Brasília: Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC

Foto: Fábio Brasil/Agência Brasil

Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos a 137. A matéria vai à promulgação.

O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário-mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava exatamente o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a famílias com até meio salário mínimo de renda per capita.

Contrários à derrubada do veto argumentaram que o Brasil passa por uma crise financeira e que o aumento prejudicaria o orçamento para outras áreas. Até o combate ao coronavírus foi citado. “Derrubar esse veto é acabar com recurso de emendas impositivas e, inclusive, com recursos para combater o coronavírus. É um discurso fora da realidade”, disse o deputado Osmar Terra (MDB-RS). Até cerca de um mês atrás, Terra era ministro da Cidadania do governo Bolsonaro e chefiava a pasta responsável pelo pagamento de benefícios como o BPC e o Bolsa Família.

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Os parlamentares favoráveis à derrubada do veto consideram injusto o Parlamento querer economizar exatamente na hora de ajudar a população pobre. “Não é possível que o Congresso quede insensível a esse apelo. Quando chega na hora do orçamento para os mais pobres, os que mais precisam, aqueles que têm pessoas com deficiência na família, aí o governo quer tirar”, disse Lídice da Mata (PSB-BA).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: Povoado Matões recebe nova Unidade Básica de Saúde

Fred Maia – Prefeito de Trizidela do Vale/Foto: ASSECOM

O prefeito Fred Maia, acompanhado de secretários municipais, agentes comunitário de saúde, equipes de saúde e a secretária municipal de Saúde além de familiares, como esposa e filhas do homenageados, as presenças da prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, o articulador de assuntos políticos do governo do Estado Totota e a secretária municipal de saúde Arilene Oliveira, inauguraram na manhã dessa quarta-feira (11), a Unidade Básica de Saúde Anastácio Ferreira de Araújo, localizada no povoado Matões.

Pelópidas Pinheiro – Articulador político do governo do estado na região/Foto: ASSECOM

A nova UBS é dotada de modernas instalações e terá os mesmos serviços de saúde realizados nas unidades da zona urbana, como por exemplo, nutrição, vacinação, consultas médicas e de enfermagem, sala de procedimentos, curativos, troca de sonda e outros serviços, para atender a demanda do povoado.

Arilene Oliveira – Secretária de Saúde de Trizidela do Vale – MA

A cerimônia de entrega que contou com a presença de grande parte dos moradores que mesmo antes da U.B.S na localidade já contava com todos os atendimentos básicos de saúde ali prestados. Com a entrega dessa unidade de saúde o prefeito Fred Maia diz estar cada vez mais consciente do seu papel quanto gestor, disse que assim como a educação é base de seu governo a saúde também não é diferente. “ Se Deus permitir brevemente também faremos a entrega de uma unidade básica de saúde no povoado Iguará, e as novas instalações do Hospital e Maternidade Dr. João Alberto, na sede do Município.” Disse o gestor.

Representante do homenageado

Em seu discurso a Secretária de Saúde, Arilene Oliveira disse que  faltaram palavras, se referindo  ao desempenho do prefeito., segundo ela, o administrador a cada dia vem fazendo muito mais no sentido de contribuir não somente com a saúde, mas com todas as áreas do Município.

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O prefeito Fred Maia atendeu ao requerimento do vereador Belmiro. A denominação da UBS é de autoria do presidente da câmara, vereador Corró.

O ex-vice-prefeito Dr. Déibson Balé acompanhou a solenidade.

Assecom- Assessoria de comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale.

Pedreiras: Árbitro pedreirense comandará partida durante a Copa bacabalense de Interbairros

Efrain da Silva – Árbitro de futebol da LIPEF

Efrain da Silva Lima faz parte do quadro de árbitros da Liga Pedreirense de Futebol. Ele foi convidado para apitar um jogo e auxiliar outro, que terá como árbitro central o Paulo de Peritoró.

A competição faz parte das comemorações dos 100 anos de emancipação política de Bacabal.

Efrain disse que está preparado para representar a arbitragem pedreirense em solo bacabalense. “No ano passado fiz minha participação, pela boa atuação voltei a ser escalado para mais esse desafio. Estou tranquilo e tenho certeza que farei uma boa arbitragem“.

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A partida que terá a participação do árbitro Efrain será entre Coelho Dias x Areal, o jogo será amanhã (12), no estádio “Correão”.

Boa sorte ao nosso representante. E que tudo ocorra na maior tranquilidade.

São Luís: Polícia Federal deflagra operação “CANAFÍSTULA” em oito cidades do MA

Foto: ASCOM-PF/MA

A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEMAPH, deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação “CANAFÍSTULA”, com a finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos lotados em órgão ambiental do Maranhão juntamente com particulares e engenheiros florestais.

A investigação teve por objetivo apurar a aprovação fraudulenta de Planos de Manejo Florestais em empreendimentos rurais destinados a exploração de madeira, prática que visava acobertar a exploração ilícita de madeira em áreas de proteção federal, como terras indígenas e na Reserva Biológica Gurupi.

Foram cumpridos 20 (vinte) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal do Maranhão, com realização de 32 interrogatórios nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Buriticupu, Presidente Médici, Centro Novo, Chapadinha, Imperatriz, Balsas, bem como nas cidades de Belém e Paragominas no Estado do Pará de pessoas envolvidas nesse esquema e apreensão de documentação e material ligados à prática delitiva, no intuito de embasar o aprofundamento da investigação.

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De acordo com laudos periciais e análise técnica realizados em 15 planos de manejo de processos ambientais apreendidos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi possível observar dano ambiental de 148.258,90 m3 em toras de madeiras extraídas ilicitamente e que somente poderiam ser transportados em 4.235 caminhões. O prejuízo calculado apenas nesses projetos resulta no montante aproximado de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais).

Os responsáveis foram indiciados pelos crimes falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de formação e associação criminosa, tipificados nos artigos 299, 313 e 288 do Código Penal Brasileiro, bem como pelos crimes ambientais previstos nos artigos 66, 67, 69-A e 50-A da Lei 9.605/98 e lavagem de dinheiro previsto no art. 1º da Lei 9.613/93

“CANAFÍSTULA” é uma espécie de árvore nativa da América do Sul, considerada uma árvore oportunista, que se beneficia de clareiras, sendo por este motivo muito utilizada em recuperação de áreas desmatadas.

fonte: Assessoria de Comunicação da PF

Brasília: CMO aprova proposta que regulamenta emendas impositivas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou há pouco uma das três propostas do Poder Executivo que alteram leis orçamentárias vigentes. O texto (PLN 2/20) altera a atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e regulamenta a execução de emendas parlamentares impositivas. A ideia, diz o governo, é reduzir a insegurança jurídica e assegurar a meta fiscal deste ano – um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.

O relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), recomendou a aprovação, na forma de um substitutivo. Em seguida, a reunião foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira, às 11 horas, para discutir e votar outro texto (PLN 4/20) que também altera a LDO.

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As propostas do Executivo integram acordo para a manutenção, pelo Congresso, do veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e de comissões permanentes. Parlamentares contrários ao acordo tentam postergar os trabalhos, e vários, inclusive apoiadores do governo, criticaram os recentes ataques contra o Poder Legislativo feitos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasília; Coronavírus: número de casos confirmados sobe para 34 no Brasil

O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 34 no país, com nove novos pacientes infectados em relação a ontem (9). O boletim foi divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (10), em Brasília. A contaminação voltou a subir após ter ficado estável entre domingo e segunda.

Além dos pacientes confirmados, foram registrados ainda 893 casos suspeitos, uma redução em relação a ontem, quando o Ministério da Saúde contabilizou 930 pessoas nessa situação. Já os pacientes com infecção descartada pelas autoridades de saúde ficaram em 780.

São Paulo segue liderando, com 19 casos. Além dos episódios no estado, foram identificados oito no Rio de Janeiro, dois na Bahia, um no Espírito Santo, um no Distrito Federal, um em Minas Gerais, um em Alagoas e um no Rio Grande do Sul.

Já no tocante aos casos suspeitos, São Paulo também está a frente (302), seguido de Minas Gerais (122) e do Rio de Janeiro (119), Rio Grande do Sul (70) e Distrito Federal (59). No recorte por região, o Sudeste concentra o maior número de pacientes com suspeitas (544), seguido do Sul (145) e Nordeste (111).

Apenas três estados não possuem casos confirmados ou suspeitos: Roraima, Amapá e Tocantins. O Maranhão, que estava nesta condição até ontem, registrou dois casos suspeitos e dois pacientes com a infecção descartada.

Coronavírus em Brasília

No Distrito Federal, a paciente infectada após uma viagem para o Reino Unido está internada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Segundo a Secretaria de Saúde da capital, ela apresenta quadro grave e instável e teve piora desde ontem, com febre e síndrome respiratória aguda severa.

Além disso, o marido foi obrigado – após decisão judicial – a realizar teste para a doença e se manter isolado, o que conforme a Secretaria do DF foi cumprido. Ainda não há resposta sobre o resultado do exame.

Coronavírus no Mundo

O Ministério da Saúde também divulgou a atualização dos casos de Covid-19 em todo o mundo, considerando informações até ontem no fim da tarde. No total, foram mapeados 109,5 mil casos, além de 3,8 mil mortes. A taxa de letalidade, que estava em 3,39%, subiu para 3,48% em comparação com o balanço anterior, com contabilizações de domingo.

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A China concentra o maior número de casos (80,9 mil), seguida da Coreia do Sul (7,38 mil), Itália (7,37 mil), Irã (6,5 mil) e França (1,1 mil). Já no tocante às taxas de letalidade, os Estados Unidos lideram (5,16%), seguidos da Itália (4,96%), China (3,86%) e Irã (2,95%).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Mais da metade dos novos recursos do Fundeb deve ir para Bahia, Maranhão e Ceará

Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos.

A PEC 15/15 vai beneficiar mais os estados que têm maior desigualdade na educação. Em 2026, o governo federal deve transferir cerca de R$ 16 bilhões a mais do que em 2020 — 75% para os estados e municípios mais pobres e 25% por resultados educacionais.

Para as transferências aos entes mais pobres, simulações realizadas com dados de 92% dos municípios indicam que mais da metade desses novos recursos vão para três estados: Bahia, Maranhão e Ceará. Quem ganha mais é a Bahia: de R$ 3,2 bilhões transferidos pelo Fundeb em 2020, passará a receber R$ 5,3 bilhões em 2026, ou seja, uma diferença de R$ 2,1 bilhões.

Principais mudanças da PEC 15/15

Além do aumento de recursos do governo federal, uma novidade é o critério de distribuição pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT), que leva em a consideração a totalidade de recursos vinculado à educação.

Atualmente, a distribuição é feita apenas com base nas receitas do Fundeb. Essa mudança vai garantir mais recursos para os municípios que hoje destinam pouco dinheiro à educação. Outros municípios com maior arrecadação não receberão além do que já recebem.

Escolas estaduais e municipais também vão ganhar recursos por resultado, a partir de um indicador de desempenho que vai ser estabelecido por lei ordinária.

Prazo para criar o novo Fundeb

O Congresso tem até dezembro para aprovar a PEC 15/15 e o projeto de lei que vai regulamentá-la. Isso porque de acordo com a Emenda Constitucional 53/2006 o Fundeb atual tem validade apenas até o fim de 2020. Caso o novo Fundeb não seja aprovado, estados e municípios vão perder recursos para educação.

Impacto do aumento de recursos federais na educação básica

Com as regras atuais do Fundeb, o valor mínimo aplicado por aluno em 2020 é de R$ 3.965. Com as mudanças de PEC 15/15, as escolas vão investir em 2021 no mínimo R$ 5.220 por aluno, um aumento de 31,7%. Caso as regras atuais fossem mantidas, as escolas teriam no mínimo apenas R$ 4.335.

Importância do Fundeb

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 168,5 bilhões para o ensino básico em redes de escolas estaduais e municipais. Hoje o Fundo garante 63% dos recursos que os municípios investem em educação. Muitos municípios dependem das transferências do Fundeb porque têm uma baixa arrecadação de IPTU e ISS, tributos que devem ter uma parcela destinada às escolas. O Fundeb ajuda a equilibrar a distribuição dos recursos para educação, combatendo desigualdades regionais ao transferir a arrecadação de tributos da União, estados, Distrito Federal e municípios.

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Maior e menor gasto em educação

Segundo dados de 2015, o município que destina menos recursos para educação é Turiaçu (MA), que gastou apenas R$ 2.937 por aluno naquele ano. Quase 90% desse dinheiro vem do Fundeb.
Já o município de Pinto Bandeira (RS) investe R$ 19.511 por aluno. Apenas 17% desses recursos são do Fundeb.

fonte: camara.leg.br

Lago da Pedra: Retificando: Mulher que sofreu tentativa de homicídio continua viva

Em nome no repórter de Lago da Pedra, Sérgio Morais, o Blog vem pedir desculpas aos leitores e a família, pelas informações repassadas agora pouco quando informamos sobre o suposto  falecimento da senhora Maria Clara, que sofreu ontem uma tentativa de homicídio.

Sérgio Morais, informou agora, que a mesma está passando por uma cirurgia.

Aguardamos novas informações e torcemos para que a mesma se recupere o mais breve possível.

Mais uma vez os nossos pedidos de desculpas pelo constrangimento, principalmente à família.

Brasília: Guedes diz que resposta à crise são as reformas

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes falam à imprensa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (9) que a melhor resposta à crise, impulsionada pelo coronavírus, são as reformas. Segundo ele, a reforma administrativa pode ser enviada ao Congresso Nacional ainda esta semana, após o retorno do presidente Jair Bolsonaro dos Estados Unidos. Ele disse ainda que a “contribuição inicial” do governo à reforma tributária será encaminhada ao Congresso nesta ou na próxima semana.

