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Pedreiras: Acidente fatal com três vítimas no Povoado Trindade – MA 381

Foto: Sandro Vagner

O acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (31), no povoado Trindade, Rodovia João do Vale – MA – 381. Os veículos envolvidos foram uma caçamba VW/24.280 CRM 6×2 – cor azul, Trizidela do Vale, carregada com areia, e um Fiat Uno Mille Fire, cor vermelha, placa HPM – 6291, Pedreiras.

Os três ocupantes do Fiat morreram no local. Segundo informações do motorista da caçamba, conhecido como Jaílson, o condutor do Fiat, teria perdido o controle do carro e foi para a pista contrária. Jaílson disse à Polícia Civil que ainda tentou jogar a caçamba para o acostamento, mas não foi possível, devido o peso da carga.

Para retirar os corpos que ficaram presos às ferragens, foi preciso um trabalho árduo da guarnição do Corpo de Bombeiros, que contou com apoio da Polícia Militar, que fez o controle do trânsito no local do acidente.

Foto: Sandro Vagner

As vítimas, dois homens e uma mulher, foram identificadas por parentes que chegaram minutos depois, após o acidente. Antônio Gomes de Oliveira, Maria Domingas, que residiam no povoado São Félix, e o senhor Luis, que morava no povoado Pau D’arco, Município de Pedreiras. 

Rio: Estudantes e professores voltam às ruas em mais de 136 cidades contra bloqueio de verba da Educação

Manifestantes lotam a Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio. Estudantes, professores e profissionais da educação voltaram às ruas de todo o país nesta quinta-feira, 30 de maio, em manifestações em defesa da educação e contra a reforma da Previdência Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo

Estudantes, professores e profissionais da Educação voltaram às ruas de todo o país neste 30 de maio em manifestações em defesa da Educação.

De acordo com o G1, até às 21h30 foram registrados atos em ao menos 136 cidades de 25 estados e do Distrito Federal. Esta é a segunda manifestação organizada contra ocontingenciamento de recursos para instituições de ensino superior, anunciado pelo governo no fim de abril.

Em algumas cidades, como Caruaru (PE), São Carlos (SP) e Teresina (PI), as paralisações contaram com a adesão de professores em instituições federais. Na Bahia, um ato tomou as ruas do Centro de Salvador logo pela manhã. Professores e estudantes se concentraram por volta das 9h, no Largo do Campo Grande.

Na capital do Maranhão, São Luis, um grupo de estudantes distribuiu panfletos na Avenida dos Portugueses, informando aos motoristas sobre os objetivos do ato. As entradas e saídas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foram bloqueadas. Em Pernambuco, O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) aprovou a paralisação das aulas nesta quinta-feira. Já no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a decisão ficou a cargo de cada professor.

A pauta de manifestantes que compareceram ao ato em defesa daEducação , nesta quinta-feira, na Candelária, no Centro do Rio de Janeiro , não se restringe aos cortes feitos pelo governo na área. Cartazes contra a Reforma da Previdência levados por trabalhadores de algumas categorias também são vistos no protesto. Ainda não há estimativa de público. 

As manifestações desta quinta foram majoritariamente convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) para protestar contra o bloqueio de verbas promovido pelo Ministério da Educação (MEC) . Segundo a entidade estudantil, pelo menos 143 cidades confirmaram atos para esta quinta. No Rio, os manifestantes devem caminhar até a Praça da Cinelândia.

Em São Paulo, estudantes, profissionais da Educação e centrais sindicais realizaram ato contra medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro, no Largo da Batata, na Zona Oeste da cidade. Os manifestantes ocuparam uma das pistas da Avenida Faria Lima e as ruas que cercam o largo e seguem em direção à Avenida Paulista. Num carro de som, lideranças sindicais e líderes estudantis discursaram.

No interior, em Ribeirão Preto, uma manifestação ocorreu em frente ao campus da USP e durou cerca de duas horas. As pessoas distribuíram panfletos e exibiram cartazes e faixas com frases como “Sem investimento não haverá conhecimento” e “A educação resiste”.

Em Santos, um grupo de petroleiros se reuniu para protestar em apoio aos estudantes e em defesa das refinarias, atacando as privatizações e a Reforma da Previdência. Na cidade de Araraquara, estudantes organizaram uma manifestação em frente ao campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A entrada de funcionários terceirizados e alunos que desenvolvem algum tipo de pesquisa científica foi liberada.

Em São Carlos, estudantes, professores e servidores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) saíram em passeata direção ao Centro da cidade. Houve paralisação na UFScar, segundo a associação de professores, mas a assessoria de imprensa da universidade informou que a adesão é uma decisão pessoal e que a instituição funciona normalmente.

