Piauí: Mentor de estupro coletivo é condenado a 100 anos de prisão

Foto: João Pedro Cardoso/Mais Castelo

Depois de cerca de 17 horas de julgamento realizado no Fórum de Castelo do Piauí, Adão José de Sousa foi condenado na noite desta terça-feira (27/02) a 100 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, pelo Tribunal do Júri.

Após um longo julgamento com testemunhas de defesa, acusação, vítimas e réu, o Conselho de Sentença formado por dois homens e cinco mulheres considerou Adão culpado por estupro, corrupção de menores, porte ilegal de arma, três tentativas de homicídios e um homicídio.

O julgamento teve seu início por volta de 10h da manhã pelo juiz Leonardo Brasileiro e percorreu pela tarde e noite. O júri foi formado por debates calorosos entre o advogado de defesa e acusação.

Adão é acusado de ser o mentor do estupro coletivo de quatro adolescentes no município de Castelo do Piauí, a 190km de Teresina. O crime ocorreu no dia 24 de maio de 2015 e chocou todo o país.

Na chegada de Adão ao Fórum de Castelo, populares entoaram o som de “justiça”, muitos também gritavam “assassino”. Ao descer da viatura, Adão falou pouco, mas alegou aos repórteres que é inocente.

O CASO

Na noite do dia 27 de maio de 2015, quatro adolescentes entre elas uma de 15 anos, uma de 16 e duas de 17 anos foram estupradas e agredidas por cinco jovens na cidade de Castelo do Piauí. De acordo com o delegado Laércio Evangelista, os acusados já foram identificados. Ao todo são quatro menores e um maior de idade.

As quatro vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Castelo do Piauí e por apresentarem um quadro bastante grave foram encaminhadas para o Hospital de Urgência de Teresina.

Na manhã do dia seguinte, as policiais civis e militar apreenderam 3 adolescentes  acusados de estuprarem e agredirem as adolescentes  I.C.M.S, de 16 anos,  J.L.S, de 15 anos, D.R.F, de 17 anos e R.N.S.R, de 17 anos.

Fonte: meionorte.com.br

Maranhão: Criminosos causam terror durante a madrugada em Aldeias Altas

Segundo a polícia, algumas pessoas foram feitas reféns durante as ações criminosas do bando. (Foto: Divulgação)

ALDEIAS ALTAS – A madrugada desta quarta-feira (28) foi de pânico na cidade de Aldeias Altas, no interior do Maranhão. Cerca de 15 criminosos, ainda não identificados realizaram um arrastão na localidade.

De acordo com informações policiais, os criminosos estavam fortemente armados e explodiram as agências do Banco do Brasil e Bradesco, da cidade. Além disso, os criminosos destruíram a agência dos Correios, casa lotérica e até um supermercado.

Com isso, a cidade de Aldeias Altas ficou sem nenhuma instituição financeira. A quantia levada pelos criminosos ainda não foi divulgada.

Segundo a polícia, algumas pessoas foram feitas reféns durante as ações criminosas do bando. Entretanto foram deixados próximo da cidade de Aldeias Altas, durante a fuga dos bandidos.

Os criminosos fugiram e não deixaram pistas. Equipes da PM ainda tentaram capturar o bando com a ajuda de viaturas. Porém foram impossibilitados pois os criminosos jogaram pregos na estrada, que danificaram os pneus dessas viaturas da polícia.

Posicionamento

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que equipes das polícias Civil e Militar estão trabalhando para identificar e prender os criminosos que realizaram os ataques ao município de Aldeias Altas, na madrugada desta quarta-feira (28). Os reféns já foram liberados.

A SSP informa, ainda, que as diligências estão sendo realizadas por equipes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Grupo de Resposta Tática (GRT).

Ações de combate

A Secretaria ressalta que tem intensificado as ações para combater ataques à agências bancárias. As estratégias utilizadas pelas forças de segurança do estado incluem o monitoramento dos pontos de maior registro e nas áreas mais suscetíveis às investidas de criminosos, abordagens em locais estratégicos, além da orientação a comerciantes sobre a venda de material explosivo.

Segundo a SSP, outra estratégia de trabalho das forças de segurança local para reprimir as ocorrências é a realização de operações específicas contra esta modalidade de crime como ações em parceria com as polícias do Pará, Piauí, Goiás, Bahia e Tocantins.

Fonte: imirante.com.br

Pedreiras: Alerta. Chuva destrói parte de um bueiro no Povoado Pau D’Arco na MA-381

MA-381 – Povoado Pau D’Arco (Pedreiras – MA)/ Foto: Ribamar Macedo

A comunidade do Povoado Pau D’Arco, a 22 Km da sede (Pedreiras), está preocupada com a situação de um bueiro na MA-381 (Rodovia João do Vale), nas proximidades de um campo de futebol. Segundo informações repassadas pelo morador e radialista Ribamar Macedo, conforme as fotos, a situação requer muito cuidado. Para evitar qualquer tipo de acidente os moradores sinalizaram o local com algumas pedras.

As manilhas que dão sustentação ao bueiro já estão comprometidas. O risco da estrada romper é muito grande. As fortes chuvas que estão caindo a todo instante na região podem agravar a situação. Atualmente o trânsito está fluindo somente em um lado da pista, servindo de mão dupla, outra preocupação dos moradores que temem pelo peso dos veículos que circulam diariamente para transportar passageiros que vem de outros municípios, como por exemplo, da cidade de Joselândia.

MA-381 – Povoado Pau D’Arco (Pedreiras – MA)/ Foto: Ribamar Macedo

Mesmo com o risco de desabar, alguns condutores continuam trafegando pelo local de risco que foi sinalizado com pedras pelos moradores do povoado.

MA-381 – Povoado Pau D’Arco (Pedreiras – MA)/ Foto: Ribamar Macedo

Esperamos o mais rápido possível que a Secretaria de Infraestrutura do Estado tome as medidas cabíveis, antes que aconteça o pior.

São Luís: Juiz fala sobre o Poder Judiciário para novos estudantes de Direito

Estudantes atentos durante palestra do magistrado.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, ministrou palestra para os novos estudantes do curso de Direito da faculdade Pitágoras de São Luís. A palestra aconteceu nesta segunda-feira, dia 26, a convite da Coordenação do curso, como parte da programação de boas-vindas aos alunos.

Na palestra, o juiz destacou a importância do Judiciário no Estado Democrático de Direito e a atual sobrecarga de trabalho decorrente do “uso predatório da Justiça”. “Atualmente o Poder Judiciário se vê sobrecarregado com a apreciação de muitas demandas repetitivas, decorrente da ineficiência na prestação de serviços públicos, bem como, diante da carência na efetivação de políticas públicas”, assinalou.

Os estudantes também foram informados sobre os métodos extrajudiciais de solução de conflitos. “Muitos processos que poderiam ser resolvidos de forma autocompositiva, ou seja, através de métodos extrajudiciais de composição de conflitos, acabam indo parar na Justiça”, ponderou.

O magistrado falou ainda sobre sua trajetória acadêmica e profissional, ressaltando os motivos que o levaram a escolher o curso de Direito e a carreira da Magistratura. “Exerci o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão e atuei na 5ª Vara de Família de São Luís, e a partir daí percebi minha afinidade e vocação para a atuação perante o Poder Judiciário, dedicando-me por três anos aos estudos para o concurso de Juiz de Direito, com o 1º lugar no concurso de 2009 do TJMA”, ressaltou Marco Adriano.

MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO – O juiz Marco Adriano deu destaque especial ao tema ‘Maranhão Contra a Corrupção”, falando aos estudantes sobre o movimento, que é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes estaduais e promotores de Justiça. Durante as duas edições do evento, nos anos de 2016 e 2017, foram realizados seminários sobre diversos temas e palestras e duas semanas de mutirão, com a movimentação de 1.300 processos só no último ano.

Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Um dos exemplos é Pedreiras, que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Pedreiras: Quinta Câmara Cível mantém sentença que condenou ex-prefeito

Des. José de Ribamar Castro foi o relator do caso. Foto: Ribamar Pinheiro/Arquivo TJMA

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao apelo do ex-prefeito do município de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva, e manteve a decisão de primeira instância que julgou improcedente o pedido do autor em ação declaratória de inexistência de sentença.

O ex-prefeito buscava a declaração de nulidade de uma ação civil pública por improbidade administrativa, sob a alegação de suposto vício processual insanável, por considerar a notificação inválida, assim como suposta irregularidade na representação processual, argumentando que houve cerceamento de defesa.

Inconformado com a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, o ex-prefeito apelou ao 2º Grau, mas o relator do recurso, desembargador José de Ribamar Castro, entendeu que existem elementos suficientes nos autos para que fosse aplicada a teoria da ciência inequívoca, a fim de considerar que o ato praticado – a notificação e intimação – alcançou seu objetivo, que era a ciência do ex-prefeito do conteúdo da ação movida contra si.

O relator acrescentou que consta, no processo, certidão do oficial de justiça, atestando que o ex-prefeito foi intimado e tomou conhecimento de todo o conteúdo da ação de improbidade administrativa. Além de ele ter feito juntada, no prazo legal, de contestação, na qual combateu os pontos que lhe eram imputados e pediu a improcedência da ação, não havendo que se falar em cerceamento de defesa.

No que se refere à irregularidade da representação processual, Castro também verificou que, apesar de constar como outorgante o município na procuração, lê-se no instrumento que ele foi representado pelo então prefeito no caso. E que todos os atos processuais praticados pelo advogado foram em favor de Lenoílson. Assim, considerou inadmissível o fato de ele agora pedir erro da procuração em seu próprio benefício.

Os desembargadores Raimundo Barros e Jorge Rachid também consideraram que o apelante não apresentou argumentos capazes de modificar a decisão recorrida e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito.

Protocolo nº 45907/2017 (Pedreiras)

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

Trizidela do Vale: Reunião define atuação de cada órgão durante enchente

Subtenente Sérgio (TG)/Capitão Machado (Corpo de Bombeiros)/Major Ricardo (Polícia Militar) e o Prefeito Fred Maia/Foto: Tony Maranhão

O Prefeito Fred Maia participou de mais uma reunião nesta segunda-feira (26), no Auditório Municipal Dr. Kleber Carvalho Branco, no Bairro Aeroporto. No encontro estavam presentes algumas autoridades locais e secretários do Município para tratar sobre assuntos referentes a cheia do Rio Mearim. Na oportunidade, foi discutido a forma que cada grupo responsável por sua área atuará na ajuda de todas as famílias desabrigadas. Foi reforçado sobre a criação da Central de Apoio aos desabrigados que já está funcionando no próprio prédio do auditório. Segundo informações, o atendimento será de 24h, a serviço das famílias cadastradas que tiverem suas casas invadidas pela água.

Fotos: Tony Maranhão

Segundo o prefeito, foi uma reunião bastante proveitosa, pois nenhuma família ficará desassistida. Ontem (26), durante a posse do Vereador Jotinha, em Pedreiras, o administrador disse ao Blog como está a real situação do Município.

O Município está em estado de alerta! Para se decretar estado de emergência tem que ter algumas circunstâncias que são obrigadas acontecerem primeiro, para depois ser decretado. Com as presenças do comandante da Polícia Militar Major Ricardo, Subtenente Sérgio (Tiro de Guerra) e do Capitão Machado (Corpo de Bombeiros), concluímos a montagem do Comitê da Enchente, que vai funcionar no Auditório Municipal. De cada instituição foi designado pessoal que ficará de plantão durante 24h. Pedimos às pessoas que, por ventura, saírem de suas casas para casas de parentes, que nos procurem, porque já cadastramos mil famílias, e  todas serão cadastradas para receber, caso venha precisar da ajuda do Município, cestas básicas e outros atendimentos”, concluiu o Prefeito Fred Maia.

Pedreiras: Vereador Jotinha Oliveira foi empossado durante sessão solene

Vereadores: Jotinha Oliveira (PTB)/Aristóteles Sampaio/Bruno Curvina/Didi Motos/Sérgio Profiro e o Senador Bell – Posse do Vereador Jotinha/Foto: Sandro Vagner

Foi empossado ontem (26), o Vereador José Josias de Oliveira Neto “Jotinha” (PTB), ele assume a vacância do saudoso Vereador Jossival Saturnino, que morreu semana passada. A posse foi presidida pelo presidente da Câmara, Vereador Bruno Curvina, que convidou Jotinha a prestar perante a todos os colegas de parlamento e convidados, o juramento.

Vereador Jotinha se emocionou durante seu discurso/Foto: Sandro Vagner

Emocionado, o Vereador Jotinha usou a tribuna, mas não conteve às lágrimas, segundo ele, por ter lembrado do pai, que tanto o apoiou durante sua jornada nas eleições passadas, mas prometeu no seu próximo discurso uma manifestação sobre sua posse e a sequência dos trabalhos do Vereador Jossival, que representava algumas comunidades.

Alguns parlamentares deram as boas-vindas ao novo Vereador, aproveitaram para lembrar-lhe que, todos têm uma posição na Câmara, mas nunca deixar de ser um verdadeiro representante do povo.

Foto: Sandro Vagner

Durante a sessão ordinária, foram lidos alguns requerimentos e indicações. Não faltaram as críticas ao governo municipal, principalmente sobre as pastas de Educação e Infraestrutura. Representantes da zona rural, os Vereadores Gard Furtado e Adonias Quineiro, levaram ao conhecimento de todos sobre o abandono da gestão municipal com a educação, onde afirmaram que, devido a falta de professores e incentivo do prefeito Antônio França, alguns alunos estão migrando para a educação do Município de Santo Antônio dos Lopes.

Foto: Sandro Vagner

Quanto a enchente que começou em Pedreiras, houve uma discussão sobre os futuros desabrigadas pelo Rio Mearim. Segundo alguns parlamentares, eles não deverão ocupar, a princípio, as escolas, para não prejudicar o ano letivo, que só irá trazer mais complicações para a educação do Município. Apesar da situação, foram dadas boas-vindas para nova Secretária de Educação, professora Maria Glória.

Foto: Sandro Vagner

Após a reunião, o presidente da Câmara, Vereador Bruno Curvina, ressaltou a importância da posse do Vereador Jotinha, e enfatizou outra reunião que ele teria participado no bairro Maria Rita, acompanhado do Vereador Zezinho do Amor, do Secretário de Infraestrutura, Francisco Sérgio, e de uma equipe de engenheiros da prefeitura de Pedreiras, que foram discutir com os moradores do bairro, uma melhoria nas vias do habitacional, para amenizar a precária situação que eles enfrentam, principalmente neste período de chuvas. Segundo o Vereador, a obra de melhoramento no bairro será concluída em três etapas: emergencial, com construção da valetas em ambos os lados das ruas, a curto prazo e a longo prazo, quando será concluída a obra. 

 

Pedreiras: Nível do Rio Mearim continua subindo

Rio Mearim (Pedreiras – MA)/Foto: Sandro Vagner

Duas vezes ao dia, a Coordenação da Defesa Civil de Pedreiras e Trizidela do Vale, faz aferição na régua de metragem do Rio Mearim. Além de manter as duas cidades atualizadas com a situação que os Municípios enfrentam, sobre a cheia do Mearim, as equipes avaliam o que pode acontecer nas próximas horas.

Nesta segunda-feira (26), segundo informações do Coordenador da Defesa Civil de Trizidela do Vale, Otone de Sousa, o nível do Rio Mearim continua subindo, e já atingiu os 6, 30 Cm (seis metros e meio) acima do nível normal. Um aumento de ontem (25) para hoje,  de 24 Cm. Aferimento feito às 6:45h. 

Ruas São Pedro e São João – Bairro Matadouro/Foto: Sandro Vagner

Aos poucos, o que todos estavam temendo, começa acontecer. No bairro Matadouro, nas Ruas São Pedro e São João, as águas invadiram algumas casas. Outras estão sendo ameaçadas. Os moradores acreditam que a situação pode ficar mais complicada se as chuvas continuarem, principalmente na cabeceira do Rio Mearim, que ainda recebe água do Rio Corda (Barra do Corda), sem contar com os açudes e lagos que continuam transbordando.

Foto: Sandro Vagner

Mesmo com a situação precária, alguma pessoas se arriscam na tentativa de atravessar a ponte no Bairro Matadouro, que dá acesso a várias comunidades.

Veja a previsão do tempo para hoje.

Fonte: Climatempo

Alto Alegre do Maranhão: Ambulância que levava paciente vítima de acidente tomba na BR – 316

Ambulância de Lago dos Rodrigues que transportava a paciente para São Luís – MA/Foto: Reprodução WhatsApp

A jovem Simone Freitas Oliveira, de 19 anos, única sobrevivente de uma tragédia que vitimou quatro jovens que morreram carbonizados dentro de um carro que após bater em buraco acabou colidindo contra um poste, no dia 10 deste mês, na altura do KM-244, entre os municípios de Bela Vista e Pio XII,  na rodovia BR-316, passou por mais um grande susto neste domingo (25). Por volta de meio-dia, a ambulância que transportava a jovem que estava indo para São Luís, em busca de tratamento das queimaduras que sofrera no trágico acidente, tombou em consequência da pista molhada. Mais três ocupantes estavam na ambulância, para felicidade de todos nada de mais grave aconteceu.

Ambulância de Lago dos Rodrigues que transportava a paciente para São Luís – MA/Foto: Reprodução WhatsApp

Mais um drama na vida dessa jovem que terá que seguir com seu tratamento, devido as queimaduras, segundo informações, de 3º grau, e, precisará sempre ser transportada para um hospital.

Que Deus continue a protegê-la! 

Trizidela do Vale: Autoridades discutem estratégias sobre possível enchente no Município

Reunião realizada ontem (24)/Foto: Tony Maranhão

Com as fortes chuvas que vem caindo sobre a região, o Rio Mearim já começou a preocupar tanto as famílias ribeirinhas, bem como a administração de Trizidela do Vale, um dos Municípios que é mais atingido pelas cheias durante esse período.

Não diferente de anos anteriores, no qual a cidade já sofrera em razão desse fenômeno da natureza, a gestão municipal, através do Prefeito Fred Maia, já demonstrou está bastante preocupado quanto a esse momento, que segundo a defesa civil, que faz o acompanhamento de monitoração do volume, o alerta está em vermelho e de acordo com os números, o nível já ultrapassou a medida do normal chegando atingir a escala dos mais de 6 metros.

Foto: Tony Maranhão

Para definir algumas estratégias, caso as famílias que moram em partes alagadiças sejam surpreendidas, ontem (24) a administração esteve reunida com o seu grupo de secretariado, defesa civil municipal e comando da equipe de corpo de Bombeiros, para juntos definirem estratégias de atendimento as famílias afetadas. Segundo o Prefeito Fred Maia, a ideia é montar um QG  definido como uma “Central da Enchente”, que estará pronta para atender a partir desta segunda-feira (26), no Auditório Municipal do Bairro Aeroporto, onde algumas secretarias e coordenadorias estarão funcionando. Entre elas estão: Assistência Social, Administração, Agricultura, Meio Ambiente, Saúde e o próprio Gabinete do Prefeito que terá por finalidade está mais próximo das pessoas que por ventura vierem a ficar desabrigadas e venham em busca de ajuda.

Clayton Noleto (Secretário de Infraestrutura do Estado) – Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale) e o Coronel Célio Roberto (Corpo de Bombeiros do MA) /Foto: Tony Maranhão

Após a reunião com o secretariado e demais participantes, o prefeito Fred Maia participou de outra reunião, desta vez com representantes  do Corpo de Bombeiros do Município, quando se surpreendeu com a agilidade do Secretário de Obras do Estado, Clayton Noleto, que ao receber uma comunicação do Município, sem agenda marcada para Trizidela do Vale, atendeu o pedido do Governador do Estado, e acompanhado  do Comandante Geral da Corporação Militar do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Coronel Célio Roberto, garantiu apoio relacionado a cheia do Rio Mearim.

Fonte: ASCOMTV (Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale)