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Brasília: ‘Que diferença faz quem é o Chico Mendes?’, diz ministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles deu entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura Foto: Reprodução

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , disse na noite de segunda-feira em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que não o conhece e que já ouviu referências positivas e negativas sobre o líder seringueiro Chico Mendes, falecido em 1988 e reconhecido internacionalmente como defensor da floresta amazônica. No final do programa, o ministro foi instado a falar sobre o líder seringueiro e, pressionado pelos entrevistadores, declarou que é pragmático.

— O fato é que é irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes neste momento? — perguntou o ministro.

Na entrevista, o Salles voltou a defender um modelo de autolicenciamento ambiental e sustentou que a definição de “focos” em casos mais complexos poderá evitar a repetição de tragédias como o rompimento das barragens de Brumadinho, em janeiro deste ano, e Mariana, em 2015.

O ministro defendeu que um modelo no qual o licenciamento pode ser feito de forma automática pode servir, por exemplo, para o caso de uma pequena supressão de vegetação em área rural ou a troca do plantio de uma cultura por outra.

— A pessoa faz a autodeclaração sob as penas da lei e, ao estado, cabe fiscalizar depois — sustentou Salles.

Fonte: oglobo.globo.com

Pedreiras: Mutirão do Glaucoma diagnosticou 60 casos no Município

Mutirão do Glaucoma em Pedreiras – MA/Foto: Reprodução

Sábado (09), foi realizado no Centro de Ensino Oscar Galvão, em Pedreiras, a primeira etapa do Mutirão do Glaucoma. Segundo informações da secretaria de saúde, foram registrados cerca de 300 atendimentos, sendo diagnosticados 60 (sessenta) casos da doença. Os pacientes receberam encaminhados para cirurgia, e terão acompanhamento pela equipe de profissionais do Município.

O Mutirão do Glaucoma é uma iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Pedreiras, que disponibiliza todos os profissionais da secretaria de saúde.

O que é Glaucoma?

O glaucoma é uma doença ocular caracterizada por alteração do nervo óptico que leva a um dano irreversível das fibras nervosas e, consequentemente, perda de campo visual. Essa lesão pode ser causada por um aumento da pressão ocular ou uma alteração do fluxo sanguíneo na cabeça do nervo óptico.

O glaucoma é considerado como a principal causa de cegueira irreversível no mundo, e isso ocorre por ser um quadro que não apresenta sintomas em grande parte dos casos. A doença pode estar presente e a pessoa não percebe causando uma piora do quadro e progressivamente uma lesão irreversível do nervo que, por sua vez, afeta o campo de visão.

Segundo alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS), são registrados 2,4 milhões de novos casos de glaucoma anualmente, o que totaliza 60 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Glaucoma, a doença atinge 2% dos brasileiros acima dos 40 anos, resultando em cerca de um milhão de pessoas.

Mutirão do Glaucoma em Pedreiras – MA/Foto: Reprodução

Procure regularmente seu oftalmologista e previna-se contra o Glaucoma. 

Pedreiras: Moradores cobram melhoria para a rua Carlos Martins no bairro Seringal

Rua Carlos Martins – Seringal/Foto: Reprodução WhatsApp

A rua Carlos Martins, a principal do bairro Seringal, está dificultando, não é de hoje, o tráfego de veículos e pedestres. Por diversas vezes, a gestão municipal, através da secretaria de infraestrutura de Pedreiras, anunciou que a via estaria dentro do cronograma de pavimentação asfáltica, juntamente com mais 62 ruas, seis delas, com recursos do próprio poder executivo, e as demais, uma parceria com o governo do estado. Só que os moradores já estão cansados de esperar esse benefício, a ponto de apontarem outras ruas asfaltadas no bairro, como uma travessa que passa em frente à casa de um ex-prefeito, mas a Carlos Martins sempre foi esquecida.

Hoje (11), alguns leitores do Blog e participantes dos grupos de WhatsApp, voltaram a criticar a situação da rua, isso, a partir do que foi feito nos últimos dias, onde foram colocadas carradas de piçarra, deixando a situação mais crítica, principalmente, após as chuvas que estão caindo em Pedreiras.

Comentário de um leitor do Blog nas redes sociais

Eu já vi “coisa” em Pedreiras, mas colocar piçarra em cima do asfalto?! Rsrs Com uma chuvinha ficou “bacana”, essa é a avenida principal do bairro Seringal.”

