Receita abre nesta segunda-feira consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2015

A Receita Federal abre às 9h desta segunda-feira a consulta o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015, que contempla 1,742 milhão de contribuintes, que receberão um total de mais de R$ 2,1 bilhões. O lote contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.

O crédito bancário para 1,8 milhão de contribuintes será realizado no dia 17 de agosto, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse total, 54.222 contribuintes idosos e 4.901 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, enviando declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

fonte: oglobo.com.br

Presidenta Dilma Rousseff visita o Maranhão nesta segunda-feira (10)

A presidenta Dilma Rousseff estará no Maranhão nesta segunda-feira (10). Ao lado do governador Flávio Dino, Dilma participará da inauguração da primeira etapa do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), localizado no Porto do Itaqui, em São Luís. Já em funcionamento, a obra é um dos novos grandes terminais exportadores do agronegócio brasileiro e situa o Maranhão como ponto logístico estratégico no contexto internacional. Além disso, a presidenta também fará entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, no Maracanã, ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A vinda da presidenta Dilma reforça o alinhamento entre os governos Estadual e Federal, que enxergam o investimento na movimentação de cargas como uma das principais estratégias para o desenvolvimento da economia do país e do estado.
“Nossa meta é adequar o Porto ao seu real potencial, modernizando sua estrutura e preparando-o para ser a principal porta de entrada do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todas essas questões são de extrema importância para o desenvolvimento da economia e melhorar os indicadores sociais do Estado”, afirmou o governador Flávio Dino.
Em julho, o Tegram começou a carregar navios de milho, poucos meses após iniciar a operação com soja, já batendo recordes. De meados de março, quando o terminal começou a operar, ao início de julho, já embarcou 1,4 milhão de toneladas de soja em mais de 20 navios. Este volume, em apenas quatro meses, representa mais da metade do previsto para este primeiro ano da operação.
“O Tegram chegou para estimular o agronegócio brasileiro, principalmente, dos Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste à medida que melhora a logística de escoamento da safra de grãos em razão de várias vantagenscompetitivas”, explicou o porta-voz do consórcio Tegram, Luiz Cláudio Sant.
Minha Casa, Minha Vida
Também como parte da agenda presidencial serãoentregues na segunda-feira (10) imóveis do Minha Casa, Minha Vida. A entrega é parte de uma parceria estruturante que envolve os três entes federados: o governo federal que garantiu o recurso para essas obras, a Prefeitura de São Luís trabalhando o lado social e o cadastro, e o Governo do Estado, responsável pelo incremento na infraestrutura no entorno do empreendimento e também pelo financiamento e construção de equipamentos públicos.
Sobre isso, o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, explica que a entrega beneficia a milhares de famílias maranhenses. “O governador Flávio Dino, em nome do povo do Maranhão, já antecipou às boas-vindas à presidenta e agradecerá a ela os investimentos feitos em nosso estado e, naturalmente, renovará pedidos e pleitos para que mais investimentos do governo federal possam estar sendo aplicados aqui no Maranhão”, explicou Jerry.
Sobre o Tegram
O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) é um projeto estruturante que contempla a infraestrutura do Porto do Itaqui para recepção de grãos com o compartilhamento dos berços 103 e 100, na primeira e segunda fase, respectivamente. Sendo um consórcio formado pela CGG Trading, Glencore, NovaAgri (do fundo Pátria) e o Consórcio Crescimento (formado pela francesa Louis Dreyfus Commodities e pela Amaggi), o Tegram conta com modais ferroviários e rodoviários para receber a produção de grãos. O terminal tem a perspectiva de equilibrar o escoamento da produção, em relação à logística atual centralizada nos portos do Sul-Sudeste.
Com quatro armazéns, o Terminal tem capacidade de armazenagem estática de 500 mil toneladas de grãos (125 mil toneladas cada) e capacidade de movimentação de 5 milhões de toneladas ao ano; outros 5 milhões de toneladas serão acrescidos na segunda fase, quando o terminal terá mais um berço para atracação, com previsão de operar em 2017.
Atualmente, recebe de 500 a 530 caminhões por dia, um movimento que deverá aumentar, em curto prazo, para até 800 veículos ao dia para descarregamento de cerca de 32 mil toneladas de grãos em oito tombadores de caminhões (dois em cada armazém). Desde o final de julho, esta estrutura foi acrescida da moega ferroviária, que conta com um ramal que liga o terminal à Ferrovia Norte-Sul, com capacidade para receber composições de até 80 vagões carregados com cerca de 7 mil toneladas.
Investimento federais
Com a visita ao Porto do Itaqui, a presidenta Dilma vem conhecer de perto a realidade do Porto que receberá investimentos federais, anunciados em junho. Os investimentos darão ao local a capacidade de movimentar 2 milhões de toneladas/ano de celulose e 4,3 milhões de toneladas/ano em graneis minerais, uma elevação de 30% na movimentação de cargas. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff ao governador Flávio Dino na cerimônia que marcou o lançamento do Programa de Investimento em Logística 2015/2018 do governo federal.
O investimento para o Porto do Itaqui contempla dois terminais, sendo um para celulose, com capacidade de movimentação de 2 milhões de toneladas/ano, e outro de graneis minerais, preferencialmente fertilizantes, com capacidade de movimentação de 4,3 milhões de toneladas/ano. A licitação do bloco 2 deve ocorrer no primeiro semestre de 2016, contemplando áreas “greenfield” do porto organizado do Itaqui.
Para o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, a inclusão do Porto do Itaqui no programa representa um grande passo para a expansão da fronteira agrícola do MATOPIBA e para o desenvolvimento econômico do Maranhão. “Esses investimentos atenderão diretamente às demandas geradas pela produção de celulose no interior do Maranhão, bem como a expansão da fronteira agrícola da região do MATOPIBA (estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), proporcionado pelo Tegram, o Terminal de Grãos do Maranhão”, afirmou Ted Lago.
Um marco logístico para o agronegócio brasileiro O Tegram é uma das maiores obras de infraestrutura para a exportação da safra brasileira de grãos e sua abertura tem beneficiado diretamente os produtores da região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia) e do Nordeste de Mato Grosso. Esta proximidade da nova fronteira agrícola do Brasil gera maior agilidade ao escoamento da safra para mercados estratégicos, como Europa e Ásia.
Na primeira fase, que envolve a operação de um berço prioritário para atracação de navios, os investimentos do consórcio no Tegram chegaram a R$ 600 milhões nas obras e equipamentos de alta tecnologia; na segunda, estima-se aporte de mais R$ 80 milhões e mais um berço.
Quando estiver totalmente concluído (fases 1 e 2), o terminal deve receber um fluxo anual de 220 navios, 900 trens (80% do volume) e 150 mil caminhões (20% do volume), com capacidade de embarque de 10 milhões de toneladas.
fonte: governo do maranhão