Professores, estudantes e integrantes de movimentos sindicais se reuniram na Esplanada dos Ministérios , na capital federal . A Polícia Militar estimou inicialmente que cerca de 1,5 mil pessoas estavam no local, mas, ao fim do protesto, não deu uma estimativa oficial. A UNE disse que o público participante variou de 15 mil a 20 mil pessoas.

Um princípio de confusão aconteceu quando um homem foi detido pela PM e manifestantes tentaram impedir a ação. De acordo com a polícia, o rapaz estava de máscara, o que não é permitido, e se recusou a se identificar. Os manifestantes afirmam que o homem retirou a máscara assim que foi solicitado.

Parlamentares também participaram do ato na capital federal. As deputadas federais Gleise Hoffman (PT-PR), Érika Kokay (PT-DF) e o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) discursaram no trio elétrico.

Entenda o que motivou a manifestação nacional

Ministério da Educação (MEC) bloqueou 30% das verbas destinadas ao pagamento de despesas discricionárias de universidades e institutos federais. Em resposta à medida, manifestantes realizaram atos em mais de 200 cidades do país, em 15 de maio.  De acordo com responsáveis pela organização dos novos protestos, nesta terça-feira, o evento pretende ser uma “continuidade” do primeiro.

— A convocação é uma continuação da pauta levantada dia 15, questionando o corte de verbas que chegou até a educação básica, inclusive no Fundeb. As instituições de ensino estão em risco. Queremos exigir a revisão do contingenciamento — afirmou o diretor nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Hélio Barreto.

A UNE e sindicatos dos professores também criticaram a reforma da Previdência apresentada pelo executivo.  Ele considera “chantagem” a fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou que “se a gente conseguir aprovar a Previdência e voltar a arrecadação, volta o orçamento”.

— Não queremos escolher entre uma coisa e outra, mas ter os nossos direitos que são garantidos pela Constituição — disse Barreto.

Aluno do terceiro ano do ensino médio, no Paranoá, região administrativa do Distrito Federal, Álisson Teotonio, 17, participa do ato e acha que o contingenciamento das verbas foi “irresponsabilidade do governo”.

— Viemos levantar a voz pelo direito à Educação, presente na Constituição. O governo decidiu cortar por ter medo de alunos críticos. Se continuar assim, vai intervir no orçamento das escolas, também — afirmou o aluno, que quer estudar na UnB.

Ex-professor de português em escola pública, José Luiz Ribeiro compareceu à manifestação ao lado da esposa. O aposentado foi ao ato para criticar o governo Bolsonaro e o bloqueio dos recursos.

— O governo quer acabar com a universidade e a escola pública e não dá o mínimo valor aos profissionais de educação — disse o educador, que é contra o texto da Previdência, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e a atuação do governo na demarcação de terras indígenas.

Fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Senado deixa votação de MPs para último dia do prazo

Um grupo de senadores conseguiu nesta quinta-feira (30) empurrar para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência nesse mesmo dia. Eles demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas ontem (29) pela Câmara.

Uma delas é a MP 871/2019— que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisão de benefícios e exigir cadastro de trabalhadores rurais. A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal. Elas deixarão de valer a partir desta segunda-feira, 3 de junho, mesmo dia que os senadores marcaram a votação.

Hoje, ao chegar na Convenção Nacional do Democratas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a afirmar que havia um acordo para que a votação das MPs ocorresse hoje de forma simbólica. No momento decisivo, entretanto, a sessão que estava sendo presidida pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), sofreu uma reviravolta. Partidos de oposição reagiram e ameaçaram pedir verificação de quórum para as votações. Isso obrigaria a Casa a estar com o plenário mais cheio, algo difícil em uma quinta-feira.

O impasse ocorreu porque, votadas pelos deputados ontem (29), as MPs chegaram ao Senado hoje, às vésperas do prazo de expiração.

“Nós estamos recebendo agora uma medida provisória a poucas horas de expirar. Estão achando que a gente é o quê aqui, senador? Que a gente não tem poder de consciência? Que a gente não consegue ter uma compreensão? Que não se precisa ler nada? Que a gente vota do jeito que está? Não é assim. A gente precisa ler. Nós precisamos ter a compreensão da complexidade do que foi alterado em dezenas de destaques na Câmara dos Deputados”, defendeu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Questão de ordem

Diante do impasse, a questão de ordem apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi retirada. Ele questionava a contagem do primeiro dia de tramitação das MPs na Casa. Na avaliação do senador, como as MPs foram publicadas no período do recesso legislativo, a contagem do prazo deveria ter sido iniciada apenas com o início da legislatura, a partir do dia 5 de fevereiro quando houve a primeira sessão deliberativa do ano. Isso daria um dia mais de fôlego para a MPs que vencem na próxima segunda.

