Através de sua conta no Twitter, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou na noite desta terça-feira (24) que o Maranhão descartou mais 10 casos suspeitos do novo coronavírus e mantém os 8 casos confirmados. Todos os caos estão na capital e até o momento nenhum foi confirmado no interior do estado.
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Segundo a SES, todos os casos confirmados até agora não apresentam sintomas graves e estão em isolamento domiciliar. Todos estão sendo monitorados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS).
Avenida W3 Sul praticamente vazia na manhã 3ª feira/Foto: Marcelo Casal Jr
O isolamento por 14 dias é, em geral, suficiente para garantir que alguém que tenha sido infectado pelo novo coronavírus não contamine pessoas próximas. A garantia fica ainda maior quando embasada por exames laboratoriais, explicam especialistas consultados pela Agência Brasil. Eles, no entanto, alertam para cuidados que se deve ter nos casos em que o doente isolado mora com outras pessoas e, principalmente, quando entre eles há um idoso.
“O prazo de 14 dias corresponde ao tempo de transmissão do vírus”, explica a presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, Heloísa Ravagnani. Segundo a médica, após esse período, o paciente pode voltar às atividades normais. “A princípio, sem restrições, desde que esteja se sentindo bem, sem sintomas e com os exames voltando à normalidade.”
De acordo com Heloísa, as pessoas costumam confundir quarentena com isolamento. Enquanto a primeira medida é determinada pelo governo, estabelecendo um prazo necessário para que todos fiquem afastados socialmente de forma a evitar a disseminação do vírus, o isolamento é diferente, por ser voltado a pessoas com suspeitas ou que, de fato, estejam contaminadas.
“No caso da quarentena, as pessoas só saem de casa para fazer coisas de extrema necessidade, como ir à farmácia, à padaria, ao mercado. Obviamente sob a condição de que não façam disso um evento social. Já os cuidados da pessoa em isolamento são diferentes, pela suspeita de doença”, disse a infectologista à Agência Brasil.
Cuidados durante isolamento
A médica diz que o ideal é que a pessoa fique sozinha em um cômodo, de preferência em um quarto com banheiro. Ela fica dentro desse ambiente, a princípio sem máscara, mas tendo de higienizar com álcool todos os objetos de que fizer uso frequente.
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Caso o banheiro seja de uso comum, é importante que a pessoa sob isolamento seja a última a usá-lo e que, sempre após o uso, higienize-o com álcool 70% ou hipoclorito em todos os locais tocados. “E todas vezes que sair do quarto e tiver contato com outras pessoas na casa, tem de usar máscara para evitar a transmissão.Os objetos que serão descartados – caso dos lenços, por exemplo – devem ser fechados em sacos para depois serem juntados ao lixo da família e, enfim, recolhidos pelos serviços de limpeza.
Heloísa acrescenta que o doente não pode dividir talher, copo ou prato com outras pessoas. “É importante que a pessoa troque a própria roupa de cama, que tem de ser colocada em saco plástico para levar e ser lavada em separado”, explica Heloísa.
Membro da Sociedade Brasileira de Infectologista, José David Urbaez Brito diz ser também indicado que a limpeza do quarto seja feita pelo próprio paciente isolado. Já a higiene das mãos deve ser feita com água e sabão, por pelo menos 1 minuto; ou com álcool gel 70%, por 20 ou 30 segundos.
“Quanto à alimentação, o fornecimento tem de ser feito de forma a não possibilitar o contato com o paciente. Se não tiver outro jeito, quem for cuidar do paciente tem de usar máscara cirúrgica, se manter a 2 metros do paciente, e usar avental impermeável”, disse o médico.
Famílias grandes em casas pequenas
A maior preocupação, segundo os dois especialistas, é com os idosos. Principalmente quando a família mora em casas ou apartamentos de pequenos cômodos. “É comum famílias morando em um ou dois cômodos, e em um ambiente muito pequeno não tem jeito: as pessoas vão acabar sendo expostas ao vírus. A começar pelo fato de ser importante que se tenha um colchão específico para a pessoa com a covid-19”, explica Heloísa Ravagnani.
A presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal diz que nessas situações os cuidados devem ser ainda maiores. “Como vive muito próxima a outros, a pessoa ter de usar a máscara todo o tempo. O problema é que a máscara deve ser trocada depois de ficar úmida ou a cada duas horas.”
