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Trizidela do Vale: Prefeito Fred Maia entrega a Praça da Juventude e o Teatro Municipal Samuel de Sá Barreto à população

Praça da Juventude “Antônio Manoel da Silva”/Foto: Sandro Vagner

Uma grande obra que ficará marcada na história de Trizidela do Vale, foi inaugurada ontem (30), pelo prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia. A Praça da Juventude “Antônio Manoel da Silva” uma homenagem à família Chicote, conta com uma quadra de areia, campo de futebol society, quadra de esportes coberta, pista para caminhada, pista de skate, e o Teatro Municipal Samuel de Sá Barreto, que homenageia o poeta.

Fred Maia e Simplício Araújo/Foto: Sandro Vagner

No local, funcionam ainda as secretarias de Esportes, de Cultura, e a biblioteca municipal.

Fotos: Sandro Vagner

Durante a solenidade que contou com a presença do Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, um dos responsáveis pela obra, quando deputado federal destinou uma emenda para que a Praça da Juventude fosse construída, o evento teve ainda as presenças do prefeito Fred Maia, familiares dos homenageados, Frei Luiz Horta, que abençoou o local, e outros convidados.

Fotos: Sandro Vagner

Após os discursos, todos acompanharam as inaugurações das instalações, com descerramento da placa com a denominação da Praça da Juventude, e a inauguração do Teatro Municipal Samuel de Sá Barreto, onde aconteceram várias homenagens ao poeta, incluindo poesia, dança, música e agradecimentos dos familiares que ficaram satisfeitos com a grande homenagem ao Poeta Samuel Barreto.

Fotos: Sandro Vagner

Emoção, felicidade em está realizando um sonho. O empresário Chiquinho Chicote doou o terreno e acreditou que eu iria fazer essa obra, e, hoje, estou entregando essa obra a Trizidela do Vale. Sobre o Teatro Samuel de Sá Barreto, é uma emoção grande em ter toda família do poeta aqui. Nosso poeta está presente entre nós. Temos um local adequado pra gente ter cultura em Trizidela do Vale.” Disse o prefeito Fred Maia.

Fotos: Sandro Vagner

Fred Maia deu ainda o pontapé inicial oficializando a inauguração da quadra de esportes e do campo de futebol society.

Fotos: Sandro Vagner

Conheça a Praça da Juventude em Trizidela do Vale. Rua Cândido Mendes, no bairro Jerusalém.

Fotos: Sandro Vagner

Trizidela do Vale: Dona de Casa foi assassinada com 18 facadas. Suspeito está foragido

Fernanda Farias Rodrigues – Vítima/Foto: Reprodução

Na manhã desta sexta-feira (30), por volta das 10:30h, a dona de casa Fernanda Farias Rodrigues, 42 anos de idade, foi brutalmente assassinada a golpes de arma branca, no interior da sua residência, no povoado Centro do Meio dos Davi, zona rural de Trizidela do Vale.

Segundo informações, um elemento, que está foragido, usuário de droga, é o principal suspeito. Ele teria aproveitado que o esposo da vítima tinha saído e praticou o crime. Fernanda foi atingida com 18 facadas. A Polícia já está tentando prender o suspeito.

A motivação do crime não foi informada.

O corpo foi encaminhado ao Hospital Geral de Trizidela do Vale, sendo liberado em seguida. O sepultamento acontecerá neste sábado, no Cemitério do Povoado Centro do Meio dos Davi.

Foto: Reprodução

Fernanda Farias Rodrigues comemorou ontem(29) seu aniversario de 42 anos de idade.

Rio: Pesquisas eleitorais bancadas por institutos crescem em meio a suspeitas de fraudes. Conheça as histórias

A urna eletrônica: o voto confirmado e as pesquisas Foto: Divulgação / TSE

Enquanto os olhos do TSE estão voltados para o combate à desinformação, um esquema capaz de influenciar os resultados eleitorais cresce a cada dia no país, principalmente nas pequenas cidades. O número de pesquisas bancadas pela própria empresa que realiza o levantamento praticamente triplicou este ano, segundo dados do próprio tribunal. Até ontem, 3.499 pesquisas foram registradas nesse molde – 174% a mais na comparação com o mesmo período em 2016 (1.279).

