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Maranhão: ‘Ex-prefeita ostentação’ sofre nova condenação por fraude em licitação em Bom Jardim

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) — Foto: Arquivo pessoal

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’, e outros duas pessoas e uma empresa foram condenados pela Justiça do Maranhão por improbidade administrativa referente a fraudes na licitação nº 01/2013. Foram condenados ainda Humberto Dantas dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes, além da empresa Petlas Construções e Serviços LTDA. Lidiane Leite ficou famosa pela vida luxuosa que levava sempre divulgando tudo que podia nas redes sociais, enquanto exercia o cargo de prefeita.

Todos foram condenados a ressarcir o município na ordem de R$ 915.074,57, o que corresponde ao valor do contrato investigado. Entre outras penalidades, foram condenados ainda a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.

O advogado da ex-prefeita de Bom Jardim, Berilo Freitas, disse que não vai ser pronunciar por não ter tido acesso ainda a decisão da Justiça. O G1 não conseguiu ouvir os demais condenados.

A denúncia foi oferecida pelo promotor Fábio Santos de Oliveira por meio de uma Ação Civil Pública assinada em 22 de fevereiro de 2018. Nela, o Ministério Público aponta irregularidades em um processo de licitação para a contratação de uma empresa no intuito de desenvolver serviços na cidade de Bom Jardim quanto a asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical. Estes serviços nunca foram executados na cidade referente a este contrato.

Segundo o Ministério Público, Humberto Dantas era o responsável pela indicação dos participantes da Comissão de Licitação do Município, e a época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.

Lidiane Leite, segundo o MP, sabia de todas as irregularidades, mas mesmo assim assinava os documentos para transparecer a legalidade do pregão.

Por fim, Raimundo Antonio Carlos Mendes aparece como “dono da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações”, concluiu o Ministério Público.

Lidiane Leite já foi condenada por outros processos e chegou até a ser presa. Ela responde ainda por processos em desvios de verbas da Educação por meio de fraudes em licitações e por irregularidades no aluguel de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim.

Lidiane ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais. Ela foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”.

Fonte: g1.globo.com/ma

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