Brasil: Gasolina pode ter maior alta em 13 anos com aumento de tributação

Motoristas fazem fila em posto que ainda não reajustou o preço dos combustíveis, em Brasília/Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O repasse integral do aumento de impostos anunciado na quinta (20) pode levar a gasolina à maior alta nas bombas desde o início da série semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo), em 2004.

Nesta sexta (21), os postos começaram a receber combustíveis com novos preços. Levantamento feito pelo Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes de São Paulo) aponta que a gasolina veio R$ 0,4075 mais cara, praticamente o mesmo valor anunciado pelo governo (R$ 0,41).

Considerando o preço médio nacional verificado pela ANP na semana passada, com o repasse integral, a gasolina subirá de R$ 3,485 para R$ 3,895 por litro, alta de 11,7%.

“Não me lembro de outra ocasião em que subiu tanto. Com certeza, vai ter reflexos nas vendas, porque o consumidor não tem mais de onde tirar dinheiro”, comentou o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia.

A única vez em que a agência detectou alta maior nas bombas foi em novembro de 2002, quando a gasolina subiu 12,3%, ou R$ 0,55 por litro em valores atualizados. Essa estatística, porém, considera a variação mensal dos preços.

O levantamento feito pelo Sincopetro detectou aumento de R$ 0,2297 no diesel e de R$ 0,2082 no etanol. A conta é resultado de comparação entre faturas emitidas nesta sexta com os preços de antes da mudança nos impostos.

Na quinta, o governo anunciou elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre os três combustíveis com o objetivo de arrecadar R$ 10,4 bilhões e evitar aumento do deficit fiscal.

A elevação dos impostos interrompe uma trajetória de queda dos preços nos postos que dura desde o início do ano, resultado de reduções promovidas pela Petrobras para tentar conter importações por empresas privadas.

Se o custo adicional chegar integralmente às bombas, a gasolina terá o preço mais alto desde março de 2016, quando custava R$ 3,909, em valores atualizados, segundo cálculo feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

Para especialistas, os preços da refinaria devem ser mantidos em baixa, pois não há perspectivas de alta do petróleo e a Petrobras continua sofrendo concorrência.

PREÇO NA BOMBA

Levantamento feito pelo “Agora” em dez postos da capital paulista nesta sexta apontou que a mediana dos reajustes da gasolina foi de R$ 0,30, abaixo, portanto, do aumento de R$ 0,41 dos tributos. O preço máximo encontrado foi R$ 4,19. A mediana da alta do diesel e do álcool foi de R$ 0,20.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Com a Palavra: Os desafios do PT de formular um projeto estratégico para o Maranhão

 

Ricardo Gonçalves – Professor e militante do PT

O Partido dos Trabalhadores – MA precisa investir decisivamente na formulação de um projeto estratégico para o Maranhão. Tal projeto tem de levar em consideração um cenário econômico de internacionalização e de financeirização da economia, de dependência do “boom” das comodities, do declínio mundial do Estado de bem-estar-social e de diminuição do emprego como forma de integração social.

O PT tem apresentado dificuldades em lidar com a questão econômica nos seus projetos políticos, devido desconsiderar fatores sociais existente no Brasil. Com isso acaba por valorizar a lógica privada do mercado. Isso devido se priorizar a dualidade Estado-Mercado, ao invés de se trabalhar com a tríade Estado-Mercado-Sociedade. Portanto, pensar um projeto estratégico econômico para o estado o Maranhão significa estabelecer a relação Estado, mercado e sociedade. Principalmente no que diz respeito às diferentes e possíveis formas de economia, ou seja, para além da lógica autodestruitiva do mecanismo de mercado.

Nesse sentindo, um partido com vocação para o poder não pode e nem deve ignorar, o papel da mídia e das novas ferramentas de informações e comunicação, a importância da ciência e da tecnologia, da pesquisa e desenvolvimento, da preservação e

manejo de recursos naturais estratégicos, dentre outros. Um partido com vocação para o poder precisa se dispor a compreender as transformações em curso para oferecer sua interpretação, suas ideias e seu programa para o Estado.

A principal lição com atual e mais grave crise da nossa história é que findou o tempo de responder a problemas estratégicos com respostas táticas de curto prazo. Nesse sentindo, construir um projeto estratégico para o estado do Maranhão é, sem dúvida, uma das grandes questões submetidas ao conjunto das forças democráticas e populares do nosso estado. Elaborar um projeto dessa envergadura não pode ser obra de poucas pessoas. Ao contrário, uma articulação dessa natureza vai exigir uma contribuição ampla.

Por um projeto estratégico para o estado, entendemos a mobilização de esforços no sentindo de criar as bases teóricas, programáticas e culturais para, numa dinâmica em longo prazo pôr em pratica as transformações que a sociedade maranhense requer para se transformar num estado capaz de assegurar a todos os diretos a todos os seus cidadãos o exercício efetivo de direitos e garantias individuais e, sobretudo coletivos.

Entre as medidas a serem adotadas se incluem: assegurar o caráter público e universal à educação e à saúde; realizar regularização fundiária e a reforma agrária; estabelecer um amplo programa de agroindústria ecológica; fortalecer e ampliar as rádios comunitárias; por fim a concentração fundiária urbana; garantir o domínio do Estado sobre os recursos naturais, estabelecendo um amplo programa de utilização do extrativismo no estado; proteger os

biomas ameaçados pelos interesses econômicos; mudar radicalmente o modelo de transporte público hoje inviabilizado pela opção do aumento da frota de automóveis; ente outros.

Conquistas que deverão ser fruto da ação de uma nova maioria política e cultural formada pelo trabalhador urbano e rural, pelos camponeses, camadas médias urbanas unidas aos movimentos sociais, expressão dos anseios de mudanças da juventude, das mulheres, dos negros, índios, grupos LGBT e populações quilombolas.

Ricardo Costa Gonçalves

Professor /assessor em Desenvolvimento Territorial
Mestrando em Estado e Políticas Públicas/FPA/FLACSO
(98) 9150-6568/98720-7808/(99)98121-9250

Brasil: Decreto dispensa reconhecimento de firma em órgãos federais

Norma define que só será necessário autenticar documentos se houver dúvidas sobre informações nele prestadas. Foto: Reprodução

O reconhecimento de firma de documentos a serem entregues em órgãos públicos federais só será necessário se houver dúvida quanto à autenticidade ou previsão legal das informações. A medida foi oficializada nesta terça-feira (18/7) pelo Decreto 9.094/2017, publicado no Diário Oficial da União.“Exceto se existir dúvida fundada quanto à autenticidade ou previsão legal, fica dispensado o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País e destinados a fazer prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo federal”, prevê o dispositivo em seu artigo 9º.

Outra mudança é que a apresentação de documentos poderá ser feita por meio de cópia autenticada não sendo necessária a conferência com o original.

A autenticação de cópia de documentos, especifica a norma, poderá ser feita pelo próprio servidor público que receber a documentação, a partir do documento original. Em caso de falsificação de informações, continua, serão adotadas medidas administrativas, civis e penais.

Fonte: http://www.conjur.com.br

Pedreiras: Comemoração de fundação dos 5 anos do IPEDE foi diversificada

Fotos: Comissão organizadora

Dois eventos de grande porte aconteceram no fim de semana passado, onde a diretoria do IPEDE – Instituto Pedreirense de Educação e Extensão, promoveu um show e uma palestra, contando com a presença de um público estimado, satisfazendo os anseios dos organizadores.

O Diretor – presidente do IPEDE, Dácio Alves Viana, classificou a comemoração como um grande sucesso. “Apesar dos imprevistos que aconteceram, como por exemplo, um acidente envolvendo o veículo que estava trazendo o palestrante, colidiu com outro carro no campo de Perizes, na BR – 316. Apesar desse empecilho, mas tudo aconteceu normalmente. O nosso objetivo era comemorar os 5 anos do IPEDE, e, isso foi possível, graças a Deus“. Disse o diretor.

Fotos: Comissão organizadora

Quanto a arrecadação dos alimentos, que fazia parte da entrada para quem foi assistir do Show da cantora gospel, Mylla Karvalho, foi bastante produtiva, mas o instituto irá complementar as cestas que serão distribuídas em diversos pontos de Pedreiras. A distribuição acontecerá na próxima semana. Os servidores do IPEDE estão trabalhando no confeccionamento das cestas básicas.

