Em reunião com lideranças de oposição de Trizidela do Vale, o deputado estadual Vinícius Louro foi lançado oficialmente como pré-candidato a prefeito do município e deve participar do pleito eleitoral que definirá o sucessor do prefeito Fred Maia.

Estiveram presentes nesse momento histórico, o vice-presidente do PCdoB José Fernandes; Ana Claudia, que preside o PCdoB no município; o ex-vereadora Eugênio Sampaio; Paulo Chicote, vereador e presidente do Republicanos de Trizidela do Vale; as lideranças Lucio Maia e Livio Maia; o empresário Kaory Pacheco; Careca do Gavião; ex-prefeito Paulo Matará e sua esposa Acione Matará; o empresário e ex-deputado Raimundo Louro e sua filha Priscilla Louro; advogado Sérgio Benigno e o empresário Carlos Barão. O grupo, que em breve se somarão outras lideranças, está unido e com ideias coesas para vencer as eleições de 15 de novembro e proporcionar aos munícipes uma gestão eficiente, que trate com respeito os trizidelenses e de muitas realizações.

Com este anúncio que mexe definitivamente com o tabuleiro político de Trizidela, Vinícius Louro, que já foi vice-prefeito do município, se coloca como grande expoente para disputar a prefeitura contra a dupla de doutores: Deibson Balé e Gustavo Brandão, pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente.

“É uma pré-candidatura que corresponde aos anseios do povo, que sempre foi ouvido e respeito por nós, e de nosso grupo político que  é uma mescla de homens e mulheres experientes e jovens que se uniram por Trizidela do Vale. Não é um projeto de poder, é um projeto de governo e de excelência. É para fazer diferente. É para vencer“, comentou o deputado estadual e agora pré-candidato a prefeito Vinícius Louro.

fonte: Com informações de Carlos Barroso

O partido Solidariedade reuniu na noite do último sábado (11) várias lideranças de Pedreiras (MA), o motivo da reunião foi o fortalecimento da pré-candidatura de Vanessa Maia, o ato reuniu o presidente do diretório estadual Simplício Araújo, O prefeito Fred Maia, vereadores, pré-candidatos a vereadores e lideranças políticas para discutir as diretrizes para as eleições desse ano.

O encontro foi marcado pela consolidação e união do grupo em torno de um só nome Vanessa Maia. O presidente estadual do partido destacou a importância de se manter a unidade em torno de um projeto que atenda o anseio da população.

“Além de ter bons nomes para o legislativo agora estamos unidos apresentando Vanessa Maia como pré-candidata a prefeita de Pedreiras, ela esta unindo as forças politicas da cidade e nós acreditamos que é o melhor nome para conduzir a prefeitura de Pedreiras em 2021. Nosso partido que nasceu aqui nesta cidade para o estado do maranhão mais uma vez vem construindo um projeto para devolver a dignidade ao povo de Pedreiras”, disse Simplício Araújo.

Vanessa disse está muito feliz com aceitação do seu nome para disputar o executivo municipal.

“Sempre tive esse sonho de poder trabalhar por minha cidade, hoje estou colocando meu nome à disposição do partido, com o apoio de vocês e graças a Deus com a união de Fred e Simplício, nós teremos tudo para fazer uma grande gestão em 2021.”

“Estamos convidando as pessoas e vamos sair com uma chapa muito forte, o convite do Solidariedade para Vanessa foi muito importante neste momento, ela tem focado na aproximação com as bases municipais. Receber o apoio de Simplício e do Solidariedade é muito importante pelo peso não só no sentido de votos, mas pelo peso moral. Hoje ele é uma pessoa extremamente respeitada. É com muita alegria que vejo esse apoio. E isso vai ajudar a fazer a diferença nesse projeto“, disse Fred Maia.

fonte: Assessoria de Comunicação do Solidariedade de Pedreiras

Pedreiras tem 701 pacientes curados, sendo maior que o de ativos, agora com 672, totalizando 1.373 casos. Foram registrados 05 óbitos, sendo oficializados 03 que estavam sob processo de investigação e outros 02 ocorridos entre os dias 09 e 10/07/2020, em São Luís, totalizando 39 mortes ocasionadas pelo Novo Coronavírus.