Por telefone, conversamos com o secretário de Infraestrutura de Pedreiras, Francisco Sérgio, segundo ele, a colocação da piçarra já é uma preparação do solo, para que seja aplicada a camada asfáltica. O secretário informou, ainda, que até a próxima semana, o programa “Mais Asfalto”, do governo do estado, está retornando e todas as ruas dentro da programação, serão asfaltadas.

As coisas da natureza são importantes. Foi só colocarmos a piçarra, para depois, iniciarmos o serviço com asfalto, e as chuvas voltaram a cair, complicando a situação da rua, mas vamos tentar amenizar os problemas enfrentados pelos moradores.” Disse o secretário.

Vamos aguardar!  E que não demore, como nas etapas anunciadas, pois só quem sofre é a população.

Maranhão: Governo do Estado premia policiais por apreensão de armas

Entrega de premiações a agentes de segurança (Foto: Karlos Geromy)

Policiais maranhenses, entre civis e militares, foram premiados pelo montante de 1.427 armas apreendidas em 2018. O reconhecimento é um pioneirismo da gestão Flávio Dino e integra o programa Pacto pela Paz.

A premiação foi entregue pelo governador, em solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, na manhã desta segunda-feira (11), e contou com a presenças de policiais, familiares e secretários de Estado. O objetivo é estimular e valorizar a polícia do Maranhão, e contribuir para a redução de armas ilegais nas ruas.

Flávio Dino reforçou o significado do momento que se repete anualmente, desde o primeiro mandato, e tem relevância no êxito das ações de segurança e no esforço do trabalho das policiais.

Escolhemos essa modalidade de reconhecimento por acreditar que estímulos econômicos reforçam a eficiência. Nos alegra ver as equipes otimizando esforços pela redução de armas em mãos erradas nas ruas”, disse o governador.

Defendemos armas nas mãos certas e em uma polícia treinada, preparada e devidamente equipada para a ação. Parabenizo e saúdo os vencedores da premiação, as nossas forças policiais e aos seus comandos por este exímio resultado”, pontuou Dino.

As apreensões influem decisivamente na redução da criminalidade, reforçou o governador. Citando o Estatuto do Desarmamento, Dino enfatizou que o dispositivo contribuiu para um índice três vezes menor no ritmo de crescimento dos homicídios.

O governador frisou, ainda, que o uso indiscriminado de arma de fogo não reduz a problemática em debate.

Por tudo isso, esse momento se reveste de importância fundamental por destacar nosso estado como o de menores indicadores de homicídios, devido às políticas públicas e o empenho das polícias, gerando apreço da sociedade”, acrescentou Flávio Dino.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, pontuou que “a ocasião se traduz no devido e merecido reconhecimento aos policiais do Maranhão, que estão compromissados e coesos com o dever de se defender o cidadão e fazer cumprir a lei, e nos orgulha e alegra prestar-lhes este reconhecimento”.

Foram premiados seis policiais que alcançaram maior número de apreensões de armas no período, sendo três da Civil e três da Militar. As armas apreendidas são fruto de operações das polícias, abordagens a suspeitos e denúncias anônimas. Cada um recebeu valor de R$ 20 mil pela apreensão.

Um dos premiados, o delegado titular de Penalva, Leonardo Carvalho, enfatizou a importância da premiação. “Esse programa do Governo Flávio Dino reflete imediatamente em uma menor quantidade dos crimes de homicídios e crimes contra o patrimônio”, afirmou.

Esse resultado é de grande valia para a sociedade. Para nós, fica a execução de mais um bom trabalho pela maior segurança do cidadão”, acrescentou. O delegado apreendeu 47 armas, resultado de operações que estavam em andamento.

Lotado no 16° Batalhão de Chapadinha, o sargento da Polícia Militar Emanuel Pacheco Neto é reconhecido por meio do programa pela terceira vez. Nesta última premiação, foi responsável pela retirada de 88 armas de fogo de circulação.

Esse é um excelente programa que contribui para diminuir o número de armas ilegais nas ruas, assim como a ação do crime. Está de parabéns o Governo por essa homenagem e nós e nossos colegas, pelo alcance”, enfatizou.

Segundo o militar, a maior parte das armas são fruto de apreensões em casas de fabricação de armas caseiras.

