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| Professores se reuniram com representantes do governo estadual na semana passada (Foto: Divulgação) |
Está marcado para a quinta-feira, dia 3, um ato público em defesa da educação e do educador. A manifestação acontece a partir das 8h na Praça Deodoro, centro de São Luís, e foi convocada pelo Movimento de Resistência dos Professores (MRP), grupo dissidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Eles denunciam que a atual direção do sindicato não representa mais a categoria por fazer parte da atual gestão estadual.
Sem cumprir
Segundo o MRP, em 2015, várias edições do Diário Oficial do Estado evidenciaram a nomeação de diretores e funcionários do sindicato para cargos de confiança no governo estadual. Dentre eles, Odair José, que foi nomeado presidente da Comissão Central de Licitação, Wiliam Dickson, nomeado secretário adjunto da Secretaria de Estado da Educação, Mardem Ramalho, nomeada assessora na Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Politicos. O atual presidente do Sinproesemma, Júlio Guterres, teria sido nomeado assessor especial da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Politicos.
A nomeação de quadros da diretoria do Sinproesemma para cargos do Governo do Estado estaria trazendo prejuízos às pautas da categoria. Segundo o MRP, o atual governo não está cumprindo acordo judicial firmado no governo anterior, que garantia o pagamento de progressões a cerca de 5 mil docentes, no mês de janeiro de 2016.
Em 2013, um acordo judicial fechado entre o Sinproesemma e o Governo do Estado, firmado após a greve da categoria e a aprovação do Estatuto do Educador, buscou revolver o acúmulo de progressões que não eram concedidas aos profissionais do magistério. O acordo dividiu as pendências na rede em três parcelas. Em janeiro de 2014, o Governo do Estado efetuou o pagamento da primeira parcela, progredindo cerca de 6 mil profissionais à época. A terceira e última parcela do acordo estava prevista para janeiro deste ano. Após isso, as progressões deveriam ser efetuadas de forma automática.
O atual governo também estaria descumprindo as Leis do Piso e o Estatuto do Magistério ao não conceder o reajuste salarial aos educadores no mês de janeiro, que deveria ter sido de 11,36%. Entre as outras pautas que a direção do Sinproesemma deixou de cobrar do Governo do Estado estão a elaboração de concurso público para todas as áreas, gratificações do Estatuto do Educador e a Gratificação de Estímulo Profissional aos servidores lotados no Colégio Cintra.
No dia 18, o secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, divulgou em sua página em uma rede social notícia segundo a qual o Governo do Estado se reuniu com o Sinproesemma para reafirmar o compromisso com a valorização dos educadores e a manutenção do diálogo com a categoria para encontrar as possibilidades financeiras e orçamentárias ao atendimento da pauta de reajuste salarial, concessão das progressões e outros pontos que beneficiam os professores.
No entanto, diversos professores postaram mensagens contestando a notícia. Uma das mensagens dizia que “compromisso é honrar o pagamento de quem trabalha! Adiar algo que já é previsto em lei e um acordo firmado desde 2013… o nome que isso merece é muito feio. Não vou citar por educação”, referindo-se ao descumprimento do acordo judicial que definiu o pagamento das progressões. Outra mensagem diz que “a lei é muito clara, o reajuste deve ocorrer a partir de janeiro! Mas seria demais esperar que seus companheiros de partido cobrassem nada!”, em relação ao não reajuste salarial.
O secretário respondeu aos diversos comentários e em um deles afirmou que tudo que foi acordado “será cumprido, a exemplo do que ocorreu ano passado. Há uma crise grave no Brasil, que afeta os estados e municípios”, justificou.
Mais
Em 2015, o reajuste salarial do Magistério da Educação Básica foi de 13,01%. A recomposição foi fruto do reajuste nacional do piso do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação, em janeiro do ano passado.
Número
40 mil é o total de professores da rede estadual (entre efetivos e contratados).
Fonte: oestadomaranhao/imirante.com.br