Um homem beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social, morador de Lago da Pedra, que alegou ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, foi condenado por litigância de má-fé. Ele entrou na Justiça reclamando por danos morais e materiais, em face de descontos no seu benefício, dizendo não ter contraído nenhum serviço ou empréstimo junto à instituição financeira. A demanda teve como parte requerida o Banco Bradesco. Foi julgada uma série de demandas similares na 2ª Vara de Lago da Pedra, tendo o mesmo resultado.

Na ação, o homem alega que foram realizados descontos a título de cheque especial junto ao seu benefício previdenciário e, em virtude disso, o banco requerido efetuou descontos mensais nos seus proventos. A Justiça entendeu que, no caso, devem ser aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.079/90), por tratar-se de uma relação consumerista, de modo que a Instituição Financeira requerida é a fornecedora de serviços bancários e o requerente qualifica-se como consumidor.

INVERSÃO DA PROVA – A sentença relata que, neste caso, aplica-se a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, com fundamento em artigos do Código de Defesa do Consumidor, em virtude da verdade de suas alegações e da sua condição de hipossuficiente processual. Portanto, cabe ao banco provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

“Nesse sentido, e à luz das teses acima destacadas, o Banco requerido apresentou contrato da parte autora aderindo aos serviços bancários de conta corrente Pessoa Física, devidamente assinado por ela, conforme se observa no processo (…) Logo, todas essas provas certificam a validade dos contratos realizados entre as partes, além de comprovarem a anuência da parte autora na contratação, já que não foi trazido aos autos qualquer documento que comprove o contrário”, destaca a sentença.

“Por fim, a conduta da parte autora se enquadra nas condições ditadas pelo art. 80, do Novo Código de Processo Civil, de modo a acarretar condenação por litigância de má-fé, uma vez que, não tendo direito a qualquer indenização, na medida em que recebeu os valores financiados, ainda assim acionou o Judiciário para tirar proveito financeiro sobre a instituição bancária, incorrendo em tentativa de enriquecimento ilícito”, finalizou a sentença, estabelecendo multa de R$ 100,00 (cem reais) à parte autora.

fonte: tjma.jus.br

A informação foi confirmada pelo pelo secretário de Segurança Pública do Estado Jefferson Portela, durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (15) na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, em São Luís.

Durante coletiva, foi apresentado um relatório parcial sobre o assassinato dos pais do deputado Cléber Verde, que ocorreu na última terça-feira (14) na cidade de Turiaçu.

De acordo com o secretário Jefferson Portela, quatro pessoas participaram diretamente dos crimes. Ao chegarem ao local, encontraram Jesuíno que trabalhava concertando uma cerca da propriedade, a 150 metros da casa. Após uma possível luta corporal, ele foi atingido por disparos de arma de fogo e também por golpes de arma branca.

Em seguida o bando se deslocou até a casa sede da fazenda onde se depararam com Maria da Graça Cordeiro Mendes, que foi morta a pauladas e por arma branca.

Ainda segundo o secretário, os criminosos tiveram acesso a informação de que na propriedade havia uma arma de fogo (pistola), e essa seria a motivação do crime. Além da arma fogo, os suspeitos roubaram um aparelho de celular de uma das vítimas. O crime foi arquitetado pela manhã, por volta das 8h30, quando parte do grupo observou o movimento na fazenda e repassou informação para o líder.

De acordo com Jefferson Portela, Secretário de Segurança Pública do Maranhão (SSP), um homem, identificado como Fábio da Conceição, mais conhecido como “Fabinho”, foi morto em confronto com a polícia. Ele era suspeito de ser chefe do grupo organizado faccionado que invadiu a casa dos pais do deputado. De acordo com autoridades policiais, Fábio era altamente violento e com uma extensa ficha criminal de atos cometidos em Turiaçu e em cidades vizinhas.

Prisão

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, informou que durante as investigações sobre o assassinato dos pais do deputado Cléber Verde, uma pessoa foi presa por porte de arma de fogo, estojo para depósito de drogas e suspeitos de tráfico de drogas e um adolescente foi apreendido. Ambos são suspeitos de participarem do grupo criminoso comandado por “Fabinho”, mas não têm ligação direta com os assassinatos.

Foi enfatizado pelo secretário que não existe qualquer indício de que o ex-caseiro da fazenda tenha ligação com o duplo homicídio. A informação da SSP é de que foi amigável o desligamento do caseiro com a propriedade.

A Polícia Militar informou que os criminosos fazem parte de uma facção que atua na região com especialidades em roubar motocicletas, armas e em tráfico de drogas. Em uma operação recente, a polícia conseguiu apreender várias armas de fogo usadas pelos criminosos, o que deixou o bando sem armamentos, e por esse motivo precisavam recompor seu arsenal do crime.

A polícia continua realizando diligências por terra e ar no intuito de localizar dois homens e uma mulher que participaram do crime e estão foragidos. A investigação é conduzida pela Delegacia Regional de Pinheiro e tem apoio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Além do secretário, a coletiva contou com a participação do comandante geral da Polícia Militar Cel Pedro Ribeiro; delegado geral de Polícia Civil Leonardo Diniz e perito geral da Perícia Oficial do Maranhão Miguel Alves.

Entenda o caso

Na manhã desta quarta-feira (15), o corpo do pai do deputado Cléber Verde (Republicanos), foi localizado no município de Turiaçu. Jesuíno Cordeiro Mendes estava desaparecido desde o assassinato de sua esposa, na tarde dessa terça-feira (14).

Conforme informações, o corpo do pai do parlamentar foi localizado atrás da fazenda da família. Ele apresentava marcas de dois tiros, um na cabeça e outro na região das costas.

A mãe do deputado Cléber Verde, Maria da Graça Cordeiro Mendes, de 70 anos, foi encontrada morta em sua fazenda, na Zona Rural de Turiaçu, na tarde dessa terça-feira (14). Segundo informações, ela teria sido vítima de arma branca e teria levado uma paulada na cabeça.

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A propriedade foi isolada por policiais para investigações. O objetivo era evitar que o local de crime tivesse vestígios removidos, o que dificultaria os trabalhos para a elucidação do caso. Um carro que teria sido usado pelos envolvidos no crime foi apreendido pela polícia para perícia.

Policiais Civis, Militares e o Centro Tático Aéreo (CTA), se dirigiram ao local e fizeram uma varredura em toda a região para encontrar os suspeitos. As principais saídas da cidade no sentido a Governador Nunes Freire e Cândido Mendes foram fechadas.

fonte: oimparcial.com.br

O período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2 começa hoje e vai até o dia 21 de julho. Também até a próxima terça-feira (21), os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas poderão declarar interesse na lista de espera para ocupar as vagas remanescentes e, assim, retornar para o sistema. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos.

Esta é a primeira edição do programa com cursos de graduação ofertados na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. A lista dos convocados na chamada regular foi divulgada pelas universidades na última terça-feira(14).

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Lista de espera

Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema.A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas universidades para preenchimento das vagas restantes, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico estabelecidos no próprio edital da instituição.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Dez estados e o Distrito Federal apresentam uma tendência de alta nos números diários de mortes registradas pelo novo coronavírus na última quinzena. Apesar disso, a pandemia no Brasil se mantém estável, devido as diferenças de cada região. Em queda da mortalidade, por exemplo, há cinco unidades federativas e outras 11 estão estáveis. É o que indica o painel de dados que O GLOBO criou para monitar o cenário da doença.

Para acompanhar a tendência, o número de mortes é apresentado na forma de “média móvel de 7 dias”, que atribui a cada ponto da série de dados uma média entre o número verificado no próprio dia e os números dos seis dias anteriores.