Dácio Alves Viana – Diretor-presidente do IPEDE/Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Um outro evento, segundo Dácio Alves, deverá acontecer, mas desta vez para arrecadar fundos para a construção da sede própria do IPEDE, que está prevista para ser iniciada em outubro deste ano. A direção já está mantendo contato com a assessoria da cantora gospel Aline Barros, uma atração, sem sombra de dúvida, das melhores do mundo gospel.

Mais um projeto do IPEDE, que apesar de não entrar em detalhes, Dácio Alves anunciou a instalação de um Centro Universitário em Pedreiras. Resta apenas aguardar mais informações sobre esse empreendimento.

Pedreiras: PROCON/MA realiza fiscalização em postos de combustíveis

Fiscalização do PROCON/MA nos postos de combustíveis de Pedreiras/MA/Foto: Sandro Vagner

Todos os postos de combustíveis de Pedreiras serão fiscalizados pelo PROCON/MA – Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão, que atua em conjunto com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A princípio, a fiscalização é sobre a quantidade e qualidade dos combustíveis nas bombas. Todo trabalho é acompanhado pelo Diretor-geral do PROCON/MA, Duarte Júnior, e pela equipe de fiscais que é coordenada pelo Diretor de Fiscalização do órgão, Rafael Costa.

Em menos de 48 horas já rodamos em mais de 8 (oito) Municípios. Acabamos de chegar de Coroatá, lá, interditamos duas vendas clandestinas, apreendemos mais de uma centena de botijões de gás que estavam sendo fornecidos de forma clandestina. Conseguimos encontrar abusividade no preço praticado lá, e fizemos uma redução de valor em alguns postos, que estava de três reais e noventa e oito centavos para três reais e vinte oito centavos. Aqui em Pedreiras não será diferente, vamos fiscalizar todos os postos de combustíveis. Temos monitorado a revenda de gás, também, e, vamos buscar não só a qualidade, mas também o volume adequado ao consumidor, e um bom preço para que haja uma harmonia nas relações de consumo aqui em Pedreiras que é uma cidade de grande importância para todo o Estado do Maranhão. É Por isso que estamos realizando essa ação aqui nessa localidade“, disse o Duarte Júnior, diretor-geral do PROCON/MA.

Duarte Júnior (C) acompanhando a fiscalização em Pedreiras/MA/Foto: Sandro Vagner

Segundo Duarte Júnior, se for constatado nesses testes de qualidade e volume, qualquer tipo de irregularidade, o PROCON que é um órgão com poder de Polícia, imediatamente realiza o lacre e interdição do posto de combustíveis.

Maranhão: Intimação via Whatsapp chega aos juizados especiais maranhenses

Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp. A medida – estabelecida na Portaria Conjunta nº. 112017 – foi assinada na última  terça-feira (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, na sede do órgão.

“Além de representar um grande avanço para a prestação jurisdicional, a medida vai proporcionar celeridade processual, economicidade, eficiência e qualidade do atendimento oferecido à população”, frisou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

A justiça do Maranhão entregou 33 aparelhos celulares que serão distribuídos aos juízes titulares dos juizados de todo o Estado, instalados em São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês e São José de Ribamar.

Para a corregedora Anildes Cruz, a utilização da ferramenta digital dará maior efetividade aos atos processuais. “Além de ser um meio legal para efetivar a intimação das partes, o uso dessa ferramenta resultará em maior celeridade e redução considerável de custos para o Judiciário no desenvolvimento das atividades judiciais”, pontuou a corregedora.

ADESÃO – Caberá à secretaria judicial acompanhar o novo meio de comunicação com o cadastramento dos interessados. Para aderir à modalidade de intimação por Whatsapp, os interessados deverão preencher e assinar o termo a ser entregue pela unidade judicial e informar o número de telefone respectivo.

Ao efetivar a adesão, o interessado deverá manter ativa – nas opções de privacidade do aplicativo – a opção de recebimento e confirmação de leitura, confirmando também o recebimento em 24 horas, com respostas como “intimado”, “recebido”, “confirmo o recebimento” ou texto similar e indicar a data em que foi realizada a leitura.

A juíza Márcia Chaves, coordenadora dos Juizados Especiais, ressaltou que a iniciativa é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A medida atende aos critérios estabelecidos pela Lei nº. 9099/95 (Lei dos Juizados Especiais), por garantir celeridade e economia processual”, explicou a magistrada.

Fonte: TJMA

Pedreiras: Copa Ouro 2017. Hoje acontece mais uma rodada na AABB

Foto: Arquivo do Blog

Ontem (20), aconteceu apenas um jogo pela modalidade dos quarentões. A equipe do Gás Esporte Clube perdeu para o Centro da Velha Rosa (Trizidela do Vale) pelo placar de 3 x 1.

Próxima Rodada

Hoje – 21/07

Pela 2ª fase eliminatória, modalidade novos, se enfrentam Alto Alegre x JE Estofados (1º jogo).

2º Jogo ainda pela 1ª fase – Modalidade cinquentões – BEC Master (Bacabal) x Bernardo do Mearim

Moleza vai jogar em Codó

Mais uma vez a equipe dos cinquentões do Moleza estará decidindo um título, fazendo a final do 6º Regional de Codó, no próximo domingo (23), contra os veteranos daquela cidade. O Coordenador do Moleza, Luiz Orlando, informa que a saída para Codó, será as 6:30h, da Praça da Sucam.

Pedreiras: Delegado Márcio Mendes fala do trabalho da Polícia Civil que fez a prisão do acusado de matar sua ex-companheira

Francisco – Suspeito/Foto: Polícia Civil de Pedreiras

Francisco da Silva Sousa, suspeito de ter assassinado sua ex-companheira, Silvana Lima Sousa, 27 anos, em Trizidela do Vale, no ano passado, foi preso quarta-feira (19), em Bacabal, por uma equipe de investigadores da 16ª Delegacia Regional. Participaram da prisão do suspeito os investigadores Eduardo e Thomas, e o delegado de Polícia Civil, Dr. Elson Ramos.

Ontem (20), Francisco foi trazido para a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, por uma equipe da PC, ao comando do Delegado Dr. Márcio Mendes.

Dr. Márcio Mendes, falou sobre a prisão e a importância da Polícia Civil em elucidar mais esse crime em Trizidela do Vale.

Dr. Márcio Mendes –
Delegado de Trizidela do Vale/Foto: Sandro Vagner

 

Pedreiras: Bandido assaltou o Comercial São Bento na Palmeirinha

Foto: Reprodução do vídeo

Hoje (20), por volta das 14:30h, um elemento, usando um revólver, assaltou o Comercial São Bento, de propriedade do ex-vereador Elias Bento, localizado na Rua da Palmeirinha, no bairro do Engenho. Ele chegou como um cliente normal, já com a mão por baixo da camisa e anunciou o assalto, levando todo o dinheiro que estava no caixa, ainda fez o funcionário colocar todo o valor dentro de uma sacola.

A ação do meliante durou menos de três minutos. Outro comparsa, que não aparece nas filmagens, pode ter ficado do outro lado da rua aguardando o assaltante.

Certo, seria, quando esse assaltante fosse preso, trabalhasse até pagar o que ele roubou.

Veja o vídeo.

Belém/PA: Polícia Federal deflagra Operação Stalker no Pará e Maranhão

Apreensão feita em São Luís- MA/Foto: Polícia Federal

Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet. O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nomes de laranjas para posteriormente sacar e levar o dinheiro.

Estão sendo cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, 05 (cinco) mandados de prisão temporária e 05 (cinco) mandados de condução coercitiva expedida pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro. Os Os mandados são nas cidades de Parauapebas/PA e São Luís/MA. Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens incluindo um automóvel de luxo.

Apreensão do veículo feita em São Luís- MA/Foto: Polícia Federal

A Operação contou com 50 (cinquenta) policiais federais e foi desenvolvida pelo grupo de Repressão a Crimes cibernéticos da Superintendência Regional do Pará. A cidade de Parauapebas possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF.

O termo Stalker significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/Superintendência da Polícia Federal no Pará