Brasil: Resultado do julgamento: Lula é condenado por 3 a 0

O ex-presidente Lula discursa em ato na véspera de seu julgamento, em Porto Alegre – 23/01/2018 (Paulo Whitaker/Reuters)

Por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O julgamento foi concluído com o voto do desembargador Victor Laus, que acompanhou seus colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro.

Embora com sua condenação confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem motivos para comemorar o placar de julgamento. A divergência do desembargador Victor Laus em relação a seus colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen ampliou as possibilidades de recursos ao alcance do petista para permitirem sua candidatura na eleição presidencial de 2018.

Por dois votos a um, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Apesar do resultado, o placar dá novo fôlego à defesa de Lula, que tem mais possibilidades de recursos para garantir a candidatura do petista às eleições.

O julgamento se encerrou com o voto do desembargador Victor Laus, que divergiu de seus colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen — que haviam votado pela confirmação da sentença do juiz federal Sergio Moro e ampliaram a pena imposta ao petista para 12 anos e 1 mês de prisão.

Com base na Lei da Ficha Limpa, a decisão dificulta a candidatura de Lula à Presidência da República nas Eleições de 2018. O petista depende agora de uma série de recursos no próprio TRF4 ou em tribunais superiores para ser elegível em outubro.

Lula, entretanto, não deve ser preso. Em suas manifestações, os desembargadores deixaram claro que a pena só vai começar a ser executada, ter início de fato, depois que esgotarem todos os recursos possíveis na própria corte. O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, que representa a acusação e pediu o aumento de pena, também havia se manifestado publicamente para dizer que não pediria a prisão do petista — pelo menos por enquanto.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Ele ampliou a pena imposta de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas”, afirmou Gebran em seu voto, de mais de 400 páginas.

Revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen acompanhou seu colega. Ao falar de crimes cometidos por presidentes e ex-presidentes e da punição a eles, ele afirmou que o juiz Sergio Moro acertou ao escrever na sentença que condenou Lula em primeira instância que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

Para Paulsen, Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa e que o ex-presidente foi beneficiário direito da propina do tríplex. “O tríplex é relevante por uma razão importante: ele torna evidente o beneficio pessoal, que se sabia da conta geral de propinas, que o presidente tinha conhecimento dela e fazia uso”, disse o magistrado.

Fonte: veja.com.br

Pedreiras: Tumulto durante pregão presencial adia divulgação das bandas para o Carnaval 2018

Momento que a Polícia Militar foi convocada pela presidência da CPL/Foto: Reprodução

Faltam apenas 20 dias para o Carnaval 2018, e os pedreirenses ainda não sabem quais as bandas irão animar a festa momesca no Município. A situação ficou mais complicada nesta segunda-feira (22), durante a realização do pregão presencial que colocaria fim nessa expectativa dos foliões. Tudo estaria resolvido, se não fosse a tramitação de um recurso através de uma das empresas que concorria o certame, Wonicley Alves Ferreira – ME. Diante a situação causada por representantes da empresa, que teriam provocados tumulto, onde foi preciso a presença da Polícia Militar, para manter a ordem na sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação. O presidente da CPL, Helton Fernando Figueredo Morim Melo, decidiu, mesmo assim, enviar todos os documentos das empresas que concorreram à licitação do Carnaval, para a Controladoria e Procuradoria para elaboração do parecer, que serão encaminhados à Promotoria de Justiça, para que se manifeste sobre a situação.

Nesta terça-feira (23), a Presidente da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura, Francinete Braga, se manifestou sobre o acontecido, mas apesar da situação, tranquilizou o folião, quando afirmou que haverá sim, o Carnaval. Quanto ao anúncio com os nomes das 12 bandas, que segundo Francinete Braga, vão animar o Carnaval em Pedreiras, esse, por sua vez, só será realizado após o prazo de três dias, que a empresa Wonicley Alves Ferreira – ME, terá para apresentar ou não recurso, na tentativa de anular o pregão presencial, que muitos acreditam que isso não irá acontecer.

Essa notícia voltou a gerar mais expectativa quanto aos nomes das bandas que estarão no Trio e no palco do Anfiteatro Dom Jacinto Brito, local onde será realizado o “Carnaval do Povo”. Francinete Braga, disse durante entrevista ao programa Portal da Cidade, na Rádio Cidade FM de Pedreiras, que provavelmente, na segunda (29) ou terça-feira (30), as bandas serão anunciadas, acabando de vez com todo esse suspense quanto ao Carnaval em Pedreiras.