O cálculo é um recurso estatístico para conseguir enxergar a tendência dos dados abafando o “ruído” causado pelos finais de semana, quando a notificação de mortes se reduz por escassez de funcionários em plantão.

Os números usados no painel são aqueles compilados pelo consórcio de veículos de imprensa que monitoram as estatísticas da Covid-19 no Brasil, formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de São Paulo.

Curva ascendente

De acordo com o painel atualizado neste sábado, dez estados e o Distrito Federal apresentam um avanço da doença e têm uma elevação acima de 15% nas últimas semanas; eles se concentram nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. São eles: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na região Nordeste, Paraíba e Sergipe também apresentaram um avanço da doença.

Mesmo que a média de mortes desses estados não passe de cem por dia, a curva de óbitos de cada um ainda é preocupante, já que a tendência é de um avanço da pandemia na região.

Cinco estados apresentam uma tendência de queda, ou seja, com redução maior que 15% da média diária de mortes nas últimas duas semanas. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Amapá, Pará e Acre.

As outras 11 unidades federativas estão em patamar relativo de estabilidade, com variação menor que 15% para cima ou para baixo. São: São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí, Roraima, Amazonas e Rondônia.

O período de uma quinzena é adotado como critério para observar mudanças, buscando enxergar uma variação minimamente consistente, menos sujeita a flutuações mais breves.

Precisão x atualidade

Os dados de morte por Covid-19 são adotados preferencialmente aos de casos não letais no painel do GLOBO porque são menos sujeitos à subnotificação. Isso ocorre porque um caso da doença que é grave o suficiente para matar uma pessoa é menos propenso a ficar sem diagnóstico do que um caso mais leve.

Os dados de morte, porém, não revelam um cenário recente da tendência de contágio, pois uma pessoa que contrai Covid-19 leva tipicamente uma semana para manifestar de sintomas e mais duas para ter um desfecho, no caso de óbito. Além disso, estados brasileiros têm demorado até um mês para consolidar registros de mortes.

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Como forma de exibir um cenário mais recente, o painel do GLOBO oferece uma chave que troca a visualização de mortes por Covid-19 para a de casos da doença, incluindo os não letais. O recurso pode ser útil para indicar uma tendência mais fresca da epidemia, ainda que requeria uma interpretação mais crítica, pois depende da capacidade dos estados de testar pacientes com sintomas no espectro mais leve da doença.

O painel inclui ainda os dados nacionais de Covid-19 no Brasil, que já vinham sendo exibidos em outras ferramentas do GLOBO.

fonte: oglobo.globo.com

Parte da quadrilha que assaltou uma agência do Banco do Brasil na cidade de Bacabal, em novembro de 2018, foi condenada na última sexta-feira (10), em sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de São Luís. Os homens Gelzimar Venâncio de Oliveira, Alexandre Gomes de Moura, Wagner Cesar de Almeida, Róbson César Ferreira, George Ferreira Santos, Ricardo de Souza, José Eduardo Zacarias Barboni, Derli Luiz, Valdeir Carvalho, Fábio Batista de Oliveira, e Obadias Pereira da Silva, foram condenados pelos crimes de receptação, porte de arma de fogo de uso restrito, formação de organização criminosa, latrocínio, dentre outros.

Narra o inquérito policial que um grupo de cerca de 30 homens, entre os quais os denunciados citados acima, levou mais de R$ 100 milhões do Banco do Brasil, em Bacabal. A polícia ressalta que o grupo criminoso utilizou-se de emprego de armas de grosso calibre e uso restrito. Na ação, diversas pessoas foram feitas reféns. Para atingir o objetivo, a quadrilha fez uso de explosivos, praticamente destruindo a agência, deixando para trás diversos envelopes com dinheiro e cédulas.

