São Paulo: Relator do TRF-4 cancela liminar e mantém Lula preso

Desembargador João Gebran Neto/Foto: o globo

O desembargador João Gebran Neto, da 8ª Turma, decidiu manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cancelando a liminar do desembargador plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele determinou que a Polícia Federal não cumpra a decisão de soltura, pois caberia a ele, que é o relator do processo que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, analisar o despacho.

fonte: oglobo.com.br

Política: TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula

Luis Inácio Lula da Silva – Ex-presidente do Brasil/Foto: O Estadão

O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula. 

Rogério Favreto entendeu que havia “grave comprometimento ao princípio da liberdade” já que ainda não há decisão transitada em julgado.

“Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar – considerada a função exclusivamente processual que lhe é inerente – não pode ser utilizado com o objetivo de promover a antecipação satisfativa da pretensão punitiva do Estado, pois, se assim fosse lícito entender, subverter-se-ia a finalidade da prisão preventiva, daí resultando grave comprometimento ao princípio da liberdade”, argumentou o desembargador.

A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar  pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

A soltura do ex-presidente concedida por Favreto contraria diversas decisões contrárias. No final do mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu negar pedido de liberdade feito pela defesa de Lula. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. 

fonte: agenciabrasil.com.br

Alto Alegre: Acusado de matar o próprio avô foi assassinado por companheiros de cela

Francimilson (Vítima) e Jucier/Fotos: Polícia Militar de Alto Alegre do Maranhão

O crime, segundo a Polícia Militar de Alto Alegre do Maranhão, aconteceu por volta de 01:06h, na madrugada deste domingo (08). A guarnição estaria se deslocando para fazer uma abordagem na estrada vicinal do povoado Aninga, quando foi avisada pelo carcereiro GM Paiva, que na delegacia estava havendo uma confusão em uma das carceragem. Os presos Francimilson estava caído e com sangramento na cabeça, e Jucier, também com um sangramento na cabeça.

Segundo os internos, Francimilson utilizou um pedaço de pau para ferir Jucier, quando o mesmo estava dormindo. Os outros detentos perceberam a agressão e partiram para cima de Francilmilson, afim de defender Jucier.

Pedaço de madeira que Francimilson teria usado para agredir Jucier/Foto: PM de Alto Alegre do Maranhão

Os dois feridos foram levado de ambulância, até o hospital geral de Alto Alegre do Maranhão, para serem atendidos. Francimilson veio a óbito a caminho do hospital, e Jucier foi medicado e liberado.

Providências tomadas:
Os dois feridos foram levados até o hospital. Francimilson como veio a óbito a caminho, seu corpo ficou no hospital para os devidos procedimentos. Já o Jucier foi medicado e levado de volta para delegacia de polícia de Alto Alegre. E em seguida os três envolvidos, Jucier, Reinaldo e Antonio, foram levados até a delegacia regional de Bacabal.

Francimilson, no dia 05, matou o próprio avô, com um golpe de faca no pescoço.

Relembre o caso.

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Salvador: Mesmo com o empate em 0 a 0 sobre o Bahia, na Arena Fonte nova, em Salvador, o Sampaio Corrêa é o campeão da Copa do Nordeste 2018.

Em uma partida acirrada, a Bolívia Querida foi pressionada principalmente com jogadas pelas laterais, mas a defesa do time maranhense estava atenta e com a marcação forte.

Jogo

O primeiro tempo do jogo foi marcado por duras faltas pelos dois times. Ao fim do primeiro tempo, O Sampaio teve três cartões amarelos e o Bahia recebeu um.

Durante o segundo tempo, o time do Bahia continuou tentando encaixar jogadas, mas a marcação do Sampaio continuava forte.

Aos 17 minutos do segundo tempo, o Bahia mexe no time: sai o lateral Flávio e entra o meio-campo Vinícius.

Ainda no segundo tempo, o Sampaio Corrêa leva mais cartões amarelos. Aos 22 minutos o atacante Danielzinho leva um amarelo e, logo em seguida, é substituído por Rodrigo Fumaça. O Bahia também continuou levanto cartões amarelos. Aos 28 minutos, também do segundo tempo, o zagueiro Tiago do time bahiano levou cartão amarelo.

Vitória

Com chutes e defesas incríveis, a decisão do Copa do Nordeste 2018 foi até os 51 minutos do segundo tempo. Sampaio Corrêa consagrado campeão, a torcida e os jogadores da Bolívia Querida fizeram a festa na Fonte Nova.

Depois de eliminar o Vitória nas quartas de final e o ABC na semifinal, com jogos duríssimos fora de casa, o Sampaio Corrêa já tinha dado indícios que não tem medo de jogar pressionado contra estádios lotados. Em Salvador, o time maranhense resistiu à pressão e levou a taça!

Com o título de campeão da Copa do Nordeste 2019, o Sampaio Corrêa garante uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil de 2019

O público pagante foi de 45.378 para uma renda de R$ 1.598 milhão.

Ficha dos campeões

Andrey, Bruno Moura, Joécio, Maracás e Alyson; Willian Oliveira, Diego Silva (Silva), Fernando Sobral e João Paulo (Wellington Rato); Danielzinho (Rodrigo Fumaça) e Uilliam.

fonte: imirante.com.br

Loteria: Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 31 milhões no próximo sorteio

As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. (Foto: divulgação)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.057 da Mega-Sena, sorteado na noite desse sábado (7), em Rio Grande (RS). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado nesta quarta-feira (11), é de R$ 31 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 10 – 13 – 20 – 37 – 38 – 54

A Quina teve 42 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 46.108,12. A Quadra teve 4.086 premiados, que vão ganhar R$ R$ 677,06 cada um.

As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.

fonte: agenciabrasil.com.br

Brasília: Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública. 

Condutas proibidas

Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.

As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.

A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida. 

Fonte: agenciabrasil.com.br

Trizidela do Vale: Um homem foi assassinado e uma mulher ficou ferida na Rua São Joaquim

Local do crime/Foto: Sandro Vagner

Por volta das 19h, desta sexta-feira (06), Winston Camilo Oliveira, 54 anos, conhecido como Wiston Alagoano, foi assassinado quando dirigia seu carro na rua São Joaquim, em Trizidela do Vale. A esposa de Wisnton, estava com ele no momento que dois homens em uma motocicleta se aproximaram do carro e realizaram vários disparos contra os dois. Winston Alagoano morreu dentro do veículo, a esposa Maria Inês Camilo Damascena Oliveira, foi socorrida minutos depois, e a levaram para o hospital de Trizidela do Vale, segundo o plantão, ela teve que ser transferida para outro hospital, em estado considerado grave.

As Polícias Militar e Civil estiveram no local em busca de informações, mas, ainda não se manifestaram sobre os crimes.

Foto: Sandro Vagner

A Rua São Joaquim ficou tomada por populares que chegaram após ouvirem os tiros, mas ninguém deu mais informações sobre o acontecido.

Diversas pessoas informaram que aquele trajeto sempre era feito por Winston Alagoano, que tinha um sítio após o “poeirão” um campo de futebol no final da rua, onde morava  com a família.

Foto: Sandro Vagner

Estamos aguardando mais detalhes, através da Polícia Civil.

Rússia: Brasil perde para a Bélgica e deixa ruir o sonho do hexa

Neymar Jr

Não foi a melhor atuação do Brasil, apesar da luta e da entrega durante todo o segundo tempo. Depois de sofrer um gol contra, de Fernandinho, logo aos 13 minutos, a seleção brasileira se desestabilizou e perdeu toda a organização, o que levou ao outro gol belga, de De Bruyne. O placar final, de 2 a 1, acabou com o sonho do hexa e alçou a chamada “ótima geração belga” a um patamar mais alto no cenário do futebol no mundo. Na próxima fase, a Bélgica decide a vaga na final contra a França.

Depois de dois jogos fora por uma lesão na lombar, Marcelo retoma seu lugar de titular na lateral esquerda para enfrentar a Bélgica, na Arena Kazan. Outra mudança em relação ao último confronto é a entrada de Fernandinho na vaga de Casemiro, que cumpre suspensão automática pelo segundo cartão amarelo recebido na partida contra o México, pelas oitavas de final.Imagens de Brasil x Bélgica

Os belgas vêm a campo no mesmo 3-4-3 ofensivo dos jogos anteriores, mas com duas alterações. O treinador espanhol Roberto Martínez resolveu agradecer os salvadores da virada de 3 a 2 sobre o Japão e colocou Chadli e Fellaini em seu 11 inicial. Os meio-campistas ganharam as posições dos atacantes Carrasco e Mertens. Com a modificação, De Bruyne saiu da posição de segundo volante e foi liberado para compor a linha de três ofensiva, ao lado de Lukaku e Hazard.

O primeiro chute da partida veio logo no segundo minuto de jogo, quando De Bruyne ganhou a disputa por espaço com Fernandinho e bateu rasteiro para fora, do lado direito de Alisson. O Brasil respondeu aos 7, mas Thiago Silva não aproveitou oportunidade debaixo da trava de Courtois após bola desviada por Miranda em cobrança de escanteio. Em outra cobrança de canto, Paulinho furou perto da pequena área.

E foi de um escanteio que saiu o gol da Bélgica. Atrapalhados, Gabriel Jesus e Fernandinho não se comunicaram. A bola desviou no braço do volante do Manchester City e tirou Alisson da jogada. 1 a 0 para a Bélgica.

O Brasil demorou para se reorganizar em campo depois de sofrer o gol. Afoita, a seleção brasileira não conseguia colocar a bola no chão e subia com pouca articulação. Aproveitando os espaços deixados pelo meio-campo, a Bélgica contra-atacou e chegou perigosamente em lances articulados por Hazard e De Bruyne.

Sem conseguir agredir, o Brasil levou o segundo justamente de um contragolpe. Lukaku pegou rebote de escanteio brasileiro, avançou pela intermediária, passou por Paulinho e Fernandinho sem nenhum dificuldade e rolou para De Bruyne, que ajeitou e deu um chute potente em diagonal para fazer 2 a 0 para a Bélgica.

Fonte: oglobo.com.br

Alto Alegre do MA: Neto tira a vida do próprio avô

“Buchudo”/Foto: Polícia Militar

A população de Alto Alegre do Maranhão está abalada com um crime que aconteceu ontem (05). Segundo informações da Polícia Militar, um homem identificado como Francimilson Lopes Cabral, conhecido como “Buchudo”, de 23 anos, tirou a vida do próprio avô. Para cometer o assassinato, “Buchudo” usou uma arma branca, e desferiu um golpe no pescoço da vítima. Francisco Nunes Cabral, de 81 anos, estava deitado na rede quando foi surpreendido pela atitude do neto, morrendo no local.

O crime aconteceu, segundo populares, por que o idoso teria negado dar dinheiro ao assassino, que é usuário de droga.

Francimilson já teria sido preso várias vezes.

Teresina: Com a Palavra Dr. Diego Castro – Como tirar sua CND do INSS

O Blog firmou mais uma parceria para transmitir informações aos nossos leitores, principalmente sobre direitos trabalhistas. A partir de agora, uma vez por semana, o Escritório de Advogacia do Dr. Diego Castro, em Teresina/PI, nos enviará artigo de grande relevância para  todos. 

Nessa estreia, fique sabendo como você pode tirar sua CND do INSS.

Veja o artigo e aproveite!

Como tirar sua CND do INSS

Diego Castro – Advogado trabalhista

Com a ajuda da tecnologia é possível retirar sua Certidão Negativa de Débitos – CND pela internet, isso facilitou muito a vida do contribuinte.

