Pedreiras: Comarca de Pedreiras terá 4ª Vara judicial

Fórum Desembargador Araújo Neto, em Pedreiras, receberá a 4ª Vara Judicial/Foto: Sandro Vagner

A comarca de Pedreiras contará com uma quarta vara judicial, criada pela Lei Complementar nº 198/2017. A instalação da unidade, prevista para o dia 18 de outubro, está sendo preparada pela Corregedoria Geral da Justiça, que disciplinou a redistribuição dos processos em andamento na comarca de acordo com as competências da nova unidade judicial.

De acordo com o Provimento nº 34/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, os processos da 1ª Vara relativos a cível e comércio serão remetidos para a 4ª Vara. Já os processos relativos ao crime; processamento e julgamento dos crimes de competência do juiz; do Tribunal do Júri; entorpecentes e habeas corpus deverão ser encaminhados para a 2ª Vara.

Os processos da 2ª Vara, relacionados a cível e comércio; registros públicos; fundações; tutela; curatela e ausência deverão ser redistribuídos para a 4ª Vara.

Os processos da 3ª Vara relativos ao processamento e julgamento dos crimes de competência do juiz; do Tribunal do Júri e do seu presidente; bem como os referentes aos atos infracionais da infância e juventude, serão redistribuídos para a 2ª Vara.

RECURSOS – Os processos criminais que estejam em grau de recurso deverão ser redistribuídos para a 2ª Vara, imediatamente após o retorno dos autos à primeira instância. Já os de natureza cível em grau de recurso serão imediatamente redistribuídos para a 4ª Vara.

Não serão atingidos pela redistribuição os processos que já se encontram arquivados e pendentes apenas de movimentação de baixa nos sistemas Themis PG e Processo Judicial Eletrônico (PJe).

fonte: tjma.jus.br

Pedreiras: Fiéis participam da Procissão e Missa de encerramento do festejo em Honra a Nossa Senhora de Aparecida

Procissão com a imagem de Nossa Senhora de Aparecida no Bairro Nova Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Católicos que fazem parte da comunidade do bairro Nova Pedreiras, participaram do encerramento do festejo em honra a Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil. Durante nove dias de festejo, a programação foi bastante diversificada. Na manhã desta sexta-feira (12), por exemplo, foi celebrada uma Missa Solene na Igreja da Padroeira, que contou a participação do Padre Auricélio, filho do Município de Trizidela do Vale.

Foto: Sandro Vagner

Não diferente de anos anteriores, os fiéis participaram da procissão, que teve um percurso pequeno devido a alta temperatura, mas o suficiente parta levar a palavra de Deus aos lares. Por onde passou, a procissão foi bastante aplaudida.

Foto: Sandro Vagner

Em frente algumas casas, como de costume, moradores montaram seus pequenos altares com imagens de santos, uma forma de agradecimento por mais um festejo realizado com sucesso no bairro que tem como protetora a Mãe de Jesus.

Foto: Sandro Vagner

A Missa de encerramento foi marcada com a presença de centenas de pessoas. Pagadores de promessa, crianças vestidas como anjos e um público fiel, que acompanhou um grande sermão do Padre José Geraldo. Ele pediu a união da Igreja no que for preciso, principalmente pela paz no Brasil. Quanto a Maria, lembrou de uma passagem bíblica, quando ela pediu a Jesus que ajudasse no casamento, após o vinho ter terminado e, ela disse: “Fazeis tudo o que Ele vos disser” (João 2, 1-12). Finalizou pedindo uma salva de palmas à comunidade por ter realizado uma bonita festa em honra a Nossa Senhora Aparecida.

Padre José Geraldo – Reitor do Santuário de São Benedito/Foto: Sandro Vagner

Vamos pedir à padroeira do Brasil que nos livre de todos os perigos. Que nos livre de tudo aquilo que contraria a família e a dignidade do ser humano. Para nós, Maria é a Mãe de Jesus, para nós é a padroeira do Brasil; para nós o referencial de nossa fé; para nós, acima de tudo, a Mãe de nossa Pátria.” Disse o reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo.