Enquanto os Municípios que vão promover o Carnaval 2018, já anunciaram e postaram em redes sociais, as bandas que irão animar o folião, o pedreirense aguarda com ansiedade esse esperado momento, que esperamos não vir com tamanha decepção para todos.

A pergunta que não que não quer calar, é a seguinte: e se a empresa que ameaçou entrar com recurso para anular o pregão presencial, conseguir tal feito, como o Município irá reverter essa situação, em tão pouco espaço de tempo?

Se isso realmente acontecer, esperamos que não, esse abacaxi, somente a assessoria jurídica poderá descascar, e, pelo visto, terá que usar todas e boas ferramentas bem afiadas, ou caso contrário, a folia de momo será fantasiada com a máscara da tristeza.

Vamos torcer para que tudo seja resolvido o mais rápido possível, e Pedreiras, volte a despertar a vontade do folião turista, vir participar de um dos que já que já foi o melhor Carnaval do interior do Maranhão.

Brasil: Acompanhe ao vivo o julgamento do ex-presidente Lula

Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu recurso contra a decisão do juiz Sergio Moro analisado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Acompanhe ao vivo, agora.

Trizidela do Vale: Polícia Militar prendeu em flagrante dupla acusada de assalto à mão armada

Vaneci e Marcos – Suspeitos/Foto: 19º BPM – Pedreiras

Esquadrão Águia, da Polícia Militar, conduziu nesta terça-feira (23), por volta das 20:00h, Vaneci dos Santos, 26 anos (mototaxista pirata), e Marcos de Oliveira dos Santos Sousa,19 anos. Com eles foi encontrada uma faca que pode ter sido usada para assaltar uma vítima, que teve sua bolsa levada pelos suspeitos com todos os seus documentos e celular. De posse das informações da placa da motocicleta usada no assalto e do endereço dos autores do roubo, o Esquadrão Águia conseguiu prender a dupla, que ainda evadiu-se do local pelo quintal da residência, mas foi encontrada na sentina da residência.

Os suspeitos, segundo a Polícia Militar, disseram onde haviam escondido o celular e o dinheiro. A bolsa da vítima, assim como seus pertences foram queimados pelos bandidos.

Materiais apreendidos pela PM:

Fotos: 19º BPM-Pedreiras

01 Motocicleta Honda Pop cor preta, Placa PSU-6067, com chave
01 Celular Samsung modelo J5 na cor Dourada
01 Faça tipo Peixeira
R$ 50,00 em espécie.

Os conduzidos foram apresentados com lesões corporais na Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

Poção de Pedras: Acusado da morte de prefeito de Poção de Pedras é condenado a 18 anos de reclusão

Sessão do Juri aconteceu nesta segunda (22), no Fórum Des. Sarney Costa

Valter Luiz Bastos Cantanhede, o Valtinho, foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão pelo assassinato do prefeito de Poção de Pedras (MA), Raimundo Mota da Silva, conhecido por Borges. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (22), no 2º Tribunal do Júri de São Luís, e o juiz José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior, que presidiu a sessão, decretou a prisão preventiva do acusado e o encaminhou ao sistema penitenciário para cumprir a pena em regime fechado. O réu e mais duas pessoas foram acusados de sequestrar, torturar e assassinar a tiros, além de carbonizar e ocultar o corpo da vítima.

O crime ocorreu no dia 17 de setembro de 1992, no Conjunto Paranã, próximo ao Maiobão (Paço do Lumiar) e, na época, Raimundo Mota da Silva estava afastado do cargo de prefeito por decisão judicial. Os outros dois acusados – Cosme José Teixeira Maciel e Rogério Furtado de Sousa – foram condenados, cada um, a 28 anos e 15 dias de reclusão, em setembro do ano passado, e também tiveram as prisões decretadas. Segundo a denúncia do Ministério Público, eles cometeram o crime a mando de Francisco de Alencar Sampaio, conhecido por Chicão (vice-prefeito de Poção de Pedras), e Romão Bizarrias Vilarindo (tesoureiro da prefeitura).

SESSÃO DO JÚRI – No julgamento de Valter Luiz Bastos Cantanhede, os jurados reconheceram as circunstâncias qualificadoras de motivo torpe (aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente) e simulação, condenando o acusado por homicídio duplamente qualificado. Na sentença, o juiz José Ribamar D´Oliveira Costa Júnior afirma que “considerando a gravidade e a hediondez do crime, bem como as circunstâncias de como o mesmo ocorreu, resta evidenciada a periculosidade do réu, de forma que emerge dos autos a necessidade da prisão preventiva como medida de garantia da ordem pública”.

Valter Luiz Bastos Cantanhede compareceu ao julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), e foi interrogado no Tribunal do Júri, em que também foram ouvidas duas testemunhas: o delegado Paulo Roberto de Carvalho, que na época estava na Delegacia Metropolitana e iniciou o inquérito policial do caso, e o motorista de Francisco de Alencar Sampaio. A sessão começou por volta das 9h e terminou no início da noite. Atuaram na acusação o promotor de justiça Haroldo de Paiva Brito e na defesa o defensor público Thales Alessandro Pereira.

CRIME – Conforme a denúncia, no dia 17 de setembro de 1992, por volta das 15h30, Raimundo Mota da Silva encontrava-se em sua residência, no Conjunto Vinhais, em São Luís, quando Rogério Furtado de Sousa chegou alegando que iria levá-lo à presença de um “Desembargador”, que providenciaria o retorno de Borges ao cargo de prefeito de Poção de Pedras. A vítima foi sequestrada, torturada, morta a tiros e o corpo carbonizado foi encontrado em um terreno no Conjunto Paranã.

Consta nos autos que Borges e Chicão foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Poção de Pedras, para o período de janeiro de 1989 a dezembro 1992, sendo o prefeito afastado por diversas vezes pela Câmara de Vereadores ou por decisão judicial e o cargo ocupado pelo vice-prefeito. De acordo com a denúncia, quando foi assassinado, Borges encontrava-se afastado do cargo e pretendia retornar, pois havia ingressado com um recurso na Justiça. A motivação do assassinato seria, conforme o Ministério Público, impedir o retorno de Raimundo Mota da Silva ao cargo de prefeito e efetivar Francisco de Alencar Sampaio como prefeito.

Foram pronunciados pela Justiça Rogério Furtado de Sousa, Cosme José Teixeira Maciel e Valter Luiz Bastos Cantanhede. Já o denunciado Francisco de Alencar Sampaio teve extinta sua punibilidade, por prescrição, no ano de 2012, quando estava com 72 anos de idade. Em 2013, foi declarada extinta a punibilidade de Romão Bizarrias Vilarindo, por morte do agente.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

Maranhão: MPMA e MPC protocolam Representação junto ao TCE

TCE recebeu documento do MPMA e MPC

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário a manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.

Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.

Outro item prevê como condição para o reconhecimento de situações de calamidade ou emergência, que não haja o financiamento de festividades, seja por fontes próprias ou transferências voluntárias. O documento requer, ainda, que seja determinada a obrigatoriedade dos municípios informarem em seus portais da transparência as despesas com festividades, com a especificação da fonte dos recursos e a descrição das despesas.

Por fim, a Representação sugere que a exigência dos demais itens seja condição para aprovação de prestações de contas junto ao TCE-MA.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

O presidente do TCE-MA recebeu a Representação, garantindo que buscará celeridade em sua tramitação no âmbito da Corte de Contas. Caldas Furtado chamou a atenção, ainda, para o fato de que nos contratos celebrados com o Poder Público, não há multa a ser paga em caso de rescisão.

Dessa forma, caso seja aprovada uma Instrução Normativa sobre o tema pelo TCE-MA, municípios que estejam inadimplentes, de acordo com os termos da representação, poderão rescindir os contratos sem que haja cobrança de multas ou outros encargos aos cofres públicos.

Fonte: Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Brasil: Helicóptero da Rede Globo cai no Recife; duas pessoas morrem

Helicóptero da Globo captou estas imagens pouco antes da queda (Reprodução/TV Globo)

Um helicóptero da Rede Globo caiu no início desta terça-feira no Recife, capital de Pernambuco. Duas pessoas morreram e uma terceira corre risco de morrer. Chovia no momento do acidente, quando o Globocop caiu no mar, por volta das 6h15, na Praia do Pina. Segundo o Samu, apenas as três pessoas ocupavam a aeronave. Não se sabe ainda as causas da queda.

De acordo com informações do programa Bom Dia Brasil, o comandante da aeronave, Daniel Galvão, e uma mulher que ocupava a aeronave estão entre os mortos. O operador de transmissão Miguel Brendo foi encaminhado para o Hospital da Restauração, o maior da capital pernambucana, e está em estado gravíssimo.