“Vejo que a posição dos líderes é totalmente diferente daquela que eu imaginava. E eu entendo que, embora seja legítima, essa questão de ordem pode ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pela Mesa Diretora, para que a gente possa ter um regramento definitivo, e não um regramento casuístico, como aqui foi defendido”, avaliou.

Mesmo sob o risco de ver as MPs caducarem, Bezerra disse que a liderança do governo apoiava a decisão de marcar uma sessão na tarde de segunda-feira (3) para votar os textos. 

Código Florestal

Ontem (29) o presidente do Senado anunciou que, a pedido dos líderes da Casa, não colocará em votação a MP 867 – que prorroga o período de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito e flexibiliza trechos do Código Florestal. 

A medida também está no rol das que perderão a validade na semana que vem. 

Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo ainda vai trabalhar pela MP 867. “Vamos até a meia-noite do dia 3 [segunda-feira] lutar para ver se o Senado confirma isso”, disse Onyx, sobre o prazo de vencimento da MP no Congresso.

Já a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), foi menos otimista. Ela reconheceu que o Senado queria discutir mais alguns pontos da MP que foram inseridos na Câmara.

“O presidente [do Senado] decidiu ouvir os líderes que não queriam votar, cabe a nós, talvez, reeditarmos a MP. Como a gente acabou patinando no prazo em relação à MP 870 [que trata da reforma administrativa] a gente perdeu o tempo de discutir com mais profundidade nas duas casas algumas MPs, por isso a 866 caiu [que criava a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.] e, agora, a 867 [do Código Florestal]”, disse ao deixar o Palácio do Planalto na manhã de hoje.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Governo estuda liberar saques em contas ativas do FGTS, diz Guedes

Paulo Guedes – Ministro da Economia/Gustavo Raniere/ASCOM/Ministério da Economia

O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel Temer no caso de contas inativas. A informação foi confirmada hoje (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O objetivo é o mesmo: injetar recursos capazes de alavancar a volta do crescimento. A medida, entretanto, ainda segue em estudo, e só deve ser implementada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes”, disse Guedes.

“As coisas devem se acelerar nas próximas três ou quatro semanas”, disse o ministro, em referência à tramitação da reforma da Previdência no Congresso

 Ao citar medidas de estímulo ao crescimento que devem ser anunciadas após a aprovação da nova Previdência, Guedes mencionou a nova rodada de liberação dos saques nas contas do FGTS. “Inativas e ativas. Ativas também”, afirmou ele, sem dar mais detalhes sobre a medida.

O governo cogita a liberação dos saques em contas ativas ante o esgotamento dos recursos disponíveis nas contas inativas, que já tiveram o saque liberado pelo governo Temer. Guedes ressalvou, porém, que a medida segue em estudo, e que ainda “não foi batido o martelo”.

Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na aquisição de casa própria.

O ministro comentou nesta quinta-feira (30) o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, que teve uma retração de 0,2% de acordo com os dados divulgados nesta manhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para ele, o resultado já era esperado.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: APAC realiza lançamento do livro de poesias “Versos que Libertam” do recuperando João Carvalho Pereira

Foto: APAC de Pedreiras – Maranhão

APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras, realizou na manhã desta quinta-feira (30), um ato histórico na região, o lançamento do livro de poesias – “Versos que libertam”, de um dos seus recuperandos, o Sr. João Carvalho Pereira.

Efetivando a máxima da metodologia que visa a reintegração social através da educação e do trabalho, o referido evento alcança o ápice do sonho do Sr. Joao Carvalho e motiva a toda a equipe da APAC de Pedreiras a continuar incentivando a leitura e o amor pelo saber. Crendo e proclamando sempre que “ninguém É IRRECUPERÁVEL!’

Dra. Ana Gabriela, Juíza da execução Penal de Pedreiras, muito emocionada falou da importância do evento para a Comarca de Pedreiras e de como a APAC auxilia o Judiciário no que diz respeito à ressocialização definitiva do homem privado de liberdade.

Fotos: APAC de Pedreiras – MA

Dr. Artur Gustavo (Juizados Cível e Criminal), também com muita emoção, ressaltou o papel da justiça no processo de reintegração social e parabenizou o recuperando agradecendo pelo retorno que esse está dando, quando usa da poesia, para demostrar seus sentimentos, demostrando total adequação e recepção ao método APAC.

