Alerta: Prazo para alimentação dos dados do SIOPS vai até dia 30 de janeiro

A FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, alerta aos gestores sobre o prazo para alimentação dos dados no SIOPS do Ministério da Saúde vai até o dia 30 de janeiro, que não o fizer ficará sob pena de bloqueio das transferências voluntárias e FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo a FAMEM apenas dez Municípios homologaram as receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde de 2016, por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O procedimento é obrigatório e deve ser efetuado pelos atuais gestores municipais de saúde até o dia 30 de janeiro de 2017.

O SIOPS é o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Ele faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. Constitui importante instrumento para a gestão pública em saúde, pois a partir das informações sobre recursos alocados no setor, têm-se subsídios para a discussão sobre o financiamento e planejamento do SUS.

A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que vem proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa tem aplicado na área.

Veículo com motor roubado é apreendido em Carolina

O carro, um Classic de placas KEA-9440, estava sendo conduzido por um idoso de 63 anos. – Polícia Rodoviária Federal

CAROLINA – Nessa sexta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um veículo com motor roubado. A apreensão foi realizada na BR-230, município de Carolina, sul do Estado.

O carro, um Classic de placas KEA-9440, estava sendo conduzido por um idoso de 63 anos. No momento da abordagem, os agentes da PRF ao analisarem os elementos de identificação do veículo, constataram ocorrência de roubo e furto para o motor do veículo. Com isso, indicou ser de um outro veículo de placa JUP-4123 cadastrado com ocorrência de roubo e furto nos sistemas.

O roubo teria acontecido no dia 06 de outubro de 2006, na cidade de Marabá, Estado do Pará. Diante dos fatos o veículo e o condutor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Carolina, para realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: imirante.com

Vini é o mais novo reforço da Polícia Civil do Maranhão

Vini – Cão Policial Civil/Foto: PC/MA

O mais novo reforço da Policia Civil do Maranhão já deu sua primeira lição sobre o que aprendeu por mais de um ano na academia. O seu nome VINI um cão pastor Malinois.

Ontem (19) Vini, junto com os agentes da superintendência estadual de Repressão ao Narcotráfico, ajudou a localizar 70kg de maconha que estavam em posse de um traficante no bairro do Anil, em São Luís – MA.

Essa não foi a primeira vês que Vini fez este tipo de trabalho, no começo desta semana ele também ajudou a localizar droga semelhante a maconha que estava armazenada no quintal da casa do Rafael de Ribeiro Silva Serra, na Rua Nossa Senhora da Vitória no bairro Sá Viano. Vini foi o responsável por apontar o local onde tava armazenada a droga no quintal.

Vini merece toda atenção e respeito de todos.

Bem-vindo Vini!

Fonte: PC/MA

Morte após ingestão de Noz da Índia divide opiniões e vigilância proíbe venda no Maranhão

Noz da Índia é usada no tratamento para emagrecimento (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS – A morte de uma funcionária do Tribunal de Justiça do Maranhão, atribuída ao consumo de um produto, chamado Noz da Índia, para emagrecer tem gerado um debate muito grande nesta quarta-feira (18), em São Luís. Após a repercussão do fato, várias pessoas se posicionaram nas redes sócias sobre o assunto. E os depoimentos se dividem em experiências de sucesso e casos de sérios problemas de saúde. Nutricionista afirma que o produto não tem estudo cientifico que comprove sua eficácia e, portanto, não indica para os seus pacientes. Alguns estados já proibiram a venda. No Maranhão, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) também proibiu a venda e distribuição, após a repercussão na mídia.

Rachel Cristina Ferreira Araújo, de 54 anos, morreu na última quinta-feira (12), e, segundo a família, o motivo pode ter sido o consumo do produto, geralmente vendido em casa de produtos naturais. A médica Marizélia Ribeiro, que é amiga da família de Rachel e chegou a acompanhá-la no hospital, disse que a vítima começou a ter diarreia, vômito e dores abdominais, justamente após ingerir o produto.

