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Pedreiras: Definido secretário de Infraestrutura da gestão Vanessa Maia

Marcos Brunieri de Freitas – Secretário de Infraestrutura/2021/2024

Uma das áreas mais críticas da cidade de Pedreiras, a Infraestrutura deve ser vista como ponto fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do município. Para comandar essa tarefa, a prefeita Vanessa Maia (Solidariedade), escolheu o gerente de obras e manutenção, Marcos Brunieri de Freitas para secretário de Infraestrutura de sua gestão.

Com o curso de técnico em mecânica, Brunieri acumula uma experiência de 11 anos de trabalho na Petrobrás, dois anos na construção da unidade de gás em Lima Campos, e atua em Pedreiras há dois anos na área de construção civil, coordenando grandes obras dos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale.

Brunieri destaca a felicidade de fazer parte da nova gestão, chamando atenção para o estado que se encontra a cidade. “Minha prioridade é melhorar a situação que se encontra nossa Princesa do Mearim, estamos aqui pra resolver“, afirmou.

Para Vanessa, que usou como slogan de campanha “Pra Resolver”, a Infraestrutura é uma das áreas onde Pedreiras precisa de mais atenção.

Nós não temos só uma prioridade em Pedreiras, mas organizar a cidade no que diz respeito a infraestrutura urbana, passando por saneamento e tantas outras ações, é sem dúvida um dos primeiros grandes desafios da nossa gestão“, diz.

Pedreiras: Secretaria de Meio Ambiente ficará a cargo de Aldeclei Farias

Aldiclei Farias Reis – Secretário de Meio Ambiente – 2021/2024

A prefeita de Pedreiras Vanessa Maia(Solidariedade) anunciou, através de suas redes sociais, mais um nome que irá compor o seu secretariado.

Na pasta do Meio Ambiente, ela convidou o administrador Aldiclei Farias Reis, que tem mais de 10 anos de experiência em formação de equipes e treinamento e desenvolvimento de pessoas.

Segundo Vanessa, é importante defender o fortalecimento do desenvolvimento sustentável e para isso, a Secretaria de Meio
Ambiente terá um papel fundamental.

“O desenvolvimento sustentável visa conciliar o crescimento econômico e a preservação da natureza, sem esgotar recursos futuros ou prejudicar a base de sustentação. Nós temos o dever de cuidar de nossa cidade”, afirma Vanessa, lembrando que estará atenta às questões ambientais.

O novo secretário ressaltou a honra de poder contribuir com o Governo e, especialmente com a cidade de Pedreiras.

“Me sinto imensamente feliz em fazer parte desse time que, tenho certeza fará a diferença na cidade de Pedreiras. Estou pronto para trabalhar e fazer o possível para contribuir com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente” disse Aldiclei.

fonte: Assessoria de Comunicação  da Prefeita Vanessa Maia

Pedreiras: Juiz Marco Adriano atende pedido do Ministério Público e bloqueia contas do Município

Vanessa Maia (Prefeita eleita) – Drª Marina Carneiro (Promotora de Justiça) e o Prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, durante reunião para entrega de informações do atual gestor

A 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, que tem como titular a Promotora Marina Carneiro Lima de Oliveira, ajuizou uma Ação Civil Pública Cível, contra o Prefeito  Antônio França de Sousa e o Município de Pedreiras, após tomar conhecimento do não pagamento de uma parcela dos aposentados e pensionistas e do pessoal da limpeza pública, na Ação, a Promotora de Justiça pedia o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas públicas de titularidade do Município de Pedreiras/MA, incluindo aquelas vinculadas à folha de pagamento dos servidores, PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E TODAS AS OUTRAS.

Na manhã desta quinta-feira (31), o Juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, acatou o pedido do Ministério Público e decidiu efetuar o bloqueio das contas, e tomar outras providências:

1. ANTE O EXPOSTO, e com base na fundamentação, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para:

1.1. DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, através do PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO FRANÇA DE SOUSA ou do Secretário Municipal de Finanças ou do Secretário Municipal de Administração de Pedreiras, CUMPRA IMEDIATAMENTE, no prazo máximo de 02(DUAS) HORAS, contado da notificação, A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO REPASSE ao INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS do importe de R$ 481.278,94 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), para viabilizar o pagamento da seção 26 que corresponde a 198 aposentados. Deverá o Município de Pedreiras juntar aos autos cópia dos comprovantes das operações bancárias realizadas, para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer;

1.2. DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS promova o IMEDIATO RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS, no prazo máximo de 02(DUAS) HORAS, contado da notificação, seja por intermédio da empresa terceirizada contratada ou por meios próprios;

2. Notifique-se o MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, na pessoa do Prefeito Municipal ou dos Procuradores do Município, bem como, notifiquem-se o requerido ANTONIO FRANÇA DE SOUSA e os Secretários Municipais de Finanças e de
Administração para que tomem conhecimento e dêem cumprimento às determinações epigrafadas, ficando advertidos que o descumprimento das determinações acima configuram crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa.

3. CITEM-SE O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS e o requerido ANTONIO FRANÇA
DE SOUSA para, querendo, apresentar contestação à ação, no prazo de 30(trinta) dias úteis, sob pena de revelia e confissão.

4. Autorizo, ainda, que os atos de comunicação possam ser realizados no horário da noite e nos finais de semana, nos termos do art. 212, § 2º Código de Processo Civil/2015, inclusive, mediante o uso de aplicativos de comunicação instantânea, tais como, whatsapp e telegram.

5. Notifiquem-se, ainda, a Prefeita Eleita de Pedreiras Vanessa dos Prazeres Santos e o futuro Procurador Geral do Município Irapoã Suzuki de Almeida Elói, para ciência da presente demanda e da presente decisão.

6. Dê-se ciência da presente decisão ao Ministério Público

7. A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE DE MANDADO DE CITAÇÃO,
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO.

8. Cumpra-se

Pedreiras, 31 de dezembro de 2020, às 10:19h.
Marco Adriano Ramos Fonsêca
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Pedreiras
Plantonista

Ao Blog, o Prefeito Antônio França de Sousa, disse que já foi notificado da decisão.

Pedreiras: Motocicleta tomada de assalto foi recuperada pela Polícia Civil

Hoje (30), por volta das 12:30h, a Polícia Civil de Pedreiras recuperou uma motocicleta que tinha sido tomada de assalto. O veículo, segundo o delegado Dr. Diego Maciel Ferreira, estava escondido em um matagal.

Segundo o Boletim de Ocorrência, além da motocicleta, os elementos subtraíram outros objetos que estavam em poder do ocupante da moto.

O fato ocorreu no dia 28/12, a vítima informou que dois meliantes arremessaram uma estaca contra o veículo no momento que ela passavam em frente ao cemitério do Diogo, na MA-381, Rodovia João do Vale, ao perder o controle, ela caiu. Um dos bandidos chegou a pisar no pescoço da vítima e exigia dinheiro.

Buenos Aires: Argentina aprova legalização do aborto

Manifestantes a favor da legalização do aborto se concentraram durante toda a noite em frente ao Congresso argentino. O país aprovou a legalização do aborto na madrugada de quarta-feira (30) Foto: AFP

Na madrugada desta quarta-feira (30), o Senado argentino aprovou, em decisão histórica, a legalização do aborto no país. A interrupção voluntária da gravidez (IVE) até a 14ª semana obteve 38 votos a favor, 29 votos contrários e 1 abstenção. Quatro senadores estiveram ausentes. “Está aprovado”, disse a presidente do órgão, Cristina Fernández de Kirchner, também vice-presidente da República, em meio a aplausos. Há duas semanas, a Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto — com 131 votos a favor, 117 contrários e seis abstenções.

O Senado ainda sancionou por unanimidade o projeto de lei que cria um “seguro de mil dias” para fortalecer o atendimento à mulher durante a gravidez e os cuidados dos filhos nos primeiros anos de vida, com o objetivo de evitar aborto motivado por causas econômicas.

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Durante as negociações, para somar votos favoráveis ao direito das mulheres decidirem sobre o aborto, o projeto enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández incluiu a possibilidade de os profissionais de saúde apresentarem uma “objeção de consciência”. A mudança desagradou os líderes da campanha pelo aborto legal, seguro e gratuito, que reúne mais de 300 organizações feministas. Isto, no entanto, não impedirá o atendimento da mulher por outros médicos ou outras unidades de saúde.

Em sua conta no Twitter, o presidente Fernández comemorou a aprovação da legalização do aborto: “O aborto seguro, legal e gratuito (agora) é lei. Com ele me comprometi durante a campanha eleitoral. Hoje, somos uma sociedade melhor que amplia direitos às mulheres e que garante a saúde pública”, escreveu.