Fotos: Sandro Vagner

Após o encerramento de mais um festejo, os fiéis foram convidados para participar de uma quermesse com bastante comida, onde a renda será revertida em prol da paróquia.

Fotos: Sandro Vagner

Lago do Junco: Homem foi preso após agredir um jumento com golpes de faca

Momento da prisão do suspeito/Foto: Polícia Militar de Lago do Junco – MA

Segundo o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, através do 19º Batalhão de Pedreiras, Elisanto de Paiva Silva é acusado de golpear um jumento usando uma faca e após cometer o crime, teria adentrado à casa do senhor Raimundo Barba, quando tentou agredir sua esposa, mas o casal saiu correndo fugindo do suspeito.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu em flagrante o suspeito, que irá responder por crime de maus tratos a animais e tentativa de agressão.

Foto: Polícia Militar de Lago do Junco – MA

O fato aconteceu no Povoado Pau Santo, Município de Lago do Junco.

As informações foram repassadas pelo Sargento da PM Lamarck.

Fique por dentro da Lei

O artigo 32 da Lei 9.605/98 determina detenção de três meses a 1 ano e multa a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos ou realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo e a punição é aumentada de um sexto a um terço se ocorrer morte do animal. Já a Lei Estadual 16.308/16 prevê proibição da guarda do animal e de outros para aquele que maltratar animais domésticos, e só após 5 anos, a contar da data da violência, o agressor terá o direito à guarda novamente. O prazo é reiniciado se o indivíduo for reincidente. 

Eleições 2018: TSE lança página para esclarecer eleitores sobre notícias falsas

Fake news – EBC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro sobre as notícias falsas – ou fake news, no termo em inglês – que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. Para a Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.

Na página Esclarecimentos sobre informações falsas, lançada ontem (11), qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que esclarecem boatos ou notícias que buscam confundir os eleitores.

“Diante das inúmeras afirmações que tentam macular a higidez do processo eleitoral  nacional, nessa página o TSE apresenta links para esclarecimentos oriundos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação e clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais”, acrescentou o tribunal.

Além de campanhas para alertar os cidadãos, a Justiça Eleitoral informou que tem encaminhado os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para investigação do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal. O objetivo é apurar eventuais crimes e responsabilizar quem difunde conteúdo inverídico.

De acordo com o TSE, até o momento, nenhuma ocorrência de violação à segurança do processo de votação ou de apuração, realizado durante as eleições de 2018, foi confirmada ou comprovada. “A Justiça Eleitoral desempenha relevante papel na consolidação da democracia em nosso país e trabalha incansavelmente para oferecer à sociedade um processo de votação seguro, transparente e ágil, garantindo efetividade à manifestação popular exercida por meio do voto”.

Após um primeiro turno marcado por diversas notícias falsas, o conselho consultivo criado pelo TSE para discutir medidas de combate a esse tipo de conteúdo se reuniu ontem e manifestou preocupação com a disseminação de conteúdos enganosos no WhatsApp. O grupo, entretanto, não apresentou medidas concretas a serem adotadas para este segundo turno.

Eleições 2018: Bolsonaro lidera entre eleitores brancos e Haddad entre pardos e pretos, diz Datafolha

Bolsonaro e Haddad durante votação – Mauro Pimentel e Nelson Almeida/AFP

O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, lidera as intenções de voto entre eleitores que se declaram brancos, indica a primeira pesquisa Datafolha sobre o segundo turno das eleições presidenciais divulgada nesta quarta-feira (10). 

O capitão reformado tem 46% de apoio nessa parcela do eleitorado, índice igual ao do obtido por ele na última pesquisa Datafolha no primeiro turno.

Embora distante do adversário, com 30% das intenções de voto entre os brancos, o apoio ao presidenciável Fernando Haddad (PT) cresceu nesse segmento em comparação ao primeiro turno, quando 26% dos eleitores brancos diziam que votariam no petista.