A expansão do mercado de medição da intenção de votos vem acompanhada de práticas que podem interferir no processo eleitoral, principalmente nas pequenas cidades. Os números escondem a falta de controle de qualidade dos levantamentos que são produzidos e registrados oficialmente como pesquisas. O GLOBO identificou acusações de ofertas de resultados fraudulentos, levantamentos feitos a partir de formulários do Google e Facebook e uso de dados falsos de estatísticos.

Ao informarem que realizaram as pesquisas com verba própria, sem contratante externo, os institutos não precisam prestar contas sobre a origem do dinheiro. Há casos de levantamentos feitos por empresas que declararam à Receita Federal ter como atividade o transporte com uso de vans e a filmagem de casamentos.

O Ipop Cidades & Negócios lidera o segmento. Em oito meses, investiu R$ 650 mil em 350 pesquisas, em 192 cidades — todas praticamente com o mesmo custo, de R$ 2 mil, independentemente do tamanho da amostra e do local. Bem mais que o capital social que foi aberta em fevereiro deste ano, de R$ 150 mil. Na última semana, a empresa registrou 114 pesquisas no TSE, com a previsão de ouvir 57 mil pessoas.

O dono do instituto, Márcio Rogério Pereira Gomes, foi o titular de outra empresa, que figurou no topo das pesquisas autofinanciadas em 2016. Ele foi condenado recentemente a sete meses de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de R$ 213 mil por divulgação de pesquisas fraudulentas relativas às eleições municipais de quatro cidades no interior de São Paulo.

Em 2020, o Ipop já acumula mais de 30 processos na Justiça Eleitoral de Goiás. Em um deles, em Pontalina, o Ministério Público entrou com uma representação contra a empresa após receber a denúncia de que Gomes “ofereceu um resultado mais favorável a um pré-candidato”.

Em depoimento, o candidato do PSC à prefeitura do município, Mack, disse que o empresário pediu R$ 6 mil para publicar uma pesquisa em que ele apareceria com 21,3% das intenções de voto. A oferta foi recusada e, um mês depois, foi publicado um levantamento em que Mack tinha 11,3%. Depois da divulgação, a Justiça barrou a pesquisa.

— Há indícios de que ocorreu a fraude e que ele (Gomes) foi o autor — afirmou o procurador Guilherme Oliveira, que colheu o depoimento do candidato e tem em mãos o áudio da conversa dele com o empresário.

Em outro caso que corre na Justiça trabalhista, uma ex-funcionária do Ipop relata um cenário distinto do apresentado pela empresa nos últimos meses. Contratada como agente de pesquisa no fim de janeiro, ela relata falta de salários e acúmulo de funções que deveriam ser desenvolvidas pelo estatístico responsável pelas pesquisas, como a confecção dos discos apresentados aos eleitores e a definição dos bairros das cidades em que os questionários serão aplicados.

Em prints de conversas anexadas pela defesa da funcionária no processo, o dono do Ipop pede que a funcionária envie por WhatsApp a relação de bairros de Guapó, Aragoiana, Varjão, Cezarina e Indaiara, onde foram aplicados questionários do instituto. A funcionária encaminha a lista para Márcio e avisa que está confeccionando o disco que será usado na pesquisa.

Os questionários apresentam falhas, como nomes fora de ordem alfabética e presença de candidatos que sequer fazem parte da disputa. Já os dados de estratificação mudam completamente. Numa mesma cidade, mulheres representaram 27,3% dos entrevistados em julho. Em outubro, a quantidade subiu para 48,2%.

Procurado, o empresário afirmou que as pesquisas são judicializadas por candidatos descontentes com os resultados:

— Caso você fosse candidato e saísse um resultado em que você está em segundo ou terceiro, você não ia desqualificar a pesquisa? Estamos ganhando (na Justiça) em todas.

Falsidade até no nome

Há também episódios de fraudes no uso dos nomes dos estatísticos responsáveis pelo embasamento técnico da pesquisa. Em julho, Eurimar Reis Damaceno Santos abriu a Datapes, em Palmas.

A empresa tem como atividade principal a filmagem de festas e eventos, mas, desde a fundação, fez dez pesquisas, ao custo total de R$ 30 mil, bancados pela própria empresa. Todas supostamente assinadas por Andrigo Rodrigues, estatístico em Santa Catarina. Procurado pelo GLOBO, ele negou ter feito o trabalho.

