Trizidela do Vale: Apresentado o Plano Diretor de Drenagem da Bacia Hidrográfica do Mearim

Foto: Sandro Vagner

O evento aconteceu ontem (06), no Auditório Municipal Dr. Kleber Branco. O objetivo, segundo os responsáveis pelo plano, foi apresentar os dados de estudos realizados durante quatro anos ao longo de toda extensão do rio Mearim, que abrange diversas cidades do Maranhão, mas o plano inclui, ainda, os Rios Pindaré e Grajaú.

De acordo com a engenheira ambientalista da empresa MPB, Izadora Pires, o plano visa minimizar os danos causados pelas enchentes, principalmente na região do Médio Mearim, em especial nos Municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luiz Gonzaga e Bacabal, cidades que mais sofrem durante o período de chuvas intensas. 

José Filho – Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim/Foto: Sandro Vagner

O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, José Filho, ressaltou com sendo um  ponto muito importante a apresentação do Plano Diretor de Drenagem do Rio Mearim. José  Filho disse que através do projeto será possível a norteação de saneamento básico e recuperação de mananciais  da Bacia do Rio Mearim.

Anfitrião, o Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, reafirmou o início do Plano Diretor, que começou no ano de 2014, segundo ele, na gestão estadual passada, mas achou importante o atual governo manter o Plano, através da Secretaria de Estado das Cidades, que tem à frente a Secretária Flávia Alexandrina.

Fred Maia – Prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Sandro Vagner

“Todos vão ter sua participação, o Município se tiver a dele, vai fazer; o Estado tem que fazer a dele também, e o governo federal tem que fazer, porque é o principal responsável”.  Disse o prefeito Fred Maia.

Foto: Sandro Vagner

Os gestores e representantes presentes receberam um caderno contendo todas as informações sobre a realização do plano.

Fotos: Sandro Vagner

Participaram ainda da Audiência Pública, os Secretários de Meio Ambiente de Pedreiras (Simão Reis) e de Trizidela do Vale (Adelson Fernandes); Edelcir Araújo (arquiteta) e Almir Antunes (engenheiro civil).

Brasil: Bandeira para junho é vermelha patamar 2

BRASÍLIA – A bandeira tarifária para o mês de junho será vermelha (patamar 2) com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Com o fim do período úmido, os reservatórios do Sul apresentaram redução de volume provocando o aumento do risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Histórico

O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples, para que os consumidores possam assimilar que as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Cabe frisar que as bandeiras tarifárias não promovem aumento de custos ou da tarifa. O sistema permite, a partir de sua métrica de acionamento e de seus adicionais, um ajuste mais harmônico ao fluxo de custos do processo operativo do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A ANEEL publica em seu site (http://www.aneel.gov.br/bandeiras-tarifarias), a partir dos dados encaminhados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), todas as informações sobre o acionamento mensal das bandeiras e os repasses da Conta Bandeiras, incluindo Relatórios, Memórias de Cálculo, Despachos e Notas Explicativas. Também está disponível no site da Agência um guia de “Perguntas e Respostas” para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores.

Dicas de Economia de Energia

Chuveiro elétrico

Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos
Selecionar a temperatura morna no verão
Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo

Ar condicionado

Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado
Manter os filtros limpos
Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado
Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto

Geladeira

Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário
Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções
Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira
Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos
Não forrar as prateleiras
Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente

Iluminação

Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras

Ferro de passar

Juntar roupas para passar de uma só vez
Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura
Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa

Aparelhos em stand-by

Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências
Confira aqui mais dicas de economia de energia

Pedreiras: Caminhoneiros realizaram manifestação pacífica

Foto: Reprodução de WhatsApp

Na manhã deste sábado (26), vários caminhoneiros, de Pedreiras e de Trizidela do Vale, participaram de uma manifestação pacífica, que contou com apoio de outros veículos. A concentração foi na entrada da cidade, em frente a imagem de Nossa Senhora da Boa Viagem (Santinha), em Pedreiras. O objetivo foi um só, se solidarizar com a categoria que fechou algumas vias em todos os estados do Brasil.

A manifestação percorreu as principais Avenidas de Pedreiras e Trizidela do Vale. Foi um ato tranquilo sem prejudicar o trânsito, apenas uma forma de protesto contra o alto índice, principalmente do óleo diesel.

