Brasília: TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)./© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo.

O TSE restringiu a divulgação de dados após receber questionamentos sobre a possível violação à proteção de dados pessoais dos candidatos.

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Nesta quinta-feira, foi a primeira vez que o plenário da Corte Eleitoral analisou o assunto, ao julgar o caso de um suplente de vereador de Guarulhos (SP) que pediu a ocultação de informações sobre bens declarados por ele nas eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD.

Em audiência pública no TSE, entidades de defesa da transparência solicitaram ao TSE que voltasse à divulgação mais detalhada. O pleito foi agora atendido pelo plenário da Corte Eleitoral.

Julgamento

A controvérsia começou a ser julgada na semana passada, com o voto do então presidente do TSE ministro Edson Fachin. Ele se manifestou por restringir a divulgação de qualquer “dado pormenorizado” sobre os bens dos candidatos. Em seguida, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes.

Nesta quinta-feira, o caso foi retomado na primeira sessão plenária após Moraes ter assumido a presidência do TSE. Ele divergiu de Fachin, votando pelo “acesso pleno dos documentos de pedido de registro dos candidatos”, incluindo informações como endereço, nome de empresas, placas de carro, entre outros.

Essas informações já foram, obrigatoriamente, prestadas pelos candidatos em seus pedidos de registro. Com a decisão do plenário, cabe agora ao TSE apenas voltar a torná-las públicas. Ainda não foi estipulado prazo para que a medida seja efetivada, mas uma reunião para discutir a implementação da medida foi marcada já para a tarde de hoje, informou o tribunal.

Pela decisão da maioria do TSE, a plataforma de divulgação de candidaturas deve passar a ocultar apenas o número de lote ou apartamento de imóveis e o número de celular e o email pessoal do candidato. A restrição se dá “em virtude da necessidade de garantia da segurança pessoal e familiar”, diz trecho do voto de Moraes.

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O plenário também decidiu, por maioria, não haver prazo para o TSE “manter públicos os dados relativos ao candidato, inclusive dados pessoais, certidões e declarações de bens”.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Fernando Fraga

Pedreiras: Aposentados e Pensionistas realizam manifestação pacífica em busca de seus direitos

Foto: Sandro Vagner

Aposentados, pensionistas e alguns servidores ativos do Município de Pedreiras, foram hoje (17) às ruas, em protesto contra os descontos em seus proventos, após a aprovação de uma Lei de nº 011/2022 do Poder Executivo, pela maioria do vereadores.

Leia também: Começou a vigorar a Lei que altera o regime próprio de Previdência Municipal

Foto: Sandro Vagner

O evento terminou na Câmara Municipal de Vereadores “Vicente Benigno”, onde expuseram cartazes e solicitaram uma reunião com os parlamentares, para explicar a situação financeira que todos estão enfrentando.

Para atender uma comissão, a vereadora Marly Tavares, presidente da Câmara, o assessor jurídico, Dr. Rodrigo, e alguns servidores, participaram de uma reunião para tentar buscar soluções que possam beneficiar a categoria.

Foto: Sandro Vagner

Ficou definido, através da assessoria jurídica do poder legislativo, que o SINDSERPE encaminhe todas demandas que foram discutidas na reunião, uma maneira de oficializar o que de fato estão reivindicando. Fato que foi aceito pelos representantes do Sindicato, dos aposentados e pensionistas de Pedreiras.

O respeito é a base do diálogo com todos. Chamei os representantes para uma reunião, conversamos junto com o jurídico desta Casa, onde, de certa forma, acordamos, que a classe encaminhasse um documento, oficializasse esse documento, relacionando as suas demandas, pra que esse legislativo, em reunião, possa chegar a alguma solução, alguma resposta pra os nossos servidores que se sentem insatisfeitos, na verdade, por conta da contribuição dos 14% dos seus salários.” Destacou a presidente do legislativo.

Ana Roberta, presidente do SINDSERPE, não participou da manifestação por estar resolvendo problema particular, mas chegou há tempo de se integrar ao grupo durante a reunião na Câmara de Vereadores.