Os demais policiais reconhecidos foram os investigadores de Polícia Civil, Merval Azevedo Filho, por 47 armas apreendidas e Cleuson da Costa Silva, por 39 armas; e da Polícia Militar, sargento Joelson Lima da Rocha, tricampeão com 90 armas e soldado Cleuson Lima, bicampeão com 85 armas ilegais tiradas das ruas.

O prêmio aos policiais civis e militares do Maranhão pela apreensão de armas de fogo é iniciativa do Governo do Estado, por Medida Provisória nº 219, de 28 de março de 2016.

A premiação, que reconhece e valoriza o ato policial, integra o programa Pacto Pela Paz, que tem como objetivo a difusão de práticas para a redução da violência e a afirmação de uma cultura de respeito às leis e aos direitos humanos.

Presentes ao evento, o vice-governador, Carlos Brandão; o delegado-geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo; os secretários de Estado de Governo, Antônio Nunes e de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Héryco Coqueiro, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; os deputados estaduais Ana do Gás e Duarte Junior, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; o deputado federal Rubens Pereira Junior; e autoridades das polícias Civil e Militar.

Fonte: ma.gov.br

São Paulo: Jornalista Ricardo Boechat morre em acidente de helicóptero

Ricardo Boeacht/Foto: Reprodução

O jornalista Ricardo Boeacht morreu em um acidente de helicóptero no início da tarde desta segunda-feira em São Paulo. A aeronave caiu sobre um caminhão na Rodovia Anhanguera, próximo ao Rodoanel Mário Covas.

Além de Boechat, outra pessoa que estava no helicóptero morreu, segundo o Corpo de Bombeiros. Até as 13h45, sua indentidade não tinha sido confirmada. O motorista do caminhão ficou ferido e foi socorrido.

Segundo informações da Band, onde Boechat trabalhava atualmente, o jornalista iria para Campinas, no interior de São Paulo, onde daria uma palestra.

Boechat começou a carreira de jornalista na década de 1970, como repórter do extinto jornal Diário de Notícias, no Rio.

Anos depois, integrou a equipe do colunista social Ibrahim Sued. Em 1983, começou a trabalhar no GLOBO.

Fonte: oglobo.globo.com

Carolina: MPMA aciona ex-prefeito e ex-secretários por licitação irregular

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública no último dia 5, contra o ex-prefeito do município de Carolina, Ubiratan da Costa Jucá, devido a irregularidades constatadas em licitação destinada às comemorações pelo aniversário da cidade. Também são alvos da ação a ex-secretária de Cultura, Maria de Fátima Coelho de Matos, e o ex-secretário de Finanças, Washington Ferreira Lima.

De acordo com o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, autor da ação, o processo licitatório, realizado em 2015, para o evento ‘Aniversário de Carolina – Paraíso das Águas’, que foi orçado em R$ 51.500,00 e vencido pela empresa W. T. Pires-ME, desrespeitou as regras do certame.

Não houve comprovação de que o edital de convocação foi divulgado para todos os cadastrados, ferindo assim a publicidade, a concorrência, a legalidade e a impessoalidade.

O representante do Ministério Público relatou ainda que várias certidões de regularidade fiscal da empresa vencedora não foram anexadas ao processo, como a certidão negativa de débito e de dívida ativa estadual, configurando violação à legislação vigente.

No momento da licitação, também não houve emissão de nota de empenho por parte do Município, sendo que os processos licitatórios só podem ser iniciados com a devida previsão dos recursos orçamentários para a realização da despesa.

As contas prestadas pelo Município foram desaprovadas pela Secretaria de Estado da Cultura, que forneceu a maior parte dos recursos para o evento: R$ 50 mil.

A empresa W. T. Pires-ME não funciona no endereço informado na licitação: Rua Pernambuco, nº 1292, no Bairro Mercadinho, em Imperatriz, o que, segundo o promotor, traz fortes indícios de ser uma empresa ‘fantasma’, arquitetada apenas para concorrer à licitação.

“A não prestação de contas ou sua prestação de forma irregular, no prazo de 60 dias após o fim da vigência ou da conclusão do objeto, ainda mais quando tais contas são totalmente desaprovadas, configura ato de improbidade administrativa, já que prova cabalmente que o gestor malversou verba de natureza pública”, enfatizou o promotor Marco Túlio.

PEDIDOS

Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos demandados, com o bloqueio do valor de R$154.500,00 de cada um.

Requereu também a condenação dos ex-gestores por improbidade administrativa, obrigando os acusados a ressarcir ao patrimônio municipal a quantia de R$51.500,00 atualizados e com correção monetária, além de pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, correspondente a R$103.000,00.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

Fonte: mpma.mp.br

Futebol: Após derrota no Superclássico, Flávio Araújo deixa o comando do Sampaio

Flávio Araújo deixa o comando do Sampaio após sete jogos — Foto: Elias Auê/Sampaio

A derrota por 1 a 0 diante do Moto, no primeiro Superclássico da temporada, culminou com a saída do técnico Flávio Araújo do Sampaio. O treinador deixou o comando do clube Tricolor durante a noite deste domingo.

Esta foi a quarta passagem de Flávio Araújo no Sampaio, com o técnico comandando o time em apenas sete jogos. Neste período foram duas vitórias, dois empates e três derrotas. No Campeonato Maranhense, o treinador deixa o Tricolor na vice-liderança com sete pontos e na Copa do Nordeste, o time é o vice-lanterna do grupo A, com apenas um ponto.

Na Copa do Nordeste, Flávio sofreu suas maiores derrotas na temporada, com a goleada de 5 a 0 diante do Ceará e 3 a 0 diante do CSA. Sobre sua saída, o técnico considerou que não conseguiu fazer a equipe melhorar após os resultados negativos.

– Trabalhamos muito, nos dedicamos, mas infelizmente a equipe não consegue evoluir. Pela vivência, que eu tenho no futebol, é melhor sair e passar o bastão para outro profissional – disse o treinador.

Na segunda-feira, o Sampaio inicia a preparação para o segundo Superclássico, dessa vez pela Copa do Nordeste. O jogo será realizado no próximo domingo, às 17h, no Castelão.

Fonte: globoesporte.globo.com/ma

Brasília: Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Direitos

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Rio: ‘Se você é multado 30 vezes, não pode empurrar com a barriga’, diz Zico

Galinho acredita que instalações deveriam ter sido usadas apenas para descanso Foto: ANDREW BOYERS / Reuters

Em entrevista ao canal Sportv, Zico criticou as direções do Flamengo no caso do incêndio no Ninho do Urubu. Para o Galinho, os 31 autos de infração (que resultaram em multas) sobre o centro de treinamento deveriam ter movimentado o clube em direção à resolução do problema.

— Se você é multado 30 vezes, não pode empurrar com a barriga para ser mais 20. Alguma coisa tem que ser feita — apontou.

Hoje morando no Japão, o ídolo rubro-negro elogiou as estruturas de base de clubes brasileiros como São Paulo, Cruzeiro e Atlético Paranaense. Para ele, as instalações do clube do sul do Brasil devem “ser a referência” no assunto.

— São locais espetaculares, onde, além do conforto e da segurança, você tem a tranquilidade pra dar aos familiares daqueles que entregam seus filhos ao clube — explicou.

O ex-jogador revelou surpresa quando visitou as instalações no Ninho. Para ele, a estrutura dos contêineres não deveria ser utilizada para pernoite, apenas como área de descanso.

— A base tem que ter um planejamento em todos os sentidos. A tragédia não avisa, é inesperada — alertou.

fonte: oglobo.globo.com

Trizidela do Vale: Município é o mais novo a se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito

Foto: Assessoria de Comunicação

De acordo com técnicos do Cetran-MA, o Município de Trizidela do Vale cumpriu todas as exigências, e que em razão do trabalho bem elaborado, a administração está de parabéns por tamanha organização.

A primeira atividade dos técnicos foi vistoriar as ruas já sinalizadas e em seguida as instalações do Departamento Municipal de Trânsito, localizado na Rua da Salvação, que ali, estiveram acompanhados da equipe do departamento, bem como as presenças do Major Ricardo, Comandante do 19º Batalhão da PM, e demais pessoas envolvidas nesse processo.

Foto: Assessoria de Comunicação

Sobre a municipalização do trânsito de Trizidela do Vale, um dos técnicos foi bem enfático e destacou que o Município, agora sim, está certificado, pois, de acordo com a legislação, Trizidela do Vale teve que cumprir vários requisitos para ser feita a integração, sendo todos cumpridos.

Foto: Assessoria de Comunicação

Alisson Pascoal, diretor do departamento de trânsito, ressaltou a importância do trabalho em conjunto para conseguir realizar a municipalização e do grande apoio que o prefeito Fred Maia tem dado a essa questão.

Fonte: Assecom

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