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Pedreiras: Famílias recebem cestas básicas da Prefeitura Municipal

Reprodução

A Prefeitura Municipal de Pedreiras iniciou na manhã desta quarta-feira, (31), a entrega de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade.

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A iniciativa começou pelos povoados Marianópolis, Alto de Areia e Pau D’arco.

Amanhã, 01 de abril, a entrega será realizada simultaneamente, em três pontos da cidade de Pedreiras, a partir das 8h. Na Praça do Jardim, Igreja Nossa Senhora das Graças e Largo do Ginásio Municipal, no Goiabal.

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Ao todo, 6.500 famílias serão beneficiadas com a super cesta básica contendo 12 itens diferentes e pesando 20kg.

Trizidela do Vale: Prefeito Deibson Balé e o Ex-Prefeito Fred Maia entregam alimentos à população

Prefeito Deibson Balé faz entrega de cesta da Semana Santa/Foto: ASCOM

Na manhã desta quarta-feira (31), a Prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas), distribuiu cestas básicas para a população.

A ação voltada para distribuição de alimentos é estimulada pelo clima da semana santa, uma tradição da prefeitura em contribuir com as famílias mais carentes, é o que explica a secretária da Assistência Social, Rose Pinheiro. “Com essa ação visamos promover a igualdade social e, além disso, uma mesa mais farta. Principalmente por essa época de semana santa“, disse a secretária.

Para o prefeito Deibson Balé é uma grande alegria poder realizar esta ação: “É muito gratificante poder ajudar a população, é um gesto simples e que vai fazer toda a diferença na vida dessas famílias e principalmente nesse momento. Também quero agradecer ao ex-prefeito Fred Maia por também fazer parte desse momento na entrega de uma grande quantidade de peixes que irá garantir mais alimento para as famílias de baixa renda. É um momento de contemplarmos o amor de Deus, refletir sobre seu amor por nós e sobre amar ao próximo“, ressaltou Deibson Balé.

Ex-prefeito Fred Maia faz entrega de Peixes/foto: ASCOM

O ex-prefeito Fred Maia disse que nesse momento tão difícil nada melhor que contribuir com um pouco de alimento para quem realmente precisa.

Os alimentos foram distribuídos em pontos estratégicos; na Paróquia, Aeroporto, Av. São Miguel, Praça Joaquim Dino e outros pontos. Na entrega foi exigido que todos tivessem utilizando a máscara como forma de coibir a disseminação do vírus.

Fotos: ASCOM

fonte: Assessoria de comunicação

Por Thony Maranhão

Rio: Morre Lafayette, organista de Roberto Carlos celebrado pela geração 2000 do rock brasileiro

O organista Lafayette, em ensaio com os Tremendões, em 2014 Foto: Pedro Teixeira / Agência O Globo

Morreu na madrugada desta quarta-feira, no Hospital Getúlio Vargas, no Rio, aos 78 anos, de pneumonia, Lafayette Coelho Varges, organista que gravou discos clássicos de Roberto Carlos nos anos 1960 e ajudou a definir o som da jovem guarda. Nos anos 2000, depois de um período de obscuridade, ele foi redescoberto pela nova turma do rock.

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Acompanhado por Gabriel Thomaz, Érika Martins, Melvin Ribeiro, Renato Martins e André Nervoso – o grupo Tremendões – Lafayette fez uma série de shows e até gravou um disco.

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“A Nova Guarda de Lafayette & os Tremendões”, lançado em 2015. O corpo do músico será cremado, mas ainda não há data ou hora confirmados para a cerimônia.

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram hoje (31) que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6).

Confira o pronunciamento:

No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.

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O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

© 2.2 W

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União .

De acordo com a lei, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto. A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão ao patamar anterior, de até 35% do salário.

A lei foi originada da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que aumentou temporariamente a margem do consignado até 31 de dezembro de 2020. Após modificações feitas pelo Congresso, o prazo foi reaberto e prorrogado para 31 de dezembro de 2021.

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O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Outra modificação é que, agora, a ampliação do percentual também poderá ser aplicada para empréstimos tomados por militares das Forças Armadas, policiais militares dos estados e do Distrito Federal, militares e policiais reformados, servidores públicos estaduais e municipais, servidores públicos inativos, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação e pensionistas de servidores e de militares.

Também foi aberta a possibilidade de os bancos aplicarem carência de até 120 dias para novas operações de crédito consignado, mediante negociação.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida era possibilitar que beneficiários do INSS tivessem maior acesso ao crédito consignado, modalidade que tem juros reais menores quando comparado a outras linhas de crédito disponíveis às pessoas físicas. “A urgência estaria vinculada aos impactos da pandemia de covid-19 na economia (recesso e desemprego), com impacto perverso aos indivíduos e, em particular, aos beneficiários do INSS”, diz a nota.

