,35%.

Repatriação
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 753/2016, no dia 19 de dezembro, foi assegurado o repasse dos valores da multa da repatriação. A normativa do governo estabelecia o compartilhamento, e uma alteração no texto dispôs a transferência dos valores aos cofres municipais ainda esse ano.

Por meio do trabalho da Confederação, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa na próxima sexta-feira, 30 de dezembro, cerca de R$ 5,561 bilhões. Assim, o valor arrecadado este ano ficará dentro deste exercício financeiro, para ser mais um auxílio aos atuais gestores que estão no processo de fechamento de suas contas. Porém, a CNM acredita que o dinheiro mal vai chegar para pagar compromissos imediatos, como 13.º salário e contas de custeio, como água, luz e fornecedores.

Diante desse momento de dificuldades, fechamento de contas e sendo final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

Veja aqui a Nota completa com valores.

Fonte: Portal CNM

Pedreiras: Força Tática apreendeu menores infratores que participaram de assalto no Maria Rita

Imagem ilustrativa/Foto: Internet

Os três menores infratores participaram ontem (27), de um assalto que vitimou o professor Vinícius e seu companheiro Francisco de Jesus Aguiar, quando eles chegavam em casa e foram surpreendidos pelos assaltantes, que trancaram Francisco em um quarto, e amarraram o professor. Foram apreendidos hoje (28), pela Força Tática de Pedreiras.

Os bandidos tinham levado dois celulares e uma moto Fan cor vermelha, placa NMX 8339 – Pedreiras – MA.

Foto: Força Tática

Em menos de 24 horas, policiais da Força Tática de Pedreiras, após receber denúncia anônima, apreenderam os três menores infratores, e recuperam os dois celulares e a moto.

Com a contribuição da população fica mais fácil o trabalho da PM, que vem realizando inúmeras prisões, recuperando motos roubadas, como por exemplo, uma que estava dentro do mato, no Loteamento Maria Rita, e, agora tirou de circulação os três menores infratores que vinham atormentando a vida da população.

Com informações da Força Tática de Pedreiras/MA

Inaugurado o IFMA Campus Pedreiras

Autoridades que participaram da inauguração do IFMA Campus Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner

A solenidade contou com as presenças do Secretário de Estado de  Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, que representou o Governador Flávio Dino; Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Robson Rios; Deputado Estadual Vinícius Louro, representando a Assembleia Legislativa; Deputado Federal Jucelino Filho, representando a Câmara Federal; Francisco Roberto Brandão, Reitor do Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Maranhão; José Cardoso de Sousa Filho, Reitor Geral do Campus Pedreiras; Francisco Antônio Fernandes da Silva, “Totonho Chicote”, Prefeito de Pedreiras; e a Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eline Neves Braga Nascimento, que representou o Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho.

Foto: Sandro Vagner

Robson Rios (Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras)

Vereador Robson Rios/Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

“É um momento de muita alegria para todos nós. Não poderia deixar de lembrar dos vereadores de Pedreiras, que contribuíram bastante, quanto da aprovação da doação do terreno. Nesse momento, na história de Pedreiras, ser um vereador, ser um presidente da Câmara, que contribuiu com essa obra de tamanha importância e envergadura para o município”.

Foto: Sandro Vagner

Deputado Estadual Vinícius Louro

Deputado Estadual Vinicius Louro/Foto: Sandro Vagner

“Pra mim, é motivo de muita honra, de muita alegria em está participando desse ato, que é a inauguração do IFMA Campus Pedreiras. O povo de Pedreiras e região, está aqui, hoje, recebendo esse grande presente, um presente de Natal, que vai ficar na história do município de Pedreiras, e na história da região do Médio Mearim”.

Foto: Sandro Vagner

Deputado Federal Jucelino Filho

Jucelino Filho/Deputado Federal/Foto: Sandro Vagner

“Hoje é dia de festa pra cidade de Pedreiras, e pra toda essa região do Médio Mearim. Todos nós sabemos que a educação não é uma das principais políticas públicas, pra mim ela é a principal política pública que nós temos hoje no país. E todos sabemos quanta alegria trás para uma família que consegue ter um filho na universidade, na faculdade, ter um filho numa instituição de nível superior, técnico, profissionalizante de qualidade como estamos vendo aqui, hoje”.

Prefeito eleito, Antônio França, e o Secretário de Juventude, Felipe Figueiredo/Foto: Sandro Vagner

Prefeito de Pedreiras – Totonho Chicote

Totonho Chicote/Prefeito de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

“A responsabilidade que tive em 2013, apenas 31 dias de mandato, eu recebi um ofício circular do Estado do Maranhão, me dando apenas 15 (quinze) dias, até 15 de fevereiro, seria minha responsabilidade de procurar um terreno, legalizar documentos, e, se não cumprisse até essa data, sairia de Pedreiras (IFMA) o maior projeto que Pedreiras estava recebendo na época. Como prova do que estou falando, tem aqui o Reitor Brandão que é testemunha da minha luta, que hoje está sendo concretizado esse grande projeto, que abre um leque educacional, econômico, se abre um leque em resposta urgente aos nossos jovens, de oportunidade, de esperança, de preparação, de profissionalizar cada um. Agradeço a Deus por estar, hoje, contemplando, entregando a Pedreiras, diante de muitas adversidades que encontrei, mas não só eu, mas um país inteiro enfrentou nesses últimos três anos, por isso, nesse momento, só tenho que agradecer é a Deus”. Continue lendo

Pedreiras: Bandidos amarraram vítima e roubaram moto e celulares no Maria Rita

Francisco e o Professor Vinícius/Vítimas/Foto: Facebook

Três assaltantes usando arma branca, na noite desta terça-feira (27), renderam o professor Vinicius e seu companheiro, quando os dois chegavam em casa, na rua João Barreto, bairro Maria Rita, em Pedreiras. Francisco de Jesus Aguiar, foi trancado dentro de um dos cômodos da casa, enquanto o professor Vinícius Pereira, foi amarrado pelos bandidos.

Segundo informações das vítimas, os assaltantes exigiram dinheiro. Por um instante, Francisco tentou arrebentar a porta, mas foi contido por um dos assaltantes, que disse, se ele saísse, seu companheiro, Vinícius, seria assassinado.

Após a tortura, os bandidos levaram os celulares das vítimas, dinheiro, e  uma moto Fan 125, cor vermelha, placa NMX 8339 – Pedreiras – MA

Na saída, os bandidos deixaram uma das armas dentro de casa, um punhal.