Pedreiras: ACIAP, CDL e SINDLOJAS solicitam ao prefeito Antônio França a reabertura do comércio

 

O pedido para a reabertura do comércio em Pedreiras foi oficializado ontem (20), pelas entidades empresariais: ACIAP (Associação Comercial Industrial e Agrícola de Pedreiras), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Pedreiras) e SINDILOJAS (Sindicato do Comércio Varejista de Bens e Serviços de Pedreiras e Região). Segundo o ofício, as entidades estão atendendo diversas reivindicações de seus associados, que participaram de uma reunião por vídeo conferência, totalizando mais de 50 (cinquenta) lojistas e prestadores de serviços.

A categoria levou ao conhecimento dos presidentes das entidades todas as dificuldades que são enfrentadas durante a manutenção do fechamento do comércio, obedecendo os Decretos Municipais de autoria do Poder Executivo.

Veja parte do texto onde todos se comprometem em manter as determinações, incluindo o pedido da abertura do comércio de Pedreiras, a partir desta quinta-feira (21), e com novo horário de funcionamento.

Nesse sentido, nosso apelo é que seja liberado a reabertura do comércio de Pedreiras e também dos prestadores de serviços afetados pelos decretos acima citados, a partir da próxima quinta-feira, dia 21/05/2020, no horário das 8:00 às 14:00h de segunda a sábado.

Em contra partida, as entidades representativas que este subscrevem se comprometem a cobrar de seus associados o cumprimento incondicional de todas as medidas sanitárias necessárias para preservar a saúde dos clientes e colaboradores, adotando medidas de limpeza permanente do ambiente de trabalho, mantendo distanciamento entres os mesmos e facilitando pra que tenham acesso a água e sabão ou álcool em gel para higienização das mãos, uso
obrigatório de máscaras, além de controlar o acesso dos clientes para evitar aglomerações, bem como não realizar qualquer tipo de campanha promocional durante esses dias.

Certos da atenção que será dispensada ao presente na medida de sua importância e pela urgência que o momento requer, colocam-se estas entidades a disposição para prestar outros esclarecimentos se necessários.

Quanto à fiscalização, segundo informações, serão os próprios empresários que se encarregarão de fiscalizar um ao outro.

Sobre as grandes aglomerações, entendem os empresários, que, isso vem acontecendo devido o governo federal ter oferecido o auxílio benefício, onde a maioria do público vem de outros municípios, mas sem influência da abertura do comércio em Pedreiras, onde as lojas tem as datas que aumentam, com certeza, o grande número de clientes, mas com tudo que vem acontecendo, devido a pandemia, eles estão se preparando para evitar que isso venha contribuir com o aumento da proliferação da Covid-19.

Baseados na flexibilização da abertura do comércio, por categoria, através do governo do estado, a categoria acredita no bom senso do gestor municipal, para que isso venha acontecer em Pedreiras o mais breve possível.

Novo Decreto

O Blog ficou sabendo que amanhã (22), o Prefeito de Pedreiras, Antônio França, estará editando um novo decreto, que pode, inclusive, flexibilizar a abertura do comércio de Pedreiras, atendendo a solicitação das entidades empresariais, com novas regras e uma fiscalização mais rigorosa.

Vamos aguardar.

Veja a íntegra do ofício dos empresários.

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Trizidela do Vale: Prefeito Fred Maia entrega novo hospital à população trizidelense

Foto: ASSECOMTV

A solenidade de entrega do Hospital e Maternidade Dr. João Alberto, realizada ontem (20), através da Secretaria Municipal de Saúde, Semus, marcou o início de uma nova fase aos atendimentos de saúde do município.

Desde que foi iniciada a reforma no prédio do hospital, toda equipe de saúde e os atendimentos essenciais estiveram funcionando provisoriamente no centro de saúde Josenil Bezerra do Nascimento, no Bairro Baixada, depois, foi necessário ser transferido após a cheia do Rio Mearim, onde veio atender no prédio da Unidade de Ensino Santos Dumont, no Bairro Aeroporto.

