São Luís: Partidos dos 2 principais candidatos ao governo do MA fazem convenção

Roseana Sarney terá nome confirmado na convenção do domingo, 29 (Arquivo)

O fim de semana será marcado pelas duas principais convenções partidárias da disputa eleitoral de 2018. O MDB de Roseana Sarney e o PCdoB de Flávio Dino farão seus encontros partidários, que definirão as chapas majoritárias e proporcionais que disputarão o pleito de outubro. Os dois são os principais candidatos na disputa deste ano.

Roseana Sarney chega à sua convenção, que ocorre neste domingo, 29, no Espaço Renascença, das 9h às 17h, com mais partidos em sua base de apoio. A emedebista tem em sua base de apoio PV, PSD e PRP. O último declarou apoio a pré-candidata ao governo do Maranhão há cerca de uma semana, após desistência do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Por enquanto, Roseana Sarney tem os seus dois candidatos ao Senado já definidos: Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB). Eles participaram de todos os atos de pré-campanha da emedebista pelo interior.

O candidato a vice-governador de Roseana deverá ser anunciado oficialmente somente durante a convenção. Até o fim da noite de sexta-feira, 27, a vaga estava reservado ao PSC, que, após reunião da direção, apresentou os nomes do pastor Pedro Lindoso e o empresário Ribinha Cunha.

Quanto à proporcional, os partidos devem formar uma chapa tanto para a Câmara Federal quanto para a Assembleia Legislativa.

Comunistas

Flávio Dino e seu partido, o PCdoB, fazem sua convenção neste sábado, dia 28. Por lá, o comunista pretende reunir 14 legendas que estão em sua base de governo. A ideia é mostrar força política e também mostrar a todos os aliados que a chapa majoritária já está definida com Carlos Brandão como vice-governador e Weverton Rocha e Eliziane Gama como candidatos ao Senado.

Do ponto de vista legal, gera somente dúvida na chapa comunista o nome do vice-governador Carlos Brandão, que assumiu até dia 9 de abril o cargo de governador durante uma viagem de Flávio Dino aos Estados Unidos. Existe debate jurídico entre os especialistas da área.

Há quem acredite que ele assumiu o governo em período vedado e somente poderia ser candidato a governo. Outros dizem que há jusrisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite ao vice do comandante do Executivo assumir o cargo após 7 de abril.

Do ponto de vista dos apoios, a que mais recebe resistência é a pré-candidata Eliziane Gama. Ela não é aceita pela maioria dos partidos que apoia a reeleição de Flávio Dino. O principal partido do arco de aliança do comunista, o PT, declarou abertamente em seu encontro estadual que não fará campanha para a pepessista. Outros partidos como DEM e PP também fazem resistência a Gama.

Proporcional já definida

Depois de muito debate, o grupo de Flávio Dino fechou as composições para as eleições proporcionais. Foram feitas duas chapas e mais o PT sozinho para o disputa de deputado federal. E duas chapas e mais o PT e o Solidariedade sozinhos para deputado estadual.

Para a Câmara Federal, formarão a primeira chapa PCdoB, PSB, PRB, PROS, SD, PEN, PTB, DEM, PTC, PPS e PPL e a segunda PDT, PR e PP. Para a Assembleia Legislativa, ficam juntos PCdoB, PDT, PTC, PR, PP, DEM, PRB e PSB. Na outra chapa para deputado estadual, ficaram PEN, PPS, PROS, PTB e PPL.

PSDB ainda continua
com a chapa
indefinida

O PSDB fará sua convenção dia 4 de agosto, penúltimo dia do prazo estabelecido no calendário eleitoral. Serão confirmadas as candidaturas do senador Roberto Rocha ao governo do Maranhão. Por enquanto, não há definição do nome do candidato a vice-governador. Segundo Rocha disse a O Estado, o nome deverá vir da Região Tocantina. As conversas ainda estão em andamento.

Já para o Senado, uma das vagas de candidato ainda não foi definida. A primeira vaga é do deputado Alexandre Almeida, que vem fazendo pré-campanha ao lado de Roberto Rocha desde que o deputado se filiou ao PSDB.

A outra vaga está sendo disputada pelos deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão. O primeiro perdeu o direito de ser o candidato depois que declarou que apoiaria a eventual candidatura de Eduardo Braide ao governo estadual. Com isto, Roberto Rocha passou a fazer a sua pré-campanha ao lado de Waldir Maranhão, que acabou sendo posto como outro pré-candidato a senador pelo ninho tucano.

PSTU foi o 1º partido com candidato ao governo a fazer convenção no MA

Partido confirmou as candidaturas de Ramon Zapata para o Governo do Estado, Nicinha Durans como candidata a vice-governadora e Saulo Arcangeli e Preta Lu como os candidatos ao Senado pela sigla.

Sem problemas para confirmar a chapa, os ultraesquerdistas mantiveram o discurso de que o poder deve ser exercido pela classe trabalhadora. “O orçamento atual do estado, que atualmente está em torno de R$ 20 bilhões, tem que ser discutido com o conjunto da classe trabalhadora. Por isso, nós vamos construir os comitês populares”, disse Zapata.

Depois do PSTU, seria a vez do PSL, que faria convenção dia 28. No entanto, por conta de articulações para novos apoios, o partido mudou a data para o dia 5 de agosto.
Na convenção do partido do presidenciável, Jair Bolsonaro, serão confirmados os nomes de Maura Jorge ao governo e Samuel de Itapecuru para o Senado.

Por enquanto, não há definição do nome do vice do PSL. As negociações passam pela Região Tocantina, como vem ocorrendo com Roberto Rocha do PSDB.
Maura Jorge chegou ter a possibilidade de entrar na disputa eleitoral com nove partidos que incluiria até o PMN, do deputado estadual, Eduardo Braide. No entanto, as composições não foram possíveis devido a problemas para nas negociações para compor as chapas para as eleições proporcionais.

Além do PSL, ainda falta fazer convenção o PSOL. O partido se reunirá dia 2 de agosto para confirmar os nomes da chapa majoritária para as eleições de outubro. A composição é Odívio Neto candidato ao governo, professora Maria Helena Viana vice-governadora, Saulo Pinto e Igor Bruno como candidatos ao Senado.

fonte: imirante.com.br

São Luís: Candidatura de Flávio Dino à reeleição é oficializada em convenção

A Convenção do governador Flávio Dino ocorreu na manhã deste sábado (28). (Foto: divulgação)

As duas principais convenções partidárias da disputa eleitoral de 2018 marcam o fim de semana na capital. A Convenção do governador Flávio Dino ocorreu na manhã deste sábado (28).

Com candidatura confirmada, Flávio Dino conta com Carlos Brandão, do PRB, como vice. Durante a convenção, foram confirmados, também, os atuais deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) ao Senado Federal.

Do ponto de vista dos apoios, a que mais recebe resistência é a pré-candidata Eliziane Gama. Ela não é aceita pela maioria dos partidos que apoia a reeleição de Flávio Dino. O principal partido do arco de aliança do comunista, o PT, declarou abertamente em seu encontro estadual que não fará campanha para a pepessista. Outros partidos como DEM e PP também fazem resistência a Gama.

fonte: imirante.com.br

Pedreiras: Polícia Militar recuperou duas motocicletas que foram tomadas de assalto

Veículos recuperados pela Polícia Militar de Pedreiras/Foto: 19º BPM-Pedreiras

Segundo informações do comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, Major Ricardo, os dois veículos foram tomados de assaltos. Uma das motos, a Bros Honda NXR 150, OJQ – 2563, cor preta, Pedreiras, era pilotada por uma senhora, que por volta das 7:30h, desta sexta-feira (27), foi vítima dos bandidos.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, a senhora Francisca Alves Raposo, estava com as duas filhas na motocicleta, quando passava no Povoado Trindade, MA-381, Rodovia João do Vale, Zona Rural de Pedreiras, foi abordada por dois elementos portando arma de fogo, que a seguiram em uma moto Biz azul, eles tomaram a bolsa contendo vários documentos, cartões bancários, e um celular da marca Samsung J5.

Veículos recuperados pela Polícia Militar de Pedreiras/Foto: 19º BPM-Pedreiras

Não foram repassadas, até o fechamento da matéria, as informações sobre o assalto ao condutor(a) da Biz vermelha, placa OXS – 7618, Pedreiras.

Os veículos foram levados para o pátio do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras.

Pedreiras: “Polícia Civil fechou o Bingo “Pedreiras Feliz”, por irregularidade

Foto: Reprodução WhatsApp

Na manhã desta sexta-feira (27), a Polícia Civil, através da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, fechou o estabelecimento onde funcionava a sede do Bingo “Pedreiras Feliz”, na Avenida Rio Branco, no centro comercial da cidade. 

