A equipe da Prefeitura de Pedreiras/Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres está retornando às farmácias da cidade para intensificar a campanha do “X” vermelho, com atividades de orientação, entrega de cartilhas com dicas importantes para a segurança da mulher. As técnicas Talita Cavalcante e Gisele Leal visitaram várias farmácias nesta quarta-feira (22/07), fazendo o trabalho.
Pela campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, basta mostrar um “X” vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acione a polícia e encaminhe o acolhimento da vítima.
A ação é voltada para as mulheres que têm dificuldade para prestar queixa de abusos, seja por vergonha ou por medo. De acordo com as informações do material da campanha, a vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância.
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No Brasil cerca de 10 mil farmácias, são parceiras na iniciativa. Segundo o material da campanha, atendentes e farmacêuticos seguirão protocolos preestabelecidos para lidar com a situação e não necessariamente serão chamados a testemunhar nos casos.
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Em meio à pandemia da Covid-19, os casos de violência doméstica aumentaram consideravelmente, de acordo com os dados de entidades ligadas à campanha.
Reprodução em 3D do modelo do novo coronavírus (Sars-CoV-2) criada pela Visual Science — Foto: Reprodução/Visual Science
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou novo boletim epidemiológico na noite desta quarta-feira (22) e apresenta 109.731 casos confirmados de Covid-19 no estado. Nas últimas 24 horas, foram mais 1.577 casos confirmados. São ainda 2.810 mortos pela doença e 94.466 curados até o momento.
Nas últimas 24 horas, foram confirmadas mais 32 mortes em 23 municípios (veja a lista completa abaixo). Dos novos casos, 103 estão localizados na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), um em Imperatriz e 1.473 nas demais regiões do estado.
Ao todo, 12.455 pacientes com Covid-19 estão ativos no estado, sendo que 11.851 cumprem isolamento domiciliar, 350 estão internados em enfermarias e 254 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Até o momento, 5.606 casos seguem sob suspeita no Maranhão. A secretaria afirma que desde o início da pandemia, 238.751 testes para Covid-19 já foram realizados no estado e 126.371 foram descartados.
O boletim epidemiológico desta segunda informa que as mortes foram registrados em São José de Ribamar, Presidente Dutra, São João Batista, Viana, Itapecuru-Mirim, Pirapemas, Turiaçu, Vitorino Freire, Olho d’Água das Cunhãs, Monção, Loreto, Colinas, Balsas, Tutóia, Vitória do Mearim, São Domingos do Maranhão, Coelho Neto (2), Bacabal (2), Chapadinha (2), Pedreiras (2), Imperatriz (2), São Luís Gonzaga (3), São Luís (3).
Número de casos por município, segundo a SES
Açailândia – 2785
Afonso Cunha – 128
Água Doce do Maranhão – 540
Alcântara – 37
Aldeias Altas – 279
Altamira do Maranhão – 209
Alto Alegre do Maranhão – 322
Alto Alegre do Pindaré – 1186
Alto Parnaíba – 96
Amapá do Maranhão – 3
Amarante do Maranhão – 659
Anajatuba – 280
Anapurus – 647
Apicum-Açu – 197
Araguanã – 434
Araioses – 501
Arame – 213
Arari – 186
Axixá – 104
Bacabal – 2906
Bacabeira – 130
Bacuri – 377
Bacurituba – 21
Balsas – 1943
Barão de Grajaú – 14
Barra do Corda – 2273
Barreirinhas – 400
Bela Vista do Maranhão – 112
Belágua – 158
Benedito Leite – 42
Bequimão – 195
Bernardo do Mearim – 48
Boa Vista do Gurupi – 13
Bom Jardim – 636
Bom Jesus das Selvas – 1107
Bom Lugar – 162
Brejo – 559
Brejo de Areia – 111
Buriti – 303
Buriti Bravo – 117
Buriticupu – 1697
Buritirana – 209
Cachoeira Grande – 133
Cajapió – 5
Cajari – 120
Campestre do Maranhão – 216
Cândido Mendes – 25
Cantanhede – 378
Capinzal do Norte – 291
Carolina – 197
Carutapera – 254
Caxias – 2476
Cedral – 107
Central do Maranhão – 17
Centro do Guilherme – 51
Centro Novo do Maranhão – 397
Chapadinha – 2463
Cidelândia – 248
Codó – 1788
Coelho Neto – 1334
Colinas – 956
Conceição do Lago-Açu – 144
Coroatá – 631
Cururupu – 367
Davinópolis – 209
Dom Pedro – 49
Duque Bacelar – 284
Esperantinópolis – 592
Estreito – 872
Feira Nova do Maranhão – 67
Fernando Falcão – 533
Formosa da Serra Negra – 175
Fortaleza dos Nogueiras – 173
Fortuna – 184
Godofredo Viana – 75
Gonçalves Dias – 172
Governador Archer – 235
Governador Edison Lobão – 175
Governador Eugênio Barros – 169
Governador Luiz Rocha – 65
Governador Newton Bello – 394
Governador Nunes Freire – 582
Graça Aranha – 118
Grajaú – 1600
Guimarães – 165
Humberto de Campos – 349
Icatu – 167
Igarapé do Meio – 183
Igarapé Grande – 781
Imperatriz – 4556
Itaipava do Grajaú – 169
Itapecuru-Mirim – 555
Itinga do Maranhão – 455
Jatobá – 30
Jenipapo dos Vieiras – 218
João Lisboa – 208
Joselândia – 309
Junco do Maranhão – 113
Lago da Pedra – 1010
Lago do Junco – 146
Lago dos Rodrigues – 256
Lago Verde – 414
Lagoa do Mato – 0
Lagoa Grande do Maranhão – 90
Lajeado Novo – 45
Lima Campos – 486
Loreto – 71
Luís Domingues – 55
Magalhães de Almeida – 161
Maracaçumé – 437
Marajá do Sena – 129
Maranhãozinho – 329
Mata Roma – 324
Matinha – 228
Matões – 202
Matões do Norte – 151
Milagres do Maranhão – 130
Mirador – 211
Miranda do Norte – 134
Mirinzal – 121
Monção – 272
Montes Altos – 154
Morros – 128
Nina Rodrigues – 148
Nova Colinas – 16
Nova Iorque – 10
Nova Olinda do Maranhão – 260
Olho D’água das Cunhãs – 366
Olinda Nova do Maranhão – 194
Paço do Lumiar – 486
Palmeirândia – 31
Paraibano – 194
Parnarama – 157
Passagem Franca – 85
Pastos Bons – 70
Paulino Neves – 132
Paulo Ramos – 596
Pedreiras – 1305
Pedro do Rosário – 86
Penalva – 203
Peri-Mirim – 159
Peritoró – 319
Pindaré-Mirim – 553
Pinheiro – 1422
Pio XII – 756
Pirapemas – 241
Poção de Pedras – 370
Porto Franco – 380
Porto Rico do Maranhão – 86
Presidente Dutra – 990
Presidente Juscelino – 27
Presidente Médici – 174
Presidente Sarney – 166
Presidente Vargas – 38
Primeira Cruz – 38
Raposa – 110
Riachão – 86
Ribamar Fiquene – 128
Rosário – 356
Sambaíba – 15
Santa Filomena do Maranhão – 26
Santa Helena – 1166
Santa Inês – 3867
Santa Luzia – 1927
Santa Luzia do Paruá – 267
Santa Quitéria do Maranhão – 445
Santa Rita – 214
Santana do Maranhão – 120
Santo Amaro do Maranhão – 54
Santo Antônio dos Lopes – 481
São Benedito do Rio Preto – 666
São Bento – 454
São Bernardo – 747
São Domingos do Azeitão – 58
São Domingos do Maranhão – 615
São Félix de Balsas – 21
São Francisco do Brejão – 225
São Francisco do Maranhão – 44
São João Batista – 105
São João do Carú – 297
São João do Paraíso – 54
São João do Sóter – 206
São João dos Patos – 320
São José de Ribamar – 1003
São José dos Basílios – 82
São Luís – 15279
São Luís Gonzaga do Maranhão – 364
São Mateus do Maranhão – 886
São Pedro da Água Branca – 287
São Pedro dos Crentes – 93
São Raimundo das Mangabeiras – 425
São Raimundo do Doca Bezerra – 72
São Roberto – 84
São Vicente Ferrer – 128
Satubinha – 115