Caminhoneiro, proprietário de posto de combustível e prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia se manifestou durante a movimentação da categoria.

Mais de 12 horas após a publicação do decreto que autoriza o uso das Forças Armadas para a desobstrução de rodovias federais, ainda há caminhões concentrados em diversos pontos nas principais estradas do país na manhã deste sábado, conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o último balanço do Ministério da Defesa, de sexta-feira para sábado, 132 pontos que estavam bloqueados nas rodovias pelo país foram liberados pela PRF com apoio das Forças Armadas até meia noite e diz respeito ao resultado obtido desde o início da operação conjunta com as Forças Armadas. Entretanto, outros 387 permanecem com algum tipo de retenção.

Este é o sexto dia da greve de caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel.

Pedreiras e Trizidela do Vale, mostraram força e coragem nessa luta que é de todos.

Pedreiras: Projeto “Criança Amiga da Natureza” desperta curiosidade dos alunos na U.E. Janoca Maciel

Foto: Sandro Vagner

A turma do 4º ano da U.E. Janoca Maciel, em Pedreiras, sob a orientação da professora Ester de Sá Barreto, realizou a primeira etapa do Projeto intitulado “Criança Amiga da Natureza”. O objetivo principal foi levar ao conhecimento dos alunos a importância de preservação do meio ambiente e ressaltar o dever de manter vivo uma das maiores riquezas naturais da região, o Rio Mearim.

José Filho (Pres. Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim); Simão Reis (Secretário Municipal de Meio ambiente de Pedreiras) e Samuel Barreto (Poeta e membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim)/Foto: Sandro Vagner

Estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente de Pedreiras, Simão Reis, o presidente de Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, José Filho, e o poeta e escritor Samuel Barreto, que presenteou a direção do Colégio com um Livro de poesias e o DVD do Show da Golada Pra o Brasil.

Foram exibidos alguns vídeos, prendendo à atenção dos alunos que conheceram de perto a importância do Rio Mearim, sua nascente, extensão e a forma como o homem vem contribuindo com assoreamento e desmatamento às margens do Rio Mearim. Outro fator importante foi a valorização da água.

Simão Reis – Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/Foto; Sandro Vagner

A educação formal ela é o canal, é o instrumento de mudança de ato de comportamento de modo geral. A educação ambiental é aquilo que realmente a gente precisa implementar a nível geral, e, principalmente com escolares. Eu desejo que as demais escolas façam, também, atividades como essa. Parabenizo a professora Ester pelo envolvimento das crianças com o nosso meio ambiente.” Destacou o secretário municipal de meio ambiente de Pedreiras, Simão Reis.

José Filho – Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim/Foto: Sandro Vagner

Para o presidente de Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, José Filho, foi uma ação importantíssima. “Eu classifico assim: se todas as escolas fizessem momentos como esse, nós estaríamos em uma situação melhor. A iniciativa da professora Ester Barreto é de aplausos. Isso é uma gota d´água no oceano, mas todas as crianças que estão nessa sala de aula, elas vão levar pra vida delas um conceito de cuidar bem do meio ambiente, isso é muito importante“.

Samuel Barreto – Poeta e membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Mearim/Foto: Sandro Vagner

É uma iniciativa grandiosa, tanto da parte da consciência pelo meio ambiente, como da consciência pedagógica, e, aplicando a educação como se deve. Nossa participação quanto cidadão e como comitê de Bacia, a gente fica agradecido. A partir daqui, se parte para uma consciência de meio ambiente com responsabilidade.” Disse o poeta e integrante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Samuel Barreto.

Lara Emylli, aluna do 4º ano, disse que foi uma aula educativa, e aprendeu que, cada vez que rasga um caderno, é uma árvore morta. 

Pedro Henrique destacou o Projeto “Criança Amiga da Natureza” como um incentivo pra todos da sala, mas também pra toda a escola. Todos terão a consciência de preservar seus materiais. Que essa iniciativa por parte da professora Ester, continue. Completou o aluno.

Fotos: Sandro Vagner

Idealizadora do Projeto, a professora Ester Barreto disse como surgiu a iniciativa para a realização do evento.