No entanto, a empresária maranhense, Magaly Sousa, garante que utiliza a Noz da Índia no tratamento para emagrecer há dois anos e nunca teve problemas. Assim que a notícia começou a ser vinculada, ela usou suas redes, inclusive com fotos, para defender o uso do produto. “Nunca tive problemas. Tem um grande erro aqui, tem gente vendendo um produto chamado ‘Chapéu de Napoleão’ dizendo que é Noz da Índia, talvez esse seja o problema. Há dois anos eu tomo, em um intervalo de quatro em quatro meses, e nunca me causou problema”, comentou.

Porém, a empresária conta que não possui recomendação médica alguma: “Foi uma amiga minha que indicou, ela também usa e nunca teve efeito colateral. Essa amiga, inclusive, já teve câncer. A Noz da Índia me ajudou bastante no processo de emagrecimento, acho que estão confundindo”, afirma ela, lembrando que o consumo da noz já lhe causou diarreia algumas vezes, mas por causa da ingestão de comida gordurosa durante o tratamento.

Outro lado

Ao passo que depoimentos dão conta de que a Noz da Índia faz bem, outros posicionamentos mostram o contrário. A jornalista Brendha Gomes afirma que passou por vários problemas de saúde após ingerir o produto. “Eu parei [de tomar] por causa dos efeitos colaterais. Eu cortava em pedaços para tomar. Eu sentia muita tontura, calafrios. Deixei de tomar, fiquei com medo”.

Internautas também deram seu depoimento. “Eu tomei essa castanha na semana antes do Natal e fiquei toda inchada. Meu rosto, o estômago e minhas pernas. Não consegui comer. Foram duas semanas com febre e dores no meu corpo todo”, escreveu uma internauta em uma postagem na página oficial do jornal O Estado no Facebook.

Palavra de uma especialista

A médica nutricionista Renara Leite afirmou que não prescreve a Noz da Índia para os seus pacientes, já que não tem comprovação científica alguma da eficácia. “Eu nunca prescrevi. Inclusive, aconselho a não usar. Tenho casos de pacientes que passaram por sérios problemas de saúde por usar esse produto em tratamento”.

Renara lembra que o Conselho Nacional de Nutrição também não recomenda o uso. “Como não tem registro científico, o conselho não recomenda, portanto eu também não recomendo”, informou.

Proibição da venda

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) proibiu a venda da Noz da Índia no estado tendo em vista os relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito.

Ainda segundo a Suvisa, o produto, indicado para emagrecimento, não possui comprovação da eficácia e da segurança do seu uso, além de não possuir registro no Ministério da Saúde.

“A Superintendência alerta, também, para a suspensão imediata do consumo da Noz da Índia. Nos casos de pessoas que adoeceram após uso do produto, as autoridades sanitárias do município ou do Estado devem ser notificadas para as providências cabíveis”, diz trecho da nota enviada pelo órgão.

Por fim, a Superintendência esclarece que por se tratar de produto sem registro, os estabelecimentos que estão comercializando a Noz da Índia estarão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.

No Mato Grosso do Sul também estão proibidos desde novembro do ano passado a fabricação, importação, divulgação, publicidade e comércio do produto. Uma resolução da saúde estadual determinou, ainda, o recolhimento e inutilização das unidades da semente encontradas no mercado ou expostos à venda.

Fonte: imirante.com.br

Áreas endêmicas de Febre Amarela são monitoradas no Maranhão

Há 22 anos não há casos confirmados de Febre amarela no MA (Foto: Reprodução/GloboNews)

O Maranhão é um dos estados brasileiros que não possui casos confirmados de Febre Amarela há 22 anos, apesar de estar localizado em uma área endêmica da Febre Amarela. No estado, entre os anos 1973 a 1995, ocorreram 101 casos confirmados de febre amarela, com 19 óbitos.

Segundo a coordenadora do Programa de Combate a Febre Amarela (PCFA), do Departamento de Controle de Zoonoses, Cláudia Castro Carvalho, a identificação das áreas de circulação viraI, das populações sob risco e das áreas prioritárias para a adoção das medidas de prevenção e controle tem sido parte das ações estratégicas adotadas para prevenção de novas epidemias.

