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Brasília: Toffoli determina abertura de inquérito para investigar notícias falsas sobre o STF

Dias Toffoli Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , determinou a abertura de inquérito para investigar notícias e “ações caluniosas, difamantes e injuriantes” que atingem a segurança da Corte e de seus integrantes. Toffoli não citou especificamente quais notícias são essas. O ministro Alexandre de Moraes foi nomeado relator do inquérito.

Em portaria, ele justificou o ato “considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de “animus calumniandi, diffamandi e injuriandi”, que atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

— Tenho dito sempre que não existe Estado Democrático de Direito, não existe democracia sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Esse Supremo Tribunal Federal sempre atuou nas defesas das liberdades, e em especial da liberdade de imprensa e da imprensa livre — declarou.

Nesta quarta-feira no plenário, Toffoli anunciou que pediria para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) apurarem supostos ataques à Justiça Eleitoral feitos pelo procurador Diogo Castor, da Lava-Jato em Curitiba. Em artigo publicado no site “O Antagonista”, o procurador escreveu que a Justiça Eleitoral, “historicamente, não condena ou manda ninguém para a prisão”.

No mesmo texto publicado, Castor afirmou que a Segunda Turma do STF ensaia “um golpe” à Lava-Jato, ao enviar para a Justiça Eleitoral casos de corrupção que tenham conexão com a prática de caixa dois. Ele afirmou que os tribunais eleitorais têm magistrados “100% provenientes de indicações políticas”, além de não ter “estrutura e nem especialização para investigar crimes de colarinho branco”.

Outro fato que pode estar relacionado ao ato de Toffoli é a criação de uma campanha no Twitter, que está entre os tópicos mais populares nesta quinta-feira, recomendando que o Superior Tribunal Militar (STM) realize intervenção no STF. Depois do comunicado de Toffoli, o tribunal retomou o julgamento sobre o foro indicado para julgar processos da Lava-Jato.

Fonte: oglobo.globo.com

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