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Com a nova legislação, a Argentina se tornou o primeiro país de grande dimensão na região a legalizar o aborto. E se junta a outras duas nações latino-americanas em que as mulheres podem decidir sobre a interupção da gravidez: Cuba e Uruguai. Também permitem o aborto a Guiana e a Cidade do México. Na Guiana Francesa e Porto Rico, por conta das legislacões da França e dos EUA, o aborto também é legal.

Pouco depois de iniciada a votação no Senado argentino, e para garantir margem mais tranquila para a aprovação, o governo de Fernández anunciou também que poderia modificar o texto da então possível futura lei no momento de sua promulgação. A ideia era evitar que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados. A medida foi criticada por congressistas contrários ao projeto de lei, mas convenceu os senadores Alberto Weretilneck e Edgardo Kueider, que, horas antes, ameaçaram abster-se.

A votação

Enquanto manifestantes contra e a favor da nova legislação se concentravam do lado de fora do Congresso argentino durante toda a noite, senadores participaram de quase 12 horas de debate intenso, que surpreendeu pelos votos favoráveis à legalização dados por congressistas antes indecisos ou que haviam votado contra o aborto em 2018, durante o governo de Mauricio Macri. Na ocasião, outro projeto foi rechaçado pela câmara alta do congresso argentino. A mudança desses votos foi fundamental para a aprovação da nova lei.

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Foi o caso da senadora independente Lucila Crexell, que se absteve na votação de 2018, mas que, agora, ao dar seu voto favorável, afirmou que a interrupção da gravidez não deve ser tratada por viés religioso ou político. “É uma questão de saúde pública”, disse ela, ressaltando que a criminalização do aborto leva um número grande de mulheres jovens e saudáveis aos abortos clandestinos. Crexell também afirmou que é favor da laicidade do Estado.

Além dela, os senadores oficialistas Silvina García Larraburu e Sergio Leavy mudaram suas posições para apoiar a nova legislação. Larraburu, que na votação de 2018 foi a única senadora kirchnerista a votar contra a legalização do aborto, justificou sua mudança pela “necessidade de apoiar uma mulher livre, que possa decidir por sua própria consciência.”

Já Leavy, ao dar seu voto favorável à legalização, afirmou que, embora seja contrário ao aborto, entendeu que “não se trata de mim, das minhas crenças ou da minha formação, mas de uma situação que diz respeito a muitas mulheres.”

A senadora Norma Durango, à frente da bancada da mulher, foi a primeira a se pronunciar, e a favor da legalização do aborto:

“Hoje é um dia de esperança, vamos começar a debater um projeto que evitará mais mortes injustas”, afirmou. “Mais uma vez temos a possibilidade de legislar para as mulheres e pessoas com capacidade de gestar. Ocupo esta bancada em nome das mulheres mortas pelo aborto clandestino e para oferecer minha voz como militante dos direitos das mulheres que querem ser escutadas. O aborto é uma realidade, existe desde tempos imemoriais e mata as mulheres na clandestinidade”, afirmou Durango.

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Anvisa muda regras para uso emergencial de vacina contra covid-19

© Marcelo Camargo/Agência Brasi

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19.

“A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota.

A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil.

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O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros.

A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.

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Novas regras

Pelas novas regras da Anvisa, passou a ser necessário apresentar somente “informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”.

O outro ponto alterado diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a ser elaborado com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar para uso emergencial.

A Anvisa incluiu nos requisitos a sugestão de que seja utilizado o modelo simples disponibilizado pelo governo do Reino Unido. Pode ser empregado também “outro modelo desenvolvido pela empresa”, segundo a nova redação do Guia 42/2020.

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No comunicado de segunda-feira (28), a Pfizer disse ter se reunido com técnicos da Anvisa em 14 de dezembro para esclarecer as dúvidas sobre o pedido de uso emergencial, e que, até aquele momento, concluiu ser mais célere submeter a vacina aos trâmites normais de autorização.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe

© Isac Nobrega

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União.

Pronampe foi criado em maio pelo governo federal para garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumem o compromisso de preservar o número de funcionários e utilizam os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro.

