Pessoas com mais de 60 anos de idade poderão sacar as cotas do PIS/Pasep a partir do dia 24 de janeiro, conforme calendário divulgado pelo Ministério do Planejamento nesta segunda (8). Segundo a pasta, 4,5 milhões de cotistas poderão efetuar o saque de um montante que totaliza R$ 7,8 bilhões.

Quem tem conta corrente ou poupança individual na Caixa e no Banco do Brasil receberá o crédito em conta automaticamente na noite de 22 de janeiro.

A redução da idade mínima para saque entrou em vigor neste sábado, por meio de Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer. O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988.

Com a mudança, o governo estima que sejam feitos R$ 11 milhões de resgates, injetando R$ 21 bilhões na economia brasileira.

O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, por sua vez, foi retomado nesta segunda nas agências da Caixa e do BB, assim como para cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros.

Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado para quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros. O valor total é de R$ 2,2 bilhões para aproximadamente 1,7 milhão de cotistas.

ENTENDA

O Fundo Pis/Pasep foi criado na década de 1970. Os empregadores depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas aos funcionários, como ocorre hoje com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Com a Constituição de 1988, os empregadores deixaram de depositar o dinheiro individualmente para os trabalhadores e passaram a recolher para a União, que destina o recurso ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo pagamento de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

Os valores depositados nas contas individuais no Fundo PIS/Pasep antes da mudança constitucional, no entanto, permaneceram lá. Os trabalhadores titulares dessas contas —ou seus herdeiros, no caso de morte do titular—
podem sacar o saldo existente de acordo com os motivos de saque estabelecidos em lei. Um desses motivos é justamente a idade, que o governo já havia reduzido em 2017, de 70 anos para 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).

COMO FUNCIONA

Quem pode

Tem direito ao saque quem trabalhou formalmente até 4 de outubro de 1988 e hoje atende a algum dos seguintes critérios:

– Aposentadoria
– Idade igual ou superior a 60 anos para homens e para mulheres
– Falecimento (dependentes podem solicitar o saque da cota)
– HIV-Aids (Lei 7.670/88)
– Neoplasia maligna – Câncer (Lei 8.922/94)
– Invalidez (com ou sem concessão de aposentadoria)
– Reforma militar
– Amparo Social (Lei 8.742/93): Amparo Assistencial a Portadores de Deficiência (espécie 87) e Amparo Social ao Idoso (espécie 88)
– Reserva remunerada
– For acometido de doenças ou afecções listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 (titular ou um de seus dependentes)

Data dos saques

Será divulgada no dia 8 de janeiro

Onde sacar

Trabalhadores da iniciativa privada sacam os valores na Caixa Econômica Federal; servidores públicos, no Banco do Brasil

Como sacar

– No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber poderá retirar o valor com a Senha Cidadão nos terminais de autoatendimento. Entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil é necessário ter o Cartão do Cidadão e a senha.
Valores acima de R$ 3 mil só poderão ser retirados nas agências bancárias. Quem tem conta corrente, Caixa Fácil ou poupança na Caixa terá o valor depositado diretamente nas contas

– O Banco do Brasil também depositará os valores diretamente na conta dos trabalhadores que já forem clientes do banco. Os demais precisarão fazer uma consulta do saldo e, em seguida, uma transferência bancária

Para consultar seu saldo

– Trabalhadores celetistas vinculados ao PIS devem buscar informações na Caixa

– Servidores públicos vinculados ao Pasep devem buscar informações no Banco do Brasil 

Fonte: folhadesaopaulo.com.br 

O SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão, lançou, hoje (08), um movimento em prol da categoria em todo o Estado. Veja abaixo, na íntegra a comunicação do Presidente Elton Neves

“Amigos e amigas Policiais Civis, hoje é o grande dia: o dia que nós, Policiais Civis do Estado do Maranhão, escolhemos como marco para dar nosso grito de liberdade; o dia para começarmos a dizer não aos abusos que tantos nos agridem no dia a dia de nosso exercício laboral; o dia que escolhemos para começarmos a resgatar a dignidade perdida ao longo dos históricos anos de abusos e perseguições praticados no âmbito da Polícia Civil; o dia escolhido para darmos início à operação POLÍCIA LEGAL. Muito mais que um simples movimento de protesto, o POLÍCIA LEGAL é um movimento de mudança que busca restar a dignidade e o respeito à todos os profissionais policiais civis do Estado do Maranhão; dois princípios básicos que deveriam existir naturalmente no seio de nossa instituição, mas que sempre nos foi negado através dos abusos, desmandos, desvalorização, perseguições e pleno estado de abandono vivido em nossos postos de trabalho.

