O plano de zerar os impostos federais sobre combustíveis, anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, custaria aos cofres públicos R$ 27,4 bilhões. Segundo dados da Receita Federal, foi esse o montante arrecadado em tributos que incidem sobre os derivados de petróleo em 2019.

Em resposta, o governador de SP, João Doria, afirmou que a declaração de Bolsonaro sobre a redução de tributos dos combustíveis é “pouco responsável” e “populista”.

– Os governadores não foram convidados para nenhuma conversa com o presidente da República neste sentido, não houve isso. Uma prova de que não há interesse no entendimento. É na base da bravata, bravata me lembra populismo e o populismo me lembra algo ruim para o Brasil. E se o presidente está tão entusiasmado, tão motivado, ele que faça o primeiro gesto. Elimine os impostos sobre os combustíveis e, aí sim, os governadores vão avaliar o tema do ICMS.

O governador paulista esteve no Senado no fim da manhã para conversar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre o marco legal do saneamento.

Doria se referia ao desafio proposto por Bolsonaro algumas horas antes. O presidente disse que zeraria os tributos federais sobre combustíveis se os governadores também aceitassem zerar o ICMS sobre os produtos.

— Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje e eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

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A troca de farpas foi mais um capítulo de uma longa queda de braço entre Bolsonaro e os estados. O presidente tem pedido, nos últimos meses, que governadores reduzam as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis para reduzir os preços dos produtos nas bombas.

Os governos estaduais, no entanto, afirmam que não podem abrir mão dessa arrecadação.

No âmbito federal, os tributos recolhidos sobre os combustíveis renderam, em 2019, R$ 24,6 bilhões com PIS/Cofins. E mais R$ 2,8 bilhões da Cide, contribuição que incide apenas sobre combustíveis.

A projeção sobre o impacto em 2020 leva em consideração que o desempenho dos mesmos tributos fique constante. O valor pode variar, portanto, para mais ou para menos, mas a estimativa revela a ordem de grandeza dos impostos e o impacto que a medida teria.

No caso dos estados, o ICMS sobre combustíveis representa cerca de 20% do volume arrecadado com o tributo pelos governos estaduais, segundo dados do Confaz.

Também nesta quarta, a  Petrobrasdecidiu reduzir em 4,3% o preço da gasolina e em 4,4% o do diesel em suas refinarias a partir desta quinta-feira. Esta é a segunda vez em menos de uma semana que a estatal reajusta para baixo o preço dos combustíveis.

Fonte: oglobo.globo.com

O PT começou a pagar neste ano um salário para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor exato da remuneração dada pelo partido ao seu principal líder não foi revelado pela direção da sigla. Além da remuneração da legenda, Lula recebe apenas uma aposentadoria como anistiado político, de pouco mais de R$ 6 mil, por ter sido perseguido pela ditadura militar. Antes de começar a ser alvo de processos da Lava-Jato, o ex-presidente complementava a renda com retiradas mensais da sua empresa de palestras, mas seus bens foram bloqueados. O interesse pelas palestras do petista também desapareceu depois que ele passou a ser investigado.

Em junho do último ano, o juiz federal da  13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, ordenou o bloqueio de R$ 77,9 milhões em bens do ex-presidente, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no caso em que o petista responde pela acusação de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de dois imóveis.

Em julho de 2017, O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão do então juiz Sergio Moro de bloquear R$16 milhões do ex-presidente no caso do Tríplex do Guarujá para reparar danos aos cofres públicos.

O então juiz também pediu o bloqueio de R$ 606,7 mil a título de reparação de danos à Petrobras pela condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no mesmo caso. Além do valor depositado em quatro bancos — Caixa (R$ 123,8 mil), Banco do Brasil (397,6 mil), Bradesco (R$ 63,7 mil) e Itaú (R$ 21,5 mil) —, foram bloqueados dois automóveis (uma picape Ford Ranger ano 2013 e um Omega CD ano 2010) e quatro imóveis em São Bernardo do Campo (SP), sendo três apartamentos e o sítio Engenho da Serra, no Distrito de Riacho Grande.

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Em discurso na frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no dia 9 de novembro, após ser solto depois de 580 dias na prisão, Lula se queixou de sua situação financeira:

— Se me virarem com a bunda pra baixo não vai cair uma moeda do meu bolso.

Não é a primeira vez que Lula recebe salário do PT. Antes de ser eleito presidente da República em 2002, ele era remunerado pelo partido com direito a carteira de trabalho assinada.

Agora, o salário do ex-presidente será equivalente ao de outros dirigentes da sigla. Lula é presidente de honra do PT. Petistas sem mandato parlamentar com cargo na executiva e dedicação exclusiva à legenda recebem salário mensalmente. Diante da falta de recursos em caixa, as quantias vêm sendo reduzidas nos últimos anos.

