São Paulo: Datafolha: Lula tem 23% dos seus eleitores de direita, e Bolsonaro, 29% de esquerda

Os presidenciáveis Bolsonaro e Lula – Pedro Ladeira/Folhapress e Miguel Schincariol/AFP

A classificação ideológica do eleitorado do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT), a partir dos critérios do Datafolha, mostra que 23% dos que querem votar nele são identificados com pensamentos de direita em comportamento e economia, embora a grande maioria (60%) esteja à esquerda.

Fenômeno semelhante ocorre com Jair Bolsonaro (PL), mas com sinais trocados. Apesar de o presidente de perfil conservador ter 54% dos eleitores situados à direita, segmento em que goza de apoio significativo, uma fatia de 29% se posiciona à esquerda no espectro ideológico.

A pesquisa do Datafolha, publicada no sábado (4), revelou que o Brasil que irá às urnas em outubro está mais identificado com ideias de esquerda do que cinco anos atrás, quando foi feito o levantamento anterior. O percentual atinge agora 49%, o maior da série histórica, iniciada em 2013.

A direita, por sua vez, registrou queda e alcançou seu menor resultado, 34%. Uma parte de 17% dos entrevistados se localiza ao centro. O questionário que serve de base para o mapeamento abrange perguntas no campo de comportamento e na área do pensamento econômico.

Continua após a PUBLICIDADE

O instituto ouviu 2.556 pessoas acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país nos últimos dias 25 e 26. Contratado pela Folha, o levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05166/2022 e possui margem de erro geral de 2 pontos percentuais, para mais ou menos.

A classificação ideológica é feita conforme a pontuação alcançada pelas respostas do entrevistado em questões sobre temas que separam as duas visões de mundo —como drogas, armas, criminalidade, migração, homossexualidade, leis trabalhistas, papel do Estado e impostos.

Direita
9
Centro-direita
24
Centro
17
Centro-esquerda
32
Esquerda
17

 

Considerando a avaliação mais ampla, com os critérios de comportamento e economia, Lula tem 4% de eleitores identificados com a direita e 19% com a centro-direita. Outros 18% estão ao centro, enquanto 36% se alinham com ideias de centro-esquerda e 23%, de esquerda. Os valores foram arredondados.

A retórica da campanha do petista acena à pluralidade, o que está traduzido no nome dado à coligação, “Vamos Juntos pelo Brasil”. O plano é montar uma frente ampla em torno do PT, principal partido de esquerda no país. As seis siglas confirmadas na aliança até aqui pendem para a esquerda.

Continua após a PUBLICIDADE

Já os cidadãos que declaram voto em Bolsonaro tendem, por óbvio, ao lado destro: 21% se posicionam à direita e 33% à centro-direita. Uma parcela de 17% aparece ao centro, enquanto 22% têm aproximação com ideias de centro-esquerda e 7% possuem perfil considerado de esquerda.

vilanização do campo oposto ao seu é uma das marcas da conduta do mandatário desde a campanha eleitoral de 2018, com ataques que se estenderam ao longo do governo e compõem a base do discurso de sua tentativa de reeleição. Lula lidera as intenções de voto com 48%, ante 27% do rival.

Terceiro colocado no Datafolha, com 7%, Ciro Gomes (PDT) tem seu eleitorado com característica semelhante ao do petista: 5% são identificados com a direita, 22% com a centro-direita, 16% com o centro, 33% com a centro-esquerda e 25% com a esquerda.

Quando observada a classificação dentro de cada um dos dois segmentos que formam o quadro, é possível notar que eleitores com voto declarado em Bolsonaro estão situados mais à direita no aspecto de valores do que nas convicções econômicas.

Enquanto em comportamento as posições de direita entre os bolsonaristas somam 62%, em economia elas correspondem a 33% do grupo.

Direita
10
Centro-direita
29
Centro
20
Centro-esquerda
28
Esquerda
Direita
8
Centro-direita
17
Centro
25
Centro-esquerda
28
Esquerda

 

Simpatizantes de Lula, por sua vez, têm uma distribuição mais igualitária nas duas vertentes que integram o levantamento. Em comportamento, 52% dos eleitores do petista estão alinhados com a esquerda e, em economia, são 56%.

Respostas dos seguidores de ambos os presidenciáveis às perguntas do levantamento explicam as variações.

Por exemplo: enquanto 79% dos entrevistados na média afirmam que a homossexualidade deve ser aceita por toda a sociedade, entre apoiadores de Bolsonaro o índice cai a 67%. Dos eleitores do presidente, 24% acham que a homossexualidade deve ser desencorajada, ante 16% no público geral.

Na seara econômica, a verve de direita se comprova só em parte das respostas. A opinião de que a vida estará melhor quanto menos a pessoa depender do governo, de tom mais liberal, é aprovada por 71% dos eleitores de Bolsonaro, ante 58% na média geral.

Simpatizantes de Lula, por sua vez, têm uma distribuição mais igualitária nas duas vertentes que integram o levantamento. Em comportamento, 52% dos eleitores do petista estão alinhados com a esquerda e, em economia, são 56%.

Respostas dos seguidores de ambos os presidenciáveis às perguntas do levantamento explicam as variações.

Por exemplo: enquanto 79% dos entrevistados na média afirmam que a homossexualidade deve ser aceita por toda a sociedade, entre apoiadores de Bolsonaro o índice cai a 67%. Dos eleitores do presidente, 24% acham que a homossexualidade deve ser desencorajada, ante 16% no público geral.

Já a ideia de que é bom o governo atuar com força na economia para evitar abusos das empresas, típica da esquerda, é endossada por 54% dos bolsonaristas —a média é de 50%. E uma fatia de 40% acha que, quanto menos o governo atrapalhar a competição entre as empresas, melhor (44% no geral).

Os resultados dos eleitores de Bolsonaro nesse debate são até mais à esquerda do que os demonstrados por seguidores do ex-presidente. Entre os que escolhem votar no petista, 49% defendem a atuação mais vigorosa do governo, e 46% acreditam que o governo ajuda mais quando se mete menos.

Mesmo entre eleitores de Lula, há respostas bem menos progressistas do que o senso comum poderia supor. A parcela de apoiadores do petista que consideram que acreditar em Deus torna as pessoas melhores representa 78%, bem próxima dos 84% entre os de Bolsonaro (e à média de 79%).

Para 61% do eleitorado lulista, adolescentes que cometem crimes (juridicamente, atos infracionais) devem ser punidos como adultos, e não reeducados. Embora seja posição majoritária (próxima à média de 65%), a parcela é inferior à registrada entre os eleitores do candidato adversário, de 75%.

Diferenças mais sensíveis também podem ser notadas, como na pergunta sobre Estado versus mercado.

Ala majoritária (81%) dos simpatizantes do ex-presidente acha que o governo deve ser o maior responsável por investir no país e fazer a economia crescer. Entre bolsonaristas, 57% pensam assim. Na contagem geral, a imagem do Estado como indutor do desenvolvimento é referendada por 72%.

O Datafolha cruzou ainda os índices de intenção de voto nos dois favoritos da corrida presidencial com a categorização por orientação ideológica. Como esperado, Lula dispara dentro do estrato localizado à esquerda, ao passo que Bolsonaro dobra de patamar no flanco da direita.

Os 48% de preferência que o petista alcança no cômputo geral viram 59% entre os eleitores identificados com a esquerda e recuam para 33% entre aqueles de direita. Os 27% de Bolsonaro no eleitorado médio se transformam em 43% se observada apenas a direita e mínguam para 16% na esquerda.

Sobre o postulante em que o entrevistado não votaria de jeito nenhum, nota-se que Lula é menos rejeitado pelo polo antagonista do que Bolsonaro. O ex-presidente, que na média é repelido por 33%, sofre rejeição de 51% na direita; o atual, recusado por 54% em geral, vai a 68% entre identificados com a esquerda.

As margens de erro nos recortes da pesquisa são superiores aos 2 pontos percentuais para mais ou para menos dos resultados gerais. Elas podem variar, por causa do tamanho das amostras, entre 3 e 7 pontos, mas o instituto diz que isso não afeta a compreensão de tendências.

fonte: folha.uol.com.br

Brasília: Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

Continua após a PUBLICIDADE

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

Números irregulares

A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.

As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.

Continua após a PUBLICIDADE

Código de telemarketing

Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Lílian Beraldo

São Paulo: PT lança prévia de programa de governo de Lula e dribla temas controversos

O ex-presidente Lula (PT) – Diego Vara/Reuters

A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (6) aos partidos aliados as diretrizes para a elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin.

Com 90 parágrafos, o documento define os governos petistas como inovadores no combate à corrupção, reforça o papel do Estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista implementada pelo ex-presidente Michel Temer, além da revisão do regime fiscal.

