Maranhão: TCE decide: é ilegítimo custear carnaval com folha de pagamento em atraso

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que ohttp://www.dhnet.org.br/direitos/sos/mulheres/cartilha_mulher.htms recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Fonte: tce.ma.gov.br

São Luís: Candidata a policial militar morre durante teste de aptidão física

SÃO LUÍS – Uma candidata do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) morreu nesta terça-feira (30), durante o Teste de Aptidão Física (TAF), realizado no núcleo de esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Prestadora de serviços na Delegacia de Barra do Corda, a 462km de São Luís, Daniele Nunes Silva sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, mas não resistiu. A informação foi confirmada pelo delegado regional de Barra do Corda, Renilton Ferreira.

“Era uma jovem amada e querida por todos. Ela estava muito feliz e era o sonho dela. Muita comoção aqui na delegacia”, lamentou Renilton.

Durante os testes físicos realizados no sábado (27) e no domingo (28), vários candidatos se queixaram de mal estar. Em nota, o Governo do Maranhão informou que a responsabilidade da aplicação da prova física é da banca organizadora do certame, que é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e sugeriu que a instituição fosse procurada, mas não quis confirmar os fatos.

O Teste de Aptidão Física é a terceira fase do concurso e se iniciou no sábado, 27, e segue até o dia 4 de fevereiro. A quarta fase será exame psicotécnico e a última, investigação social.

Fonte: imirante.com

MA – 119: Um homem que levava crack dentro de uma sacola foi preso durante blitz da PM

Foto: Polícia Militar

Hoje (30), por volta das 15h30, as guarnições comandadas pelo 3° Sargento da PM, Paulo, durante uma uma blitz de rotina na MA – 119, avistaram um elemento que conduzia uma motocicleta TITAN 150 preta, placa PSJ 9156, após ser abordado pelos PMs, o mesmo ficou bastante nervoso e tentou esconder uma sacola, ao ser verificado, ficou constatado que se tratava de duas pedras de substância semelhante ao CRACK. Foi encontrado também com o mesmo, uma quantia em dinheiro no valor de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), um aparelho celular Samsung modelo SM- J120H/DS e outro celular de marca BLU.

Duas pedras de Crack que estavam com o suspeito/Foto: Polícia Militar

Estéfano Nogueira Neves, natural do Piauí, que reside na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Aeroporto, em Trizidela do Vale, foi conduzido e entregue na Delegacia de Polícia Civil sem lesão corporal para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Duas Guarnições atuaram na ação que culminou na prisão do suspeito. A GU de  Lago dos Rodrigues foi composta pelo 3° Sargento Paulo e Soldado Jardel. A Guarnição de Lago do Junco foi formada pelo 3º Sargento Rui, Cabo Tito e o GM Kayque.

Foto: Polícia Militar

As informações foram repassadas pelo comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Major Ricardo.

Brasil: Parcelamento de compras no cartão de crédito sem juros vai acabar?

Associação confirma o interesse na alteração de parcelamentos no cartão de crédito, mas afirmou que as discussões ainda são iniciais

Parcelar compras sem juros pode estar com os dias contados. O setor de cartões de crédito está pleiteando, no Banco Central, o fim dessa modalidade de pagamento. A alternativa será oferecer, ao consumidor, o crediário, que é uma espécie de financiamento. A Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) confirmou o interesse na alteração, mas afirmou que as discussões ainda são “iniciais”.

Na prática, o consumidor faria as compras com base em um limite concedido pelo banco, que poderia ser utilizado em qualquer loja. A instituição financeira, segundo informações publicadas pelo Valor Econômico, teria cinco dias para transferir o valor às lojas e assumiria o risco do não pagamento.

Dessa forma, a opção de número de parcelas não caberia mais ao empresário que vende o produto, mas, sim, aos bancos, que colocariam limites nos pagamentos. Sendo assim, as operadoras de cartão teriam um custo menor em caso de inadimplência do consumidor. A Abecs não se posicionou sobre como funcionaria a medida para alguns setores, já que o recurso do parcelado sem juros é utilizado com frequência na compra de passagens aéreas, por exemplo.

