Professora e sindicalista, Ana Roberta (Vice-presidente do SINDSERPE) participou nos dias 06, 07 e 08 de março, da conclusão do curso de formação política para mulheres, realizado na cidade de Mairiporã – São Paulo.

O curso intitulado Lidera +, foi uma realização do Partido Solidariedade em parceria com a Fundação 1° de Maio, para mulheres de todo Brasil. O principal objetivo do curso Lidera + é o engajamento da mulher no cenário político do país, o curso teve a durabilidade de cinco meses, onde foram abordados vários temas,tais como: Formação Política, Primeiros Passos de uma Carreira Política, Construindo Candidaturas, Formação de Rede de Apoio,Comunicação Social e Pessoal,Mulheres na Política e outros assuntos pertinentes a política.

O encerramento do curso se deu pelo trabalho de um TCC, onde foram apresentado pelas participantes. A entrega do certificado com a carga horária de 72 horas foi entregue pela Presidente da Fundação 1° de Maio, Samatha Costa.

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Ana Roberta se sente lisonjeada em ter sido selecionada para a capacitação, e define o curso Lidera + como algo ímpar em sua vida. O curso só veio enriquecer meu aprendizagem e das demais mulheres q participaram do curso.

Foi a realização de um sonho, onde a mesma pode representar a sua cidade natal, a cidade de Pedreiras no Maranhão, diz como foi árduo ter que sair do seio de sua família para vislumbrar em outro estado que é possível fazer política de forma justa e igualitária. “Me sinto cada vez mais fortalecida , compromissada e preparada para disputar uma vaga no legislativo Pedreirense nas eleições de 2020″. Encerrou sua fala como uma mulher vencedora e muito orgulhosa pelo curso que participou. “Gratidão a Deus pelo dom da vida, ao meu esposo Emanoel pelo incentivo,aos meus filhos Ramon e Juan, são eles que me impulsiona a buscar sempre o melhor para os menos favorecidos, minha sábia mãezinha pelo exemplo repassado aos seus filhos, aos meus irmãos, sobrinhos pela força repassada para que eu siga com meus objetivos. Ao Presidente Estadual do Solidariedade Simplício Araújo e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para meu curso ter sido um sucesso. Gratidão é a palavra que me define“. Finalizou, Ana Roberta.

Os jogadores do Flamengo, a comissão técnica e o todo o departamento de futebol do rubro-negro foram submetidos a exames para checar se há sintomas de contaminação pelo coronavírus. As avaliações aconteceram na tarde de ontem no Ninho do Urubu e os resultados são aguardados nos próximos dias.

A diretoria tomou a medida após o vice-presidente Mauricio Gomes de Matos apresentar o quadro e ser submetido a internação em Brasília.

– Está tudo bem, ainda não tenho resultado exame, pois deu inconclusivo. Assim que eu tiver o resultado vou me pronunciar. Por enquanto estou aguardando – disse o dirigente

O dirigente testou positivo no primeiro exame depois de ir ao hospital logo após um jantar com políticos na capital federal. No evento, ele esteve com mais de 40 deputados.

Outros quatro vice-presidentes ligados a ele estiveram presentes na reunião em Brasília, além dos ex-jogadores Adílio e Nunes.

No entanto, na semana anterior,Mauricio Gomes de Matos havia viajado para a Colômbia com a delegação rubro-negra para a estreia na Libertadores contra o Junior Barranquilla. No último sábado, acompanhou o jogo do Estadual no Maracana. No dia seguinte, visitou o ídolo rubro-negro Zico.

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Recentemente, Maurício Gomes de Mattos viajou à Europa ao lado do presidente Rodolfo Landim e do vice de comunicação Gustavo Oliveira. O trio esteve na Espanha para conhecer o Ciudad Real Madrid, o centro de treinamento do clube merengue.

Por conta disso, outros dirigentes do Flamengo, como o vice de futebol Marcos Braz, também passam por exames, pois estiveram com Landim.

Uma funcionária do marketing do clube, da área de sócios-torcedores, foi afastada com sintomas, mas o Flamengo não confirma exames que indiquem coronavírus.

fonte: oglobo.globo.com

Foi apresentado e discutido nesta sexta-feira (13), em audiência pública, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedreiras, que contou com a participação de integrantes da secretaria de meio ambiente, comitê de bacia hidrográfica do Rio Mearim, representantes de diversos segmentos da sociedade, servidores municipais e outros convidados.

Segundo Débora Dana, engenheira ambiental e técnica da Universidade Federal Fluminense, existem alguns projetos que são emergenciais, mas outros a longo prazo que poderão ser executados durante vinte anos.

“O Município só tem recurso financeiro pra saneamento se ele tiver o plano. Então, hoje a gente entrega esse plano de planejamento, e ainda esse documento de conseguir recurso junto à união. A gente informa quais as principais metas que tem que ser feitas nos próximos três anos.” Destacou a engenheira.

