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São Luís: Prorrogada 2ª etapa da campanha contra febre aftosa no Maranhão

Prorrogada 2ª etapa da campanha contra febre aftosa no Maranhão — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O produtor maranhense que ainda não vacinou seu gado bovino e bubalino nesta 2ª etapa da “Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa” tem agora até o próximo dia 14 de dezembro para imunizar os animais na faixa etária de zero a dois anos, com a dose de dois ml e até o dia 18 de dezembro para comprovação da vacinação.

Os produtores que não têm animais na faixa etária de interesse nesta campanha devem comparecer nos escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) para atualização cadastral do rebanho e da propriedade.

Ao imunizar os animais, o criador deve fazer a comprovação da vacina no escritório da Aged onde a propriedade está cadastrada, que pode também ser por agendamento ou online.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o estado do Maranhão a prorrogar os prazos para atingir o índice de cobertura vacinal que é acima de 90%, tanto de animais, como de propriedades.

fonte: g1.globo.com/ma

Pedreiras: Reunião dá início a transição de Governo

Antônio França (Prefeito de Pedreiras) e Vanessa Maia (Prefeita eleita de Pedreiras)/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeita eleita

A prefeita eleita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade) , ao lado de sua equipe de transição, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 30, o atual prefeito Antônio França (DEM), para dar início ao processo de transição de governo.

Na reunião, ficaram definidas comissões para levantamento de dados importantes da administração pública, no sentido de tudo ocorrer na maior transparência possível.

Antônio França reforçou que ele e sua equipe estarão disponíveis para que todas as informações necessárias sejam disponibilizadas o mais rápido possível para a nova gestão, que assumirá em primeiro de janeiro.

Já Vanessa Maia, ressaltou que ela e sua equipe irão adotar medidas práticas que possam assegurar a normalidade, regularidade e transparência no processo de transferência de gestão.

Transição

O período é instituidor por Lei com o objetivo de garantir ao eleito e sua equipe o recebimento das informações e dados necessários a nova gestão, bem como a atuação conjunta dos integrantes da equipe de transição designada pelo eleito com a Administração corrente.

A equipe de transição da prefeita eleita é formada por: Amanda Mayara Neves Brandão; Wagner Nogueira Leite Silva; Francisco Morais Filho; Damião Felipe Barbosa; Marcílio Lira Ximenes; Wescley Brito da Silva; Felipe Bernardo Sousa; Raphael Nogueira Carvalho.

Já por parte do atual prefeito, a Comissão é formada por: Rondney da Silva Melo; Magnun Loiola Fernandes; Érica Fernanda Luz Araújo; Sabrina Geneff Silva e Silva; Ítalo Bruno da Silva Barbosa; Alyne Rosânia Silva Lima; Karenn Cynthia Santos; Silva Borges e Josué Alves de Oliveira.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeita Eleita, Vanessa Maia

Brasília: Agência Brasil explica: entenda o décimo terceiro salário

Foto: Reprodução

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Maranhão: PRF dá continuidade a transporte de mega turbina pela BR-135

Foto: Reprodução

O deslocamento da mega turbina entre o Porto do Itaqui e o município de Santo Antônio dos Lopes, segue sendo realizado pela Polícia Rodoviária Federal em conjunto com a empresa de engenharia de engenharia e construção responsável pelo transporte até a Usina Termoelétrica no interior do estado.

Ontem (28), obedecendo ao planejamento de transporte, o objeto foi levado de Bacabeira até Santa Rita, no km 70 da BR-135, onde passou a noite e seguirá viagem a partir de hoje (29).

O trecho a ser percorrido do Porto do Itaqui até a usina em Santa Antônio dos Lopes/MA é de aproximadamente 300 Km, com previsão inicial para conclusão do percurso no dia 10 de dezembro de 2020.

Confira o calendário de intervenções no trânsito:

Dia 27/11 – Porto do Itaqui até Unidade Operacional da PRF em Pedrinhas.
Dia 28/11 – Unidade PRF até Bacabeira.
Dia 29/11 – Bacabeira até Santa Rita.
Santa Rita até Mirando do Norte.Dia 30/11 – km 80,7 – Santa Rita/MA
Dia 1°/12 – Km 86,5 – Santa Rita/MA
Dia 02/12 – Km 88,3 – Itapecuru Mirim /MA
Dia 03/12 – Km 96,4 – Itapecuru Mirim/MA
Dia 04/12 – Km 102 – Itapecuru Mirim/MA
Dia 05/12 – Km 103 – Itapecuru Mirim
Dia 06/12 – Km 122 – Miranda do Norte/MA
Miranda do Norte até Santo Antônio dos Lopes