O Datafolha ouviu 3.235 pessoas em 227 municípios nesta quarta (10). A margem de erro do levantamento, contratado pela Folha e pela TV Globo, é de dois pontos para mais ou para menos.

Assim como no primeiro turno, Haddad lidera as preferências entre as pessoas que se declaram pardas (38%), pretas (19%) e morenas (7%), mas oscilou negativamente nos três segmentos. No primeiro turno, os percentuais do candidato eram 40%, 20% e 9%.

Jair Bolsonaro também oscilou negativamente entre os pardos, indo de 35% das intenções de voto para 33%. Nos outros dois grupos, por outro lado, a oscilação foi positiva, passando de 11% para 12% entre os pretos e de 3% para 4% entre os morenos. 

A intenção de voto dos dois candidatos entre os que se declaram indígenas se manteve a mesma em comparação ao primeiro turno, Bolsonaro com 1% das intenções de voto e Fernando Haddad com 2%. 

O petista também oscilou positivamente entre os amarelos, indo de 2% para 3%, mesmo percentual obtido por Bolsonaro, que se manteve estável entre essa parcela do eleitorado.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00214/2018.

fonte: folha.uol.com.br

Pedreiras: Acidente fatal com vítima na Rua Manoel Trindade

José – Vítima/Foto: Reprodução

Segundo informações, o acidente teria acontecido na madrugada desta quinta-feira (11), na Rua Manoel Trindade, próximo a um quebra-molas. O condutor de uma motocicleta foi encontrado por populares, que chegaram a removê-lo do local do acidente, e o colocaram sobre uma calçada. 

José Nilton do Nascimento Vale, 28 anos, foi socorrido pela Guarnição do Corpo de Bombeiros, sendo levado para o Hospital Geral de Pedreiras, dando entrada por volta de 1:10h. Após o primeiro atendimento, José Nilton foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Presidente Dutra, mas durante o trajeto veio a óbito, constado por profissionais no Hospital de Capinzal do Norte.

A vítima morava no Município de Trizidela do Vale.

O Blog agradece a colaboração do supervisor administrativo do Hospital Geral de Pedreiras, Elimilton do Vale Castro, pelas informações.

Pedreiras: Menor diz ser proprietário de droga apreendida e jovem foi liberado pela Polícia Civil

Foto: 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras – MA

Um jovem e três adolescentes foram conduzidos sob suspeita de tráfico de entorpecentes, pelo Esquadrão Águia da Policia Militar, na noite de terça-feira (09), na Praça Corrêa Araújo. Após serem ouvidos pelo Delegado de Polícia Civil, Jânio Pacheco, um menor teria assumido ser o proprietário da droga, com isso, tirando toda responsabilidade do jovem Wellington Silva Feitosa, 19 anos, e dos outros envolvidos.

O adolescente que assumiu ser o proprietário da droga, assim como os demais, já foram colocados em liberdade, mas o responsável pelo entorpecente, segundo o Delegado Dr. Jânio Pacheco, o menor vai responder por ato infracional análogo por tráfico de drogas.   

Eleições 2018: Cinco partidos definem neutralidade; PDT dá apoio crítico a Haddad

Após mais um dia de articulações políticas, mais partidos seguiram a tendência da maioria neste segundo turno das eleições presidenciais e decidiram não se posicionar na disputa entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). As cúpulas de Podemos, PPS, DEM, Solidariedade e PR anunciaram nesta quarta-feira (10) que estavam liberando os militantes e lideranças para apoiar qualquer um dos dois candidatos. Já o PDT, cujo candidato Ciro Gomes ficou em terceiro lugar no primeiro turno, afirmou que defenderá a candidatura de Fernando Haddad para evitar “riscos à democracia” que o adversário supostamente representa.