Mesmo com todas as dificuldades, a administração vinha suprindo com muita responsabilidade o atendimento ao público, mas cobrou agilidade na obra para que pudesse desafogar a grande demanda, e, assim, o sonho tornou-se realidade.

Segundo o prefeito Fred Maia, apesar dos altos e baixos e ainda devido o momento que o mundo enfrenta, ele nunca baixou a cabeça diante das críticas e que neste dia foi possível concluir a tão sonhada obra que oferece espaço mais agradável com tudo novo; equipamentos modernos, raio x, monitoramento por câmeras, estacionamento amplo, construção de galerias para o escoamento da água que antes afetava salas do prédio, piso industrial, tubulação de oxigênio, novas camas hospitalares, atendimento computadorizado,  e outras inovações em se tratando de tecnologia.

Participaram da solenidade o Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, vereadores, servidores da saúde, a secretária municipal de saúde Arilene Oliveira, a diretora da unidade hospitalar Fabrícia; autoridades religiosas e demais convidados.

Fred Maia – Simplício Araújo e Arilene Oliveira/Foto: ASSECOMTV

O Secretário Simplício Araújo enalteceu o trabalho do prefeito, e disse que é dessa forma que se trabalha, pois viu na pessoa de Fred o empenho de está todos os dias cobrando por melhorias para o povo no qual ele representa muito bem.

Emocionada, a secretária de saúde não conteve às lágrimas e disse que tudo isso só foi possível em virtude da saúde contar com apoio primordial do prefeito, que tem se doado ao máximo para entregar esse presente tão grandioso a população.

Fred Maia foi bem direto e falou das dificuldades que enfrenta, mas mesmo assim não se deixa abater. Agradeceu todos os profissionais de saúde pela dedicação, ao ex-deputado Victor Mendes que muito contribuiu destinando emendas para a saúde de Trizidela do Vale, inclusive emenda para a reforma do prédio do hospital, agradeceu ao secretário de finanças Bob, ao governo do estado por sempre o atender quando ele precisa, e ainda intitulou de “mulher maravilha” a secretária de saúde, Arilene Oliveira por esta se doar com toda sua equipe fazendo o diferencial na saúde do município.

Foto: ASSECOMTV

O prefeito disse ainda, que isso não é tudo, e que seu trabalho dará continuidade até o ultimo dia de sua administração, e para quem não acreditou eis então a resposta, foi possível entregar aos trizidelenses um dos hospitais mais modernos de toda a região.

Fotos: ASSECOMTV

Por Thony Maranhão: Assecomtv – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA

São Luís: 3324 pessoas estão recuperadas do novo coronavírus no Maranhão, diz SES

Foto: Reprodução Alejandra De Lucca V. / Minsal 2020

Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite desta quarta-feira (20), o número de pacientes recuperados do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão, subiu para 3324.

Ainda de acordo com o boletim da SES, nas últimas 24 horas, 289 pessoas se recuperaram e receberam alta, após passarem 14 dias de isolamento, desde o surgimentos dos primeiros sintomas, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.

Leia também: Maranhão tem mais 944 casos positivos confirmados em 24 horas

Os números mostram ainda que o estado contabiliza 4014 casos suspeitos da Covid-19 e 13480 casos ao todo foram descartados pela SES, destes, 367 nas últimas 24 horas.

O estado contabilizou mais 944 novos casos positivos da DCovid-19, e com isso o número subiu para 16058. O boletim informa ainda que dos 217 municípios, 202 têm casos confirmados de COVID-19 no estado.

Foram registrados 663 óbitos, em 8 municípios, sendo 1 em Paço do Lumiar, 1 em São José de Ribamar, 1 em Jenipapo dos Vieiras, 1 em Feira Nova do Maranhão, 3 em Barra do Corda, 3 em São Mateus do Maranhão, 5 em Imperatriz, e 14 em São Luís.