— Nunca falei com ninguém do Tocantins. Nem registrado no Conselho de lá sou — disse ele, que registrou ocorrência sobre o caso.

Por telefone, um representante da empresa não soube informar os nomes dos estatísticos responsáveis pela pesquisa e desligou após ser questionado sobre Rodrigues ter negado trabalhar para a firma.

Em Ipiranga (PR), uma empresa de aluguel de vans para transporte da mulher do candidato a vereador Dodô Nascimento (PSB) foi acusada de realizar uma pesquisa eleitoral com registro inexistente de um matemático, quando a legislação exige um estatístico — a Justiça Eleitoral impediu a publicação.

Procurado, o candidato disse, inicialmente, que fez a pesquisa em nome de uma página de Facebook e que foi um equívoco o registro do matemático. Depois, negou ter feito o levantamento a pedido da página. Perguntado sobre o financiador do levantamento, desligou.

Já na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral deu registro de pesquisa a uma enquete de Facebook, enquanto no Rio Grande do Norte, a plataforma usada e registrada foi um formulário do Google.

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) levou à Procuradoria-Geral da República uma representação relatando a série de suspeitas.

— Estamos falando de algo em torno de R$ 45 milhões disponíveis para esse “benefício”, que é manter as cidades informadas com pesquisas gratuitas. Quando percebemos que estava acontecendo de maneira recorrente, imaginamos que houvesse alguma anomalia — ressaltou o coordenador do Conselho de Opinião Pública da Abep, João Francisco Meira.

Para o vice presidente do Conselho Federal de Estatística, Mauricio Pinho Gama, é preciso que o TSE tenha um controle maior do sistema usado para registrar os levantamentos.

— São sete regionais (do conselho) para todo o território nacional. Temos um número de funcionários pequeno. A gente tenta fazer o que pode, mas não é uma fiscalização eficaz — pontuou.

Em nota, o TSE informou que não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando sempre que é provocado por meio de representação. De acordo com o tribunal, um sistema com mais segurança para o registro de pesquisas será implementado no ano que vem.

Fonte: oglobo.globo.com

São Luís: Polícia Federal e CGU deflagraram Operação “Cobiça Fatal” sobre aquisição de máscaras

Foto: Polícia Federal do Maranhão

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagra na manhã desta sexta-feira, dia 30 de outubro de 2020, nas cidades de São Luís/MA, e Paço do Lumiar/MA, a partir de elementos de informação colhidos na primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em 09/06/2020, duas Operações simultâneas com a finalidade de desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis objetivando desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em SãoLuís/MA.

DA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO COBIÇA FATAL

A partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 (trezentas e vinte mil) máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e seiscentos reais) ao erário municipal. Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.

Fotos: Polícia Federal do Maranhão

DA OPERAÇÃO OFICINA DESMASCARADA

Considerando elementos de informação indicando a repetição do modus operandi criminoso de superfaturamento na aquisição de máscaras triplas em outro processo de compra da SEMUS, e a partir do compartilhamento de provas obtidas na operação COBIÇA FATAL, instaurou-se uma nova investigação. Durante a investigação, foram verificados pela CGU indícios de superfaturamento na compra de mais 240.000 (duzentas e quarenta mil)  máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS de São Luís no valor unitário de R$ 7,50. Considerando os preços médios praticados no mercado nacional em período de pandemia, tem-se um superfaturamento de mais de 100 %, podendo chegar, no caso concreto, a um prejuízo de mais de um milhão de reais. Identificou-se ainda que as empresas vencedoras e que concorreram entre si pertencem ao mesmo grupo familiar.

DOS DADOS GERAIS

Cerca de 50 (cinquenta) policiais federais cumprem 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária, 17 (dezessete) Mandados de Busca e Apreensão, além de 7 (sete) medidas cautelares diversas da prisão, como
afastamento de função pública, e proibição de acesso a SEMUS. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de até R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, a partir de representação apresentada pela da Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A nova OFICINA DESMASCARADA em referência a constatação de que uma das empresas vencedoras do processo
de contratação investigado ter o alvará de funcionamento de oficina mecânica e nunca ter fornecido máscaras, nem qualquer insumo médico, até o contrato investigado.

ENTREVISTAS

Júlio Sombra – Delegado de Polícia Federal do Maranhão

Leilane Maria da Silva – Superintendente da CGU Maranhão

fonte: Comunicação Social da Policia Federal do Maranhão

França: Nice vive luto por ataque em igreja; ministro alerta para atentados

O ministro do Interior da França, Gérald Damarnin, disse nesta sexta-feira (30) que mais ataques militantes em seu solo são prováveis e que o país está engajado em uma guerra contra a ideologia islâmica após o segundo ataque fatal com faca em suas cidades em duas semanas.

Gérald Damarnin falava um dia depois de um agressor que gritava “Allahu Akbar” (Deus é grande) decapitar uma mulher e matar duas outras pessoas em uma igreja de Nice.

O homem foi baleado pela polícia e se encontra em estado crítico em um hospital.

“Estamos em uma guerra contra um inimigo que está tanto dentro quanto fora”, disse Damarnin à rádio RTL. “Precisamos entender que houve e haverá outros eventos como estes ataques terríveis.”

O presidente Emmanuel Macron enviou milhares de soldados para proteger pontos importantes, como locais de culto e escolas, e o alerta de segurança da França está em seu nível mais elevado.

O ataque de quinta-feira (29), o aniversário do Profeta Maomé, aconteceu em um momento de revolta muçulmana crescente em todo o mundo com a defesa da França ao direito de publicar caricaturas do profeta. Manifestantes que os consideram insultantes denunciaram o país em manifestações de rua em vários países de maioria muçulmana.

Dezenas de milhares de muçulmanos protestaram em Bangladesh nesta sexta-feira, bradando slogans como “Boicote produtos franceses” e portando cartazes nos quais Macron é rotulado como “o pior terrorista do mundo” ao marcharem pelas ruas da capital Daca.

O principal procurador antiterrorismo francês disse que o suspeito do ataque em Nice é um tunisiano nascido em 1999 que chegou à Europa no dia 20 de setembro em Lampedusa, ilha italiana no litoral da Tunísia que é um dos principais pontos de chegada de imigrantes da África.

Uma fonte de segurança tunisiana e outra fonte da polícia francesa identificaram o suspeito como Brahim Aouissaoui.

Já uma fonte judicial disse nesta sexta-feira que um homem de 47 anos foi posto sob custódia na noite de quinta-feira devido à suspeita de que teve contato com o perpetrador do ataque.

Pessoas se reuniram diante da Igreja de Notre Dame de Nice na manhã de quinta-feira para depositar flores e acender velas.

Falando diante da igreja na quinta-feira, Macron disse que o país foi atacado “devido aos nossos valores, por nosso gosto pela liberdade, pela capacidade de se ter liberdade de crença em nosso solo. E volto a dizer com muita clareza hoje: não cederemos nem um palmo”.

No protesto em Daca, porém, manifestantes o acusaram de incitar a islamofobia.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Peritoró: Operação conjunta da Polícia Civil de Peritoró, Coroatá e de Pedreiras termina com apreensão de drogas e conduzidos

Foto: Polícia Civil de Peritoró – MA

Em operação realizada na data de hoje (29/10), para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, a Polícia Civil, por meio das Delegacias de Polícia de Peritoró, Coroatá e Pedreiras, em ação conjunta, cumpriram 02 (dois) mandados de prisão e prenderam outras 02 (duas) pessoas, em flagrante, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Ao todo, foram apreendidos 1,770 Kg (um quilograma, setecentos e setenta gramas) de maconha; 80g (oitenta gramas) de cocaína; 02 revólveres calibre .38 e 24 (vinte e quatro) munições de mesmo calibre. Além disso, um circuito de câmeras, que era utilizado para monitorar ações policiais, foi apreendido em um dos alvos.

Delegados e agentes que participaram da operação

A operação de hoje fez parte das ações que visam combater uma disputa por pontos de venda de drogas e a ramificação de uma facção criminosa de âmbito nacional que tenta se instalar na cidade de Peritoró – MA.

Brasília: ‘Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar isso’, diz Guedes

Paulo Guedes – Ministro da Economia/Foto: Reprodução

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica tenha intenção de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso Nacional.