“O trabalho estará no centro de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite”, afirma o documento prévio do programa de Lula.

Seguindo orientação de Lula, essa minuta de programa contorna temas controversos, em uma tentativa de ampliação de arco de apoio para a disputa eleitoral. Busca também contemplar os partidos que integram a aliança em apoio à chapa Lula-Alckmin.

Ao falar em reforma tributária e taxação de renda, não cita, explicitamente, a tributação de distribuição de dividendos. Embora proponha a revogação da reforma trabalhista, afirma que essa será fruto de uma negociação com empresários. Outro aceno é assumir o compromisso de crescimento com estabilidade.

Elaborado sob a coordenação do ex-ministro Aloizio Mercadante, o documento defende o papel do Estado como indutor do fortalecimento econômico, prega o uso dos bancos públicos como instrumento de desenvolvimento e manifesta oposição à privatização da Eletrobras e dos Correios.

“A Petrobras será colocada de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros, ampliando nossa capacidade de produzir os derivados de petróleo necessários para o povo brasileiro, expandindo a oferta de gás natural e a integração com a petroquímica, fertilizantes e biocombustíveis”, diz o texto, acrescentando que “o pré-sal será novamente um passaporte para o futuro”.

No último parágrafo, o documento sinaliza com a proposta de regulação da mídia. Sem aprofundar, o texto afirma que “a liberdade de expressão não pode ser um privilégio de alguns setores, mas um direito de todos, dentro dos marcos legais previstos na Constituição, que até hoje não foram regulamentados”.

Continua após a PUBLICIDADE

“Paralelamente, é dever do Estado universalizar o acesso à internet e atuar junto às plataformas digitais no sentido de efetivar a neutralidade, garantir proteção de dados e coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio”, conclui.

Não é a primeira vez que o tema entra na agenda petista. Em fevereiro, o próprio Lula defendeu a regulamentação da mídia digital como forma de combate a fake news. Sob sua gestão, a Secretaria de Comunicação Social do governo chegou a apresentar um projeto de marco regulatório da comunicação eletrônica, sendo engavetado no governo Dilma Rousseff.

Coordenador da equipe de programa de governo, Mercadante afirma haver uma preocupação legítima para que ele não engesse o debate e permita ampliações.

No mês passado, após apresentar aos presidentes de partidos um esboço desse documento, Mercadante ouviu ponderações para que não trouxesse pautas polêmicas ao debate.

A própria presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, recomendou que fosse enxuto. Após adaptações, Mercadante afirma que o texto foi concebido para que “se apresente com algumas ideias-força e propostas de impacto”.

“É este o desafio. Mas o programa que vale é o que vai para o discurso do candidato, para as ruas e para os programas de TV.”

Esse esqueleto do programa de governo de Lula será aberto, a partir desta semana, a contribuições em uma plataforma digital. A orientação é para que esse plano de governo seja sintético, com cerca de 60 páginas.

Essas diretrizes, que antes serão debatidos com partidos aliados, propõem a urgente ampliação e renovação do Bolsa Família, como garantia de “renda compatível com as atuais necessidades da população”. No governo Jair Bolsonaro, o programa passou a se chamar Auxílio Brasil.

Defende ainda “uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e distribua renda”.

“Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao elevar a taxação de renda sobre os muito ricos, preservando o financiamento do Estado de bem-estar social”.

Continua após a PUBLICIDADE

Ao falar sobre o papel das Forças Armadas, o documento afirma ser preciso “superar o autoritarismo e as ameaças antidemocráticas”.

“Cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição, as Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial. A partir de diretrizes dos Poderes da República, colaborarão na cooperação com organismos multilaterais e na modernização do complexo industrial e tecnológico e defesa”, diz o documento, propondo diálogo.

No momento em que o presidente Bolsonaro lança dúvidas sobre o processo eleitoral, o texto ressalta como inarredável o compromisso de respeito ao resultado das urnas.

Em outra vacina contra ataques de bolsonaristas, o documento diz que “os governos do PT e partidos aliados instituíram, de forma inédita no Brasil, uma política de Estado de prevenção e combate à corrupção e de promoção da transparência e da integridade pública”.

Cita como exemplo a criação da Controladoria-Geral da União e fortalecimento da Polícia Federal, o Coaf e a Receita Federal.

Sem menção direta à Operação Lava Jato, que levou à prisão do ex-presidente, o programa do petista promete “assegurar que os instrumentos de combate à corrupção sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política”.

“Faremos com que o combate à corrupção se destine àquilo que deve ser: instrumento de controle das políticas públicas para que os serviços e recursos públicos cheguem aonde precisam chegar.”

Também sem detalhamento, as reformas política e do Estado estão entre as propostas. “Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”, pontua.

O documento defende ainda “a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”.

Na área de segurança, diz ​que o “país precisa de uma nova política sobre drogas que combata o poderoso núcleo financeiro das organizações criminosas, os poderes locais armados, o tráfico e as milícias e que dê a devida atenção de saúde pública ao tema, com medidas educativas, de prevenção e apoio às famílias”.

“Teremos uma segurança pública cidadã para a proteção da vida. A legítima e crescente demanda dos brasileiros e das brasileiras por maior segurança pública será respondida com um conjunto consistente de políticas integradas para a redução da violência e da criminalidade, enfrentamento eficaz ao tráfico de drogas e armas, ao crime organizado e às milícias”.

fonte: folha.uol.com.br

Pedreiras: Professores e gestores não estão proibidos de usar a merenda escolar como lanche

Vanessa Maia e David Ximenes – Momento da nomeação como novo secretário de educação de Pedreiras/Foto: ASCOM

Para a surpresa de muita gente, um comentário tomou conta de Pedreiras, que os professores, professoras, gestores e supervisores da rede municipal de educação estariam proibidos de usar a merenda escolar, que é prioridade dos alunos, para lanche nas escolas.

Para esclarecer a situação, nós entramos em contato com o secretário de educação de Pedreiras, David Ximenes, que explicou o que de fato foi encaminhado aos gestores e supervisores das escolas. Segundo ele, através de uma nota, que a merenda escolar fosse, como é lei, ser exclusividade aos alunos, pois muitos deles tem esse lanche como sua primeira refeição, mas jamais proibiu que os professores e o corpo da escola ou da cheche do Município não pudesse merendar com os alunos, mas que os alunos fossem servidos primeiro.

Veja a nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Senhores Gestores e Supervisores,

Estivemos reunidos alguns dias atrás, onde foram repassadas algumas orientações para o bom andamento das nossas atividades escolares, contudo em nenhum momento foi citado que o lanche Escolar está pouco, e que devido isso os professores não poderão mais lanchar da Merenda escolar.

O que foi orientado é que nossas crianças devem ser Prioridade, “que o Lanche é para elas, e vem por elas.”
Desta forma pedimos que as orientações sejam repassadas de maneira integrada e éticas, evitando assim que comentários maldosos sejam vinculados na cidade.

É de conhecimento de todos nós, que muitos de nossos alunos, tem o lanche da escola como a única refeição do dia.
Podemos constatar que o cardápio melhorou muito, tudo isso pensado em oferecer o melhor para nosso alunado.
O lanche chega em algumas escolas já produzido, e o que foi orientado que cheguem primeiroa eles; os nossos alunos.
Tenham certeza:

O nosso objetivo é unirmos forças para oferecer o melhor para nossos alunos!

ATENCIOSAMENTE,
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação

Nossa produção ficou sabendo que no momento que a merenda escolar chegava em algumas escolas, logo era separado o lanche dos professores (as), para somente ser servido aos alunos, que às vezes poderia faltar ou não saciar a vontade dos alunos.

Pedreiras: Polícia Militar apreende arma de fogo e prende suspeito de homicídio

Foto: Polícia Militar de Pedreiras

Neste fim de semana a Polícia Militar, através do 19º BPM de Pedreiras, ao comando do Tenente-coronel Miguel Júnior, tirou de circulação uma arma de fogo de fabricação caseira que estava em poder de um homem na rua da Cerâmica, no bairro do Diogo. Ele foi conduzido para a 14ª Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras, para medidas cabíveis. O suspeito ainda tentou se livrar do objeto, mas foi preso pelos policiais militares.

Continua após a PUBLICIDADE

Prisão de suspeito por homicídio

Na manhã deste domingo (05), na MA-381 – Rodovia João do Vale, ao realizar patrulhamento na área a Polícia Militar constatou que um homem tinha sofrido um acidente de moto. Ele foi levado ao hospital para os procedimentos, ao efetuar o levantamento sobre seus dados foi constatado que o mesmo tinha dois mandados de prisão em aberto, um por homicídio no Povoado Angical.

Após a liberação pela equipe médica, o homem foi levado para a 14ª DRPC de Pedreiras, com lesões proveniente do acidente de trânsito.

Continua após a PUBLICIDADE

As informações foram repassadas pelo Comandante do 19º BPM de Pedreiras, Tenente-coronel Miguel Júnior.

Força Tática

1º SGT PM PEREIRA
SD PM OSCAR
SD PM D. PEREIRA

Brasília: Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados

Reprodução

Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil.  As alterações se referem a prerrogativas, à fiscalização da atividade, a honorários e a limites de impedimentos ao exercício da profissão.

A nova norma é fruto do Projeto de Lei (PL) 5.284/2020, de iniciativa do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e relatado pelo senador Weverton (PDT-MA). O texto teve a votação concluída no Senado em 11 de maio e apresentou pontos polêmicos, como a garantia do saque de parte dos honorários advocatícios em caso de bloqueio judicial dos bens do cliente e a série de restrições para a concessão e realização de busca e apreensão em escritórios.

Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), por exemplo, queriam retirar alguns itens do projeto, por identificarem uma espécie de blindagem exagerada aos advogados.

Busca e apreensão

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 itens da norma recém-sancionada. Entre eles justamente pontos referentes a regras para busca nos escritórios.

O projeto determinava, por exemplo, que medida judicial cautelar que importasse violação do local de trabalho do advogado seria determinada somente em hipótese excepcional, desde que existisse fundamento em indício pelo órgão acusatório. E ainda proibia medida cautelar se fundada exclusivamente em elementos produzidos em declarações do colaborador, sem confirmação por outros meios de prova.

Continua após a PUBLICIDADE

Ouvido o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o chefe do Executivo alegou haver contrariedade ao interesse público, tendo em vista que tais restrições podem impactar no livre convencimento do magistrado, além de comprometer e a atuação da polícia.

“Cumpre ressaltar que compete ao Poder Judiciário, sempre de forma fundamentada, avaliar no caso concreto a medida judicial a ser aplicada e ao delegado de polícia e ao órgão ministerial expor as razões que justificariam a cautelar. Assim, qualquer juízo decisório a respeito da admissibilidade, ou não, da cautelar deve ser realizado na hipótese em concreto, e não abstratamente, sob pena de ir de encontro à legislação processual vigente”, justificou.

O chefe do Executivo também não concordou com a garantia de haver sempre um representante da OAB para acompanhar a busca e a apreensão, além do próprio advogado cujo escritório está sendo investigado. Isso, na visão do governo, poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais e desfavorecer o combate à criminalidade.

Também foi vetado item que obrigava a autoridade responsável informar à seccional da OAB, com antecedência mínima de 24 horas, a data, o horário e o local em que serão analisados documentos e equipamentos apreendidos, garantido o direito de acompanhamento, em todos os atos, pelo representante da OAB e pelo profissional investigado.

Novamente, o Executivo não admitiu tal benefício, alegando não ser possível exigir compulsoriamente o acompanhamento do investigado em todos os atos do processo, pois há diligências que devem ser sigilosas.

Sustentação oral

O texto aprovado pelo Legislativo determinava que o advogado teria o direito de sustentar oralmente, durante as sessões de julgamento, as razões de qualquer recurso ou processo presencial ou telepresencial em tempo real e concomitante ao julgamento.

O presidente alegou contrariedade ao interesse público, ao registrar que a sistemática de julgamento virtual não traz prejuízo às partes nem ao devido processo legal e à ampla defesa, mas celeridade ao julgamento. “Existem, inclusive, exemplos práticos que estabelecem que os representantes das partes e os demais habilitados nos autos podem encaminhar as suas sustentações orais por meio eletrônico após a publicação da pauta em até quarenta e oito horas antes de iniciado o julgamento virtual”.

OAB

A proposta estabelecia que o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil seriam membros honorários no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com direito a voz em suas sessões.

Mas o governo não concordou, dizendo que a inclusão de mais membros honorários da Ordem alteraria a sua estrutura administrativa e perpassaria a sua autonomia administrativa para definir a sua composição. “O Conselho Federal é composto somente por conselheiros federais de cada unidade federativa, e, na qualidade de membros honorários, por seus ex-presidentes; não havendo previsão de entidades, como institutos, a serem membros deste”.

Escritórios

A proposição legislativa determinava ainda que a sociedade de advogados deveria recolher seus tributos sobre a parcela da receita que efetivamente lhes coubesse, com a exclusão da receita que fosse transferida a outros advogados ou a sociedades que atuem em forma de parceria para o atendimento do cliente. Para o governo, no entanto, isso não é possível, pois seria necessária a edição de uma lei complementar com normas gerais em matéria de legislação tributária.

“Ademais, constitui risco jurídico decorrente da interpretação da regra como contrária ao princípio da isonomia, nos termos do disposto no inciso II do art. 150 da Constituição, na medida em que poderia conceder um tratamento tributário diferenciado inconstitucional a uma categoria de contribuintes”, acrescentou.

Continua após a PUBLICIDADE

Os vetos serão agora analisado pelo Congresso Nacional. A Constituição determina que sejam apreciados pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores para sua rejeição. O veto não apreciado, após 30 dias do seu recebimento, é incluído automaticamente na pauta sobrestando as demais deliberações.

fonte: senado.leg.br

Rio de Janeiro: Gasolina mais cara faz pessoas trocarem carro por ônibus, prova estudo

Paralização de trabalhadores da Viação Grajaú/© Rovena Rosa/Agência Brasil

É razoável imaginar que, com o aumento do preço dos combustíveis, muitas pessoas deixem de se deslocar de carro e recorram ao transporte público. Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) resolveram investigar a questão de forma mais aprofundada e criaram modelos matemáticos que permitiram provar essa relação com base na realidade de Curitiba.

Segundo os cálculos dos pesquisadores, os ônibus de trânsito rápido (BRT) da capital paranaense lidam com um aumento de 5 mil passageiros mensais cada vez que o litro da gasolina sobe R$ 0,10.

As conclusões foram publicados na revista Sustainability, referência internacional em pesquisas interdisciplinares sobre sustentabilidade ambiental, cultural, econômica e social. O estudo reuniu informações relativas a um intervalo de dez anos. Dois modelos matemáticos foram criados e aplicados para analisar as variações no preço dos combustíveis, nas tarifas do transporte público, no número de passageiros e no volume de veículos nas ruas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2019.

Continua após a PUBLICIDADE

Segundo o pesquisador Luis André Wernecke Fumagalli, do Grupo de Pesquisas em Cidade Digital Estratégica da PUC-PR e um dos autores do estudo, as pessoas levam em conta diversos fatores quando definem como vão se deslocar. Entre os fatores, estão a duração da viagem, a segurança e o conforto. O custo também exerce influência determinante. “Se os preços do combustível e da tarifa do transporte público ficarem estáveis, a tendência é que as pessoas mantenham sua opção.”

As variações no número de passageiros foram apuradas a partir do histórico das seis linhas do BRT de Curitiba, que cruzam e conectam a capital paranaense em várias direções e representam quase 30% do total de usuários transportados diariamente na cidade.

O estudo revela que cada carro na rua representa, em média, 25 passagens a menos vendidas no transporte público da capital paranaense. Fumagalli observa que muitas pessoas fazem sua escolha conforme a situação de momento. “O proprietário não vende o carro e começa a andar de ônibus. Ele deixa na garagem. E aí, quando ele volta a achar que vale mais a pena usar o carro, ele para de se locomover por transporte público.”

Continua após a PUBLICIDADE

Esse cenário, no entanto, geralmente não ocorre com o motociclista. De acordo com Fumagalli, aqueles que adquirem uma motocicleta tendem a não voltar a usar o transporte público. Diante desse movimento, o volume de motocicletas nas ruas vem aumentando consideravelmente.

“Em Curitiba, isso se observa no dia a dia o tempo inteiro”, afirma Fumagalli.

Gestão estratégica

Obter conclusões que contribuam para pensar uma gestão estratégica da cidade foi uma das principais preocupações dos pesquisadores. Para Fumagalli, a partir dos dados levantados, é possível discutir melhores práticas para a administração pública, envolvendo, por exemplo, a alocação de recursos.

“O município precisa investir no transporte público, na estrutura viária, na gestão do trânsito para acomodar, por exemplo, as motocicletas. Com maior número de motocicletas nas ruas, normalmente, ocorrem mais acidentes. No caso do transporte público, o número de passageiros é cada vez menor. E o serviço precisa ser viável economicamente”, observa o pesquisador.

Ele ressalta que não se pode imaginar que tirar pessoas dos ônibus é bom. “Com menos passageiros, a passagem vai precisar ser mais cara para manter o funcionamento [do transporte público. E carro demais também é problema, porque passa a ter muito engarrafamento.”

Um dos desafios dos municípios é avaliar como o aumento do preço dos combustíveis impacta na sustentabilidade do transporte público. Isso porque o serviço passa a ter simultaneamente mais despesas, para abastecer os veículos, e maior arrecadação, com o aumento do número de passageiros que passam a deixar o carro na garagem. Para os pesquisadores, não é possível fazer generalizações, já que cada cidade lida de forma diferente com o sistema de transporte público. Ainda que a operação seja realizada por concessionárias privadas na maioria das grandes cidades, muitas vezes, elas recebem subsídios municipais.

“Em Curitiba, quando o preço do combustível sobe, há uma compensação feita pela prefeitura. Eventualmente, alguns aumentos acabam sendo repassados para o usuário nos reajustes da tarifa, mas não é algo linear”, pontua Fumagalli. Segundo o pesquisador, a série histórica das tarifas revela que estas não acompanham a frequência de aumentos do preço dos combustíveis.

Para permitir o aprofundamento das análises, o estudo terá continuidade. A próxima etapa pretende incluir as bicicletas na equação.

De acordo com Fumagalli, a bicicleta é uma solução ecológica e sustentável do ponto de vista ambiental, mas a ampliação das ciclovias pode acabar gerando impactos sociais e econômicos, se resultar, por exemplo, na subtração de passageiros de ônibus. “O desafio de gerenciamento é encontrar uma união ótima entre o ônibus, o carro, a bicicleta, que se complementam”, conclui.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Nádia Franco

Trizidela do Vale: Posto avançado do Detran e 3º PPM completam um ano com resultados positivos

Foto: Sandro Vagner

O prefeito de Trizidela do Vale, Dr. Deibson Balé, reuniu a imprensa, secretárias, secretários, vereadores, guarda municipal, Polícia Militar e servidores do município, durante uma solenidade para comemorar um ano da instalação do Posto Avançado do Detran e do 3º Pelotão da Polícia Militar, que somam estatísticas positivas em prol da população trizidelense e de toda região, uma vez que, atendimentos de outros municípios são realizados pelo Posto do Detran.

Com uma estrutura diferenciada e atendimentos rápidos, os servidores se sentem satisfeitos em contribuir com o desenvolvimento de Trizidela do Vale.

Walisson Pascoal – Secretário de Segurança e Trânsito de Trizidela do Vale/Foto: Sandro Vagner

Walisson Pascoal, secretário de segurança e trânsito, destaca esses doze meses como um avanço importante para todos. Chegou a comentar que o trabalho realizado hoje em Trizidela do Vale, também contribuiu com a 7ª Ciretran de Pedreiras, que desafogou o atendimento. “Pra nós é motivo de alegria, em comemorar um ano de inauguração. Espero que se estenda por muitos e muitos anos e que Trizidela do Vale só cresça a cada dia.”

José Roberto – Chefe da 7ª Ciretran de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

José Roberto, Diretor da 7ª Ciretran de Pedreiras, que participou do evento, disse que, com o Posto avançado do Detran em Trizidela do Vale, tudo ficou mais fácil para trabalho da equipe em Pedreiras, devido o quadro de servidores não ser suficiente para atender uma grande demanda que vinha de toda a região. Roberto foi taxativo em falar que o atendimento que demorava muito foi reduzido para, no máximo, 20 minutos.

Tâmara Verônica – Coordenadora do Posto Avançado do Detran/Foto: Sandro Vagner

A coordenadora do Posto avançado do Detran, Tâmara Verônica, foi positiva em destacar o trabalho realizado por toda equipe. Ela informou que atualmente, por dia, são realizados trinta atendimentos, mas nos últimos meses do ano passado esse número chegou a oitenta atendimentos diários.

Dr. Deibson Balé, prefeito de Trizidela do Vale, ressaltou a importância da parceria com o governo do estado, para que fossem instalados o Posto Avançado do Detran e o 3º Pelotão de Polícia Militar no Município, quando lembrou das participações do ex-diretor geral do Detran, Francisco Nagib, e do ex-secretário de segurança, Jeferson Portela, que atenderam a solicitação do Município.

Dr. Deibson Balé – Prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Sandro Vagner

“Hoje Trizidela do Vale tem o maior Posto Avançado do interior do estado do Maranhão, com espaço amplo, com capacidade para realizar vistoria até de veículos pesados, até de caminhões, então isso é muito bom, saber que o nosso Posto Avançado ele já superou a quantidade de atendimentos e serviços realizados na 7ª Ciretran de Pedreiras.” finalizou o gestor municipal.

Um ano da implantação do 3º PPM

Sob o comando do Capitão Fraga, o 3º Pelotão de Polícia Militar reforçou a segurança, principalmente após mais um grande aliado, que foi a instalação do serviço de videomonitoramento, somando um ano bastante positivo com respostas imediatas à população trizidelense.

Capitão PM Fraga – Comandante do 3º PPM de Trizidela do Vale/Foto: Sandro Vagner

“Dizer pra as pessoas que Trizidela do Vale é um lugar mais tranquilo. As pessoas sentem essa sensação de segurança e a gente fica muito feliz e satisfeito pra apresentar esses dados.” Concluiu o comandante Fraga.

Fotos: Sandro Vagner

O Posto avançado do Detran de Trizidela do Vale fica localizado na MA-119.

Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner

São Luís: Município maranhense recebe recurso do FNDE para matrículas na educação infantil

O objetivo é garantir a manutenção de novas matrículas em turmas da educação infantil. (Foto: Reprodução)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta quinta-feira (2), a lista dos municípios que estão aptos a receber o pagamento do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em turmas da educação infantil – creches e pré-escolas.

A verba é destinada a instituições educacionais públicas ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Continua após a PUBLICIDADE

Segundo a Portaria 121/22, serão distribuídos pouco mais de R$ 18 milhões a 12 municípios de 12 estados brasileiros, entre eles o município de Bela Vista do Maranhão, localizado no estado do Maranhão.

O número referente ao quantitativo de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, declaradas pelo município e pelo Distrito Federal, é de 50 vagas para estabelecimentos públicos e/ou conveniados com o Poder Público na cidade de Bela Vista do Maranhão, por isso, foi repassado o valor de R$ 32.971,89.

Continua após a PUBLICIDADE

Os outros 11 estados contemplados com o recurso foram Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul.

fonte: oimparcial.com.br

Brasília: Portaria regulamenta atendimentos de saúde a distância

© Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou hoje (2) a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil, para atendimentos especializados médicos a distância a municípios localizados em áreas remotas, rurais e indígenas do país.

Por meio do Telessaúde Brasil, o governo pretende facilitar o acesso a atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico durante o tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.

A portaria, que nos próximos dias deverá ser publicada no Diário Oficial da União, estabelece “critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação”, seguindo as diretrizes de órgãos competentes como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

Continua após a PUBLICIDADE

“Estamos entrando com pé firme em uma nova era da medicina, com o uso de tecnologias de informação e comunicação, para uma verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso, eficiência, efetividade e mais custo efetividade nas políticas públicas de saúde”, disse o ministro durante a cerimônia de assinatura da portaria.

Queiroga lembrou que a pandemia deixou ensinamentos. “Hoje, ninguém duvida da eficiência e da necessidade de termos sistemas de saúde e acesso universal fortes e resilientes para superarmos as emergências de saúde pública que possam aparecer, tanto para doenças transmissíveis como para doenças crônicas”, disse.

De acordo com o ministro, a atenção primaria “é o principal nicho para o uso do Telessaúde, uma vez que vai aproximar atenção especializada da atenção primária à saúde, evitando deslocamentos que às vezes são complexos em países de dimensões continentais como o Brasil”.

“Vai fazer com que cheguemos a populações esquecidas, como as indígenas em aldeias distantes. A estratégia de saúde digital poderá nos ajudar, ampliando acessos; controlando fatores de riscos como hipertensão arterial, diabetes e tabagismo; além de estimular atividades físicas de uma maneira muito mais eficiente do que fazemos hoje”, argumentou Queiroga.

Continua após a PUBLICIDADE

Ele defendeu a democratização do acesso à saúde, e o uso do ambiente digital para se atingir esse objetivo. “O eletrocardiograma e a interação com médicos especialistas de diversas localidades podem dar suportes aos médicos que estão nas unidades avançadas”.

UBS Digital

Na mesma cerimônia foi anunciado R$ 14,8 milhões em investimentos para ampliar o acesso à saúde em áreas remotas do país, por meio do projeto-piloto UBS Digital.

De acordo com o ministério, a ação “será destinada, inicialmente, à estruturação e informatização de unidades Básica de Saúde (UBS) em áreas remotas de 326 municípios do país”. Esse projeto também auxiliará na ampliação dos atendimentos a distância, implementando ferramentas como prontuário eletrônico, conexão à internet e sistemas de informação, informou o ministério.

“As UBS poderão fornecer, por exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas”, disse em nota a pasta, referindo-se ao papel que o UBS Digital terá para uma melhor implementação do Telesaúde.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Fernando Fraga