“Respeitar, proteger, garantir – vamos brincar sem violar!”. A campanha de prevenção e proteção dos direitos da criança e do adolescente, com foco neste período carnavalesco, teve abertura nesta terça-feira, 18 de fevereiro e terá uma semana de atividades realizadas pela Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com outras secretarias municipais.

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Juventude, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Conselho Tutelar e imprensa de Pedreiras, que todos os anos fazem parte desta campanha.

Sabrina Geneff, secretária de Assistência Social falou sobre as ações. “Hoje fizemos um café da manhã de abertura desta campanha, edição 2020, convidamos todos os envolvidos, para que nos ajudem a divulgar a campanha que tem como objetivo sensibilizar toda a população para que juntos possamos respeitar, proteger e garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes, sobretudo neste período carnavalesco que aproxima-se”.

Cícera de Maria, fala das ações de sua pasta e da parceria “A Secretaria da Mulher em mais um ano é parceira desta campanha de proteção das nossas crianças e adolescentes e durante as atividades da semana e o carnaval, levaremos a nossa campanha para prevenir qualquer tipo de violência ou desrespeito as nossas mulheres, pois isso é um problema não só para quem passou por uma situação como esta, mas de todas nós. Neste ano, a nossa campanha traz como tema: ‘Não toque, respeite. Assédio não é brincadeira’. Então você mulher, denuncie, disque 100 ou procure a Delegacia da Mulher de Pedreiras.”

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Programação da campanha:

20/02 – quinta-feira 

08h – Panfletagem no semáforo do Banco do Brasil

16h – Baile dos Idosos – Castelo de Leicam

21/02 – sexta-feira 

08h – Bloco “Brincar sem violar” – concentração na Praça do Cinquentenário, chegada na Praça Corrêa de Araújo.

Ação conjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Juventude, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho do Idoso, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Assessoria de Comunicação Prefeitura de Pedreiras, Detran-MA, FUP, Hemomar, Selo Unicef e Prefeito Amigo das Crianças, igrejas, associações e sociedade civil.

Fonte: pedreirasoficial.blogspot.com

No primeiro debate democrata após o início das prévias do partido, o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg foi o principal alvo dos demais pré-candidatos, que criticaram seu passado controverso em igualdade de gênero, política criminal e transparência. 

Um dos momentos mais fortes da noite foi o pedido da senadora Elizabeth Warren de que o bilionário tornasse públicos acordos de sigilo extrajudiciais firmados entre mulheres as companhias dele em casos de assédio e abuso sexual.

A resposta de Bloomberg foi vaga: os acordos são consensuais, portanto, legalmente, ele não poderia tomar essa decisão.

O ex-prefeito de Nova York também foi questionado pela política “stop and frisk” (parar e revistar), que foi ampliada durante sua gestão à frente da cidade.

Ela permitia que oficiais parassem e questionassem qualquer pessoa que estivesse num espaço público, desde que tivessem um “motivo razoável” para acreditar que a pessoa estava envolvida ou prestes a se envolver num crime.

Se os policiais suspeitassem que essa pessoa portava uma arma, podiam revistá-la ali mesmo.

“Stop and frisk” acabou afetando de forma desproporcional jovens negros e latinos. Um levantamento de 2010 da ONG Centro para Direitos Constitucionais apontou que essas minorias tinham nove vezes mais chances de serem “paradas e revistadas” do que pessoas brancas.

Bloomberg mencionou que pediu desculpas pela política no ano passado.

Debatedores apontaram que, dentre aqueles no palco, ele era o único a não ter divulgado suas declarações imposto de renda.

Bloomberg se justificou dizendo que, devido à sua fortuna e ao pouco tempo desde que ele tinha entrado na disputa (dez semanas), ele ainda não tinha finalizado o levantamento —uma resposta que deixou a plateia em silêncio.

Mesmo tendo anunciado sua candidatura em novembro do ano passado —bem mais tarde que os demais concorrentes— ele conseguiu elevar seu índice de intenção de voto de 4,8% no 1º de janeiro para 16,5% nesta semana.

O bom resultado nas pesquisas garantiu a participação do bilionário, que arca com as despesas de sua campanha e já investiu mais de US$ 330 milhões (R$ 1,4 bilhão) em propaganda política —uma pequena fração de sua fortuna, estimada em US$ 60 bilhões.