“A maior dificuldade ainda é em relação à imunização, pois muitos não realizam nem a primeira dose. Fazemos busca ativa dos sinais e sintomas para monitorar os casos suspeitos e, em cada localidade, é feito rastreamento de como está a cobertura vacinal. Os casos de óbitos já registrados no estado foram na região Centro Sul. Apesar de depois disso não termos casos confirmados, é mantido o alerta pela preocupação com o vetor e por sermos uma área endêmica”, explicou a coordenadora do PCFA.

A principal forma de prevenção da doença é a imunização. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a vacinação é recomendada para uma grande área do Brasil onde a transmissão é considerada possível, principalmente para indivíduos não vacinados e que se expõem em áreas de mata, onde o vírus ocorre naturalmente.

“Em 2016, a cobertura vacinal de rotina no estado, em crianças de até um ano, foi de 59,98%. Quem recebeu apenas uma dose da vacina precisa tomar o reforço, mesmo que seja adulto. Com as duas doses administradas, a pessoa está imune e não corre risco de contrair a doença”, explicou a chefe do Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis da SES, Helena Almeida.  Quem for fazer viagem internacional, ou para regiões de matas, florestas e rios, deve seguir a orientação do MS, de atualizar a caderneta de vacinação.

No Brasil, entre julho de 2014 e dezembro de 2016, foram notificados 783 casos de febre amarela silvestre com 14 confirmados. Essa forma da doença é transmitida por vírus hospedado em macacos. Por este motivo, quando ocorre morte de animal em áreas silvestres, o serviço de vigilância epidemiológica faz a busca ativa e investiga as causas do óbito.

Imunização
A imunização é necessária para proteger a população, pois o contágio no meio urbano se dá através do mosquito Aedes aegypti e pode ocorrer quando o mosquito não infectado pica um animal infectado e, depois, esse mosquito transmite a doença para o ser humano. A confirmação do diagnóstico pode ser feita por exame laboratorial ou, em caso de óbito, por histopatologia.

Geralmente, após a infecção, os sintomas são febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos se manifestam de três a seis dias. Na forma grave, alguns desses sintomas se apresentam já de forma grave ou com insuficiências hepáticas e renais, icterícia (olhos e pele amarelados), manifestações hemorrágicas e cansaço intenso.

Fonte: g1 maranhão

Cleomar Tema é eleito presidente da FAMEM para o biênio 2017/18

Tema comemorou a vitória com prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.

O prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, foi eleito nesta segunda-feira (16) presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

Cento e noventa e dois prefeitos e prefeitas estavam aptos a votar, sendo que 146 compareceram à eleição. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo. Ele foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado.

Além da votação recorde, Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênios 2005/06 e 2007/08.

O novo presidente foi eleito por aclamação, uma vez que a chapa encabeçada por ele, de nome “Prefeito Humberto Coutinho”, concorreu sozinha no pleito realizado durante todo o dia na sede da entidade, em São Luís.

Cleomar Tema agradeceu o apoio dos prefeitos e prefeitas. Disse que, a partir de agora, os gestores estarão unidos com propósito de trabalhar pelo desenvolvimento das cidades.

“Nossa gestão não tem bandeira partidária. Administraremos todos juntos, sempre trabalhando pelo fortalecimento do municipalismo”, disse.

Ele afirmou que uma das suas principais metas será aproximar os gestores do governo do estado, visando manter um canal permanente de diálogo que possa dar celeridade para a resolução dos problemas dos municípios.

Também garantiu que promoverá encontros regionais permanentes descentralizando, desta forma, os serviços da Federação e aproveitando para elaborar um diagnóstico preciso das principais necessidades dos gestores.

“Já nos próximos dias, realizaremos um encontro de trabalho com o secretário estadual de Saúde. A pauta principal será buscar soluções para os vários hospitais implantados em alguns municípios e que não estão em pleno funcionamento. Também manteremos canal de diálogo permanente com a Assembleia e nossa bancada em Brasília”, adiantou.

A eleição para a nova diretoria da FAMEM foi bastante prestigiada, tendo contado com as presenças de diversas lideranças políticas.

Presidente de honra da entidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior votou pela manhã e fez questão de ratificar, mais uma vez, a sua confiança na gestão de Cleomar Tema.

“Tema é um prefeito experiente e um municipalista nato. Fará, novamente, um grande trabalho à frente da Federação”, disse Holanda Júnior, que estava acompanhado do seu vice-prefeito, Júlio Pinheiro.

Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. Para ele, a FAMEM terá um papel importante neste ano que se inicia.

“Trata-se de um período no qual o país começará a se reerguer e os municípios precisam estar inseridos neste processo. Cleomar Tema, tenho certeza, trabalhará muito bem essa situação”.

Ex-presidente da Federação, Gil Cutrim desejou sorte a Cleomar Tema e também se disse confiante de que o prefeito de Tuntum fará com que a entidade cresça e se fortaleça mais.

Fonte: FAMEM

Municípios recebem nesta terça-feira mais de R$ 2,3 bilhões

Foto: Reprodução CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Montante que será destinado aos municípios maranhenses.

Fonte: CNM

Veja aqui a Nota completa com valores.

Fonte: CNM

Governo do Maranhão esclarece aluguel que foi noticiado em rede nacional de televisão

NOTA

Sobre reportagem “Maranhão paga aluguel desde 2015 de prédio para menores ativado só esta semana”, veiculada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Bom Dia Brasil, o Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que:

1. Com a necessidade de criação de vagas para diminuir a superlotação e ampliar a quantidade de adolescentes infratores atendidos, no início de 2015, a Fundação iniciou processo de ampliação e expansão das unidades. Para tanto, foram consultadas várias imobiliárias, para realizar pesquisa mercadológica de prédios visando abrigar uma nova Unidade.

2. Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época.

3. Além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades. Ressalte-se que vários imóveis foram pesquisados, por imobiliárias diferentes. Contudo, nenhum outro imóvel que atendesse às especificidades estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi encontrado.

4. O contrato foi publicado, no dia 08 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado, com vigência até 19/06/2020, cumprindo todas as exigências legais. De imediato, foi dado início ao processo de adaptação do imóvel. Ao contrário do que diz a reportagem, a adaptação do imóvel se dá após a efetivação do contrato, considerando as especificidades da estrutura física de uma unidade de atendimento para suprir os padrões de segurança, conforme artigo 21º, parágrafo 1º, da lei supracitada.

5. De julho a novembro de 2015 foram realizadas adequações internas de alojamentos. O processo foi interrompido devido às manifestações dos moradores, que impediram o acesso dos trabalhadores ao local. A partir de então, começaram as tratativas com a comunidade com a realização de várias reuniões, que se estenderam até maio de 2016.

6. Em maio, ocorreu reunião entre as lideranças da comunidade e representantes do Governo, quando houve o consenso para a instalação da unidade da Funac, mediante estudo para construção de Companhia da Polícia Militar do bairro, no terreno do prédio locado. A partir de então, passaram a acontecer o estudo e a elaboração de projeto para a construção da companhia.

7. Em dezembro de 2016, considerando as restrições orçamentárias para construção da companhia, bem como a adoção de medidas alternativas para garantir a segurança da comunidade, a Funac concluiu as adaptações internas necessárias para o ingresso dos adolescentes, corrigindo a superlotação existente nas outras unidades da capital.

São Luís, 6 de janeiro de 2017.
Governo do Maranhão

Preço de lápis varia até 930% em São Luís, aponta pesquisa do Procon

(Foto: Procon/MA)

Uma variação de até 930,21% foi encontrada em pesquisa de preços de material escolar realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA). Foram consultados os preços de 177 itens que constam nas listas escolares em papelarias e livrarias estudantis de São Luís. A pesquisa foi realizada de 26 de dezembro de 2016 a 4 de janeiro de 2017, em nove estabelecimentos comerciais da capital. A variação de até 930,21% foi verificada no ‘Ecolápis Caveirinha’, da marca Faber Castell, vendido por R$ 9,89 no Mateus Supermercados (Vinhais) e por R$ 0,96 na Livraria Acalanto (Centro).

Este ano, o lápis preto nº 02 ocupou os três primeiros lugares entre os campeões de variações de preços. A segunda maior variação teve o modelo de lápis da Faber Castell ‘Ecolápis It Girl’, com variação de 698,89%, vendido por R$ 7,19 no Mateus Supermercados (Vinhais) e R$ 0,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha). E, em terceiro, o ‘Ecolápis Grafite Presto Redondo com Borracha’, também da Faber Castell, com variação de 565,56%, e preços de R$ 5,99 a R$ 0,90, nas Lojas Americanas (Centro) e Livraria Leitura (Shopping da Ilha).

Outra variação alta é da caneta esferográfica ‘Grip Retrátil Colors’, que custa R$ 5,90 na Livraria Leitura (Shopping da Ilha), e R$ 1,20 na Atual Papelaria (Bequimão), apresentando variação de 391,67%.

Mochilas

Entre os produtos que mais pesam no orçamento e, também, apresentaram grande variação estão as mochilas. O modelo de costas da Barbie chega a custar R$ 285,50, na Loja Clube do Papel (Planalto Anil), e R$ 62,91 na Livraria Acalanto (Centro). A variação de preços é de 353,82%.

Os cadernos de times, também, podem sofrer grande variação, chegando a 231,19%, com preços de R$ 25,80 (Livraria Vergê – Vinhais) e R$ 7,79 (Mateus Supermercados – Vinhais), no modelo Flamengo, capa dura, 200 folhas, da marca Foroni.

Entre as agendas, produto importante para a organização das atividades escolares, foi encontrado percentual de variação de 252,62% na ‘Agenda Princesas Cinderela’, cor azul/rosa, capa dura, da ‘Tilibra’, com preço variando a partir de R$ 10,49 a R$ 36,99, no Mateus Supermercado (Vinhais) e Lojas Americanas (Centro).

O levantamento demonstra a variação de preços dos produtos com os menores, maiores e valores médios de venda. São listados itens essenciais da rotina estudantil como agendas, apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, cadernos, colas, giz de cera, dicionários, papel e mochilas. Os estabelecimentos pesquisados foram: Clube do Papel (Planalto Anil), Atual Papelaria (Bequimão), Mateus Supermercados (Shopping da Ilha e Vinhais), Livraria Vergê (Vinhais), Livraria Leitura (Shopping da Ilha), Livraria Acalanto (Centro), Lojas Americanas (Centro) e Livraria Conviver (João Paulo).

Mais

– Esta semana, o Procon divulgará os dados das pesquisas de preços realizadas nos municípios de Carolina, Barra do Corda, Codó, Balsas, Pedreiras, Barreirinhas, Chapadinha, São José de Ribamar, São João dos Patos e Santa Inês.

– A direção do Procon informou que a pesquisa é uma ação que auxilia o consumidor a equilibrar o orçamento familiar e, consequentemente, economizar. Ela também serve como instrumento para evitar abusos de preços.

Fonte: O Estado do Maranhão

Urgente: Site da Receita Estadual (SEFAZ) foi clonado

Os contribuintes estaduais devem tomar cuidado com o que está acontecendo. Invadiram o site da Receita Estadual do Maranhão – SEFAZ, ou seja, conseguiram clonar o sistema, isso pode trazer prejuízos para quem acha que está no site oficial. Por exemplo, algumas pessoas ao acessar o site para tirar boleto de pagamento de IPVA ou outros tributos, estão sendo direcionados para um falso site. A guia até parece original, mas não é, e o valor pago vai para a conta dos bandidos que conseguiram clonar o site.

Ao clicar no SEFAZNET, aparece esse aviso em seu computador, de acordo com o seu provedor de acesso, imediatamente ele bloqueia o sistema, emitindo esse aviso acima. Fique Atento

Segundo um servidor bancário, que repassou as informações ao Blog, quem quiser fazer qualquer pagamento, e, depender da Receita Estadual, é melhor se direcionar a própria SEFAZ, em Pedreiras, na Avenida Rio Branco, ou em seu município de origem, até que o problema seja resolvido.