“Temos que manter absoluta serenidade. E a maior resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a reforma administrativa, o pacto federativo já está lá, vamos mandar a reforma tributária e vamos seguir o nosso trabalho. O Brasil tem dinâmica própria de crescimento. Se fizermos as coisas certas, o Brasil reacelerará”, disse ao chegar ao Ministério da Economia.

Guedes disse que o coronavírus está sendo a gota d’água para a redução do crescimento econômico mundial. “O mundo está realmente em um momento crítico. O coronavírus está sendo a gota d’água porque o mundo já estava desacelerando”. Já o Brasil, segundo ele, está em situação contrária. “No quarto trimestre deste ano que acabou [2019] sobre o quarto trimestre do ano anterior [2018] já estava crescendo a 1,7%.”

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O ministro destacou que a tragédia de Brumadinho e a crise na Argentina levaram à redução do crescimento econômico do Brasil em 2019. “Com esses dois episódios no início do ano passado, a taxa de crescimento do Brasil rachou pela metade. O Brasil estava crescendo 1,3% e caiu para 0,7% [primeiro trimestre de 2019]. Só que no segundo trimestre já começou a voltar, [subiu] para 0,9%, no terceiro já estava em 1,1% e o no final do ano já estava crescendo 1,7%”, disse.

Juros e câmbio

Guedes disse que a continuidade das reformas – administrativa, tributária e a do pacto federativo – é para consertar o regime fiscal do país. “O Brasil é hoje um país que tem regime fiscal sendo a prioridade. Estamos consertando o regime fiscal brasileiro. Esse novo país tem juros mais baixos e tem um câmbio em uma faixa mais alta”, disse, ao ser perguntado sobre o atual patamar do dólar, hoje oscilando acima de R$ 4,70.

“O Brasil era o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. Justamente porque tinha um juro muito alto e acumulou reserva, várias vezes, o Brasil praticou populismo cambial. Jogava o câmbio para R$ 1,50, R$ 1,20, R$ 1,80. Por muito tempo, o Brasil ficou com os juros muito alto e o câmbio falsificado lá em baixo, exatamente porque tinha reservas e colocava o juros na lua”, disse.

Sobre o preço do petróleo, em queda, Guedes disse que “o preço do petróleo vai cair”.

“Quando o preço do petróleo subiu, todo mundo [disse] ‘greve dos caminhoneiros, terrível, inflação vai voltar’. Aí o preço do petróleo cai e todo mundo vai falar o que agora? O que nós vamos falar?”.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: Somente duas famílias estão desabrigadas pela cheia do Rio Mearim

Defesa Civil do Estado e o pefeito Fred Maia vistoriam áreas de risco de alagamento em Trizidela do Vale/Foto: Assessoria de Comunicação da prefeitura de TV

Na manhã deste domingo(8), uma equipe da Defesa Civil Estadual foi enviada pelo governador Flávio Dino, para averiguar a situação atual da cidade, após o começo da cheia, provocada pelo Rio Mearim, na qual já desabrigou algumas famílias.

A vinda da equipe ao Município foi uma solicitação do prefeito Fred Maia, que foi atendida pelo governador do estado, que não mediu esforços e está contribuindo com a prefeitura em favor das famílias ribeirinhas.

Balneário Major Lucena/Foto: Assecom

Logo no início da manhã deste domingo, o prefeito Fred Maia esteve acompanhando a equipe da Defesa Civil do Estado, sob responsabilidade do Sub. Tenente Breno, juntamente com o coordenador da Defesa Civil Municipal, Otone de Souza, o chefe de instrução do TG 08-0008, Subtenente de Infantaria, Serafim da Silva, representando o Exército Brasileiro, onde estiveram visitando alguns pontos que já foram tomados pela água do rio.

Foto: Assecom

Na oportunidade, Fred Maia agradeceu ao governador por mais uma vez se sensibilizar com essa situação e por também está lado a lado com o Município, colaborando com às famílias que tem as suas casas atingidas pela água.

Durante a visita as áreas de riscos e alagamentos, foram vistoriadas entre elas os Bairros Poeirão, localizado na Baixada, Rua da Tapiaca , Balneário Major Lucena e outros pontos alagadiços.

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Segundo a Defesa Civil do Município, até o presente momento, somente duas famílias tiveram que deixar suas casas, mas outras já estão ilhadas, mesmo assim, acredita que o Rio Mearim possa baixar, senão, terão que sair cumprindo determinação da Defesa Civil.

Assecom- Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale