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Brasília: Inscrições para concurso da Caixa terminam nesta segunda; veja dicas

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Terminam na próxima segunda-feira (27), às 23h59, as inscrições para o concurso da Caixa para técnico bancário e técnico bancário na área de tecnologia da informação. Segundo o edital, que foi retificado na última quarta-feira (22), o banco oferece mil vagas de nível médio exclusivamente para pessoas com deficiência (PcD). Outras 100 vagas estão previstas para cadastro reserva.

As inscrições podem ser feitas na página da Fundação Cesgranrio e custam R$ 30. As provas serão realizadas no dia 31 de outubro. A data prevista para divulgação do resultado é 10 de dezembro, e a remuneração inicial é de R$ 3 mil. Com benefícios e auxílios, no entanto, a remuneração pode passar de R$ 4 mil. A Caixa oferece para seus funcionários auxílio refeição, auxílio creche, participação nos lucros e resultados e plano de carreira.

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Para participar do concurso é necessário enviar relatório médico que comprove a condição do candidato. O documento deve ter sido emitido nos últimos 36 meses.

Confira a lista de distribuição de vagas por estado:

Acre 9 vagas
Alagoas 12 vagas
Amazonas 28 vagas
Amapá 6 vagas
Bahia 50 vagas
Distrito Federal 70 vagas + 100 para cadastro reserva (Tecnologia da Informação)
Espírito Santo 10 vagas
Goiás 30 vagas
Maranhão 10 vagas
Minas Gerais 50 vagas
Mato Grosso do Sul 15 vagas
Mato Grosso 20 vagas
Pará 35 vagas
Paraíba 6 vagas
Pernambuco 40 vagas
Piauí 10 vagas
Paraná 35 vagas
Rio de Janeiro 85 vagas
Rio Grande do Norte 10 vagas
Rondônia 12 vagas
Roraima 6 vagas
Rio Grande do Sul 55 vagas
Sergipe 42 vagas
Santa Catarina 6 vagas
São Paulo 207 vagas
Tocantins 6 vagas

Para o jornalista Vinícius Augusto de Oliveira Lima, que é cadeirante e funcionário público, a iniciativa demonstra disposição em cumprir a Lei de Cotas para Deficientes, mas ainda é insuficiente para promover a integração de PcD no mercado de trabalho. “O setor público tem a obrigação de contratar o máximo de pessoas com deficiência possível. Mas sei que vão contratar apenas o suficiente para cumprir a Lei de Cotas. A preocupação acaba aí.”

Segundo avalia Lima, não há inclusão no mercado de trabalho, o que dificulta a contratação até mesmo de PcD com alto grau de instrução. “Já conheci pessoas com doutorado que faziam estágio por causa da deficiência”, relata.

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Para candidatos que, assim como Vinícius, desejam ingressar na carreira pública, o professor de cursos preparatórios Luiz Rezende, da AlfaCon Concursos, preparou algumas dicas para o concurso da Caixa. Veja:

» Busque provas de concursos anteriores e tente resolvê-las no formato simulado;
» Com as provas antigas, tente mensurar o tempo de resposta e seu desempenho nas disciplinas. Esse exercício ajuda na organização e diminui a ansiedade na hora da prova;
» Tente identificar os conteúdos que apresentam maior dificuldade e reserve um tempo diário para fixá-los;
» Estude apenas com apostilas e materiais didáticos atualizados;
» Segundo o professor Rezende, as matérias de Estatística e Atendimento Bancário são, historicamente, as mais difíceis para os candidatos. Procure visitar todos os tópicos destas disciplinas;
» Zerar qualquer disciplina elimina automaticamente o candidato, independente do desempenho em outras matérias. Portanto, invista seu tempo na revisão de todo o conteúdo.

Rezende lembra, ainda, a importância de estabelecer metas e prazos, além de observar bem os horários e manter hábitos regulares de boa alimentação e sono.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

© Mauricio de Almeida/TV Brasil

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

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De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

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Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Caixa lança nova versão do aplicativo Bolsa Família

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição a nova versão do aplicativo do programa. A principal mudança consiste no acesso, que passa a ser realizado com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e com a senha usada nos aplicativos da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Caixa, a nova versão foi baixada mais de 200 mil vezes. O aplicativo pode ser obtido gratuitamente nas lojas App Store (celulares iOS) e Google Play (smartphones Android).

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Entre os recursos oferecidos pelo aplicativo estão a consulta de parcelas e o calendário de pagamentos. Os beneficiários que estejam recebendo o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família também podem verificar a situação do benefício.

Todas as informações são relativas aos últimos 12 meses. O aplicativo também permite a consulta a dicas e o esclarecimento de dúvidas por parte do beneficiário.

A senha para acessar o aplicativo Bolsa Família é a mesma usada em outros aplicativos da Caixa, como FGTS, Loterias e Caixa Trabalhador. Os novos usuários podem cadastrar a senha na opção “É novo por aqui? Cadastre-se”.

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Caso o usuário esteja cadastrado e tenha esquecido a senha, pode informar o CPF e clicar em “Recuperar senha”. Recursos adicionais são apresentados na opção “Preciso de ajuda”, que também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Escritor Marcus Krause lança mais um livro de Poesias “Pedreiras: Uma Rua, Um Poema”

Foto: Sandro Vagner

O Auditório “Zé Cachangá”, no Parque Joao do Vale, foi palco de lançamento do 4º livro de Poesias do Escritor, Poeta e Professor Marcus Krause, intitulato “Pedreiras: Uma Rua, Um Poema”.

Segundo Marcus Krause, o objetivo é mostrar de forma simples e objetiva as denominações das ruas e avenidas da Princesa do Mearim.

Foto: Sandro Vagner

Mediado por Joaquim Ferreira Filho, também Poeta e Escritor, o boneco fantoche “Bob”, foi uma atração à parte, que chamou à atenção pela forma como fazia perguntas sobre as ruas, e as respostas foram respondidas em forma de Poesias.

Segundo Marcus Krause, é mais difícil pesquisar do que escrever, mas é prazeroso.

Foto: Sandro Vagner

A Vida sob meu Olhar (1º livro de Poesias); 2º – Memórias, Histórias e Educação de Pedreiras (livro de Pesquisa); 3º – Educação, Inclusão Digital e Empatia (Reflexão do educador sobre a Pandemia) e o 4º foi lançado hoje (24), Pedreiras: Uma Rua, Um Poema (Poesias – História, Geografia e Poesias ao mesmo tempo, segundo o autor).

Fotos: Sandro Vagner

O evento contou com as presenças da diretora da Biblioteca pública Benedito Leite, de São Luís, Aline Nascimento; Filemon Krause (Poeta e tio de Marcus Krause), Raphael Branco (Presidente da FUP); Maurício Monteiro (Diretor do Departamento de Turismo); Valéria Leite (esposa do Poeta Samuel Barrêto), Ana Ceci (filha do Poeta Samuel Barrêto); presidentes dos sindicatos dos servidores públicos municipais de Pedreiras e Trizidela do Vale, Ana Roberta e Luíza Maria; vereadora Iaciaria Rios; poetas, conselheiros tutelares, familiares, amigas e amigos do Poeta.

Fotos: Sandro Vagner

Finalizando a festa literária, Marcus Krause agradeceu a todos, pediu para que cada um possa ser um mensageiro da informação, para quem se interessar na história de cada rua de Pedreiras, a Princesa do Mearim.

Fotos: Sandro Vagner

Contato para quem quiser adquirir esse e outros livros do Poeta Marcus Krause. (99) 98116-3367

Pedreiras: Prefeitura realizou o II Fórum de Turismo e eleiçao dos novos conselheiros

Foto: Sandro Vagner

O evento realizado pela Prefeitura de Pedreiras, através da FUP e Departamento de Turismo do Município, contou com participações de palestrantes, representantes dos barraqueiros, restaruantes e outros setores que dependem do grande fluxo de turistas na cidade.