Hoje começa o POLÍCIA LEGAL, entretanto, o sucesso dessa operação, como já dito no Manual da Operação, dependerá da união, da determinação na luta e da resistência contra todos os contratempos que impuserem em nosso caminho. Mas reafirmo aqui que, nesta luta, NINGUÉM ESTARÁ SÓ, pois o Sindicato dos Policiais Civis – SINPOL/MA – estará firme, alerta e sempre aguerrido na defesa a todo e qualquer Policial que lhe for negado o direito de cumprir a lei. Desta forma, na certeza de termos, acima de tudo, a proteção do Altíssimo Deus, DECLARO INICIADO, neste dia 08/01/2018, a OPERAÇÃO PCMA LEGAL.”

Ass.: ELTON NEVES (Presidente do SINPOL/MA)

Fonte: sinpol.org.br

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Por volta das 14:30h, de ontem (07), um veículo Toyota Hilux, branca, placa OYC 1969, que vinha da cidade Arame, capotou várias vezes após o condutor, o empresário Ivan Bezerra Pereira, perder o controle, devido a pista que estava molhada, próximo à ponte do Codozinho no Km 17, BR- 316. 

No veículo estava uma família que viajava com destino a Teresina – PI, onde iria passar alguns dias na casa de parentes. Apesar da gravidade do acidente não foi registrada nenhuma morte, graças a Deus, mas duas pessoas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Codó, com suspeita de traumatismo craniano.

Os ocupantes do carro são: Vanessa Nunes (31 anos), Heuly Wane (12 anos); Ivan Bezerra Pereira e Davi (09 anos). 

O trecho da BR – 316 é bastante perigoso, principalmente neste período devido as chuvas que estão caindo na região dos Cocais.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

BRASIL – Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a tarifa branca pode representar uma economia na conta de luz para os consumidores disciplinados e atentos aos horários e dias em que a energia custa mais barato.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alerta que a conta poderá ficar mais cara para aqueles que aderirem à nova tarifa, porém continuarem a usar chuveiro elétrico, ar-condicionado, ferro de passar e máquina de lavar roupa nos horários de pico – quando há mais consumo de energia e custo maior.

A tarifa branca é uma modalidade em que os valores cobrados variam em função da hora e do dia da semana em que a energia foi consumida. Nos horários de pico, a energia é mais cara. Nos horários de baixo consumo, é mais barata.

De acordo com a Aneel, não há uma fórmula nacional de horários e dias em que a energia custa mais barato. Cabe a cada uma das 69 concessionárias de energia elétrica definir os valores a serem cobrados dos clientes que aderirem à tarifa branca.

A tarifa branca entrou em vigor para unidades que tenham uma média de consumo mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh). Segundo a agência, há 4,5 milhões de unidades com esse perfil, o que corresponde a 5% do total. A média do consumo residencial brasileiro é de 160kWh por mês.

Para aderir à tarifa branca, é necessário comunicar à concessionária, que terá prazo de 30 dias para mudar o medidor de energia.

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, as concessionárias estão preparadas para atender essa demanda de troca.“Nesse primeiro momento, não acreditamos que irá haver uma adesão muito alta. O mais complicado, caso a demanda supere em muito as expectativas, será para as empresas estatais, que dependem de processo licitatório para fazer a compra dos medidores de energia”, disse à Agência Brasil.

Simulações

Antes de aderir à tarifa branca, a recomendação é que o consumidor faça simulações e conheça seu perfil de consumo. Para conseguir reduzir a conta de luz, é preciso se informar sobre qual é a faixa de horário mais barata, cobrada pela concessionária. Isso pode ser feito de forma direta, com a própria empresa, ou por meio do site da Aneel, onde também é possível fazer simulações de consumo para ver qual é o modelo mais adequado para cada perfil de consumidor.