“É uma medida estranha, porque, na verdade, os juros já estão embutidos no valor das parcelas. Não existe almoço grátis.  Eu não vejo isso como uma prática que possa melhorar as ações de crédito. É um meio para o setor de lojistas e empresas de cartão manterem a rentabilidade, que não é baixa. Esse movimento ocorre diante de um contexto em que os juros estão em queda”, apontou o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

Mercado de crédito em recuperação

O Banco Central informou que não vai se posicionar sobre o tema. Ontem, a autoridade monetária divulgou a Nota de Crédito do sistema financeiro. Os juros do rotativo do cartão de crédito caíram 163,1 pontos percentuais em 2017, mas ainda estão acima de 300% ao ano. Fechou em 334,6%.

A modalidade de pagamento é dividida em regular — para aqueles que pagam, pelo menos, o valor mínimo da fatura — e não regular — para quem paga valores inferiores. De acordo com os dados da autoridade monetária, os juros para o primeiro grupo ficaram em 233,8% ao ano, recuo de 231,8 pontos percentuais no ano. Já as taxas para o o segundo caíram 118,3 pontos percentuais em 2017, alcançando 401,4% ao ano.

Os juros do cheque especial ficaram em 323% ao ano, após queda de 5,6 pontos percentuais, enquanto os do parcelado subiram 15,4 pontos, alcançando 169,2% ao ano. O Indicador do Custo de Crédito (ICC) — que mede todas as operações do sistema financeira — de pessoa física ficou em 26,6% ao ano, depois de cair 2,2 pontos percentuais.

Segundo o chefe do Departamento de Estatística do Banco Central, Fernando Rocha, o mercado de crédito iniciou um processo de recuperação, que é mais visto no orçamento das famílias. “O crédito para pessoas físicas é o que tem se recuperado de forma mais significativa e o saldo total de R$ 1,648 trilhão para as famílias, em dezembro, foi o maior da série histórica, iniciada em março de 2007”, afirmou.

Maranhão: Com o apoio do Governo, fábrica de ar-condicionado começa a implantar unidade no Maranhão

Foto: Reprodução

A marca Elbrus anunciou recentemente que está em fase de implantação de uma unidade no Maranhão. O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, visitou a área onde as obras de terraplanagem já estão em fase acelerada.

A fábrica será instalada na área industrial de São Luís, com um investimento na ordem de R$ 17 milhões e com a previsão de mais de 300 empregos. “ A localização estratégica de lotes na área industrial de São Luís, a proximidade com o Porto e com rodovias e ferrovias, favorecem os empreendimentos instalados aqui, contribuindo para a geração de emprego e renda”, afirmou Simplício Araújo.

No local devem ser produzidos além de ar-condicionados, freezers e máquinas de lavar, sendo 51% da parte eletrônica dos produtos vindo de fora e o restante da linha produzidos no Maranhão.

O diretor da empresa, Domingos Genival, explica que a fábrica será inaugurada inda este ano, mas que por enquanto, e que somente serão fabricados ar-condicionados e freezers. “Vamos inaugurar a fábrica em outubro desse ano, com a produção de freezers e ar-condicionados. Já em 2019, iniciamos a produção de máquinas de lavar”, disse.

Com uma área de mais de 300 metros, a fábrica vai contar com um amplo estacionamento para carretas e terá capacidade de produção 3.700 ar-condicionados/mês.

Fonte: seinc.ma.gov.br

Trizidela do Vale: Polícia Militar encontrou mais uma motocicleta abandonada

Foto: Polícia Militar de Pedreiras

A denúncia sobre a motocicleta que estava abandonada no residencial “Ouro Vivo” em Trizidela do Vale, foi feita por alguns moradores da região. Segundo informações, o veículo é produto de furto, e pode ter sido usado em alguns assaltos em Pedreiras e Trizidela do Vale.

A motocicleta que estava com placa adulterada, é uma Honda/CG 125 Fan, cor preta, placa NHM 2184. Após consulta no sistema de informações do Sinesp Cidadão, ficou comprovado que a mesma é do Município de Igarapé Grande.

O veículo foi levado para o pátio do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, onde ficará à disposição do verdadeiro proprietário, que deverá levar os documentos para comprovar a autenticidade do veículo. 