“Jamais esteve sob analise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar isso. Seria como o setor privado ajudar. Vamos fazer o que o setor privado pode fazer. Não entrou em nossa consideração invadir a área de saúde para privatizar, jamais”, declarou o ministro.

A declaração de Guedes foi dada após o governo federal publicar na terça-feira (27) um decreto, assinado por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro, permitindo que o Ministério da Economia estudasse incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Na quarta-feira (28), Bolsonaro optou por revogar o decreto, mas argumentou que a simples leitura do texto publicado “em momento algum sinalizava para a privatização do SUS”.

“Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado”, disse Bolsonaro.

De acordo com Guedes, o SUS mostrou a “decisiva importância” de ter um sistema descentralizado de acesso à saúde.

“Mostrou durante a crise porque é decisivo e porque foi um passo acertado, essa ferramenta poderosa de um sistema descentralizado de saúde. Sobre o decreto, seria um contrassenso privatizar o SUS”, declarou.

De acordo com o ministro, a ideia de incluir as unidades de saúde no programa foi trazida pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, para aumentar a capacidade de atendimento no sistema de saúde para a população.

O PPI é o programa do governo que trata de privatizações e abrange projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas. O texto do decreto afirmava que a “política de fomento ao setor de atenção primária à saúde” estaria “qualificada” para participar do PPI.

Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na quarta-feira, o Ministério da Economia informou que autorização para inclusão das Unidades Básicas de Saúde PPI foi feita após pedido do Ministério da Saúde, apoiado pela Economia.

De acordo com a pasta, há mais de 4 mil unidades básicas de saúde com obras inacabadas que já consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Obras inacabadas

Na audiência pública desta quinta-feira, o ministro da Economia explicou que a ideia foi trazer capital privado, que estaria disponível, para terminar obras de unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento ao público.

“Podemos terminar a obra, não gasta com obra, com equipamento, e você dá um cheque. Como se fosse um voucher em saúde. E a pessoa seria atendida, melhor do que não ter. Possivelmente, foi esse o curso natural [da proposta]”, explicou ele.

Guedes disse que a secretária especial do PPI é uma funcionária de carreira do setor público, que já trabalhou em governos anteriores, e criticou o que classificou como “guerra ideológica” que, na visão dele, “tanto prejudica o país”.

“Foi uma iniciativa da Martha que chega e fala assim: ‘Podemos fazer assim?’. Se vamos botar em funcionamento 4,5 mil unidades básicas de saúde e 168 unidades de pronto atendimento, fica muito mais barato para nós. A gente gasta em atendimento, pagando as consultas. Deixo bem esclarecido isso. Ideia é como aumentar o acesso universal, como dar um voucher em saúde, educação. Porque o setor público não tem capacidade de atender todo mundo”, concluiu

Críticas

Especialistas ouvidos pelo G1 demonstraram preocupação com o decreto. “Obscuro”, “apressado” e “inconstitucional” foram alguns dos adjetivos usados para qualificar o texto.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, entendeu o decreto como um caminho para a retirada de direitos da população.

“Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, afirmou.

Para o pesquisador em saúde e direito Daniel Dourado, da Universidade de São Paulo (USP), a Constituição não permite a privatização de serviços de saúde.

“Quando eles estão falando de modelo de negócio e de privatização e concessão, uma coisa tem que ficar muito clara: ter a lógica da iniciativa privada dentro do SUS não pode, é inconstitucional”, disse.

A pesquisadora Ana Maria Malik, da Fundação Getúlio Vargas, lembra que a rede básica tem um papel fundamental de organização da assistência à saúde.

A especialista em saúde pública Lígia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avaliou o decreto como “apressado”.

“Essa inversão, essa chegada do Ministério da Economia na saúde é uma coisa extremamente preocupante, é um desastre. O ministro Paulo Guedes não entende nada de saúde”, afirmou a pesquisadora.

fonte: g1.globo.com

São Luís: Covid-19: Mais 379 pessoas estão recuperadas no Maranhão

Reprodução

O boletim epidemiológico da Secretária de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta quarta-feira (28), que mais 379 pessoas se recuperaram do coronavírus no Maranhão. Ao todo, o estado já contabiliza 177.494 pessoas curadas da doença.