Dia dos Pais foi comemorado em Pedreiras com Missa e Música ao Viva na Praça do Jardim

Missa em homenagem aos pais em Pedreiras
A Prefeita em exercício de Pedreiras Fátima Vieira, homenageou os pais pedreirenses em grande estilo. Uma Missa foi celebrada no Santuário de São Benedito, pelo Padre José Geraldo, que contou com a participação dos fiéis, na maioria pais, que foram acompanhados dos filhos e das esposas.
Após, a Missa, uma descontração com muita música foi realizada na Praça do Jardim, com a participação de alguns artistas, incluindo cantores evangélicos. A Prefeita Fátima Vieira e alguns Secretários estiveram presentes. Os pais que prestigiaram o evento ficaram satisfeitos com a ação da Prefeita Fátima Vieira, que não deixou a data passar em branco em Pedreiras.

Os pais tiveram direito a um bolo com felicitações pela data.  
Dilza Siqueira – Cantora

fotos: Bete Costa

Secretaria de Saúde já Tem Nova Secretária

Paulo Rogério – Ex-Secretário de Saúde
de Pedreiras

A Prefeita em exercício Fátima Vieira, informou ao Blog, que já tem um nome para substituir Paulo Rogério, na secretaria de saúde. Será a enfermeira Karen Cíntia. Segundo a Prefeita, amanhã será assinada a portaria da nova secretária.
Todos são sabedores da atual situação que está a saúde de Pedreiras. Até remédio está faltando no hospital, e até agora Fátima Vieira não teve acesso à licitação, para saber qual empresa está abastecendo o Município de Pedreiras.

Karen Cíntia – Futura Secretária de
Saúde de Pedreiras
Karen Cíntia terá muito trabalho pela frente. Vai encontrar um barco sem comandante e furado. O Blog deseja sucesso a nova Secretária de Saúde. 
A última mulher que assumiu essa pasta, foi Aila Freitas, no governo do ex-Prefeito Lenoílson Passos. Hoje, ela exerce a mesma função no Município de Paço do Lumiar. 

Cadê os Documentos Que Estavam Aqui?

Aos poucos, a Prefeita em exercício Fátima Vieira vai encontrando dificuldades para administrar o Município de Pedreiras, de acordo com as normas.
Desde que tomou a decisão de quebrar o cadeado, isso, dias depois de tentar, amigavelmente receber a chave da sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação, os problemas parecem aumentar na Prefeitura de Pedreiras. Segundo a administradora em quase todas as pastas estão faltando documentos. A CPL, uma das principais da Prefeitura, é a que apresenta o maior problema. Após tomar conhecimento do mal funcionamento das pastas, a Prefeita Fátima Vieira juntamente com sua assessoria resolveu redigir um documento com todos os pontos negativos encontrados na Prefeitura de Pedreiras, e, nesta segunda-feira, serão levados ao conhecimento da Promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes e do Juiz da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras Marco Adriano.
Sala da CPL estava assim
Segundo informou a Prefeita em exercício, o Município está impossibilitado de realizar algumas ações, que dependem dos documentos, que ora, não foram encontrados no prédio da Prefeitura de Pedreiras. Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas e os responsáveis por tudo que está acontecendo serão punidos ao rigor da lei.
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro diz o seguinte sobre esse tipo de crime:

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Peculato culposo

§ 2º – Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena – detenção, de três meses a um ano.
§ 3º – No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Peculato mediante erro de outrem.
Pelo visto a coisa vai sobrar pra alguém. E a justiça é para todos.

Nem as Igrejas Escapam dos Atos dos Bandidos

Por onde os bandidos entraram
Neste domingo (09/08), completa oito dias que a Igreja de Santa Luzia foi alvo dos bandidos. O local ficou totalmente revirado pelos elementos, que chegaram a quebrar o depósito das ofertas.

Eles teriam entrado pelo teto, aproveitado a fragilidade do PVC para praticar o crime naquele local de fé e de orações.

A Igreja de Santa Luzia fica localizada no povoado Olho D’ água. Todos os anos os moradores comemoram as festividades alusiva à Santa, considerada protetora dos nosso olhos.

A comunidade está revoltada com a ação dos bandidos. Até hoje, nenhum dos elementos foi preso. Os moradores pedem ao novo Comandante da Polícia Militar de Pedreiras, que sejam feitas rondas também na zona rural, para evitar que os bandidos voltem  a atacar.