O tema foi: “Retomada do Turismo. Pedreiras é o meu lugar”.

Kelly Machado – Palestrante e representante do SEBRAE/foto: Sandro Vagner

Um dos parceiros foi o SEBRAE, que teve como palestrante Kelly Machado, ela destacou a importância do incentivo e a motivação para oferecer, cada vez melhor, o turismo em Pedreiras.

Nossa cidade é rica de cultura, rica de turismo e,nós vamos fazer de tudo pra cada vez mais mostrar pro povo essas nossas riquezas, que através do nosso turismo e do nosso empreendedorismo.” Destacou a Prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia.

Vanessa Maia – Prefeita de Pedreiras/foto: Sandro Vagner

A prefeita disse ainda que, o que depender da sua gestão, da secretaria de planejamento e das demais secretarias, será feita uma grande união com os empreendedores para que cada vez mais o turismo seja fortalecido e juntos todos possam vencer essa crise econômica que se instalou em todo o Brasil.

Foto: Sandro Vagner

Estiveram presentes, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia; vice-prefeito, Dr. Walber Rodrigues; Raphael Branco (Pres. da FUP); Valdete Cruz (vereadora, representando a Câmara Municipal); Kelly Machado (Sebrae); Maurício Monteiro (Dir. do Departamento de Turismo) e o empresário Sousa (representante do ramo de restaurantes do Conselho de Turismo).

Fotos: Sandro Vagner

Veja a relação dos conselheiros de turismo que foram eleitos em Pedreiras, durante o II Fórum de Turismo.

Conselho de Turismo de Pedreiras
Walber Rodrigues – Vice Prefeito

Maurício Monteiro – Dir. De Turismo

Artesanato:
Rosimar de Moura
Roberto Robson

Grupos culturais:
José Romoaldo
Cleide Abreu

Turismo de aventura:
Luis Henrique
Sidney de Araújo

Comércio:
Zandonaide Miranda
Cleiton Ribeiro

Bares e restaurantes:
Sousa
Flávio Roberto

Turismo religioso:
Raimunda Gama
Robson

Segundo o diretor do departamento de turismo, Maurício Monteiro, ele continua no aguardo de indicação dos meios de hospedagem e indicações das secretárias conforme rege a lei que institui o conselho.

Secretárias que enviarão indicação:
-FUP
-MEIO AMBIENTE
-ASSISTÊNCIA SOCIAL
-INFRAESTRUTURA
-FINANÇAS

São Luís: Mais empregos e renda: Simplício Araújo consolida chegada da primeira fecularia do estado

Seinc mostra a 380 produtores de mandioca como fornecer para a Ambev (Foto: Arquivo).

Mais de 900 agricultores familiares cadastrados e quase 18 mil toneladas de mandioca compradas da agricultura familiar. Estes são alguns dos números que refletem o impacto da cerveja Magnífica, que utiliza mandioca produzida dentro do Estado e é fruto de parceria entre a Ambev e o Governo do Maranhão, por intermédio da secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

As tratativas para a produção de uma cerveja tipicamente maranhense estavam sendo realizadas desde 2015, e resultaram não só na compra da mandioca maranhense, mas em contrapartidas sociais (como a aquisição de ambulâncias para a rede pública), realizadas por intermédio da Seinc.

(Foto: Arquivo).

Fomentando a agricultura local e contribuindo com o desenvolvimento de diversas cadeias produtivas no Maranhão, a cerveja Magnífica foi lançada em 2018 utilizando inicialmente a mandioca produzida por agricultores familiares do Tabuleiro de São Bernardo, no Baixo Parnaíba.

“A produção da cerveja estabeleceu a ampliação de investimentos da Ambev no Estado e, também, a expansão da produção de mandioca por meio da venda do produto, promovendo a verticalização desta cadeia produtiva, atraindo fecularias e fomentando a agricultura local”, analisou o secretário Simplício Araújo, da Seinc.

Seinc mostra a 380 produtores de mandioca como fornecer para a Ambev (Foto: Arquivo).

Desde 2019, foram cadastrados 973 agricultores familiares em 64 municípios maranhenses e mais de 50 municípios maranhenses envolvidos na compra da mandioca. No total, foram 17.991 toneladas de mandioca compradas da agricultura familiar: em maio deste ano, por exemplo, mais de 150 toneladas de mandioca foram destinadas à produção da cerveja – o produto é oriundo do povoado Fala Cantando, do município de Bacabal e teve compra articulada pela Seinc como parte do compromisso firmado pela Ambev de adquirir mandioca de produtores maranhenses.

No total, são, pelo menos, 14.595 maranhenses beneficiados pelo projeto. Já dos municípios do Programa MAIS IDH, 12 municípios foram contemplados com aquisição de mandioca produzida pela agricultura familiar local, gerando renda para população.

No primeiro semestre de 2021, a cerveja Magnífica contou com experimentos de projeto de pesquisa e transferência de tecnologia, realizados pela Embrapa Cocais, para manejo, mecanização e cooperativismo e desenvolvimento de cultivares de mandioca, matéria–prima da Magnífica. O estudo, parceria entre Embrapa Cocais e Ambev, visa adquirir recomendação de duas ou três variedades com alta produtividade de raízes e de teor de amido em diferentes condições para investir na melhora da qualidade da cerveja.

Demanda histórica em território maranhense, o Governo do Maranhão, via Seinc, lançará, nesta sexta-feira (24), a Pedra Fundamental, assim como realizará a assinatura do termo de compromisso da implantação da primeira fecularia do Estado, a CIBUS, que será instalada no munícipio de Humberto de Campos. O lançamento da Pedra Fundamental ocorrerá às 10h, na Fazenda Santa Rosa, H.C, localizada na BR 402, no KM 99, no Povoado Prata (na estrada vicinal sentido Povoado Serraria).

Com produção de fécula de mandioca e ração animal, a instalação industrial terá um investimento inicial de R$ 10 milhões – com previsão de alcance de R$ 22 milhões nos anos seguintes. A primeira etapa tem conclusão prevista para o mês de outubro de 2022 e será exclusivamente dedicado à produção de fécula para Ambev (Cerveja Magnífica).

Para o secretário Simplício Araújo, a implantação da fecularia atende um pedido antigo de produtores e consumidores maranhenses, após a crescente produção de mandioca no Maranhão, em virtude dos trabalhos realizados nesta cadeia produtiva desde 2015, pelo governador Flávio Dino.

“A demanda por produtos alimentícios da cadeia da mandioca tem aumentado em todo o país. E no Maranhão não foi diferente. Em junho deste ano, por exemplo, a mandioca no Estado apresentou crescimento de 7,4% em sua estimativa de produção, alcançando 443 mil de toneladas. É mais uma prova de como a Magnífica, cerveja maranhense que já foi destaque internacionalmente, tem aquecido o mercado no Estado”, acrescentou Simplício Araújo.

Com a fecularia de mandioca em Humberto de Campos, serão ofertados contratos de 20 mil toneladas de mandioca para o plantio da safra 2023, que inicia em janeiro de 2022. Os contratos possuem garantia de comercialização antecipada (no momento do plantio) e será ainda oferecido transferência de tecnologia agrícola para melhoria de produtividade.

A previsão é de geração de 50 empregos diretos e mais de 300 empregos indiretos no campo. “A previsão é de alcançarmos até 2.500 empregos indiretos quando a contratação alcançar 150 mil toneladas, com projeção para 10 anos. Este é um dos maiores objetivos do Governo do Maranhão: investir em geração de emprego e renda por todo o território maranhense”, ressaltou o secretário.

As instalações industriais da fecularia contam com galpão de produção, estoque de produtos acabados, guarita, refeitório, escritório, galpão de insumos agrícolas, garagem e laboratório de análises. O projeto contará, também, com a recria e a engorda de gado.

fonte: seinc.ma.gov.br

Brasília: Senadores Renan e Jorginho batem boca na CPI e são contidos fisicamente pelos colegas: ‘Vagabundo’, ‘picareta’

Renan Calheiros e Jorginho Mello batem boca durante sessão da CPI da Covid

CPI da Covid teve um de seus momentos mais tensos durante a sessão desta quinta-feira (23). Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator, e o senador Jorginho Mello (PL-SC) trocaram acusações, entre gritos de “puxa-saco” e “vagabundo”, e precisaram ser contidos fisicamente pelos colegas parlamentares, que evitaram uma briga pior.

O tumulto começou quando Renan disse que há corrupção na gestão do presidente Jair Bolsonaro e citou como exemplo o fato de o governo ter feito contratos de compra de vacinas e insumos contra a pandemia com empresas agora investigadas.

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“Foi empresa dessa gente escolhida pelo presidente para comprar vacina. Ele preferiu esse tipo de negociação. É por isso que tem aumentado a cada dia a percepção de que o governo é um governo corrupto”, afirmou Renan.

Jorginho, aliado do Palácio do Planalto, não gostou da declaração e tentou defender Bolsonaro.

“Não foi governo que escolheu [as empresas]. Foram os picaretas que tentaram vender”, bradou.

O relator reclamou da interrupção, já em tom elevado. “Eu não permito que me interrompam. Pode defender o seu presidente da República quando quiser. Na hora q eu falo, não”.

Jorginho ainda repetiu que o governo não escolheu negociar com “picaretas”. Renan ressaltou que não admitir ser interrompido. Então Jorginho gritou:

“Vá para os quintos!”

“Vá vossa excelência, com o seu presidente e o Luciano Hang [empresário aliado de Bolsonaro]”, respondeu Renan.

Jorginho defendeu Hang: “Vá lavar a boca para falar do Luciano Hang, um empresário decente, um homem honrado”.

“Vá lavar a tua, vagabundo”, atacou Renan.

Contidos pelos colegas

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A partir daí, o bate-boca se intensificou de vez. Jorginho chamou Renan de “ladrão e picareta”. O relator repetiu as mesmas ofensas para o colega.

Em meio ao tumulto, Renan se levantou da tribuna para se aproximar de Jorginho, sentado no plenário da comissão. A CPI ainda não havia registrado uma discussão em que senadores se levantaram para tirar satisfações um com o outro.

Formou-se um tumulto em torno dos dois parlamentares. Renan chamou Jorginho de “puxa-saco”. Jorginho rebateu: “Vagabundo”

Demais senadores presentes tiveram que conter fisicamente, até mesmo com abraços, Renan e Jorginho. Com isso, os ânimos aos poucos se acalmaram, Renan voltou à tribuna e o depoimento desta quinta, do empresário Danilo Trento, foi retomado.

fonte: g1.globo.com

Brasília: Governo faz pedido de R$ 61,6 milhões para investimento em estatais

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para abertura de crédito especial no valor de R$ 61,6 milhões. Os recursos serão investidos na Caixa Econômica Federal, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul) e Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destacou que o crédito especial será custeado por receitas próprias das empresas estatais e anulação parcial de dotação orçamentária.

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A pasta informou que o pedido tem por finalidade incluir novas ações no orçamento de investimento das empresas, para “assegurar seu desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2021”. Segundo a Secretaria-Geral, as empresas estatais, seguindo a dinâmica empresarial, têm necessidade de um planejamento flexível, o que as leva a retificar, quando necessário, suas projeções orçamentárias, para se adequar a seus planos de negócios.

De acordo com o projeto, a Caixa ficaria com R$ 33,4 milhões, a serem investidos em 42 novas unidades.

A CGT Eletrosul receberia pouco mais de R$ 9 milhões para custear a conclusão de obras de transmissão entre as usinas de Foz do Chapecó e o município de Pinhalzinho, em Santa Catarina. Segundo a Presidência, a obra é necessária para atender a implementação dos sistemas previstos em contrato de concessão entre a Fronteira Oeste Transmissora de Energia (Fote) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Já a Emgepron deve ficar com R$ 1,9 milhão para aquisição de um sistema de medição de pressão e benfeitorias na nova oficina, localizada na Fábrica de Munições Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos, pertencente à Marinha.

O restante, R$ 17,2 milhões, vai para a Ceagesp. Os recursos devem ser utilizados na modernização do sistema de informática e na construção de um novo pavilhão.

Crédito suplementar

Em outro PL, o governo solicita ao Congresso Nacional a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 109,2 milhões, em favor da Caixa, Ceagesp, Transmissora Sul Litorânea de Energia (TSLE), Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) e Companhia Docas do Pará (CDP).

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida deve atender diversas despesas no âmbito dessas empresas.

A pasta destacou que a proposta de alteração orçamentária é compatível com a meta de déficit primário fixada para as estatais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, bem como com o Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre do ano.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional.

Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. O texto segue agora para promulgação com prazo até 2 de outubro para que as regras tenham validade já nas eleições de 2022.

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Entre outros pontos, a proposta promove mudanças na legislação eleitoral, como a inclusão de um dispositivo que estabelece que, para estimular a candidatura de mulheres e pessoas negras, os votos recebidos por estes candidatos sejam contabilizados em dobro no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Um dos pontos rejeitados pelos senadores é o que permitiria a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais – prática proibida desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 97, de 2017. Para a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), além de aumentar a fragmentação partidária, as coligações distorceriam a vontade do eleitor, permitindo que candidatos com orientações políticas diferentes daquelas do destinatário do voto fossem favorecidas.

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Plenária

“Louvo a decisão”, afirmou Barroso ao abrir, nesta manhã, a sessão plenária virtual do TSE para julgamento de processos. Segundo o ministro, tanto a aprovação, quanto a rejeição de trechos da PEC 28 repercutirão sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Para Barroso, a contagem em dobro dos votos dados a pessoas negras e mulheres para fins de cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral é uma “importante ação afirmativa”, enquanto a rejeição das coligações partidárias em eleições proporcionais reitera a prática já em curso.

“O Congresso reiterou sua posição, louvada igualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral de rejeição das coligações em eleições proporcionais. Precisamos dar uma racionalidade ao sistema partidário brasileiro. E esta decisão, que já havia sido tomada pelo Congresso e agora ratificada, é muito importante nesta direção”,  disse o ministro antes de endossar a rejeição ao trecho que, se aprovado, impediria o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE de aplicar qualquer mudança nas normas eleitorais aos pleitos que ocorram até um ano da data da decisão.

“Se se impusesse o respeito à anterioridade também ao TSE, não teríamos como editar normas regulamentadoras das eleições, que são um importante instrumento e, inclusive, foi a via pela qual restringimos, nas últimas eleições, os disparos [de mensagens de texto, vídeo e áudio] em massa que comprometem a higidez do processo eleitoral”, disse Barroso, acrescentando que, se aprovada, “a inovação” prejudicaria a Justiça Eleitoral.

* Com informações da Agência Senado

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Vereadores aprovam Projeto de Lei “Dia Municipal do Poeta Samuel Barrêto”

Foto: Sandro Vagner

Por unanimidade, os vereadores de Pedreiras, aprovaram o Projeto de Lei nº 013, de 1º de setembro de 2021, que institui o dia 08 de outubro, como o dia Municipal do Poeta Samuel Barrêto, a ser comemorado anualmente no dia do aniversário do Poeta.

O Projeto de iniciativa popular, incluindo artistas, familiares e amigos, tramitava na casa desde o ano passado, mas somente agora, na gestão da presidente Marly Tavares, entrou em pauta, após o vereador Jotinha Oliveira, autor do Projeto de Lei, em conversa com a irmã do poeta, Ester Barrêto, prometeu e cumpriu que, se dependense dele o Projeto seria provado o mais breve possivel.

Após parecer favorável do relator, vereador Enderson Portela, que também foi muito importante no processo, pela agilidade, hoje (22), entrou em pauta e após ser lido, apreciado em votação, todos os parlamentares aprovaram o Porjeto de Lei, que agora deverá ser sancionado pela prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade).

Artistas, amigos e alguns familiares estiveram presentes e, durante a sessão, assim como todos os vereadores, se emocionaram ao falar da grandeza que foi e continua sendo o Poeta Samuel Barrêto, que viajou “fora do combinado” no dia 13 de julho de 2020, vítima de um câncer no pâncreas.

Ester Barrêto, irmã do homenageado, agradeceu a todos os vereadores e vereadoras pela aprovação do Projeto de Lei.

Ester Barrêto – Irmã de Samuel Barrêto/Foto: Sandro Vagner

Eu quero agradecer imensamente as palavras de carinho, o apoio de cada um que compõe essa casa, que deu a Samuel e para nossa família. Muito obrigada. Agente agradece“. Finalizou Ester Barrêto.

Emanuel Nascimento (PL) – Vereador/Foto: Sandro Vagner

Durante suas palavras, o vereador Emanuel Nascimento, lembrou dos momentos em que conviveu com Samuel Barrêto, e falou do encontro marcante, como no “Carna Brega”, evento cultural realizado todos os anos no Bar do Índio, onde Samuel sempre alegrava com sua apresentação.

Katyane Leite (PTB) – Vereadora/Foto: Sandro Vagner

Essa homenagem é mais que merecida. Hoje eu estou mais feliz do que no dia da minha posse. Nunca eu tinha me emocionada nesta Casa, como hoje.” Destacou a vereadora Katyane Leite.

Iaciaria Rios (PODEMOS) – Vereadora/Foto: Sandro Vagner

A vereadora Iaciaria Rios, disse que foi um dia de emoção, pelo belo Projeto que foi aprovado. “Nenhum de nós seria capaz de não votar a favor desse Projeto. Estamos todos felizes, a Casa está feliz por esse momento“.

Neguim Silva (DEM) – Vereador/Foto: Sandro Vagner

Vereador Neguim Silva, também disse que ficou muito feliz em fazer parte desse momento, único, para Pedreiras. E disse que irá entrar com um Projeto, na Casa, para que a próxima obra do Município, seja denominada “Samuel Barrêto.

Enderson Portela (PSC) – Vereador/Foto: Sandro Vagner

O realator do Projeto de Lei, vereador Enderson Portela, disse que apesar de conhecer Samuel Barrêto por pouco tempo, foram parceiros de profissão, quando lessionaram juntos na FEMAF. Como forma de demonstração de muito carinho, o vereador finalizou sua participação lendo uma linda homenagem ao Poeta Samuel Barrêto.

Valdete Cruz (PDT) – Vereadora/Foto: Sandro Vagner

Dizer da emoção, hoje, nesse dia histórico que trás à nossa lembrança uma pessoa tão especial que passou por aqui, deixou seu legado nesse pouco tempo de vida, e marcou a arte e a cultura na nossa cidade, no nosso Município e na nossa terra.” Lembrou a vereadora Valdete Cruz.

Jamison Fernandes (DEM) – Vereador/Foto: Sandro Vagner

Hoje eu não vejo que o nosso companheiro Samuel Barrêto se foi. Hoje eu vejo como se ele estivesse no ventre da sua mãe, no oitavo mês de gestação, como se mês que vem, no próximo dia 08 ele viesse a nascer.” Emocionado, disse o vereador Jamison Fernandes.

Aristóteles Sampaio (DEM) – Vereador/Foto: Sandro Vagner

O vereador Aristóteles Sampaio, lembrou à irmã do Poeta, Ester Barrêto, que sempre dizia a ela, que poderia contar com o voto dele para aprovação do Projeto de Lei. “Ester, esse meu voto não foi só para o Samuel, foi um presente que eu estou dando pra sua mãe, dona Ceci, por que só quem é mãe sabe a dor que ela sente até hoje. Então, é um presente que nós vereadores estamos dando pra sua mãe, em vida“.

Francinete Braga – Ex-presidente da FUP/Foto: Sandro Vagner

Companheira de arte e de longas datas, Francinete Braga, também agradeceu pela aprovação do Projeto de Lei. Lembrou de Samuel, como um pedreirense raiz, que por onde ele passava sempre falava bem de Pedreiras e exaltava Pedreiras. Destacou os grandes encontros nos seminários e convenções culturais, onde ela e Samuel sempre brigavam pela Arte, mas para o bem de toda cidade.

Paulo Piratta – Cantor e Compositor/Foto: Sandro Vagner

Cantor e compositor, Paulo Piratta, disse que não consegueria escrever um texto para falar de Samuel Barrêto, devido a grande emoção que tomava conta dele. “Quando nós velamos o Samuel Barrêto aqui nessa casa, vereadora,  eu usei esse microfone e disse: E, agora, quem irá ser a salva-guarda da cultura? Samuel era nossa Salva-guarda. Quem irá nos defender, culturamente falando?” Ao final disse que a salva-guarda é a família e também os vereadores pela aprovação do Projeto de Lei.

Marly Tavares (SOLIDARIEDADE) – Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

É com muita honra, orgulho de está presidente, de está na Câmara Municipal, pra fazer parte do Projeto do Dia de Samuel Barrêto. Como presidente eu fico feliz, como parlamentar também, e é uma vitória da nossa cultura pedreirense, é uma vitória, primeiro da família Barrêto, que vem lutando para que esse Projeto fosse aprovado e foi aprovado unanimente, então é um orgulho para Pedreiras. E é nossa intenção, o nosso desejo enquanto parlamentares desse legislativo, é está contribuindo sempre com a cultura e desenvolvimento necessário valoroso da cultura de Pedreiras.” Disse a presidente da Câmara, vereadora Marly Tavares.

Autor do Projeto de Lei, o vereador Jotinha Oliveira não escondeu a emoção em poder compartilhar com todos os seus colegas e com os familiares de Samuel Barrêto, esse grande momento que ficará marcado nesta data em Pedreiras.

João Luís (FilhO); Valéria (Esposa de Samuel); Ana Ceci (Filha); Ester Barrêto (Irmã); Jotinha Oliveira (PTB) (Vereador); Sara Barrêto (Irmã); Raira Maria (Irmã) e Francinete Braga (Amiga de Samuel Barrêto)/Foto: Sandro Vagner

É um momento de felicidade, arrepiante , a gente ficou muito feliz. Foi aprovado por unanimidade por essa Casa. Samuel tem contribuído muito com a cultura de nossa cidade, e nós, enquanto vereador, eu me sinto muito feliz em ser o autor desse Projeto, aproveitando a oportunidade e agradecer a todos os vereadores que aprovaram esse Projeto. Samuel Barrêto, como disse o nobre vereador Jamison Fernandes, ele está no ventre de nossa Princesa e, agora dia 08 de outubro, renasce Samuel Barrêto, e a cada ano iremos comemorar o dia de Samuel Barrêto, que será comemorado dia 08 de outubro“. Disse o autor do Projeto de Lei, vereador Jotinha Oliveira.

Fotos: Sandro Vagner

Diversos artistas estiveram presentes e se emocionaram com o grande acontecimento histórico em Pedreiras.

Nos dias 06, 07 e 08 de outubro acontecerá a “I Semana Cultural Samuel Barrêto”, com várias atrações culturais. A comissão organizadora espera que, no último dia, todos os parlamentares estejam presentes para que simbolicamente seja entregue a todos os pedreirenses O Projeto “Dia Municipal Samuel Barrêto”.

Veja o Projeto

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Por Sandro Vagner

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