Fonte: veja.com.br

Pedreiras: Terminais da CEF voltam a causar constrangimento aos clientes

Foto: Leitor do Blog

O caso aconteceu sábado (20), mas somente hoje (22), chegou ao conhecimento do Blog, através de um leitor, que pediu para não ser identificado. Ele teria ido à agência efetuar um saque, e, quando chegou, encontrou os terminais com vários avisos eletrônicos, como por exemplo: “Temporariamente sem comunicação”.

Assim, como ele, outros clientes estavam desesperados em busca de tentar qualquer operação, mas não conseguiram, isso, segundo o leitor, durou por mais de três horas. Com o caos, desistiu da transação e saiu sem conseguir sacar qualquer valor.

Para comprovar a situação que estavam os terminais eletrônicos da CEF de Pedreiras, o leitor fez um vídeo e mandou algumas fotos à nossa redação.

O que podemos afirmar , é, que essa não é a primeira e nem será última vez que clientes  reclamam dessa situação. Problemas técnicos, com certeza, mas isso precisa ser reparado o quanto antes possível; e o pior, que só acontece na maioria das vezes aos finais de semana.

Nossa redação tentou todo o dia de hoje (22), contato com o gerente, para nos informar algo sobre o que teria acontecido, mas não tivemos retorno. 

O Blog está à disposição da gerência da Caixa Econômica para qualquer esclarecimento.

Maranhão: Polícia apresenta dupla detida com mais de 100 quilos de maconha prensada

Ivanaldo França Ribeiro e Jarbas Gomes de Moraes. ( Foto: Divulgação / Senarc)

ITAPECURU-MIRIM – Nesse domingo (21), a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu duas pessoas por tráfico de drogas. A prisão aconteceu durante uma operação realizada na BR-135, nas imediações do Povoado São Francisco, no município de Itapecuru Mirim.

Segundo a Senarc, por volta das 21h a polícia abordou, na BR-135, um veículo Corsa Classic, de cor preta e placa NRN-3820, o qual era conduzido por Ivanaldo França Ribeiro, 33 anos de idade. Dentro do veículo havia aproximadamente 110 KG de maconha prensada.

Uma segunda pessoa, identificada como Jarbas Gomes de Moraes, 31 anos, também foi preso. O homem estava em um veículo GOL, de cor prata e placa QAF-5348, dando suporte ao transporte do carregamento de droga. No momento da abordagem policial, Jarbas apresentou um documento falso. Já na delegacia, foi possível identificar que Jarbas possui um mandado de prisão em seu desfavor, oriundo do Estado do Mato Grosso.

Após a ação, os detidos foram conduzidos à sede da Senarc, onde foram autuados em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico, bem como Jarbas também foi autuado pelo crime de uso de documento falso.

Em seguida, foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário. Ressaltando que Jarbas Gomes de Moraes já responde a processo pelos crime de tráfico de drogas e era considerado foragido do Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso.

Fonte: imirante.com.br

Brasília: Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Crédito: Billy Boss/Câmara dos Deputados. Deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ)

Em uma decisão tomada no fim da noite de domingo (21), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão é liminar e pode ser revista assim que todo o processo que estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegar à Suprema Corte.

Ao avaliar o caso, a ministra entendeu que “cabe ao STF analisar questões infraconstitucionais e decidir sobre a posse de autoridades com foro privilegiado”. Cármen Lúcia deu o prazo de 48 horas para que o Ministério Público Federal se manifeste sobre o assunto.

A posse estava marcada para às 9h da manhã desta segunda (22), no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o inteiro teor da decisão do STJ que suspendeu a cerimônia ainda não foi tornado público. Cristiane é alvo de ações de diversos advogados trabalhistas que pedem o impedimento do ingresso dela no cargo em decorrência de um processo trabalhista que ela perdeu para dois de seus motoristas.

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) foi o autor do recurso contra liminar do STJ que autorizava a posse da parlamentar, proferida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins.  O jurista Marcos Chehab disse neste domingo (21/1) ao Correio que a decisão foi “absurda” e clara “ofensa” à Constituição Brasileira, porque, de acordo com ele, cabia ao STF definir o caso.

A solenidade de posse seria feita no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do chefe do Executivo e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pai de Cristine Brasil, deputado Roberto Jefferson, que é presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, disse ao Correio que não participaria da cerimônia por causa de um “compromisso importante”.

Fonte: correiobraziliense.com.br