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Senado aprova PEC que libera vaquejadas

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Sertanejos protestaram em Brasília contra proibição da vaquejada/Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.

A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.

Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática.

“A minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, afirmou Randolfe.

Tramitação

Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.

Fonte: Agência Brasil

Juiz Marco Adriano fala sobre o Projeto de Lei do Executivo: “Contratação temporária de servidor é prevista constitucionalmente”

Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca – Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Na manhã desta terça-feira (14), O Blog entrevistou o juiz Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que avaliou o Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Segundo o magistrado, a contratação temporária de servidor é prevista constitucionalmente, o artigo 37 da constituição abre a hipótese pra situação de calamidade, situações transitórias. Ele acredita que a iniciativa do executivo foi suprir essas situações.

Durante a entrevista Dr. Marco Adriano falou sobre a elaboração do Projeto de Lei da gestão passada, que foi votado e aprovado pela Câmara de Vereadores, chegou a dizer que, pelo seu conhecimento, o Projeto de 2013, era bastante genérico, e foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público no Tribunal de Justiça.

Perguntado se o Projeto de autoria do Prefeito Antônio França é legal, o juiz disse que o conteúdo, a rigor, se assemelha muito a Lei Federal, mas não soube dizer se foi essa a intenção do Município.

Ouça na íntegra a entrevista do Juiz Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca.

Comitiva de vereadores visita Hospital Geral de Pedreiras

Visita de alguns vereadores ao HGP/Foto: ASCOM/CMP

A pedido do presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, os parlamentares estiveram no Hospital Geral de Pedreiras para avaliar a situação em que se encontra o local que atende a população pedreirense. “Fui muito bem recebida juntamente com meu pai, desde a recepção até o ultimo atendimento, os funcionários tiveram muita atenção e cuidado conosco.” Disse Marta Mendes, dona de casa.

Visita de alguns vereadores ao HGP/Foto: ASCOM/CMP

O vereador Bruno Curvina, que também é médico, deu seu parecer sobre a visita: “Na última semana foi divulgado na mídia uma situação que teria ocorrido no hospital Geral e prontamente convidei os colegas vereadores a fazermos uma visita para inspecionarmos a unidade e o que pudemos constatar é que se tratou de um caso isolado e, segundo relato dos próprios pacientes, acompanhantes e funcionários do hospital, o atendimento tem sido bastante humanizado, alguns equipamentos que antes faltava como aparelho de eletrocardiograma e raio X já estão funcionando normalmente. Alguns problemas ainda existem mas o esforço da equipe de saúde do município é perceptível e até o momento, eficaz“.

Todas as alas foram visitadas, e os vereadores puderam ouvir e ver de perto o que já foi feito e o que ainda precisa melhorar para se ter uma saúde de qualidade na cidade de Pedreiras.

Visita de alguns vereadores ao HGP/Foto: ASCOM/CMP

A comitiva atentou ainda para a estrutura física do prédio. Após constatar o que precisa ser feito, o poder legislativo entrará em ação para que tudo seja realizado o quanto antes.

Fonte: ASCOM/Câmara de Pedreiras

Caixa divulga calendário de saques do FGTS inativo de 2017

A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta terça-feira (14), o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril.

Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e  nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

A Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para  0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até  31 de dezembro de 2015.

Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências os primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Como sacar o FGTS inativo

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos. Para valores de até R$ 1.500, é possível sacar só com a senha do Cartão do Cidadão, mesmo que o beneficiário tenha perdido o documento. Para valores de até R$ 3.000, o saque pode ser feito com Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

Os valores do FGTS inativo também podem ser retirados em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Neste caso, o beneficiário vai precisar do Cartão do Cidadão, da respectiva senha e de um documento de identificação.

Há, ainda, a possibilidade de retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

Fonte: Agência Brasil

Pedreiras: Ponte do Matadouro com risco de cair

Foto: Ray Lima

Na tarde desta segunda-feira (13), um caminhão que tentava trafegar pela ponte Renato Batista, no bairro Matadouro, em Pedreiras, caiu dentro de um buraco na cabeceira que liga a rua São Pedro ao povoado Santa Emília. (Retificando) (A ponte foi construída na gestão do ex-prefeito Lenoílson Passos, e, não na administração de Raimundo Louro, como falamos na primeira redação) sempre apresentou problemas em gestões passadas. Medidas paliativas para evitar o pior foram realizadas ao longo dos anos após a ponte ser construída.

No ano passado foram registradas algumas fissuras que trouxeram preocupações aos moradores, e para quem usa a ponte diariamente, principalmente os agricultores que escoam suas produções.

Foto: Ribinha da FM

Com o incidente desta segunda-feira (13), acreditamos que a nova gestão, em especial a Secretaria de Infraestrutura, já dispõe de um projeto para não deixar os moradores do bairro sem o seu principal acesso. Fomos informados que integrantes da equipe do Prefeito Antônio França estiveram no local avaliando as condições.

Foto: Ribinha da FM

A situação é crítica, e se algo emergencial não for feito, o mais rápido possível, antes de uma provável enchente, mesmo que de baixa intensidade, a ponte pode desabar. Toda estrutura está comprometida.

Intensificada a campanha de vacina contra a febre amarela em Pedreiras

Foto: Susana Pacheco

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde estiveram realizando hoje (13), em Pedreiras, no auditório da ACIAP – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Pedreiras, um encontro com Secretários Municipais de Saúde ou representantes de diversos Municípios da região do Médio Mearim.  Foi apresentado e discutido o programa de intensificação da Febre Amarela Silvestre e o monitoramento de Epizootias (morte de macacos) em área de risco.

Outro assunto discutido com os gestores de saúde foi a intensificação de vacina contra a Febre Amarela em pessoas que não apresentarem registro confirmatório da vacina.

Foto: Antônio Barreto

Quanto a prevenção de crianças, orientações foram repassadas sobre a vacina F. A. indicada para crianças de 9 (nove)  meses com um reforço aos 4 (quatro) anos de idade. E, a partir de 5 (cinco) anos, a aplicação da 1ª (primeira) dose da vacina F. A. com o 1º (primeiro) reforço após 10 (dez) anos.

Valdete Cruz – Gestora da Unidade Regional de Saúde de Pedreiras/Foto: Antônio Barreto

Foi um encontro bastante satisfatório, principalmente pelo momento que muita gente fica preocupada com o número de casos registrados de Febre Amarela em outros Estados, principalmente em Minas Gerais. Essas informações irão reforçar nossa luta para combater o mosquito, mesmo sem o Maranhão ter confirmado nenhum caso da doença“, concluiu a Gestora de Saúde de Pedreiras, Valdete Cruz.

Jean Teles. Saudades eternas dos companheiros

Foto: Reprodução

O jornalismo amanheceu em luto. Após vários dias internado, vítima de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico, Jean Teles, repórter e apresentador, que muito nos informou, sempre nos telejornais da TV Mirante, nos deus um adeus. É um vazio que fica, mas as lembranças são para sempre. Todos nós que fazemos parte da comunicação estamos sujeitos a passar por momentos assim. Seja qual for o motivo, a separação para sempre é triste e cruel.

Ficam os bons momentos e a certeza por ter feito somente o bem nesse mundo terrestre, Jean Teles jamais será esquecido, principalmente pelos familiares e amigos que tanto tempo juntos passaram.

Foto: Reprodução/Fábio Costa

A nossa homenagem mais justa se resume a essa imagem que marca a solidão de equipamentos dos quais Jean Teles por eles foi registrado.

Descanse em paz amigo!

De todos que fazem o Blog do Sandro Vagner.

Câmara de Pedreiras aprova projeto do executivo para contratação de servidor por tempo determinado

O Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, foi lido, apreciado, encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como Presidente o Vereador Jossival Sousa Saturnino (PSD), José dos Santos “Zezinho do Amor” (PTB – Relator), Filemon de Carvalho Krause Neto (DEM – Membro) e Suplente Robson Rios Portela (PSC). O Presidente pediu dois minutos para avaliar o Projeto de Lei, e após uma rápida reunião, com abstenção do Suplente Robson Rios, pediu que a Presidente do SINDESERP, Ana Roberta, se manifestasse, para em seguida manifestar o parecer. Após ouvir a Presidente, a votação foi a favor da aprovação do Projeto de Lei.

Mesa Diretora da Câmara/Foto: Sandro VAgner

Colocado em votação pelo Presidente da Câmara, Vereador Bruno Curvina Rodrigues da Cruz (PDT), com ausência justificada do Verador Elcinho Gírio (PRP), e abstenção do Vereador Robson Rios (PSC), o Projeto foi aprovado.

Foto: Sandro Vagner

Após a sessão extraordinária, sem ônus, o Blog ouviu a Presidente do SINDSERP, professora Ana Roberta.

Robson Rios justificou sua abstenção no parecer e durante a votação do Projeto de Lei.

 

O Vereador Bruno Curvina avaliou a aprovação do Projeto de Lei do Executivo.

 

Foto: Sandro Vagner

Fiat/Strada roubada em Teixeira de Freitas/BA é recuperada pela PRF em Açailândia – MA

Com contribuição do repórter Sena Freitas (Codó)

Foto: PRF/MA

O veículo foi subtraído em 2016 na Bahia e apreendido no povoado de Novo Bacabal, quando os policiais rodoviários federais realizavam serviço de ronda.

Por volta das 12:30h de ontem (12), durante ronda na BR 222, próximo ao Km 600, os policiais abordaram o veículo Fiat/Strada de placas aparentes OZQ-1516 da cidade de Eunápolis – BA, conduzido por um rapaz de 31 anos de idade.

Após procederam à identificação veicular e consulta aos sistemas de segurança, constataram que se tratava de um veículo Fiat/Strada de placas OZP-7669, com ocorrência de ROUBO/FURTO. O acusado recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia da Polícia Civil em Açailândia pelo crime de receptação.

Foto: PRF/MA

Fonte: PRF/MA

Mulheres são presas tentando entrar em Pedrinhas com droga e celulares no órgão genital

Telefones apreendidos pela polícia dentro de uma televisão (Foto: De Jesus / O ESTADO)

Duas mulheres foram presas acusadas de tentarem entrar no Complexo de Pedrinhas com celulares e droga. O caso mais recente foi registrado na tarde de ontem, no Plantão da Cidade Operária, e a acusada foi Maria do Espírito Santo Mendes, de 57 anos.

De acordo com a polícia, a mulher tentou entrar com os aparelhos celulares que estavam dentro de uma televisão. No sábado, 11, também no Plantão da Cidade Operária, Maria Cosma da Costa, de 26 anos, foi detida após tentar entrar no Presídio São Luís III com entorpecentes.

O caso foi descoberto após minuciosa revista na acusada. Após o procedimento, foi verificado que a droga – cujo tipo e quantidade não foram informada – estava escondida no órgão genital da mulher.

Ela informou, ao ser descoberta, que a droga era para seu marido, de nome não revelado, que está preso na unidade de segurança.

Com o fato, a mulher foi detida em flagrante e encaminhada para o complexo feminino, onde responderá pelo delito. Segundo a polícia, com o trabalho de reestruturação da revista do Complexo de Pedrinhas, houve uma diminuição no número de tentativas de ingressar na parte interna da unidade com alguma droga.

Fonte: O Estado do Maranhão

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