Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, prevê a legislação. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

A primeira parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a segunda usa como referência o mês de dezembro.

Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até esta segunda.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Quem tem direito

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas. Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.

As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.

O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS.

Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.

O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. Já o estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho – 11.788/08 – não obriga o pagamento de 13º salário.

O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, o 13º deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1/12 por mês, considerando-se como mês integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.

Com a regulamentação da legislação trabalhista para funcionários domésticos, eles também devem receber o 13º. Na segunda parcela, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.

Supondo-se que o empregado realizou 200 horas extras de janeiro a novembro, divide-se 200 por 11 (meses) e chega-se à média de 18,18 horas por mês. Então calcula-se o valor da hora extra trabalhada, que se refere ao salário do empregado dividido por 220 horas, que é a jornada mensal prevista na lei. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.

Fonte: g1.com.br

Júlio César Silva de Jesus,35 anos, foi a primeira vítima fatal do Zica Vírus no Brasil, de acordo com confirmação do Instituto Evandro Chagas de Belém (PA). O paciente é de São Luís e faleceu no dia 01 de junho deste, após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Araçagi, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O paciente já sofria de Artrite reumatoide, Lúpus e Etilismo, doenças que podem ter se agravado ainda mais, após ele ter adquirido o vírus.

Dados apontam que no Maranhão foram registrados, extra oficialmente, 2.640 casos de Zika Vírus. Porém, confirmados com sorologia somente cinco.

Até 12 de agosto, foram confirmados laboratorialmente casos de Febre do Zika nos Estados da Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Alagoas, Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Paraná e Piauí. O Ministério da Saúde está monitorando a circulação do vírus por meio da vigilância sentinela, incorporada pelos Estados e Municípios.

A doença

O Zika virus (ZIKAV) é um RNA vírus, do gênero Flavivírus, família Flaviviridae. Até o momento, são conhecidas e descritas duas linhagens do vírus: uma Africana e outra Asiática.

O principal modo de transmissão descrito do vírus é por vetores. No entanto, está descrito na literatura científica, a ocorrência de transmissão ocupacional em laboratório de pesquisa, perinatal e sexual, além da possibilidade de transmissão transfusional.

A febre por vírus Zika é descrita como uma doença febril aguda, autolimitada, com duração de 3-7 dias, geralmente sem complicações graves e não há registro de mortes. A taxa de hospitalização é potencialmente baixa.

Segundo a literatura, mais de 80% das pessoas infectadas não desenvolvem manifestações clínicas, porém quando presentes a doença se caracteriza pelo surgimento do exantema maculopapular pruriginoso, febre intermitente, hiperemia conjuntival não purulenta e sem prurido, artralgia, mialgia e dor de cabeça e menos frequentemente, edema, dor de garganta, tosse, vômitos e haematospermia. No entanto, a artralgia pode persistir por aproximadamente um mês.

Recentemente, foi observada uma possível correlação entre a infecção ZIKAV e a ocorrência de síndrome de Guillain-Barré (SGB) em locais com circulação simultânea do vírus da dengue, porém não confirmada a correlação.

Fonte: oimparcial.com.br

O poeta e escritor maranhense Nauro Machado morreu na madrugada deste sábado (28) em São Luís após realizar uma cirurgia no intestino. Ele tinha 80 anos e estava internado desde terça-feira (24) em um hospital da capital. O velório está marcado para este sábado na Academia Maranhense de Letras (AML), a partir das 10h30.

Nauro Machado era um dos mais importantes literários da história do Maranhão. Tinha 37 livros publicados, foi um poeta autodidata que retratou através da arte sua visão e sentimento do mundo. Sua obra também foi reconhecida pela Academia Brasileira de Letras (ABL).

O ex-Presidente da República e membro da ABL, José Sarney, lamentou profundamente a perda de Nauro Machado. “O Maranhão perde um grande poeta. Nauro Machado talvez tenha sido a figura que mais produziu na poesia no Maranhão dos últimos tempos. Nenhum dos nossos poetas conseguiu fazer uma obra do tamanho e da profundidade de Nauro Machado. A sua vida era um poema e ele morre deixando uma obra insuperável que vai ficar na literatura maranhense e brasileira”, disse.

Já o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, exaltou o talento do poeta. “Nauro é uma figura extraordinária, um poeta excepcional. Nauro, se tivesse saído do Maranhão, seria reconhecido nacionalmente, mesmo assim a crítica da literatura nacional também reconhece o seu trabalho. Ele escolheu ficar aqui e viver aqui ao lado do povo de São Luís. Ele sempre foi um poeta que o povo admirou e deixa um legado grande e que jamais será esquecido. Ele faz parte da constelação dos grandes poetas que o Maranhão produziu na Atenas Brasileira”, afirmou.