Alvejado por todos os lados, Bloomberg se saiu um pouco melhor ao ser questionado sobre seus planos para lidar a crise global do clima. Ele mencionou seus investimentos filantrópicos em iniciativas de combate às mudanças do clima e defendeu que os Estados Unidos ingressassem novamente no Acordo de Paris sobre o clima.

Mesmo assim, alguns de seus rivais foram mais ambiciosos ao tratar do assunto. O senador progressista Berne Sanders, por exemplo, mencionou a ideia de um New Deal Verde —um grande plano de investimentos para transformar a matriz energética americana e estimular a geração de empregos.

O debate desta quarta (19) à noite foi o primeiro desde o início das prévias em Iowa no dia 3 de fevereiro —New Hampshire também já votou para escolher seu pré-candidato.

O debate desta quarta pode definir a liderança nesta altura da disputa. Atualmente, o ex-prefeito de South Bend, Indiana, Pete Buttigieg está à frente com 22 delegados. O pré-candidato independente Bernie Sanders vem logo atrás, com 21.

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A senadora Elizabeth Warren tem oito, seguida pela também senadora Amy Klobuchar, com sete. Em último lugar está Joe Biden, com seis.

O desempenho tímido do ex-vice-presidente Biden surpreendeu democratas e colocou em risco a continuidade de sua campanha. Muitos apostavam que ele poderia unir o partido por se apresentar como o candidato com maiores chances de derrotar Donald Trump —um sentimento que vem se desfazendo com os resultados recentes.

No entanto, Biden aposta em recuperar esses votos nas prévias das próximas semanas, que acontecerão em estados em que a população negra, que o associa aos anos do governo Obama, pode apoiá-lo em massa.

De acordo com as regras do partido, o número de votos que cada candidato recebe equivale a uma quantidade de delegados na convenção nacional da legenda —o cálculo é feito de forma proporcional, considerando tamanho da população e o peso de cada estado.

Considerando a pulverização de candidaturas nas primárias democratas, são altas as chances de que nenhum presidenciável alcance mais do que a metade dos delegados em disputa para assegurar a nomeação na convenção democrata, programada para julho.

No fim do debate desta quarta, os candidatos foram questionados sobre o que fariam no cenário em que ninguém conquistasse a maioria dos delegados.

Líder nas pesquisas a nível nacional, Bernie Sanders foi o único a responder que acredita que o político mais votado nas primárias democratas deveria ser automaticamente o nome do partido para enfrentar Donald Trump em novembro. Todos os demais defenderam que caberia aos participantes da convenção democrata decidir os critérios para escolher quem representará o partido.

Fonte: oglobo.globo.com

Na manhã desta quarta-feira (19), foi realizada a sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Trizidela do Vale. Foram questionados e apresentados requerimentos que visam o bem da comunidade, como, por exemplo, sobre as estradas vicinais, onde o vereador Paulo Chicote, mesmo elogiando o atual gestor, pediu mais atenção sobre o acesso para alguns povoados. Citou ainda, a preocupação com as MA’s, principalmente a que liga Trizidela do Vale ao Município de São Luis Gonzaga do Maranhão, responsabilidade do governo do Estado, e chegou a dizer que os representantes deveriam se preocupar um pouco mais com a situação das pessoas que trafegam por ali. Paulo Chicote reforçou o pronunciamento do vereador Dalci, que comentou sobre as estradas vicinais, e como reforço da Presidência da Casa, o vereador Corró disse que vai marcar uma reunião com o executivo, para saber das possibilidades, apesar do intenso inverno,para que a prefeitura, através da secretaria de infraestrutura, possa efetuar o trabalho.

Ouça o que disse o presidente da Câmara sobre o assunto.

No próximo mês, dedicado às mulheres, a Câmara irá realizar um sessão solene, como o dia 08 será um domingo, as homenagens acontecerão dia 11, a iniciativa foi da vereadora Luciane Aguiar. Atualmente a composição do legislativo tem três representantes femininas, as vereadores Luciane Aguiar, Ivete Pascoal e Lúcia da Farmácia.

Entrevista da vereadora Luciane Aguiar falando sobre o evento.

Ainda na sessão de hoje (19), a vereadora Ivete Pascoal apresentou um pedido para que fosse levado ao conhecimento do Prefeito Fred Maia, sobre a instalação de caixas para recarregar celulares em locais públicos, aprovado por unanimidade em plenário.

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A vereadora Lúcia da Farmácia requisitou a construção de uma escadaria, que servirá como descida para os pescadores na rua do Tamarindo, pedido esse reforçado pelo vereador Irmão Sinval, quando  disse que requerimento igual foi encaminhado, mas ainda não foi atendido.

Estiveram ausentes os vereadores: Lindinaldo, Belmiro e Joãozinho.

O Blog republicou uma matéria do site The Intercept Brasil com o seguinte título:

Brasil: Como a grana da China desaloja pobres no Maranhão – com o aval de Flávio Dino

Na matéria foi citado o Porto São Luis, como direito de resposta foi enviada ao Blog a seguinte nota:

NOTA – PORTO SÃO LUÍS

A respeito da citação do TUP Porto São Luís em texto do The Intercept Brasil publicado nesta segunda-feira, 17, vimos a público informar:

1 – A ação citada no texto foi a reintegração de posse realizada em 12 de agosto de 2019, na área onde está sendo construído o Porto São Luís, na localidade Cajueiro, para a retirada de 22 casas de invasores. Estes ocupavam os terrenos de forma ilegal e foram retirados após terem sido esgotadas todas as tentativas de negociação. Toda a operação foi realizada conforme determina a legislação brasileira.

2 – Não houve indenizações financeiras, e sim compensações sociais ofertadas a 11 invasores identificados, pelo Governo, em estado de vulnerabilidade social. O acordo ofertado para estas pessoas em estado de vulnerabilidade social foram: aluguel social de R$ 600,00/mês, pelo período de 12 meses; cesta básica de R$ 95,00/mês por família, pelo período de 12 meses; casa no padrão Minha Casa Minha Vida, com valor de mercado estimado em R$ 150 mil a R$ 160 mil, devidamente legalizada e em nome da família;

3 – O Porto São Luís, desde que iniciou sua implantação no Cajueiro, tem cumprido as etapas de remanejamento das famílias de posseiros e também dado assistência aos invasores, mesmo esta assistência não sendo sua obrigação ou de sua responsabilidade.

4 – Nas negociações com os posseiros são oferecidos indenização, pagamento de aluguel, ajuda de custo, apoio para a mudança ou guarda dos pertences, além de preferência nas vagas de emprego que surgem em cada etapa das obras. Cerca de 100 pessoas das comunidades do entorno estavam trabalhando nas obras do Porto São Luís em dezembro.

5 – A empresa também mantém negociação e diálogo intermediados pelas equipes de Serviço Social, Comunicação e Responsabilidade Socioambiental com os moradores que ainda se encontram na área do empreendimento. O objetivo é a saída negociada, pacífica e amigável.

6 – O Porto São Luís tem realizado ações de responsabilidade social na área do seu entorno. Estas ações já beneficiaram centenas de pessoas com atendimentos odontológico e oftalmológico, e, em março, serão iniciados cursos de profissionalização gratuitos para a comunidade, por meio do projeto Comunidade Ativa.

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7 – Por fim, o Porto São Luís informa que tem cumprido rigorosamente tudo o que é acordado com as comunidades do Cajueiro, na busca constante do diálogo, do entendimento e da convivência harmônica com todos os moradores do seu entorno.

São Luís, 17 de fevereiro de 2020

Érika Rosa

Jornalista, produtora de conteúdo e assessora de imprensa

Será realizado nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, no Centro de Ensino Oscar Galvão, em Pedreiras, o Seminário Regional em Defesa de um Novo FUNDEB amplo e Permanente, promovido pela regional de educação.

Segundo a organização do evento o convite é estendido aos prefeitos, deputados, vereadores, secretários municipais de EDUCAÇÃO, professores, gestores escolares, supervisores e coordenadores pedagógicos, estudantes, pais, sindicatos, representantes dos conselhos municipais e fóruns municipais de Educação.

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Sua participação é importante. Faça parte dessa discussão, em defesa por um novo FUNDEB ampliado e permanente!

Veja o convite do Secretário de Estado da Educação Felipe Camarão.

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, deu posse ontem (17) ao novo secretário municipal de educação, Francisco Rodrigues Filho “Chico da TV”. Ele ocupava a função de secretário de segurança e trânsito. Chico da TV  substitui a ex-secretária, Márcia Maia, que durante nove anos esteve à frente da pasta com muita responsabilidade. A solenidade foi realizada no Gabinete do Prefeito e contou com a participação de vários gestores da rede municipal de ensino.

