Pedreiras: Hora do Planeta 2018. Oitava edição acontece hoje em frente ao Palácio Municipal

Realizada desde o ano de 2007, A Hora do Planeta (Earth Hour) é um movimento anti-aquecimento global da ONG WWF para mobilizar a sociedade em torno da luta contra o aquecimento global.

A cidade de Pedreiras, a segunda do Estado, aderiu mais uma vez ao movimento, sendo a oitava participação. Segundo informações da organizadora do evento, Duda Abreu, assim como Pedreiras, a cidade de São José de Ribamar, também participará este ano. No ranking nacional, Pedreiras aparece na lista de participantes, sendo a nona.

O Município de Pedreiras, através do Prefeito Antônio França, reforçou à adesão, quando assinou o termo que a WWF envia para a organização do evento.

A professora Tásia Lima, de Vitorino Freire, com especialização em gestão Ambiental e Estudos Ambientais, irá proferir uma palestra. Como atração musical, a Banda Barbas de Noé, irá comemorar seu quarto aniversário. A partir das 20:30h até as 21:30h, deste sábado, as luzes do Palácio Municipal, local do evento, serão desligadas.

Você também pode contribuir contra o aquecimento global, apague as luzes de sua casa por uma hora. Se cada um fizer a sua parte, teremos um planeta melhor para se viver.

Brasil: Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão do benefício

Foto: Reprodução

O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com vistas a verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. A lista foi publicada no Diário Oficial de hoje (23).

Os beneficiários selecionados foram identificados com algum problema no endereço ou não agendaram a perícia no prazo estabelecido. As pessoas na lista têm até 20 dias para agendar a perícia do processo de revisão. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135. O prazo final é 13 de abril.

Quem não atender à convocação do governo federal terá o benefício suspenso. Neste caso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é obrigatório realizar a regularização da situação para voltar a receber os repasses. Caso a pessoa não faça isso em até 60 dias, o benefício será cancelado.

Fonte: agenciadenoticia.com.br 

Maranhão: Seinc lança campanha de valorização dos produtos do Maranhão e destaca parceria com a classe empresarial

Foto: Ascom/Seinc-MA

Foi lançado a campanha “Produzido no Maranhão”, com a proposta de valorizar os produtos e serviços de empresas maranhenses. A iniciativa é da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), e consiste no fomento e incentivo para que a população conheça e consuma mais produtos produzidos no Estado.

A campanha foi lançada durante a realização do “Seminário Mais Desenvolvimento: Mercado Interno”, realizados entre os dias 19 e 20 de março em São Luís, que está reunindo mais de 80 empresas em stands e contou com palestras, painéis e rodadas de negócios.

Com o tema “A força do mercado maranhense, a valorização das empresas e dos produtos do Maranhão, o evento tem a proposta de mostrar ao público o potencial do marcado maranhense e a importância do consumo de produtos locais, visando a geração de emprego, renda e assim, contribuindo para o desenvolvimento do Estado.

Nos próximos dias, em diversas lojas, supermercados e empresas que produzem no Maranhão, estarão com sinalizações indicando que os produtos são produzidos aqui. “Muitos não conhecem a nem sabem o que é produzido no Estado. Precisamos reverter as importações interestaduais. O Maranhão conta com muitas riquezas naturais, gente trabalhadora e empreendedora”, afirmou o Secretário da Seinc, Simplício Araújo.

Reconhecimento à classe empresarial

Durante o Seminário foi entregue a representantes da classe empreendedora do Maranhão e a empresas a Comenda Empreendedor do Desenvolvimento 2018. A iniciativa foi em reconhecimento a contribuição das entidades empresariais para o processo socioprodutivo do Estado. Segundo o secretário da Seinc, Simplício Araújo, a entrega das comendas representa o reconhecimento do Governo do Estado ao apoio e trabalho em conjunto das entidades de classe.

A presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Socorro Noronha, destacou o relacionamento do Governo com as entidades empresarias por meio do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema). “Quero destacar o papel do Cema e do Programa de Compras Governamentais, iniciativa debatida junto a classe empresarial”, afirmou.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Luiz Fernando Rener, destacou a parceria com o Governo do Estado. “Gostaríamos de agradecer essa parceria com o Governo do Estado que sempre está a disposição para nos atender”.

O presidente do grupo Rofe, Tagori de Oliveira, frisou que o evento representa que a empresa tem contribuído com o Estado. “Essa comenda significa que estamos no caminho certo e um evento como esse nos aproxima, principalmente para compramos do mercado local”.

Fonte: seinc.ma.gov.br

Peritoró: Acusado de dois estupros foi preso pela Polícia Civil

Fredson da Conceição – Suspeito/Foto: Polícia Civil de Peritoró-MA

A Polícia Civil de Peritoró-MA cumpriu, na manhã de hoje (23), mandado de prisão temporária contra Fredson da Conceição, vulgo “FRED”, no Povoado Olaria, zona rural de Peritoró-MA. Pesa contra o mesmo acusações de dois crimes sexuais cometidos no Povoado Rocinha, sendo um crime de estupro contra uma adolescente de 14 (quatorze) anos e a participação em um estupro coletivo contra uma deficiente mental, ambas moradoras do referido povoado. Destaque-se que Fredson da Conceição foi o primeiro preso da carceragem da nova Delegacia de Polícia de Peritoró-MA.

A nova Delegacia de Polícia de Peritoró-MA, localizada na Praça Francisco Matos, no Centro, será inaugurada oficialmente na próxima semana, mas os serviços mais essenciais à população já estão sendo paulatinamente realizados na nova unidade.

Informações repassadas pelo Delegado de Polícia Civil de Peritoró, Dr. Fábio Cordeiro.

Luto: Produtor musical e ex-jurado Carlos Eduardo Miranda morre aos 56 anos

Miranda – Produtor Musical/Foto: Reprodução

Produtor musical e ex-jurado do programa “Ídolos”, do SBT, Carlos Eduardo Miranda morreu nesta quinta-feira (22), aos 56 anos, após sofrer um mal súbito. De acordo com as primeiras informações, Miranda teve fortes dores de cabeça antes do colapso.

Gaúcho de Porto Alegre, Carlos Eduardo Miranda participou de vários reality shows musicais na televisão, como “Ídolos”, “Astros” e “Qual é o Seu Talento”, e ajudou a revelar grandes bandas, como Raimundos, O Rappa e Skank. Em seu perfil oficial no Facebook, o Skank lamentou a morte do produtor musical.

“Foi ele quem chamou a atenção da imprensa do eixo Rio-SP sobre um quarteto que vinha de Minas Gerais e misturava reggae, pop, ska. Foi a chave que abriu a porta pro que viria depois. Estamos muito tristes com a notícia de seu falecimento. Que sua travessia seja tão leve e divertida quanto a vida que ele levou aqui. Nossos pensamentos estão com sua filhinha Agnes e sua companheira, Bel. Vá em paz, amigo”, diz a nota.

Fonte: imirante.com.br

Brasil: Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a prisão suspensa até o julgamento do habeas corpus – AFP

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para 4 de abril o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deu uma liminar que, até lá, proíbe a prisão do petista.

Na nova data, ocorrerá a próxima sessão plenária do Supremo. Na semana que vem haverá o feriado da Semana Santa e, de quarta-feira (28) a domingo (1º), os ministros estarão de folga, conforme uma lei de 1966 que amplia o recesso. Já às sextas-feiras não há sessões ordinárias na corte.

Ao final da sessão desta quinta, quando já caminhava para o adiamento, o advogado José Roberto Batochio, que defendeu Lula da tribuna, argumentou que na próxima segunda (26) o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgará os últimos recursos do petista naquela instância.

A partir dali, rejeitados os recursos, pela praxe do TRF-4, a prisão poderá ser decretada, o que colocaria Lula em risco até 4 de abril. O defensor, então, pediu a liminar para evitar a prisão.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi contra. “Não vejo necessidade de amparar nenhum direito neste momento”, disse.

Os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela concessão da liminar. Lewandowski disse que Lula não poderia ser prejudicado por um atraso no julgamento que não aconteceu por culpa dele.

Gilmar afirmou que há precedente de liminares como essa nas duas turmas do STF. “Se a lei cessa de proteger nossos adversários, cessa de nos proteger”, disse, citando o advogado e político Ruy Barbosa (1849-1923). Gilmar é abertamente crítico ao PT, e, apesar de em 2016 ter votado a favor da prisão em segunda instância, tem dado decisões individuais em sentido contrário.

O relator do caso, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a liminar, mas foram derrotados por 6 a 5.

“Há uma jurisprudência em vigor [que autoriza a prisão em segundo grau]. O ex-presidente deve ser tratado como qualquer brasileiro. Seria abrir uma exceção que eu não gostaria de abrir”, justificou Barroso.

ADIAMENTO

Contribuíram para o adiamento do julgamento do habeas corpus o fato de que o caso foi o segundo da pauta desta quinta e os ministros demoraram no intervalo da sessão, quando tradicionalmente vão para o café, que durou cerca de 45 minutos. 

A concessão da liminar pedida por Batochio foi costurada entre os ministros no intervalo da sessão. Um ministro disse reservadamente após o julgamento que se abriu precedentes para beneficiar condenados que venham a pedir habeas corpus.

Por volta das 18h, quando em geral as sessões se encerram, o ministro Marco Aurélio argumentou que tinha viagem marcada à noite para um compromisso nesta sexta (23) e pediu para Cármen Lúcia suspender a sessão —o ministro chegou a mostrar o tíquete do voo aos colegas.

Cármen Lúcia pôs o pedido em votação, e o adiamento ganhou por 7 votos a 4. Fachin, Moraes, Barroso e Cármen Lúcia queriam adentrar pela noite com a sessão. Rosa Weber, Fux, Toffoli, Lewandowski, Gilmar, Marco Aurélio e Celso de Mello preferiram a suspensão.

A dúvida agora é se Gilmar estará no julgamento no dia 4. Ele tem viagem marcada para Lisboa dias antes e não informou se voltará a tempo. O voto do ministro, conforme decisões recentes e declarações, tende a ser contrário à execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.

Como nesta quinta, o voto de Rosa Weber poderá ser decisivo no julgamento do mérito. Em 2016 ela foi contra a prisão em segunda instância, mas, na Primeira Turma, tem seguido o entendimento formado pela maioria. Uma fala da ministra durante a sessão chamou a atenção. “Eu, que privilegio o princípio da colegialidade, conheço deste habeas corpus, ressalvando a minha posição pessoal a respeito do tema”, disse.

Nesta quinta, a discussão sobre o habeas corpus nem sequer entrou no mérito. Os ministros apenas discutiram se, por razões processuais, o pedido deveria ser julgado ou se, tal como apresentado, não merecia ser analisado. A discussão foi levantada como questão preliminar por Fachin.

Ele argumentou que o habeas corpus chegou ao STF contra uma liminar do ministro do STJ Humberto Martins. 

Posteriormente, a defesa fez um aditamento porque a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros, também negou o pedido, em março. Com isso, a natureza da decisão que é questionada no Supremo mudou —de liminar e individual para uma decisão colegiada.

Para Fachin, tal decisão do STJ deveria ser questionada por meio de um tipo de recurso específico, o recurso ordinário em habeas corpus, mas ele foi vencido por 7 a 4.

Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio, que votaram para que o habeas corpus seja julgado, disseram que não se devem criar obstáculos formais para o uso desse instrumento, porque ele diz respeito ao direito de ir e vir dos cidadãos e serve para combater injustiças.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Pedreiras: Em assembleia, professores decidem não dar aulas aos sábados, mas os 200 dias serão cumpridos

Foto: SINDSERP

Uma assembleia convocada pelo SINDSERP – Sindicatos dos Servidores Municipais de Pedreiras, que tem como presidente a professora Ana Roberta, discutiu diversos assuntos de interesse da categoria na noite desta quinta-feira (22), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedreiras, mas o que causou discussão maior, foi sobre os professores que estão trabalhando, também aos sábados. O debate foi intenso e acalorado, mas como quem decide é a assembleia, já que a mesma é soberana, a Presidente Ana Roberta, deixou que os servidores votassem a favor ou contra, continuar dando aulas aos sábados, por sua vez, a maioria votou contra continuar dando aula aos sábado.

Uma professora disse o seguinte sobre a decisão: “O ano será estendido. Os 200 dias serão cumpridos, mas não trabalharemos aos sábados, pois, sábado não é dia eletivo. Mesmo tendo aula, deveria ser em horário reduzido por ser fim de semana“.

Os professores estavam indo as escolas aos sábados, após a Secretária de Educação, Maria da Glória, levar ao conhecimento dos educadores, sobre o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, que foi firmado entre o Ministério Público, representado pela Promotora Hortênsia Fernandes Cavalcanti, o Prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, e a Secretária de Educação, Maria da Glória Martins da Rocha, que responsabilizaria os  compromissários, a pagar multa pessoal e individual no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), cada, se o Município não cumprir 200 (duzentos) dias efetivos, trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, este ano.

Foto: SINDSERP

A comunicação oficial deverá ser repassada à Secretaria de Educação, que deverá se pronunciar e buscar outro meio para que a carga horária de 200 (duzentos) dias efetivos sejam cumpridos, caso contrário, irão desembolsar, o Prefeito, Antônio França, e a Secretária de Educação, Maria da Glória, R$ 10.000,00 (dez mil reais), cada, pelo descumprimento do TAC, que foi assinado no dia 26 de fevereiro deste ano.

Via WhatsApp, a Presidente do SINDSERP, Ana Roberta, disse o seguinte ao Blog:

Uma das pautas da assembleia era a questão do sábado. Então foi decidido para se estender até janeiro de 2019. Os alunos terão seus 200 dias letivos“.

Com isso, nem Município e nem os alunos serão prejudicados, e os responsáveis pelo acordo com o Ministério Público, não terão que pagar a multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Importante ressaltar, que no próprio TAC, não consta em nenhum item, que os professores terão que trabalhar aos sábados.

Brasil: TSE cassa governador e vice do Tocantins por abuso de poder econômico

Governador Marcelo Miranda, do Tocantins, tem seu mandato cassado pelo TSE/Elizeu Oliveira/ Divulgação Secom-TO

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo até a realização de novas eleições dentro de até 40 dias.

Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos políticos ainda possa entrar com embargos para recorrer contra a decisão.

Os políticos foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de abuso de poder econômico na campanha de 2014. Ambos teriam contraído um empréstimo supostamente fictício de R$ 1,5 milhão, feito pelo irmão de Miranda, mas os recursos foram destinados a abastecer caixa dois da campanha eleitoral do governador, segundo a denúncia.

O processo foi iniciado após a apreensão de R$ 500 mil em espécie em um avião na cidade de Piracanjuba (GO). A bordo, estavam também milhares de santinhos da campanha de Miranda.

Miranda e Cláudia Lélis acabaram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por ausência de provas, pois mensagens de WhatsApp colhidas nos celulares dos acusados teriam sido obtidas de forma ilegal. 

O MPE recorreu ao TSE, que começou a julgar o caso em plenário em 28 de março do ano passado. Na ocasião, a relatora, a então ministra Luciana Lóssio, absolveu os acusados, por entender que não havia provas de que os recursos apreendidos seriam utilizados na campanha eleitoral. O julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Nesta quinta-feira, ao retomar o caso, Fux afirmou que “há elementos sim, fortíssimos, de provimento” do recurso do MPE pela cassação, como “diversas ligações telefônicas captadas por intermédio de autorização judicial, minutos antes do flagrante delito”, referindo-se à apreensão na aeronave.

Votaram junto com Fux, pela cassação, os ministros Rosa Weber, Admar Gonzaga, Jorge Mussi e Luís Roberto Barroso. O ministro Napoleão Nunes Maia ficou vencido junto com a ministra-relatora, Luciana Lóssio, ao votar pela não cassação.

Em sustentação oral durante o julgamento, a defesa do governador e de sua vice insistiram que mensagens de WhatsApp usadas como prova foram obtidas de modo irregular, anulando a investigação. Os advogados também defenderam não haver provas de que os recursos apreendidos no avião eram destinados à campanha eleitoral.

Agência Brasil entrou em contato com o governo do Tocantins para comentar o julgamento, mas ainda não obteve retorno.           

*Matéria corrigida às 11h30. Miranda e Cláudia Lélis acabaram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), e não pelo Tribunal Regional Federal, como dito anteriormente. Texto ampliado às 12h06.

Fonte: agenciabrasil.com.br

Pedreiras: Valdete Cruz não é mais a Gestora Regional de Saúde

Valdete Cruz – Ex-gestora de Saúde de Pedreiras/Foto: Reprodução
No dia 03 de agosto de 2015, a enfermeira Valdete Maria Cruz de Lima, assumia a Gerência Regional de Saúde de Pedreiras, vaga deixada pelo médico Dr. Gustavo Brandão. Ontem (21), Valdete Cruz Cruz confirmou sua exoneração da pasta. Em seu lugar deverá assumir o advogado, ex-vereador e ex-secretário de Saúde de Pedreiras, Marcus Louro, filho do empresário Raimundo Louro.
Nesta quinta-feira (22), Valdete Cruz, participará do programa Portal da Cidade, que vai ao ar a partir das 18:00h, na rádio Cidade FM, com apresentação do radialista e jornalista Sandro Vagner. A ex-gestora fará um balanço dos dois anos e sete meses à frente da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras, e revelará por que foi exonerada da pasta.

Loteria: Mega-Sena acumula, e prêmio estimado chega a R$ 25 milhões

30-07-2014 – São Paulo – Brasil – Cartão da Mega Sena sendo preenchido. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.024 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (21), em Campo Limpo Paulista (SP). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado neste sábado (24), é de R$ 25 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 16 – 20 – 23 – 29 – 35 – 47.

A Quina teve 45 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 32.255,05. A Quadra teve 3.221 premiados, que vão ganhar R$ 643,75 cada um.

As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.

Fonte: imirante.com.br