Fotos: APAC de Pedreiras – MA

O Sr. Enoque Filho – Diretor Presidente agradeceu a todos os envolvidos: Voluntários, Funcionários, Parceiros: Judiciário, Promotoria, Defensoria, SEAP, Prefeitura de Trizidela do Vale, Recuperandos, especialmente a FUP, na pessoa da Secretária de Cultura de Pedreiras – Francinete Braga e do Prefeito de Pedreiras, Sr. Antônio França – que tornaram esse projeto realidade com a doação da impressão do livro; à Escola de Música João Gomes de Menezes, cujos os alunos deram um show à parte no evento; aos profissionais diversos que se fizeram presentes. Enfim, agradeceu de sobremaneira, a Deus que colocou esse projeto em suas vidas, e os capacita todos os dias para que possam leva-lo a diante com amor, confiança e fé.

Redação e Fotos: Diretoria da APAC de Pedreiras

Trizidela do Vale: Prefeito Fred Maia busca implantação do CAPS no Município

Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); Karla Trindade (Sec. adjunta de Saúde) e Vinícius Louro (Dep. Estadual)/Foto: Reprodução

Ontem (29), o prefeito Fred Maia e o deputado Vinicius Louro se dirigiram a Secretaria de Estado da Saúde, onde foram recebidos pela secretária adjunta, Karla Trindade, a principal pauta do encontro foi a implantação do Caps no município,sendo este um programa da Política Nacional de Saúde Mental de uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde e Estados que compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. Abrange a atenção a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo etc, e pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína, crack e outras drogas.

O acolhimento dessas pessoas e seus familiares é uma estratégia de atenção fundamental para a identificação das necessidades assistenciais, alívio do sofrimento e planejamento de intervenções medicamentosas e terapêuticas, quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.

De acordo com o deputado Vinícius Louro, a implantação do Caps vai contribuir muito com as famílias que são alvo desse tipo de problema.Fred Maia disse que a chegada do Caps significa um avanço na saúde em se tratando de contribuir com os problemas aqui citados e ressaltou, ainda, que esta reunião foi bastante proveitosa.

Arilene Oliveira , secretária municipal de Saúde, ao saber da boa notícia, comemorou e disse que aguarda ansiosa a chegada do Caps que terá total apoio de sua pasta para o funcionamento dos atendimentos específicos.

Fonte: ASACOMTV – Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale

Pedreiras: Definida a ordem de apresentação das Juninas no “Arraiá do Povo” 2019

Foto: Reprodução

O São João está chegando e a Prefeitura de Pedreiras, através da Fundação Pedreirense de Cultura Turismo (FUP) já prepara a realização do Arraiá do Povo 2019. Ontem quarta-feira (29) componentes das quadrilhas juninas “Pra lá dos Cafundós” (Pacas), “Beija flor do Sertão”, “Asa Branca”, “Bagaceira da Alegria” e “Raio de Luz, estiveram reunidos na Biblioteca Antenor Amaral, Palácio Municipal/Memorial João do Vale. 

Na oportunidade foram feitos os encaminhamentos das regras do concurso municipal, incentivo cultural para cada grupo junino e o sorteio da sequência de apresentação que ficou assim definido: 1- Bagaceira Alegria; 2-Raio de Luz; 3- Asa Branca; 4- Pra lá dos Cafundós e Beija flor do Sertão.

O concurso ocorrerá no dia 27 de Junho.

Redação e fotos: ASCOM de Pedreiras

Este ano, o evento será realizado no Largo do Goiabal, segundo a Presidente da FUP, é uma contensão de despesas por parte da Prefeitura. No Anfiteatro Dom Jacinto Brito, seria pago uma taxa.(Blog sandrovagner.com.br).

Maranhão: Com apoio do Governo, mais R$ 500 milhões serão investidos em energia renovável no MA

Foto: SEINC-MA

Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o Complexo Delta Maranhão entrou em sua terceira fase de expansão. A companhia Ômega Energia está investindo na implantação dos Deltas 7 e 8 e tem mais R$ 500 milhões projetados em novos investimentos para dar continuidade à expansão do projeto.

Com o investimento inicial de R$ 1,5 bilhão, o projeto iniciou operações em 2017 com o parque Delta 3 e com a expansão, o Complexo Delta Maranhão somará 97,2 MW à sua capacidade instalada, passando a operar de 136 para 172 aerogeradores e geração total de 426 MW.

De acordo com Simplício Araújo, secretário da Seinc, mais do que apoiar e incentivar a implantação de um projeto no Maranhão, é importante dar suporte, também, para sua manutenção e expansão, como o Estado tem feito com diversos empreendimentos.

“Estamos aproveitando as potencialidades e vocações do nosso estado, o que nos traz muitas contrapartidas, que são nosso ponto focal, como investimentos, emprego, renda, sustentabilidade, valorização territorial e, principalmente, desenvolvimento socioeconômico”, sublinhou Simplício Araújo.

Segundo a companhia, o potencial do Maranhão para geração de energia renovável viabilizou, em 2018, mais R$ 500 milhões na ampliação do complexo que, com a conclusão dos Deltas 5 e 6, passou a gerar 328,8 MW de capacidade, o suficiente para abastecer 2,5 milhões de residências.

O projeto colocou o Maranhão no mapa mundial de geração de energia eólica e além de proporcionar uma produção limpa e sustentável, gerou 2 mil empregos diretos e mais de 2 mil indiretos nas três fases de obra. Além disso, o complexo contribuiu com a economia local e regional, por meio de projetos sociais e estímulos ao desenvolvimento econômico, incluindo fomento da infraestrutura, turismo e comércio.

“Pela qualidade e incidência dos ventos, o litoral do Maranhão tem forte potencial para a geração eólica o que tem trazido muita prosperidade para a região”, afirma o presidente da Ômega Energia, Antônio Bastos Filho.

Fonte: ma.gov.br

Brasília: “Precisamos mais de diálogo”, diz Maia sobre relação com Executivo

Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”. Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido na manhã de hoje de surpresa em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou que foi bom o presidente ter ido ao Congresso. “É bom o presidente vir aqui prestigiar o homenageado, prestigiar a Câmara, precisamos mais disso, mais de diálogo e proximidade que de conflito. Acho que o Brasil está precisando disso”, ressaltou.

Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter “o ambiente distensionado” para que o brasileiro veja o Legislativo e o Executivo como Poderes preocupados em reduzir a lista de 13 milhões de desempregados e 9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza por meio de crescimento e geração de emprego.

Previdência

Em conversa com jornalistas na manhã de hoje, o presidente da Câmara negou que ontem (28) tenha dito que iria pedir uma antecipação do relatório da reforma da Previdência ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“O que eu pedi foi um pré-relatório antes, para que a comissão [especial] mesmo pudesse avaliar antes de uma apresentação oficial. Com isso, a gente constrói uma maioria mais fácil . Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar e atropelar os prazos, atropelar o trabalho da comissão, ao contrário, acho que com um pré-relatório, apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas e a gente vai poder ter a sensibilidade se o texto que ele [está] querendo apresentar, encaminhando para apresentação é um texto que garante a vitória não só no plenário, mas também na comissão”, explicou.

Maia disse ainda que não há atraso na tramitação da reforma da Previdência e reafirmou que, “se tiver voto”, pretende colocar o texto em votação “dentro do prazo adequado”, segunda quinzena de junho na comissão especial e na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar, no plenário da Casa.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Maranhão: Gaeco e Polícia Civil cumprem três mandados de prisão temporária

Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz, Esperantinópolis e Bacabal.

Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana, conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação.

Os mandados foram expedidos pela Justiça da Comarca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pela Promotoria de Justiça da referida comarca.

DESVIOS

De acordo com a investigação do MPMA, no início do ano de 2015, a administração municipal de Esperantinópolis realizou uma licitação, no modelo pregão presencial, para a prestação do serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor aproximado de R$1.230.000,00.

Conforme a apuração realizada até o momento, há fortes indícios de fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que os documentos foram juntados aos autos sem obedecer ordem cronológica e sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma montagem.

Posteriormente, foi constatado que algumas cláusulas do contrato não eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.

Foi apurado, ainda, que, embora o contrato previsse que todas as despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, era utilizada mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas indicadas diretamente pelo ex-prefeito.

Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que a A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$ 6.243.000,00, dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas pessoas, dentre os quais familiares do ex-prefeito, do ex-secretário, além de vereadores da época.

O Ministério Público tanbém atestou que a empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os serviços para os quais foi contratada, porque era proprietária de apenas três veículos, insuficientes para atender ao serviço de locação de várias secretarias e incompatíveis com a atividade de limpeza pública.

Além disso, a empresa investigada não tinha empregados em seus quadros, evidenciando ser verdadeira empresa de fachada, destinada apenas a intermediar o desvio de verbas públicas.

Redação: CCOM-MPMA

Fonte: mpma.mp.br

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