Pedreiras: SEMA realiza posse dos comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Munim e Mearim

Fotos: SEMA
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realizou nos dias 22 e 23/11 (Chapadinha) e 23 e 24/11 (Pedreiras), respectivamente, posse do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim e eleição e posse do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. Ambos para o mandato de 2017-2019.
Na ocasião, houve capacitação, onde foram discutidos temas como o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos; legislação e instrumentos de gestão; o que é e o que faz o comitê; competências, desafios e perspectivas e muito mais.

Lago da Pedra: Dinheiro falsificado circula no comércio. Todo cuidado é pouco

Foto: Sérgio Morais

O caso aconteceu na cidade de Lago da Pedra, distante 304 Km da capital São Luís. Segundo informações do repórter Sérgio Morais, um proprietário de um Lava-Jato, na Avenida Maura Jorge, que não foi identificado pela reportagem, recebeu uma nota falsa, no valor de R$ 20,00 (vinte reais). 

Revoltado com a situação, a única coisa que ele fez para alertar a população, postou a foto da nota falsa nas redes sociais. O pagador, ou seja, cliente do Lava-Jato, não teve o nome revelado pelo empresário, que ficou no prejuízo.

Cuidado!

Falsificar dinheiro é crime. A pena pode chegar a 12 anos de prisão

Falsificar, fabricar ou alterar moeda metálica ou papel moeda de curso legal no país ou no estrangeiro é crime previsto no artigo 289 do Código Penal. A pena varia de três a 12 anos de prisão e multa. Estará sujeito à mesma pena quem importar ou exportar, adquirir, vender, trocar, ceder, emprestar, guardar ou introduzir na circulação moeda falsa. Mesmo tendo recebido de boa fé, comete crime, com pena prevista de seis meses a dois anos e multa, quem a recebe e a mantém em circulação, repassando a outros.

Como identificar dinheiro falso

É importante ficar atento à textura do papel, que é mais áspera que o papel comum, o auto-relevo e veja a marca d’água: segure a cédula contra a luz e observe se aparecem as figuras que representam os animais. Nas notas de R$ 10 e R$ 20 os números mudam de cor. Todas as notas contêm um fio de segurança. As de R$ 50 e R$ 100 também possuem uma faixa holográfica, que fica no canto da cédula.

Pedreiras: Inaugurada as novas instalações do IEMA/UV de Pedreiras

Foto: Sandro Vagner

A inauguração das novas instalações do IEMA/UV de Pedreiras, aconteceu na tarde desta quarta-feira (29), no auditório da Instituição, e contou com as presenças de várias autoridades, alunos que estão participando dos cursos, coordenadores, orientadores e convidados que foram prestigiar a solenidade. Vale ressaltar que o IEMA de Pedreiras já funciona desde 2015, capacitando mais de 600 (seiscentas) pessoas. Toda reforma, segundo o Reitor Jhonatan Almada, ficou em torno de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destaque para a construção de uma rampa de acessibilidade.

Foto: Sandro Vagner

O IEMA foi criado pelo governador Flávio Dino, em 2015, em apenas três anos foram construídas 20 (vinte) Unidades. Em 2017, foram capacitados 11.660 maranhenses em trinta Municípios, incluindo Pedreiras. Os cursos desenvolvidos pelo Instituto são todos reais, ou seja, presenciais.

Fotos: Sandro Vagner

Durante seu discurso, o Reitor Jhonatan Almada apresentou a equipe do IEMA de Pedreiras: Professor Joseílson Lima (Gestor adjunto); Magnus Branquinho (Novo Gestor Geral); Hiarley Leal (Gestora pedagógica) e Ruth Barreto (Supervisora).

Jhonatan Almada – Reitor do IEMA/Foto: Sandro Vagner

Em janeiro nós vamos inaugurar mais seis unidades do IEMA, em Cururupu, Santa Inês, Brejo, Matões, São Luís e Itaqui Bacanga, além de Presidente Dutra, também. São prédios muito grandes com 12 salas, refeitórios, biblioteca e quadra de esportes. Toda uma estrutura pra que o jovem maranhense tenha a mesma oportunidade do jovem de qualquer lugar do Brasil, uma escola de excelência. Estamos fazendo um planejamento para 2018, devemos anunciar em meados de janeiro, novos curso para 2018 aqui para o IEMA de Pedreiras, que são escolhidos a partir das demandas locais. Já oferecemos mais de cinco cursos e qualificando mais de 600 pessoas ao longo do funcionamento do IEMA, e agora estamos inaugurando com uma Unidade Vocacional reformada“. Disse o reitor do IEMA no Maranhão, Jhonatan Almada.

Continue lendo

Brasil: STF proíbe em todo o país produção, venda e uso de materiais com amianto

Supremo Tribunal Federal/Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila, usado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d´água.

Vários estados já proíbem a comercialização deste produto – também conhecido como “asbesto branco” – apontando riscos à saúde de operários que trabalham na produção de materiais que contêm esse tipo de amianto.

Nesta quarta-feira, os ministros entenderam que o artigo da lei federal que permitia o uso da do amianto crisotila na construção civil é inconstitucional. Os magistrados concluíram ainda que essa decisão deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário.

Pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material. Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.

Nesta quarta-feira, o STF julgou duas ações de entidades ligadas à construção civil que questionavam uma lei do Rio de Janeiro que proíbe a produção de materiais com amianto no estado.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, recomendou a rejeição do pedido de inconstitucionalidade da legislação estadual fluminense apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).

A magistrada argumentou, por outro lado, que “inconstitucional” é a legislação federal que regulamenta a extração, a comercialização e o uso da crisotila.

Como o Supremo já havia tomado essa mesma decisão em agosto, ao analisar uma ação contra uma lei do estado de São Paulo, os ministros entenderam que seria preciso discutir o alcance do entendimento da Corte.

Na sessão desta tarde, os ministros decidiram declarar inconstitucional não apenas a lei, mas a matéria, ou seja, o Supremo entende que o amianto deve ser vedado porque fere o direito à saúde e ao meio ambiente. Segundo a maioria, sem essa declaração, recursos repetitivos poderiam chegar à Corte, demandando novas análises a cada ação.

“A cada vez mais o mundo pede mais eficiência, e aqui nós estamos caminhando para dar uma jurisdição constitucional de modo que promova, não a repetição de temas que já foram tratados, mas uma acolhida que me parece extremamente coerente com o que se propõe o controle de constitucionalidade”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Fonte: g1.com.br

Pedreiras: Polícia Civil divulga foto de um foragido e pede a colaboração da população para prendê-lo

Anderson dos Reis Moita/Foto: Polícia Civil de Pedreiras – MA

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia de Regional de Pedreiras, informa que se encontra na condição de foragido da justiça Anderson dos Reis Moita, popularmente conhecido como “Dudu Moita”.

“Dudu Moita” foi indiciado, pelo homicídio qualificado ocorrido no Povoado Barraquinha, zona rural de Lago dos Rodrigues. O crime aconteceu no dia 28 de outubro deste ano, por volta das 10h. A vítima foi identificada como Francielton Carvalho Silva.

Segundo o Delegado Regional de Pedreiras, Dr. Lucas Smith, durante o prazo do inquérito policial, dentre outras diligências, a Polícia Civil representou pela prisão Preventiva do investigado, tendo sido deferida pelo Exmo. da 2ª Vara de Lago da Pedra e desde então vem realizando diversas operações no intuito de prendê-lo mas o investigado encontra-se em local desconhecido.

Qualquer informação sobre o paradeiro de Anderson dos Reis Moita deve ser repassada imediatamente à Polícia através dos contatos da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, através dos contatos:

(99) 9647-5702/(98) 99224-8660 ou para o disque-denúncia 0300-3135 800. Sua identidade será mantida em sigilo absoluto.

Trizidela do Vale: Comitivas de São Mateus e Joselândia visitam as novas dependência da Prefeitura

Foto: Tony Maranhão

Terça-feira (28), o prefeito Fred Maia recebeu comitivas de São Mateus e Joselândia que estiveram em visita ao Palácio Municipal conhecendo de perto as novas dependências do prédio, entre um bom bate-papo sobre diversos assuntos relacionados à gestão administrativa. Na comitiva em visita a sede da prefeitura de Trizidela do Vale o Município de São Mateus foi representado pelo consultor em gestão Cleber Lobão, o assessor em gestão Humberto Sampaio Lobão, Carla Macedo presidente do setor de licitação e o responsável pelo setor de informática o senhor Roberto Bernini.

De Joselândia estiveram presentes o prefeito Biné e seu secretário municipal de saúde Marcelo Queiroz . Em conversa com a equipe de comunicação do município, o prefeito de Joselândia disse que este é um momento que servirá bastante para que as duas administrações possam compartilhar de ideias resolutivas que beneficiem a população e ao mesmo tempo aprender um pouco com o prefeito Fred Maia, a forma encontrada por ele para administrar mesmo com os problemas batendo às portas, mas que sempre encontra uma saída para saná-los .

Ao conhecer de perto toda organização da gestão de Fred Maia, o prefeito Biné ressaltou ainda que levará isso como exemplo a ser executado também na cidade que ele administra, o que apesar das dificuldades encontradas é necessário uma reciclagem por parte de todos. Ele parabenizou toda equipe que forma a administração municipal.

Carla Macedo e prefeito Fred Maia/Foto: Tony Maranhão

Para Fred Maia foi um prazer receber os convidados e disse que estará sempre disposto para colaborar na troca de experiências que venham somar para o bem de todos.  

Fonte: ASCOMTV

Trizidela do Vale: Judiciário condena ex-prefeito por irregularidades na gestão de 2007

Jânio de Sousa Freitas “Jânio Balé” – Ex-prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Reprodução

O juiz Marco Adriano Fonsêca, da 1ª Vara da comarca de Pedreiras, em julgamento de Ação Penal movida pelo Ministério Público, condenou o ex-prefeito de Trizidela do Vale (termo judiciário), Janio de Sousa Freitas, por irregularidades praticadas de forma continuada em sua gestão, no ano de 2007.

Com base nas penas previstas no artigo 89 da Lei de Licitações (nº 8666/93 e no artigo 1º, inciso V, do Decreto-Lei 201/67, o ex-prefeito foi condenado a cinco anos de reclusão e 180 dias-multa, e terá o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Na sentença, o juiz declarou a inabilitação do apenado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, efetivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público estadual com base em decisão do Tribunal de Contas do Maranhão que julgou irregular – com a consequente aplicação de multa e de débito – a tomada de contas anual da gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Trizidela do Vale (MA) referente ao exercício financeiro de 2007.

Dentre as irregularidades apontadas pelo TCE, o ex-prefeito realizou despesas sem procedimento licitatório, efetuou fracionamento de despesas e deixou de apresentar documento e comprovantes de despesas que autorizou, totalizando 51 condutas criminosas e praticadas de forma continuada.

O TCE condenou Janio Freitas ao pagamento de débitos de R$ 49.604,75 relativo às despesas oriundas de ausência de processos licitatórios, lesivas ao erário; de R$ 27.036,25 relativo aos gastos oriundos de fracionamento de despesas, e de R$ 30.792,32, relativo a despesas não comprovadas. O Tribunal ainda aplicou ao ex-gestor multas no valor de R$ 10.743,33 correspondente a 10% do valor do somatório do débito e R$ 15 mil em razão das infrações às normas legais e regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentaria e operacional, ambas para pagamento no prazo de quinze dias.

DESVIO – Na análise dos autos, o juiz observou que a rejeição de contas decorreu de “irregularidade insanável configuradora de ato doloso” por parte do ex-gestor, evidenciando prática de atos de gestão ilegal e ilegítima e infração à norma de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como desvio de recursos públicos e desvio de finalidade.

O juiz informou ainda que o denunciado sequer apresentou defesa quanto às irregularidades enumeradas no relatório do Tribunal de Contas e muito menos recorreu da decisão, tendo transitado em julgado o processo administrativo que reprovou as suas contas.

Marco Adriano Ramos Fonseca – Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner

“Resta evidenciada a responsabilidade pessoal do administrador que deliberadamente fraciona despesas para viabilizar a indevida dispensa de licitação, decorrente da vontade livre e consciente do agente público de violar os princípios da administração pública. Tal expediente fraudulento, que fraciona valores de compras, para que, individualmente, não ultrapassem o limite para o qual está autorizado legalmente a dispensar o certame licitatório, evidencia o dolo do gestor público, de modo a viabilizar a imputação de ato de improbidade administrativa”, afirmou o juiz na sentença.

Helena Barbosa

Assessoria de Comunicação

Piauí: Camilla Abreu foi assassinada com tiro nas costas e tentou correr

Camilla Abreu, assassinada pelo namorado (Crédito: Reprodução)

O inquérito que apura a morte da estudante de direito Camilla Abreu,assassinada pelo namorado, o capitão da Polícia Militar Allison Wattson, deve ser concluído ainda esta semana, visto que expira na sexta-feira o prazo para que a Delegacia de Homicídios conclua as investigações. Os laudos mostram que a estudante foi morta com tiro nas costas e que tentou correr do namorado após perceber que seria morta. 

O mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido ainda  ontem. O oficial da PM está preso desde o dia 31 de outubro. Após ser publicada nas redes sociais uma foto do capitão Alisson Wattson dentro de um veículo, na companhia de dois homens, o Núcleo de Comunicação Social da Polícia Militar do Piauí, divulgou uma nota à imprensa negando a soltura do acusado.

De acordo com o coordenador da Delegacia de Homicídios, delegado Francisco Costa, o Baretta, o capitão será indiciado por três crimes. “O crime de homicídio qualificado com várias qualificadoras, inclusive de feminicídio; temos o crime de ocultação de cadáver e temos o crime de fraude processual”, afirmou.

Capitão Alisson Wattson (Crédito: Reprodução)

Durante o inquérito a Delegacia de Homicídios realizou um trabalho intenso para comprovar a autoria do crime, bem como a forma como a estudante de direito foi assassinada após uma discussão com o então namorado.

Os exames médicos, feitos pelo Instituto Médico Legal (IML), comprovam que Camilla Abreu sofreu antes de morrer e que foi espancada e seu corpo achado na zona rural de Teresina cinco dias após sua morte.

Coordenador da Delegacia de Homicídios, delegado Francisco Costa, o Baretta (Crédito: Rede Meio Norte)

“Ela [Camilla Abreu] sofreu espancamento na região das pernas, tíbia, coxa e na barriga. Ela sofreu arrasto, ele arrastou ela e há marcas nas costas e no lado”, acrescentou o delegado.

Segundo Baretta, Camilla Abreu teve luta corporal com o namorado na tentativa de sobreviver. “O médico também descreve que ela manteve uma luta corporal com ele. Ela tentou se livrar dele, é tanto que você verifica que o tiro é dado aqui do lado da esquerda, praticamente por trás da orelha, onde ele faz um giro no trajeto e sai do lado direito, o que significa que ele atirou por trás”, explicou.

O laudo do IML comprovou que Camilla Abreu tentou se defender. Em suas unhas foram encontrados vestígios de DNA do namorado, o que comprovou luta corporal entre os dois.

Local onde o corpo de Camilla Abreu foi encontrado (Crédito: Reprodução)

Conforme as investigações, ela teria tentado correr antes de ser baleada. Ela recebeu o tiro de costas e estava fora do veículo. “Exatamente. É o que médico induz e deixa claro: o tiro foi por trás e que ela tentou correr. Ela era uma menina de 1.60 ou 1.65 de altura, uma mulher de baixa estatura, e ele um homem alto. Então o laudo traz toda a anatomia do crime”, declarou o delegado.

A versão dada pelo Capitão é de que o tiro foi acidental. Mas para a polícia todas as provas comprovam premeditação. 

“O capitão tinha um meio, a arma de fogo; o modo ele sabia como praticar; e só estava faltando a oportunidade. O capitão, ele era tido como um indivíduo psicopata, ele se achava superior aos outros”, disse.

Após a conclusão, o inquérito será encaminhado para o Ministério Público que deve distribuir para uma das três Varas, sendo que uma irá julgar o capitão.

Fonte: meionorte.com.br

Brasil: Aneel mantém bandeira tarifária vermelha em dezembro, mas adota patamar menor

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou hoje (27) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança nas contas de luz, tarifa mais cara prevista na distribuição das bandeiras e que implica a cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste anunciado em novembro. Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh.

De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou uma “pequena melhoria” nas condições de atendimento ao Sistema Interligado Nacional, em razão das chuvas registradas no mês de novembro.

De acordo com o comitê, o cenário é de acompanhamento da evolução “considerando as chuvas previstas nos próximos dias em grande parte do país.” Para o período de 15 a 30 dias, a previsão é de chuvas relativamente próximas à média histórica no Sudeste, Centro-Oeste e no centro-norte da região Sul.

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

A bandeira vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Fonte: agenciabrasil.com.br

Pedreiras: Encaminhado às comissões o Projeto de Lei dos mototaxistas

Mesa Diretora/Foto: Sandro Vagner

A sessão ordinária, desta segunda-feira (27), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, presidida pela vereadora Ceiça (PSDB), foi marcada com homenagens, música de boa qualidade, cobrança sem resposta, projetos de Lei e requerimentos.

Em pauta, logo no início, o blogueiro e apresentador Joaquim Filho, acompanhado do locutor Klayrton Sousa, e da presidente da FUP, Francinete Braga, recebeu uma Moção de Aplausos, de autoria do vereador Filemon Neto, ao programa “Canto da Princesa”, que vai ao ar todos os sábados, das 08h às 09h, pela Rádio Cidade FM, com o melhor da Música Popular Maranhense, em destaque, os artistas de Pedreiras. Na tribuna, Joaquim Filho, enfatizou sobre a criação do programa, que segundo ele, surgiu após sua participação no Fórum de Cultura, promovido pela FUP, no dia 14 de julho.

Fotos: Sandro Vagner

Após a entrega da honraria, o Coral João Menezes presenteou os expectadores com uma belíssima apresentação, sob a regência do maestro Francinaldo Rodrigues.

Coral João Menezes/Foto: Sandro Vagner

 

Fotos: Sandro Vagner

O mototaxista Nicolau, presidente da associação dos Mototaxistas de Pedreiras e Trizidela do Vale, a convite da presidente vereadora Ceiça, usou a Tribuna, solicitando que o projeto de Lei da categoria fosse aprovado pelos edis. Dezenas de profissionais lotaram a galeria, mas terão que esperar o projeto de Lei voltar das comissões, para que seja apreciado e votado. Todos os vereadores que participaram da sessão, disseram que o projeto será aprovado na próxima semana.

Felipe Alves de França- Vice-presidente do Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

O vice-presidente do Conselho Municipal de Juventude de Pedreiras, Felipe Alves de França, que faz parte, também, da Ordem Demolay (Capítulo Cavaleiros do Mearim) questionou sobre uma Lei que foi aprovada em agosto de 2015, mas nunca saiu do papel. Nenhum dos vereadores presentes se manifestou. Não sabemos se os parlamentares não entenderam a mensagem ou fizeram questão de ficar calados sobre o assunto.

 

Fotos: Sandro Vagner

Em relação a aprovação ou não das contas do ex-prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva (PV), referente ao exercício financeiro de 2009, desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram lidos os ofícios destinados à presidência da Câmara, pelo conselheiro do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado. A matéria foi encaminhada às comissões competentes.

Adonias Quineiro – Vereador (PRB)/Foto: Sandro Vagner
Foto: Sandro Vagner

Uma Moção de Congratulações e Aplausos a imprensa de Pedreiras, de autoria do vereador Adonias Quineiro, foi aprovada pelos demais parlamentares que participaram da sessão de ontem.

Filemon Neto – Vereador (DEM)/Foto: Sandro Vagner

Líder do governo na Câmara, o vereador Filemon Neto fez uma avaliação dos principais assuntos em plenário.

 

Sérgio Profiro – Vereador (PEN) e vereadora Ceiça (PSDB)/Fotos Sandro Vagner

Dois vereadores, apenas, usaram a Tribuna; Ceiça e Sérgio Profiro, que se manifestaram a favor da aprovação do projeto de Lei dos mototaxistas.