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Brasília: Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V

© Vladimir Gerdo/TASS/ Reuters/Direitos reservados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governo do Maranhão para importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya da Rússia.

O prazo definido pelo ministro é contado a partir de 29 de março, data do protocolo do pedido de autorização excepcional de uso e de importação da vacina e que também foi definido pela Lei 14.124/2021.

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Pela decisão, se o prazo de análise não for cumprido pela Anvisa, o governo local fica autorizado a importar o imunizante e fazer a aplicação na população “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

“Entendo que a importação de vacinas pelo estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, decidiu o ministro.

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Em nota divulgada no dia 10 de abril, a Anvisa informou que os pedidos de importação da vacina Sputnik V estão em análise e não foram negados ou decididos. De acordo com a agência, alguns documentos necessários não foram entregues, como relatórios técnicos sobre segurança e eficácia da vacina.

Agência Brasil entrou em contato com a Anvisa e aguarda retorno.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Policias Militares e Civis foram vacinados nesta Terça-feira

Segundo informações do Comandante do 19º Batalhão de Policia Militar, Tenente-coronel Miguel, a vacinação teve início na manhã desta terça-feira (13), no auditório da PM. Serão imunizados todos os profissionais que atuam nas forças de segurança pública.

Estiveram presentes ao evento, o Comandante do 19º BPM, a Gestora Regional de Saúde, Conceição Feitosa, e o Secretário Municipal de Saúde, Marcílio Ximenes, acompanhados dos valorosos profissionais de saúde que atuam nas esferas estadual e municipal.

Os Policia Civis também foram vacinados em Pedreiras. O Delegado Regional de Policia Civil, Dr. Diego Maciel Ferreira, registrou o momento que todos os servidores foram contemplados com a vacina.

Lima Campos: Polícia Militar apreende droga, recupera moto roubada e faz condução de suspeitos

Foto: Polícia Militar de Pedreiras – MA

Sábado, (10), durante uma diligência na tentativa de localizar uma motocicleta pop branca placa PTI – 5829, que foi roubada no povoado São Francisco, zona rural de Lima Campos, a Guarnição da Policia Militar ao chegar no Povoado Parada do Bom Jesus em busca de localizar o acusado, avistou nos entornos de uma residência quatro indivíduos, na tentativa de abordagem, os mesmos empreenderam fuga, mas foram alcançado pelos policiais.

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Com um dos suspeitos, J. foram encontrados R$ 120,00 reais em cédulas pequenas, e próximo a este em uma pia no quintal de sua residência foi localizado uma garrafa pet contendo 70 porções de substância semelhante ao Crack. Ele foi preso. Com J, mais dois indivíduos que disseram que estavam ali apenas comprando a droga, também foram conduzidos  para a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, sem lesões corporais.

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Quanto ao suspeito de ter roubado a motocicleta, “P. R”, a guarnição deslocou-se novamente até o povoado Bom Jesus, onde o mesmo poderia se encontrar, mas ao perceber a presença da PM abandonou a motocicleta roubada e evadiu-se do local.

Foto: Polícia Militar de Pedreiras – MA

A motocicleta foi encontrada e levada para o pátio da DRPC de Pedreiras.

Participaram da Ação Policial:

GUARNIÇÃO
CB PM NAYRON
SD PM SANTOS VERAS
GCM D. LOPES

GU DE APOIO – FORÇA TÁTICA
CB PM FONTINELE
CB PM RAPHAEL
CB PM EUCLIDES

Informações repassadas pelo comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, Tenente-coronel Miguel.

Brasília: Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

© Divulgação/DETRAN-DF/Direitos Reservados

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

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Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa.

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O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho.

“A medida visa proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do governo federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença”, explicou, em nota.

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Em razão do adiamento, o contribuinte que deseja pagar o imposto via débito automático desde a primeira cota deverá fazer a solicitação até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após esta data deverá pagar a primeira cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa de declaração. Nesse caso, as demais cotas poderão ser em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

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A Receita destacou ainda que disponibiliza diversos serviços aos cidadãos, que podem ser acessado sem sair de casa. Por meio do e-CAC com uma conta gov.br, o portal único do governo federal, o contribuinte tem acesso, por exemplo, aos comprovantes de rendimentos informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) pelas fontes pagadoras, à cópia da última declaração entregue e à declaração pré-preenchida.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 33 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.361 da Mega-Sena, realizado neste sábado (10) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 14 – 21 – 22 – 29 – 35 – 46. O próximo concurso, na quarta-feira (14), deve pagar R$ 33 milhões.

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A quina teve 61 ganhadores e cada um receberá R$ 42.932,72. A quadra teve 3.782  acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 989,23.

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As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Lima Campos: Secretaria de Educação apresenta Protocolo de segurança para volta às aulas

Foto: ASCOM

Sexta-feira (09), aconteceu uma reunião com os pais dos estudantes dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Lima Campos. Um dos objetivos foi realizar a apresentação do Protocolo de Segurança para o retorno às aulas Híbridas.

Foto: ASCOM

A reunião aconteceu na Unidade Integrada Artur Azevedo com a presença da Secretária de Educação, Kyara Abreu, e Profissionais da SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos

Foto: ASCOM

Estas reuniões estão acontecendo em cada escola da sede e zona rural com o propósito de explicar todo o processo e ajustar todos os meios e exigências.

fonte: Assessoria de Comunicação de Lima Campos

Trizidela do Vale: Em 100 dias de gestão Deibson Balé garante mais seis policiais militares e um viatura para o Município

Na noite deste sábado (10), em solenidade na cidade de Peritoró, o prefeito Deibson Balé garantiu junto ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão mais seis policiais militares e uma viatura para a cidade de Trizidela do Vale.

É com muita felicidade que comunico a todos que o secretário de Estado, Jeferson Portela, está disponibilizando uma viatura e mais seis policiais para que a nossa cidade tenha muito mais segurança. Agradeço ao secretário, ao Governador Flávio Dino por atendido prontamente nossa solicitação”, comentou Deibson Balé.

Nos sentimos no dever em atender seu pedido e de imediato disponibilizar seis novos policiais e uma viatura para reabrirmos e garantir o funcionamento da nossa unidade em Trizidela do Vale. Pode comunicar a população que nosso destacamento voltará a funcionar para somar a unidade de Pedreiras para proteger a cidadania local. E com essa parceria, Prefeitura de Trizidela do Vale e Governo do Estado vamos funcionar com força em Trizidela do Vale”, Destacou Jeferson Portela.

fonte: ASCOM

Brasília: Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde começam na segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a gripe. Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha uma outra importância no momento.

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

O público estimado pelo ministério é de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas dos grupos prioritários.

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

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Os grupos prioritários são:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

– Gestantes;

– Puérperas;

– Povos indígenas;

– Trabalhadores de saúde;

– Pessoas com 60 anos ou mais;

– Professores;

– Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;

– Pessoas com deficiência permanente;

– Forças de segurança, de salvamento e armadas;

– Caminhoneiros;

– Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;

– Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;

– Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;

– População privada de liberdade.

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Covid-19

O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente. A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Até a última gota: Ação da Prefeitura vacina mais de 600 pessoas no Anfiteatro Dom Jacinto Brito

Foto: ASCOM

Diante do quadro crescente da pandemia no país, Pedreiras tem se minimizado para imunizar o maior número de pedreirenses possíveis.

Nesta sexta-feira, (09), foi realizada uma força tarefa onde foram vacinadas mais de 640 pessoas.

A ação teve início às 8h no Anfiteatro Dom Jacinto e já por volta das 10h30, todas as pessoas presentes já haviam recebido a dose da vacina contra a Covid-19.

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Também na ação, foram aplicadas a segunda dose para quem já estava na data de recebimento.

A coordenadora da Imunização, Richelly Furtado lembra que algumas pessoas ainda não estão aptas a receberem a segunda dose, por isso, a existência ainda de vacinas armazenadas.

Nós temos um prazo entre a primeira e segunda dose, por isso, temos que deixá-las reservadas, para garantir que quem recebeu a primeira dose complete seu esquema de imunização“, diz Richelly.

Com a vacinação de hoje, Pedreiras alcança o número de 4.890 doses aplicadas.

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A prefeita Vanessa Maia, presente à movimentação, se mostrou satisfeita com a iniciativa, especialmente pela felicidade estampada no olhar das pessoas vacinadas.

Fotos: ASCOM

Não tem como não nos emocionamos ao ver os olhares de gratidão das pessoas com a esperança de vencer essa doença“, afirma Vanessa.

fonte: ASCOM da Prefeitura de Pedreiras

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