Brasília: CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

Acordo

O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral.

“Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro.

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse que o projeto dos militares não traz “a igualdade esperada” entre os militares e as demais carreiras.

“A previsão era economizar quase R$ 100 bilhões com os militares e economizou R$ 10 bilhões, 10% do que o governo federal pretendia”, afirmou o deputado. “A gente quer saber o que o governo quer na reforma da Previdência.”

Bolsonaro reiterou, na semana passada, que a reforma da Previdência é fundamentalpara o país. De acordo com o presidente, se a reforma não for aprovada, em 2021 ou 2022, “o Brasil vai parar”.

 Tramitação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste fim de semana, reafirmou o compromisso de articular a votação da reforma proposta pelo governo. Segundo Maia, é necessário manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

Para Maia, a participação de Bolsonaro na articulação dos aliados é fundamental para o avanço da tramitação dos textos na Casa. “O presidente é peça-chave. Ele é que comanda. A base é do governo, não é do presidente da Câmara”, afirmou Maia.

A expectativa inicial do presidente da CCJ era votar o parecer pela admissibilidade PEC da reforma da Previdência no início de abril. A etapa inicial de tramitação da PEC se dá na CCJ.

Em seguida, a proposta é analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

Senado

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado reúnem-se, nesta quarta-feira, de forma conjunta, para ouvir o ministro da Economia. Além da reforma da Previdência, o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir também estarão no foco dos senadores.

Segundo o requerimento da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), a legislação de 1996 isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. O ICMS é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

A mesma norma também determina compensação aos estados e municípios prejudicados pela perda de arrecadação.

Como a compensação não foi regulamentada, os repasses previstos na Lei Kandir são anualmente negociados com o Executivo antes da votação do Orçamento da União. Os repasses, porém, são considerados insuficientes pelos governadores e demais representantes de estados exportadores.

A Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas a Lei Complementar 115, de 2002 – uma das que alteraram essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Inaugurado em Marianópolis o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Vereador Gard Furtado e o Prefeito Antônio França/Foto: ASCOM

A prefeitura de Pedreiras, através da Secretaria de Assistência Social, inaugurou sábado (23), em Marianópolis, zona rural, a sede do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que vai atender crianças, adolescentes e idosos. A solenidade contou com a presença do prefeito Antônio França de Sousa; secretária de assistência social, Socorro Rios; secretária de saúde, Karen Cíntia; vereador Gard Furtado, conselheiros tutelares, servidores do CRAS, CREAS,  servidores municipais de diversas secretarias e convidados.

Crianças com até 06 anos de idade serão assistidas com atividades, como por exemplo, prevenir ocorrência de situação de exclusão social e de risco, em especial, a violência doméstica e o trabalho infantil.

Foto: ASCOM

Os adolescentes, com idade até 15 anos, terão espaço de convivência com intervenções que vão desde experiência lúdicas, interação, sociabilidade e eventos culturais e esportivos. Um dos objetivos principais é retirar crianças e adolescentes do trabalho infantil ou submetidos a outras violações.

Segundo informações, os idosos atendidos pelo SCFV, são aqueles com idade igual ou superior a 60 anos e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. São vários os objetivos específicos, mas podemos destacar aos idosos, a contribuição para um processo de envelhecimento saudável, ativo e autônomo.

Ação Honra e Trabalho

Os moradores de Marianópolis e povoados vizinhos, também foram atendidos com diversos serviços sociais, incluindo  testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C; coleta de sangue para hemograma completo, lipidograma e glicose.

Fotos: ASCOM

CRAS e CREAS ofereceram atendimentos; a secretária de saúde ofertou serviços que foram desde a emissão de cartão do SUS, assistência odontológica com orientações sobre a higiene e cuidados com a saúde bucal; distribuição de medicamentos e consultas médicas. Servidores da vigilância epidemiológica realizaram testes rápido de calazar e outros serviços que deixou a população satisfeita.

