Lanche caro: Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

Na volta aos gabinetes com o fim do recesso Judiciário, na próxima segunda-feira, juízes e desembargadores que atuam em Belo Horizonte já têm garantido o lanche diário da tarde. Em 19 de dezembro, o Tribunal de Justiça mineiro encerrou uma licitação de R$ 514.062,35 para a contratação de empresas que fornecerão, ao longo deste ano, quatro lotes de alimentos: hortifrutigranjeiros, produtos industrializados, laticínios e carnes e embutidos. A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

No edital da licitação, a justificativa do TJ para o gasto “é viabilizar a permanência destes servidores em atividades que se prolongam, muitas vezes, para além de sua jornada normal de trabalho, nas dependências da secretaria e dos fóruns desta capital”, diz trecho do documento. “Convém ressaltar que, com o fornecimento de lanches no próprio local de trabalho, evita-se que os magistrados tenham que se deslocar para fazer suas refeições em outros locais, gerando, desta forma, economia de tempo para estes, colaborando para uma melhor produtividade na prestação jurisdicional”, continua.

A lista prevista no Edital 174/2017 inclui frutas – como 6.960 abacaxis, 2.197 quilos de banana-prata e 240 quilos de uvas –, biscoitos salgados e doces, chás, bolos e pães, 6 mil litros de leite, 1.166 pets de dois litros de refrigerante e mais de 2 mil litros de suco, iogurtes, queijos, 1,9 mil copos de requeijão, carnes e 900 quilos de presunto de peito de peru light. O contrato prevê entregas diárias, semanais e mensais. O órgão alega que a quantidade de cada produto foi estabelecida em “estrito controle de consumo diário”, levando-se em conta medidas de “sustentabilidade e economicidade”.

O controle de qualidade dos produtos é grande. O edital determina que aos alimentos deverão ser “frescos, estar em perfeitas condições para o consumo, em embalagens apropriadas e dentro dos padrões de higiene e qualidade exigidos pela legislação vigente”. O que for considerado impróprio para o consumo deverá ser trocado em no máximo 2 horas. Quanto aos queijos e pães de queijo fornecidos, deverá ser apresentado análise do material utilizado. As embalagens ainda deverão ter data de validade e fabricação, condições de estocagem, faixa de temperatura, umidade, limites e demais recomendações do fabricante.

Bom senso A concessão de lanches aos magistrados e eventos institucionais não é uma prática nova no TJ mineiro. Aliás, a própria justificativa da disputa para o lanche de 2018 é uma cópia fiel do edital publicado em 2016. Mas as “gostosuras” vêm sendo reduzidas ao longo dos últimos anos. No ano passado, por exemplo, a previsão de gastos foi de R$ 706,6 mil. Nos anos anteriores, a média de gastos foi de R$ 741 mil anuais. Mas talvez a licitação mais polêmica tenha sido aquela realizada em 2015, para o lanche do ano seguinte.

Na ocasião, o gasto previsto foi de R$ 1,7 milhão com 160 produtos, entre eles filé mignon, filé de salmão, carne seca e molho importado. O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização do Poder Judiciário. Informações foram solicitadas ao então presidente do TJ, desembargador Pedro Bitencourt. Embora não exista uma regulamentação nacional sobre os editais para fornecimento de lanches para os tribunais nos estados, foi recomendado ao TJ adotar o “bom senso”.

Lista de compras

Produtos previstos no edital de licitação

» 6.960 abacaxis
» 2.197 quilos de banana-prata
» 240 quilos de uvas
» Biscoitos salgados e doces
» Bolos e pães
» 36 mil sachês de chás
» 6 mil litros de leite
» 1.166 pets de dois litros de refrigerante
» 2 mil litros de suco
» 2.592 potes de iogurte grego light
» Queijos de vários tipos
» 1,9 mil copos de requeijão
» 720 quilos de carne moída 
» 1,5 mil quilos de peito de frango

Fonte: em.com.br

Loteria: Mega-Sena, concurso 2.001: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 4,5 mi

Mega-sena (Foto: Heloise Hamada/G1)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.001 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (3) em Camboriú (SC). O prêmio acumulou, e a previsão para o próximo sorteio é de R$ 4,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 20 – 22 – 36 – 42 – 52 – 60.

A quina teve 12 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 85.088,83. Outras 1.214 apostas faturaram a quadra; cada uma levará R$ 1.201,53.

