Semana da Conciliação foi realizada na Comarca de Pedreiras

Audiência com a juíza Larissa Tupinambá (c)/Foro: 3ª vara
Audiência com a juíza Larissa Tupinambá (c)/Foto: 3ª vara

O Poder Judiciário do Maranhão promoveu, no período de 21 a 25 deste mês, a Semana Nacional da Conciliação, que teve como foco a resolução de conflitos envolvendo litigantes no estado. A iniciativa insere-se na 11ª edição de mobilização nacional promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.

Foto: 3ª vara da comarca de Pedreiras
Foto: 3ª vara da comarca de Pedreiras

Em Pedreiras, a Juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Drª. Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, avaliou como positiva a semana. Foram realizadas 135 (cento e trina e cinco) audiências, incluindo pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, inventário, e dissolução de sociedade de fato, com várias ações e processos diversificados.

Semana da Conciliação em Pedreiras/Foto: 3ª vara
Semana da Conciliação em Pedreiras/Foto: 3ª vara

O slogan da campanha de 2016 foi “Conciliação – O caminho mais curto para resolver seus problemas”.

Comarca de Pedreiras Vai Sediar o Iº Seminário de Direito Eleitoral

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O evento será realizado no auditório da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco – no dia 06 de junho, a partir das 09:00h. Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Fonseca, o Seminário será aberto ao público, mas como preferência aos candidatos, pré-candidatos, advogados e representante de partidos políticos dos Municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Bernardo do Mearim e Igarapé Grande.

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Estão confirmadas as presenças de dois excelentes palestrantes: Dr. Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral (TRE-MA) e Dr. Marlon Reis, advogado especialista em Direito Eleitoral Dr. Marlos Reis é o redator da Lei Ficha Limpa.

Um dos momentos mais que propícios para quem quer tirar dúvidas sobre as eleições e aprender mais um pouco sobre o processo eleitoral, após as mudanças que estarão valendo a partir das eleições municipais em todo o Brasil.

Juiz Impõe Divulgação de Folha de Pagamento na Assembleia Legislativa

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Juiz Douglas Martins é titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos em São Luís (Foto: Divulgação/Corregedoria Geral da Justiça)

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou nesta quarta-feira (1º), em São Luís, ao Estado do Maranhão, por meio da Assembleia Legislativa do Maranhão, a adequação do Portal da Transparência ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a decisão, a Assembleia Legislativa deverá divulgar a folha de pagamento com o nome dos servidores e deputados estaduais com respectiva remuneração e demais vantagens recebidas.

A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública requerida pelo Ministério Público do Maranhão(MP-MA) que apontou a falta de informações sobre procedimentos licitatórios, contratos e resultados, relatórios resumidos da execução orçamentária e prestações de contas com os devidos pareceres técnicos e a ausência de informações suficientes que possam indicar a criação do Serviço de Informação ao Cidadão.

O juiz antes de proferir a sentença ainda concedeu prazo ao Estado do Maranhão para mostrar informações. No entanto, o Estado alegou impossibilidade de atendimento dos pedidos formulados pelo órgão ministerial em razão dos altos custos de implantação de um portal da transparência nos moldes adotados pela Câmara dos Deputados.

O Estado do Maranhão, por meio da Assembleia Legislativa do Estado, deverá no prazo de 30 dias, sanar as deficiências apontadas pelo MP, adequando o Portal da Transparência nos moldes do utilizado pela Câmara dos Deputados e adaptar o Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão.

A Justiça determinou também, no prazo de cinco dias, a relação de todos os deputados estaduais e servidores com indicação de cargo, remuneração e lotação. A Assembleia Legislativa terá o prazo de 90 dias para realizar recadastramento de todos os servidores do órgão.

Por telefone, a assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão informou ao G1 que só irá se pronunciar sobre a decisão e realizar as devidas providências após ser comunicado oficialmente pela a Justiça do Maranhão.

Fonte: g1.maranhao/imirante.com.br

Exclusivo: Raimundo Nonato, Apontado Pelo Menor Como Mentor do Assassinato do Jovem Messias, Foi Solto

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Raimundo Nonato Saraiva Leite – Suposto mandante do assassinato de Messias, colocado em liberdade

Manoel Messias da Silva, 14 anos, foi morto, esquartejado, coração arrancado e teve a cabeça decepada, no final da rua 03, no Parque Henrique, no bairro do Diogo, no dia 11 de abril. Três pessoas foram suspeitas de envolvimento na barbárie, que comoveu toda população de Pedreiras e Região, foram presas no dia seguinte ao crime. Depois de um grande trabalho realizado pela Polícia Civil de Pedreiras, que teria elucidado o crime em tempo recorde.

Um mês depois, o menor de 16 anos, que confessou tudo e ainda apontou os supostos comparsas, foi sentenciado a três(3) anos de internação pela Juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Drª Larissa Tupinambá.

Para a população, os outros dois envolvidos José Antônio de Sousa (Toinho) e Raimundo Nonato Saraiva Leite, estariam presos em Pedrinhas, aguardando o andamento do processo, mas hoje (30), o Blog, com exclusividade, vem informar a todos que o suposto mandante do assassinato, Raimundo Nonato Saraiva Leite, 36 anos de idade, está solto.

As informações que chegaram ao Blog, foi que por um erro da SEJAP (Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária), Raimundo Nonato teve que ser colocado em liberdade, mesmo já tendo sua prisão preventiva decretada.

O Blog, esteve hoje (30), no Fórum de Pedreiras, em busca de conversar com a Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Ana Gabriela Ewerton, mas a mesma só deverá chegar à cidade na tarde de hoje (30) ou amanhã (31).

Vamos aguardar a manifestação dos órgãos de controle, que deverão apurar as responsabilidades sobre a soltura de Raimundo Nonato.

A população merece uma explicação!

Lançado Concurso Literário Como Parte da Semana de Valorização da Magistratura

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Como parte das ações que antecedem a IV Semana de Valorização da Magistratura, prevista para acontecer no mês de agosto, a AMMA, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, lançou o concurso de produção literária, que tem como tema “Corrupção: o que eu tenho a ver com isso?”.

O objetivo do concurso é aproximar os magistrados das escolas públicas e estimular a reflexão acerca da realidade vigente, favorecendo a interação dos estudantes com os fatos socioculturais e políticos do país e do Estado, sobretudo aqueles relacionados às questões que envolvem valores e comportamentos sociais, como a corrupção.

Podem participar estudantes de escolas do Sistema Estadual de Ensino, das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) e das Redes Municipais de Ensino, matriculados nas séries finais do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º, 9º anos) e Ensino Médio (1ª, 2ª, 3ª séries), sob a coordenação de professores.

Os prêmios serão disputados em quatro categorias: Cordel I, para estudantes do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental; Cordel II, para 8º e 9º anos do Ensino Fundamental; Crônica, para estudantes do 1ª ano do Ensino Médio e Artigo de Opinião para estudantes do 2ª e 3ª anos do Ensino Médio.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos professores o dia 31 de maio. O formulário de inscrição deve ser encaminhado à Supervisão de Currículo pelo e-mail[email protected]com.

O professor pode inscrever-se em uma ou mais categorias, de acordo com os anos/séries escolares em que leciona. O concurso acontece em cinco etapas: escolar, municipal, regional e estadual.

Magistrados

Para o êxito das ações que integram a IV Semana de Valorização da Magistratura, a AMMA espera contar com a participação de todos os magistrados em suas comarcas. Um dos eventos planejados pelos coordenadores da Semana, juízes Holídice Barros (secretário-geral e diretor Acadêmico da AMMA) e Frederico Feitosa (secretário-adjunto),  é a realização de palestras, no período de 6 a 10 de junho, que serão ministradas pelos próprios juízes, nas escolas públicas das comarcas que integram as Regionais.

“O objetivo da AMMA é despertar o interesse dos alunos de ensino fundamental e médio sobre a importância de enfrentar e rejeitar as pequenas práticas de corrupção do dia a dia”, explicou Holídice Barros.

A Semana de Valorização da Magistratura do ano de 2016 também terá por objetivo mostrar à sociedade maranhense o trabalho incansável dos juízes nas ações destinadas à preservação do patrimônio público, defesa da moralidade e probidade administrativa.

A AMMA pretende envolver toda a sociedade, mostrando o silencioso, mas efetivo e relevantíssimo trabalho do magistrado no combate aos atos de corrupção.

“Queremos, também, despertar a consciência de todos para o fato de que essa luta não é apenas da magistratura, mas pode e deve ser travada por toda a população, que deve ter consciência do seu papel para fiscalizar, denunciar e educar contra atos de corrupção em todos os níveis”, esclareceu o juiz Holídice Barros.