Entre os grandes partidos, o MDB também deve liberar seus filiados para escolher a posição no segundo turno, conforme avaliou hoje o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Assim como o MDB, a REDE, da candidata Marina Silva, ainda não oficializou seu posicionamento. Ontem, o PTB anunciou que apoiará Jair Bolsonaro, enquanto PSOL, PPL e PSB decidiram defender a candidatura do ex-prefeito de São Paulo e PP, Patriota, DC, PRB e PSDB anunciaram-se neutros na disputa presidencial do dia 28 de outubro.

A Executiva Nacional do PPS decidiu pela “neutralidade” porque os dois lados trazem a marca de uma “conflagração que alimenta radicalismos políticos que ameaçam o próprio processo democrático”. A opção de liberar os filiados foi a mesma tomada pelo Podemos. Apesar da definição nacional, o candidato derrotado do partido, Álvaro Dias, divulgou um vídeo ontem (10) afirmando que não existe hipótese de ele apoiar o PT.

Os partidos que compõem o bloco denominado Centrão também comunicaram a decisão de oficialmente liberar os correligionários. Nesta quarta-feira, DEM, Solidariedade e PR seguiram o mesmo caminho que a maioria das siglas adotou ontem, como PRB e PP. Para o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, é preciso que o candidato vitorioso governe com os mais qualificados e encontre uma solução para os mais de 13 milhões de brasileiros desempregados.

Com um capital político de 13,3 milhões ou 12,47% dos votos à Presidência no último domingo (7), o PDT se reuniu hoje em Brasília para confirmar apoio crítico ao candidato petista. Segundo Carlos Lupi, presidente da sigla, Ciro Gomes não vai subir no palanque de Haddad e os pedetistas não pretendem fazer parte de uma eventual gestão do partido. “Somos o partido dos cassados, dos oprimidos, dos exilados e dos mortos. É em nome desta memória que queremos alertar o povo brasileiro do risco que o Brasil corre elegendo essa personalidade que hoje engana o povo”, disse Lupi, em referência a Bolsonaro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Eleições 2018: Datafolha mostra Bolsonaro com 58% e Haddad, 42%, na largada do 2º turno

Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, rivais na disputa do segundo turno para a Presidência – Ricardo Moraes e Amanda Perobelli – 7.out.2018/Reuters

Na primeira pesquisa do Datafolha sobre o segundo turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) tem ampla vantagem sobre Fernando Haddad (PT). O deputado tem 58% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito paulistano conta com o apoio de 42% dos ouvidos.

A contagem, que exclui os brancos, nulos e indecisos como a Justiça Eleitoral faz no dia da eleição, confirma a onda conservadora que quase deu a vitória em primeiro turno ao presidenciável do PSL. No primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos e Haddad, 29%.

O Datafolha ouviu 3.235 pessoas em 227 municípios nesta quarta (10). A margem de erro do levantamento, contratado pela Folha e pela TV Globo, é de dois pontos para mais ou para menos.

Quando se leva em conta a intenção de voto total, os dois candidatos absorveram de forma uniforme o eleitorado deixado pelos outros postulantes que já decidiu quem apoiar. O deputado fluminense tem 49% dos votos totais, e havia conquistado 42% no primeiro turno. Já o petista registra 36% —no domingo passado, angariou 27%.

Brancos e nulos somam, segundo o Datafolha, 8%. Apenas 6% se declaram indecisos.

O voto de Bolsonaro está bastante distribuído pelo país. Como no primeiro turno, ele só perde regionalmente para Haddad no Nordeste, onde o petista tem 52% dos votos totais, contra 32% do capitão reformado do Exército.

Isso explica os acenos recentes de Bolsonaro para o eleitorado daquela região, que tem a maioria dos assistidos por programas de distribuição de renda. Nesta quarta, ele prometeu criar um 13º salário do Bolsa Família, e ele declarou em pronunciamento que o PT faz “terrorismo” contra nordestinos, dizendo que eles seriam segregados em um governo seu.