O próximo sorteio, relativo ao concurso 2.002, ocorrerá no próximo sábado (6).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: g1.com.br

Pedreiras: Salário dos servidores da educação referente ao mês de dezembro só sairá no final de janeiro

Reunião realizada na Secretaria de Administração de Pedreiras/Foto: Ribinha da FM

Uma notícia divulgada hoje (03), pela presidente do SINDSERP – Sindicato dos Servidores Municipais de Pedreiras, Ana Roberta, não deixou a categoria satisfeita. Segundo informações repassadas pelo Secretário de Administração, Paulo Henrique, durante uma reunião realizada no Centro Administrativo, informou aos presentes que o pagamento de novembro, será realizado amanhã (04), conforme o prefeito Antônio França e o Secretário de Finanças, Eliud Santos, já tinham dito durante entrevista ao Portal da Cidade, mas quanto ao pagamento referente ao mês de dezembro de 2017, ficou somente para o final de janeiro, dia 30. 

Os servidores já tinham como certo que o salário referente ao mês de dezembro sairia no próximo dia 10, de acordo com as palavras do Prefeito e do Secretário de Finanças, na mesma entrevista que determinou o pagamento de novembro, para amanhã (04).

Ana Roberta, que participou da reunião, disse que amanhã (04) acontecerá uma assembléia para informar aos servidores essa mudança no pagamento do salário atrasado, referente ao mês de dezembro. Será no STTR de Pedreiras, às 18h.

Ana Roberta – Presidente do SINDSERP/Foto: Ribinha da FM

Como ficou dito em entrevista pelo Secretário de Finanças e o Prefeito, que novembro seria pago dia 04 de janeiro, e dezembro, no dia 10, hoje, a história é diferente. Mostraram que não tem recurso pra fazer os dois pagamentos. Segundo o Secretário de Administração, Paulo Henrique, o mesmo disse que não sabia dessa entrevista dada pelo Secretário de Finanças, com relação a esse pagamento, se soubesse não tinha concordado, por que ele tinha certeza que não daria pra pagar no dia 04 e no dia 10 de janeiro.” Disse a Presidente do SINDSERP, Ana Roberta.

No dia da entrevista com o Prefeito Antônio França e com o Secretário de Finanças Eliud Santos (29/12/2017), nossa reportagem perguntou se ele, o Secretário de Administração, Paulo Henrique iria falar, disse apenas que os dois (Eliud e Antônio França) iriam se pronunciar. 

Brasil: Cresce apoio para redução da idade penal somente para crimes graves

ANGELA BOLDRINI
DE BRASÍLIA

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017, indica pesquisa Datafolha. Esse índice avançou entre o total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente 84% dos brasileiros –eram 87% em abril de 2015.

A aplicação da medida somente em crimes específicos é consonante com a proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão atualmente no Congresso.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o tema foi apresentado em abril de 2016 e está desde março do ano passado pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A versão apresentada pelo tucano se debruça sobre alternativas apontadas em quatro PECs apresentadas entre 2011 e 2015.

Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos quando cometerem crimes considerados graves.

Apesar do apoio da maioria da população, a discussão deve ter dificuldade para avançar no Congresso, por se tratar de ano de eleição legislativa, quando os parlamentares tendem a se afastar de temas polêmicos. Uma definição pode ficar só para 2019.

COMO ADULTOS

O Datafolha ouviu 2.765 pessoas em 192 municípios do país em 29 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo dados da pesquisa, homens e mulheres têm taxas parecidas de aceitação da redução da maioridade: 85% deles e 83% delas querem que adolescentes de 16 e 17 sejam julgados como adultos.

Já no recorte por regiões do país, os que menos defendem a diminuição da idade são os nordestinos, com 81% favoráveis. Do outro lado estão os nortistas, com 89% de apoio, empatados na margem de erro com os moradores do Centro-Oeste, onde 88% são pela redução da maioridade.

As principais diferenças sobre o tema aparecem nas faixas de renda e entre as diferentes religiões. Entre o extrato mais rico da população, que ganha acima de dez salários mínimos (R$ 9.540), 73% querem a mudança da legislação, contra 83% do extrato mais pobre, cuja renda é de até dois salários (R$ 1.908).

Os ateus são os que menos apoiam a redução da maioridade penal, com apenas 65% se declarando a favor, contra 35% de contrários. Adeptos da umbanda, do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras também são mais refratários ao tema, que é apoiado por 67%. O panorama é o oposto dos católicos, onde 86% querem a mudança.

Entre evangélicos e espíritas, ambos desejam a mudança com 84%. O maior índice se encontra entre aqueles que afirmaram seguir outra religião, onde 91% são favoráveis.

SISTEMA INEFICAZ

Relator da proposta, o senador Ferraço diz que o modelo atual acaba por “potencializar a impunidade”. “Manter essas pessoas que, ao meu juízo, com 16 e 17 anos têm plena capacidade para discernir o que é certo e errado, e deixar que fiquem livres, leves e soltas reincidindo e retirando vidas de pessoas inocentes não tem cabimento.”

“Hoje o homem de maior idade utiliza o de menor idade para a prática do crime, porque ele está protegido pelo Estatuto [da Criança e do Adolescente]. Ele sabe que a pena é muito leve e daqui a pouco está na rua, matando.”

Para ele, a proposta em análise no Congresso, ao defender a redução no caso de crimes graves, representa um “caminho equilibrado”. Para o promotor Fabio Bueno, que atuou em casos de execução penal na Infância e Juventude de SP, a pesquisa “reflete a insegurança da população”. Ele defende uma regra de transição para jovens de 16 e 17 anos que cometam atos infracionais –em que eles responderiam pelo crime segundo o Código Penal.

Haveria uma redução de pena “por não terem atingido pleno desenvolvimento” e eles ainda teriam direito a presídios exclusivos.”Os resultados [do sistema atual] são péssimos, o adolescente comete o primeiro ato infracional por volta dos 15 anos e depois só piora.”

Já para o desembargador José Antônio Cezar, vice-presidente da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude), a diminuição da idade penal pode ter o efeito contrário ao esperado.

Segundo ele, apesar das falhas, “o sistema socioeducativo investe mais na recuperação do indivíduo”. Para ele, poderiam ser aplicadas penas mais duras em crimes pontuais, como o latrocínio. “As pessoas se enganam, não vai melhorar nada. Elas vão ter outra frustração”, diz.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Maranhão: Flávio Dino lidera ranking dos governadores que mais cumpriram promessas de campanha em 2017

O G1 divulgou o ranking das promessas dos governadores dos estados do Brasil, referente ao terceiro ano de mandato, em 2017.

O site acompanha durante os quatro anos de mandato o cumprimento das promessas de campanha que foram registrados no TSE. No ano passado, 2017, o Mais RO publicou o ranking, onde o governador de Rondônia, Confúcio Moura (MDB) liderou as promessas cumpridas até 2016, seu segundo ano de mandado.

Desta vez, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) assume a liderança. De 78,37% das promessas de campanha cumpridas, Dino passou para 91,89%. Já o governador de Rondônia aumentou o índice de promessas cumpridas de 78,78% para 84,84%, mas ficou abaixo do governador do Maranhão.

Flávio Dino promoveu uma verdadeira revolução no Maranhão, se destacando, ao lado de Confúcio Moura, como grandes administradores no momento em que o País vive sua pior crise econômica e política.

Divisão por temas

Em termos percentuais, as promessas envolvendo mobilidade urbana e infraestrutura lideram o ranking de promessas não cumpridas. Enquanto isso, entre os compromissos considerados já cumpridos, aqueles envolvendo corrupção, transparência e a própria administração do estado têm os maiores percentuais.

No caso de promessa ligada ao tema de corrupção, há apenas uma sendo avaliada, e foi cumprida (em Sergipe, foi criado o Laboratório de Tecnologia para combater a corrupção e lavagem de dinheiro, conforme prometido em campanha).

Veja abaixo a divisão das promessas por tema:

Para visualizar o levantamento completo de todos os governadores feito pelo G1  clique Aqui.

Confira o ranking

1 – Flávio Dino – MA – 91,89%

2 – Confúcio Moura – RO – 84,84%

3 – Raimundo Colombo – SC – 82,60%

4 – Marconi Perillo – GO – 81,81%

5 – Camilo Santana – CE – 80,00%

6 – Geraldo Alckmin – SP – 75,00%

7 – Simão Jatene – PA – 73,33%

8 – Paulo Câmara – PE – 66,66%

9 – Marcelo Miranda – TO – 62,50%

10 – Waldez Góes – AP – 61,76%

11 – Wellington Dias – PI – 60,00%

12 – Beto Richa – PR – 59,21%

13 – Rui Costa – BA – 59,13%

14 – Jackson Barreto – SE – 57,37%

15 – Pedro Taques – MT – 56,52%

16 – Ricardo Coutinho – PB – 53,03%

17 – Robson Faria – RN – 52,63%

18 – Renan Filho– AL – 52,38%

19 – Fernando Pimentel – MG – 52,17%

20 – José Ivo Sartori – RS – 50,00%

21 – Suely Campos – RR- 48,93%

22 – Paulo Hartung – ES – 48,38%

23 – Rodrigo Rollemberg – DF 48,27%

24 – Reinaldo Azambuja – MS – 47,82%

25 – Luiz Fernando Pezão – RJ – 44,11%

26 – Tião Viana – AC – 16%

Fonte: g1.com.br

Caxias: “Adeus, Grandão”: Comoção e pesar marcam último adeus a Humberto Coutinho

Governador Flávio Dino se solidariza com a família de Humberto. Foto: Márcio Diniz/Agência Assembleia

Centenas de cidadãos caxienses, parlamentares e gestores de todo o Maranhão deram, na manhã desta terça-feira, 2, o último adeus a Humberto Coutinho, Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O corpo foi velado no ginásio da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema), e levado à capela da família às 10h, em cortejo pelas principais ruas do município. O sepultamento ocorreu com honras de Chefe de Estado, por volta das 12h.

O momento de despedida contou com a presença do Governador do Estado, Flávio Dino, do Presidente em Exercício da Alema, Othelino Neto, e do Prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Gestores e parlamentares prestam homenagem e apoio à esposa de Humberto Coutinho, Dra. Cleide, e à família. O clima foi de grande comoção, e centenas rezaram o Pai Nosso calorosamente.

Para os caxienses, Humberto deixa uma lacuna. “Ele foi e sempre será uma excelente pessoa, pois sua personalidade e auto-estima trouxeram muitos bens a nós, cidadãos de caxias. Além de ter sido um excelente prefeito, foi uma ótima pessoa em nossos corações”, lamenta a estudante Thamires Coutinho. “Eu era como uma mãe pra ele. Eu fui criada na casa dos pais dele, e ajudei a criar”, relembrou emocionada a caxiense Terezinha Lacerda, durante transmissão feita pela TV Assembleia.

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Governo e Prefeitura decretam luto de sete dias em reconhecimento a Humberto Coutinho

Fonte: oimparcial.com.br

 

Pedreiras: Primeira Missa do Ano Novo teve momentos de despedida e de perspectivas

Foto: Sandro Vagner

A tradicional “Missa do Galo”, que teve início na última hora do Ano Velho (2017), às 23h, que culminou no Ano Novo (2018), foi repleta de muitas emoções e momentos marcantes. Os organizadores, através de um painel, mostraram aos fiéis o que a Paróquia conquistou no ano passado, e, que pretende realizar este ano, incluindo inúmeras construções de imóveis que venham beneficiar a comunidade de todos os setores que compõem o Santuário de São Benedito.

Foto: Sandro Vagner
Foto: Sandro Vagner

Em um dos momentos de emoção, foi quando a imagem de Nossa Senhora adentrou à Igreja, que em procissão foi venerada e ganhou um lugar de destaque ao lado do altar principal. 

Foto: Sandro Vagner

Ao se aproximar os segundos finais de 2017, o Padre José Geraldo iniciou a contagem regressiva, quando o relógio marcou a primeira hora de 2018, cortinas foram descerradas e, sob luzes, gigantescos números que formaram o ano de 2018, ganharam aplausos, chuvas de papel picado e muitos fogos de artifício, e a canção pedindo paz no coração de todos. Uma festa bonita que alegrou a todos que foram passar a virada do ano na Igreja.

O Reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo, definiu assim a celebração da primeira Missa de 2018.

Padre José Geraldo – Reitor do Santuário de São Benedito/Foto: Sandro Vagner

“O entusiasmo que se renova na Paróquia. A convicção de ser cristão católico e a clareza da Fé. Que Pedreiras, nossa mãe, seja hordada  com a tiara de Princesa, Princesa desse Médio Mearim. Isso, eu desejo em nosso coração, no Santuário de São Benedito.”

Foto: Sandro Vagner

Independente de credo ou de religião, que possamos ter um Ano Novo repleto de PAZ, principalmente, para que o mundo seja igual para todos. Desejo de todos que fazem o Blog sandrovagner.com.br

A Missa foi transmitida ao vivo pelo Instagram do Blog.

Brasil: Tarifa branca pode baratear conta de luz a partir de hoje

Brasília – A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumidaMarcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de hoje (1º) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações. É a tarifa branca, que mostra a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo e será oferecida para unidades consumidoras que atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

A tarifa branca dá ao consumidor a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que a energia elétrica é consumida. Se o consumidor usar a energia elétrica nos períodos de menor demanda, como pela manhã, início da tarde e de madrugada, por exemplo, o valor pago pela energia consumida será menor.

Se o consumidor, porém, achar que a tarifa branca não apresenta vantagem, ele pode solicitar sua volta à tarifa convencional. A distribuidora terá 30 dias para atender o pedido. Todavia, se voltar à tarifa branca, o consumidor terá um período de carência de 180 dias. Por isso, é importante que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor examine seu perfil de consumo para ver qual tarifa lhe atende melhor.

De acordo com a Aneel a tarifa branca não é recomendada para quem concentra o consumo nos períodos de ponta e intermediário porque o valor da fatura pode subir. Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos.

A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Para mais informações sobre a tarifa branca, o consumidor pode consultar o site da Aneel.

Fonte: agenciabrasil.com.br