A medida foi proposta considerando estatísticas do Banco Central de julho de 2020, que mostravam que a taxa média de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS foi de 1,6% ao mês, e para o crédito pessoal sem consignação, de 5,1% ao mês. Além disse, segundo a Presidência, ao longo da pandemia, a concessão de crédito consignado aos beneficiários do INSS apresentou crescimento de 27,6% em julho de 2020 (R$ 8,5 bilhões), em relação a janeiro do mesmo ano.

“Outrossim, levou-se também em consideração que as instituições financeiras não são obrigadas a acolher todas as solicitações propostas de concessão de crédito, pois a concessão de novas linhas de crédito depende da avaliação de risco de crédito do cliente pela instituição financeira”, explicou.

Mudanças no INSS

O texto ainda modificou a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para que as consignações de mensalidades de associações e de entidades de aposentados legalmente reconhecidas devam ser reavaliadas a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2022, além de possibilitar a prorrogação desse prazo por mais um ano, por meio de ato do presidente do INSS. “Isso evitou que o INSS, no meio da pandemia, fosse obrigado a cortar os descontos devidos para associações”, explicou a Secretaria-Geral.

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Outra modificação feita pela lei é autorizar o INSS a conceder auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares -,a serem elencados em ato posterior e conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS. Antes da mudança, era necessário passar por perícia para ter o benefício.

Essa dispensa também tem caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, e a duração do benefício por incapacidade temporária dele resultante não terá duração superior a 90 dias.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra condenado por estupro de vulnerável

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Esperantinópolis, pertente à 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, na manhã de hoje (30), deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de M.S.S e de medida cautelar em desfavor de L.M.A.C, em razão de estupro de vulnerável ocorrido de forma contínua ao longo de vários anos.

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Hoje com 13 anos, a vítima possuía apenas 09 anos de idade quando do início dos abusos sexuais consumados pelo padrasto com o conhecimento da genitora.

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Segundo o Delegado Regional, Diego Maciel Ferreira, após os procedimentos de praxe, os acusados serão encaminhados ao Sistema Prisional de Pedreiras, onde permanecerão à disposição da Justiça.

fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras

Rio: Caso Henry: seis horas após morte do menino, Jairinho trocou mensagens com a ex ‘como se nada tivesse acontecido’

Henry Borel Medeiros tinha 4 anos Foto: Reprodução

Uma ex-namorada e amante do médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (Solidariedade), contou a policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca) que, às 11h46m do dia 8 de março —  seis horas e quatro minutos após atestada a morte de seu enteado, Henry Borel Medeiros — eles conversaram “como se nada tivesse acontecido”. Em depoimento, a estudante de 34 anos, afirmou que o parlamentar lhe enviou mensagens para saber sobre o resultado de seu antibiograma, um exame laboratorial que a moça realizaria depois de se queixar de ardência ao urinar.

De acordo com o termo de declaração da estudante, Jairinho teria escrito no WhatsApp: “Preciso saber o que deu no antibiograma. Tem que tratar, tem que tratar”. Ao responder que não fez o exame, a mulher foi repreendida por ele: “Que loucura é essa?”. A estudante disse que, em momento algum, o amante comentou sobre o ocorrido com Henry, de 4 anos, e que ela ficou sabendo do falecimento do menino por amigos em comum e, depois, pela imprensa. O corpo do menino foi liberado do Hospital Barra D’Or para o Instituto Médico Legal (IML) por volta de 13h.

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Ao ser intimada para depor na distrital, no dia 20, a mulher contou ter ligado para a irmã de Jairinho, tendo o próprio posteriormente retornado o telefonema. Ela disse que o vereador a orientou a “ficar tranquila”, pois apenas teria que relatar como fora o relacionamento dos dois e se ele era agressivo. Ela reiterou que ele continuou sem falar sobre o falecimento do enteado tampouco sobre como “se sentia”.

A mulher diz ter começado a namorar Jairinho em 2014, quando assessorava uma vereadora e pediu afastamento do cargo. Ela diz ter ficado com ele durante seis anos, entre idas e vindas, já que na época o parlamentar também era casado com a dentista Ana Carolina Ferreira Netto, mãe de dois dos seus três filhos. Segundo a testemunha, ela terminou com Jairinho em outubro de 2020, depois de descobrir pelo Instagram que ele estava com Monique. Eles voltaram a ter contato em dezembro, voltando a se encontrar e a falar por mensagens e telefone frequentemente.

Em janeiro deste ano, a dentista chegou a registrar uma ocorrência também na 16ª DP narrando ter sido agredida por ele. Na ocasião, Ana Carolina relatou ter presenciado o marido na garagem conversando com outra mulher ao telefone. Ela teria então desistido de uma viagem familiar que já estava programada, e relatou que, durante um “ataque de fúria”, Jairinho a segurou pelo braço, a arrastou até a cozinha e passou a ofende-la e chutá-la “por várias vezes com muita força”. Dias depois, ela voltou a delegacia e disse “não querer representar contra ele criminalmente”.

O depoimento da amante é um dos 16 colhidos pelo delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP, nos últimos 20 dias, no inquérito que investiga a morte de Henry. Na tarde desta segunda-feira, dia 29, foram ouvidas a professora do Colégio Marista São José, onde o menino estudou por 20 dias, e a psicóloga que realizou acompanhamento terapêutico com ele por cinco sessões. Ambas as profissionais negaram ter visto qualquer anormalidade em seu comportamento.

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Também ontem tiveram início as perícias complementares no apartamento 203, do bloco I, do condomínio Majestic, no Cidade Jardim, na Zona Oeste do Rio. O imóvel, interditado judicialmente, era onde Henry morava com a mãe, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, e o namorado dela, Jairinho (Solidariedade), desde novembro do ano passado.

fonte: oglobo.globo.com

São Luís: Durante Operação “Apachetas” Polícia Federal apreende cocaína e armas no Maranhão

Foto: Polícia Federal do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 30 de março, na baixada maranhense, a Operação APACHETAS, a qual tem por escopo combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo (e munições) naquela região. Os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve início em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram,
no mínimo, 3 (três) associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.

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Ademais, com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas (com balança de precisão, material de embalagem, prensa hidráulica e diversos produtos químicos para mistura/refino).

Fotos: Polícia Federal do Maranhão

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão e 22 (vinte e dois) mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária
do Estado do Maranhão. Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 (quarenta e sete) anos de reclusão.

Os cumprimentos de tais ordens judiciais ocorreram nas cidades de Manaus – AM, Castanhal – PA, Vilhena – RO, bem como em Pinheiro – MA e contou com participação de 160 servidores da Polícia Federal e 4 (quatro) investigadores da Policia Civil do Maranhão – PCMA, os quais auxiliaram as buscas com a utilização de dois cães farejadores.

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A operação foi denominada APACHETAS, que historicamente consiste em um amontoado de pedras que o viajante (indígena) colhe na beira da estrada e deposita, umas em cima das outras, durante caminhada pelas trilhas da cordilheira dos Andes (Peru). O viajante esconde (para utilizar posteriormente) junto a “apacheta” a massa de folhas de coca (matéria prima com o que se produz a Cocaína).

fonte: Comunicação Social da Polícia Federal do Maranhão

Brasília: Medida agiliza distribuição de medicamentos do kit intubação

© Américo Antonio/Sesa

Uma medida aprovada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve dar mais celeridade à definição de preços dos medicamentos para o tratamento da covid-19. A Resolução CTE-CMED nº 4, de 25 de março de 2021, cria um procedimento temporário e excepcional que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reduz drasticamente o tempo de distribuição dos medicamentos do chamado kit intubação aos hospitais públicos e privados do país.

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Para comercializar o medicamento para o tratamento da covid-19, basta que a empresa apresente o Documento Informativo de Preço à CMED. “Durante o período de vigência da resolução, serão estabelecidos preços provisórios para esses medicamentos. O preço será calculado pela média aritmética das apresentações dos medicamentos com o mesmo princípio ativo e mesma concentração disponíveis no mercado, na mesma forma farmacêutica”, informou a Anvisa.

A norma terá vigência de 120 dias e se aplica aos processos de definição de preço em curso. A medida pode ser prorrogada, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Cálculo dos preços

Caso os medicamentos já possuam apresentações em conformidade no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), serão estabelecidos preços provisórios não superiores à média de medicamentos, com igual concentração e mesma forma farmacêutica, já comercializadas pela própria empresa.

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Caso não existam apresentações com igual concentração, a média de preço deverá ser calculada com base em todas as apresentações do medicamento já comercializadas pela própria empresa, na mesma forma farmacêutica, seguindo o critério da proporcionalidade direta da concentração de princípio.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: Prefeito Deibson Balé baixa Decreto de emergência no Município

O prefeito Deibson Balé decretou no fim da tarde de ontem (28) situação de emergência no município de Trizidela do Vale.

O Decreto Municipal Emergencial nº20/2021 tem base no aumento do volume de chuvas em todo território municipal, consequentemente o aumento no nível do Rio Mearim que obrigou diversas famílias a saírem de suas residências.

O decreto autoriza. Entre outras coisas a:
Mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução; o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

Abaixo o decreto municipal:

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