O deputado vence com folga na região mais populosa, o Sudeste: 55% a 32% dos votos totais. Seu melhor desempenho é no Sul, 60% a 26%, seguido pelo Centro-Oeste (59% a 27%). No Norte, vence por 51% a 40%.

Confirmando a tendência registrada ao longo da campanha, as mulheres dão menos apoio a Bolsonaro, 42% dos votos totais. Entre homens, ele atinge 57%. A equação é invertida na intenção de voto para Haddad: o petista tem 39% entre mulheres, empatando na margem com o deputado, e 33% do eleitorado masculino.

Pretendem votar no capitão reformado pessoas mais ricas (62% nos segmentos entre 5 e 10 salários mínimos e acima de 10) e escolarizadas (58% de quem tem ensino superior). Haddad vai melhor no outro extremo, com apoio de 44% de quem tem só o ensino fundamental e o mesmo índice entre os mais pobres (renda familiar média mensal até 2 salários mínimos).

O Datafolha comprova o apoio maciço a Bolsonaro entre os evangélicos, grupo privilegiado em suas manifestações e intenções programáticas. O deputado tem 60%, contra 26%, entre eles. Já entre os católicos, a disputa está em 46% a 40% para o capitão.

Também foi perguntado ao eleitor quando ele decidiu seu voto no primeiro turno. No dia do pleito, foram 12%, contra 9% em 2014. Na véspera, 6%, número igual ao da eleição presidencial passada. Já a decisão um mês antes de ir às urnas ocorreu para 63% —72% entre os bolsonaristas. Em 2014, o índice era de 67%.

fonte: folha.uol.com.br

Pedreiras: Polícia Civil prende suspeito de tráfico de drogas

Francisco Gonçalves Pereiras  “Setenta” – Suspeito/Foto: Polícia Civil de Pedreiras – MA

Na manhã de hoje (09), por volta das 11:30h, a Polícia Civil, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia de Pedreiras, prendeu Francisco Gonçalves Pereira, vulgo “Setenta” em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, na Rua Santa Luzia, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA.

Setenta é um conhecido traficante de drogas, e comanda o tráfico de “crack” na Rua Santa Luzia há anos, e é conhecido por mudar-se frequentemente de residência, no intuito de dificultar sua prisão. No dia 20.12.2017 o Delegado Jânio Pachêco representou por mandado de busca e apreensão na residência do Setenta, o qual não foi cumprido, pois Setenta havia mudado de endereço.

A equipe policial vinha envidando esforços na tentativa de localizar o novo endereço de Setenta, e hoje, por volta das 10h, recebeu informações de que Setenta estava comercializando drogas na Rua Santa Luzia, sentado na frente do Bar das Coelhinhas. O Delegado Jânio Pachêco, IPC PORTELA e IPC MAYKON se deslocou ao local para verificar a informação, e quando Setenta olhou o carro da polícia, correu para o interior do Bar das Coelhinhas.

Os policiais correram em seu encalço, e Setenta entrou em uma residência vizinha pelos fundos, a qual estava com a porta da frente trancada, sendo então preso pela equipe policial. Os policiais civis fizeram busca por onde Setenta havia corrido, e localizaram 07 (sete) pedras de crack, um boné e um molho de chaves.

Uma equipe foi chamada para dar reforço durante a prisão, IPC HERBETHY, IPC ARIELTON e EPC ANTONIO.

O proprietário da residência onde Setenta foi preso apontou sua residência, e com as chaves encontradas o local foi aberto, e no seu interior foram localizados 05 (cinco) pacotes contendo pedras de crack. Em seguida SETENTA disse onde era a casa em que residia de fato, localizada no bairro Novo Seringal, onde foi encontrado mais 01 pacote contendo crack.

Material apreendido pela PC/Foto: Polícia Civil de Pedreiras – MA

O dinheiro total apreendido totaliza R$ 4.307, e 154 cabeças de crack, bem como material para embalar a droga.

fonte: Polícia Civil de Pedreiras