Fotos: ASCOM

Temos compromisso com as nossas comunidades rurais. É motivo de muita alegria entregarmos as novas instalações do Serviço de Convivência para os moradores de Marianópolis e também a Ação Honra e Trabalho, um projeto do nosso governo que faz muita diferença na vida das pessoas, pois cuida da saúde da nossa gente. Não vamos parar por aí, em breve, também iremos entregar a essa comunidade, a Unidade Básica de Saúde totalmente reformada“, disse o prefeito Antônio França.

Brasília: Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação dia 30 de março

Entre maio e junho de 2018, centenas de caminhoneiros se manifestaram na altura da Reduc, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense – Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

O governo acompanha atentamente as primeiras movimentações de caminhoneiros no País, que ameaçavam dar início a uma nova paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos.

Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o País no ano passado, entre maio e junho.

Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Dentro do Palácio, o objetivo é ser mais ágil e efetivo e não deixar a situação sair de controle por ficarem titubeando sobre o assunto, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, no ano passado.

Na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Landim também teve encontro com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, nesta sexta-feira, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Segundo Landim, os ministros disseram que, até a próxima semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar sobre os pedidos dos caminhoneiros. Na pauta de reivindicações da classe estão três pleitos. O primeiro pedido diz respeito ao piso mínimo da tabela de frete. Os caminhoneiros reclamam que as empresas têm descumprido o pagamento do valor mínimo e cobram uma fiscalização mais ostensiva da ANTT. A agência, segundo Landim, prometeu mais ações e declarou que já fez mais de 400 autuações contra empresas.

O segundo item da pauta é o preço do óleo diesel. Os caminhoneiros querem que o governo estabeleça algum mecanismo para que o aumento dos combustíveis, que se baseia em dólar, seja feito só uma vez por mês, e não mais diariamente. Wallace Landim afirma que não é a favor de uma paralisação no próximo dia 30, porque acredita que o governo tem buscado soluções, mas diz que “o tempo é curto” e as mudanças estão demorando.

“Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando.”

Por meio de nota, o Ministério de Infraestrutura declarou que, no Fórum dos Transportadores Rodoviários de Cargas realizado na sexta-feira, esteve reunido com lideranças do setor e ouviu as demandas. O governo confirmou que tratou do piso mínimo, pontos de paradas e descanso e o preço do óleo diesel.

Fonte: odia.ig.com.br

Pará: Líder de movimento social é assassinada em assentamento

Coordenadora do MAB Dilma Ferreira Silva entrega documento à presidente Dilma Rousseff durante cerimônia em Brasília em, 2011; ativista foi assassinada nesta quinta-feira, em Baião (PA). – Divulgação

A coordenadora regional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) em Tucuruí Dilma Ferreira Silva, 45, foi assassinada a facadas nesta quinta-feira (21). Foram mortos também o marido, Claudionor Costa da Silva, 42, e um homem identificado como Hilton Lopes, 38.

O crime aconteceu na casa do casal, no assentamento Salvador Allende, zona rural de Baião, onde eles viviam havia cerca de cinco anos, segundo o MAB. O local fica a 60 km da cidade de Tucuruí (445 km ao sul de Belém). 

A Polícia Civil afirmou que investiga o caso e que não sabe a motivação do crime. A casa, onde também funcionava um mercadinho, estava revirada. 

Dilma foi encontrada sobre a cama com sinais de degolamento, enquanto o corpo dos dois homens estavam na entrada do imóvel, segundo a polícia.

De acordo com o MAB, a família de Dilma está entre as cerca de 32 mil pessoas desalojadas de suas terras pelo lago da usina de Tucuruí, inaugurada em 1984 sobre o rio Tocantins.

A ativista já foi uma das coordenadoras nacionais do MAB. Em 2011, participou de uma reunião com a então presidente Dilma Rousseff. Foi a responsável por entregá-la em mãos um documento com reivindicações e propostas.

Fonte: folha.uol.com.br

Belo Horizonte: Barragem da Vale em MG tem nível de risco elevado para ruptura iminente

Estrada para a mina de Barão de Cocais, em Minas – REUTERS

A Vale aumentou o nível de risco de uma barragem de rejeitos na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (a 100km de Belo Horizonte), nesta sexta-feira (23). A estrutura foi colocada em nível 3, que significa de ruptura iminente ou já ocorrendo.

A alteração foi comunicada às autoridades na tarde de sexta, depois que uma empresa contratada pela mineradora para fazer auditoria independente informou da condição crítica de estabilidade da estrutura.
“Esse risco de rompimento é real, uma vez que a empresa atestou isso para a Vale e a Vale informou à Defesa Civil”, afirma o tenente coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais.

Por volta das 21h30, foram acionadas sirenes de alerta na região da chamada zona de autossalvamento (ZAS), a primeira a ser atingida em caso de rompimento. A população que vive abaixo da barragem já foi removida do local no dia 8 de fevereiro, depois que a estabilidade da estrutura não pôde ser atestada.

A Vale aumentou o nível de risco de uma barragem de rejeitos na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (a 100km de Belo Horizonte), nesta sexta-feira (23). A estrutura foi colocada em nível 3, que significa de ruptura iminente ou já ocorrendo.

A alteração foi comunicada às autoridades na tarde de sexta, depois que uma empresa contratada pela mineradora para fazer auditoria independente informou da condição crítica de estabilidade da estrutura.
“Esse risco de rompimento é real, uma vez que a empresa atestou isso para a Vale e a Vale informou à Defesa Civil”, afirma o tenente coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais.

Por volta das 21h30, foram acionadas sirenes de alerta na região da chamada zona de autossalvamento (ZAS), a primeira a ser atingida em caso de rompimento. A população que vive abaixo da barragem já foi removida do local no dia 8 de fevereiro, depois que a estabilidade da estrutura não pôde ser atestada.

Ainda segundo a mineradora, há 442 moradores de Barão de Cocais alocados em moradias provisórias, hotéis, pousadas ou casa de amigos e parentes, por causa da situação na mina de Gongo Soco.

Em relatos à Promotoria de Minas Gerais, moradores disseram que a remoção durante a madrugada “ocorreu de forma abrupta e assustadora, causando pânico nos moradores das localidades, que deixaram os pertences nos locais evacuados”.

Vinte dias depois da primeira remoção, uma decisão da Justiça em Barão de Cocais determinou o bloqueio de R$ 50 milhões da Vale, para ressarcir os prejuízos.

A juíza Renata Borges diz na decisão que a retirada das pessoas de suas casas viola o direito à moradia digna, saúde, alimentação, educação e convivência familiar. Ela salientou ainda que o bloqueio também levava em conta “o envolvimento da Vale, nos últimos anos, em desastres ambientais de grande magnitude e em outras ações de evacuação de pessoas”.

O motorista Elias Rodrigues, 36, foi um dos removidos e está vivendo em uma casa alugada pela Vale, mas diz que ainda há moradores em hotéis.

“Hoje nossa preocupação é se vai romper ou não a barragem, pelas casas e nossos bens materiais que lá estão. Ainda se encontra algumas galinhas e cachorros perdidos na areia de evacuação”, diz ele.

A mineradora Vale também havia sido acionada pelo Ministério Público de Minas Gerais para que retire, em caráter de urgência, todos os bens históricos móveis na área que possa ser atingida por um possível rompimento da barragem em Barão de Cocais (MG).

O Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) lista 18 bens históricos e arqueológicos tombados pelo município, estado ou União no município. Entre eles, estão igrejas setecentistas e o sítio arqueológico de Gongo Soco. Este último contém o que restou de uma antiga vila de arquitetura inglesa construída no início do século 19.

Ela foi erguida ali por ingleses que compraram a mina de ouro de Gongo Soco e ali fizeram também um cemitério particular e um hospital, que ainda restam no local. O conjunto das ruínas é tombado pelo Iepha desde 1995.

A recomendação de retirada dos bens históricos foi expedida pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e pela Promotoria de Barão de Cocais. A orientação também cobra que os bens resgatados sejam transportados em condições de segurança e guardados em locais indicados pelo instituto.

Há três anos, a vila histórica de Bento Rodrigues, em Mariana, foi arrasada pelo rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela BHP. A igreja matriz foi destruída sem que imagens sacras pudessem ser salvas.

Fonte: folha.uol.com.br

Brasília: Rodrigo Maia: Bolsonaro precisa da convicção que tenho na reforma

Maia: “Quem foi contra a matéria a vida inteira foi Bolsonaro, não fui eu”. Foto: Luis Macedo / Agência O Globo

Após se afastar da articulação pela reforma da Previdência , Rodrigo Maia (DEM-RJ) diz que cabe ao presidente Jair Bolsonaro a tarefa de construir a base governista . Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Câmara promete comandar a votação, mas reclama dos ataques que vem sofrendo nas redes sociais bolsonaristas.

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Por que o senhor diz que, agora, o governo será responsável pelos votos da reforma da Previdência?

Nas últimas semanas, foi se construindo uma imagem de que o Parlamento estava atrás de cargos, que ia pressionar o governo. Isso é muito ruim para a relação entre Legislativo e Executivo. É importante que as coisas fiquem muito claras: se o governo vai tratar de cargos, que seja direto com os partidos — e cada um vai dizer se esta é sua agenda. A Presidência da Câmara não pode estar envolvida nesse tipo de articulação. O Executivo fica no seu campo, o Legislativo, no seu, e eu comando a votação.

Existe risco para a votação?

A responsabilidade pela relação com a Câmara é do presidente Bolsonaro. Ele não pode delegar a ninguém. Se ele não comandar, não teremos os 308 votos. Se não chamar deputado por deputado, não olhar no olho e não falar da importância da reforma, será difícil. Ou ele patrocina, lidera e passa a ser o garoto-propaganda dela, ou será muito difícil. Vou continuar trabalhando, tenho influência sobre boa parte dos parlamentares, mas não chego aos 308 votos.

Como vê as críticas à “velha política”?

O presidente vem falando há muito tempo que vem sendo pressionado pela “velha política”. Acho que não tem velha nem nova — tem a política, e ela é feita de diálogo. Se o presidente prefere um diálogo mais distante do Parlamento, não vejo problema. A reforma é decisiva para o Brasil. Vamos trabalhar para pautá-la e aprová-la. Mas o presidente precisa compreender que ele foi eleito para comandar sua pauta. O sistema é presidencialista, não é parlamentarista.

As críticas das redes sociais bolsonaristas levaram o senhor a mudar o tom?

Não. Apenas acho que precisamos deixar as coisas claras. O governo trabalhou contra a minha eleição, através do seu ministro da Casa Civil, até dois dias antes da votação. Tentaram primeiro viabilizar o senador Davi Alcolumbre para me inviabilizar. Depois, tentaram fortalecer um candidato no meu campo. No final, tentaram fortalecer o candidato com mais chances que sobrou. Então, não tenho nenhum compromisso com o governo, tenho compromisso com o Brasil e com a pauta que acho decisiva, que é a reforma da Previdência. Estou dialogando e estou convencido de que o relator da reforma precisa ser do PSL. Porque, a partir do partido do presidente, ele vai ter capacidade maior de diálogo.

Não há pressão parlamentar?

Não tem ninguém boicotando votação, nenhum tipo de pressão. Ele (Bolsonaro) está criando uma falsa informação. Mas sem seu protagonismo, nada vai andar. Como é que o presidente não constrói sua base? Isso é impossível dar certo. É importante que ele assuma esse papel para que não fique esse jogo de que o Parlamento está pressionando, ameaçando, fazendo e acontecendo. Queremos votar a Previdência, precisamos que o governo garanta os votos.