Desde o inicio do monitoramento, o estado já realizou 420.388 testes, 322.599 testaram negativo e hoje (28), há 4.313 casos suspeitos. O Maranhão tem 69 leitos de UTI e 559 leitos clínicos. Desse total, 83 dos leitos de UTI estão ocupados e 108 dos clínicos também.

O estado já totaliza 185.000 casos confirmados e 3.960 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 332 novos casos e 10 mortes pela doença.

Dos 185 mil casos, 3.483 estão ativos. Desses, 3.214 estão em isolamento social, 162 internados em enfermaria e 106 em leitos de UTI.

Também de acordo com o boletim, os 11 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Caxias (1), Chapadinha (1), Estreito (1), Gonçalves Dias (1), Grajaú (1), Imperatriz (1), Jenipapo dos Vieiras (1), Santo Antônio dos Lopes (1), Pindaré-Mirim (1) e Timon (1).

Dos novos óbitos registrados no estado, dois deles aconteceram nas últimas 24h. Todas as outras são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

fonte: oimparcial.com.br

Brasília: STF não deve julgar obrigatoriedade de vacinação para Covid-19 neste ano

Voluntária recebendo uma dose da vacina chinesa Coronavac em estudo clínico conduzido pela Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. Foto: Divulgação/Governo do estado de São Paulo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve julgar neste ano o tema da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ministros da Corte ponderam que o assunto deveria ser mais debatido com a comunidade científica, inclusive para ficar claro quais são os eventuais efeitos colaterais trazidos pelas vacinas hoje em estudo. Há uma ala do tribunal que defende a realização de uma audiência pública antes do julgamento, com cientistas, representantes de laboratórios e médicos.

Se conseguir adiar o julgamento em plenário, o tribunal estará se distanciando dos holofotes – e, especialmente, evitando conflito com Jair Bolsonaro, porque boa parte dos ministros declarou, em caráter reservado, que é a favor da vacinação obrigatória, ao contrário do que defende o presidente da República. Ainda que a decisão não saia neste ano, o presidente do Supremo, Luiz Fux, já deixou claro a interlocutores que a Corte deve definir a polêmica, para unificar o entendimento e evitar uma guerra de liminares nos estados.

Nos bastidores do STF, uma solução intermediária está sendo cogitada para o julgamento, quando ele ocorrer. Um dos ministros deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional. No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições – não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais.

Segundo esse ministro, não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Porém, a opção individual não poderia sacrificar o direito coletivo à saúde, previsto na Constituição Federal. Portanto, quem não quiser tomar vacina, não poderia colocar em risco o restante da população.

Nessa solução intermediária, o STF poderia criar a condição de vacinação para viagens, por exemplo. E deixar a cargo dos comerciantes a exigência da carteira de vacinação atualizada dos clientes.

Lewandowski avaliará necessidade de audiências

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações relacionadas às vacinas de Covid-19, pediu informações à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de receber os esclarecimentos, ele deve liberar os processos para julgamento em plenário. A expectativa é que isso ocorra na primeira quinzena de novembro. Em seguida, o presidente do STF, Luiz Fux, agendaria data do julgamento. Caberia ao relator avaliar a necessidade ou não de audiência pública antes do julgamento.

Há um debate sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação, que poderá começar a ser aplicada no ano que vem, caso haja aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente Jair Bolsonaro já disse ser contra. Mas uma lei sancionada por ele mesmo no começo da pandemia autoriza vacinação compulsória, além de outras medidas preventivas para enfrentar uma emergência de saúde pública de importância internacional, caso da Covid-19.

Há quatro ações sobre o tema no STF, todas relatadas por Lewandowski. Uma, de autoria do PTB, quer suspender o trecho da lei sancionada por Bolsonaro. Outra, do PDT, tem por objetivo declarar que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória, uma forma de driblar a resistência do presidente da República.

As outras duas ações, uma do partido Rede Sustentabilidade, e outra dos partidos Cidadania, PSB, PSOL, PT, PCdoB e PSB, são mais amplas. Entre outras medidas, tentam garantir que o governo federal não impeça a aquisição de doses da vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, que, no Brasil, firmou uma parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

fonte: oglobo.globo.com

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