No início de agosto, a Academia Maranhense de Letras fez uma homenagem aos 80 anos do poeta. Ele nunca quis ser um imortal da academia, recusando todos os convites que lhe foram feitos. No dia da homanagem, o presidente da AML, Benedito Buzar, disse que Nauro Machado só não era um imortal porque não queria. “Todas as vezes que se abre uma vaga aqui, Nauro é convidado. Mas, ele tem as razões pelas quais ele não quer entrar”, disse.

Carnaval

Poema do Ofício

Ocupo o espaço que não é meu, mas do universo.
Espaço do tamanho do meu corpo aqui, enchendo inúteis quilos de um metro e setenta e dois centímetros, o humano de quebra.
Vozes me dizem: eh, tu aí! E me mandam bater serviços de excrementos em papéis caídos
numa máquina Remington, ou outra qualquer.
E me mandam pro inferno, se inferno houvesse pior que este inumano existir burocrático.
E depois há o escárnio da minha província.
E a minha vida para cima e para baixo, para baixo sem cima, ponte umbilical partida, raiz viva de morta inocência.
Estranhos uns aos outros, que faço eu aqui?
E depois ninguém sabe mesmo do espaço que ocupo, desnecessário espaço de pernas e de braços preenchendo o vazio que eu sou.
E o mundo, triste bronze de um sino rachado, o mundo restará o mesmo sem minha quota de angústia e sem minha parcela de nada.

Fonte: g1.maranhao.com.br

As Secretarias Municipais de Finanças, Administração, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde (Semus), por meio da Vigilância Sanitária, estiveram reunidas na manhã desta terça-feira (24), no gabinete do prefeito, para conhecer o processo da Redesim, que será implantado no município de Trizidela do Vale, a partir da próxima semana.

A Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) é o sistema que vai desburocratizar o processo de legalização de empresas. Por ela, o empresário, ao invés de percorrer 12 órgãos em busca de um registro de sua empresa, poderá fazer isso em menor tempo em um ambiente virtual que reunirá todos os caminhos a serem seguidos no processo de abertura, fechamento ou alteração de uma empresa.

“O projeto Redesim, será o primeiro grande feito da Secretaria Municipal de Administração que agora tem como Secretário o empresário Francisco Rodrigues (Chico da TV). Já iniciamos a conversa com a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) em parceria com o SEBRAE, para que esse procedimento da Redesim seja uma realidade no município de Trizidela do Vale, que foi uma determinação do nosso prefeito Fred Maia, em facilitar a vida dos empresários do nosso município, o projeto Redesim  já é realidade em várias cidades do Brasil e com fé em Deus a partir do dia 01/12/2015, isso será realidade também aqui em Trizidela do Vale“, disse Chico da TV – Secretário. Municipal de Administração

“A desburocratização é uma maneira de impulsionar a economia e aumentar a arrecadação do Município. Nessa reunião estamos apresentando esse mecanismo as secretarias municipais que serão parceiras dessa iniciativa, para que, nivelados no conhecimento, possamos começar a integrar o serviço”, explicou o titular da Fazenda, Iomar Rodrigues, consultor do SEBRAE.

“O projeto Redesim vai facilitar a vida do cidadão Trizidelense e de quem deseja investir em nosso município, pois são vários órgãos que devem dar o seu parecer para abertura de qualquer tipo de atividade econômica e estarão reunidos em um único ambiente. A dinâmica trará celeridade à comunicação e tornará mais ágil o processo de liberação dessas empresas“, disse o prefeito Fred Maia

A REDESIM é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, criada pelo Governo Federal através da Lei Nº 11.598 de 3 de dezembro de 2007. A premissa básica da REDESIM é SIMPLIFICAR e diminuir o tempo e o custo para abertura de uma empresa.

Como Funciona?

O treinamento e a implantação do sistema em Trizidela do Vale, deve acontecer nesta segunda(30/11) e terça feira(01/12). 

Fonte: ASCOM/Trizidela do Vale

Concentração na Praia do Parque Maratá

A canoagem de São Benedito já é uma grande atração do festejo. Diferente da festividade de São Pedro, as canoas não ganham a ornamentação adequada, mas levam bandeiras de várias cores, que dão um tom de contradição com a água do Mearim, mas a animação do Padre José Geraldo é a mesma, com seu entusiasmo, como se sempre fosse a primeira vez.

Padre José Geraldo

Pescadores e fiéis se misturam para deixar o momento mais bonito. É um momento que as duas imagens de São Pedro e São Benedito se encontram, como se fosse a entrega da festividade para a próxima celebração.

Depois de deixar o local da  concentração, no Parque Maratá, a procissão fluvial ganha as águas do Rio Mearim. Animada por duas Bandas, da Paróquia e a Turma da Picica, o som ecoa chamando à atenção dos ribeirinhos.

O percurso é o de  sempre, e logo a procissão com as imagens de São Benedito e São Pedro chega à rampa, dali, todos saíram em procissão até o santuário do padroeiro, local que encerrou mais uma etapa do melhor festejo do interior do Estado do Maranhão.

Ao todo são 14 povoados que serão contemplados com poços artesianos.