O senhor vai ajudar?

Vou ajudar, vou continuar defendendo, não vou sair disso nunca. Aliás, é muito interessante porque ficam dizendo nas redes sociais que estou contra a matéria. Me desculpe. Quem foi contra a matéria a vida inteira foi o Bolsonaro, não fui eu. Sempre estive neste campo: o da reforma do Estado, da reforma da Previdência e da economia de mercado. Estou no mesmo lugar, por isso, não tenho constrangimento de defender a reforma. É o constrangimento do presidente de defendê-la, sempre dizendo que não gostaria de votá-la, que gera insegurança entre os parlamentares.

A estratégia de comunicação feita pelo filho dele atrapalha?

Estamos vivendo um momento em que as redes sociais do Bolsonaro agridem quando um deputado ou jornal critica o governo. Tem algo errado nessa relação. Não é porque critiquei as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (pago a idosos de baixa renda) e na aposentadoria rural que estou contra a reforma. E fui atacado por isso. Vivemos numa democracia ou numa ditadura? Quando você não aceita crítica, passa a não viver numa democracia e começa a viver numa ditadura.

Qual peso as falas do ministro Sergio Moro tiveram para a piora na sua relação com o Planalto?

Sempre tive uma relação de muito diálogo com o ministro Moro, sei das boas intenções dele. Agora, quem conhece a Câmara sou eu e sei que ela não tem capacidade de mobilização em dois temas tão relevantes ao mesmo tempo. Para mim, ficou uma sinalização muito clara quando o presidente levou o projeto da Previdência e não levou o projeto do Moro: que a prioridade do governo era a Previdência. Já estou discutindo a melhoria da legislação de enfrentamento ao crime organizado desde o fim de 2017. Esse tema não é novidade. A decisão de como vai tramitar é da Câmara, não do Executivo. Eles têm que tomar cuidado porque essa fronteira leva à ditadura. A gente precisa respeitar os Poderes.

O presidente comparou a situação a uma crise com a namorada. É possível reatar?

Falta compreensão às vezes ao presidente. Ele não precisa conversar comigo, tomar café da manhã, perder tempo comigo. Defendo a reforma com muito mais convicção que ele. O que ele precisa é da mesma convicção que eu e o ministro Paulo Guedes (Economia) temos na defesa da matéria. Quando ele assumir com convicção a defesa da reforma e começar a convidar os deputados, que têm as mesmas dúvidas que ele, para conversar e mostrar a importância do tema, vamos deslanchar.

Fonte: oglobo.globo.com

Pedreiras: Opiniões se dividem durante sessão ordinária na Câmara sobre mudanças no trânsito

Foto: Sandro Vagner

A mudança no trânsito de Pedreiras, que vai acontecer a partir do próximo mês, segundo informou o secretário Rodrigo Assaiante, gerou uma grande discussão durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores. Alguns parlamentares até apoiam a iniciativa, mas com algumas ressalvas, dentre elas, informações técnicas, a pavimentação das ruas que foram incluídas no cronograma do Município e a sinalização vertical e horizontal.

Vereador Gard Furtado/Foto: Sandro Vagner

Em 2017, o vereador Gard Furtado entrou com uma Indicação, onde pediu urgência na reorganização do trânsito de Pedreiras, incluindo revitalização de toda a sinalização, horizontal e vertical. Somente agora, dois anos depois, o parlamentar pode comemorar, após o novo secretário de trânsito informar as mudanças. “É bom quando você assume uma secretaria e você assume a responsabilidade, tem a vontade de mudar. A gente sabe que às vezes a opinião pública bate, mas tem que ser feito, são coisas de extrema necessidade“, disse o vereador.

Vereador Totinho Sampaio – Lider do governo na Câmara/Foto: Sandro Vagner

Líder do governo na Câmara, o vereador Totinho Sampaio disse que espera mudanças pra melhor, mas afirmou que tem que ser feitas melhorias na cidade. “Estão colocando a carroça na frente dos bois. Acho que deveria ter sido discutido com os vereadores, assim, como a população, de forma em geral, essas mudanças, para que a população mais humilde não venha pagar o preço“. Comentou.

Vereador Bruno Curvina – Presidente da Câmara/Foto: Sandro Vagner

Apesar de elogiar o novo secretário de trânsito, Rodrigo Assaiante, que vem fazendo um bom trabalho, o presidente da câmara, vereador Bruno Curvina, disse que o secretário se equivocou e explicou:

Nessa questão da mudança do trânsito, ele se precipitou um pouco, que é já jogar a mudança para o próximo mês. Nós sabemos que o Município de Pedreiras possui vários problemas com o trânsito e existem situações mais simples que deveriam ser resolvidas, ao meu ver, isso é uma opinião pessoal minha, antes, como por exemplo: a questão da guarda de trânsito municipal, como é que eu vou fazer alteração no trânsito de Pedreiras, se não tem quem fiscalize? Hoje, nossa guarda municipal não está apta a aplicar uma simples multa, eles não têm regimento.” Finalizou o parlamentar.

Segundo o próprio secretário de segurança e trânsito de Pedreiras, Rodrigo Assaiante, através das redes sociais, informou que as mudanças já começaram, como a retirada dos cones que ficam em frente às lojas na Avenida Rio Branco. Quanto o horário de carga e descarga, segundo o secretário, será cumprida a Lei municipal, onde o mesmo postou fotos da Lei, informou os horários e todos deverão obedecer. Sobre essa Lei, o presidente da câmara de vereadores, disse que irá oficializar o Ministério Público, para que o órgão faça cumprir a Lei Municipal que já existe.

No próximo dia 29, o secretário de trânsito, Rodrigo Assaiante, a diretora do DMTU, Neiara Lucena e técnicos da Ciretran, deverão participar da sessão na Câmara, onde irão tirar algumas dúvidas dos vereadores. O convite partiu da Mesa Diretora.

Vereadora Ceiça/Foto: Sandro Vagner

Ainda na sessão de hoje (22), a vereadora Ceiça informou que esteve em São Luís, como Procuradora Parlamentar da Mulher, onde participou de um evento sobre o machismo. Agradeceu o apoio do presidente da Câmara, não só com a ida dela ao evento, mas pela disponibilidade da assessoria jurídica, juntamente com mais dois funcionários da Câmara, para ajudar no seu desempenho, como Procuradora Parlamentar da Mulher.

Pedreiras: Com a palavra o Padre José Geraldo Teófilo da Silva

Padre José Geraldo – Reitor do Santuário de São Benedito/Foto: Sandro Vagner

Queridos leitores, pretendo com a história a seguir ajuda-los a refletir  bem sobre suas vidas! Precisamos esta pausa para reflexão. Necessitamos aprender e aprender é olhar além dos olhos da face… é transcender para não cairmos no perigo de limitar-nos a ponto de determinar qualquer situação…

Esta estória que faço questão de contar-lhes é muito importante diante da nossa vida a ponto de romper a mediocridade e buscar saídas que são gritantes dentro de nós!

Fotos: Reprodução internet

Certa vez, uma abelha selvagem das montanhas da redondeza voou para dentro da sala e, mais ou menos a cada intervalo de uma hora ou mais, ouvia-se o agradável zumbido de seu voo. A pequena criatura percebeu que era prisioneira, já que todos os esforços para encontrar a saída pela janela parcialmente aberta haviam falhado. Quando eu estava pronto para ir embora, abri mais a janela e tentei primeiro guiar, depois forçar a abelha a ganhar sua liberdade e segurança, sabendo que, se ela ficasse na sala, morreria como outros insetos que caíram nessa armadilha e não sobreviveram à atmosfera seca do lugar. Quanto mais eu tentava forçá-la a sair, com mais determinação ela se opunha e resistia aos meus esforços. O zumbido suave de antes se transformou em um barulho enraivecido, seu voo frenético passou a ser hostil e ameaçador.