Senador Alexandre Costa – 224
Senador La Rocque – 163
Serrano do Maranhão – 142
Sítio Novo – 254
Sucupira do Norte – 11
Sucupira do Riachão – 29
Tasso Fragoso – 40
Timbiras – 269
Timon – 2025
Trizidela do Vale – 557
Tufilândia – 36
Tuntum – 808
Turiaçu – 195
Turilândia – 287
Tutóia – 834
Urbano Santos – 884
Vargem Grande – 589
Viana – 239
Vila Nova dos Martírios – 131
Vitória do Mearim – 589
Vitorino Freire – 1206
Zé Doca – 2667
Faixa etária dos pacientes
0 a 9 anos – 2022 casos
10 a 19 Anos – 6544 casos
20 a 29 Anos – 16522 casos
30 a 39 Anos – 22572 casos
40 a 49 Anos – 18206 casos
50 a 59 Anos – 12750 casos
60 a 70 Anos – 9512 casos
Mais de 70 – 7955 casos
Não informado – 13648 casos
CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS
Percentual de casos por sexo
Masculino – 45%
Feminino – 55%
Taxa de ocupação de leitos de UTI
Leitos de UTI para a Covid-19 na Grande São Luís
Total de leitos de UTI – 152
Leitos ocupados de UTI – 90
% de ocupação das UTIs – 59,21%
Leitos clínicos para a Covid-19 na Grande São Luís
Total de leitos – 382
Leitos ocupados – 94
Porcentagem de ocupação – 24,61%
Leitos de UTI para a Covid-19 em Imperatriz
Total de leitos – 54
Leitos ocupados – 31
Porcentagem de ocupação – 57,41%
Leitos clínicos para a Covid-19 em Imperatriz
Total de leitos – 81
Leitos ocupados – 54
Porcentagem de ocupação – 66,67%
Leitos de UTI para a Covid-19 nas demais regiões
Total de leitos – 219
Leitos ocupados – 96
Porcentagem de ocupação – 43,84%
Leitos clínicos para a Covid-19 nas demais regiões
Total de leitos – 618
Leitos ocupados – 146
Porcentagem de ocupação – 23,62%
Cuidados
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), da Universitat Jaume I, da Espanha, e do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) desenvolveram um tecido capaz de inativar o coronavírus SarS-CoV-2, agente causador da covid-19. O projeto teve ainda a participação de equipe da empresa Nanox, de nanotecnologia.
O tecido, que deve servir principalmente para a fabricação de peças de roupas hospitalares e já está chegando ao mercado, é capaz de eliminar 99,9% do novo coronavírus em cerca de dois minutos. A composição deriva de uma mistura de poliéster com algodão, que se soma, por meio de um processo chamado pad-dry-cure, à camada de micropartículas de prata, fixada. A aplicação de pequenas partículas de prata consiste em uma técnica difundida há algum tempo entre os industriais, estando presente nos ramos têxtil, de cosméticos e de tintas.
Conforme explicou à Agência Brasil o pesquisador Lucio Freitas Junior, que trabalha no laboratório de biossegurança de nível 3 (NB3) do ICB, o projeto aproveitou a amostra de novo coronavírus que havia sido isolada e cultivada a partir da carga contraída por um dos primeiros pacientes diagnosticados com a doença, tratado no Hospital Israelita Albert Einstein.
“Tínhamos o vírus isolado e armazenado no nosso laboratório, em grande quantidade. Nosso laboratório fornece vírus ao Brasil todo e ao exterior, para a realização de estudos”, comentou.
CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS
Para se certificar da eficácia do material, os pesquisadores cumpriram uma segunda etapa, de análise molecular. Além de testes para avaliação da atividade antiviral, antimicrobiana e fungicida, avaliaram outros aspectos importantes para que o produto pudesse ser liberado para comercialização, como assegurar que não desencadeia alergias ou outras reações adversas no organismo.
A partir de amanhã (24), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado.
Para solicitar o benefício na conta bancária própria, o trabalhador precisará informar, no ato da solicitação do benefício, o tipo de conta (corrente ou poupança), o número e o nome do banco, o número da agência com o respectivo dígito verificador (DV), e o número da conta de titularidade do trabalhador com DV.
A Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, destaca que não devem ser informados dados de contas salários, pois nessas somente podem ser feitos depósitos e transferências de empregadores cadastrados, segundo normas estabelecidas pelo Banco Central.
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar atendimento presencial nas unidades de atendimento ao trabalhador.
Antes da medida, o benefício somente podia ser pago por meio de depósito em conta poupança ou conta simplificada para correntistas da Caixa Econômica Federal; por uso do Cartão Cidadão, com saque nos caixas eletrônicos de autoatendimento desse banco; ou ainda presencialmente, nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação civil.
Essas opções continuam disponíveis, mas, a partir da mudança, passa a ser permitido o pagamento por qualquer banco integrante do sistema financeiro brasileiro, por meio de transferência eletrônica bancária (TED) para depósito em conta corrente ou poupança de titularidade do beneficiado.
A ampliação na forma de recebimento do seguro-desemprego se tornou possível por meio da Resolução nº 847/2019, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que admitiu o novo canal de pagamento sem qualquer ônus para o beneficiário.
CONTINUA DEPOIS DOS COMCERCIAIS
De acordo com a secretaria, a mudança foi operacionalizada em trabalho conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
O estado segue com 12.522 pessoas em tratamento. Destas pessoas ainda infectadas, 11.921 estão em isolamento domiciliar, 351 estão em leitos de enfermarias e 250 em UTIs.
A SES confirmou ainda que 54 profissionais de saúde morreram desde o começo da pandemia no Maranhão. Foram 2.791 infectados e 2.703 estão curados.
Ao todo, 235.399 testes foram realizados para diagnóstico da doença. Foram descartados 124.596 casos e 5.728 estão sendo monitorados por conta de serem suspeitos de estarem com o novo coronavírus.
Casos de pacientes curados
Luzia Angelita tem 73 anos e agradeceu os profissionais de saúde após receber alta da Covid-19 — Foto: Divulgação/HUUFMA
A paciente foi a segunda pessoa com Covid-19 a dar entrada no hospital e também era a que estava a mais tempo internada. Segundo o HUUFMA, o tratamento da idosa exigiu diversos esforços da equipe de saúde, além da força e superação da paciente para vencer as dificuldades.
A maranhense foi a última pessoa internada em uma das duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que o HUUFMA mantinha apenas para pacientes com Covid-19, e que foi desativada.
Aos 102 anos, o idoso Francisco Pereira Leite que mora no município de Tuntum, é um dos maranhenses que venceram o novo coronavírus. Ele que nunca havia ido ao médico, descobriu que estava infectado ao ir par São Luís tratar de problemas nos pulmões.
Ficar em casa
Ficar em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Um colapso causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras doenças.
Cuidados
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Foto ilustrativa de seringa com vacina contra o coronavírus — Foto: Andre Melo Andrade/Estadão Conteúdo
O mais recente balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que 166 vacinas estão em desenvolvimento contra a Covid-19 em todo o mundo. Até terça-feira (21) ao menos 24 delas foram registradas em fase clínica, que é a etapa de teste em humanos.
Segundo a agência de saúde da ONU, de todas as vacinas em desenvolvimento, cinco já estão em sua terceira e última fasede estudo. É somente depois desta prova, em um número maior de participantes, que uma vacina pode ou não ser licenciada e liberada para a comercialização, veja quais são:
Sinovac (China)
Instituto Biológico de Wuhan/Sinopharm (China)
Instituto Biológico de Pequim/Sinopharm (China)
Oxford/AstraZeneca (Reino Unido)
Moderna/NIAID (EUA) – ainda não começou a recrutar voluntários
É somente na fase 3, com um número maior de participantes, que a eficácia da vacina é comprovada. Um grupo de milhares de voluntários é avaliado antes de se considerar a comercialização em larga escala.
A vacina de Oxford já está na sua terceira fase – e final – de testes em humanos. Além dessa, apenas outra concorrente chinesa já chegou tão longe nas pesquisas e ambas são testadas no Brasil. A China tem ao menos oito vacinas em desenvolvimento, três delas na última fase.
Para se produzir uma vacina, leva tempo. A mais rápida desenvolvida até o momento foi a vacina contra a caxumba, que precisou de cerca de quatro anos até ser licenciada e distribuída para a população.
Etapas da vacina
Antes de começar os testes em voluntários, a imunização passa por diversas fases de experimentação pré-clinica (em laboratório e com cobaias). Só após ser avaliada sua segurança e eficácia é que começam os testes em humanos, a chamada fase clínica – que são três:
Fase 1: é uma avaliação preliminar da segurança do imunizante, ela é feita com um número reduzido de voluntários adultos saudáveis que são monitorados de perto. É neste momento que se entende qual é o tipo de resposta que o imunizante produz no corpo. Ela é aplicada em dezenas de participantes do experimento.
Fase 2: na segunda fase, o estudo clínico é ampliado e conta com centenas de voluntários. A vacina é administrada a pessoas com características (como idade e saúde física) semelhantes àquelas para as quais a nova vacina é destinada. Nessa fase é avaliada a segurança da vacina, imunogenicidade (ou a capacidade da proteção), a dosagem e como deve ser administrada.
Fase 3: ensaio em larga escala (com milhares de indivíduos) que precisa fornecer uma avaliação definitiva da sua eficácia e segurança em maiores populações. Além disso, feita para prever eventos adversos e garantir a durabilidade da proteção. Apenas depois desta fase é que se pode fazer um registro sanitário.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para se fazer um ensaio clínico no Brasil, é preciso da aprovação do Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Os voluntários são recrutados pelos centros de pesquisa.
Os cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, disseram que a vacina, desenvolvida em parceria com o laboratório AstraZeneca, foi capaz de induzir a resposta imune tanto por anticorpos como por células T (células do sistema imune capazes de identificar e destruir outras células infectadas) até 56 dias depois da administração da dose.
A resposta imune foi medida em laboratório durante as duas primeiras fases de teste. A fase 3 do estudo, que já está em andamento, prevê que ela seja aplicada em milhares de pessoas e, só então, ficará claro se, efetivamente, protege a população.
A vacina utiliza uma tecnologia conhecida como vetor viral recombinante. Ela é produzida a partir de uma versão enfraquecida de um adenovírus (que causa resfriado em chimpanzés) — e que não causa doença em humanos. A esse imunizante foi adicionado o material genético usado na produção da proteína “spike” do Sars-Cov-2 (a que ele usa para invadir células), induzindo os anticorpos.
“Isso faz com que as células dessas pessoas [vacinadas] produzam a proteína S, e ajuda a ensinar o sistema imunológico a reconhecer o vírus Sars-Cov-2″, explicou Andrew Pollard professor de pediatria na Universidade de Oxford.
– Ela é segura? Quais foram as reações adversas ?
A vacina foi considerada segura.As principais reações são algum inchaço ao redor da injeção, febre, dores musculares, que são esperadas para vacinas virais. Nos testes preliminares, não houve efeito adverso sério.
De acordo com Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), se tudo der certo, a vacina de Oxford poderá ter o registro liberado em junho de 2021.
Sinovac (China)
Outra vacina apontada como promissora é a desenvolvida pela Sinovac Biotech, que está na fase 3 de testes. O ensaio, liderado no Brasil pelo Instituto Butantan, começará aplicando doses da PiCoVacc (ou CoronaVac) a partir desta terça-feira (21) em 890 voluntários de São Paulo, no Hospital das Clínicas (HC).
Ela utiliza o vírus Sars-Cov-2 inativado (vírus morto ou por partes dele), que é o o mesmo princípio das vacinas contra a hepatite e a influenza (gripe). Nesses casos, existe um risco menor, porque o vírus não consegue se duplicar no corpo.
Ela implanta uma espécie de memória celular responsável por ativar a imunidade de quem é vacinado. Quando entra em contato com o coronavírus ativo, o corpo já está preparado para induzir uma resposta imune.