É um importante documento para deixar seguro o contribuinte, para que não possua quaisquer pendências com a Previdência social.

A CND serve também para contribuição feita ao INSS e também para tributo de âmbito federal.

Se você precisa tirar sua certidão negativa de débitos (CND) do INSS, continue lendo este artigo, pois logo abaixo tem um passo a passo para você mesmo emitir sua CDN do INSS.

Tirando sua CND

Vamos mostrar abaixo alguns métodos de como tirar sua certidão negativa de débitos, tanto pela internet como pessoalmente.

Pela internet

1º Entre no site do Dataprev/CNIS.
2º Dê um click em “pedido de CND”.
3º Tenha em mão o CEI (Cadastro Específico do INSS) e preencha o campo quando pedir para ser informado.
4º Neste momento você necessita falar a razão do pedido da certidão negativa, e essas são algumas opções: Baixa, registro de alguma alteração contratual, averbação de algum imóvel ou outras finalidades/arquivamento.
5º Agora ira pedir para você digitar um código “anti-robô”, que é um modo de segurança que vários sites fazem que garantem segurança de todos os usuários e também para que todas as coisas que foram ditas seja autênticas.
6º Clique em “Cadastro/cadastrar” e em seguida eles te redirecionaram para outra página.

Neste momento deve-se conferir se os dados que você os preencheu estão corretos.

Nesta página vai aparecer algumas informações com referência à emissão da Certidão Negativa do INSS, tais como nome, cidade, bairro, estado, endereço completo e etc.

Depois que todos os dados estiverem sido conferidos é só dar um clique em “Confirmar”.

Se todos os dados estiverem corretos e não encontrarem nenhum erro a CND aparecerá na próxima tela.

Se por acaso haver alguma ressalva, aparecerá uma mensagem informando o erro e assim a CND não está disponível para ser emitida enquanto o problema não for resolvido.

Em casos assim, é preciso realizar uma nova consulta, desta vez sobre “pendências” e depois da situação regularizada, solicite novamente a sua Certidão Negativa de Débitos.

Você pode saber mais sobre Certidão Negativa do INSS aqui.

Pessoalmente

Existe outra maneira para quem não sabe bem ou não é familiarizado com a internet, é ir pessoalmente a qualquer uma das Unidades da Receita Federal ou ir diretamente a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Seja em qualquer um dos modos de se adquirir a CND, ambos serão necessários esperar um prazo de aproximadamente dez(10) dias até que a documentação fique pronta.

Você poderá marcar um horário ligando diretamente para a Receita Federal mais próxima ou simplesmente ir até ela para que possa retirar sua Certidão Negativa de Débito.

Não esqueça de chegar ao local mais cedo e com os documentos necessários.
Documentos para pessoa física é o CPF, um comprovante de residência, CNH, ambos autenticados e quaisquer outros documentos que comprovem a regularidade de sua pessoa com a Receita Federal.

E os documentos para pessoa jurídica é o contrato social, documentos pessoais do seu sócio, todos autenticados, alguns documentos que provem a regularidade, mesmo que seja particular ou público, contudo deve ser reconhecida em cartório.

Qual a ocasião para se usar a CND

A CND é para nós brasileiros, muito importante, pois é com ele que nós conseguimos provar que estamos regular com relação a contribuição Previdenciária, da mesma forma como as contribuições correspondentes por lei (as inscrições da dívida ativa do INSS são também inclusas).

É um documento que se exige em variados tipos de situações. Em caso de tributos que possuem como administração a Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional e sobre assuntos administrados pelo INSS relacionadas a contribuição efetuada para a Seguridade Social, ela provavelmente deve ser pedida.

Em caso o cidadão for um contribuinte de pessoa Jurídica, ou até mesmo se ele estiver representando uma empresa, como é o caso da pessoa física, pode ser preciso apresentá-la.

Autor: Diego Castro, Advogado Trabalhista OAB/PI 15.613 – Formado pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina (FAETE), pós graduando em direito e processo do trabalho pela Devry.