Ester Barreto – Professora/Foto: Sandro Vagner

Esse projeto surgiu pela necessidade que a gente viu, que os alunos estragavam muitos cadernos, rasgavam muitas folhas, quando terminava a aula, o cesto já não comportava mais a quantidade de papel rasgado. Então, primeiro tivemos que fazer uma conscientização sobre o mal que tudo isso causa para a natureza e foi chamado à atenção pela situação econômica, enquanto o caderno era para durar um ano, não durava um mês, e os pais teriam que estar gastando mais. Nosso projeto vai ser durante todo o ano de 2018, com as próximas etapas, que será a conscientização com as outras turmas, finalizando com a conscientização no bairro em torno do Colégio.” Concluiu.

Fotos: Sandro Vagner

A direção da Unidade Escolar Janoca Maciel apoiou a iniciativa da professora Ester Barreto, e se colocou a inteira disposição para dar sequência ao Projeto “Criança Amiga da Natureza”.

Fotos: Sandro Vagner

Pedreiras: Maioria dos Vereadores desbanca CPI da “Piçarra”

Foto: Sandro Vagner

Após um ano e cinco meses de administração o Prefeito de Pedreiras, Antônio França, enfrentou sua primeira grande batalha contra o poder legislativo. Na noite desta segunda-feira (14), depois de algumas semanas, mesmo com o número máximo de assinaturas para pedir a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, o gestor municipal conseguiu escapar da investigação sobre a contratação da empresa Moura Construções Eireli, que tem como representante legal o ex-secretário de esportes Raimundo Nonato de Moura, “Natinho”, vencedor do certame no valor de R$ 515.211,50 (quinhentos e quinze mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos), que iria fornecer materiais de jazida (lateríticos – Piçarra e argila/barro).

Para prestar alguns esclarecimentos e tirar dúvidas sobre a empresa, o presidente e pregoeiro da CPL (Comissão Permanente de Licitação) de Pedreiras, Elton Fernando Figueiredo Morim Neto, foi convocado pela mesa diretora da Câmara, para tirar dúvidas e responder perguntas dos parlamentares. Durante a participação do presidente e pregoeiro, Elton chegou a dizer que, mesmo estando a um ano à frente da CPL, não conhece o ex-secretário de esportes, Natinho. 

Elton Fernando – Presidente e pregoeiro da CPL de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner

O caso da suposta licitação fraudulenta foi denunciado ao Ministério Público que segue com as investigações, mas ontem (14), o processo foi barrado na Câmara de Vereadores por 07 (sete) votos contra, e  05 (cinco) votos a favor. Antes da votação, cada vereador fez questão de se pronunciar e dizer porque estaria votando contra ou a favor da abertura da CPI.

Votaram a favor da abertura da CPI, os vereadores: Elcinho Gírio, Robson Rios, Jotinha, Sérgio Profiro e Adonias Quineiro.

Votaram contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, os vereadores: Totinho Sampaio, Ceiça, Didi Motos, Zé Renato, Zezinho do Amor, Filemon Neto e Gard Furtado. A maioria alegou que apenas o erro quanto à quarentena não poderia prejudicar o andamento das ações no Município de Pedreiras.

Mesa diretora da Câmara de Vereadores de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner

Veja o momento da votação do Projeto de Lei.


A galeria ficou repleta de servidores e secretários do governo Honra e Trabalho, mas após o resultado da votação, apenas cinco heróis ficaram até o encerramento da sessão que terminou as 23:50h.

Pedreiras: Oposição consegue mais uma assinatura e abertura de uma CPI será votada segunda-feira (14)

Vereador Robson Rios e o Vereador Jotinha/Foto: Sandro Vagner

A sessão ordinária desta segunda-feira (07), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, foi marcada pela decisão do Vereador Jotinha (PTB), que assinou o pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que, se aprovada, deverá investigar as licitações do governo Honra e Trabalho. Com um terço das assinaturas, segundo declarou durante seu discurso na Tribuna, o Presidente, Vereador Bruno Curvina, disse que o pedido de abertura da CPI será colocado em pauta para aprovação ou não, na próxima sessão (14).

Vereador Sérgio Profiro e o radialista Ribinha da FM/Foto: Sandro Vagner

Bem antes das discussões sobre a criação de uma CPI, o presidente Bruno Curvina autorizou a entrega de uma Moção de Congratulações e Aplausos, de autoria do vereador Sérgio Profiro, ao radialista Ribinha da FM, pelos relevantes serviços prestados como um grande profissional da imprensa. 

Foto: Sandro Vagner

Quanto a ausência do pregoeiro e do presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) na reunião do dia 30 de abril, nenhum vereador, nem mesmo o líder do governo na Câmara, vereador Filemon Neto, recebeu qualquer comunicação sobre o não comparecimento dos membros que foram convocados pela Mesa Diretora para prestarem esclarecimentos sobre a licitação envolvendo o ex-secretário de Esportes Raimundo Nonato de Moura, “Natinho”, representante legal da empresa  Moura Construções Eireli. De acordo com informações, através de um ofício, Bruno Curvina informou a todos que as alegações dos convocados é que eles não foram oficializados, contrariando a todos os vereadores, que chegaram a dizer que o próprio representante jurídico da CPL teria justificado a ausência do presidente da CPL, segundo ele, devido a problemas de saúde.

Nova convocação

Segundo informou o presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, uma nova convocação será enviada, e espera que, desta vez, os convocados compareçam à sessão.

Vereador Bruno Curvina – Presidente da Câmara/Foto; Sandro Vagner

Desencontro! Está acontecendo isso, realmente, as informações não estão fluindo, não estão havendo trocas de informações, os ofícios que são enviados por esta casa não estão sendo respondidos, inclusive um desses ofícios foi a questão da convocação que a gente fez aos três membros da CPL, ao presidente, pregoeiro e ao jurídico, a gente fez um pedido pros três, interessante, que, uma pessoa recebeu e outras duas não receberam, e essa pessoa que respondeu dizendo que não tinha recebido, veio aqui! Realmente, eu não consegui entender a interpretação que tiveram desse assunto. Amanhã (8), a gente vai reiterar o convite, para que na segunda-feira (14), o presidente da CPL e o pregoeiro estejam aqui nesta casa prestando os esclarecimentos que faltaram.” Concluiu o presidente Bruno Curvina.

Jotinha

O vereador esclareceu os motivos que o levaram a assinar o pedido de abertura da CPI.

Vereador Jotinha/Foto: Sandro Vagner

Eu tive muita cautela, eu observei direito. A gente convocou o pregoeiro, o jurídico e o presidente da CPL, e infelizmente, só vei o jurídico. Eu não me dei por satisfeito, esperei a semana todinha, e o prefeito não me procurou. Frisei, antes de dizer que ia assinar o pedido da abertura da CPI e perguntei ao presidente da câmara e ao líder do governo se o prefeito teria procurado algum deles, a resposta foi negativa. Então eu imaginei sendo uma falta de respeito muito grande do poder executivo com o poder legislativo. É a gente que anda na rua. O povo cobra da gente, o povo cobra a posição dos vereadores. Então, quero deixar bem claro, que eu estou à disposição do povo. Já que ele não quis dar explicações aqui na Tribuna da Câmara, pois ele dê lá na CPI. Eu fiz a minha parte.” Disse o vereador Jotinha.

Nova denúncia

Vereador Robson Rios/Foto: Sandro Vagner

Segundo o vereador Robson Rios (PSC), após uma busca na prestação de contas, foi constatado, segundo ele, o aluguel de um espaço, uma garagem, com objetivo de servir aos veículos da secretaria de educação. O vereador disse que a garagem está localizada nas proximidades da empresa Mearim Motos, mas para surpresa dele, outros veículos de outras secretarias estão usando o espaço. “Essa denúncia é gravíssima. Esse valor que o Município está pagando como garagem para os veículos da secretaria de educação, poderia ser gasto dentro da própria secretaria, para melhorar a merenda escolar, gratificar o servidor, e até pra reformar uma escola, então, vejo que esses atos são ilegais, isso caracteriza improbidade administrativa. Já passamos essa informação à presidência do SINDSERP, e vamos passar essa informação pra Promotoria de Educação“. Finalizou Robson Rios.

Líder do Governo

Vereador Filemon Neto/Foto: Sandro Vagner

O vereador Filemon Neto (DEM), disse ter ficado surpreso quando soube da notícia que os integrantes da CPL teriam dito que não foram convocados, mas, afirmou que todos foram convocados, sim. Inclusive, relembrou que o jurídico teria justificado a ausência do presidente da CPL, informando que o mesmo estaria doente, por isso, não teria ido à sessão do dia 30 de abril. Quanto às críticas ao executivo, o vereador disse que elas são normais, e o papel da oposição é sempre criticar mesmo; segundo ele, sabendo que algumas coisas têm procedências e outras não.

Na próxima reunião dos vereadores, dia 14, segunda-feira, teremos pela frente mais um episódio da chamada “Licitação da Piçarra”.

Vamos esperar os próximos capítulos dessa novela que começa a sacudir os bastidores da política pedreirense.

Itapecuru-Mirim: Coca-Cola deve ressarcir cliente que teve mal-estar após beber produto

Um consumidor que passou mal após ingerir uma garrafa de refrigerante Coca-Cola deverá ser ressarcido pela Companhia Maranhense de Refrigerantes. A sentença foi proferida pela 1ª Vara de Itapecuru-Mirim e publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O cliente afirmou que comprou duas garrafas de refrigerante da marca Coca-Cola, fabricadas pela empresa requerida, pagando pelos produtos o valor de R$ 3,50 sendo que, ao chegar em sua residência, imediatamente consumiu o líquido de uma das garrafas, e em seguida começou a sentir náuseas e fortes dores de cabeça, acompanhada de forte diarreia e dores abdominais.

O consumidor relata que foi rapidamente ao hospital, sendo informado pelo médico responsável que os referidos sintomas poderiam ter sido ocasionados pelo consumo do refrigerante. Prosseguiu noticiando que, ao retornar à sua residência, verificou a outra garrafa de refrigerante que havia comprado, constatando que no interior desta havia um corpo estranho, possivelmente um comprimido de medicamento, o que lhe levou a registrar um Boletim de Ocorrência, bem como entregou a referida garrafa ao policial a fim de que efetuasse a perícia do produto. Ele requereu que a empresa ré fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 200 mil.

A empresa alegou falta de sentido da ação, ressaltando a necessidade de prova pericial no produto com o corpo estranho. “Argumenta a inexistência de comprovação de dolo ou culpa da requerida, destaca o valor excessivo atribuído à indenização pelos supostos danos, aponta absoluta ausência de danos morais e caracteriza a litigância de má-fé por parte do requerente”, discorreu a defesa da Coca Cola. As partes não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação.

A sentença destacou que o caso se refere a uma relação de consumo, estando muito bem delineadas a figura do fornecedor e do consumidor, de modo que para o deslinde da causa devem ser aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor. “Cinge-se a demanda no reconhecimento ou não da existência de dano moral pela aquisição de refrigerante contendo corpo estranho em seu interior. Com efeito, a lei consumerista protege o consumidor contra produtos que coloquem em risco sua segurança e, por conseguinte, sua saúde, integridade física, psíquica, etc”, explica a sentença.

Para a Justiça, não restam dúvidas que a situação experimentada pelo autor não se enquadra como mero dissabor ou mero aborrecimento que não mereça reparação dos danos extrapatrimoniais causados, ou de simples percalços a que estão sujeitas todas as pessoas inseridas em uma sociedade. Após citar sentenças e decisões em casos semelhantes a Justiça decidiu julgar procedente o pedido, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e condenar a Companhia Maranhense de Refrigerantes a pagar ao requerente uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, com correção monetária pelo INPC, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do arbitramento.

 

Fonte:imirante.com

Improbidade: Ex-presidente da Câmara de Joselândia tem condenação mantida

 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Joselândia, Mark Cilon Soares Sousa, teve sua condenação em 1º Grau – proferida pelo juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira – mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele foi condenado a ressarcir o erário em R$75.255,98; ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes a remuneração que recebia na época da prática dos atos; teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos; fica proibido de contratar com o Poder Público por três anos e, ainda, foi condenado à perda do cargo ou função pública, caso possua.

A apelação ajuizada pelo autor, cuja relatoria foi do desembargador José de Ribamar Castro, tinha como objetivo anular a sentença de base, sob o argumento de que não teve acesso aos autos de prestações de contas, por considerar o Ministério Público parte ilegítima para promover a ação e alegando a inaplicabilidade da lei de improbidade aos agentes políticos.

Analisando as preliminares, o relator entendeu que a prestação de contas é documento de natureza pública, que pode ser requerido por qualquer indivíduo, inclusive por quem as enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

O relator explicou que a Lei de Improbidade Administrativa é aplicável aos agentes políticos, bem como a prefeitos e vereadores, refutando outra preliminar.

De acordo com Ribamar Castro, as provas expostas pelo TCE revelaram as irregularidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008, dentre elas ausência de processo de licitação ou de dispensa referente a locação de um veículo; folha de pagamento que ultrapassou o limite constitucional estabelecido; pagamento indevido de verba de representação ao presidente da Câmara Municipal.

Para o relator, os fatos são suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário, tornando o Ministério Público parte legítima para ajuizar a Ação de Improbidade.

Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, negando provimento ao apelo, para manter a sentença de base inalterada.

Fonte: tjma.jus.br

Pedreiras: Governador Flávio Dino anuncia “Cheque Minha Casa” a todos os Municípios atingidos pelas cheias no Maranhão

Governador Flávio Dino – Reunião de trabalho em Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Durante reunião de trabalho, que contou com a participação de diversas autoridades, o Governador Flávio Dino, que veio acompanhar de perto a situação dos Municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, fez um anúncio importante para todo o Estado do Maranhão. Segundo o Governador, a partir de agora, as cidades que foram e continuam sendo castigadas pelas enchentes, além da ajuda que já está sendo disponibilizada às prefeituras, as famílias que estão em abrigos, que tiveram seus bens destruídos, vão receber o que o Governador o chamou de “Cheque Minha Casa”. Mais uma ajuda a todos que estão passando por momentos difíceis em alguma cidade do Maranhão.

Foto: Sandro Vagner

Ao Blog, ele destacou a importância do Cheque e disse como irá funcionar.

Esse cheque é uma extensão de um programa que existe desde 2016, as famílias que tiveram perdas de alguma coisa na sua casa, vão se dirigir ao Corpo de Bombeiros, e o Corpo de Bombeiros vai fazer o cadastro, identificar a perda, e nós vamos dá uma ajuda financeira, o Governo do Estado. A pessoa vai receber o cheque, vai poder ir a um comércio, vai fazer a compra e quem vai pagar a conta somos nós. O comerciante vai receber o cheque da pessoa, e com o cheque o comerciante vai nos cobrar, ai, o Governo vai pagar a compra que a família fez, no valor que o Corpo de Bombeiros identificar quanto à necessidade, por exemplo: a família que perdeu um colchão, que perdeu uma cama, uma geladeira, que perdeu uma televisão, então o cheque vai ser nesse valor. Então é uma ajuda financeira para que a pessoa possa reconstruir à sua casa.” Concluiu o Governador Flávio Dino.

Fotos: Sandro Vagner

O Governador Flávio Dino e sua comitiva visitaram alguns locais onde estão algumas famílias desabrigadas em Pedreiras e Trizidela do Vale. Após sair do Ginásio de Esportes, no Município de Trizidela do Vale, ele fez um balanço da visita aos dois Municípios.

Foi importante ter ouvido as reivindicações, sugestões, solicitações que reforçaram as ações do Governo que já estão há vários dias aqui, notadamente esse fornecimento das refeições; Força Estadual de Saúde, Bombeiros, Defesa Civil, o cheque que nós lançamos hoje pra ajudar as famílias, e essa parte, também de reconstrução das cidades, de apoio aos Municípios, de modo, que tenho certeza que todos reconheceram aqui a grande presença do Governo, das nossas equipes e nós vamos manter esse apoio enquanto durar a situação de calamidade, de emergência, todos os dias, é importante registrar isso, todos os dias eu pessoalmente trato desse assunto. Todos os dias me reúno com o comandante do Corpo de Bombeiros, que é o Coordenador Estadual da Defesa Civil, que tem contato o tempo inteiro com os Bombeiros que estão aqui em Trizidela do Vale, Pedreiras e em outros Municípios, de modo, que esse é um assunto diário. E a minha vinda aqui foi para reforçar essa presença e a solidariedade às famílias mediante esse apoio que nós temos prestados.” Disse o Governador Flávio Dino.

Os prefeitos de Pedreiras (Antônio França); de Trizidela do Vale (Fred Maia), Municípios que mais sofrem com a enchente do Rio Mearim, ficaram satisfeitos com a visita do Governador Flávio Dino e toda a sua comitiva.

Pedreiras: Vereadores denunciam possível desvio de combustível

Vereador Robson Rios/Foto: Sandro Vagner

Dois vereadores denunciaram na sessão de ontem (02), um possível desvio de combustível, pela Prefeitura de Pedreiras. Segundo o Vereador Robson Rios (PSC), o caso foi registrado por ele, quando o mesmo realizava o abastecimento de seu veículo em um determinado posto da cidade. Diante a situação, segundo explanou o parlamentar, durante seu pronunciamento na Tribuna da Câmara, para reforçar a veracidade do caso, foi chamar o Vereador Sérgio Profiro (PEN), para registrar e testemunhar a denúncia. 

Robson Rios disse que ficou surpreso quando um dos frentistas teria alertado o companheiro de trabalho, que o veículo, uma Carreta Bitrem, que acabara de estacionar no posto, já teria a autorização por parte da Prefeitura de Pedreiras, para ser abastecida. O parlamentar disse ter prova do que foi denunciado aos demais colegas de parlamento, mas não apresentou o conteúdo, que seria uma filmagem. O vereador pediu ao Presidente da Câmara, Vereador Bruno Curvina (PDT), que o caso fosse investigado. Durante sua participação na Tribuna, o Vereador Robson Rios cedeu uma parte ao Vereador Elcinho Gírio (PRP), que disse já ter tomado conhecimento da denúncia, e, que isso já vinha acontecendo há muito tempo, se referindo ao desvio do suposto combustível, por parte dos responsáveis pelo setor de abastecimento da Prefeitura de Pedreiras.

Elcinho Gírio disse que o veículo, a Bitrem, é de propriedade de um amigo ligado ao Prefeito de Pedreiras. “É uma denúncia grave, onde o Prefeito prega muita honestidade, honra e trabalho; e, o  que a gente está vendo? Os cofres do Município, os recursos da cidade, que a gente sempre tem batido, sendo utilizado, mas precisamente pra que? Pra pagar dívida de campanha, é o que a gente tem visto, e, a Câmara vai sim, fiscalizar, nós vamos levar ao conhecimento do Ministério Público, essa denúncia, e, a gente vai a fundo. A prestação de contas vai chegar nesta casa, em abril, e eu tenho certeza que muitas irregularidades vão vir à tona nesse governo“. Concluiu.

Ao Blog, o Vereador Sérgio Profiro, disse que tudo foi verdade. “Eu estava em minha casa, o Robson Rios, foi lá, me convidou, só que eu já sabia que estava tendo esse procedimento, a Prefeitura pagando conta em combustível, em um determinado posto.”

Nossa reportagem ouviu o Presidente da Câmara, Vereador Bruno Curvina, sobre a denúncia dos parlamentares. 

Vereador Bruno Curvina – Presidente da Câmara/Foto: Sandro Vagner

Realmente, a denúncia é grave, do Vereador Robson Rios. Agora, a gente vai esperar, qual será o próximo passo do Vereador, saber se ele vai querer agir pela Câmara Municipal, se ele vai trazer as provas, e, tudo mais. Denúncia, isso é o primeiro passo, ele precisa formalizar a denúncia, fazer todo o protocolo, mas, também, tem outros meios, meios de ir pelo Ministério Público. A gente vai esperar, como é que o Vereador vai agir, nessa situação, e, vamos está aqui pra tentar elaborar a melhor saída, possível, ver se realmente procede; até, por que se for confirmado, realmente é uma denúncia grave que merece ser investigada, a gente espera ouvir o Vereador Robson, ele ainda não esteve conosco pra nos repassar mais informações. Espero que amanhã (3), a gente possa sentar com ele, pra que a gente possa ter mais conhecimento sobre esse caso.” Finalizou o Presidente da Câmara, Vereador Bruno Curvina.

O espaço no Blog está aberto ao setor responsável pelo abastecimento dos veículos do Município, caso alguém queira se pronunciar sobre a denúncia dos vereadores.