A informação é da Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Grupo Técnico Municipal de Enfrentamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19), conforme atualização dos dados, através do Boletim Epidemiológico 064, de 11 de julho de 2020.

O novo boletim apresenta agora o número de recuperados por bairro da zona urbana e povoados da zona rural.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 064/2020

A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras através do Grupo Técnico (GT) do COVID- 19 comunica a confirmação de mais 05 óbitos, sendo que 03 concluídos por processo de investigação para confirmação de COVID-19;

02 já confirmados por Covid-19 ocorridos entre os dias 09 e 10/07/2020 em São Luís: Um homem de 55 anos, com comorbidades, que se encontrava internado no Hospital Carlos Macieira (HCM), apresentando complicações cardíacas evoluiu a óbito dia 09/07/2020; e um idoso de 67 anos com comorbidades que estava internado no Hospital de Campanha em São Luís, apresentando piora no quadro clinico evoluiu a óbito dia 10/07/2020.

Semana Epidemiológica (SE) 28 de 2020 (período de 05 a 11/07/2020)

1.373 casos positivos para COVID-19 residentes em Pedreiras, destes 701 são recuperados; a taxa de incidência é de 350 casos confirmados para cada 10 mil habitantes e uma taxa de mortalidade de 10 óbitos para cada 10 mil habitantes.

TESTAGEM

2.601 testes para diagnostico do COVID-19 (incluindo os testes rápidos e por RT-PRC).

EVOLUÇÃO DOS CASOS

PACIENTES INTERNADOS NO HMGMP

03 pacientes internados na data vigente, todos residentes de Pedreiras; 01 com laudo laboratorial negativo e 02 aguardando resultado laboratorial para pesquisa de COVID-19, todos sob assistência médica.

Destes, 02 pacientes aguardam transferência para o Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com

De acordo com os dados mais recentes sobre a covid-19 no Maranhão, divulgados na noite de hoje (11) pela Secretaria de Saúde do Estado (SES), o número de casos de pessoas recuperadas da doença no Maranhão é 76.921, quatro vezes maior que o de pessoas ativas com o vírus, 19.051.

Em 24, a SES contabilizou 1.351 pessoas recuperadas do novo coronavírus no Maranhão. Além disso, o número de casos descartados aumentou para 107.264.

Na contagem por sexo no estado, a SES registra que o novo coronavírus atinge mais as mulheres com 54.031 casos (55%). Já os homens tem 44.367 casos (45%). A covid-19 atinge, ainda, em maioria, a faixa etária de 30 a 39 anos, com 20.170 casos confirmados.

Testagem

Conforme os dados da SES, o Maranhão realizou um total de 206.591 testes para covid-19. Seguem suspeitos 6.795 casos.

Covid-19 no Maranhão

O número atual de casos confirmados da doença no estado é 98.398. Dos novos casos, 102 são da Ilha de São Luís, 6 de Imperatriz e 1.572 das demais regiões.

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Em relação ao número de pessoas ativas com o vírus, foram registradas 19.051. Destas, 18.293 estão em isolamento domiciliar, 429 internados em enfermaria e 329 em leitos de UTI.

Nas últimas 24h, a SES contabilizou 34 novos óbitos, agora o estado possui um total de 2.426 mortes por conta da doença.

fonte:  oimparcial.com.br

 

 

O advogado Paulo Emílio Catta Preta informou ao GLOBO na manhã deste sábado que Márcia Aguiar, mulher de  Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), voltou para seu apartamento na Taquara, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a defesa, ela ainda não está com tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial, mas a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já foi avisada. A secretaria informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, após notificação feita pela Justiça na sexta-feira, para se apresentar à secretaria e instalar o aparelho de monitoramento eletrônico. O ex-assessor deixou ontem à noite a prisão de Bangu 8, com o aparelho.

Márcia estava foragida desde o dia 18 de junho, quando o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, tinha decretado sua prisão e de Queiroz no caso das rachadinhas, investigado pelo Ministério Público do Rio.

— Marcia já está em casa para cumprimento da prisão domiciliar. Já informamos a situação à SEAP e aguardamos instruções sobre a colocação da tornozeleira. Pela imposição da domiciliar, ela só deve sair com autorização — afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta.

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O advogado disse ainda que não perguntou o paradeiro dela no período em que ficou foragida e que possivelmente isso será uma questão para ser enfrentada posteriormente no MP.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu na quinta-feira o habeas corpus para Queiroz e Márcia. O ministro determinou ainda que as autoridades policiais terão permissão para acessar a residência de Queiroz sempre que necessário e que farão vigilância permanente para impedir a entrada de pessoas não autorizadas. O ex-assessor não poderá ter contato com terceiros — salvo advogados, profissionais da saúde e familiares próximos — nem acessar telefones, computadores, internet e tablets.

Ao apresentar o pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que o cliente é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19. A condição do ex-assessor foi levada em consideração pelo ministro João Otávio Noronha, que, em sua decisão, concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e também à Márcia Aguiar presumindo que sua presença ao lado de Queiroz é necessária para que ele receba as atenções devidas por conta da doença, já que ele estará privado do contato com terceiros — salvo profissionais da saúde e seus advogados.

Segundo Catta Preta, o habeas corpus também foi estendido para Márcia, porque ela também apresenta  problemas de saúde. Márcia a teria passado recentemente por uma cirurgia e também estaria incluída no grupo de risco da Covid-19.

fonte: oglobo.globo.com

Nas últimas 24 hora, foram registrados 1.071 mortes em decorrência da pandemia de covid-19, segundo atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde neste sábado (11). O número total de óbitos está em 71.469. De acordo com a atualização do ministério, 667.508 pessoas estão em acompanhamento e 1.100.873 se recuperaram. Há ainda 3.974 mortes em investigação.

Segundo o Painel Coronavírus, foram registrados 39.023 casos nas últimas 24 horas. O número de casos confirmados desde o início da pandemia chegou a 1.839.850.

Estados

Os estados com mais mortes são: São Paulo (17.442), Rio de Janeiro (11.406), Ceará (6.853), Pernambuco (5.556) e Pará (5.274). As unidades da Federação com menos óbitos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (153), Tocantins (251), Roraima (396), Acre (419) e Santa Catarina (485).

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São Paulo também lidera entre os estados com maior número de casos confirmados, com 366.890, seguido por Ceará (133.945), Rio de Janeiro (129.675), Pará (122.934) e Bahia (104.188). As unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são Mato Grosso do Sul (12.969), Tocantins (14.939), Acre (16.080), Roraima (21.849) e Rondônia (26.496).

 

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Revista ISTOÉ, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizará uma Live, a partir das 16h, neste sábado (11), com transmissão nas demais redes sociais da revista.

O debate terá como tema: “Como será a vida na pós-pandemia”

Participações importantes como do ex-ministro da saúde Dr. Luiz Henrique Mandetta, Dr. Dráuzio Varella, o Ministro Gilmar Mendes e da pedreirense Drª Maria dos Remédios Freitas Carvalho Branco (Médica Infectologista).

Durante convite enviado aos amigos e parentes, Drª Maria dos Remédios disse o seguinte: “Estou muito feliz com a oportunidade de participar deste debate. Espero que você possa assistir“.

Participe!

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos. Por maioria, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 131.

Os Decretos Presidenciais 20.931/1932 e 24.492/1932 impedem, por exemplo, que optometristas instalem consultórios e prescrevam lentes de grau. Segundo o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), autor da ADPF, na década de 1930, quando as normas foram editadas, a função era desempenhada essencialmente por “práticos”. Atualmente, no entanto, trata-se de uma especialidade oferecida por instituições de ensino superior com currículo reconhecido pelo Ministério da Educação. A restrição, para o CBOO, violaria a liberdade ao exercício profissional, a livre iniciativa e o princípio da isonomia, entre outros argumentos.

Regulamentação pelo legislador

Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a melhor forma de solucionar a controvérsia é manter a vigência das normas questionadas e indicar a atuação do legislador para regulamentar a profissão, tendo em vista que o próprio Estado fomenta a atividade, com o reconhecimento de cursos de graduação para tecnólogos e bacharéis. Segundo ele, a incerteza sobre os riscos de determinada atividade em relação à saúde da população desautoriza sua liberação indiscriminada. “A incolumidade da saúde de parcela de população mais frágil do ponto de vista do conhecimento técnico-econômico-social deve ser preservada”, afirmou.

Atualização de critérios técnicos

O ministro considera que o tema deve ser reexaminado com base em critérios técnicos mais atuais, depois de mais de 80 anos da edição dos decretos, mas não se pode deduzir nem a revogação tácita das normas nem sua incompatibilidade com a Constituição de 1988, pelo menos até o reconhecimento da formação profissional pelo Estado. Ele também observou que as regras não dizem respeito à reserva de mercado, mas à opção legislativa de manter critérios técnicos na formação de profissionais habilitados a atividades com potencial lesivo.

De acordo com Mendes, apesar de conferir diploma de graduação aos optometristas, o Estado não pode se abster de regulamentar a profissão. “A partir do momento em que o Poder Público concorda em oferecer tal curso, deve reconhecer tal nicho profissional, sob pena de atuar contraditoriamente e promover desarranjo social”, explicou.

A maioria dos ministros declarou a recepção dos artigos 38, 39 e 41 do Decreto 20.931/1932 e dos artigos 13 e 14 do Decreto 24.492/1934 pela Constituição Federal e indicou que cabe ao legislador federal regulamentar a profissão.

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Funções complementares

Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Para eles, os optometristas exercem funções técnicas complementares que não se sobrepõem às atividades privativa dos médicos.

fonte: portal.stf.jus.br/noticias 

A Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (10) a operação ‘Ramsés’, que visa obter provas de um suposto esquema de pirâmide financeira que causou prejuízos milionários a investidores no Maranhão e em outros estados, como Rio e São Paulo.

Ao todo, a polícia recolheu documentos e equipamentos eletrônicos em mandados de busca e apreensão em dois apartamentos, e esteve ainda no local onde funcionava a empresa AMJ Participações, que pertence ao médico Abdon Murad Jr, apontado como líder do esquema.

A comarca de Pedreiras realizou nesta quinta-feira (9) o primeiro depoimento especial da comarca por videoconferência, durante o período da pandemia, garantindo a celeridade processual, sem descuidar da eficácia do procedimento e das medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela Covid-19.

O depoimento especializado da criança I. R. S. G., 5 anos, vítima de suposto crime de estupro de vulnerável, foi tomado com a mediação da psicóloga Daniella Morais Sucupira e da assistente social Amanda de Sá, do núcleo técnico do fórum.

A criança foi ouvida na sala de depoimento especial do fórum e as testemunhas, na sala de audiências, uma por vez, com apenas um servidor no mesmo espaço. O promotor de Justiça Lindemberg Malagueta Vieira e o Defensor Público Fabrício Dias Carneiro participaram do depoimento por meio da internet. E o acusado foi interrogado diretamente do presídio.

Para evitar o contato físico e a contaminação entre as pessoas presentes, as janelas foram abertas para permitir a ventilação do ambiente e não houve tramitação de documentos em papel. A presença das partes foi certificada e a ata lançada e assinada digitalmente, pelo sistema Digidoc, seguindo orientação da Corregedoria Geral da Justiça.

“O réu está preso, por isso, acertamos para não ter atraso ou excesso de prazo. Respeitamos todas as regras aplicáveis ao caso de depoimento especial. Em sala adequada e mediação de psicóloga e assistente social do fórum”, ressaltou a juíza Larissa Tupinambá Castro.

Após a escuta da vítima, dos depoimentos das testemunhas e do interrogatório do réu, a fase de instrução processual foi concluída e os autos serão encaminhados para as alegações finais do Ministério Público e da defesa, antes da sentença.

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DEPOIMENTO ESPECIAL – é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária, realizado em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade do depoente, conforme a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

fonte: tjma.jus.br