Foto: Sandro Vagner

É aquela história. A conta chegou. Aquela Lei que foi aprovada, lá no 31 de março, que fala da alíquota previdenciária de 11% para 14%, e da contribuição de novo dos aposentados. Eles já contribuíram, muitos trabalharam 30, 32 anos, e nesse período eles contribuíram pra previdência. E, hoje, existir uma Lei, em que o aposentado volte a pagar a previdência, isso é desumano.” Disse Ana Roberta.

Ana Roberta (c)/Foto: Sandro Vagner

Segundo a presidente Ana Roberta, essa emenda complementar 103/2019, no seu conhecimento, ainda não foi decidida se é constitucional ou não. “Pedreiras tinha que ter esperado, assim como Trizidela do Vale está esperando, pra  fazer a Lei valer naquela cidade. E, aqui em Pedreiras, infelizmente, os descontos de 14% já aconteceram nas contas de todos os servidores ativos e inativos. Mas, o mais revoltante pra nós é a situação dos aposentados, que eles já contribuíram.”

O sindicato não informou quando essas demandas serão encaminhadas ao poder legislativo, para que os vereadores se manifestem contra ou a favor, mais uma vez.

Entenda a Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019

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Pedreiras: Começou a vigorar a Lei que altera o regime próprio de Previdência Municipal

Wescley Brito – Diretor do Instituo de Previdência Municipal de Pedreiras/Foto: WhatsApp

Aposentados e pensionistas tiveram em seus proventos descontos atualizados, após aprovação da Lei que alterou o regime próprio municipal de previdência, aprovada pela maioria dos vereadores e sancionada pela Prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, no dia 30 de março de 2022.

Reveja a matéria

Pedreiras: Mesmo com vários protestos, vereadores aprovam Projetos de Lei do Executivo sobre alíquota previdenciária

Foram inúmeras as reclamações sobre os descontos que tem uma variação de acordo com valor recebido de cada servidor, segundo a Lei.

Em contato com o diretor do Instituo de Previdência de Pedreiras, Wescley Brito, o portal obteve os detalhes, que segundo o diretor, Wescley Brito, os descontos são referentes à Lei aprovada há 90 dias.

Pelo princípio da noventena, somente após noventa dias os descontos poderiam começar. Pelo texto da norma, esses descontos serão de 6%, 11% e 14% a depender da faixa salarial. Vale lembrar que essa alteração é reflexo da reforma da previdência votada e aprovada pelo congresso Nacional em novembro de 2019.” Disse Wescley Brito

Com a nova redação, ficou assim:

Aposentados e pensionistas com proventos acima de um salário mínimo até R$ 1.500 (Mil e quinhentos reais), contribuirão com alíquota de 6%;

Aposentados e pensionistas com proventos entre R$ 1.501,00 (Hum Mil e quinhentos e um reais) e R$ 1.999,00 (Hum mil e novecentos e noventa e nove reais), contribuição de 11%.

Aposentados e pensionistas com proventos acima de R$ 2.000,00 (dois mil reais), contribuição com alíquota de 14%.

Veja a Lei

LEI MUNICIPAL Nº1534 30-03-2022

No dia 08 de fevereiro deste ano, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia concedeu reajuste de 34% aos professores, índice maior que do governo federal, apenas 33,24%, que foi destinado também aos servidores aposentados e pensionistas. Informou o diretor do IPP, Wescley Brito. Ainda segundo o diretor, alguns professores que se aposentaram não se atentaram para alguns requisitos, total de 13, por isso, não tiveram direito ao reajuste de 34%, mas em reunião com o Sindserpe, que aconteceu hoje (16), essa situação deverá ser resolvida futuramente.

Prefeita Vanessa Maia assina Projeto de Lei que concede aumento de 34% aos professores municipais

Brasília: Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Banner eleições 2022/© Agência Brasil

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.

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Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.

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O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Graça Adjuto

Brasília: Curitiba, Goiânia e Salvador recebem 5G nesta terça-feira

Telefonia móvel 5G/© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir de hoje (16) a rede 5G de telefonia móvel começa a funcionar em Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Salvador (BA). A decisão para ativar o sinal de 5G foi tomada ontem (15) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e responsável por acompanhar a implantação da nova tecnologia.

A avaliação do Gaispi é que essas capitais atenderam os requisitos mínimos necessários à liberação da faixa de 3,5 GHz, como a realização de testes preliminares para identificar e sanar a possibilidade do sinal do 5G afetar a recepção das antenas parabólicas domésticas ou mesmo sistemas profissionais, tais como sinais por satélite emitidos em frequências adjacentes.

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Com a decisão as capitais acompanham Brasília,  Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo.

A previsão da Anatel é que o sinal 5G chegue até 29 de agosto nas cidades de Florianópolis (SC), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

Pelas regras do edital de concessão do 5G, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital de 5G: a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.

Na semana passada, a Anatel decidiu mudar o cronograma para ativar o 5G no Brasil. Em 15 capitais o prazo vai ser prorrogado por até dois meses, porque houve um atraso na importação de equipamentos necessários a instalação da internet 5G.

A previsão inicial era de que a tecnologia estaria disponível no final de setembro nas capitais Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus e Belém.

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O grupo da Anatel responsável pela implementação da tecnologia decidiu pela prorrogação do prazo. O conselheiro da Anatel Moisés Moreira, explica que o equipamento importado evita interferências nos serviços de satélite.

Agora, a previsão é que o 5G esteja disponível nessas 15 capitais até o dia 27 de novembro. Segundo a Anatel, o sinal pode estar disponível antes. Tudo depende da chegada e da instalação dos equipamentos necessários.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Valéria Aguiar

São Luís: Empresário morre após queda de paramotor na praia do Calhau

Sandro sendo socorrido por pessoas que estavam próximas ao local do acidente. (Foto: Redes Sociais)

Durante a tarde deste domingo (14), por volta das 16h, um piloto de paramotor (parafly), identificado como Sandro Antonio, de 52 anos, despencou enquanto realizava voo na praia do Calhau, em São Luís.

O acidente ocorreu em um trecho bastante movimento da praia, muitas pessoas presenciaram e assistiram a queda de Sandro. Segundo testemunhas, o piloto estava praticando o esporte aéreo quando, de repente, perdeu altitude e cai direto na areia.

Sandro era proprietário do Adventure Bar e Restaurante, localizado na Avenida Litorânea.

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Batalhão de Bombeiros Marítimo, responsável por realizar os primeiros socorros na vítima, informou que Sandro caiu de uma altura de aproximadamente 10 metros.

Logo após receber a ajuda imediata de testemunhas e, em seguida, de bombeiros, Sandro, apesar de ter ficado inconsciente, teve os sinais vitais controlados.

Em seguida, já acordado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou para conduzi-lo a um hospital da região. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, Sandro não resistiu aos ferimentos e morreu no início da noite.

Entre as possíveis causas do acidente, ainda sob investigação dos bombeiros, estão uma pane do equipamento do motor ou equipamento danificado por uma linha de pipa envolta por cerol, um material cortante composto de vidro e cola.

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Em nota feita pelo Instagram, a Escola de paramotor Spartavôo, responsável pelo paramotor usado por Sandro, informou que o acidente não foi em razão dos equipamentos, já que estes haviam sido revisados há pouco tempo.

Nota de esclarecimento. (Foto: Reprodução/Instagram)

Rio de Janeiro: Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras

© Reuters/Diego Vara/Direitos Reservados

A Petrobras vai reduzir amanhã (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) pela estatal.

Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%.

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A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

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Como a gasolina vendida nos postos de combustível recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro, a Petrobras calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Lílian Beraldo

Pedreiras: Poeta Maria do Socorro Menezes lança “Relicário de Maria” em noite de justas homenagens

Maria do Socorro Menezes – Poeta/Foto: Sandro Vagner

A Academia Pedreirense de Letras e a Academia Poética Brasileira, promoveram ontem (12), na Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras “Vicente Benigno”, o lançamento do segundo livro da Poeta Maria do Socorro Menezes, “Relicário de Maria”. Semente de Samuel Barrêto, como a autora se auto intitula, ela se emocionou com o evento.

Com merecido reconhecimento, Maria do Socorro Menezes foi contemplada com uma grande noite cultural, que contou  com a participação de membros da Academia Pedreirense de Letras e da Academia Poética Brasileira, com a presença do presidente da entidade, Mhario Lincoln.

Ana Neres – Poeta e escritora/Foto: Sandro Vagner

Durante o evento, dois grandes nomes da literatura pedreirense, Samuel Barrêto e Maria do Socorro foram reverenciados, por terem ultrapassado as fronteiras literárias e por serem queridos. “Esse momento é esse marco, que pessoas vem de longe homenagear Maria e divulgar quem vai ocupar a cadeira de Samuel Barrêto, em uma Academia a nível nacional, que foi o pedreirense competente pra fazer jus e a ter como Patrono Samuel Barrêto, que foi Wescley Brito. Aqui, hoje, foram vários sonhos que se encontraram.” Disse a Poeta e escritora Ana Neres.

Maria do Socorro, Valéria Leite, Wescley Brito, Ana Ceci Barrêto, Ana Neres e Mhario Lincoln/Foto: Sandro Vagner

Wescley Brito, presidente da Academia Pedreirense de Letras, que a partir de agora ocupará a cadeira de Samuel Barrêto, tendo o mesmo como Patrono, na Academia Poética Brasileira, teve seu nome anunciado pelo presidente da entidade, Mhario Lincoln, momento de muita emoção para o Poeta e dramaturgo. “Eu vejo de novo Samuel me encontrando, me convidando para o mundo da Poesia, para o mundo poético. Entregando nas minhas mãos essa responsabilidade e este chamamento, a continuar pelos caminhos da poesia. A gente sabe que a memória de Samuel é muito forte, muito atuante por tudo que ele fez pela poesia de Pedreiras, que a gente recebe com muita responsabilidade, e com muito orgulho também. Vamos cuidar com zelo desta vaga que agora é nossa, somos também membro desta Academia Poética Brasileira e vamos representar com muito esmero a cidade de Pedreiras.”

Maria do Socorro, Valéria Leite, Luíza Cantanhede e Mhario Lincoln/Foto: Sandro Vagner

Valéria Leite, esposa de Samuel Barrêto, agradeceu à APL e APB, pela homenagem, definindo em poucas palavras, que o Poeta Samuel Barrêto vive. “Ele está vivo, quando estamos aqui falando de sua obra e o homenageando pelo seu feito. Samuel vive e se faz presente entre nós a cada vez que pensamos e precisamos dele aqui entre nós.”

Joaquim Cantanhede (Jornalista); Ana Neres e Mhario Lincoln/Foto: Sandro Vagner

Ainda no evento, pessoas que apoiam a carreira da Poeta Maria do Menezes, como o Projeto  Cultural “Sonhos de Maria” foram agraciadas com o troféu “Mãos de Maria”, obra de arte esculpida pela artista brasileira Ana Godoy.

Foto: Sandro Vagner

Foram convidados a compor a Mesa de Honra: Diego Siqueira (representando a UEMA polo Pedreiras); Valéria Leite (esposa de Samuel Barrêto); Maria do Socorro Menezes (Poeta e escritora); Wescley Brito (Presidente da APL); Mhario Lincoln (Presidente da APB); Luíza Cantanhede (Presidente da Academia Piauiense de Poesia); Sharlene Serra (Vice-presidente da Associação de jornalistas e Escritores do Brasil/seccional Maranhão) e o instrumentista e membro da Academia Poética Brasileira, Chiquinho França.

Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner

Pedreiras: Eventos políticos e adesões movimentam cidades irmãs

Reprodução

Em Trizidela do Vale, ontem (12), a família Balé, liderada pelo ex-prefeito Jânio de Sousa Freitas “Jânio Balé”, ao lado do filho Dr. Deibson Balé (prefeito de Trizidela do Vale), do vice-prefeito, Dr. Gustavo Brandão e de amigos, foram apresentados os candidatos federal e estadual à população, que serão apoiados por eles.

Intitulado como “Todos Juntos por Trizidela do Vale”, o evento político aconteceu na residência do ex-prefeito Jânio Balé. Na oportunidade, foram apresentados: Francisco Nagib, como deputado estadual e Juscelino Filho, como deputado federal e confirmado, Weverton Rocha, a governador do Maranhão.

Nagib vinha sendo apoiado por alguns secretários da gestão Deibson Balé, e por alguns vereadores da base de sustentação do prefeito.

O anúncio não foi nenhuma surpresa para a população trizidelense, após o grupo Balé ter rompido com o ex-prefeito Fred Maia, também candidato a deputado estadual.

Pedreiras

Nos últimos dias surgiram comentários em Pedreiras, que o atual vice-prefeito, Dr. Walber Rodrigues iria romper com Fred Maia, esposo da prefeita Vanessa Maia, e iria apoiar outro candidato da região. Fato que foi desconsiderado pela irmã do vice-prefeito, a vereadora Valdete Cruz, que afirmou ao portal sandrovagner.com.br, durante a sessão solene que marcou o início dos trabalhos legislativo no segundo semestre.

Divulgação

Ontem (12), para comemorar a confirmação do apoio da família Rodrigues, ao candidato Fred Maia, na residência do médico, Fred Maia foi recebido com aplausos e muito entusiasmo por todos, que prometeram caminhar juntos por uma Pedreiras melhor, já que a prefeita Vanessa Maia, vai depender muito do apoio do marido, se eleito, para trazer grandes benefícios para Pedreiras.

Diferente do prefeito de Trizidela do Vale, que apoia Weverton Rocha a governador do Maranhão, Dr. Walber, vice-prefeito de Pedreiras, apoia o candidato a governador do Maranhão Carlos Brandão.

Prego batido e virado, vamos aguardar que os representantes apoiados pelas lideranças políticas de Trizidela do Vale e de Pedreiras, possam representar muito bem os dois eleitorados, que os Municípios venham crescer com o apoio de todos.

Pedreiras: Professores da Rede de Educação Infantil participam de formação pedagógica

Foto: ASCOM-Pedreiras

A Prefeitura de Pedreiras, por meio da Secretaria de Educação, ofereceu aos profissionais da Rede de Ensino, nos dias 10 e 11 de agosto, o Programa de Formação Continuada para professores da educação infantil da rede pública municipal de ensino.

Foto: Ascom – Pedreiras

A formação foi realizada no Centro Comunitário Paulo VI, e teve como palestrante Madalena Monteiro, formadora do laboratório de educação, onde ali abordou temas pertinentes que envolvem temáticas da Educação Infantil, para que a partir dessa iniciativa, o público infantil saia ganhando quanto ao aprendizado em sala e o estímulo aos pequenos.

O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a importância da Formação Continuada para o desenvolvimento de boas práticas na Educação Infantil.

Na oportunidade, os profissionais da educação infantil participaram de oficinas de leitura, confecção de artes e outros materiais.

Foto: Ascom – Pedreiras

Ana Leide, coordenadora da educação infantil, disse que formações como está possibilitam a interação entre professores e alunos e levam até à sala de aula uma melhor aplicabilidade de conteúdos interativos com os alunos, permitindo uma análise da realidade de cada um sem a fuga do conteúdo que deve ser abordado, além de permitir o intercâmbio de experiências, em que o saber não se constitui apenas no resultado final do processo de aprendizagem, igualmente presente no processo de construção do conhecimento.

Fotos: Ascom – Pedreiras
fonte e redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras