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Pedreiras: Vanessa Maia recebe caminhão caçamba das mãos do Dep. Juscelino Filho

Fred Maia(Ex-prefeito de Triz. do Vale), Vanessa Maia (Prefeita de Pedreiras) e Juscelino Filho (Deputado Federal)/Foto: Divulgação

A Prefeitura de Pedreiras recebeu nesta sexta-feira,18, um caminhão tipo caçamba, através de emenda do deputado federal Juscelino Filho.

Na oportunidade, a prefeita Vanessa Maia agradeceu ao parlamentar pela disponibilidade em contribuir com o desenvolvimento do município.

O parlamentar, destacou o momento de progresso que vive Pedreiras. “Sabemos que a nova gestão tem investido muito em Infraestrutura e queremos contribuir com o crescimento desse município tão importante para o nosso Estado“, diz Juscelino.

Ao lado de Vanessa, esteve presente também o líder político da região do Médio Mearim, Fred Maia.

Veja o vídeo

fonte: ASCOM – Pedreiras

Rio de Janeiro: PF faz operação contra corrupção de funcionários da Petrobras

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Policiais federais cumprem hoje (18) três mandados de busca e apreensão contra suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na antiga Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os mandados da operação Sem Limites VI foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Sem Limites que investigou a prática de crimes envolvendo a negociação de óleos combustíveis entre a estatal e empresas estrangeiras.

Os novos mandados expedidos pela Justiça buscam colher provas sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por novos suspeitos.

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Um deles seria ligado a um ex-gerente da Petrobras, que seria responsável por receber recursos de corrupção no exterior, por meio de contas em nome de empresas registradas em outros países. Segundo a Polícia Federal (PF), esse dinheiro era depois distribuído aos envolvidos no esquema criminoso.

Também foram identificados um representante de empresas internacionais e dois homens ligados a um ex-funcionário da área comercial da Petrobras, que seria o responsável por dar informações privilegiadas sobre negociações da estatal.

A PF não informou o período em que funcionou o esquema.

Por meio de nota, a Petrobras informou que colabora com as investigações desde 2014, é coautora de 21 ações de improbidade administrativas que estão em andamento e é assistente de acusação em 76 ações penais relacionadas a crimes investigados pela Operação Lava Jato.

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“A Petrobras é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota. “Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras”.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário.

O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos Correios que pediam a reversão de uma decisão da Justiça Federal. A estatal teria que readmitir empregados que haviam sido desligados ao se aposentar, porém antes da Emenda Constitucional (EC) 103/2019.

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O Supremo confirmou, em 12 de março, a decisão de readmissão dos funcionários. No julgamento, prevaleceu o entendimento que considerou constitucional o artigo 6 da reforma da Previdência, que expressamente isentou os empregados públicos aposentados antes da EC 103/2019 de terem de deixar o emprego, no caso das aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Repercussão geral

Nessa quarta-feira (16), os ministros fixaram uma tese de repercussão geral para o assunto, que de agora em diante serve de parâmetro para casos similares envolvendo empregados dos Correios e de outras empresas estatais. O enunciado deve ser usado para destravar cerca de 1,7 mil processos espalhados pelo país que aguardavam o entendimento do Supremo.

Na tese, além de afirmar que a aposentadoria inviabiliza a permanência no emprego público somente após o advento da EC 103/2019, os ministros também fixaram que as disputas sobre o assunto são de natureza administrativa, e portanto de competência da Justiça Federal comum, e não da trabalhista.

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“A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. A concessão de aposentadoria aos empregados públicos inviabiliza a permanência no emprego, nos termos do artigo 37, parágrafo 14, da Constituição Federal, salvo para as aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019, nos termos do que dispõe seu artigo 6º “, diz a nova tese de repercussão geral.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

© Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes públicos que agirem com intenção de lesar a administração pública. A matéria segue para o Senado Federal.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto evitará distorções e excessos na gestão administrativa. Além disso, o projeto vai garantir que não haja uso político-eleitoral da lei para cometer injustiça com servidores. Para o deputado, a proposta vai melhorar a tipificação das condutas configuradoras de improbidade e aumentará a penalidade para atos de gestores desonestos.

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“Agora vamos separar o joio do trigo. Somente será punido por improbidade quem agir para lesar efetivamente o Estado”, disse.

De acordo com o projeto, o agente público será punido se agir com intenção de cometer crime, não bastando a voluntariedade do agente. O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas ou a interpretação da lei sem comprovação de ato doloso com fim ilícito também afastam a responsabilidade do autor.

O texto determina ainda que serão responsabilizados aqueles que tenham influência na prática ilícita, seja induzindo ou concorrendo dolosamente para sua ocorrência. O projeto prevê ainda que o juiz terá liberdade para estipular as punições. As penas, após trânsito em julgado, de perda dos direitos políticos foram majoradas, aumentando o prazo máximo. Não há mais previsão de pena mínima.

O projeto aprovado atualiza a definição de algumas condutas consideradas improbidade; determina legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade; inclui o rito do novo Código de Processo Civil na lei; e a previsão de celebração de acordo de não persecução cível.

De acordo com o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a alteração na lei evitará que gestores sejam punidos quando não houver dolo e, dessa forma, possam exercer suas atribuições sem receio de que sejam punidos por tudo.

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“Queremos restringir essa lei para dar mais funcionalidade à administração pública, mais garantias àqueles que propõem políticas públicas e que são eleitos com base nas suas propostas, e que muitas vezes não podem colocá-las em ação, em vigor, porque são impedidos por decisões que nada têm a ver com tentativas de combater a corrupção”, disse Zarattini.

Contrária a proposta, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), afirmou que, embora seja necessário discutir o assunto, a matéria retira a possibilidade de responsabilizar erros de gestores públicos.

“Este relatório aprovado suprime a responsabilização de condutas que sejam erros grosseiros e causem dano ao Erário; não tem pena mínima para suspensão dos direitos políticos; ou seja, é um texto cheio de boas intenções que não significam um bom resultado”, argumentou.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: Deibson Balé e engenheiros vistoriam local onde será erguida nova ponte sobre o Rio Mearim

Foto: Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale – MA

O prefeito Deibson Balé, na manhã desta quarta-feira (16), esteve com a equipe de engenharia responsável pela vistoria do local onde será construída a nova ponte sobre o Rio Mearim que ligará Pedreiras a Trizidela do Vale, além da equipe de engenheiros, a vistoria contou ainda com membros do Corpo de Bombeiros e a presença do secretário municipal de administração de Pedreiras, Damião Felipe, que representou a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia.

Deibson Balé disse que a implantação dessa nova ponte será de grande importância para os dois municípios, pois será bastante útil para desafogar o trânsito, haja vista, que atualmente as duas cidades possuem um grande fluxo de veículos o que facilitará um trânsito mais tranquilo e seguro além de encurtar até mesmo distância.

Divulgação

O anúncio da nova ponte foi feito em dezembro de 2019, quando foi realizado no município uma ação federal que contou com as presenças de várias lideranças políticas federais, estaduais, regionais e locais.

Por Thony Maranhão

fonte: Ascomtv

Brasília: Decisão sobre reajuste de bandeiras tarifárias deve sair até o dia 30

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse ontem (15), em Brasília, que a decisão sobre o aumento no valor das bandeiras tarifárias deve ser tomada até o fim de junho. Ele afirmou que o reajuste deve passar de 20%.

Este será o primeiro aumento nos valores das bandeiras desde 2019. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os valores foram mantidos e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.

O país vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, com os reservatórios das bacias das principais usinas hidrelétricas em níveis muito baixos. Por isso, houve a necessidade de acionamento de mais usinas termelétricas. O acionamento das bandeiras tarifárias reflete o aumento no custo da geração de energia no país.

Desde março, a Aneel acionou o sistema de bandeiras tarifárias que chegou em junho ao ponto mais alto – vermelha no patamar 2 – com a cobrança adicional de R$ 6,243 para cada 100kWh (quilowatt-hora) consumidos.

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Redução

Também em março, a Aneel abriu uma consulta pública sobre a revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as bandeiras tarifárias no período 2021/2022. A proposta da agência é de redução no valor da bandeira tarifária amarela, que passaria R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996.

Já a bandeira vermelha 1 subiria de R$ 4,169 a cada 100 kWh para R$ 4,599 para cada 100 kWh consumidos e a bandeira vermelha 2 aumentaria de R$ 6,243 para R$ 7,571 para cada 100 kWh consumidos.

“Hoje temos um custo de R$ 6,24 a cada 100 kilowatt hora consumidos, mas certamente o valor final será bem maior do que R$ 7 e alguns centavos, esse valor deve superar os 20%. A agência [Aneel] deve estar tomando essa decisão ainda no mês de junho do novo valor das bandeiras para pagar as térmicas”, afirmou Pepitone, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater a crise hídrica no país.

Medidas

Principal fonte de energia elétrica do país, as usinas hidrelétricas são responsáveis por pouco mais de 62% de toda a geração elétrica, mas sofrem com o regime hídrico abaixo da média histórica.

Há escassez de chuvas, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentram as principais bacias hidrelétricas. O problema atinge especialmente as bacias dos rios Parnaíba, Grande, Paraná e Tietê.

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Por conta desse cenário, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em maio, despachar fora da ordem de mérito todos os recursos da geração termelétrica até dezembro. O custo desse despacho térmico foi estimado pela Aneel em R$ 8,99 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões já foram usados no período de janeiro a abril de 2021.

Segundo Pepitone, além do aumento nos valores das bandeiras tarifárias, a medida vai ter um impacto médio nas tarifas de energia de 5%, percentual que será repassado ao consumidor em 2022.

“Só temos praticamente água para atender a geração de energia do país até novembro. Até lá, teremos que atender os país com as térmicas e isso tem um custo”, disse o diretor da Aneel.

Além da geração térmica, outras medidas estão sendo adotadas para evitar que os reservatórios das usinas hidrelétricas fiquem ainda mais vazios. No dia 1º, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) decidiu declarar emergência hídrica na Bacia do Paraná. A medida permite a limitação de volumes de captação de água nos rios da bacia em caso de necessidade.

Flexibilização

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciochi, disse, na mesma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara, que outras ações foram discutidas e apresentadas ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. A mais importante delas abrange a redução na vazão das Usinas Jupiá e Porto Primavera e a flexibilização dos reservatórios da cabeceira do rio Paraná, principalmente do reservatório da usina de Furnas.

De acordo com Ciochi, a expectativa é que a medida gere um ganho de armazenamento de 3,8% do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Não usaremos essas águas para a geração de energia elétrica visando garantir a governabilidade de toda a cascata, para garantir que todos os reservatórios tenham o mínimo de água”, disse.

Outra proposta é a de reduzir o calado ou paralisar a hidrovia Tietê-Paraná a partir de 1º julho. O ganho de armazenamento com a redução do calado seria de 0,5% e a paralisação de 1,6% no SIN. Ainda há a proposta de flexibilizar a operação dos reservatórios do rio São Francisco, com ganho de 0,8% do SIN. Segundo Ciochi, mesmo com a adoção dessas ações, o nível dos reservatórios deve ficar em 10% no fim do ano.

“As ações vão permitir estocar água para outubro e novembro. Se não adotarmos essas medidas chegaremos em 2022 em uma condição muito frágil para atender a necessidade de energia do próximo ano”, alertou Ciochi.

O diretor do ONS disse, ainda, que essas medidas geram impactos ambientais que estão sendo debatidos com órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que elas não vão gerar prejuízos para outros usos da água, como o para consumo humano, irrigação e dessedentação (uso de água por animais).

fonte: oimparcial.com.br

Brasília: Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.

A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.

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Decisão beneficiará 12 milhões de famílias

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

Brasília: Anvisa autoriza importação excepcional da vacina Sputnik V

© Vladimir Gerdo/TASS/ Reuters/Direitos reservados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás.

Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, a importação aprovada nessa terça-feira (15) também deverá ser realizada sob condições controladas. Para tanto, de acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades e condicionantes aos requerentes.

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As principais condições preveem que a vacina deverá ser utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis e que todos os lotes dos imunizantes importados somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Além disso, a Anvisa receberá relatórios periódicos de avaliação benefício-risco da vacina; o imunizante deverá ser utilizado em condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento acordado com a agência e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no voto do relator.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Na deliberação, também foram autorizados quantitativos reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da população de cada um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e ação imediata da agência, caso necessário: Rio Grande do Norte – 71 mil doses; Mato Grosso – 71 mil  doses; Rondônia – 36 mil doses; Pará – 174 mil doses; Amapá – 17 mil doses; Paraíba – 81 mil doses; e Goiás – 142 mil doses.

*Com informações da Anvisa.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: 3º PPM disponibiliza canal “Fala Cidadão” pra denúncias

Nesta terça-feira (15), o comandante do 3º Pelotão de Polícia de Trizidela do Vale, Cap. Fraga, disse que a PM conta agora com um canal direto com o cidadão trizidelense, ou seja, o “Fala Cidadão”. Uma ferramenta que tem por finalidade aproximar a comunidade no sentido de oferecer denúncias de crimes e atitudes suspeitas. De acordo com o comandante, quem realmente precisar da PM basta ligar para o WhatsApp (99) 98279-1385.

Capitão PM Fraga – Comandante do Pelotão

Capitão Fraga explicou ainda que o telefone estará a disposição da população e fez uma ressalva que a Polícia trabalha com informações e quanto melhor for a fidelidade mais rápida vem a resposta, por esse motivo faz um alerta para que as pessoas só utilizem o número caso realmente precisem e que todas as informações serão mantidas em absoluto sigilo. Na oportunidade, destacou sobre o trabalho que a polícia vem desenvolvendo no munícipio nos últimos dias, como rondas ostensivas, barreiras, blitz e abordagens conforme determinação do Cmt do 19º BPM.

Por Thony Maranhão

fonte: ASCOMTV

Pedreiras: Montado com ajuda da Eneva, Hospital de Campanha é um dos 4 frutos do trabalho de Simplício Araújo

Foto: Ribinha da FM

Completando um ano de funcionamento nesta terça-feira (15), o Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, em Pedreiras, atingiu a marca de 22.856 atendimentos médicos em um ano.

A unidade, que seguiu ampliando, ao longos dos últimos meses, a rede de assistência aos diagnosticados com coronavírus, foi implantada após intermédio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) com a empresa Eneva e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Com 57 leitos de enfermaria, 12 de UTI e 8 de UCI – no total, 77 leitos – para atender casos da Covid-19 que necessitem de internação hospitalar, o hospital vem constantemente fortalecendo os cuidados aos pacientes com a Covid-19 na região do Médio Mearim.

Em um ano, foram mais de 22 mil atendimentos médicos e, ainda, mais de 200 mil atendimentos da equipe multidisciplinar do hospital. Atuante em 45 municípios maranhenses, a unidade já internou mais de 1.029 pacientes – destes, 735 foram curados e 63 transferidos para outras unidades. Outro dado importante foi relacionado à quantidade de exames de imagem/laboratoriais: mais de 81 mil.

Para o secretário Simplício Araújo, da Seinc, estes números representam um importante resultado positivo das ações do Governo do Maranhão no atendimento de pacientes encaminhados por unidades municipais de saúde da região, por meio da Central Estadual de Regulação de Leitos.

Simplício Araújo – Sec. de Indústria, Comércio e Energia do MA

Estamos felizes por, em todo este período, consegui oferecer uma unidade à população do Médio Mearim de excelente qualidade e rapidez no atendimento aos pacientes com coronavírus. Conseguimos diversas vitórias, como dar assistência a outras unidades estaduais e municipais já existentes, assim como salvar milhares de vidas por todo o Maranhão”, ressaltou o secretário.

Ampliação de leitos

Em março deste ano, foi entregue a nova ala do Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, com 25 novos leitos de enfermaria e 12 novos leitos de UTI.

Com o objetivo de salvar milhares de vidas na Região do Médio Mearim, no primeiro trimestre de 2021 nós reforçamos o atendimento no Hospital de Campanha de Pedreiras, ampliando a quantidade de leitos clínicos e de UTI, que passou a contar, também, com recursos do Tesouro Estadual, equipamentos médicos e outros itens específicos para o ambiente hospitalar”, destacou Simplício Araújo.

No total, o Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco atende uma região com 45 municípios. A unidade hospitalar recebeu, ainda, uma ambulância doada pela empresa VLI Logística e equipamentos médicos e outros itens específicos para ambiente hospitalar, doados pela Eneva. (Veja)

Homenagem

Dr. Kleber Branco foi professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, de sua carreira profissional, destaca-se a implantação da primeira unidade hospitalar de alta complexidade do interior, a Policlínica São Jorge, em Pedreiras, nos anos 1970. Ele também foi membro da Academia Maranhense de Medicina. Entre outras homenagens da classe médica, Kleber Branco recebeu placa do Conselho Regional de Medicina (CRM) pelo enaltecimento à medicina do Maranhão. O médico também foi deputado estadual.

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