O presidente Jair Bolsonaro oficializou nesta sexta-feira a demissão do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, nome de confiança do ministro Sergio Moro para o cargo. A possibilidade de sua demissão gerou uma crise na quinta entre Bolsonaro e Moro, que ameaçou deixar o cargo caso Valeixo fosse exonerado.

O ministro não foi avisado por Bolsonaro que a demissão de Valeixo seria efetivada e, segundo interlocutores, avalia pedir demissão diante do cenário. Moro vai conceder uma entrevista coletiva às 11h.

O decreto da saída de Valeixo não foi formalmente assinado por Moro, apesar de seu nome constar no decreto. Isso indica que a discordância entre os dois se ampliou e agravou a crise política iniciada nesta quinta.

Fontes do ministério apontam que Moro pode efetivamente pedir demissão após a exoneração de seu aliado.

Nome de confiança do ministro, Valeixo comandou a Superintendência da PF no Paraná durante a Operação Lava-Jato e foi indicado por Moro para comandar a corporação assim que assumiu o ministério da Justiça.

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Sua permanência, entretanto, acabou sendo alvo de atritos com Bolsonaro, que em meados do ano passado tentou impor a indicação de um nome para a Superintendência da PF do Rio. A corporação reagiu à interferência externa e, diante do impasse, Bolsonaro ameaçou demitir Valeixo na ocasião.

Após os desgastes, Valeixo negociava uma saída pacífica do cargo para meados de junho, mas a antecipação da demissão surpreendeu aliados. Agora, o presidente queria indicar um nome de sua confiança ao comando da PF, mas Moro se posicionou contrariamente e tenta controlar a sucessão na corporação para blindá-la de influência política.

Apesar da demissão, não consta no Diário Oficial a indicação de um substituto para Valeixo. Há ao menos três nomes atualmente cotados para o cargo.

Um dos nomes do agrado do presidente Bolsonaro é o delegado Anderson Torres, atual secretário de Segurança Pública do governo do DF, enfrenta total oposição de Sergio Moro. Desde o fim do ano passado, Torres tem se articulado politicamente para suceder Valeixo, o que atraiu a ira do atual ministro da Justiça.

Fontes da cúpula da PF avaliam que a indicação de Torres seria um aceno de Bolsonaro para políticos do centrão, que são alvos de investigações na Lava-Jato. Um dos padrinhos do delegado é o governador do DF Ibaneis Rocha, do MDB, que esteve com Bolsonaro Palácio do Planalto anteontem para uma reunião sobre coronavírus e levou Torres para o encontro. Seu nome sofre resistência dentro da PF, após o malsucedido movimento para derrubar Valeixo no fim do ano.

Um dos nomes que tem a confiança de Moro para o cargo é do atual diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Fabiano Bordignon, que também é visto com bons olhos dentro da PF. Também paranaense, Bordignon era chefe da delegacia da PF em Foz do Iguaçu (PR) antes de ser levado por Moro para dirigir o Depen, no início de sua gestão como ministro da Justiça.

Outro nome cotado para comandar a PF é o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que tem a confiança do presidente e também tem bom trânsito com seus filhos e com a ala militar do governo. Ramagem foi chefe da equipe de segurança do então candidato à presidência Jair Bolsonaro em 2018. Com a convivência, caiu no gosto do recém-eleito presidente e foi chamado para dirigir a Abin. Fontes da PF apontam que Moro também mantém uma boa relação com Ramagem.

fonte: oglobo.globo.com

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovará, na próxima quarta-feira, resolução estabelecendo mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos federais destinados aos municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A questão foi debatida ontem (22), durante a primeira sessão do Pleno realizada por meio de videoconferência.

Os mecanismos de acompanhamento já estão sendo definidos pela Secretaria de Fiscalização, de forma a assegurar que não haja desvio de finalidade no emprego desses recursos. “A ideia é que, dentro de suas atribuições constitucionais, o TCE contribua para esse fim, como também estarão fazendo órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Além do encaminhamento dessa questão, considerada crucial no momento, o Pleno também abordou temas administrativos relacionados à sua atuação durante a pandemia. Entre elas, proposta que dispõe sobre o Plano Bienal de Fiscalização e Instrução Normativa que dispõe sobre a forma de avaliação dos Portais da Transparência, além da implantação, em caráter excepcional, das sessões por videoconferência no âmbito da instituição pelo tempo em durarem as restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Nas palavras do presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, a primeira sessão por videoconferência realizada na história do Tribunal, embora restrita a uma pauta administrativa, foi plenamente exitosa, uma vez que, além de provar serem viáveis reuniões do colegiado a distância, permitiu o debate de pontos essenciais ao funcionamento do órgão. “Todos nosso esforço é no sentido de assegurar o pleno cumprimento da missão constitucional do Tribunal durante esse tempo tão difícil para todos”, resumiu o conselheiro.

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Nonato Lago agradeceu não somente a participação dos membros do Colegiado mas também o empenho de todos os servidores da casa, especialmente, do setor de TI, essencial para que o TCE maranhense pudesse realizar suas sessões a distância. “Eles são os grandes atores invisíveis desse momento”, reconheceu.

fonte: tce.ma.gov

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (23) referendos em liminar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O julgamento foi suspenso depois do voto do relator das ações, ministro Marco Aurélio, pela manutenção do indeferimento das liminares, por entender que não há na norma transgressão a preceito da Constituição Federal. O julgamento continuará na próxima quarta-feira (29).

Acordo individual

Segundo a MP 927/2020, durante o estado de calamidade pública, o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo de emprego. O acordo terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição. A medida ainda prevê a possibilidade de interrupção das atividades pelo empregador, a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais da área da saúde, antecipação de férias, entre outros pontos.

As ações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (ADI 6342), pela Rede Sustentabilidade (ADI 6344), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (ADI 6346), pelo Partido Socialista Brasileiro (ADI 6348),pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) conjuntamente (ADI 6349), pelo partido Solidariedade (ADI 6352) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (ADI 6354). O argumento comum é que a MP afronta direitos fundamentais dos trabalhadores, entre eles a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.

Preservação do emprego

Após as manifestações das partes e dos representantes de entidades sindicais, o ministro Marco Aurélio afirmou que, no seu entendimento, o presidente da República “pode e deve” atuar provisoriamente nos campos das relações e da saúde no trabalho. Para o relator, cabe aguardar o exame da MP pelo Congresso Nacional, “não cabendo atuar com açodamento, sob pena de aprofundar-se, ainda mais, a crise aguda que maltrata o país”. A seu ver, a edição da medida “visou atender uma situação emergencial e preservar empregos, a fonte do sustento dos trabalhadores que não estavam na economia informal”.

O ministro observou que a norma, ao possibilitar que empregado e empregador celebrem acordo individual a fim de garantir o vínculo, prevê que devem ser observados os limites definidos pela Constituição Federal. Para o relator, a liberdade do prestador dos serviços, especialmente em época de crise, deve ser preservada, desde que não implique a colocação em segundo plano de garantia constitucional.

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Para o relator, é razoável a antecipação de feriados, pois preserva a fonte de renda dos empregados e reduz o ônus dos empregadores. Também no ponto em que possibilita a negociação individual para a antecipação de períodos futuros de férias, a MP, segundo o ministro, busca a manutenção do vínculo empregatício, pois, durante a período de distanciamento ou isolamento social, não haverá campo para a prestação de serviços. O relator destacou ainda que a MP não afasta direitos do trabalhador, mas, diante de situação excepcional verificada no país, apenas promove modificações para equilibrar o setor econômico-financeiro.

fonte: portal.stf.jus.br

A Prefeitura de Trizidela do Vale, por meio da Secretaria de Saúde, continua investindo na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e dessa vez a gestão municipal conseguiu mais um respirador, incluindo máscaras, óculos de proteção e outros equipamento necessários para os trabalhadores da área da saúde.

Porém, agora em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19), a gestão municipal tem se desdobrado ao máximo e adquirido vários equipamentos de proteção.

Na tarde desta quinta-feira (23), o prefeito Fred Maia esteve em seu gabinete realizando a entrega dos citados equipamentos, que muito contribuirão com o trabalho dos profissionais de saúde. Na entrega dos equipamentos, estiveram presentes a secretária municipal de saúde, Arilene Oliveira, e o assessor de saúde, Ivan, que vem contribuindo bastante na prestação dos serviços voltados ao combate da pandemia. Ao receber os equipamentos,, Arilene agradeceu o empenho da administração e disse que tudo isso chegou em boa hora.

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Com a chegada desses equipamentos Trizidela do Vale fica a frente até mesmo de grandes municípios da região, onde a maioria deles não possuem respiradores, caso os pacientes necessitem.“A Prefeitura continuará investindo na aquisição de equipamentos que possam salvaguardar as equipes de saúde. Essa é a maneira de fortalecer nossas equipes no atendimento à população e no enfrentamento do coronavírus”, disse o prefeito Fred Maia.

Por: Thony Maranhão – Assecom-Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse ao presidente Jair Bolsonaro que permanece no governo apenas se Maurício Valeixo continuar como diretor-geral da Polícia Federal. Numa reunião nesta quinta-feira (23) no Palácio do Planalto, Bolsonaro avisou o ministro que trocaria o comando do órgão.

Valeixo é indicação do próprio Moro. Segundo pessoas próximas ao ministro, ele respondeu a Bolsonaro que, se a troca for efetivada, terá que deixar o governo. Para Moro a manutenção de Valeixo é essencial para garantir a autonomia da PF contra a interferência política.

Esse é o ápice da crise da já tumultuada relação entre Bolsonaro e Moro, que, segundo integrantes do governo, está cada vez mais distante do núcleo duro que cerca o presidente.

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A cúpula da PF já está em alerta sobre a nova ameaça. Hoje chegou ao comando do órgão a informação de que o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, ambos cotados para substituir Valeixo, tiveram conversas com Bolsonaro nas últimas semanas.

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro ameaça intervir na PF. Ano passado, ele chegou a dizer publicamente que trocaria Valeixo. Na ocasião, Moro conseguiu contornar a crise e manter o aliado, pelo menos até agora.

Durante a pandemia do coronavírus, o presidente mostrou, mais de uma vez, insatisfação com Moro por achar que ele não estava defende suas bandeiras, como o fim do isolamento social.

fonte: oglobo.globo.com

O Reino Unido deve conviver com as medidas de confinamento pelo menos até o fim do ano. O responsável pelo Departamento de Saúde e Assistência Social, Chris Whitty, considera “totalmente irrealista” que o isolamento social seja suspenso em pouco tempo.

Para ele, a saída ideal seria com “uma vacina altamente eficaz”, ou medicamentos, para tratar a covid-19.

No entanto, salienta que a possibilidade de existir uma vacina até ao fim do ano é “muito reduzida” e o caminho a percorrer entre a existência de uma vacina e a imunidade generalizada “vai ser muito longo”.

O Reino Unido registra 18.100 mortos e 133.468 infectados vítimas do coronavírus. “Esta doença não será erradicada, não vai desaparecer. E temos de aceitar lidar com ela no futuro próximo”, alertou.

Ainda segundo Whitty, “é improvável que uma vacina ou medicamentos se concretizem até o próximo ano. Até lá será necessário distanciamento social”.

Medidas sociais

Chris Whitty frisa que levantar as restrições seria uma medida “totalmente irrealista” nos dias atuais.

“Temos de confiar em medidas sociais, que obviamente são muito perturbadoras socialmente”, salientou.

As declarações coincidem com a opinião de Dominic Raab,  ministro dos Negócios Estrangeiros, que substitui o primeiro-ministro Boris Johnson.

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Raab considerou que facilitar as medidas de isolamento social muito cedo é uma medida que pode levar a um segundo aumento dos casos do novo coronavírus no Reino Unido. “O que prolongaria a situação econômica no país”, alertou.

Ele reconhece que a “tensão mental, física e econômica devido ao confinamento afeta muitos cidadãos em todo o país”. Mas apela para que “permaneçam em isolamento”.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro.

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições.

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O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O governo voltou atrás e não vai mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, conforme tinha anunciado a Caixa Econômica Federal. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faltam recursos no orçamento para fazer a antecipação do benefício e que será preciso aprovar um crédito suplementar.

Segundo a nota, as três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma e que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso, um contingente de 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela.

O cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para começar nessa quinta-feira (23) até quarta-feira (29), só será anunciado em maio, segundo a nota. O Ministério menciona ainda que foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária.

“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, diz a nota, acrescentando:

“O Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos  legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial”.

O texto conclui que após a definição da suplementação orçamentária, a Caixa efetuará o restante do crédito da primeira parcela e anunciará o cronograma de  pagamento da segunda parcela do auxílio,  no mês de maio. “Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, diz a pasta.

Segundo o ministério, o pagamento da  primeira parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família, que está em andamento, não será prejudicado. O valor transferido à Caixa será suficiente até o fim do mês, o que beneficiará ao todo 43 milhões de pessoas.

A Caixa informou que pagou o auxílio para 31 milhões de pessoas, totalizando R$ 22 bilhões, até esta quarta-feira.  Foram beneficiados trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, informais que aparecem nesse cadastro e que precisaram fazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa e beneficiários do Bolsa Família.

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Foram finalizados no sistema da Caixa mais de 45 milhões de cadastros. A Dataprev já processou 32 milhões,  realizados de 7 a 10 de abril. Além disso, estão sendo avaliados mais de 7 milhões de cadastros concluídos entre  11 e 17 de abril. A previsão é que este lote seja liberado até o fim desta semana.

fonte: oglobo.globo.com

A informação foi postada no site do Município, pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedreiras.

Mais quatro novos casos suspeitos de Covid-19 foram notificados nesta quarta-feira (22/04). A Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Grupo Técnico Municipal de Enfrentamento a Doença pelo Coronavírus (COVID-19) – GTM COVID-19 atualizou os números nesta quarta-feira (22/04), as 20:19h, por meio do Boletim Informativo nº 18.

Os quatro novos casos suspeitos de Coronavírus (COVID-19), são residentes de Pedreiras, tratando-se de três mulheres sem comorbidades,  com idades  de 33, 35 e 39 anos e um homem de 42 anos também sem comorbidades, todos com classificação leve, mas apresentando critérios clínicos e epidemiológicos para classificação de caso suspeito.

Todos receberam atendimento médico, com realização de coleta para pesquisa de vírus respiratório, seguem em isolamento domiciliar e monitorados pelo Grupo Técnico do COVID-19 de Pedreiras.

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As coletas serão encaminhadas para Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – LACEN-MA, em São Luís –MA, na madrugada desta quinta-feira, dia 23 de abril de 2020.

Use máscaras e faça a higienização das mãos com frequência, essas medidas são as mais eficazes para reduzir a transmissão do COVID-19.

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

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O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br