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O texto foi publicado com veto ao Artigo 3, que revogava o Artigo 14 da lei que criou o Pronampe. O referido artigo determina que as receitas provenientes do retorno dos empréstimos à União serão integralmente utilizadas para pagamento da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a revogação do dispositivo contraria o interesse público e “poderia impactar negativamente as fontes de receita exclusivas para a gestão da dívida pública federal, em uma conjuntura desafiante para sua gestão e para o equilíbrio da regra de ouro”.

Além disso, nesta terça-feira, o governo federal também editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 10,1 bilhões, em favor de encargos financeiros da União, para viabilizar a integralização de cotas no FGO, para atendimento ao Pronampe. De acordo com o governo, com a edição dessa MP foram “adotadas as providências necessárias para viabilizar a efetividade” a lei sancionada.

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Em outro ato, o governo federal ainda prorrogou, até amanhã (31), o prazo para formalização das operações de crédito no âmbito do programa, junto às instituições financeiras participantes.

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“Com a sanção do Projeto, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população em geral, de forma a diminuir os efeitos danosos da covid-19 sobre a sociedade e a economia brasileiras, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso Nacional”, diz a nota da Secretaria-Geral.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: Duplo homicídio deixa a população assustada no bairro Aeroporto

Com a colaboração de Dionata Almeida

Residência onde morava o casal/Foto: Dionata Almeida

Na noite de ontem (29), por volta das 20:50h, um casal foi alvo de vários disparos de arma de fogo. Segundo informações, os dois foram surpreendidos por um atirador, que adentrou à casa e cometeu o crime.

O casal de jovens foi identificado como Francisco Ferreira Ramalho Filho, 25 anos, e a sua companheira, Francisca da Conceição Silva, 20 anos, que morreu no local. Francisco chegou a ser socorrido e levado ao Hospital de Peritoró, mas não resistiu aos ferimentos, morrendo em seguida. Francisco era natural da cidade de Poção de Pedras e Francisca era natural de Lagoa Grande do Maranhão.

Moradores disseram em rede social que o casal havia chegado há poucos meses e morava na Travessa São Miguel, invasão Luís Carroceiro, bairro Aeroporto, Trizidela do Vale.

Segundo o Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, as investigações para elucidar o duplo homicídio já foram iniciadas e logo a população tomará conhecimento sobre a motivação do crime.

Trizidela do Vale: Corpo de Bombeiros resgata corpo de idoso que estava desaparecido

Momento do resgate pelo Corpo de Bombeiro de Trizidela do Vale/Foto; Dionata Almeida

O Corpo de Bombeiros resgatou hoje (29), por volta das 10:30h, o corpo do senhor Francisco Barbosa, 74 anos de idade, que estava desaparecido há três dias.

Segundo informações, ele teria ido ao rio Mearim e se afogou. As buscas iniciaram ontem, mas somente hoje o corpo foi encontrado no local conhecido como Sanganhão.

Dionta Almeida

Dionata Almeida, servidor do Município trizidelense, que presta serviço funerário, informou que o idoso morava sozinho.

Francisco Barbosa – Vítima/Foto: Dionata Almeida

O corpo foi sepultado no Cemitério da baixada.

Pedreiras: Secretaria de Saúde será comandada por Marcílio Ximenes

Marcílio Lira Ximenes – Secretário de Saúde – 2021/2024

Uma das pastas mais importantes de qualquer gestão, a Saúde, no governo da prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade) terá como secretário Marcílio Lira Ximenes.

Marcílio é pedagogo de formação, mas sua maior experiência é em gestão de pessoas, liderança e empreendedorismo, campo que atua há mais de 20 anos, tendo MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Coach, além de acadêmico de Direito.

Vanessa, que durante toda campanha disse que voltaria um olhar especial para a Saúde, reforça o compromisso, colocando, segundo ela, uma pessoa que facilmente se coloca no lugar do outro.

Além da experiência em gestão, Marcílio traz para a gestão um olhar humanizado para uma pasta que lida, essencialmente com vida. Isso fará toda a diferença“, afirma.

Marcílio descreveu o convite como um desafio. “Nós somos desafiados todos os dias. Assumir a Secretária de Saúde de Pedreiras é, sem dúvida, uma grande missão. Missão que honrarei contribuindo para transformar a vida das famílias pedreirenses, ofertando-lhes, uma saúde de qualidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas, especialmente às que mais precisam“, acentua.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeita Vanessa Maia

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