Semana Nacional da Conciliação será realizada de 21 a 25 de novembro

Arte: CNJ
Arte: CNJ

O Poder Judiciário do Maranhão promove na próxima semana, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, a Semana Nacional da Conciliação, que tem como foco a resolução de conflitos envolvendo litigantes no Estado. O evento ocorre em unidades judiciais de todo o Maranhão, começando oficialmente na segunda-feira (21) e encerrando na sexta-feira (25).

Esta é a 11ª edição da mobilização nacional promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. O slogan da campanha de 2016 é “Conciliação – O caminho mais curto para resolver seus problemas”.

PROCESSOS – Durante a semana, centenas de processos judiciais serão apresentados em audiência com a participação das partes envolvidas no litígio. O cidadão que quiser resolver o seu problema pela via da conciliação pode procurar os centros de judiciários de solução de conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão para comunicar seu interesse.

Muitas unidades judiciais já cadastraram e incluíram no sistema da conciliação os processos que integrarão a pauta de audiência para possíveis acordos entre as partes. O acordo através da conciliação é a solução rápida e definitiva para um conflito.

A política de conciliação inclui-se entre as metas prioritárias do Judiciário maranhense e é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida, que aponta a relevância da iniciativa para a cidadania.

“A conciliação adota um modelo novo e inteligente de assegurar direitos e evitar processos judiciais longos e desgastantes. É um instrumento efetivo de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e têm reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses e a quantidade de recursos e de execução de sentenças”, afirma o magistrado.

Várias empresas e instituições financeiras – Via varejo, Tim, Sky, Bradesco, B2W, Itaú, Unibanco, Santander, Cetelem, Banco ABN AYMORÉ, Vivo, e Samsung – já manifestaram interesse em participar da Semana da Conciliação, fornecendo a lista dos processos passíveis de negociação.

A conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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