AÇÃO VIOLENTA – Durante a ação criminosa, amplamente divulgada na mídia à época, um morador da cidade, identificado como Cleones Borges Araújo, que passava próximo a uma barreira montada pelos integrantes da quadrilha, na praça do Centro Cultural, em Bacabal, foi morto pelas costas com um tiro de fuzil, por não ter obedecido a ordem de parada emitida pelo grupo criminoso. Ato contínuo, os assaltantes atacaram, com disparos de arma de fogo, a delegacia Regional de Bacabal e incendiaram os veículos que ali se encontravam estacionados.

Consta ainda no processo que os denunciados tomaram vários carros das pessoas, fazendo reféns e queimaram outros diversos, tudo para dificultar a perseguição policial e garantir a fuga. Quase duas semanas após o assalto, a polícia efetuou a prisão de parte da quadrilha, no dia 3 de dezembro em Santa Luzia do Paruá, ocasião em que três dos possíveis integrantes da organização criminosa acabaram morrendo em confronto com a polícia.

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Quando da abordagem aos homens, a polícia relata que no interior do caminhão apreendido foi encontrado muito armamento, munições de variados calibres, colete à prova de balas, grande quantidade de dinheiro em cédula objeto do roubo perpetrado, dentre outros objetos. Gelzimar de Oliveira e Róbson César receberam a pena de 48 anos de reclusão. Outros integrantes Alexandre Gomes, Wágner César de Almeida, George Ferreira, e Valdeir Carvalho receberam a pena de 58 anos de reclusão, Ricardo Santos de Sousa, José Eduardo Zacarias Barboni e Fábio Batista de Oliveira receberam a pena de 64 reclusão. Todos encontram-se presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

fonte: tjma.jus.br

A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), do Rio de Janeiro, indiciou o policial militar reformado Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas. Uma filha dele também foi indiciada.

Lessa está preso desde março do ano passado, acusado de matar, junto com o ex-PM Élcio de Queiroz, a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, um ano antes, no Rio.

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De acordo com o delegado da Desarme, Marcus Amim, Lessa comprava, pela internet, peças de armas da China e enviava o produto para sua filha, nos Estados Unidos. Lá, segundo a polícia, a embalagem original era trocada e as peças eram exportadas ao Brasil como “peças de metal”, para enganar a fiscalização aeroportuária.

No Brasil, Lessa juntava as peças e vendia as armas para milicianos e quadrilhas responsáveis pela comercialização de drogas em comunidades. Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava desde 2014.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Em todo país, mais de 814 mil estudantes estão na expectativa pelo resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que sai amanhã (14). 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Seleção

Segundo o Ministério da Educação, o Sisu foi desenvolvido para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que usarão a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo.

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagem, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

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Lista de espera

O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.

A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

fonte: agenciabrasil.rbc.com.br

Na noite deste sábado (11), a Secretaria de Saúde do Estado (SES) divulgou o mais recente boletim epidemiológico sobre a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Maranhão. De acordo com os dados, o número atual de casos da doença no estado é 98.398, um aumento de 1.680 casos em 24h.

Conforme as informações da SES, dos novos casos confirmados da doença, 102 são da Ilha de São Luís, 6 de Imperatriz e 1.572 das demais regiões. Em relação ao número de pessoas ativas com o vírus, foram registradas 19.051. Destas, 18.293 estão em isolamento domiciliar, 429 internados em enfermaria e 329 em leitos de UTI.

No Maranhão, em relação à contagem por sexo, a SES registra que o novo coronavírus atinge mais as mulheres com 54.031 casos (55%). Já os homens tem 44.367 casos (45%). A covid-19 atinge, ainda, em maioria, a faixa etária de 30 a 39 anos, com 20.170 casos confirmados.

Nas últimas 24h, a SES contabilizou 34 novos óbitos, agora o estado possui um total de 2.426 mortes por conta da doença. Além disso, registrou 76.921 pessoas recuperadas. O Maranhão chegou a marca de 206.591 testes realizados para covid-19. O número de pessoas suspeitas com o novo coronavírus é 6.795.

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Óbitos

De acordo com a SES, os 34 novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades:

• Raposa (1)
• Senador Alexandre Costa (1)
• Timon (1)
• Bom Jardim (1)
• Santa Helena (1)
• Urbano Santos (1)
• Pirapemas (1)
• Itapecuru-Mirim (1)
• Tuntum (1)
• Vargem Grande (1)
• Alto Alegre do Maranhão (1)
• Alto Alegre do Pindaré (1)
• Santa Luzia do Paruá (1)
• Araioses (1)
• Colinas (2)
• Anapurus (2)
• Bacabal (3)
• Santa Luzia (3)
• São Luís (10)

Na revisão de dados, em razão de duplicidade no sistema foram excluídos um caso de Graça Aranha, um caso de Codó, um caso de Senador La Rocque, um caso de Timbiras, um caso de Ribamar Fiquene, dois casos de Peritoró, quatro casos de Tutóia, quatorze casos de Pindaré-Mirim.

fonte: oimparcial.com.br

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Gerência de Fiscalização II, ingressou com Representações contra quatorze municípios maranhenses em razão do descumprimento da determinação legal de criação de sítio específico para imediata e ampla divulgação de todas as contratações realizadas no processo de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A norma integra a Lei n° 13.979/2020.

As Representações têm como objetivo determinar a imediata criação dos sítios eletrônicos específicos para a divulgação em tempo real das ações de contratação, assim como o cumprimento da exigência de informar no Sistema SACOP todos os processos de contratação, contratos, aditivos e alterações contratuais e subcontratos realizados no exercício 2020, conforme estabelece a Instrução Normativa do TCE n° 34/2014.

As Representações ainda solicitam que seja aplicada multa no valor de R$ 2.000,00 por evento não informado no Portal da Transparência Covid-19, nos termos previstos na Decisão Normativa TCE-MA n° 36/2020.

Foram expedidas Representações em desfavor dos seguintes municípios: Altamira do Maranhão, Capinzal do Norte, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Miranda do Norte, Monção Presidente Vargas, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Vicente Ferrer, Sítio Novo e Turiaçu.

Desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19), o TCE tem intensificado as ações de orientação e de fiscalização destinadas a promover a eficácia das politicas públicas, especialmente as da área da saúde. Nesse sentido, foram emitidas diversas normas pelo órgão de controle externo que devem ser cumpridas pelos fiscalizados.

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Em paralelo a isso, a Secretaria de Fiscalização do TCE, com suporte da Secretaria de Tecnologia e Inovação, ampliou o relacionamento com os fiscalizados do TCE por meio do uso de ferramentas da Tecnologia da Informação e direcionou equipes de auditores para reforçar a análise das medidas adotadas pelos gestores públicos no período da pandemia. “As excepcionalidades resultantes da pandemia do coronavírus impõem que os poderes públicos atuem com agilidade e eficiência. Isso só é possível a partir do cumprimento de todas as determinações legais. O TCE maranhense reforçou a sua atuação no sentido de acompanhar as medidas implementadas, coibir e punir, na forma da Lei, as transgressões detectadas”, afirmou o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

fonte: tce.ma.gov.br

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.278 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (11), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Com isso, o prêmio para o próximo concurso, que ocorrerá, excepcionalmente, na terça-feira (14), está estimado em R$ 44 milhões.

Os números sorteados foram 08, 17, 34, 37, 43 e 45.

Já a quina teve 98 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 35.640. A quadra teve 6.533 apostas vencedoras e paga prêmio de R$ 763 a cada.

Mega semana das férias

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Tradicionalmente, a Mega-Sena tem dois sorteios semanais, aos sábados e quartas-feiras. Em julho, no entanto, a Caixa promove a mega semana das férias, com três concursos na próxima semana, que ocorrerão na terça-feira, quinta-feira (16) e sábado (18).

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de terça-feira. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.