Idosos
Brito alerta que, no caso dos idosos, é de extrema importância o isolamento total. “Não pode ter contato com ninguém, e essa é a grande angústia quando se tem, entre os familiares que vivem na mesma casa, uma pessoa contaminada.”
Ele aponta como solução as autoridades adotarem medidas que viabilizem outros locais onde o idoso possa permanecer enquanto algum dos entes com quem mora estiver em situação de isolamento.
Uma das possibilidades sugeridas por ele é aproveitar a baixa movimentação de hotéis e albergues para disponibilizá-los a idosos que moram com pessoas infectadas ou com suspeita de contaminação.
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (24). Até ontem (23), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias.
O total de casos confirmados saiu de 1.891 ontem para 2.201 hoje, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado de hoje marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.
As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% ontem (23) para 2,1% hoje.
Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).
Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (nove), Maranhão (oito), Tocantins (sete), Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia (três), Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).
Ministério da Saúde divulgou balanço do coronavírus no país nesta terça-feira.
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Testes
Os representantes do governo afirmaram que a intenção é chegar a 22, 9 milhões de testes. A estratégia de ampliação dos exames é a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao total, o intuito é chegar a 14,9 milhões de testes de laboratório nos próximos três meses sendo: 3 milhões da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 600 mil doados pela Petrobrás, 1,3 milhões ofertados por empresas privadas e outros 10 milhões que serão comprados. Essa modalidade será focada para pessoas infectadas internadas ou casos leves em unidades sentinela para monitorar a epidemia de coronavírus.
Já para os testes rápidos a promessa é viabilizar mais 8 milhões, sendo 3 milhões pela Fiocruz e 5 milhões doados pela Vale. Esse tipo de exame, explicaram os representantes do Ministério da Saúde, é para identificar a evolução da doença, e não para diagnóstico. Ele possui uma efetividade menor do que a alternativa de laboratório, uma vez que verifica a reação dos anticorpos ao vírus. Esse tipo terá a finalidade principalmente de monitorar os profissionais de segurança.
A estratégia é priorizar as cidades com mais de 500 mil habitantes. Um novo protocolo para casos mais leves está sendo discutido pelo governo. Até o momento, foram distribuídos 32,5 mil kits. Na avaliação da pasta, para o momento de maior disseminação do novo coronavírus, que deve ocorrer no fim de abril, o Brasil terá de aumentar sua produção em quase cinco vezes.
Os representantes do ministério também falaram sobre a insuficiência de máscaras no país. Eles defenderam que o governo não terá condição de assegurar esse recurso para todos, e que deve haver uma priorização para os profissionais de saúde. Já quem apresenta sintomas e quer evitar o risco de infectar outros, alternativas podem ser adotadas, como máscaras de pano ou de outros materiais, que funcionam como barreiras físicas. Já os trabalhadores da saúde só podem utilizar equipamentos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Isolamento e distanciamento
O Ministério da Saúde também comentou as estratégias de isolamento e distanciamento social, promovida pela maioria dos governos estaduais. O isolamento é recomendado a quem apresentou sintomas e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.
Já no caso das medidas adotadas por governadores de distanciamento social e determinação para que trabalhadores sejam dispensados do serviço e fiquem em casa, em geral com prazo até o início de abril, o secretário afirmou que “o difícil não é fechar, é abrir”, se referindo a dúvida de quando será o momento certo para que brasileiros retomem a rotina, e quando escolas e comércio poderão voltar a funcionar normalmente.
Imagem microscópica do Sars-CoV-2, o coronavírus Foto: NIAID-RML
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão comunica que registrou mais seis casos confirmados de infecção por COVID-19, totalizando oito casos no estado conforme atualização divulgada hoje.
Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.
Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os idosos apresentam sintomas leves.
Os outros dois casos positivos, um homem de 43 anos que teve contato com caso suspeito. O outro, um homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador. Os dois casos estão em isolamento domiciliar.
Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%) casos em mulheres e 196 (40,8%), casos em homens.
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Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.
DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE COVID-19 NOTIFICADOS NO MARANHÃO
SUSPEITOS
DESCARTADOS
CONFIRMADOS
TOTAL
302
170
8
480
DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR ORIGEM DE NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIOS
SUSPEITOS
DESCARTADOS
CONFIRMADOS
TOTAL
Açailândia
6
1
7
Arari
0
2
2
Bacabal
2
0
2
Balsas
9
0
9
Barra do Corda
4
0
4
Barreirinhas
3
0
3
Buriticupu
1
0
1
Cândido Mendes
1
0
1
Carolina
1
0
1
Caxias
19
0
19
Chapadinha
4
2
6
Cidelândia
1
0
1
Codó
6
0
6
Coelho Neto
2
0
2
Coroatá
8
0
8
Davinópolis
2
0
2
Duque Bacelar
2
0
2
Estreito
1
1
2
Governador Eugênio Barros
2
0
2
Governador Nunes Freire
2
0
2
Grajaú
1
0
1
Igarapé do Meio
1
0
1
Imperatriz
14
2
16
Jenipapo dos Vieiras
1
0
1
Matões
2
0
2
Paulino Neves
3
0
3
Pedreiras
2
0
2
Peritoró
1
0
1
Porto Franco
2
0
2
Presidente Dutra
1
0
1
Raposa
1
1
2
Rosário
2
0
2
Santa Inês
3
2
5
São Benedito do Rio Preto
1
0
1
São José de Ribamar
1
1
2
São Luís
178
158
8
344
São Pedro dos Crentes
1
0
1
São Raimundo das Mangabeiras
1
0
1
São Roberto
1
0
1
Timbiras
1
0
1
Timon
4
0
4
Trizidela do Vale
1
0
1
Tuntum
1
0
1
Viana
1
0
1
Zé Doca
1
0
1
302
170
8
480
DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE COVID-19 NOTIFICADOS POR SEXO NO MARANHÃO
SEXO
CASOS NOTIFICADOS
%
FEMININO
284
59,2
MASCULINO
196
40,8
TOTAL
480
100
DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR FAIXA ETÁRIA
FAIXA ETÁRIA
CASOS NOTIFICADOS
< 40 anos
329
40-49 anos
79
50-59 anos
25
60-69 anos
26
> 69 anos
18
Não informado
3
Total
480
DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE COVID-19 DO CENTRO DE TESTAGEM
Laís Amélia Moura (Coord. Atenção Básica); Karen Cínthya (Sec. de Saúde); Macleya Gomes (Coord. Núcleo de Vigilância em Saúde – NIVS) e Mackatyanne Rego Tavares (Coord. Saúde Bucal)/Foto: Nicielly Aguiar
Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (23) a Secretaria Municipal de Saúde atualizou os casos de suspeitas de Coronavírus (Covid-19) no município de Pedreiras.
De acordo com a Nota emitida, apareceram dois novos suspeitos, sendo agora quatro ao todo, porém um destes não é residente, ou seja, apenas foi notificado em Pedreiras, mas reside em outro município, totalizando até agora três casos suspeitos da Covid-19, todos considerados leves e estão em casa, mas contam com acompanhamento de profissionais de saúde.
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Informações oficiais postadas pela assessoria de comunicação da prefeitura de Pedreiras, disponíveis no site oficial do Município.
Governador Flávio Dino e o Sec. de Saúde Carlos Lula/Foto: Divulgação
O Maranhão agora vai ter condições de concluir mais rapidamente os resultados dos testes feitos em casos suspeitos de coronavírus. O Ministério da Saúde enviou na sexta-feira (20) os kits necessários para realizar os testes.
“O governo federal só entregou ontem o kit ao Maranhão, para que os laboratórios locais possam fazer os exames”, disse o secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, durante entrevista coletiva neste sábado (21).
Até então, explicou ele, os resultados dos exames tinham que aguardar a análise do laboratório Evandro Chagas, em Belém (PA). A unidade atende todo o Norte e parte do Nordeste.
“Na medida em que o Ministério da Saúde entrega o kit aos laboratórios locais, eles podem começar os testes”, disse Carlos Lula. “A partir de hoje, a gente vai ter condição de ter isso em tempo mais rápido porque não vai precisar enviar todas as amostras”, acrescentou.
Centro de Testagem
O primeiro caso confirmado de coronavírus no Maranhão foi identificado graças ao Centro de Testagem da Policlínica Diamante, em São Luís. O paciente sentiu sintomas leves ao chegar a São Luís após viagem a São Paulo. Ele foi até o centro e fez o teste, que deu positivo.
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O homem, idoso, está em isolamento em sua residência, sendo monitorado e acompanhado pelas equipes de saúde. Ele não apresenta sintomas graves.
“Ele só saiu para ir ao Centro de Testagem. Muito provavelmente, se não houvesse o centro, a gente não conseguiria encontrá-lo porque não teve sintomas graves e não iria a uma unidade de saúde”, afirmou Carlos Lula.
Pessoa faz teste para coronavírus em um laboratório em Villeurbanne, na França Foto: JEFF PACHOUD / AFP
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta nesta segunda-feira de que pandemia do novo coronavírus está se acelerando, mas que os países podem “atacá-la” realizando testes em massa e respeitando a quarentena. Em conferência pela internet, o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, também advertiu sobre o uso de medicamentos cuja eficácia ainda não está provada.
Segundo a organização, mais de 300 mil casos de Covid-19 foram registrados. Os primeiros 100 mil foram registrados em 67 dias; os 200 mil casos em 11 dias; e os 300 mil casos ocorreram em apenas 4 dias.
— A solução desse problema requer coordenação política em nível mundial. Vou conversar com chefes de Estado e de governo dos países do G20. Pedirei que trabalhem juntos para aumentar a produção, evitar proibições de exportação e garantir a equidade da distribuição com base na necessidade. A pandemia está se acelerando, mas podemos mudar sua trajetória — disse Ghebreyesus.
Outro alerta foi sobre o uso de medicamentos que ainda não têm eficácia comprovada, o que pode “gerar falsas esperanças” e “provocar a escassez de medicamentos essenciais necessários para tratar outras doenças”.
Na semanda passada , o organização lembrou que os jovens “não são invencíveis”, e pediu que limitem sua vida social para preservar os mais frágeis. Nesta segunda-feira, o diretor-geral voltou a pedir que a população respeite as regras de confinamento.
— Distância social e isolamento em casa são medidas defensivas para vencer o coronavírus.
Ao menos 50 países e territórios adotaram medidas de quarentena obrigatória ou parcial, totalizando 1,7 bilhão de pessoas em confinamento no mundo. A Grécia é o caso mais recente de país a entrar para a lista, a partir desta segunda-feira. Colômbia e Nova Zelândia adotarão a medida na terça-feira e quarta-feira, respectivamente. Somente na Índia, 700 milhões de pessoas entraram em isolamento total ou parcial nesta segunda-feira.
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A diretora técnica, Maria van Kerkhove, por sua vez, voltou a reforçar que testes precisam ser feitos de forma rápida “e mais laboratórios precisam estar disponíveis para fazê-los.” O diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, também advertiu sobre a importância da testagem em massa.
— Testes são importantes agora e ficarão mais importantes nas próximas semanas.
A organização já distribuiu 1,5 milhão de testes de laboratório em todo o mundo, mas a demanda pode chegar a ser 80 vezes maior para o combate à pandemia.
A organização lembrou ainda que profissionais na linha de frente devem ser preservados:
— Mesmo se fizermos tudo certo, se não priorizarmos proteger os profissionais de saúde, muitas pessoas morrerão porque o profissional que poderia ter salvo sua vida, estará doente — alertou Tedros, reforçando que os profissionais necessitam de equipamentos de segurança adequados contra a infecção.
Durante o estado de calamidade pública o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses – Arquivo/Agência Brasil
O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional, e caso não seja aprovada, perde a validade.
Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Durante o estado de calamidade pública o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
Nesse caso, não haverá pagamento do salário, mas a empresa poderá pagar ao trabalhador uma ajuda compensatória mensal, em valor a ser negociado entre as partes.
De acordo com a MP, todos os acordos e convenções coletivas vencidas ou que vencerão em até 180 dias poderão ser prorrogados, a critério do empregador, pelo prazo de 90 dias.
A medida define que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto com comprovação do nexo causal.
Teletrabalho
Os empregadores poderão adotar teletrabalho independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. Entretanto, deve ser firmado contrato por escrito, previamente ou no prazo de 30 dias, sobre a responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos e infraestrutura ou reembolso de despesas arcadas pelo empregado.
Mesmo que o trabalhador não possua os equipamentos necessários ou o empregador não puder fornecer, o período da jornada normal de trabalho será computado como tempo de trabalho à disposição do empregador.
O regime de teletrabalho também poderá ser adotado por estagiários e aprendizes.
Férias e feriados
Os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco da covid-19 terão prioridade para o gozo de férias, individuais ou coletivas.
Caso o empregador decida antecipar as férias, elas deverão ser de, no mínimo, cinco dias, poderão ser concedidas ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. O empregador e o trabalhador poderão também negociar a antecipação de períodos futuros de férias. Nesses casos, a empresa poderá optar por pagar o adicional de um terço de férias junto com o 13º salário.
No caso de concessão de férias coletivas, o empregador está dispensado da comunicação prévia aos órgão trabalhistas e sindicatos.
As empresas poderão ainda antecipar feriados religiosos nacionais ou locais, mas isso dependerá da concordância do empregado. Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.
Já para os profissionais de saúde ou aqueles que desempenham funções essenciais, o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas. A decisão deverá ser comunicada ao trabalhador preferencialmente com antecedência de 48 horas.
Banco de horas e qualificação
Os empregadores também poderão interromper as atividades e constituir um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado. A compensação deverá acontecer no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública, e poderá ser feita mediante prorrogação de jornada em até duas horas, que não poderá exceder dez horas diárias.
Segurança do trabalho
Também está suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais. Entretanto, eles deverão ser realizados no prazo de 60 dias, depois do encerramento do estado de calamidade pública.
Caso o médico coordenador do programa de saúde ocupacional considere que a suspensão representa um risco para a saúde do empregado, ele deverá indicar a realização dos exames. No caso do exame demissional, ele também poderá ser dispensado caso o exame ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.
Os empregadores também estão desobrigados de realizar treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas de segurança e saúde no trabalho. Nesse caso, eles deverão ser realizados no prazo de 90 dias, após o encerramento do estado de calamidade.
Entretanto, esses treinamentos poderão ser realizados na modalidade de ensino a distância, desde que os conteúdos práticos sejam executadas com segurança.
FGTS
Está suspensa ainda a exigência do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente aos meses de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho, respectivamente. O recolhimento dos valores para o fundo poderá ser realizado de forma parcelada, em até seis parcelas mensais, sem incidência de multa e encargos, a partir de julho.
As empresas poderão utilizar esse benefício independente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica ou da adesão prévia. Mas para isso, deverão declarar as informações até 20 de junho. Os valores não declarados serão considerados em atraso e, nesse caso, será cobrada multa e encargos.
A suspensão do FGTS não se aplica em caso de demissão do trabalhador.
Por 180 dias, também estão suspensos os prazos processuais para defesa e recurso em processos administrativos de autos de infração trabalhistas e notificações de débito de FGTS.
Atividades de saúde
Durante o estado de calamidade pública os estabelecimentos de saúde poderão prorrogar a jornada de trabalho dos funcionários e adotar escalas de horas suplementares no intervalo de descanso entre 13ª hora e a 24ª hora. Entretanto, as empresas deverão garantir o repouso semanal remunerado.
Nesses casos, deve haver acordo individual escrito entre as partes. A medida é válida mesmo para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.
As horas suplementares realizadas poderão ser compensadas por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra. A compensação deve ocorrer no prazo de 18 meses, após o encerramento do estado de calamidade pública.
Abono anual
Para 2020, o pagamento do abono anual aos beneficiários da previdência social que, durante este ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado em duas parcelas, em abril e maio.
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Caso já esteja previsto o fim do pagamento do benefício antes de 31 de dezembro, o valor do abono será proporcional. Caso o encerramento do benefício aconteça antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2020 para os benefícios permanentes, “deverá ser providenciado o encontro de contas entre o valor pago ao beneficiário e o efetivamente devido”.
Dados divulgados hoje (22) pelo Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, subiu de 18 para 25 de ontem para hoje. Já o número de pessoas que contraíram o vírus passou de 1.128 para 1546. Segundo a pasta, com a nova atualização, todos os estado brasileiros possuem casos do novo coronavírus.
A Região Sudeste concentra o maior número de casos (926), seguida da Região Nordeste (231), da Sul (179), da Centro-Oeste (161) e a Região Norte (49).
São Paulo acumula o maior número de casos (631), seguido por Rio de Janeiro (186), Distrito Federal (117), Ceará (112), Minas Gerais (83) e Rio Grande do Sul (73).
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Em seguida vem o estado de Santa Catarina (57), Paraná (50), Bahia (49), Pernambuco (37), Amazonas (26), Espírito Santo (26), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (21), Acre (11), Sergipe (10), Rio Grande do Norte (nove), Alagoas (sete), Pará (quatro), Piauí (quatro), Rondônia(três), Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins e Rondônia (dois cada). Amapá e Paraíba (um).