Uma outra referência que pode ajudar na decisão é o histórico com o consumo médio dos últimos 12 meses, disponível na fatura da conta de luz.

Ciente do horário em que a energia é mais barata, o consumidor deve organizar o uso de aparelhos como ar-condicionado, chuveiro elétrico, ferro de passar e máquina de lavar roupa – aparelhos que mais consomem energia.

Hábitos da família

O consumidor deve levar em conta também se, em casa, tem muitos aparelhos ligados 24 horas por dia – caso de geladeiras, freezers ou equipamento de segurança eletrônica, por exemplo. Nesses casos, pode não ser tão interessante a mudança para a tarifa branca.

Para famílias grandes, com horários de banho diversos, e para quem recebe muitas visitas, a tarifa branca deixa de ser atrativa.

No caso de uma família em que os integrantes saem cedo e só retornam ao final do dia, após o horário de pico, a adesão pode ser vantajosa. Assim como para produtores rurais que podem adaptar o horário de irrigação e para quem trabalha em casa e consegue manter uma rotina nos horários de menor consumo.

Outro ponto a ser considerado é o de que a tarifa branca só se aplica a dias úteis, não valendo para finais de semana e feriados.

Um outro alerta da Aneel é para que os consumidores fiquem atentos a mudanças no horário de pico, pelas concessionárias, e também em alterações nos horários em que a energia elétrica custa mais barato.

A previsão é de que essas mudanças sejam decididas durante a revisão tarifária.

Conforme resoluções que tratam de relação de consumo, deveres e direitos, as empresas devem informar os clientes sobre eventuais mudanças desses horários. A Aneel informa que “ficará atenta, de forma a cobrar que seja dada [pelas concessionárias] a devida publicidade sobre eventuais mudanças de horários, bem como para estabelecer a forma como essa comunicação será feita”.

Impacto da tarifa branca

Já entidades do setor energético avaliam que a tarifa branca pode significar queda do faturamento das concessionárias, e levar a um aumento do preço da energia elétrica em futuras revisões tarifárias.

“Não dá para calcular em termos de reais [valor monetário] por enquanto. O que se sabe é que haverá impacto. Se quem aderir [à tarifa branca] tiver beneficio tarifário, de forma a pagar menos pela energia consumida, isso certamente vai diminuir também a receita das distribuidoras. Havendo essa queda de faturamento, a tarifa terá de ser recalculada, de forma a compensar essa perda”, disse o presidente da Abradee, Nelson Leite.

De acordo com Leite, a atual aplicação da tarifa branca – com adesão voluntária – não vai diminuir os custos das empresas. “Para diminuirmos os custos, teria de haver uma coordenação para que todos clientes reduzam de forma conjunta o consumo nos horários de pico”, afirmou, ao defender a adesão obrigatória ao novo modelo tarifário.

“Imagina um congestionamento de trânsito. Aí você pede que, de forma voluntária, apenas veículos com placa ímpar circulem pela cidade. Certamente a adesão será pequena. É o mesmo com essa proposta de tarifação voluntária. Certamente não terá o mesmo efeito caso ela fosse obrigatória”.

Para o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, o consumidor pode ser penalizado no futuro. “Em outras palavras: se o consumidor for competente, fizer o dever de casa e se adaptar aos horários mais baratos, ele poderá ser afetado posteriormente com o aumento do custo da energia, na revisão tarifária seguinte”, disse à Agência Brasil o dirigente da associação, que reúne empresas dos setores industrial, comercial e prestação de serviços.

No entanto, Faria diz ver na tarifa branca “o primeiro passo de um longo caminho para o consumidor um dia poder escolher a empresa que lhe fornecerá energia elétrica, a exemplo do que já acontece com a telefonia”.

Com relação aos riscos de a tarifa branca resultar em aumentos tarifários, ele diz que situação similar ocorreu em 2001 por conta do apagão que resultou no racionamento de energia elétrica. Na época, com a queda no consumo, diminuiu-se também o faturamento das concessionárias, o que acabou resultando em aumento da tarifa nas revisões tarifárias seguintes.

A Aneel não se manifestou sobre as declarações dos representantes das entidades.

A partir de 2019, a adesão à tarifa branca se estenderá àqueles que tenham consumo médio mensal entre 250kWh e 500kWh. A Aneel informa que 15,9 milhões de unidades consumidoras têm esse perfil, o que corresponde a 19,1% do total.

A partir de 2020, todos poderão aderir à modalidade tarifária. Atualmente, existem 83 milhões de unidades consumidoras no país, de baixa e alta tensão.

Fonte: agenciabrasil.com.br

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Na madrugada de sábado para domingo (07), um caminhão que transitava no sentido crescente da BR 222, na altura do Km 660, distante aproximadamente dez quilômetros da Unidade Operacional da PRF em Açailândia, foi completamente consumido pelas chamas que tiveram início com a combustão da carga de carvão.

Quando o motorista percebeu o princípio de incêndio no material que transportava, parou o veículo no acostamento e se evadiu do local.

O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros já quando o dia amanhecia. Policiais rodoviários federais providenciaram a retirada do material derramado que ocupava metade da pista.

Presume-se que um defeito mecânico tenha dado início ao incêndio. Os agentes ainda trabalham para identificar quem conduzia o caminhão e o motivo pelo qual se ausentou da cena do sinistro.

Fonte: PRF

 

Por volta das 21:20h, deste sábado (06), Cícero Francisco Andrade Lima, conhecido popularmente pela alcunha de “Maluco”, foi conduzido pela Polícia Militar de Pedreiras, quando estaria, segundo o boletim informativo da PM, ameaçando a ex-esposa e populares na Rua Lino Feitosa, no bairro Vila das Palmeiras,  com uma arma de fogo, um revólver calibre 32. O acusado tentou se livrar da arma, quando viu a aproximação da Guarnição da Polícia Militar, jogando o revólver dentro de um quintal, mas os policiais fizeram uma busca e a arma foi encontrada.

Materiais apreendidos pela Polícia Militar 

01 Revolver Cal. 32 de numeração 173699
01 porta cédula
R$ 20,00 em espécie.

A Guarnição do Esquadrão Águia fez a condução do suspeito que foi apresentado sem lesões corporais.

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Uma colisão entre um carro e uma vaca na BR-316, na noite da última quinta-feira (4), resultou em quatro pessoas feridas, que foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Caxias. O motorista do veículo não resistiu aos ferimentos e acabou e veio a óbito na noite dessa sexta-feira (5), na UTI do Hospital Geral.

Segundo levantamento da Polícia Civil, o motorista, identificado por Roseli Oliveira Gomes, de 50 anos, residia na Rua do Café, bairro Santa Maria, na cidade de Teresina/PI. No momento do acidente, Roseli estava na companhia da esposa, de uma criança de colo, que quebrou o braço, e de uma adolescente de 16 anos.

As demais vítimas tiveram ferimentos leves e já foram liberadas da UPA. 

Há 62 anos no poder, o senador Sarney descobriu agora que há pobreza no Maranhão. Foi deputado, governador, presidente da República, presidente do Senado por 3 vezes. E agora ele cobra que eu resolva suas omissões em apenas 3 anos. Oposição irresponsável.

Durante essas décadas no poder, o coronelismo maranhense jamais criou as condições para a nossa educação se desenvolver. E agora reclamam de pobreza. Basta ver que me entregaram IDEB de 2,8 e em queda. Um escândalo.

Sempre governaram para poucos. Para os que têm sobrenome Sarney/Murad/Lobão. Sempre vetaram e perseguiram quem pensava diferente. Nunca usaram o poder federal em favor dos 99% da população que tanto precisam de políticas públicas.

A maior política de combate à pobreza está na educação. Temos ações desde a educação infantil à pos-graduação. Já fizemos obras de manutenção, reforma ou construção em 700 Escolas. E atualmente temos um IDEB em crescimento. Basta comparar.

Os ataques do império midiático do coronelismo se voltam até contra empresas associadas ao próprio grupo, no caso o site G1. Tudo porque o site reconheceu que estamos cumprindo fielmente nosso programa de governo, com índice de 92%, o maior do País.

A nossa resposta para tanta injustiça e perseguição é a de sempre: muito trabalho para concluir essa etapa e a apresentação de um novo programa de governo para impulsionar ainda mais o Maranhão.

Flávio Dino