Dia 7 a 10 de dezembro os deslocamentos ocorrerão somente durante o dia

Entenda o caso

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O deslocamento de uma mega turbina, que será transportada do Porto do Itaqui até o município de Santo Antônio dos Lopes, distante 300 quilômetros de São Luís, está previsto para começar entre 6h e 8h da manhã de sexta-feira (27). De acordo com o planejamento logístico, a carga com mais 100 metros de comprimento e peso de 350 toneladas, deverá atingir o trecho principal da BR-135 (no km 12 na localidade de Pedrinhas) por volta das 9h, o que provocará lentidão no trânsito, visto que a velocidade média do conjunto transportador será de 7 km/h.

fonte: oimparcial.com.br

Pedreiras: Prefeito Antônio França lança Portaria com equipe de Transição Municipal

A Portaria Nº 163/2020-GPM, 24 de novembro 2020, que nomeia a  Comissão de Transição de Governo no Município de Pedreiras, foi divulgada no Diário Oficial da Prefeitura.

Antônio França de Sousa – Prefeito de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Estou trabalhando para fazer uma transição tranquila. Já iniciamos as articulações com a prefeita eleita, Vanessa Maia, no sentido de disponibilizar a nossa equipe de governo e todas as Secretarias para deixar a nova gestora a par de tudo.” Disse o atual prefeito Antônio França.

Veja a Portaria

Brasília: Covid-19: casos acumulados somam 6,2 milhões e óbitos chegam a 172 mil

© Roque de Sá/Agência Senado

O número de casos acumulados do novo coronavírus (covid-19) no Brasil atingiu 6.290.272, um aumento de 51.922 infecções registradas nas últimas 24 horas, segundo balanço do Ministério da Saúde, atualizado neste sábado (28).  

As mortes decorrentes da pandemia do novo coronavírus subiram para 172.561. O ministério registra 587 novos óbitos. Ainda há 2.177 óbitos em investigação.

Conforme a atualização do ministério, há 555.172 pacientes em acompanhamento. Outras 5.562.539 pessoas já se recuperaram da doença.

Nos estados

Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (42.048), Rio de Janeiro (22.539), Minas Gerais (9.990), Ceará (9.598) e Pernambuco (9.019). As unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (723), Roraima (727), Amapá (806), Tocantins (1.160) e Rondônia (1.553).

fonte:  agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Moro diz à PF que foi alvo de ataques do ‘gabinete do ódio’ e cita ligação de Carlos Bolsonaro com o grupo

O então ministro da Justiça Sergio Moro Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou em depoimento à Polícia Federal que ouviu de ministros do Palácio do Planalto que o filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), é ligado ao chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores bolsonaristas que usa as redes sociais para atacar adversários do presidente, e disse ainda que foi alvo de ataques desse grupo após ter deixado o cargo de ministro.

No depoimento prestado no último dia 12 no inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos, Moro afirmou que a ligação de Carlos Bolsonaro com o “gabinete do ódio” é comentada por ministros do Palácio do Planalto e afirmou que esses ministros poderiam dar maiores esclarecimentos à PF.

“Indagado se tem conhecimento do envolvimento de Eduardo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Tercio Arnaud, José Matheus, Mateus Matos em quaisquer dos fatos ora mencionados, respondeu que os nomes de Carlos Bolsonaro e Tercio Arnaud eram normalmente relacionadas ao denominado ‘Gabinete do Ódio’; indagado sobre como tomou conhecimento da relação de tais pessoas com o denominado ‘Gabinete do Ódio’, respondeu que tomou conhecimento por comentários entre ministros do governo; indagado sobre quais ministros citavam a participação de Carlos Bolsonaro e Tercio Arnaud no ‘Gabinete do Ódio’ respondeu que eram ministros palacianos”, diz o depoimento.

Novamente questionado sobre quais ministros seriam esses, Moro preferiu não citá-los nominalmente. “Indagado se o depoente poderia nominar tais ministros, respondeu que reforça que era um comentário corrente entre os Ministros que atuavam dentro do Palácio do Planalto”, afirma no depoimento.

Moro disse não ter conhecimento se servidores públicos são usados nessas atividades de ataque às autoridades, mas afirmou à PF que era necessário apurar isso. Sobre os ataques que sofreu, o ministro afirmou no depoimento: “Esclareceu que quando de sua saída do Ministério de Justiça ocorreram diversos ataques contra sua pessoa em redes sociais; que chegou ao seu conhecimento que tais ataques eram oriundos do denominado ‘Gabinete do ódio’; Indagado se pode nominar as pessoas responsáveis pela a prática de tais condutas, direta ou indiretamente, respondeu que não sabe denominar”.

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‘Animosidade’ com Rodrigo Maia

A PF questionou Moro se, durante seu período como ministro da Justiça, ele tomou conhecimento da existência de uma estrutura dentro do governo federal montada para atacar autoridades públicas dos outros Poderes, como parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Apesar de dizer que só tomou conhecimento desses ataques por meio das próprias redes sociais, Moro citou que existia uma “animosidade” entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que sabia dos ataques ao parlamentar.

“Tinha conhecimento de uma animosidade entre o Presidente da República e o Presidente da Câmara dos Deputados; que tinha conhecimento que o Presidente da Câmara dos Deputados sofria ataques por meio de publicações em redes sociais; que não sabe precisar se tais ataques eram advindos de dentro do governo ou de pessoas ligadas ao governo federal”, afirmou no depoimento.

Após essa declaração, Moro recomendou à PF tomar os depoimentos dos ministros palacianos. “Acredita que melhores esclarecimento possam ser prestados por ministros que atuavam dentro do Palácio do Planalto; Indagado sobre quem seriam os ministros, respondeu que seria possível obter melhores esclarecimento, por exemplo com o Secretário de Governo, o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e o Secretário de Comunicação, uma vez que o depoente trabalhava fora do Palácio do Planalto”.

Em depoimento prestado anteriormente no mesmo inquérito, Carlos Bolsonaro negou que orquestrasse ataques a autoridades nas redes sociais por meio de terceiros. Nesta sexta, o vereador comentou o depoimento de Moro após a revelação pelo GLOBO: “Não há qualificação para mais essa tentativa boçal. Saudades de viver em um mundo onde homens eram homens!”.

Desde que deixou o governo, esse é o segundo depoimento prestado por Moro em uma investigação. O primeiro foi no inquérito aberto para apurar as acusações de interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal, feitas por ele ao pedir demissão.

O inquérito sobre atos antidemocráticos foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a realização, financiamento e organização de atos com ataques aos Poderes. O relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Alexandre de Moraes.

fonte: oglobo.globo.com

Rio de Janeiro: Fiocruz: aumento de casos e óbitos de covid-19 deve servir de alerta

© Reuters©

O aumento de casos e óbitos de covid-19 no Brasil entre 8 e 21 de novembro ainda não pode ser chamado de segunda onda, mas deve servir de alerta para reforçar o sistema de saúde, avalia o Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que foi atualizado ontem (26) com os dados das semanas epidemiológicas 46 e 47. O texto pede atenção na análise dos dados, já que as semanas estudadas sucedem um período em que houve defasagem nos registros, no contexto dos ataques cibernéticos sofridos por órgãos federais.

“Ainda não se pode afirmar que o Brasil vive uma segunda onda da pandemia, mas a inversão da tendência de redução desses indicadores [de casos e óbitos] deve servir como alerta para todo o sistema de saúde, no sentido de reforçar a infraestrutura hospitalar e intensificar ações de atenção primária integrada à vigilância”, afirma o boletim, que reitera a importância de combinar o distanciamento social à realização de testes para a identificação ativa de casos e contatos, com isolamento dos casos e quarentena dos contatos.

A Fiocruz avalia ainda que “a combinação dos problemas no fluxo de dados e o aumento súbito do número de casos deve ser tratada com bastante atenção, pois significa que no momento atual podemos ter um quadro de indicadores que efetivamente não reflete a realidade, agravado pela ausência de testes e de busca ativa de casos e contatos”.

Entre 8 e 21 de novembro, foi observada tendência de alta na incidência da doença nos estados do Amapá, Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina. Já o número de óbitos sofreu “aumento expressivo” em Roraima (+7,9%), Minas Gerais (+6,6%), no Rio de Janeiro (+10,1%), em São Paulo (+7,7%),  no Rio Grande do Sul (+5,2%) e em Goiás (+7,5%).