São Luís: Cantora e compositora desabafa sobre o cancelamento do Festival de Músicas Carnavalescas em Pedreiras

Elisa Lago, durante apresentação em São Luís – MA

Elisa Lago, Secretária Executiva/Pró-Reitora da Universidade Federal do Estado do Maranhão (UFMA); Cantora e compositora, que iria participar do XIII Festival de Músicas Carnavalescas em Pedreiras, assim com os demais inscritos no evento, ficou revoltada com o cancelamento do Festival. Em sua rede social (Facebook) relatou o seguinte:

O que me deixou decepcionada foi a forma intempestiva do cancelamento“.

Veja na íntegra o desabafo da cantora Elisa Lago.

CANCELAMENTO DO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2018.
– Decisão tomada, resta-nos “aceitar”.

Bem, a Prefeitura de Pedreiras lançou, ontem, domingo, 28/01/2018, 6 (seis) dias antes da data prevista para realização do Festival de Marchinhas 2018, Nota de Esclarecimento, apresentando razões para o cancelamento do evento.

Enquanto cidadã, e candidata ao certame, fiz um questionamento acerca da alocação de recursos orçamentários, vez que tomei conhecimento de que projeto cultural foi apresentado à SECTUR, e dentre as ações, está incluído o Festival, tradição há 13 (treze) anos.

RECEBI RESPOSTA DO SR. ALLAN ROBERTO, NOS SEGUINTES TERMOS:

“Não há recurso específico ainda para esse Festival da parte do governo do Estado ou de emendas parlamentares. Todo o recurso licitado, orçado e cotado é dos cofres municipais. Há somente ainda um Projeto protocolado junto à SecTur, no qual as Marchinhas é apenas um dos itens de todo um grande conjunto da festa momesca. O recurso que normalmente é destinado para um Carnaval não cobre 1/3 das despesas totais deste. Apesar de ter havido lançamento de edital, é regra do Direito Público e Administrativo que um gestor público pode rever quaisquer de seus atos a qualquer momento da gestão conforme o interesse desta e/ou da coletividade. E a Nota Oficial é bem clara em explicar que cortes de despesas existiram em todas as áreas do governo para sanear as finanças do município e priorizar o salário em dia do funcionalismo; a saber: 10 veículos que serviam à Infraestrutura foram desalugados, corte de despesas com diárias, lanches, cafezinho, hospedagens etc.

Governar não é fácil. Julgar à distância de uma realidade administrativa que não se conhece, não é prudente.
Esse governo já deu demonstrações mais do que inequívocas de valorização da arte e da cultura. E assim seguirá!” (palavras de Allan Roberto, postada na página do Facebook de Samuel Barreto).

EIS MINHA RESPOSTA (Sem entrar no mérito do quanto de recurso será disponibilizado para o carnaval de rua, tampouco, o quanto representaria o custo do festival)

Obrigada pelo esclarecimento, Sr. Allan Roberto!

Entendo, perfeitamente, que governar não é fácil, há de se ter muita habilidade, e sei que em determinados momentos a necessidade de redução de gastos se impõe, especialmente quando existe contingenciamento orçamentário.

Está configurado que o projeto momesco é um conjunto de ações, estando incluída, dentre essas, o Festival de Marchinhas, disso não tenho dúvida.

Assim como gestora pública, igualmente, sei que a administração deverá rever seus atos quando eivado de erros. Logo, há de se inferir que o lançamento do Edital do Festival, inclusive prorrogado e amplamente divulgado, foi um grave erro.

Não questiono a deliberação, priorizando o interesse público e a coletividade, segundo a Nota de Esclarecimento, mas sim a forma intempestiva, que a meu ver, constrangeu os autores das marchinhas que se dispuseram concorrer.

Ora, ora, se já haviam indícios de dificuldades financeiras nos cofres públicos, desde o ano passado, o mais salutar, e prudente, seria a não publicação do edital, evitando falsa expectativa e a exposição desnecessária da imagem da Presidente da FUP, que tem se esmerado em ações para resgate e consolidação das manifestações populares.

Sim, é lamentável!

Enquanto filha de Pedreiras, e mesmo à distância, eu acompanho e torço pelo progresso da minha terra; embora decepcionada, e tenho minhas razões, por direito de cidadã.

A decisão está tomada, resta-me desejar boa sorte!