Depois, em um momento de distração minha, picou-me a mão — aquela que a teria conduzido à liberdade. Finalmente pousou em um ornamento do teto, fora do meu alcance para ajudar ou prejudicar. A dor aguda da picada raivosa causou-me mais pena do que fúria. Eu sabia qual seria a inevitável penalidade para sua errônea oposição e rebeldia e tive que deixar a criatura entregue a seu destino. Três dias depois, voltei àquela sala e encontrei o corpo seco e sem vida da abelha sobre a mesa de escrever. Ela pagou com a vida pela sua teimosia.

As vezes acontece com a gente! Muitas pessoas que queremos muito bem agem como esta abelha! Quanta miopia, autossuficiência, a ponto de achar porque queremos que as pessoas voem de verdade, somos ardilosos, capciosos. Há pessoas que não aguentam ouvir e nem que possamos dar alguma sugestão. Quantas janelas abrimos, mas emperram na sua opulência e arrogância. Vejo assim com muitas pessoas que só veem que queremos destruir, derrotar, aniquilar… enquanto como amigos, tentando ajudar para não sofrer as consequências de cabeça dura. Há muitas abelhas se fechando, com medo de serem conduzidas, fazem muito barulho, mas ao mesmo tempo não preferem arriscar o voo necessário para a verdadeira polinização. Há muitas abelhas perdidas na sala do seu comodismo, imobilismo, espotaneísmo ….

Há muita gente confundido insensatez com sabedoria. E quantas vezes não voltamos atrás, achamos que nos bastamos a nós mesmos, Quantas vezes nos encolerizamos, ficamos indiferentes aos outros. Nunca queremos que alguém nos redirecione. Vejo hoje até no campo da religião. Como abelha não conseguimos compreender nada. Hoje vejo a decepção de tantos educadores, de tantos  agentes de transformação, de tantos e tantos…

Apesar de como a abelha, acharmo-nos que somos livres e até cantamos liberdade, liberdade abre as asas sobre nós… pela história da abelha insensata, vemos que as prisões não as grades e a liberdade não é a rua…

Desculpe-me pontuar alguns pensamentos: ninguém está pronto para liberdade, como Diz o Pe. Vanildo de Paiva. E seguindo sua linha de raciocínio:  “ a Liberdade  não é algo já pronto, nem mesmo algo reservado somente para algum momento de nossas vidas.” É uma experiência inerente  as decisões que tomamos a  cada instante da nossa existência. Somos livres na medida que escolhemos, usando da razão aquilo que nos torna melhores. Já dizia o poeta: “A liberdade caminha de mãos dadas com a angustia e com a responsabilidade.” Ser livre é optar continuamente pelo que julgamos melhor. É tomar decisão… Vejo que a autentica liberdade é liberdade para amar! Quem ama é capaz de deixar-se ser conduzido pelo o outro sem depender ou se prender…

Padre José Geraldo Teófilo da Silva – Reitor do Santuário de São Benedito – Pedreiras – Maranhão

Pedreiras: Rodrigo Assaiante esclarece mudanças no trânsito

Rodrigo Assaiante – Secretário de segurança e trânsito de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da notícia veiculada na última terça feira nos meios de comunicação de nossa cidade, informando sobre algumas mudanças no trânsito de Pedreiras, a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito reforça seu compromisso de atender e esclarecer a toda a população pedreirense sobre a nova rotina adotada. No entanto, pontuamos que talvez essa postura não seja necessário já que a partir da outra semana, intensificaremos a divulgação dessas alterações.

É preciso ressaltar que todas as mudanças apresentadas não foram feitas do dia para noite, pelo contrário, elas refletem um projeto antigo, de 2017, que estava engavetado, mas que à época fora feito por TÉCNICOS DO DETRAN/MA, ENGENHEIROS DE TRÂNSITO E OUTRAS PESSOAS ALTAMENTE GABARITADAS PARA TAL FIM.

Além disso, todas as medidas INICIALMENTE apresentadas foram discutidas com os órgãos técnicos ligados ao assunto, como por exemplo o CIRETRAN de nossa cidade e com a Sra. Larissa Habdala, Diretora do DETRAN/MA, que prontamente direcionou profissionais de sua equipe para auxiliarem na formulação/implementação das propostas ora apresentadas. Outras medidas no futuro serão apresentadas e representarão atuações mais profundas e estruturais.

Diante disso, ressaltamos que a opinião de todos é válida, muito válida por sinal, inclusive algumas já foram prontamente anotadas pela nossa equipe, mas imaginamos que a grande maioria não tenha o aparato técnico necessário para alterar a proposta divulgada, que diga-se de passagem foi minuciosamente debatida por ESPECIALISTAS (Rosetania Faríais, Coordenadora de Educação para o Trânsito; Eliseu Prazeres, Chefe da Divisão e Engenharia de Trânsito, dentre outros), que, ao analisarem o catastrófico cenário do trânsito e mobilidade local e sugeriram as mudanças em questão. No entanto, somos sabedores que algumas pessoas de nossa cidade já estão se mobilizando para tentarem barrar as mudanças anunciadas. O QUE NÃO NOS ASSUSTA, POIS TEMOS A PLENA CERTEZA QUE APRESENTAMOS UMA BOA ALTERNATIVA PARA DEMANDA EM QUESTÃO.

Em relação a isso só uma coisa precisa ser dita: o Secretário Municipal de Trânsito não ocupa tal cargo para fazer política, mas para trabalhar por Pedreiras e proporcionar bem estar a todos os cidadãos. Se quiserem fazer JOGATINAS POLÍTICAS, priorizando interesses pessoais/financeiros, que façam. A proposta que apresentei é técnica e feita por quem sabe do que está fazendo. A PRINCÍPIO É ISSO.

Outro ponto que merece destaque é o fato de que tudo o que fizemos foi baseado na discricionariedade que goza o Poder Executivo, e este Secretário, para instaurar medidas aptas a proporcionarem o bem comum, ainda que para isso seja necessário mudar a rotina de algumas pessoas.
Reitero mais uma vez minha disponibilidade em atender a todos.

Rodrigo Assaiante
Secretário Municipal de Segurança e Trânsito de Pedreiras/MA.

Pedreiras: Dia da Mulher. Comarca de Pedreiras realiza evento para as servidoras

Chá Delas reuniu público interno feminino para momento de integração.

A Comarca de Pedreiras realizou evento dedicado às mulheres servidoras que atuam no fórum, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O “Chá Delas”, realizado no último dia 19, foi organizado pela Diretoria do Fórum, em parceria com o Núcleo Psicossocial, com atividades de integração e reflexão.

A programação contou com a realização de dinâmica de grupo reflexiva, relaxamento, sorteio de brindes e o encerramento com o coffee break. Além de proporcionar integração, oportunizou uma reflexão acerca do autocuidado e respeito consigo e com as demais mulheres.

Para o juiz Marco Adriano, titular da 1ª Vara de Pedreiras e Diretor do Fórum, eventos dessa natureza servem, também, para a maior integração do público interno que labora no fórum. “Esse evento tem um diferencial de ter sido pensado e realizado por mulheres, proporcionando um espaço mais intimista para favorecer uma aproximação entre as servidoras”, ressaltou.

Para a Amandá de Sá, assistente social, a atividade de relaxamento possibilitou que as mulheres vivenciassem uma experiência de olhar para si e para as outras com mais respeito e empatia. “Essa autocrítica ajuda também no desenvolvimento do nosso trabalho diário nas secretarias e setores do fórum”, frisou.

Fonte: tjma.jus.br