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A Fiocruz aponta que a incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país voltou a crescer e “revela um quadro preocupante”. As taxas mais altas no período ocorreram em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, no Distrito Federal, Paraná, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

A ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva para covid-19, segundo o boletim, continuou em uma tendência de piora, com Amazonas (86%) e Espírito Santo (85,1%) na zona de alerta crítica. A situação piorou na Bahia (61,1%), em Minas Gerais (64,5%), no Rio de Janeiro (70%) e em Santa Catarina (78,1%), e esses estados voltaram para a zona crítica intermediária.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Rio de Janeiro: Confiança da indústria atinge maior valor em dez anos, diz FGV

© CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,9 ponto de outubro para novembro deste ano. Com o resultado, a confiança do empresário da indústria brasileira chegou a 113,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior valor desde outubro de 2010 (113,6 pontos).

Doze dos 19 segmentos industriais pesquisados pela FGV tiveram registraram aumento da confiança. Quinze setores estão em nível acima de fevereiro desse ano, ou seja, do período pré-pandemia. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, aumentou 4,5 pontos e atingiu 118,2 pontos, o maior valor desde dezembro de 2007 (118,9 pontos).

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, caiu 0,7 ponto, passando para 107,9 pontos.

Um dos indicadores que se destacam na pesquisa é o nível dos estoques das empresas que subiu 12 pontos, para 126,2 pontos, o maior valor da série histórica. A parcela de empresas que avaliam os estoques como insuficientes saltou de 10,6% para 15,7%, enquanto as que avaliam os estoques como excessivos caiu de 9,6% para 8,0%.

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“De maneira geral, a demanda foi considerada como forte e o indicador de estoques bateu novo recorde. Pelo lado das expectativas, houve ajuste, mas a maioria dos segmentos ainda apresenta otimismo. Apesar da queda dos indicadores de produção prevista e emprego previsto, ambos permanecem em nível elevado, sugerindo que tanto a produção como o pessoal ocupado continuariam aumentando nos próximos três meses. A boa notícia é o avanço do indicador de tendência dos negócios que, embora não tenha recuperado totalmente as perdas observadas em março e abril – mostrando que ainda há cautela por parte dos empresários -, sinaliza que o setor esteja mais otimista para o início de 2021 do que estava para 2020”, disse a economista da FGV Renata de Mello Franco.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada ficou relativamente estável ao passar de 79,8% para 79,7%.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: Durante sessão ordinária, representantes da Associação dos Moradores do Morro Grande reivindicaram melhoria da estrada

Floriza (Assistente de Plenário), Senhora Anália, vereadores Hamilton do Gás e Corró/Foto; Sandro Vagner

A senhora Anália Costa Ferreira (Presidente da Associação dos Moradores do Povoado Morro Grande) e o vice-presidente, José Edinaldo Rabelo dos Santos, estiveram ontem (25) na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, onde foram convidados pelo presidente Corró, para se manifestarem quanto a questão da falta de infraestrutura na estrada que dá acesso à sede. Os dois foram ouvidos pelos parlamentares, que se comprometeram em participar de uma reunião com o gestor, prefeito Fred Maia, para tentar solucionar o problema antes do início pesado do inverno, que sempre corta a estrada, prejudicando, inclusive, a escoamento da piscicultura.

Segundo eles, alguns Povoados estão sendo beneficiados com a recuperação da estrada, mas Morro Grande e outros ficaram fora da relação da infraestrutura.

Anália e José Edinaldo (Associação dos Moradores do povoado Morro Grande/Fotos: Sandro Vagner

Mais de 50% da produção sai do nosso povoado. Piscicultura, principalmente. Ao todo, são apenas oito quilômetros, pouca coisa. Estamos pedindo que isso seja feito o mais rápido possível.” Disse o vice-presidente, José Edinaldo.

Ainda durante a sessão, a vereadora Luciane Aguiar pediu que fosse colocado obstáculos nas ruas que dão acesso à Praça da Juventude, devido o movimento ter aumentado, o fluxo de veículo cresceu e muitos condutores não reduzem a velocidade.

Vereador Sival e Vereadora Luciane Aguiar/Foto: Sandro Vagner

A gente continua na luta. Estou fazendo um requerimento verbal a pedido dos moradores da Rua Joaquim Dino, por que depois que foi construída a Praça da Juventude, o fluxo de gente que tá usufruindo desse benefício, que foi doado pra nós, aqui, trizidelenses, estão pedindo a colocação de tartarugas e aproveitei pra reforçar o requerimento de um colega, que coloque as tampas em umas galerias que estão descobertas, na mesma rua.” Concluiu a parlamentar.

Vereadores Nanô do Povo e Belmiro/Foto: Sandro Vagner

Participaram da sessão de ontem (25), os vereadores: Corró, Hamilton do Gás, Belmiro, Irmão Sival, Nanô do Povo, e a vereadora Luciane Aguiar.

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