Em seu discurso, Chico da TV disse que esse será um grande desafio e faz menção a uma frase do filósofo e também pedagogo Paulo Freire, “Mudar é difícil, mas é possível”, e salientou ainda que em alguns momentos sentiu medo por tamanha responsabilidade,mas, para ele, o medo é uma virtude, assim como a prudência. O novo secretário agradeceu a confiança do prefeito e afirmou que não será um secretário de gabinete. “Não quero ficar em uma sala, sentado. Vou seguir com minhas atividades, visitando escolas,pois essa era a minha rotina e isso vai continuar”. Chico afirmou, ainda, que considera uma pasta não muito fácil em razão do grandioso trabalho deixado pela então secretária de educação, Márcia Maia, mas lembra que dará continuidade mediante a continuação da competente equipe.Em outras palavras, o novo secretário já pensou em novos projetos que irão contribuir, e muito, com a educação municipal.

Dirigindo-se ao novo secretário, Fred Maia disse da necessidade do novo secretário ter um espírito empreendedor e que tem mostrado muito competência.

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Secretário de Cultura

Outro que foi empossado pelo prefeito Fred Maia, foi o funcionário público, Helcimar da Silva Nunes, ele assume a pasta da secretaria de cultura, substituindo o ex-secretário, Júnior. Helcimar  disse que pretende dar continuidade aos eventos culturais, bem como apoiar a classe de artistas locais, valorizando seus talentos e enriquecendo cada vez mais a cultura local. Na oportunidade, o novo Secretário agradeceu também pela confiança e finalizou, que daqui pra frente seu lema será trabalho e responsabilidade.

ASSECOM-ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE

O radialista, comentarista político, empresário e proprietário da Rádio Cidade FM de Pedreiras, Klebinho Branco, pediu desfiliação do Partido Solidariedade. Segundo Klebinho, o ato aconteceu sexta-feira (14). MDB é o novo Partido do ex-vice-prefeito e ex-vereador pedreirense.

Hoje (17), o Blog entrou em contato com o empresário, que confirmou a notícia, e disse por que tomou essa decisão:

Blog – Por que sua desfiliação do Partido Solidariedade?

Klebinho Branco – “Na realidade o que acontece, até aonde eu sei, o Partido Solidariedade não tá com interesse em lançar candidato a prefeito, agora, nessa eleição de 2020, pelo menos, inicialmente transpareceu essa vontade do Presidente Estadual. E outras questões, são questões de alianças que o Solidariedade não tem interesse em algumas situações aqui em Pedreiras, de coligações, e a gente buscou outros partidos com mais possibilidades de coligação. Então, a intenção inicial, a intenção principal, na realidade é a possibilidade de manter a oposição unidade, a oposição ficando unida, que é esse o maior propósito, o MDB ele tem toda condição de articular dessa forma, de manter a oposição pedreirense unida, basicamente é isso.”

Blog – Como o Presidente Estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, recebeu essa notícia, já que Pedreiras ficará sem Presidente Municipal?

Klebinho Branco – “A gente já tinha sinalizado nesse sentido, já faz tempo, mesmo antes de Humberto sair, eu já tinha falado pra ele (Simplício) que eu iria mudar de partido, eu não iria mais ficar no Solidariedade, já era até pra eu ter saído, na realidade, até pra deixar o Presidente Estadual mais à vontade com relação alguma situação. Como eu te disse, existe a diversidade com alguns partidos aqui, e eu indo pra o MDB, eu teria mais flexibilidade de tentar unir a oposição, e é isso que eu estou fazendo. Estou conversando com Raimundo Louro, estou conversando com Alexandre Assaiante, estou conversando com o Bruno Curvina, juntamente com o Dr. Walber, o vice-prefeito (Éverson Veloso), nós temos tido bons alinhamentos nesse sentido. Por que aonde a gente sai é o povo dizendo a mesma coisa SE A OPOSIÇÃO SE DIVIDIR, O ATUAL PREFEITO LEVA, então a proposta é justamente essa, manter a oposição aqui em Pedreiras unida.”

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Em viagem, Simplício Araújo disse que assim que tiver a oportunidade irá se manifestar sobre a situação do Partido Solidariedade em Pedreiras.

O Presidente havia dito após uma polêmica depois da circulação de um vídeo nas redes sociais, que durante um encontro estadual do Solidariedade em São Luís, o locutor teria anunciado o nome da professora Ana Roberta Alves como pré-candidata a prefeita de Pedreiras pelo Solidariedade, que somente no mês de Março o partido iria anunciar o nome do pré-candidato a prefeito de Pedreiras.

Vamos aguardar.