Ainda, que tênue, teimo em guardar um fio de confiança no Governo “Honra e Trabalho”.
Paz e luz!

Pedreiras: Bandidos arrombaram telhado e levaram eletrodomésticos de um Lava – Jato

Local destruído pelos bandidos/Foto: Rejane Freire

Os proprietários da FN Car Lava – Jato, localizada na Avenida Marly Boueres, Bairro Mutirão, em Pedreiras, foram surpreendidos com um arrombamento no escritório da empresa. Meliantes fizeram um buraco no forro, e conseguiram levar um aparelho de TV Samsung 32″, e um Notebook. Uma pequena caixa de som foi encontrada jogada sobre o sofá.

Os bandidos, segundo informações, entraram e saíram pela lateral do imóvel que dá acesso ao Igarapé São Francisco.

Muro usado pelos infratores para entrar no ambiente/Foto: Rejane Freire

Segundo informações da gerência, um Boletim de Ocorrência já foi registrado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

Qualquer informações quanto à venda dos produtos, entre em contato através do celular (99) 98213 – 0123   

Detalhes

A TV (modelo novo) tem detalhes em cores rosa com branco, e o Notebook é de cor prata com preta. (modelo novo).

Pedreiras: Assaltante atira contra a vítima e atinge comparsa

Carlos Antônio “Toin” – Suspeito/Foto: 19º BPM – Pedreiras – MA

O fato aconteceu ontem (28), na Rua Crescêncio Raposo, em Pedreiras, por volta das 06:00h. Segundo informações da Polícia Militar, três bandidos tentaram assaltar um cidadão que saía de casa, e entrando em luta corporal com um dos bandidos, conseguiu desarmá-lo. A arma caiu no chão e um dos envolvidos realizou um tiro contra a vítima, mas o disparo terminou atingido o comparsa, que foi levado pelos demais para o Hospital de Peritoró. Pra azar do suspeito, Tenente Neris passava pela região e ao tomar conhecimento do acontecido, foi ao Hospital, comprovando a situação, entrou em contato com o Delegado Regional de Pedreiras e com o Diretor do Hospital, mas quando retornou à sala de atendimento o paciente já teria fugido tomando rumo ignorado.

Tenente Neris continuou a busca ao suspeito usando o próprio carro, tendo sucesso na perseguição. Na estrada do Povoado Independência, o Bandido foi abordado e algemado, sendo levado ao DPM de Lima Campos, onde o Tenente conseguiu apoio dos policiais para conduzir o mesmo na viatura até a Delegacia Regional de Pedreiras.

Preso em flagrante delito, Carlos Antônio Araújo de Maria; vulgo “Toin” foi apresentado sem lesões corporais.

A Guarnição de Lima Campos que ajudou o Tenente Neris conduzir o suspeito, foi formada pelo Cabo Oliveira Reis e o Soldado Diógenes.

Parabéns ao Tenente Neris, que nunca se esquivou de serviço, mesmo estando em folga. 

Pedreiras: Ei você aí, me dá um dinheiro aí!

 

A corda sempre quebra do lado do mais fraco“, esse provérbio português se encaixa perfeitamente no assunto que vou divergir, claro, me referindo à polêmica da não realização do XIII Festival de Músicas Carnavalescas, ou Festival de Marchinhas, assim foi denominado há vários anos, o título pouco importa nesse momento, que teve início na gestão do então prefeito de Pedreiras, Dr. Lenoílson Passos da Silva, em 2006, onde tive a grata satisfação em participar durante três anos consecutivos, sendo, inclusive, campeão em 2007, com a marchinha “Pirulito do João”. Essa festividade cultural despertou não só em mim, mas em vários pedreirenses a vontade de mostrar seu outro lado como compositor ou como intérprete, onde vimos grandes valores se destacarem, e, hoje, alguns são reconhecidos pelo trabalho brilhante apresentado a cada evento. Posso citar, sem medo de controvérsias, alguns nomes dos nossos artistas, que dali, daquele palco do Festival de Marchinhas, ganharam o mundo da música, e diga-se de passagem, cada um com seu público ou gosto musical, sempre agrada; Zequinha Ribeiro, já era conhecido, mas sua fama aumentou, e Rony Alberto, que chegou a defender uma de minhas composições, hoje, é um dos grandes nomes da nossa música pedreirense, e, assim, foram inúmeros os artistas que pisaram naquele palco, que, hoje, pelo menos nesse momento, é nostálgico.

Sobre a não realização do XIII Festival de Músicas Carnavalescas, este ano, que foi esclarecido pelo governo Honra e Trabalho, através de uma nota em uma das redes sociais da Assessoria de Comunicação (Blog), em alguns trechos vimos os motivos que levou a atual gestão abortar o festival: 

No comunicado existe a alegação sobre a queda de recurso, onde cita, que é preciso a contensão de despesas, e nesse imbróglio, a corda quebrou pra o lado mais fraco, ou seja, de quem ia participar do Festival de Músicas Carnavalescas. Por outro lado, segundo a nota do administrador, foi necessário isso acontecer, para que, assim, a gestão honre os compromissos salariais, citado como exemplo, colocar a Folha de Pagamento em dia, sustentando que os proventos dos servidores são mais importantes, alegando que o salário é primordial na vida do cidadão, nesse caso, do servidor do Município de Pedreiras. Perfeito, se não houvesse contradição, e todos são sabedores dos últimos acontecimentos, quando se trata de pagamento no Município de Pedreiras, mas isso é uma outra história.

Para não pontuar negativamente sobre o assunto, que pelo visto não deu certo, a gestão informou, ainda, que essa situação, a contensão de despesas, não atinge apenas o Festival de Músicas Carnavalescas, mas que esse corte de gastos está abrangendo toda a administração pública municipal, isso, vale a pena ressaltar, conforme é reprise na nota, com o principal objetivo de normalizar e manter em dia o pagamento dos servidores, mas somente de agora em diante. 

Todas as festividades culturais realizadas por um Município, têm as parcerias, sejam federais, estaduais, ou através de seus representantes parlamentares que dispõem de uma verba (emenda), que faz jus aos compromissos por eles firmados durante as campanhas eleitorais, não só com a população, mas com a própria gestão municipal. Sobre essa contribuição, o que podemos afirmar é o seguinte: É visivelmente estampado na arte e na propaganda da vinheta da programação do Carnaval de Pedreiras, a inclusão da parceria do Governo do Estado e de alguns parlamentares que estão contribuindo com a realização do evento. A pergunta é a seguinte: “Por quê somente o XIII Festival de Músicas Carnavalescas foi sacrificado, se o financeiro, pelo menos do Governo do Estado, é voltado exclusivamente ao Carnaval?” 

Avaliando o referido valor que seria direcionado ao XIII Festival de Músicas Carnavalescas, em premiação, que é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), colocando outras despesas, como o pagamento da banda que acompanharia os intérpretes durante os ensaios e apresentações, não ultrapassaria com certeza a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Essa pequena contensão de despesas já seria o suficiente para não deixar mais o salário do servidor atrasar?

Não tive acesso ao valor do repasse do Governo do Estado, para o Carnaval de Pedreiras. Mesmo essa verba não chegando nesse momento, pois sabemos dos trâmites legais e as burocracias, o Município só deverá colocar a mão nessa grana em meados de junho ou julho, mas, de qualquer forma, essa verba vai chegar aos cofres da prefeitura, aí, é que vem a compensação do Município, que por ventura tenha complementado algum valor para tal evento. Então, pra mais detalhes de informação, significa que o Município não ficará no prejuízo se realizar o XIII Festival de Músicas Carnavalescas, por que existe verba para tal evento. 

Quanto ao Carnaval de Rua, que durante quatro dias de festa, 12 bandas estarão fazendo a animação do folião, com uma despesa que pode chegar até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de acordo com a licitação, mesmo podendo gastar bem menos, será realizado. 

Diante toda polêmica, volto ao início desse texto. Infelizmente A corda sempre quebra do lado do mais fraco”, e especificamente neste caso, foi banido o XIII Festival de Músicas Carnavalescas.

Aos inscritos no evento, só resta lembrar a estrofe de uma boa música carnavalesca.

Mamãe eu quero, mamãe eu quero
Mamãe eu quero mamar
Dá a chupeta, dá a chupeta
Dá a chupeta pro bebe não chorar