Maranhão: Balsas ganha o 39º núcleo regional da Defensoria Pública do Estado

Foto: ASCOM DPE-MA

O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, inaugurou nesta segunda-feira (28), o núcleo regional de Balsas, subindo para 39 o número de unidades de atendimento da instituição no estado. Na solenidade, acompanhada pelo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, pelo prefeito de Balsas, Erick Augusto, dentre outras autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e sociedade civil, foram apresentados os defensores públicos Elane Carvalho e Germano Coelho, que iniciaram atendimento no município nesta terça-feira (29). O núcleo também beneficiará a população carente de Nova Colinas e Fortaleza dos Nogueiras, termos judiciários da comarca, distante 774 quilômetros de São Luís.

Ao falar da importância da chegada da Defensoria a Balsas, Werther de Moraes Lima Junior aproveitou para informar que até o final de setembro, mais um membro da instituição será titularizado no núcleo, assumindo ainda o compromisso de disponibilizar o quarto integrante quando houver disponibilidade orçamentária. Destacou também que o núcleo foi concebido atendendo o modelo espartano, com todo o aparato necessário ao desempenho das funções dos defensores, servidores e estagiários, com segurança, comodidade e acessibilidade, porém sem exageros e luxos.

“Nós viemos fazer a diferença em Balsas, sendo, de fato, transformadores sociais. A nossa intenção é fazer com que o direito da pessoa carente seja reconhecido, sem preconceitos, atendendo a todos os segmentos vulneráveis. Nós viemos para lutar por essas pessoas, buscando sempre o trabalho em parceria, a mediação e a conciliação. E com as prerrogativas de uma instituição autônoma, que tem independência administrativa, financeira, orçamentária e ainda iniciativa de lei, estamos contribuindo para a transformação social e potencializando a democratização do acesso à Justiça no nosso estado”, enfatizou.

Comemorando a implantação da Defensoria de Balsas, o prefeito Erick Augusto classificou o serviço prestado pela instituição como “crucial” para alavancar os indicadores sociais da região. “Eu não sou da área da Justiça, mas imagino que se ter a Justiça sem a Defensoria é como se ter a saúde sem o SUS para garantir atendimento aos mais carentes, aos mais necessitados. Agora essa barreira está sendo quebrada em Balsas e todos terão acesso. Podem ser poucos, inicialmente três defensores trabalharão aqui, mas já é uma grande conquista. E a gente quer agradecer o empenho do defensor-geral do Estado por ter escolhido a nossa cidade”, declarou o administrador municipal, que é médico de formação, acrescentando: “Antes tentávamos fazer um trabalho semelhante, mas longe de ser o que será desempenhado agora pela Defensoria, instituição adequada e preparada para fazer o serviço”.

A entrega de mais uma unidade de atendimento da Defensoria faz parte do projeto de expansão do órgão para o interior do estado, que tem ainda o respaldo da Emenda Constitucional nº80. O dispositivo determina que até 2022, todas as comarcas brasileiras contem com uma unidade da Defensoria. Com os 39 núcleos e uma cobertura total de 84 municípios, considerando também os termos judiciários, a instituição atende hoje pouco mais de 33% das comarcas maranhenses.

 Em um breve histórico, o corregedor Antônio Peterson Barros Rêgo Leal lembrou que os avanços alcançados pela Defensoria foram possíveis a partir da autonomia da instituição, conquistada em 2009. “Mas temos muito a evoluir, são apenas 16 anos e ainda precisamos chegar a todas as comarcas do Maranhão. Enquanto houver um cidadão neste estado sem acesso a um defensor público, a nossa missão não estará cumprida. E espero que, ainda com vida, prestando serviço nesta instituição, consiga ver núcleos regionais em todo o estado, levando um serviço de qualidade para quem mais precisa de justiça”.

Membro da instituição desde 2007, e licenciado nos últimos oito anos para assumir o comando da Prefeitura do município de Loreto, o defensor      Germano Martins Coelho demonstrou grande satisfação na retomada de suas atividades em Balsas. “Nos sentimos muito lisonjeados e prestigiados, por todo o empenho da Administração Superior da Defensoria na instalação do núcleo de Balsas, um importante instrumento de transformação social e cidadania para nossa cidade e região”, comemorou, aproveitando ainda para agradecer a presença de amigos e familiares que compareceram à solenidade.

Também titularizada em Balsas, a defensora pública Elane Maria Carvalho Ferreira disse que o trabalho na cidade será a oportunidade de retribuir todo o carinho dispensado pela população balsense a sua família. “Há sete anos que o meu marido exerce suas funções nesta cidade, onde fomos tão bem recebidos. Portanto, nós defensores queremos ser bálsamo para as pessoas excluídas, que vivem à margem da sociedade, garantindo o mínimo de dignidade a elas, e com o compromisso de lutar incansavelmente pela promoção dos direitos destes segmentos”, assinalou.

A solenidade que aconteceu na sede do núcleo, situado na Rua Silva Jardim, nº 429, bairro Potosi, contou ainda com a presença do presidente da Associação dos Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema), Murilo Pereira Guazzelli. Em seu pronunciamento, falou da alegria de presenciar mais um ato dentro do processo de expansão da Defensoria. “O Maranhão e Balsas estão de parabéns. A nossa instituição chega à cidade como mais um braço do sistema de Justiça, muito embora não tenhamos o papel único e exclusivo do acesso ao Judiciário. Nossa atuação é bem mais ampla, com foco na assistência jurídica, integral e gratuita, que perpassa vários outros aspectos”, destacou.

Representando a sociedade civil, padre Carlos Bianchi, que é coordenador da Pastoral Carcerária, do município de Balsas, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria na promoção dos direitos humanos. “Todos temos direito à vida, mesmo quando se incorre em algum erro e se vai preso, e é por esta razão que todos devem ter uma chance. E essa chance passa pelo método Apac, prestes a ser instalado no nosso município, e pelo acesso à Justiça, garantido pela Defensoria Pública”, assinalou.

Audiência pública – Ainda na segunda-feira (28), a Defensoria realizou audiência pública, na Câmara dos Vereadores, para a apresentação da instituição aos órgãos públicos e à sociedade civil do município. Também compareceram ao evento, alunos do ensino médio do Centro de Ensino Maria do Socorro Cabral. Segundo o defensor-geral do Estado, a audiência pública, em Balsas, foi bastante positiva, na medida em que serviu para ouvir a comunidade. “E as demandas aqui apresentadas poderão auxiliar os defensores no planejamento da atuação da instituição neste município”, ressaltou.

Dentre as autoridades presentes, nos dois momentos da instalação do núcleo regional de Balsas, estavam o presidente da Câmara dos Vereadores, Moisés Coelho, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciano Pedra Fonseca, os juízes Pedro Henrique Pascoal, Nirvana Maria Barroso, José Francisco Fernandes e Elaile Silva Carvalho, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira, o chefe de gabinete da Prefeitura de Balsas, Adriano Tito, e o vereador Paulo Eduardo Coelho.

Pedreiras: Acusado de assassinar a ex-companheira com várias facadas foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado

Fagner Alves Bezerra/Foto: Sandro Vagner

Fagner Alves Bezerra, conhecido como “Marcelo do Espetinho”, foi sentenciado hoje (31) a 21 anos de prisão em regime fechado, por ter assassinado com vários golpes de arma branca, sua ex-companheira, Patrícia Sousa Almeida, no dia 03 de setembro do ano passado. Segundo o processo, Fagner estaria insatisfeito com a vítima e não aceitava o fim do relacionamento amoroso.

Depoimentos de algumas testemunhas emocionaram o público, como por exemplo, da mãe da vítima, que chorou muito, e da proprietária do Rose Café, que contou detalhes como ela tinha encontrado sua funcionária no local do crime. Jô, como é conhecida, se emocionou e chorou muito. “Um terror. Foi o que eu vi. A gente pensa que essas coisas só acontecem em filme de terror, mas o que eu presenciei, vendo a Patricia toda furada, e uma das mãos quase que decepada, foi um terror. Essas cenas me marcaram e vão me marcar para sempre“, disse a testemunha.

Um vídeo das câmeras de monitoramento mostrou o momento que Patrícia chegava ao trabalho, e, em seguida outra parte da filmagem identificou o condenado chegando, e minutos depois deixando o local, indo para casa como se nada tivesse acontecido.

Foto: Sandro Vagner

No dia do crime o acusado chegou ao local do trabalho de Patricia, segundo ele, para tomar café, e foi iniciada uma discussão, onde a vítima teria pegado uma faca, mas em nenhum momento, ela o feriu ou o ameaçou (Relato do réu durante seu interrogatório à juíza Larissa Tupinambá). Indagado se lembrava como ele teria cometido o assassinato, sempre respondia: “Eu, não estava em mim“.

Juíza mostrando uma faca que foi apreendida com o acusado/Foto: Sandro Vagner

Perguntado pela juíza sobre a faca usada no crime, ele respondeu o seguinte: “Joguei no Igarapé“. Foi mostrada ao acusado uma faca que foi apreendida em poder dele, mas o mesmo negou ser a arma que tirou a vida de Patrícia. “A faca era grande, pontiaguda, tipo, assim, boca de peixe, cabo de plástico preto“. Fagner, lembrou de todos os detalhes, menos que tinha matado Patrícia.

Fagner, disse que estava arrependido e pediu perdão a todos.

O Conselho de Sentença decidiu que o réu praticou o delito de homicídio qualificado (feminicídio).

Fotos: Sandro Vagner

O júri, que aconteceu no auditório do Fórum Desembargador Araújo Neto, em Pedreiras, foi presidido pela juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras; o Ministério Público teve como representante o Promotor de Justiça Xilon de Souza Júnior, e o advogado Evaldo José Alves de Sousa Filho, atuou como defensor público.

Público presente/Foto: Sandro Vagner

Além da pena de 21 anos de prisão em regime fechado, foi mantida a prisão preventiva do sentenciado.

Veja a sentença na íntegra.

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Pedreiras: Está acontecendo o julgamento do acusado de matar ex-companheira no Rose Café

Fagner Alves Bezerra – Acusado/Foto: Sandro Vagner

Fagner Alves Bezerra é acusado de feminicídio. Ele teria assassinado a golpes de arma branca, sua ex-companheira, Patrícia Sousa Almeida, no dia 03 de setembro do ano passado. O Júri Popular está acontecendo no auditório do Fórum desembargador Araújo Neto, em Pedreiras.

O júri é presidido pela juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras; o Ministério Público é representado pelo Promotor de Justiça Xilon de Souza Júnior, e a defensoria pública, pelo advogado Evaldo José Alves de Sousa Filho.

Foto: Sandro Vagner

Em seu depoimento, Fagner, disse que lembrou da arma usada, como a vítima teria reagido, que teria jogado a arma do crime dentro do Igarapé São Francisco, mas segundo ele, não lembra que assassinou sua ex-companheira.

Foto: Sandro Vagner

Mais informações, incluindo o resultado do júri, daqui a pouco.

Pedreiras: Juiz da 1ª Vara recebe homenagem da Polícia Militar do Maranhão

Juiz Marco Adriano discursa durante solenidade.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, recebeu uma homenagem da Polícia Militar do Maranhão, Batalhão de Pedreiras. Ele foi condecorado com a Medalha Brigadeiro Falcão que é a mais alta comenda da Polícia Militar do Estado. A homenagem ao magistrado aconteceu no último dia 25, na sede do 19º Batalhão de Pedreiras.

Marco Adriano agradeceu aos policiais militares do Estado do Maranhão pelo reconhecimento público ao trabalho como magistrado realizado na comarca. “Agradeço, especialmente, ao 19° Batalhão de Pedreiras, representado na pessoa do Coronel Everaldo Coutinho e do Tenente Euclides Basílio, pela honrosa indicação e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Frederico Pereira, pela outorga da homenagem”, disse o juiz. A medalha foi entregue pelo Tenente Lobato, Comandante do Tiro de Guerra de Pedreiras.

Sobre a medalha – A Medalha Brigadeiro Falcão foi instituída pelo Decreto nº 6.927, de 21 de setembro de 1978, e é considerada a mais alta comenda da Polícia Militar do Estado. A condecoração é concedida a civis e militares que tenham se destacado na vida pública, cooperando com a instituição militar ou prestando serviços considerados de excepcional relevância à sociedade.

“Sinto-me muito honrado em receber a maior comenda da Corporação, ao tempo em que reafirmo o compromisso com os órgãos de Segurança Pública e a parceria consolidada com a Polícia Militar do Maranhão ao longo dos meus oito anos de magistratura”, disse Marco Adriano, que vai completar 5 anos na Comarca de Pedreiras.

“Agradeço ainda a minha esposa Jakelina que sempre me apoia e tem participação fundamental. Méritos também são seus. E agradeço a todos os servidores do Poder Judiciário das comarcas onde já atuei, especialmente da 1ª Vara de Pedreiras, neste ato muito bem representados por Henrique Dias”, finalizou o magistrado.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

Maranhão: TCE reprova contas e determina devolução de recursos do Fundeb

A aplicação irregular de recursos da Educação continua sendo fonte de problemas para gestores maranhenses. Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do município de Montes Altos, relativas ao exercício de 2010. A reprovação das contas acarretou um débito de R$ 638,3 mil ao responsável, Valdivino Rocha Silva, além de multas no total de R$ 75,8 mil. Cabe recurso da decisão.

O mesmo gestor teve suas contas da administração diretas, desta vez do exercício de 2009, julgadas irregulares, com débito de R$ 78 mil e multas no total de R$ 57,2 mil. O mesmo julgamento resultou ainda em emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo.

Em relação ao exercício de 2009, o gestor teve suas contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) julgadas regulares com ressalvas.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas da administração direta de Carlos Pereira Machado (Senador Alexandre Costa, 2010), com débitos no total de R$ 582,4 mil e multas no total de R$ 115,9 mil. Cabe recurso.

Em relação aos fundos municipais, os julgamentos foram os seguintes: Fundo Municipal de Saúde – FMS (julgamento irregular com débito de R$ 18 mil e multa de R$ 3,6 mil; Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS (regular) e Fundeb (regular).

Também foram julgadas irregulares as contas da administração direta do município de Belágua relativas ao exercício de 2011, de responsabilidade de Adalberto do Nascimento Rodrigues, com débito de R$ 78,5 mil e multas no total de R$ 52,2 mil.

Em relação as contas do FMAS do município, houve dois julgamentos. As contas relativas ao período de 01 a 30/06 foram julgadas regulares, enquanto as contas relativas ao segundo semestre foram julgadas irregulares.

As contas do FMS do exercício foram julgadas irregulares, com débito de R$ 9,1 mil e multa de R$ 901,00. As contas do Fundeb foram julgadas regulares com ressalvas.

Câmaras – Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Jacira Maria de Albuquerque Pires (Câmara Municipal de Araioses, 2009, em grau de recurso) e Sebastiana Costa Cardoso (Câmara Municipal de Itapecuru Mirim, 2009, em grau de recurso).

Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de governo de Omar de Caldas Furtado Filho (Brejo, 2008, em grau de recurso), José Augusto Cardoso Caldas (Milagres do Maranhão, 2009, em grau de recurso), Raimundo Nonato Costa Neto (Turiaçu, 2009, em grau de recurso) e Antonio Sérgio Miranda de Melo (Bom Lugar, 2010, em grau de recurso).

Fonte: site.tce.ma.gov.br

Mundo: Lutadora de boxe Angelique Duchemin morre aos 26 anos

A autópsia no corpo de Duchemin determinará as causas da morte. – Reprodução/ Internet

MUNDO – A lutadora de boxe Angelique Duchemin, de 26 anos, morreu nessa terça-feira (29) após ter sofrido um infarto durante um treinamento.

Angeline foi encaminhada para o hospital de Perpignan. A atleta infartou quando treinava no clube de Thuir, na segunda-feira (28). A jovem que conquistou em maio o título mundial na categoria pena (57 k), não resistiu e veio a falecer.

A autópsia no corpo de Duchemin determinará as causas da morte.

Fonte: imirante.com

Pedreiras: “Kikito” teve acusação de tentativa de homicídio desclassificada e foi absolvido pelo Conselho de Sentença

Júri popular no Plenário da Câmara de Vereadores de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

A denúncia do Ministério Público, contra Francisco Antônio dos Santos, vulgo “Kikito” foi por atentado a vida de Sílvio César Pereira Lima, que teria acontecido no dia 04 de outubro de 2016, por volta das 12:00. Segundo o inquérito policial, Kikito agrediu a vítima com uma pedrada, seguido de socos e pontapés, e com um tijolo em mãos, não alvejou a vítima fatalmente na cabeça porque foi contido por uma pessoa que passava pelo local.

Chegada de “Kikito”/Foto: Sandro Vagner

Hoje, (30) Francisco foi a júri popular, que aconteceu no plenário Messias Rodrigues da Costa, na Câmara de Vereadores de Pedreiras, tendo desclassificada a prátia de tentativa de homicídio, respondendo, apenas, por lesão corporal, segundo a decisão. Por esse motivo foi pedido a expedição do alvará de soltura do réu.

Fotos: Sandro Vagner

O Júri foi presidido pela juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras; o Ministério Público foi representado pela Promotora de Justiça Hortênsia Fernandes Cavalcante, e a defensoria pública, pelo advogado Evaldo José Alves de Sousa Filho.

Veja na íntegra a decisão.

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Pedreiras: Começa hoje a Semana de Nutrição e Educação Física na FAESF

 

A Faculdade de Educação São Francisco – FAESF, em comemoração ao dia do Nutricionista (31/08) e do Profissional de Educação Física (01/09), promove durante o período de 30/08 a 01/09 a Semana de Nutrição e Educação Física, com o tema “Saúde:a hora é agora”.

O evento terá a participação de grandes profissionais, com palestras, mini-cursos, mesa-redonda. Com temas atuais que enriquecem, ainda mais, o conhecimento dos acadêmicos e profissionais que participarem desse grande momento.

A abertura oficial acontece hoje, ás 18:20h, no Auditório da FAESF.

Participe desse momento único.

Maranhão: Simplício Araújo realiza visita técnica a matadouro na região dos Lençóis Maranhenses

Simplício Araújo – 3º – (E) durante visita ao matadouro/Foto: Seinc-MA

As ações de fomento da carne e couro, desenvolvidas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) estão contribuindo para o crescimento do setor no Maranhão. Nesta sexta-feira (25), o secretário da Seinc Simplício Araújo, visitou as instalações do frigorífico Lopes, no município de Tutóia.

A equipe de Governo do Estado percorreu as instalações do matadouro, que terá capacidade total de abate 96 cabeças de gado/dia. Atualmente, o local tem gerado 23 empregos diretos e 100 indiretos, números que devem aumentar após o início do funcionamento.

“Com mais esse empreendimento, que será inaugurado em breve, estamos no rumo certo para o fortalecimento da cadeia no Maranhão. Esse será o terceiro matadouro com registro de inspeção estadual,  o que garante um produto de qualidade aos maranhenses”, afirmou o secretário Simplício Araújo.

O empreendimento,  que está em processo de habilitação do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), deve receber a última vistoria da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged-MA) dia 15 de setembro. O presidente da Aged-MA, Sebastião Anchieta, que também acompanhou a visita, disse que o órgão avalia o empreendimento de acordo com as normas do Ministério da Agricultura. “Vamos fazer, dia 15 de setembro, a última vistoria para que o estabelecimento possa operar com tranquilidade. Isso é fundamental importância, para que o consumidor possa adquirir uma carne com segurança e qualidade”, disse.

Com investimentos na ordem de R$ 5 milhões, o empreendimento deve atender, inicialmente, a região dos Lençóis Maranhenses. O proprietário, Beto Lopes, já estuda ampliar o mercado para mais regiões do Maranhão. “Nós fizemos esse investimento com o apoio do Governo do Estado, nos orientando, fazendo esse trabalho que vai beneficiar toda a população da nossa Região”, pontuou.

O prefeito de Tutóia, Romildo Damasceno Soares, frisou que a implantação do empreendimento e os trabalhos do Governo do Estado estão contribuindo para o desenvolvimento do município. ” Com esse empreendimento vamos gerar emprego e renda para Tutóia e Região”.

Fonte: seinc.ma.gov.br

Brasília: Em estreia à frente da Câmara, Fufuca recebe prefeitos do Maranhão

O deputado federal André Fufuca (PP-MA), presidente interino da Câmara

Em seu primeiro dia como presidente da Câmara, o deputado André Fufuca (PP-MA) passou a terça (29) recebendo deputados e uma comitiva de prefeitos do Maranhão. Entre eles, o próprio pai, Francisco Ribeiro Dantas Filho, o Fufuca Dantas (PMDB), prefeito de Alto Alegre do Pindaré, de quem herdou o nome político.

Fufuca é um apelido para Francisco no Maranhão.

O deputado não havia conseguido estrear no comando de uma sessão no Plenário da Casa até o início da noite. Uma sessão do Congresso tomou toda a terça, impedindo a reunião da Câmara.

O médico de 28 anos, natural de Santa Inês (MA), começou o dia cercado por seguranças, algo incomum até o dia anterior, quando ainda despachava da segunda vice-presidência da Câmara.

Fufuca assumiu o comando da Casa porque, como o presidente Michel Temer não tem vice, é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quem assume a Presidência da República quando o titular está fora do país.

O primeiro vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), deveria ocupar o posto, mas foi com Temer à China. O primeiro compromisso de Fufuca foi justamente acompanhar o embarque do presidente, na base aérea.

Em seguida, foi à residência oficial da presidência da Câmara, onde Maia comandou reunião sobre a reforma política. O deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) brincou com o visual de Fufuca. Disse que o jovem estava de terno novo, cabelos cortados e tinha as proeminentes bochechas mais coradas.

Julio Delgado (PSB-MG), em tom de brincadeira, disse que poderia se retratar por ter dito que Fufuca se referia ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como “papi”, devido à proximidade entre os dois. Afirmou que, na verdade, era “papai”. Com o rosto vermelho, o presidente interino dispensou a retratação.

“O que muda é o posto, mas o ser humano é o mesmo”, disse Fufuquinha, como é chamado pelos mais próximos.