MARIA DA GLÓRIA, 59 anos, deixou feijão e carne já prontos na geladeira e foi buscar o neto de 11 anos na escola. Na volta, era só esquentar e almoçar. Quando chegaram em casa, pouco depois de meio-dia, não encontraram mais a comida, nem a geladeira, nem os pratos, nem a maioria dos móveis e utensílios da residência.

Quase toda a mobília da casa onde Maria da Glória morava com o marido e o neto, na comunidade tradicional Cajueiro, zona rural de São Luís, Maranhão, havia sido colocada em um caminhão de mudança por dezenas de homens pagos pela empresa Terminal de Uso Privado Porto São Luís, a TUP – antiga WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais S/A, comandada pelo mesmo presidente do grupo WTorre. A empresa alega ser dona do terreno, onde pretende construir um porto privado com a transnacional chinesa de infraestrutura China Communications Construction Company, a CCCC, sócia majoritária do empreendimento.

Acompanhada pelo neto e vigiada por homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, a então moradora do Cajueiro chorou silenciosamente ao assistir a uma retroescavadeira demolir sua casa em menos de cinco minutos. Foi uma das 22 casas destruídas no dia.

Naquele 12 de agosto de 2019, o Batalhão de Choque foi ao Cajueiro cumprir uma ação de reintegração de posse autorizada pelo juiz Marcelo Oka a pedido da TUP Porto São Luís. Os moradores registraram a violência: spray de pimenta foi usado pelos policiais contra as famílias do local, incluindo crianças, idosos e uma mulher grávida.

Em protesto contra as remoções, cerca de 40 moradores da comunidade acamparam pacificamente em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual. A nova manifestação também foi violentamente reprimida com gás lacrimogêneo e balas de borracha. O secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, estava junto aos policiais acompanhando pessoalmente a operação.

Pressionado nas redes sociais, o governador Flávio Dino, do PCdoB, justificou: “sobre reintegrações de posse: a polícia militar não pode simplesmente se recusar a cumprir ordem judicial. Houve várias tentativas de mediação, infelizmente frustradas. Não cabe ao governador cassar ou suspender decisão de outro Poder. Já expliquei isso em outros momentos”.

Com este argumento jurídico, o ex-juiz federal Flávio Dino procurava isentar seu governo de qualquer responsabilidade. O que não coube no tuíte foi dizer que, graças a uma série de decisões tomadas por ele durante quase cinco anos de gestão, construiu-se o cenário que levou à violência contra moradores do Cajueiro.

Entrevistas e documentos públicos que tive acesso mostram que esses ataques não são um episódio isolado. Eles fazem parte do horizonte político e econômico do governo estadual. Por um lado, a atual gestão responde às demandas do capital internacional – especialmente o chinês – interessado na exploração e escoamento de soja e minério. Por outro, à construção de uma eventual candidatura de Flávio Dino à presidência em 2022.

Há padrões de atuação de secretarias específicas, narrativas oficiais que se repetem, irregularidades que viabilizam empreendimentos e, sobretudo, a ameaça constante e violenta aos direitos dos povos tradicionais, como o do Cajueiro, e aos seus territórios centenários.

20 dias para sair de casa

Ana Maria Pires Silva, 40 anos, mora na comunidade Jambuca, no município de Bacabeira, a 39 quilômetros de São Luís, desde que nasceu. Outras duas comunidades – Batista e 49 – fazem parte da região, conhecida como Campo de Perizes, onde vivem 43 famílias. É do campo que os moradores retiram seu sustento por meio da agricultura familiar, da pesca, da cata de caranguejo e da criação de pequenos animais, como porcos e galinhas.

No dia 13 de março de 2016, Ana Maria, que é presidente da Associação de Moradores do Campo de Perizes, recebeu com surpresa a visita de um oficial de justiça. Acompanhado por três policiais militares, ele entregou a ordem para que ela, o pai e avô saíssem das suas respectivas casas em 20 dias. Outras 19 famílias teriam de fazer o mesmo.

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“Quando você vê 20 dias, você pensa: pra onde eu vou? O que vou fazer? Eu disse: ‘nós não vamos sair daqui, vamos lutar’”, conta Ana Maria. “Meu avô ficou desesperado, revoltadíssimo, dizendo que o suor dele derramado estava indo pro lixo. Ele tinha 92 anos”. O avô entrou em depressão, segundo ela, e disse que só sairia dali morto. Ele faleceu no mesmo ano.

A desapropriação havia sido assinada por Flávio Dino em novembro de 2015. Foi uma surpresa: uma das primeiras ações do comunista quando assumiu, no começo daquele ano, havia sido revogar a desapropriação assinada pelo governo de Arnaldo Melo, que tomou posse após a renúncia de Roseana Sarney. Com o tempo, no entanto, sua gestão se aproximou de investidores chineses – e abriu caminho para eles.

De acordo com os três decretos de desapropriação assinados pelo político do PCdoB naquele ano, nos mais de 1.500 hectares de terras, seria construído o Distrito Industrial Bacabeira II. A finalidade, segundo o decreto, era a “implantação de indústrias de base, bem como atividades complementares ou associadas”. Os moradores das comunidades de Campo de Perizes não foram consultados, nem sabiam da instalação de qualquer empreendimento na área.

A informação oficial só veio, segundo Valdeci Alves Costa, vice-presidente na associação de moradores, depois que ele e Ana Maria buscaram ajuda da Defensoria Pública, da Comissão Pastoral da Terra e da Comissão de Direitos Humanos da OAB. A população, ribeirinha, é considerada uma comunidade tradicional.

Em abril de 2016, a defensoria entrou com uma Ação Civil Pública contra o estado para que as remoções fossem suspensas até que o governo apresentasse um plano de reassentamento para as comunidades. Segundo o defensor público Alberto Tavares, que acompanhou o caso, a implantação do distrito industrial não contava com esse plano, nem com estudos técnicos para o licenciamento ambiental.

Na época, lembra Tavares, o presidente da Emaptentou abrandar a situação. “Em reunião, ele disse que esteve numa comitiva do governo do estado visitando, salvo engano, Taiwan. Ele elogiava muito, dizia que lá havia uma cidade inteligente, e que se iria replicar isso aqui no Maranhão, de modo que não fossem causados os efeitos de um processo de industrialização e urbanização acelerado, desordenado.”

Uma reportagem de 13 de outubro de 2016 do jornal Valor Econômico afirma que a empresa chinesa CBSteel avançava nas tratativas com o governo do Maranhão para instalar uma planta siderúrgica em Bacabeira com investimento de até US$ 8 bilhões.

Na noite de 6 de abril de 2017, Dino acompanhou em São Paulo a solenidade de assinatura do acordo de investimento entre CCCC e WPR – hoje TUP –, responsáveis pela construção do porto privado. “Fico feliz que o Maranhão tenha sido escolhido para sediar tão importante investimento e louvo a capacidade empreendedora da WPR”, declarou.

Entre junho e setembro de 2017, duas comitivas do governo do estado, lideradas pela vice-governadoria e pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, a Seinc, estiveram na China para negociar com a CBSteel. Em dezembro, Dino ratificou os contratos. Entre os documentos está um memorando de entendimento “relativo à construção da Cidade Inteligente no município de Bacabeira”, firmado entre Maranhão, Bacabeira, CBSteel e a empresa chinesa CCCC South America Regional Company.

O projeto de parque industrial está parado. A remoção das famílias das comunidades Jambuca e Batista foi suspensa em 2016 pelo governo estadual após a ação da defensoria. “As famílias continuam lá. Não tanto por bondade do estado, mas talvez por desinteresse do empreendedor chinês”, diz o defensor Alberto Tavares.

É quase impossível saber o status dos projetos. Há mais de um ano tento obter informações sobre a CBSteel em Bacabeira junto ao governo do estado, via assessoria de imprensa, ouvidoria e por meio da lei de acesso à informação, sem resposta. A Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos, a Secap, se limitou a dizer, em uma nota enviada em dezembro, que “o governo do Maranhão e a CBSteel têm um pré-acordo firmado de interesse na implantação de siderúrgica na região, que cumpre os parâmetros da legislação brasileira.”

Decreto ilegal

Cajueiro não teve a mesma sorte. Apesar dos ministérios Públicos Federal e Estadual e da Defensoria Pública do Maranhão afirmarem que as licenças emitidas pelo governo são irregulares, o processo avançou. Os moradores haviam conseguido em 1998 com o próprio estado um título de propriedade das terras – mas o documento foi ignorado pela atual gestão, que classificou os moradores como “posseiros”.

Além disso, os títulos de propriedade apresentados pela empresa interessada na área são alvo de investigação por suspeita de grilagem. A WPR – hoje TUP – tentou impedir a realização da perícia nos documentos, alegando que o judiciário gastaria tempo com um processo “inútil”. O pedido da companhia foi negado pelo Tribunal de Justiça. A investigação criminal está sob sigilo.

Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente apenas disse que as duas licenças ambientais expedidas não têm poderes para substituir o título de propriedade das terras, “uma vez que o solicitante da autorização não necessariamente é o proprietário do terreno”, e que seu corpo técnico analisa a demanda de acordo com as documentações apresentadas pelo requerente. Em outras palavras, a pasta se exime de qualquer responsabilidade por viabilizar a instalação de um empreendimento que agrava conflitos fundiários e viola direitos de comunidades tradicionais.

Em 2018 e em 2019, Flávio Dino e seu secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, assinaram os dois decretos de desapropriação que garantiram à gigante chinesa a construção do porto na região. A Constituição do Estado do Maranhão diz que só o governador tem competência para publicar leis e expedir decretos – mas o de 2019 teve a canetada única de Simplício. A manobra é ilegal.

Indenização de R$ 600

Em Bacabeira, os moradores que seriam expulsos de suas casas receberiam valores irrisórios. O documento da Procuradoria Geral do Estado ao qual tive acesso mostra que a indenização mais baixa, de R$ 600, foi oferecida a duas mulheres, uma com 26 anos à época, mãe de quatro filhos com idades entre 3 e 11 anos, e outra com 41 anos e mãe de cinco filhos entre 6 e 20 anos. A indenização mais alta para os considerados posseiros foi de R$ 40.570.

Para os considerados proprietários, a soma foi bem mais generosa. O menor valor para uma indenização foi R$ 744 mil. O maior deixou os moradores impressionados: R$ 8,525 milhões destinados ao empresário brasileiro de ascendência chinesa Liu Chien Kuo e sua esposa, Liu Cheng Lily. Outros três indivíduos – empresários e agropecuaristas – e duas empresas estão na lista das indenizações vultosas, somando mais R$ 7 milhões.

Os moradores afirmam que os empresários que aparecem como donos de terras na comunidade nunca pisaram por lá. “A gente está aqui há mais de 45 anos e não conhece nenhum dos fazendeiros que o estado indenizou com milhões. O interesse deles [do estado] maior era indenizar os especuladores imobiliários”, me disse Valdeci.

Liu Chien Kuo e Liu Cheng Lily vivem em São Paulo, segundo documentos cartoriais. Também fica em São Paulo a empresa China Civil – Comércio Internacional LTDA, da qual Liu é procurador da sócia gerente, a transnacional estatal chinesa de construção civil, China Civil Engineering Construction Corporation, a CCECC, sediada em Pequim.

A participação societária da empresa chinesa na brasileira não é ilegal, mas indica os arranjos econômicos que mais interessam ao capital chinês e que podem afetar comunidades inteiras, de maneira irreversível, a milhares de quilômetros de distância dos centros financeiros onde se decide o destino dos investimentos.

Enviei e-mail à CCECC, mas não obtive retorno. Também tentei contato telefônico com a brasileira China Civil por meio do número fornecido numa lista da própria empresa. Nenhuma ligação foi atendida.

No meio do caminho tinham comunidades quilombolas

O governo de Flávio Dino tem conquistado bons resultados. Na contramão da crise, o Maranhão teve um crescimento do PIB de 5,3% em 2017 e, em 2018, de 2,8% – acima da média nacional. Na última eleição, que consolidou a extrema-direita no Brasil, o comunista Dino foi reeleito no primeiro turno com 59% dos votos válidos – mais ou menos o mesmo índice de aprovação de seu governo no ano anterior ao da eleição.

As comunidades tradicionais que ajudaram a reeleger, no entanto, o acusam de omissão ao liberar grandes obras sem o devido processo de consulta. É o caso da base de Alcântara, da duplicação da BR-135 e da construção de uma linha de transmissão de energia.

“O que você tem é uma ampliação gigantesca de projetos e empreendimentos sendo efetivados, e todos eles são relacionados com a forte expansão capitalista para essa região, e uma configuração do Maranhão como área de produção de riqueza, mas principalmente como área de passagem”, descreve o professor Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, coordenador do Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão.

O Arco Norte, plano estratégico do governo federal que conta com o apoio de governos estaduais, municipais e do setor privado, é um dos grandes estímulos para a construção de um Maranhão como território de passagem. O plano tem como objetivo baratear e aumentar o escoamento de commodities do centro-norte do Brasil e outras regiões para o mercado internacional – especialmente para a China – a partir de uma infraestrutura de portos, ferrovias, rodovias e estações já existentes ou a serem construídos em estados do norte e nordeste do país: Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e Maranhão.

O porto privado chinês faz parte desse contexto. A área, segundo o professor Sant’Ana Júnior, é estratégica: o litoral maranhense está próximo da Europa, dos Estados Unidos e do Canal do Panamá. Assim, o Maranhão vai deixando de ser um estado historicamente marcado pelo isolamento econômico, segundo Júnior, e passa a ser um dos centros da expansão capitalista.

O custo chinês no Maranhão

A China, hoje, tem papel central nessa nova configuração econômica. A CCCC, sócia majoritária do porto privado que pretende construir no Cajueiro, é peça fundamental nesse processo, avaliando investir mais de 100 bilhões de reais no Brasil – ao mesmo tempo em que compra empresas brasileiras de energia, engenharia e infraestrutura.

Pelo menos desde fins dos anos 1990, o gigante asiático deixou de ser fonte de mão-de-obra barata e empobrecida. Agora, o país comanda o processo de globalização. “Os bancos chineses e suas empresas de construção e serviços percorrem o planeta para colocar seu dinheiro, suas mercadorias (cada vez mais sofisticadas do ponto de vista tecnológico) e sua expertise em serviços de alta qualificação, como os de engenharia civil”, escreveu a pesquisadora Diana Aguiar, da FASE, em seu estudo “A geopolítica de infraestrutura da China na América do Sul”.

A China é a maior consumidora global de minério de ferro e compra mais da metade da soja produzida do mundo. Grande parte dessa soja serve para dar de comer aos porcos que alimentam os chineses – metade do 1,3 bilhão de porcos do mundo está no país. Após a peste suína africana eliminar cerca de 40% desses animais no país a partir de 2018, a China aumentou seu consumo de carne bovina importada do Brasil. O efeito desse aumento pode ser sentido desde 2019 na alta dos preços da carne por aqui.

Para levar adiante as metas de redução da poluição do ar, o país aumentou o consumo do minério de alto teor de ferro – de maior qualidade e menos poluente – extraído pela Vale. Para escoar um volume maior de minério, é necessário um fluxo maior de transporte, feito por trens com cerca de 4km de extensão –, que circulam de nove a 12 vezes por dia. Rasgadas há mais de 30 anos pelos trilhos da Estrada de Ferro de Carajás, comunidades tradicionais no Maranhão observam a riqueza passar e a violência permanecer em seus corpos e territórios.

Povos indígenas e quilombolas sofrem cada vez mais com barulho, poluição, rachaduras em casas, assoreamentos de igarapés, contaminação de rios e atropelamentos na Estrada de Ferro Carajás, que corta 23 municípios do estado para levar o minério de ferro extraído pela Vale. A China é a principal cliente da empresa, segundo dados de 2018.

Para aportar tamanho volume de capital, é preciso espaço físico. E, na capital maranhense, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, a Fiema, está empenhada em criá-lo. Na atual revisão do Plano Diretor da Cidade, discutida na Câmara dos Vereadores, uma das principais – e polêmicas – propostas capitaneadas pela Fiema é a redução de 41% da zona rural de São Luís e sua transformação em zona urbana.

A Fiema é parceira do governo do estado na ação “Missão Empresarial Maranhense à China 2019”, que procura fomentar as relações comerciais entre o Maranhão e o país asiático. A Fiema não respondeu ao meu pedido de comentário.

Se a ampliação dos empreendimentos chineses – ou das infraestruturas de escoamento que os favorecem – não é boa para as comunidades tradicionais do Maranhão, ela é positiva para uma eventual candidatura de Flávio Dino à presidência em 2022. O aporte do capital chinês no estado – e com ele as promessas de emprego, investimento e de desenvolvimento – traz solidez ao governo e, por extensão, ao projeto político a ser apresentado pelo comunista em 2022. Os resultados econômicos e eleitorais são inquestionáveis. Os impactos nas comunidades tradicionais também.

Perguntei à Secap qual a responsabilidade do governo do Maranhão sobre as desapropriações na comunidade Cajueiro, em São Luís, e nas comunidades Jambuca e Batista, em Bacabeira. Perguntei também qual a perspectiva do governador em relação a uma eventual candidatura à presidência em 2022. Nenhuma dessas questões foi respondida pelo governo Flávio Dino.

Reportagem realizada com apoio do Rainforest Journalism Fund em associação com o Pulitzer Center.

Fonte: theintercept.com/brasil/

O Blog entrou em contato com o Secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão Simplicío Araújo. Continuamos aguardando a resposta sobre a postagem da matéria.