O projeto do governo Federal através da FUNASA, em parceria com a prefeitura de Trizidela do Vale, irá facilitar a vida de muitas famílias da zona rural.

Gavião Real é o primeiro povoado a ser contemplado com o projeto, que está sendo inspecionado pelo prefeito Fred Maia. A perfuração começou na tarde desta sexta-feira (27).

Acompanharam o início da obra o Secretário de Infraestrutura Rivaldo Santos e o vereador “Corró”

“Estamos satisfeitos em ver o início dessa obra. Assim como em Gavião Real, vamos torcer para que sem nenhum obstáculo, os demais interiores também poderão acompanhar esse momento de grande satisfação para todos. Afinal, água é vida“, disse o prefeito Fred Maia.

Moradoras de Trizidela do Vale, e região, poderão contar com o atendimento da Carreta da Mulher, projeto itinerante da Secretaria de Estado da Mulher , a partir desta segunda feira (30). A unidade oferece mamografias, aferição de pressão arterial, testes de glicemia HIV, sífilis, exames preventivos de câncer e orientações jurídicas e socioassistencial. Além de palestras sobre a Lei Maria da Penha. Orientações sexual e reprodutiva. O projeto conta o apoio de Kariádine Maria. 

O local do evento será na praça de eventos em frente à sede da Pastoral da Mulher no Bairro Baixada, em Trizidela do Vale. Os atendimentos serão realizados das 8 da manhã às 17h. Traga seu cartão do SUS. 

Para ser atendida, a paciente deve apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do Sistema Único de Saúde, o SUS.

A organização da Carreta da Mulher em Trizidela do Vale é responsabilidade da Secretária de Estado da Mulher, Secretaria de Estado da Saúde, Pastoral da Mulher e Kariádine.

Fonte: ASCOM/Kariádine Maria

A empresa Algar Agro anuncia novos investimentos para o Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, os diretores da empresa anunciaram que serão destinados R$ 200 milhões para a ampliação da unidade de processamento de soja, localizada no município de Porto Franco.

O Governo investe em medidas de incentivo ao empreendedorismo no estado, a exemplo da desoneração tributária que reduz tributos das cadeias produtivas, expandindo o mercado consumidor, gerando emprego e renda. “Temos conseguido junto com o setor privado encontrar caminhos para novos investimentos. Esse é mais um importante empreendimento industrial que se expande e que trará muitos benefícios para todo o setor produtivo, econômico e social do nosso estado”, disse o governador.

O anúncio feito pela Algar Agro ampliará a capacidade de processamento da Fábrica de Porto Franco que passará de 1.500 para 2.000 toneladas por dia. O acordo firmado entre a empresa e o Governo do Estado prevê financiamento aos produtores rurais para ampliar a produção de grãos no Estado e, ainda, a expansão da capacidade de armazenamento de grãos e produtos derivados do processamento da soja.

“Estamos felizes em fazer parte deste novo ciclo de desenvolvimento do Maranhão. Esse é um Governo que tem nos motivado para participar ativamente da nova história que está sendo construída no estado”, disse Murilo Santana, diretor-presidente da Algar Agro. No mesmo dia, a empresa oficializou a sua adesão ao programa Escola Digna, do Executivo Estadual, que tem como objetivo substituir as escolas de taipa e barro por prédios de alvenaria no Maranhão.

Para o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o novo ambiente de negócios no estado tem atraído importantes investimentos privados nos diferentes setores produtivos. “Trabalhamos diariamente para consolidar as cadeias produtivas no Maranhão, diminuindo as desigualdades sociais e oferecendo oportunidades para todos. Investimentos como esses são importantes para fortalecer a produção, a indústria e o comércio local”, disse Simplício.

No mesmo dia, o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa projetos de lei que estimulam o setor privado, ao ampliar o período do tratamento tributário que incentiva a produção de grãos e a instalação de empresas de logística e transporte no estado.

Estavam presentes o vice-governador Carlos Brandão, os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Marcellus Ribeiro (Fazenda), Márcio Honaiser (Agricultura e Pecuária), Marcelo Coelho (Meio Ambiente), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), o presidente da Emap, Ted Lago, os deputados estaduais Valéria Macedo, Paulo Neto e o ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo.

O gerente da Mearim Motos Honda, Marcílio Ximenes não foi visto hoje em Pedreiras. Será que estaria realizando outra palestra para um grande público?

Por diversas vezes o Blog tentou contatos com o gerente, para falar da promoção da moto Pop, que permanece somente esta semana. Após várias indagações sobre a ausência do gerente, conseguimos descobrir que Marcílio Ximenes passou o dia todo na SEDEL, em São Luís, mas fazendo o que, lá?

Segundo boatos sadios, Marcílio Ximenes tem uma longa amizade com o Secretário de Esportes do Estado, Márcio Jardim, já de longas datas.

Mas, seria apenas uma visita de amigo! Ou, teremos alguma surpresa por aí? Logo, logo saberemos