A operação foi coordenada pelo Delegado do Primeiro Distrito Policial, Dr. Jânio Pacheco, que contou com alguns investigadores, e apoio do Delegado de Trizidela do Vale, Dr. Márcio Mendes. Segundo informações do Delegado Regional, Dr. Diego Maciel Ferreira, a interdição do Bingo foi por motivo de atividade irregular, contravenção penal (Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941)

Material apreendido durante a operação da Policia Civil/Foto: PC-Pedreiras

Todo material que estava no interior da sede foi apreendido e levado para a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

Aos domingos, o sorteio do “Pedreiras Feliz” era transmitido ao vivo por algumas emissoras de rádio e televisão.

Estamos aguardando mais informações.

Maranhão: Polícia Civil conclui inquérito sobre o golpe do WhatsApp

Leonel Silva, líder do grupo, quando de sua prisão, em São Luís (Divulgação)

SÃO LUÍS – A polícia encaminhou ontem ao Poder Judiciário o inquérito policial que investigou o bando especializado em aplicar golpes utilizando o aplicativo WhatsApp, e que fizeram vítimas a governadora do Paraná, Maria Aparecida Borgetti; ministros do Governo Federal, prefeituras do interior do Maranhão, deputados estaduais e federais.

Até esta quinta-feira, 26, oito pessoas envolvidas nesse esquema criminoso estavam presas, inclusive o líder, Leonel Silva Pires Júnior, que vai responder pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato, uso de documento falso e invasão de dispositivo de informática.

Os outros presos foram Rudson Januário Serra, Marksuel Pereira de Sousa, Ana Lúcia Miranda Rocha, Thatielle Cristina Cordeiro Silva, Ivanilde Nogueira Amaral, Erick Raphael Reis Teixeira e Eloah Cristina Araújo Machado.

O caso foi investigado pelo Departamento de Combate a Crime Tecnológico (DCCT), órgão da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), e pela Polícia Federal. O delegado Odilardo Muniz, chefe do DCCT, declarou que 12 pessoas foram indiciadas nesse inquérito, mas houve a necessidade de fazer apenas oito prisões devido alguns envolvidos acabaram contribuindo com o trabalho investigativo.

Ainda segundo o delegado, o inquérito policial foi remetido ontem ao Poder Judiciário, mas as investigações devem continuar. “Leonel Silva e o Erick Reis estão sendo investigados pelas duas policiais, já que existe a necessidade de os policiais preencherem algumas lacunas na investigação”, explicou o delegado.

Esquema criminoso

De acordo com as informações da polícia, cada membro do bando tinha uma função no esquema. Uma parte conseguia os “laranjas” para emprestar a sua conta bancária para o depósito do dinheiro adquirido com a fraude, e, a outra, tinha a tarefa de clonar contas de WhatsApp de autoridades públicas.

Esses bandidos se faziam passar por essas autoridades, a maioria políticos, e solicitavam transferências bancárias em valor alto aos amigos.

Esse esquema vinha sendo desenvolvido desde 2016. Nesse período, a Seic chegou a prender, em São Luís, o funcionário de uma empresa de telefonia móvel, Wanderson Sousa Soeiro, e seus cúmplices, Robert Wagner Silva Serra, Paulo Heitor Campos Pinheiro e Randerson dos Santos Castro. Leonel Júnior, nessa época, conseguiu fugir, mas acabou preso desta vez em companhia de Marksuel Pereira de Sousa, Ana Lúcia Miranda Rocha e Thatielle Cristina Cordeiro Silva durante a operação Swindle desenvolvida por policiais civis e federais, no último dia 17.

No dia seguinte foram presos Ivanilde Nogueira Amaral e Erick Raphael Reis Teixeira, no povoado Água Limpa, zona rural de São Vicente de Ferrer, e Eloah Cristina Araújo Machado, que se apresentou na Seic, no Bairro de Fátima, com um advogado, mas como estava com prisão decretada, foi recolhida ao xadrez. Enquanto, Rudson Serra foi preso na última terça-feira.

Mais ocorrência

Segundo a polícia, também existe em Teresina um grupo golpista que está clonando contas do WhatsApp e pedindo dinheiro às vítimas. Mas, segundo o delegado Odilardo Muniz, esse grupo até o momento não tem ligação com o bando que foi preso pela Seic, na Ilha. A quadrilha do Piauí, está sendo investigada pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, daquele estado.

O delegado Daniel Pires, da delegacia piauiense, disse que já foram registrados seis casos e um deles os criminosos conseguiram R$ 8 mil. Eles ligam para as vítimas, enquanto tentam acessar o aplicativo com o número delas. O WhatsApp solicita um código de verificação, que é enviado por SMS, e os criminosos pedem que a vítima informe esse número para que eles possam ter controle da conta.

fonte: imirante.com.br

Pedreiras: Juiz profere palestra para alunos do curso de voluntários da APAC

Juiz Artur Gustavo durante palestra na APAC Pedreiras.

O juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedreiras, proferiu palestra no último sábado (21), para cerca de 100 alunos do Curso de Formação de Voluntários do Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras), abordando o temas relacionados à Execução Penal, ressocialização e outros.

Durante a apresentação, o magistrado falou sobre a política criminal adotada no Brasil, com foco no dilema entre a ressocialização e exclusão do apenado. “Aproveitamos a oportunidade para falar aos futuros voluntários da APAC sobre a importância desse método de ressocialização trabalhado pela instituição dentro do sistema criminal brasileiro”, frisou Artur Gustavo.

O juiz também falou sobre estabelecimentos penais; regimes de cumprimento de pena; aumento da população carcerária; e pontuou os direitos dos presos previstos na Lei de Execução Penal.

CURSO – Profissionais das mais diversas áreas estão participando e contribuindo com o Curso de Formação de Voluntários do Método APAC. No último dia 7, a psicóloga Rayanne Azevedo e o artista plástico Balbino Cajueiro ministraram palestras e oficinas para os alunos do curso. Durante as atividades, os recuperandos puderam contar suas histórias de vida, e realizar reflexões dentro do contexto de ressocialização proposto pela instituição.

APAC – A metodologia APAC nasceu em São Paulo na década de 1970 e sua finalidade é funcionar como uma organização de auxílio à execução penal, sempre em parceria com a comunidade local. Esse modelo participativo garante o rompimento com preconceitos e garante a completa recuperação do preso dentro de um processo construtivista e de divisão de responsabilidades com a sociedade a sua volta. No Maranhão são nove Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, sendo a de Pedreiras a pioneira no Estado, criada em 2005.

A metodologia APAC fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado. A principal diferença entre a Apac e o sistema carcerário comum é que, na Apac, os presos (chamados de recuperandos pelo método) também são responsáveis pela sua própria recuperação. Para contribuir nessa busca, eles receberem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade. A associação opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

fonte: tjma.jus.br

Pedreiras: E a CPI, como está? Comissão com as respostas na ponta da língua

Vereador Jotinha (Relator da CPI), Vereador Gard Furtado (Presidente da CPI) e Vereador Zé de Renato (Relator da CPI)/Foto: Sandro Vagner

Todos são conhecedores da situação causada por um ex-servidor do Município de Pedreiras, após ganhar uma licitação. A denúncia sobre tal fato chegou ao conhecimento dos parlamentares, através dos Vereadores Elcinho Gírio (PRP) e Sérgio Profiro (PEN), na denúncia, durante a sessão do dia 16 de abril, deste ano, envolvendo o nome do Ex-secretário de esportes do Município de Pedreiras, Raimundo Nonato de Moura, que teria ganhado uma licitação no Pregão Presencial para fornecimento de materiais de jazida (lateríticos – Piçarra e argila/barro), no valor de R$ 515.211,50 (Quinhentos e quinze mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos), denúncia essa, segundo os vereadores, baseada na publicação do Diário Oficial da Prefeitura de Pedreiras, datada no dia 05 de abril de 2018, quando acendeu o sinal amarelo (advertência) sobre o que estaria acontecendo na gestão atual.

A empresa, denominada “Moura Construções e Serviços Eireli”, com endereço na Rua 08, nº 10, QR – 09, Conjunto Parque das Palmeiras, em Pedreiras – Maranhão, CNPJ 05.834.468/0001-03, tem como representante legal o senhor Raimundo Nonato de Moura. A denúncia, na época, deixou todos os vereadores com uma dúvida; como um ex-secretário ou diretor de esportes, que teria sido demitido, ganhara a tal licitação, sem, pelo menos, cumprir a Lei, a princípio, a tão famosa “quarentena” (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013), no que diz respeito ao instituto da “quarentena”, que impõe restrições de natureza temporária no período de seis meses após a extinção do vínculo com a administração pública). De lá pra cá, a novela foi ganhando novos capítulos, e começou uma verdadeira “via crucis” por parte dos vereadores de oposição, que a todo custo tentavam conseguir mais uma assinatura para que fosse aberta a CPI. Antes da quinta assinatura, a Câmara convocou a então equipe da CPL, incluindo o pregoeiro e o advogado, para prestarem esclarecimentos, que diante as explicações, nada convincentes, na sessão seguinte, isso no dia 08 de maio de 2018, o vereador José Josias de Oliveira Neto, “Jotinha”(PTB), assinou o pedido para a abertura da CPI, que, segundo o Presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina (PDT), a tal CPI seria instalada na sessão seguinte, como realmente aconteceu, mas, equivocadamente, colocada em votação, a CPI foi desbancada, ficando assim o resultado: 

Votaram a favor da abertura da CPI os vereadores: Elcinho Gírio, Robson Rios, Jotinha, Sérgio Profiro e Adonias Quineiro.

Votaram contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito os vereadores: Totinho Sampaio, Ceiça, Didi Motos, Zé Renato, Zezinho do Amor, Filemon Neto e Gard Furtado. A maioria alegou que apenas o erro quanto à quarentena não poderia prejudicar o andamento das ações no Município de Pedreiras.

A forma como a Mesa Diretora conduziu a votaçãocausou uma grande confusão, a ponto da decisão chegar ao conhecimento do judiciário, que, por sua vez, o Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, determinou, através de uma liminar, impetrada pelos vereadores Elcinho Gírio e Sérgio Profiro, que a presidência da Câmara instalasse a CPI dentro do prazo de 24h, a contar da data da assinatura da determinação judicial, sob pena de multa diária de 1 mil reais, suspendendo o ato da Presidência da Câmara de submeter à deliberação plenária a Resolução sobre a criação e instalação da referida CPI. Daí, começava uma outra “via crucis”, desta vez, para encontrar o presidente, mas, por fim, acabou sendo assinada pela vice-presidente, vereadora  Conceição de Maria Feitosa Oliveira, “Ceiça” (PSDB).

Quando todos achavam que tudo estaria resolvido, a partir da instalação da CPI, veio o maior problema, a composição dos integrantes; Presidente, Relator e Membro, onde a situação já teria indicado o vereador Gard Furtado como Presidente, Robson Rios (PSC) foi escolhido como relator através de um sorteio, e o terceiro nome seria escolhido dentre os demais parlamentares. Isso, de fato, aconteceu, mas contrariando o vereador Robson Rios, que deixou a vaga, sendo essa assumida pelo vereador Jotinha, e como membro foi escolhido o vereador Zé de Renato (PTB), que substituiu o vereador Elcinho Gírio.

Como está a CPI?

Ontem (25), tivemos a oportunidade de conversar com o presidente da CPI, vereador Gard Furtado, para saber como está o andamento do processo. Até aquele momento, ainda sem sala, e atendendo no plenário da Câmara, ele disse que já havia enviado vários ofícios a diversos setores do Município, solicitando algumas informações, assim, também, para a presidência da Câmara, pedindo uma sala para que a comissão tivesse um lugar tranquilo para desenvolver os trabalhos, esse, logo de imediato, presenciado por nossa produção, foi atendido, em resposta oficial do presidente da casa, vereador Bruno Curvina, que colocou à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito; um funcionário que possua conhecimento de  informática, um assessor jurídico, um técnico em licitação, e, bem, como um gravador de voz que irá auxiliar na produção das atas.

Meio caminho andado. Agora resta saber quando chegarão às mãos dos integrantes da CPI, as solicitações, como por exemplo, cópia do processo licitatório com todos os atos pertinentes, bem, como, documentações de eventuais empresas concorrentes no processo que a “Moura Construções e Serviços Eireli” foi a vencedora do certame.

Tudo agora está embasado em documentos. Meu trabalho, aqui, é de presidir, é de organizar e tentar conduzir com maior serenidade e transparência possível, os trabalhos dessa CPI. Se houver culpados, irão pagar“. Disse o presidente da CPI, vereador Gard Furtado (PR).

A título de informação aos leitores e demais parlamentares, a CPL – Comissão Processante de Licitação do Município de Pedreiras, está de cara nova, outra equipe foi contratada pelo gestor municipal. Pelo visto, todos terão um árduo trabalho pela frente. 

Vamos aguardar os próximos capítulos!

Pedreiras: Tribunal do Júri condena acusado de ameaça e tentativa de homicídio

Juíza Larissa Tupinambá presidiu a sessão do Tribunal do Júri realizada pela 3ª Vara de Pedreiras.

O réu Kleber José Silva de Sousa foi condenado pelo Tribunal do Júri da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, por ter ameaçado sua namorada e atentado contra a vida de uma outra mulher. A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da unidade, presidiu a sessão realizada nesta terça-feira (24), quando o Conselho de Sentença considerou o acusado culpado.

Consta na denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual, que Kleber de Sousa mantinha relacionamento conturbado com uma mulher, proprietária de uma academia de musculação, no qual brigas, crises de ciúmes e agressões eram constantes em virtude do vício de drogas do acusado. “No dia dos fatos – 6 de fevereiro de 2013 – por volta das 10h, o denunciado por várias vezes passou na frente do estabelecimento da companheira para vigiá-la. Ao meio dia, quando a mesma dirigiu-se ao Bar da Tita para almoçar, o acusado foi até lá, estacionou seu carro atrás do carro dela, obstando sua saída e passou a ameaçá-la, afirmando com dedo em riste que caso a visse conservando com qualquer homem iria atirar no seu rosto”, descreve o documento.

Assustada, a empresária aproveitou o instante que o namorado foi ao banheiro e dirigiu-se para casa, após passar na academia e comunicar sua funcionária que estava com receio de acontecer algo.

O acusado teria feito uso de substâncias entorpecentes e seguido para a academia com três facas em punho à procura da namorada. Não a encontrando, passou a esfaquear a funcionária, que por sorte e ajuda de terceiros conseguiu se esconder no banheiro do estabelecimento. A Polícia Militar foi acionada e o acusado preso em flagrante.

LEGISLAÇÃO – Kleber José Silva de Sousa foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio (Art. 121, § 2º, II, c/c 14, II); todavia, na sentença, a magistrada considerou a causa de diminuição da pena prevista no artigo 14, II do CP, vez que o ilícito não passou da esfera de tentativa, que determina a diminuição em um terço de pena, chegando à pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

Pelo crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal), praticado contra a companheira, o réu foi condenado a dois (02) meses de detenção em regime aberto, conforme determina a alínea “c” do artigo 33º, § 2º.

fonte: tjma.jus.br

Lima Campos: Menor Infrator foi apreendido com 53 cabeças de crack

Foto: Polícia Civil de Pedreiras

Na manhã desta quarta-feira (25), a Polícia Civil recebeu informações de que um menor, de 15 anos de idade, estaria praticando a mercancia de drogas no Povoado Bom Jesus, Zona Rural de Lima Campos.

Após a colheita de mais informações, a equipe da Polícia Civil se deslocou ao local, por volta das 16h, e localizou a 53 (cinquenta e três) cabeças de crack, R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais) em dinheiro trocado, gilete para o corte da substância, bem como vários sacos plástico.

O menor foi apreendido em flagrante pela prática do ato infracional análogo ao tráfico de drogas, ocasião em que confessou a autoria.

Cabe ressaltar que o menor infrator havia retornado do Canaã, na cidade de São Luís, há um mês, onde cumpriu medida de internação pela prática de ato infracional análogo ao roubo.

Trizidela do Vale: Prefeito Fred Maia empossa novos Secretários

Chico da TV (Secretário de Segurança); Adelson Fernandes (Secretário de Articulação Política); Raí Brito (Secretário de Meio Ambiente); Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); Deibson Balé (Vice-preffeito) e Edvan Matos (Secretário de Administração)/Foto: Toni Maranhão

Reformulação, este foi o termo utilizado pelo prefeito Fred Maia, ao dar posse aos respectivos secretários que irão atuar frente às secretarias do governo Municipal.

A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (25), no gabinete do administrador, e contou com as presenças de vereadores, e vários secretários, além dos que foram substituídos. Com a reformulação, ficou assim a composição: Francisco Rodrigues, conhecido como “Chico Da Tv”, que antes atuava na pasta de Administração, assumiu a Secretaria Municipal de Segurança; Edvan Matos, então controlador, a partir de hoje assume a pasta de Administração. Quem também trocou de cargo foi Adelson Fernandes, ele deixou a Secretaria de Meio Ambiente e passa atuar na pasta de Articulação Política. O geógrafo Raí Brito foi empossado como novo secretário de Meio Ambiente.

Fotos: Toni Maranhão

Esperamos que todos continuem contribuindo com a nossa gestão. Trizidela do Vale só tem a ganhar com essas mudanças, que, com certeza, foram para melhorar cada vez mais o nosso Município“. Finalizou o Prefeito Fred Maia.

fonte: Assecom