De acordo com o governador João Doria (PSDB), se os testes foram bem sucedidos, a fabricação da vacina no Brasil começará no início de 2021.
Sinopharm (China)
A farmacêutica estatal chinesa Sinopharm tem duas vacinas aprovadas em fase 3. Uma delas é estudada em 15 mil voluntários de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. O teste em humanos é o primeiro do mundo de uma vacina inativada para Covid.
Vacinas inativadas são compostas pelo vírus morto ou por partes dele. Isso garante que ele não consiga se duplicar no sistema. É o mesmo princípio das vacinas contra a hepatite e a influenza (gripe).
A Sinopharm obteve aprovação para os testes no final de junho. A vacina experimental passou nas Fases I e II dos ensaios clínicos, com 100% dos voluntários gerando anticorpos após duas doses em 28 dias, afirmou um comunicado do governo de Abu Dhabi.
A China tem procurado testar vacinas em potencial no exterior devido à falta de novos pacientes no país. A chinesa Sinovac Biotech está conduzindo ensaios de Fase III de uma vacina no Brasil.
Moderna (EUA)
A vacina desenvolvida pelo laboratório norte-americano Moderna se mostrou segura e eficaz em um estudo publicado na semana passada pela revista “New England Journal of Medicine”. Segundo o artigo, a imunização produziu anticorpos em 45 voluntários.
CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS
Nenhum voluntário do estudo apresentou um efeito colateral grave, mas mais da metade relatou reações leves ou moderadas, como fadiga, dor de cabeça, calafrios, dores musculares ou dor no local da injeção.
A maior parte das queixas veio dos pacientes que tomaram duas doses da vacina em sua concentração mais alta.
– Criticada por cientistas
Dados de testes em pequena escala e em estágio inicial para uma vacina experimental para a Covid-19 da empresa Moderna não garantiram dados críticos necessários para que sua eficácia seja avaliada, segundo a comunidade científica.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, a farmacêutica recebeu autorização do governo norte-americano para acelerar o processo de pesquisa – mantendo os padrões de segurança e a sequência das pesquisas.
O estudo randômico contará com 30 mil voluntários nos EUA, a metade deles vai receber uma dose de 100 microgramas da vacina enquanto a outra metade será injetada com um placebo. Não há, até o momento, nenhuma vacina ou tratamento aprovados contra o coronavírus.
Relatora do Fundeb: Professora Dorinha (DEM-TO) discursa em plenário Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento da educação. Esse percentual será atingido após seis anos de gradativo incremento. Após acordo com o governo, o relatório reserva ainda cerca de 5% para o investimento em educação infantil. Caso a proposta seja promulgada, os efeitos financeiros passam a valer a partir de 2021. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 499 votos a favor e sete contra; em segundo, por 492 a seis.
Agora, o texto segue para o Senado. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência termina no final deste ano. A proposta torna o mecanismo permanente e melhora suas ferramentas de distribuição.
A proposta inicial de deputados previa uma complementação de 20% por parte da União de modo gradual ao longo de seis anos. Já o texto aprovado prevê a seguinte evolução: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026).
— Numa situação mais normal, não seria uma proposta absurda começar o aumento da complementação em 2022. No entanto, a arrecadação vai ter queda este ano, o que repercute no investimento da educação deste ano e do ano que vem. Como vai ter uma retração, terá uma diminuição da capacidade de investimento. Além disso, as redes vão ter um esforço ainda maior para saber o que foi afetado do ponto de vista do desenvolvimento pedagógico durante a pandemia. Ou seja, é um desafio dobrado com recursos recursos menores. Nesse contexto, não dá para falar num Fundeb menor, sendo que a União é a que mais arrecada impostos e menos contribui — avaliou Priscila Cruz, presidente do “Todos pela Educação”.
De acordo com a organização “Todos pela Educação”, o novo Fundeb dá maior eficiência à distribuição de recursos, beneficiando os alunos mais pobres. Segundo os cálculos da entidade, o valor mínimo investido por aluno por ano alcançará, em 2026, R$5.700, ante os R$3.700 atuais. Ainda segunda a ONG, 2.745 passarão a receber a complementação da União com a nova regra — em 2019, foram 1.758.
— Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do Governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande impacto para a educação da primeira infância — disse Dorinha ao ler o relatório.
O novo texto determina que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o dinheiro poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos. Com a complementação de 23%, 24 estados do país receberão aporte da União. De acordo com Dorinha, a proposta torna o Fundeb mais eficiente. Os 10% que a União já complementa atualmente permanecem como estão, dos 13% extras, 2,5% serão destinados a municípios que tenham bons resultados educacionais. Dos 10,5% destinados para o valor aluno ano total, distribuído de acordo com a necessidade dos municípios, cerca de metade (5%) deve ser investido na educação infantil.
— Com adoção dos novos indicadores socioeconômicos e fiscais, a serem tratados na lei de regulamentação, a destinação de recursos torna-se mais redistributiva, atingindo mais entes federados.
A deputada manteve o piso de 70% do Fundo para pagamento de profissionais da educação. O governo defendia que 70% fosse o máximo a ser utilizado para esse fim. Na prática, após a última alteração do texto, foi estabelecido um teto de 85% para arcar com este tipo de despesa. Na proposta, foram reservados 15% para “despesas de capital”, ou investimentos.
— Criou-se um teto sem dizer que foi teto. Tem agora a limitação até 85% para usar com pagamento de professores — disse o deputado Bacelar (PODE-BA), que foi presidente da comissão especial que tratou do tema.
Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia afirmou que a reserva de 15% para investimentos era uma demanda dos gestores municipais e comemorou a inclusão da regra no texto.
— Sem ela, muitas cidades só conseguem pagar os salários. Agora vão conseguir investir em alguma coisa — avaliou.
A relatora manteve o Custo Aluno Qualidade como parâmetro para estabelecimento do padrão mínimo de qualidade do sistema educacional brasileiro. Havia uma demanda do governo pela retirada do dispositivo.
Durante a discussão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou ao ser elogiado por sua defesa pela aprovação do Fundeb. Ao ouvir de Dorinha elogios ao seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, pela atuação na área, o presidente da Câmara não segurou a emoção. A votação começou conturbada nesta terça-feira. Após a pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a PEC fosse alterada em vário pontos, o líder informal do governo na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou pelo menos cinco requerimentos de obstrução para tentar adiar a votação.
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A atitude de Lira gerou insatisfação, já que ele usou a condição de líder do bloco de legendas do centrão para travar a votação.
Líderes de partidos pressionaram o deputado do PP a recuar e fecharam acordo para esses requerimentos fossem retirados. Segundo um líder do grupo, o recado foi “claro”: “entre o governo e a Educação, os deputados ficam com a Educação”
Nos últimos dias, a condução das negociações pelo governo foi criticada duramente pelos parlamentares. Em tramitação desde 2015 na Câmara, a proposta só mobilizou o Planalto quando o assunto foi incluído na pauta do plenário. E mesmo assim para fazer alterações considerados “esdrúxulas”, como tentar incluir parte de programa social no Fundeb.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia de Lago da Pedra, pertencente a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, efetuou, ontem (21), a prisão de A.L.C, em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo Juiz da Primeira Vara do município. A.L.C, é acusado de participação no homicídio que vitimou Edivanilson de Sousa Mota.
O crime aconteceu no dia 09/03/20. Naquela data, A.L.C, em companhia de outros comparsas, invadiram a casa de Edivanilson, em busca de uma arma, que seria de propriedade da vítima e de uma moto, que supostamente, teria sido subtraída por Edivanilson. Após revistarem a casa da vítima, os acusados, o colocaram dentro de um carro e o levaram para o Lixão da cidade, onde executaram o crime.
Anteriormente, a Polícia Civil de Lago da Pedra, já havia efetuado a prisão de W.C.P, outro acusado de participação no crime.
Após as formalidades legais o conduzido ficará a disposição da justiça.
fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras – MA
Equipe recebendo a visita do professor Mardoqueu/Foto: ASCOM
A Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Juventude (SEJUV) está preparando uma nova etapa do Programa Qualifica Jovem, com a confirmação de novos cursos, que devido à pandemia da Covid-19, deverão ser apresentados em formato on-line.
Na última sexta-feira (17/07), a equipe da SEJUV recebeu a visita de um dos aliados da causa da juventude pedreirense, do professor Mardoqueu Sousa Telvina, mestrando em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, que além de possuir formações em Língua Inglesa, está lançando o livro: “13 porquês de você não aprender Inglês”.
A Gestão Honra e Trabalho vem apresentando políticas públicas inovadoras para a juventude com reconhecimento em todo o Brasil, vencendo o Prêmio Nacional de Inovação em Políticas Públicas de Juventude, do Governo Federal.
Mesmo em meio às dificuldades criadas pelas restrições inerentes aos cuidados de saúde em consequência da pandemia, continua articulando com os parceiros novas formas para que seja realizada mais uma Etapa do Programa Qualifica Jovem, incluindo o curso de Inglês Intermediário, que será ministrado pelo professor Mardoqueu Telvina.
O professor é símbolo de como o Programa Qualifica Jovem beneficia os jovens de Pedreiras, ele é um dos voluntários dos cursos oferecidos pelo programa, já tendo participado de diversas etapas, que faz com que essa ação contribua com a responsabilidade do governo com a eficiência do serviço público.
“Hoje eu estou realizando essa visita, fortalecendo essa parceria que já existe há vários anos em que eu venho participando de ações como o Programa Qualifica Jovem, que tem beneficiado bastante a juventude de Pedreiras e região. E eu espero que possamos continuar trabalhando em benefício da população pedreirense e com todos aqueles que vivem no Médio Mearim”, disse Mardoqueu.
Ele ressalta que o livro “13 porquês de você não aprender inglês” vai ajudar alunos e pessoas que são aspirantes a aprender a língua inglesa de alguma forma ter uma perspectiva de quanto tempo leva, e como mesclar coisas do dia a dia em benefício dessa aprendizagem.
“A Secretaria Municipal de Juventude encara os desafios de seguir mudando os rumos das políticas juvenis de Pedreiras mesmo em meio a esta pandemia, por isso tem estudado as melhoras formas de qualificar, certificar e encaminhar o jovem pedreirense ao mercado de trabalho para que ele possa desenvolver a economia do nosso município, seguindo as normas e cuidados que esse período exige”, pontua o secretário Phellipe Figueiredo.
O Edital do Programa Qualifica Jovem está em fase de construção para realização ainda no segundo semestre de 2020.
Dia 20 de julho seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos), em razão da pandemia de Covid-19.
O Congresso Nacional modificou de forma expressa algumas datas importantes de julho, como o período para a realização das convenções partidárias. A deliberação sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador – que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto – passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, terminará no dia 26 de setembro. A partir das escolhas em convenção, os candidatos já podem apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
Com relação a outras datas, que não foram previstas na emenda constitucional, o Congresso indicou que devem ser prorrogadas de forma proporcional pelo TSE, por meio da atualização de suas resoluções.
Para os prazos do Calendário Eleitoral que tinham previsão de início no mês julho, o TSE decidiu prorrogá-los por 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação. Segundo comunicado divulgado no início do mês, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o mês de julho será dedicado a realizar os trabalhos destinados a viabilizar a aprovação de resoluções alteradoras no início de agosto, quando retornam as sessões plenárias da Corte.
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Além disso, a emenda permite ao TSE fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, às justificativas, à auditoria e à fiscalização no dia da eleição, inclusive quanto ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral.
Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer as devidas adequações nas resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020, o que deve ocorrer em agosto. Deverão ser feitos ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização. Também terão de ser promovidas atualizações nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e ao processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral.
Datas alternativas de votação
O TSE vai definir ainda os horários de funcionamento das seções eleitorais e eventuais medidas de distribuição dos eleitores para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Caso haja a necessidade de datas alternativas para a votação em municípios cuja situação sanitária aponte riscos aos eleitores, caberá ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação. A data-limite para a realização das votações, nesses casos, será 27 de dezembro.