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O planejamento teve início há três anos, onde Pedreiras recebeu por várias vezes a visita de uma equipe especializada que realizou um diagnóstico sobre a real situação do Município. Momento que foram descobertas as necessidades em Pedreiras, o que já tem ou o que não tem.

Débora Dana disse que, um dos projetos de urgência é o aterro sanitário, mas assim também, como o esgoto sanitário que é desaguado no Rio Mearim, fonte de consumo da população.

Atendendo uma solicitação da vereadora Luciane Aguiar, a presidência da Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, realizou quarta-feira (11), uma sessão em homenagem às Mulheres.

Durante a solenidade, as convidadas foram contempladas com certificados, que foram entregues pelos vereadores, vereadoras e convidados.

Com aprovação dos demais parlamentares, o presidente da Câmara, vereador Corró, pediu que a primeira secretária, vereadora Lúcia da Farmácia, presidisse a sessão, onde os demais ocupantes da mesa, também deram seus lugares às vereadoras para completar a Mesa Diretora.

“Eu me sinto realizada hoje, por que nesse mundo contemporâneo que nós vivemos, nada melhor que no século XXI, valorizar a mulher, porque a gente não está aqui por acaso, foi uma grande luta, pra hoje nós conquistarmos várias profissões dentro da sociedade e mostrar que nós viemos fazer a diferença.” Disse a vereadora Luciane Aguiar.

Segundo o vereador Corró, foi uma homenagem justa. Disse que a mulher é tudo. Destacou a importância da colega Lúcia da Farmácia presidir a sessão numa data tão importante.

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Atualmente, a Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale é composta por três representantes da classe feminina: Lúcia da Farmácia, Luciane Aguiar e Ivete Pascoal.

Fotos: Sandro Vagner

Na manhã desta sexta-feira (13), na sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação, apenas dois representantes de Agências Bancárias compareceram para concorrer a licitação sobre a instituição ficar responsável pela folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedreiras e outros benefícios, estiveram presentes os servidores do Bradesco e do Santander.

Após alguns minutos avaliando o edital e outros documentos, os representantes anunciaram ao pregoeiro que eles iriam desistir da concorrência, ficando o processo, por enquanto, na mesma situação.

Dois parlamentares estiveram presentes, o vereador Robson Rios e a vereadora Ceiça.

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Com exclusividade, o Blog registrou o momento da desistência, e ouviu um dos representantes (Santander), mas o mesmo não deu detalhes.

Veja a publicação do convite no Diário Oficial da União.

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O Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho (titular da 1ª Vara de Barra do Corda) concedeu medida liminar determinando a indisponibilidade de bens das empresas “N.F. BOMFIM COMÉRCIO”, e sua representante Núbia Fernandes Bonfim, e “F.D. DE MENEZES”, representada por Fabiano Dockhorn de Meneses, em três ações civis de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual, por irregularidades em processos de licitação para compra de mercadorias para a Câmara Municipal de Barra do Corda.

Os valores a serem bloqueados nas contas das duas empresas somam R$ 622.123,94 em contratos firmados nos exercícios dos anos de 2016, 2017 e 2018, para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza para o Legislativo Municipal de Barra do Corda, representada nos autos pelo seu então presidente, vereador Gilvan José Oliveira Pereira.

Além das empresas e do ex-presidente da Câmara Municipal, mais cinco réus membros das comissões de licitação que participaram da elaboração do processo licitatório foram atingidos pela decisão. Esses terão os valores bloqueados nas contas no valor total dos contratos firmados com o Legislativo Municipal. Para as empresas, o bloqueio será no limite de cada contrato firmado.

As ações foram baseadas em inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público estadual, após denúncia anônima, para apurar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios na modalidade Tomada de Preços (nº. 05/2016, nº. 05/2017 e nº. 03/2018), do tipo menor preço por lote, pela Câmara Municipal de Barra do Corda com aquelas empresas, que resultaram na celebração dos contratos administrativos, nos valores de R$ 209.800,48 (2016), R$ 219.618,02 (2017) e R$ 212.381,27 (2018).

O juiz determinou também que seja comunicado à serventia extrajudicial do 1º Ofício de Barra do Corda, e à serventia extrajudicial de o São Luís (MA) e Raposa (MA), com atribuição em registro imobiliário, sem prejuízo do bloqueio bancário via sistema, para que tornem indisponíveis todos e quaisquer bens existentes em nome dos réus, no limite do valor a ser reparado, conforme valor atribuído em cada causa.

IRREGULARIDADES – O MPE Informou que foram requisitados documentos e informações ao presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, sendo encaminhada cópia do procedimento licitatório. Entretanto, após análise da Procuradoria Geral de Justiça, e depois de prestadas informações, foram constatadas a permanência das irregularidades quanto à formalização do procedimento, e elaboração do edital.

Dentre as irregularidades constatadas nos autos, a ausência de justificativa da necessidade de contratação; pesquisa de preços com apenas três fornecedores; ausência do montante dos créditos orçamentários vigentes e dotações disponíveis para a realização da licitação; ausência da designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e falta de provas de que o aviso de licitação foi publicado em periódico de grande circulação, dentre outras inconsistências.

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O juiz fundamentou sua decisão mencionando a desproporcionalidade na aquisição dos bens, como 300 baldes para cada ano, por exemplo e a falta de razoabilidade na compra e na desproporcionalidade da quantidade adquirida. O magistrado concluiu ter constatado a desnecessidade na contratação de muitos dos itens adquiridos, sem se esquecer da desproporcionalidade, decorrente, da falta de estudo técnico que integrasse o edital do certame a justificar a contratação e a quantidade, levando-se em conta critérios de média de consumo por item e tempo de uso.

“Ainda que justificada a compra de todos os materiais, visando a atender os fins almejados – almoços, jantares – percebe-se numa análise de cognição sumária dos fatos, que há total coffee breaks , desproporcionalidade na quantidade adquirida”, frisou o juiz na decisão.

fonte: tjma.jus.br

O ator Tom Hanks e sua mulher, Rita Wilson, contraíram coronavírus na Austrália. Ambos tem 63 anos. Segundo o New York Times, Hanks estava no país para gravar um filme sobre a vida de Elvis Presley, no qual ele interpreta o empresário do roqueiro, o coronel Tom Parker. Não ficou claro se as filmagens seriam adiadas.

O próprio ator confirmou o diagnóstico pelo Twitter. Ele já estrelou filmes como “Forrest Gump” e “Náufrago”.

“Olá, pessoal. Rita e eu estamos aqui na Austrália. Nos sentimos um pouco cansados, com frio e com dores no corpo. Rita tinha uns calafrios que iam e vinham. Leves febres também. Para fazer tudo certo, como é preciso no mundo agora, fomos testados para o coronavírus, e o resultado foi positivo”, escreveu Hanks.

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“Bem, o que fazer a seguir? Os médicos têm protocolos que devem ser seguidos. Nós, Hanks, vamos ser testados, observados e isolados pelo tempo que a saúde e a segurança pública pedirem. Não há muito mais a fazer do que encarar um dia de cada vez, não? Vamos manter o mundo informado. Se cuidem!”.

Até o momento, a Austrália tem 127 casos confirmados para o novo coronavírus e registrou 3 mortes.

fonte: oglobo.globo.com

A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou a suspensão das investigações sobre rachadinha do senador Flávio Bolsonaro (RJ) até que o colegiado julgue o assunto.

Cavalieri atendeu a um pedido da defesa do senador, que apontou ilegalidade no fato de a investigação ter tramitado em primeira instância. O habeas corpus impetrado pela defesa argumentava que Flavio Bolsonaro tinha que ser julgado pelo Órgão Especial do TJ do Rio. Ele foi apresentado pela advogada Luciana Pires. Procurada, ela não quis comentar. As quebras de sigilo e ordens de busca e apreensão foram todas emitidas pela 27ª Vara Criminal, primeira instância da Justiça do Rio.

A decisão liminar vale até que a 3ª Câmara julgue o mérito do assunto. Até lá, o MP do Rio não poderá concluir as investigações contra Flavio Bolsonaro nem apresentar denúncia contra ele.

O caso foi enviado à primeira instância após entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre foro privilegiado. No entendimento do STF, o foro só vale para crimes cometidos durante o exercício do mandato. Flávio era deputado estadual na época das suspeitas, mas foi eleito senador e o caso foi enviado à primeira instância depois disso.

Procurado nesta quarta-feira, o MP disse que não ia se manifestar. Em setembro do ano passado, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) emitiu um parecer quando o primeiro habeas corpus com essa argumentação foi apresentado reiterando o entendimento. Os promotores disseram que “desde o cancelamento da Súmula nº 394 pelo STF, no ano de 1999, foi abolida do direito brasileiro a perpetuação do foro por prerrogativa de função após o término do mandato eleitoral”.

Eles ainda ressaltaram que “há pelo menos duas décadas os deputados estaduais não são mais julgados originariamente pelos Tribunais de Justiça depois de cessado o exercício da função”, informou o grupo de promotores na época.

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O Gaecc lembrou ainda a decisão do STF, em maio de 2018, aplicou o foro “apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”. A exceção ficou por conta dos casos nos quais “após o final da instrução processual” a competência ficou prorrogada para evitar manobras que impedissem a sentença, uma vez que o Tribunal já tivesse conhecimento das provas.

Os promotores recordaram ainda que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgou caso similar em maio do ano passado e mandou uma ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias (PT) ser encaminhada para distribuição na primeira instância da Justiça do Piauí. Os fatos relatados na denúncia eram de 2009, em um mandato anterior de Dias no governo.

fonte: oglobo.globo.com