As pessoas que apresentarem sintomas do novo coronavírus em São Luís podem procurar o Centro de Testagem da Policlínica Diamante e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Itaqui-Bacanga, Cidade Operária e Araçagi.

fonte: oimparcial.com.br

Rio: MP discorda de arquivamento pedido pela PF e inquérito que investiga lavagem e crime eleitoral de Flávio Bolsonaro seguirá

Senador Flavio Bolsonaro durante discurso de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro Foto: UESLEI MARCELINO / Reuters

O inquérito eleitoral que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens para a Justiça Eleitoral não será arquivado, como pretendia a Polícia Federal (PF) na conclusão do inquérito, em março. O promotor Alexandre Themístocles, titular do Ministério Público do Rio (MP-RJ) junto à 204ª Zona Eleitoral (Santo Cristo), onde o caso tramita, discordou do relatório da PF e vai dar sequência à investigação. Este é o único caso que se sabia até agora em que um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro tenha sido investigado pela Polícia Federal no Rio — a superintendência fluminense é pivô do inquérito que apura eventual interferência indevida de Bolsonaro na corporação.

Como próximo passo, Themístocles vai pedir auxílio ao Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) na investigação. Os promotores do grupo já investigam o senador por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso da suspeita da prática de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) — a devolução de salário por parte dos funcionários do gabinete.

O foro do caso é da 204ª Zona Eleitoral, que está sob titularidade do juiz Flávio Itabaiana, o mesmo magistrado responsável pelo caso da “rachadinha” na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Foi Itabaiana quem proferiu as decisões de primeiro grau das investigações do MP do Rio e autorizou em abril do ano passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 95 pessoas e empresas. Em dezembro de 2019, ele também deferiu medidas cautelares que permitiram a busca e apreensão em endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e a familiares de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, que foram funcionários do senador na época da Alerj.

O pedido de auxílio ao Gaecc está relacionado ao fato de que as duas investigações possuem objetos semelhantes — ambos os procedimentos tratam do patrimônio do senador. A parte que seguiu para o MP estadual apurar é sobre a suspeita de falsidade ideológica eleitoral devido às discrepâncias nas declarações de bens do senador em diferentes eleições nos últimos anos.

A investigação que estava na PF se iniciou em 2018, com uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva que apontava o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um apartamento no bairro de Laranjeiras, mas ter atribuído valores diferentes para o mesmo apartamento em cada ano. Ao disputar a reeleição na Alerj, em 2014, Flávio declarou o imóvel com valor de R$ 565 mil, mas quando disputou a prefeitura carioca em 2016 ele declarou R$ 423 mil — metade do patrimônio, que no total teria R$ 846 mil.

O delegado Erick Blatt, da PF do Rio, era o responsável pela investigação, que correu durante a gestão do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo. No relatório do inquérito, em março, o delegado informou não ter encontrado indícios dos crimes. O GLOBO apurou que a PF concluiu o caso sem fazer quebras de sigilo fiscal e bancário.

A defesa de Flávio

As negociações imobiliárias de Flávio são investigadas pelo MP do Rio desde julho de 2018, a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz e repasses de assessores do gabinete de Flávio para ele. Ao pedir medidas cautelares à Justiça, no curso das investigações no ano passado, os promotores do Gaecc apontaram ter indícios de que o dinheiro supostamente obtido com a devolução dos salários seria usado na compra de imóveis.

Segundo os promotores, há nas operações de compra e venda de imóveis “lucratividade excessiva”. O imóvel que era alvo da PF também faz parte do procedimento do MP do Rio. No mesmo período em que a venda do apartamento se concretizou, um relatório do Coaf sobre Flávio mostrou que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil ao longo de cinco dias em junho de 2017.

Em fevereiro, o advogado Frederick Wassef, que defende o senador, afirmou que o pedido de arquivamento da investigação pela PF “reforça a inocência de Flávio Bolsonaro” e que os investigadores “entenderam que não há indício de crime ou qualquer irregularidade e que, portanto, a denúncia não tem fundamento”. Por fim, ele declarou que “tudo isso deixa ainda mais evidente que o parlamentar enfrenta uma campanha de perseguição movida por forças com interesses escusos” e que “a defesa acredita na Justiça brasileira e tem certeza que a verdade prevalecerá”. (Colaborou Aguirre Talento) Flávio Bolsonaro

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Caixa tem lucro de R$ 3 bilhões no primeiro trimestre deste ano

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3,049 bilhões no primeiro trimestre deste ano, queda de 37,8% em relação ao quarto trimestre de 2019. Na comparação com igual período de 2019, a queda chegou a 22,2%.

No caso do lucro líquido recorrente, que desconsidera efeitos extraordinários, houve crescimento de 21,2% sobre o quarto trimestre de 2019. Em relação ao primeiro trimestre de 2019, foi registrada queda de 7,5%.

As receitas com prestação de serviços e tarifas bancárias totalizaram R$ 5,8 bilhões no primeiro trimestre deste ano, estáveis frente ao apurado em igual período de 2019. As despesas administrativas totalizaram R$ 7,9 bilhões, redução de 1,7%.

O Índice de Basileia atingiu 18,7%, sendo superior em 7,7 pontos percentuaias ao mínimo exigido de 11%. Esse percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos de perdas. O índice é um conceito internacional definido pelo Comitê de Basileia.

Crédito

A carteira de crédito ampla (empréstimos mais as operações com títulos, valores mobiliários privados e garantias) da Caixa fechou com saldo de R$ 699,6 bilhões em março de 2020. Segundo a Caixa, essa carteira reverteu o movimento de queda e apresentou crescimento de 2% em relação ao primeiro trimestre de 2019, influenciado principalmente pelo crescimento de 5,2% em habitação, de 1,2% em saneamento e infraestrutura e de 1,8% em crédito comercial para pessoa física, compensado pela redução de 17,1% na carteira comercial de empresas.

Crédito imobiliário

Segundo a Caixa, a participação do banco no crédito imobiliário do país é de 69,1%. A Caixa tem a liderança na liderança da contratação com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos.

O saldo da carteira de crédito habitacional cresceu 5,2% em 12 meses e chegou a R$ 470,4 bilhões em março de 2020, dos quais R$ 293,1 bilhões foram concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 177,4 bilhões com recursos do banco.

No primeiro trimestre de 2020, foram contratados na Caixa R$ 7,4 bilhões no Programa Minha Casa Minha Vida, o equivalente a 66,5 mil unidades habitacionais.

No primeiro trimestre de 2020, foram firmados um total de 9,7 mil contratos das novas modalidades de crédito imobiliários da Caixa (empréstimos indexados ao IPCA e prefixados), totalizando R$ 2,5 bilhões.

Inadimplência

O índice de inadimplência totalizou 3,14%, aumento de 0,68 ponto percentual em 12 meses, impactado, principalmente, pela inadimplência de habitação. Segundo o banco, o indicador ficou abaixo da média do mercado de 3,17%. A carteira habitacional apresentou inadimplência de 2,86% no primeiro trimestre de 2020, apresentando crescimento de 1,05 ponto percentual em 12 meses.

O banco informou que não houve alterações no processo de apuração da provisão, recursos reservados para o caso de inadimplência, “bem como a constituição de provisão prudencial, considerando as características das operações da Caixa que são concentradas em operações de longo prazo, com garantias reais e com mais de 90% das operações classificadas em níveis de riscos entre AA e C [os mais elevados]. A Caixa continuará acompanhando as operações de crédito em relação a evolução da pandemia de covid-19”.

As despesas com provisão atingiram R$ 2 bilhões no primeiro trimestre, redução de 28,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O saldo de provisão correspondeu a 5% do total da carteira de crédito, semelhante aos níveis apresentados nos períodos anteriores.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Governo inclui cloroquina em tratamento de casos leves de covid-19

Foto: Marcello Casal

O Ministério da Saúde incluiu hoje (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.

O governo alerta que, apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de terem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há resultados de “ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da covid-19”.

Ainda assim, ao atualizar as orientações para o uso dos medicamentos, o Ministério da Saúde considerou a existência de diversos estudos e a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A droga é, originalmente, indicada para doenças como malária, lúpus e artrite.

De acordo com a pasta, como também não existe, até o momento, outro tratamento eficaz disponível ou terapia farmacológica específica para covid-19, as novas orientações buscam uniformizar as informações para os profissionais da saúde no âmbito do SUS e orientar o uso de fármacos no tratamento precoce da doença.

No final de março, o Ministério da Saúde incluiu nos seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta. A pasta também distribuiu ao menos 3,4 milhões de doses do medicamento para os sistemas de saúde dos estados.

Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

O presidente Jair Bolsonaro defende a possibilidade de tratamento da covid-19 com hidroxicloroquina desde a fase inicial da doença, segundo ele, após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado. O Executivo chegou a zerar o imposto de importação cobrado pelo medicamento. Por não concordarem com esse protocolo, os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, acabaram deixando o governo.

Novas orientações

As orientações divulgadas hoje para o tratamento precoce de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus incluem, na fase de sintomas leves e moderados, o uso da cloroquina ou do sulfato de hidroxicloroquina associados à azitromicina por 14 dias. Após o 14º dia devem ser prescritos medicamentos de acordo com os sintomas apresentados.

Casos leves são aqueles pacientes que não precisam de internação e apresentam sinais como coriza, diarreia, febre, perda do paladar e olfato, dores musculares e abdominal, tosse, fadiga e dores de cabeça. Tosse e febre persistente, com piora de algum dos outros sintomas e presença de fator de risco, são sinais moderados de covid-19. Para os casos moderados, a equipe médica deve avaliar a necessidade de internação e a presença de infecção bacteriana e considerar o uso de anticoagulantes e corticóides.

Já os casos graves são aqueles que apresentam falta de ar e baixa pressão arterial. Para esses pacientes, o Ministério da Saúde orienta a administração do sulfato de hidroxicloroquina e da azitromicina, sem período de tempo determinado. O médico deve ainda considerar o uso de imunoglobulina humana, anticoagulante e pulso de corticoide.

No documento, a pasta informa ainda que são contraindicações absolutas ao uso da hidroxicloroquina gravidez, retinopatia/maculopatia secundária ao uso do fármaco já diagnosticada, hipersensibilidade ao fármaco, miastenia grave. Em crianças, deve-se dar sempre prioridade ao uso de hidroxicloroquina pelo risco de toxicidade da cloroquina. E a cloroquina deve ser usada com precaução em portadores de doenças cardíacas, hepáticas ou renais, hematoporfiria e doenças mentais.

O Ministério da Saúde orienta ainda que a hidroxicloroquina não deve ser coadministrada com amiodarona e flecainida. Há ainda a constatação de interação moderada da hidroxicloroquina com digoxina, ivabradina e propafenona, etexilato de dabigatrana, edoxabana, e de interação leve com verapamil e ranolazina. A cloroquina deve ser evitada em associação com clorpromazina, clindamicina, estreptomicina, gentamicina, heparina, indometacina, tiroxina, isoniazida e digitálicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta está consolidando novas orientações para o manejo de pacientes com covid-19. Além de fármacos, equipamentos e recursos humanos também estão sendo trabalhados.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: 58 pacientes se recuperaram da Covid-19 no Município. Número de óbito aumentou

Com 51 novos casos Pedreiras chega 308 pessoas infectadas pela Covid-19; já o número de óbitos aumentou para 12, e um total de 58 pacientes já estão curados, de acordo com o Boletim Informativo 037/2020, da Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Grupo Técnico Municipal de Enfrentamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19) com atualização nesta terça-feira (19/05), às 18:29h, referente aos dias 18 e 19 de maio de 2020.

Boletim Informativo nº 037/2020

A Secretaria Municipal de Saúde comunica mais 02 óbitos “CONFIRMADOS” para COVID-19, 11º óbito ocorrido em 17/05/2020 às 22:30h, trata-se de uma idosa com internação no Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras (HMGMP) em 13/05/2020 às 12:30h apresentando quadro grave com comprometimento pulmonar em 50%, baixa saturação de oxigênio (87%), dispneia, taquipneia e desorientada, foi regulada no mesmo dia da internação na Central Interna de Leitos- CIL Estadual, e aguardava liberação de leito de UTI; Com agravamento do quadro clínico evoluiu a óbito.

O 12º óbito trata-se de uma idosa 61 anos com comorbidades, que se encontrava na UTI no Hospital Regional de Presidente Dutra desde 03/05/2020, tendo o quadro agravado evoluiu a óbito às 09:00h da data vigente.

O Grupo Técnico (GT) do COVID-19 de Pedreiras informa que, entre os dias 18 e 19 até o momento desta atualização, foram notificados 86 novos casos suspeitos para COVID-19, destes 39 POSITIVOS e 47 Negativos. Da rede Privada recebemos 11 laudos POSITIVOS e 01 laudo POSITIVO do LACEN-MA. No geral registramos 51 POSITIVOS e 47 NEGATIVOS.

Evolução dos Casos:

PACIENTES INTERNADOS NO HMGMP:

Até o horário desta atualização, tínhamos 25 pacientes internados no HMGMP, destes 07 pacientes regulados aguardam liberação de leito de UTI pela Central Interna de Leitos- CIL Estadual (sendo 03 em estado gravíssimo e 04 em estado grave), e demais pacientes em assistência médica.

PACIENTE COM LEITO DE UTI LIBERADO EM OUTROS MUNICÍPIOS:

01 paciente teve liberação de leito de UTI e segue transferido para município de São Luís.

RECUPERADOS:

58 casos recuperados e os demais Casos positivos seguem em monitoramento pelo GT- COVID-19.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com

Brasília: Coronavírus: Congresso discutirá adiar eleições municipais sem prorrogar mandatos, diz Maia

Rodrigo Maia – Presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem prorrogar o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

Maia afirmou que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para decidir sobre a questão.

“O presidente Davi vai construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato”, afirmou Maia.

“Isso, eu vi ontem na discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, acrescentou o presidente da Câmara.

Segundo Maia, o grupo pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da Corte dia 25 de maio.

No começo do mês, Barroso declarou em entrevista à GloboNews que um ponto central para o adiamento das eleições seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para junho. Se os procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o ministro, um adiamento teria que entrar em pauta.

“Nós trabalhamos com o prazo de junho. Se até junho, não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral”, disse.

Barroso também defende que as eleições sejam mantidas em 2020, para evitar o risco de prorrogação dos mandatos atuais. Ainda de acordo com o ministro, a ocorrência do primeiro turno no primeiro fim de semana de outubro está definida na Constituição e, por isso, a mudança deve partir do Congresso.

Adiamento do Enem

Questionado sobre a possibilidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para novembro, Maia defendeu que o governo tome uma decisão ainda nesta terça (19).

“A gente espera, eu espero, que a gente possa ter uma posição do governo no dia de hoje porque acho que resolve o problema da melhor forma possível, com diálogo entre o Parlamento e o Poder Executivo”, disse.

O Senado pode votar, nesta terça-feira, projeto que prevê a prorrogação de “provas, exames e demais atividades para o acesso ao ensino superior” por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo Maia, caso os senadores concluam a votação da matéria sem que o governo decida sobre o tema, ele pautará o projeto também no plenário da Câmara.

“Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar”, afirmou.

Ainda segundo o presidente da Câmara, o tema tem grande maioria para ser aprovado nas duas Casas.

Entidades estudantis, universidades e colégios federais pedem o adiamento do Enem, argumentando que os alunos mais pobres não têm acesso ao ensino remoto durante o período de suspensão das aulas presenciais. Afirmam que, se o calendário inicial não for alterado, haverá uma ampliação das desigualdades sociais.

Projeto de ajuda a estados

Maia defendeu que a sanção ao projeto de ajuda aos estados e municípios, aprovado no último dia 6 pelo Senado, aconteça ainda nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo ele, o atraso pode gerar a necessidade de uma “segunda onda de apoio” aos entes federais, por meio de um segundo projeto, o que “não seria bom”.

“O presidente [Jair Bolsonaro] deve ter os seus motivos para estar adiando. Agora, quanto mais você adiar o apoio a estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo desde o final de março, alguns vão ficar numa situação muito ruim de forma muito rápida”, disse.

O presidente da Câmara disse, ainda, considerar um “gesto simbólico importante” que haja uma reunião, por videoconferência, entre o governo federal e governadores durante a sanção do projeto.

“Acho que conflitos acontecem, as divergências são democráticas, mas na hora que vai se sancionar um projeto desse era bom que todos pudessem estar a mesma mesa e mostrando a importância que esse projeto tem para que estados e municípios possam continuar atendendo a população brasileira”, afirmou.

fonte: g1.globo.com

Brasília: Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País Fonte: Agência Câmara de Notícias

Gil Cutrim apresentou texto substitutivo que incluiu diversas regras sobre uso de máscara
Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos. A proposta segue para o Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) ao Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Cutrim incorporou emendas e outras propostas que tramitam em conjunto.

O substitutivo previa multa de até R$ 300 pelo descumprimento da regra, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência. Foi aprovada, no entanto, uma emenda de autoria do DEM que transferiu para estados e municípios a definição do valor da multa. Os recursos arrecadados com as multas deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia.

Empregadores
Segundo o texto, os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar deverão fornecer máscaras aos funcionários caso houver atendimento ao público.

Os estados também deverão fornecer máscaras para todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. Essa medida foi incluída por meio de destaque de autoria do PT.

Na compra de máscaras para os funcionários, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

Baixa renda
O poder público também poderá fornecer máscaras de proteção individual às populações vulneráveis economicamente para garantir o uso em todos os locais públicos e áreas comuns.

Também fica dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial.

O texto exige a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte, obedecendo às recomendações do Ministério da Saúde.

Profissionais de saúde
O texto aprovado também estabelece que profissionais de saúde contaminados pela Covid-19 terão assegurados leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico.

Fonte: camara.leg.br/noticias

Brasília: Regina Duarte deixa a Secretaria da Cultura para assumir a Cinemateca

A atriz Regina Duarte anunciou nesta quarta-feira, 20, que está de saída da Secretaria de Cultura do governo de Jair Bolsonaro. Em um vídeo ao lado do presidente e que foi postado por ele no Twitter, Regina afirmou que assumirá o controle da Cinemateca, em São Paulo, por sentir falta da família.

No vídeo, Regina afirma que foi ao encontro de Bolsonaro no Palácio da Alvorada para perguntar se estava sendo “fritada” por ele. Desde o início de sua gestão, a atriz vinha sofrendo ataques da ala ideológica do governo e que é ligada ao polemista Olavo de Carvalho, guru da família presidencial.

“Toda semana tem um ou dois ministros que, segundo a mídia, estão sendo fritados. O objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Jamais vou fritar você”, disse Bolsonaro no vídeo. O presidente, no entanto, havia dado autorização para que integrantes de sua administração atacassem a agora ex-secretária. Foi por isso que desafetos de Regina como o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, subiram o tom contra a gestão da atriz na pasta da Cultura.

No encontro com Bolsonaro, Regina estava acompanhada da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), de quem é amiga e que tentava há tempos costurar uma saída honrosa para a atriz do governo. Ainda no vídeo, Regina declarou que havia ganhado “um presente” ao assumir a Cinemateca. “É um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema e de teatro”, disse. “É um presente duplo. É a Cinemateca e é estar próxima da minha família, que é algo que eu estou desejando muito.”

O favorito para assumir a Secretaria de Cultura é o ator Mário Frias, que almoçou na terça-feira, 19, com Bolsonaro e o filho Zero Um do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles participaram juntos de um encontro com os presidentes de Flamengo e Vasco para discutir a volta dos campeonatos de futebol em meio à pandemia do novo coronavírus. Quando Regina ainda estava no cargo, Bolsonaro compartilhou nas redes sociais um vídeo de uma entrevista em que Frias se colocava à disposição para chefiar a pasta.

fonte: veja.abril.com.br