No ano passado, as remunerações chegavam a R$ 20 mil. Em 2017, eram de até R$ 26 mil. Para conter custos, os dirigentes deixaram de ter registro em carteira e passaram a receber como pessoa jurídica.

A presidência do PT pretende impor uma redução aos valores que vinham sendo pagos em 2019. O salário de Lula seria enquadrado nesse novo patamar. Além da remuneração, a sigla continuará, como já faz, bancando viagens do ex-presidente para atividades políticas no Brasil e no exterior. Desde dezembro, o ex-presidente tem despachado pelo menos uma vez por semana na sede do partido no centro de São Paulo.

O PT, assim com a maioria das legendas brasileiras, se mantém majoritariamente com recursos do fundo partidário. Neste ano, a sigla deve receber cerca de R$ 100 milhões, sendo a segunda maior beneficiada com recursos, atrás apenas do PSL, que ficará com R$ 110 milhões. Além disso, o partido também conta com contribuições de filiados e uma taxa mensal paga por políticos com mandato.

Com o salário que receberá do PT, Lula deve alugar uma casa em São Paulo para viver com a namorada, Rosângela Silva, conhecida como Janja. O ex-presidente não pretende mais morar em São Bernardo do Campo, onde possui apartamento.

O acerto sobre a remuneração esteve na pauta das primeiras conversas entre Lula e a direção do PT neste ano. Além disso, nesses encontros, foi acertado o calendário de atividades do ex-presidente neste começo de 2020. No final de semana, ele irá ao Rio para a celebração dos 40 anos do PT. O partido pretende priorizar atividades no estado para se contrapor à popularidade do presidente Jair Bolsonaro por lá. Na semana que vem, Lula viajará à Europa para uma audiência com o Papa Francisco, no Vaticano.

Fonte: oglobo.globo.com

O juiz Douglas de Melo Martins determinou que o Município de São Luís seja intimado para comprovar, no prazo de 30 dias, o cumprimento da sentença de demolir os muros e demais edificações erguidos na área pública localizada na rua G do Loteamento Cohatrac I, sob pena de execução de multa.

A decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público que requereu o cumprimento da sentença emitida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital nos autos na Ação Civil Pública nº 51670/2012, movida pelo promotor de Justiça Fernando Barreto Júnior contra o Município de São Luís.

A sentença condenatória – de 15 de dezembro de 2016 – obrigou o Município de São Luís a deixar área pública localizada na rua G do Loteamento Cohatrac I livre para o uso coletivo, no prazo de 90 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

ENTENDA O CASO – Na Ação Civil Pública, o Ministério Público estadual requereu a condenação do Município de São Luís a promover as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para reaver área pública, localizada à rua G do Loteamento Cohatrac I, liberando para o uso coletivo.

Segundo o MP, o Município retirou duas barras de ferro colocado por um morador, mas a via continuou obstruída pelo “avanço da calçada sobre o logradouro público”; “construção irregular sobre o passeio de pedestres” e “pedras e blocos de concreto”, o que foi constatado em 17/12/2009. Ofícios foram encaminhados à Blitz Urbana, “que confirmou a manutenção de vários obstáculos na via pública em 13/07/2012.

Em Inspeção judicial realizada pela vara, em 06/09/2016, foi constatado que as barras metálicas foram retiradas. Mas confirmou que ainda existe o avanço da calçada sobre o logradouro público.

Segundo a sentença condenatória, a Lei Nº 6766/79 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, dispõe em seu artigo 22 que “desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo”.

O juiz informou na sentença que a forma de aquisição do bem imóvel público em questão decorreu da implementação do loteamento por força de determinação legal, nos termos do previsto no artigo 22 da Lei Nº 6766/79, e que tem por destinação servir de área a ser utilizada em benefício da população em sua totalidade. Sendo assim, o bem imóvel público de uso comum do povo, adquirido pelo Município de São Luís em decorrência de loteamento, é inalienável e não está sujeito a usucapião (Código Civil, artigos 100 e 102).

“Cabe expor que os bens de uso comum do povo – tais como as ruas, estradas, praças, jardins, postos de saúde, dentre outros – são os destinados a uso indiscriminado por todos. O uso é livre a quaisquer sujeitos, em conformidade com as normas gerais, sem a necessidade da manifestação da administração pública reportando-se a algum indivíduo em específico”, concluiu o magistrado na sentença.

Fonte: tjma.jus.br

A decisão do governador Flávio Dino em elevar o piso salarial para professores com jornada de 40 horas de trabalho para R$ 6.358,96 vai fazer da remuneração dos educadores da rede pública maranhense a maior do país. Encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), a proposta deve gerar impacto direto na economia maranhense. A matéria é capa do site oficial do governo do estado do Maranhão.

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Sobre esse aumento o professor José de Sá Barreto concedeu uma entrevista ao Blog, e disse que a informação é um engodo, uma grande enrolação.

Veja o vídeo

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deu cumprimento nesta data, 04/02/2020, por volta das 11h, a mandado de prisão preventiva exarado pela 2ª vara da comarca de Pedreiras, pela prática do crime de homicídio qualificado na modalidade tentada, em razão de investigação criminal que apurou fato ocorrido no dia 18/08/18, por volta das 14h, nas imediações do Bairro Aeroporto, Município de Trizidela do Vale/MA, no “BAR DO ANDERSON”, que teve como vítima José Mendes Silva “Oreca”.

Segundo informações do Delegado Regional da 14ª Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, o conduzido será encaminhado para a Unidade Regional Prisional de Pedreiras onde ficará à disposição da justiça.

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A Polícia Civil agradece as denúncias realizadas através do WhatsApp.

WhatsApp da Polícia Civil de Pedreiras – MA

(99) 99155-8856

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa, dando início ao prazo para que os estudantes interessados em assegurar a bolsa de estudos comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição. Os estudantes terão até o dia 11 de fevereiro para apresentar a documentação solicitada.

Neste ano, o Prouni registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

O curso com o maior número foi Direito, com 137.507 inscritos, seguido de Administração, com 121.871, e Enfermagem, com 102.902 candidatos. Medicina liderou com o maior número de inscrições por vaga ofertada, 54, logo à frente de Artes Cênicas, com 50 candidatos por vaga, e Comunicação Social – Cinema, com 41.

A divulgação dos resultados da segunda chamada sai no dia 18 de fevereiro.

ProUni

O ProUni é um programa que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições particulares de educação superior.

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Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. O decreto também estabelece a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como mecanismo nacional de gestão da resposta à emergência do coronavírus no âmbito nacional.

Medidas

De acordo com o PL, as medidas estabelecidas pelo governo visam à proteção da coletividade. Estão previstos o isolamento; a quarentena; a realização compulsória de coletas de amostras, exames, vacinas e tratamentos médicos específicos; a restrição temporária de entrada e saída do país, e a requisição de bens e serviços.

Também ficará autorizada, de forma excepcional e temporária, a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde. O governo também será dispensado de realizar licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde enquanto perdurar a emergência em saúde decorrente do coronavírus.

Pelo texto encaminhado pelo Executivo, é dever de todas as pessoas comunicar imediatamente às autoridades possíveis sintomas do coronavírus, circulação em áreas de contaminação ou contato com pessoas doentes. Também será obrigatório o compartilhamento de dados sobre pessoas infectadas ou suspeita de infecção, entre todos os órgãos e entidades públicos e privados, com a finalidade exclusiva de evitar a propagação do vírus.

O inteiro teor da proposição está disponível no site da Câmara dos Deputados.

Emergência global

No dia 30 de janeiro, a Organziação Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de 400 pessoas já morreram na China e 20 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, 14 pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados, até agora nenhum caso foi confirmado.

Ontem (3), o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou que ainda não há data definida para o voo que vai trazer os cerca de 40 brasileiros que estão em Wuhan. A repatriação, segundo ele, se aplica apenas aos brasileiros que estão naquela região, que está em estado de bloqueio, já que os que estão fora da cidade têm o direito de de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.

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Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. A duração da quarentena será de 18 dias. O governo estuda a possibilidade desse período ser realizado em uma base militar em Anapólis (GO) e outra em Florianópolis.

Histórico do coronavírus

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro, foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Polícia Federal abriu na última sexta-feira (31) uma investigação contra o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten.

O inquérito foi aberto depois que o Ministério Público Federal solicitou à Superintendência do órgão do Distrito Federal a abertura de um inquérito para apurar se Wajngarten cometeu os crimes de corrupção passiva e peculato (desvio de recursos públicos feito por para proveito pessoal ou alheio). As apurações ocorrerão em segredo de justiça.

A investigação foi pedida com base em uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que revelou que a empresa da qual Wajngarten tem 95% da sociedade mantém contratos com emissoras de televisão e agências de publicidade que atendem o governo federal e recebem verba pública.

O presidente jair Bolsonaro chegou a afirmar não viu “nada de errado” no desempenho do chefe da Secom.  

Leia: ‘Não vi nada de errado por parte do Fabio’, diz Bolsonaro sobre chefe da Secom

Fonte: oglobo.globo.com

Na semana passado o presidente da Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, Francisco Martins “Corró” fez uma visita a obra da reforma do hospital municipal de Trizidela do Vale, segundo o parlamentar, obteve informações que o prédio estará pronto no mês de Março.

“É uma obrigação nossa de acompanhar essas reformas, não só no hospital, mas as demais obras. E houve entendimento por parte de todos os vereadores que a partir de agora a gente vai fazer, toda semana, essa visita. O inverno está prometendo, está muito bom, e a gente tem que ter muito cuidado com essas reformas. Acredito que a visita da gente é muito importante, não é pra intimidar ninguém, mas é uma obrigação dos vereadores. Sobre a entrega, a gente não tem certeza, que é pra Março, mas a gente vai falar com o prefeito que também tem muito interesse em entregar essa obra.” Disse o vereador Corró.

Procurado por nossa produção o prefeito Fred Maia confirmou a entrega da hospital totalmente reformado no próximo mês de Março. “Vamos entregar no dia 08 de Março, só se o Nosso Senhor Jesus arroxar o inverno, e não der pra fazer o serviço externo, mas é pra entregar nessa data“, comentou o administrador trizidelense.

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O presidente da Câmara disse que o retorno parlamentar está previsto para o próximo dia 05 (quarta-feira).

A Irmã Marytânia filha da cidade de Pedreiras professou seus Votos definitivos como momento mais forte na vida de uma religiosa que participa permanentemente da sua Congregação.

O Santuário de São Benedito por meio do seu Pároco Reitor Padre José Geraldo Teófilo acolheu DOM SEBASTIÃO LIMA DUARTE, que veio presidir a Celebração Eucarística. Também acolheu a congregação das Irmãs Franciscanas de São José que veio para este momento tão importante dos 80 anos da Paróquia.

Estiveram presentes vários Padres: (Padre Airton, Padre José Alberto, Padre Luís Portela, Padre Lauro, que são da Diocese de Bacabal, também estiveram presente o Padre Cícero, Delcino, que vieram prestigiar a solenidade dos votos) e muitas religiosas de outras congregações, amigos e conhecidos.

A cerimônia dos votos perpétuos foi celebrada em um clima de júbilo e gratidão pela vida doada de Irmã Marytânia!

A solenidade dos votos aconteceu ontem (02), por ser a APRESENTAÇÃO DO SENHOR NO TEMPLO. A data de hoje lembra o cumprimento, por Maria e José, de um preceito hebraico. Quarenta dias após dar à luz, a mãe deveria passar por um ritual de “purificação” e apresentar o filho ao Senhor, no templo. Desde o século quatro essa festa era chamada de “Purificação de Maria”.

No templo, a família foi recebida pelo profeta Simeão e pela profetiza Ana, num encontro descrito por São Lucas no seu evangelho, da seguinte maneira:

“Assim que se completaram os dias da purificação conforme a Lei de Moisés, levaram o Menino a Jerusalém para apresentá-lo ao Senhor, segundo está escrito na Lei do Senhor, que “todo varão primogênito será consagrado ao Senhor” e para oferecerem em sacrifício, segundo o que está prescrito na Lei do Senhor, um par de rolas ou dois pombinhos.

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Havia em Jerusalém um homem justo chamado Simeão, muito piedoso, que esperava a consolação de Israel, e o Espírito Santo estava nele. Pelo Espírito Santo foi-lhe revelado que não veria a morte antes de ver o Cristo do Senhor. Movido pelo Espírito, veio ele ao templo e, ao entrarem os pais com o Menino Jesus, também ele tomou-o em seus braços, bendizendo a Deus, e disse: “Agora, Senhor, já podes deixar teu servo morrer em paz segundo a tua palavra, porque meus olhos viram a tua salvação, que preparaste ante a face de todos os povos, luz para iluminação das gentes e para a glória do teu povo, Israel”. José e Maria estavam maravilhados com as coisas que se diziam de Jesus. Simeão os abençoou e disse a Maria, sua Mãe: “Este Menino será um sinal de contradição, para ruína e salvação de muitos em Israel; e uma espada atravessará a tua alma para que se descubram os pensamentos de muitos corações”. (Lc 2,22-35).

Ambos, Simeão e Ana, reconheceram em Jesus o esperado Messias e profetizaram o sofrimento e a glória que viriam para Ele e a família. É na tradição dessa profecia que se baseia também a outra festa comemorada nesta data, a de Nossa Senhora da Candelária, ou da Luz, ou ainda dos Navegantes.

O Santuário de São Benedito após as Santas Missões realizadas nos setores parabenizou a irmã Marytânia e agradeceu a todos os missionários que durante a semana estiveram presentes, visitando, celebrando e animando este momento bonito da Paróquia.

Fonte: Assessoria de comunicação do Santuário de São Benedito – Pedreiras – MA