O governo quadruplicou o número de munições permitidas para compra por civis que têm posse ou porte de arma. A quantidade máxima passou de 50 para 200 por ano a cada arma de fogo. As novas regras foram assinadas pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

A elevação na quantidade permitida chama atenção por se destinar a um público que obteve a permissão para ter arma alegando necessidade de defesa pessoal. Quem tem a posse precisa manter a arma em casa. O civil que possui porte pode circular com o armamento. Em ambas as situações, no entanto, a obtenção da licença  para ter a arma de fogo baseia-se na necessidade declarada.

— Perverte a lógica de ter a arma para se defender. Se é para defesa pessoal, para que dar 200 tiros no ano com cada arma? E se a pessoa quer treinar, irá no estande de tiro e usará a arma e a munição do local. A arma que ela tem, no caso da posse, que é o mais comum, é para ficar em casa — diz Natália Pollachi, coordenadora do Instituto Sou da Paz, que faz pesquisas na área de segurança pública.

A portaria também acrescentou à lista de categorias que podem comprar até 600 munições uma série de profissionais, como guardas prisionais, guardas portuários, auditores da Receita e do Trabalho. Essa quantidade era prevista, anteriormente, apenas para integrantes das Forças Armadas e policiais federais e estaduais.

A norma editada ontem é uma regulamentação prevista no Decreto 10.030, de setembro de 2019. Nele, ficou estabelecido que “ato conjunto do Ministro de Estado da Defesa e do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública estabelecerá as quantidades de munições passíveis de aquisição pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo”. O decreto faz parte de uma série de oito normas semelhantes baixadas por Bolsonaro em 2019. Quatro deles estão válidos e o restante foi revogado.

Um desses decretos ainda válidos aumentou a quantidade de munições permitidas a categoria de colecionadores, atiradores e caçadores, conhecidos pela sigla CAC — que não se confundem com civis que têm posse (para ter arma em casa) ou porte (para circular armado). Até 2018, havia um número máximo de projéteis para os atiradores, dependendo do grau de destreza, que variava de nível 1 a 3.

Os atiradores de maior habilidade (nível 3) podiam comprar até 20 mil cartuchos novos e até 40 mil para calibres específicos (.22 LR ou SR) por ano. Um decreto de junho de 2019 estabeleceu até mil munições por ano para cada arma de fogo de uso restrito e 5 mil para as de uso permitido. Com isso, o total liberado pode chegar a 180 mil munições ao ano por atirador, considerando aquisição para o limite máximo de 60 armas (30 de uso restrito e 30 de uso permitido) que a categoria passou a poder ter. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa foram procurados pelo GLOBO, mas não se manifestaram.

Fonte: oglobo.globo.com

Na madruga de ontem (28), ladrões arrobaram uma oficina de motocicletas na cidade de Poção de Pedras. Como o interior estava totalmente às escuras, segundo informações, os elementos teriam ateado fogo em papelões, mas perderam o controle e o fogo se alastrou. Três motocicletas dos clientes que estavam na oficina foram destruídas.

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O telhado foi totalmente destruído.

Os servidores efetivos da educação de Trizidela do Vale tem muito o que comemorar, pois, o prefeito Fred Maia anunciou durante o evento do X Congresso Municipal de Educação iniciado nesta terça-feira (28), que a partir de Janeiro, todos os servidores receberão um aumento de 13% nos salários, número este superior ao anunciado pelo governo federal.

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Segundo o prefeito, o aumento é mais que justo, pois durante todos esses anos frente ao poder executivo, a educação tem demonstrado grande desempenho e com isso o Município tem alcançado grandes conquistas, e nada melhor que recompensá-los com o aumento de seus proventos. Fred Maia salientou ainda, que a educação municipal tem sido motivo de orgulho para ele, e enfatizou ainda que é muito gratificante poder colaborar com todos os profissionais da educação, pois é valorizando a categoria que teremos cada vez mais resultados positivos, e intitulou ainda que não existe profissão maior que a do professor.

Disse o prefeito Fred Maia, “o aumento salarial deverá injetar ainda um bom acréscimo na economia local e dar cada vez mais disposição aos profissionais para que continuem atuando de forma compromissada com a finalidade de avançarmos cada vez mais“.

Fonte: Assecom- Assessoria de comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale

O Blog  postou hoje (28), uma matéria sobre uma Ação Popular impetrada pelo Advogado Dr. José Walterby Nunes Silva, contra o Pré-candidato a prefeito de Pedreiras, pelo PT, Dr. Marcus Alexandre Assaiante. Os lados ofendidos foram ouvidos pela produção do Blog, mas, como o advogado é filiado ao Partido dos Trabalhadores, a direção emitiu, agora há pouco uma Nota de Repúdio.

Veja a nota.

NOTA DE REPÚDIO

O Partido dos Trabalhadores – PT de Pedreiras vem a público REPUDIAR o tipo reprovável de política que está sendo usada contra o seu pré-candidato a prefeito, Dr. Alexandre Assaiante, assim como, também, através desta mesma nota, denunciar e alertar a população sobre essas manobras políticas repugnantes que estão sendo praticadas em nossa cidade.

Desde que lançou sua pré-candidatura a prefeito de Pedreiras, pelo Partido dos Trabalhadores, Dr. Alexandre Assaiante vem sofrendo perseguições a todo instante com distorções sobre a sua vida pessoal, ataques a sua honra e outros de toda ordem. Além disso, agora o pré-candidato começa a sofrer perseguições judiciais que estão sendo encabeçadas por declarados opositores a ele e ao partido em que se filiou.

O Partido dos Trabalhadores tomou conhecimento no dia de hoje de uma ação judicial iniciada por um conhecido advogado da cidade, declarado opositor do PT, que estendeu sua militância política de repulsa do Partido ao Dr. Alexandre Assaiante, alegando fatos absurdos (e infundados) em razão do curto período em que Dr. Assaiante esteve ocupando um cargo de assessoria na Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2017.

Diante disso questiona-se: porque só DEPOIS de quase 03 ANOS da sua saída do governo França e exatamente no ano em que ele se lança pré-candidato a prefeito de Pedreiras tais questionamentos quanto a sua boa conduta e probidade vêm à tona? ISSO DEMONSTRA O CUNHO POLÍTICO/PESSOAL DE TODA A SITUAÇÃO ARMADA PARA PREJUDICAR o pré-candidato que mais cresce na preferência popular em Pedreiras.

A ação judicial proposta é tão descabida que de pronto, o magistrado do caso, Dr. Marco Adriano, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, indeferiu cerca de 90% dos pedidos feitos pelo autor que, além de tentar usurpar uma competência que não é sua, usou meios indevidos para apresentar fatos inexistentes.

A respeito do caso, Dr. Alexandre Assaiante está sereno e firme da legalidade de sua conduta e, assim que for citado formalmente, levará a verdade dos fatos aos autos, elucidando, sem muita dificuldade, todas as acusações que INDEVIDAMENTE estão lhe sendo feitas.

Dr. Alexandre Assaiante é servidor público há quase 10 anos e nunca foi processado por nenhum tipo de crime, pelo contrário, sempre recebeu várias premiações por onde passou, sendo destaque de competência e profissionalismo dentro do serviço público.

No entanto, essa situação é apenas um prenúncio de quão desonesto e rasteiro será o processo eleitoral de 2020 em nossa cidade que, dia após dia, tem tomado rumos mais perigosos com práticas criminosas e baixas por parte de algumas pessoas, tornando-se, por vezes, uma disputa unicamente de cunho pessoal, o que deve ser REPUDIADO por todas as pessoas de bem, já que política de verdade é superior a quaisquer questões pessoais e o prioritário diz respeito somente às questões coletivas.

O Partido dos Trabalhadores de Pedreiras segue firme e certo de que Dr. Alexandre Assaiante tem sobre si a responsabilidade de reconduzir nossa cidade a caminhos mais prósperos e garantir ao povo de Pedreiras mais alegria e esperança.

E como diz a canção: “com as bandeiras na rua ninguém pode nos calar”.

Vamos em frente, A LUTA CONTINUA!

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – Pedreiras – MA

Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2020

O vídeo, onde o Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, postou nas redes sociais, semana passada, repercutiu bastante, até chegar ao conhecimento do Ministro de Infraestrutura do Brasil, Tarcísio Gomes de Freitas, que prometeu recuperar a estrada, até o fim deste ano.

No apelo, o gestor municipal mostrou a real situação da BR-135, no Maranhão.

Veja o vídeo, incluindo a confirmação do Ministro Tarcísio, sobre o que a BR-135/Ma

O senhor Marcus Alexandre Assaiante, pré-candidato a Prefeito de Pedreiras, pelo PT – Partido dos Trabalhadores, é alvo de uma Ação Popular, movida pelo advogado José Walterby Nunes Silva.

A mesma Ação Popular, tem mais dois citados; o Município de Pedreiras e o senhor Prefeito Antônio França de Sousa.

Segundo os fatos, o Prefeito Municipal de Pedreiras, usando de suas atribuições legais, através da portaria 06/2017 de 01 de janeiro de 2017, nomeou o Sr. MARCUS ALEXANDRE MARINHO ASSAIANTE, para o cargo de Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo do Município de Pedreiras, com remuneração de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, sendo o mesmo exonerado no dia 29 de dezembro de 2017, através da portaria 519/2017, que foi publicada no Diário Oficial na mesma data. Consta na Ação Popular, que no mesmo ano, no dia 11 de agosto de 2017, através do Ato n° 0426/2017, por indicação do Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO, titular da Comarca de Paulo Ramos, Dr. Alexandre Assaiante teria sido nomeado novamente ao cargo comissionado, para exercer a função de Assessor de Promotor de Justiça na Comarca de Paulo Ramos. Para o advogado autor da Ação Popular, Dr. Alexandre Assaiante supostamente estava com acumulo de cargos indevidos.

Participante do Grupo de WhatsApp do Blog sandrovagner.com.br, Dr. Alexandre Assaiante ao ser questionado sobre a situação, escreveu o seguinte: “Se eu quisesse continuar recebendo em Pedreiras eu ESTARIA ATÉ HOJE, por que quando do meu pedido de exoneração isso me foi proposto. Por questões morais eu não aceitei”.

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Ainda de acordo com a Ação Popular, escreveu o seguinte, o autor: Os “réus” apontados nesta peça vestibular são efetivamente autor e possivelmente vítimas e/ou coautores em possível produção dos atos ilegais lesivos ao erário público, conforme Art. 1° e 6º da Lei 4.717/65.

Procurado por nossa produção, o Advogado Alexandre Assaiante, nos enviou a seguinte nota.

“Formalmente ainda não fui notificado de nada, mas já tomei conhecimento sobre o caso. Nossos advogados já estão trabalhando em cima da situação e logo mais farei uma nota explicando o que de fato está acontecendo. Mas adianto que isso nada mais é do que uma evidente perseguição política feita por um conhecido advogado da cidade que declaradamente é averso ao partido político em que me filiei, o PT.

Quer dizer, depois de três anos que sai do governo a denúncia só veio surgir agora que sou pré – candidato em ascensão na cidade de Pedreiras?

Acho que a reposta desse questionamento esclarece toda a situação. Quanto aos fatos, comprovarei tudo de forma clara e serena perante a justiça. Não temo, pois não devo“.

O Blog ouviu o Prefeito de Pedreiras, o senhor Antônio França de Sousa, o mesmo disse que só irá se pronunciar sobre a Ação Popular, quando for notificado pela justiça.

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (28) que investiga um caso suspeito de coronavírus no país. O caso é de uma estudante de 22 anos atendida em Belo Horizonte e que viajou para a cidade de Wuhan, na China, epicentro da doença.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o estado de saúde da paciente é estável. Após ser atendida, ela foi colocada em isolamento até o resultado de exames. Cerca de 14 pessoas que tiveram contato com a paciente estão sendo monitoradas.

Nesta segunda-feira (27), a OMS (Organização Mundial da Saúde) corrigiu a avaliação de risco diante do coronavírus de “moderado” para “alto”. A medida levou o Ministério da Saúde a atualizar a definição de casos suspeitos.

Antes, eram considerados como suspeitos os casos de pessoas com sintomas respiratórios, como febre, tosse e dificuldade para respirar, e com histórico de viagens a região de Wuhan nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas.

Agora, passam a ser considerados como suspeitos aqueles com histórico de viagens a toda a China 14 dias antes do início dos sintomas. O intervalo corresponde ao período de incubação do vírus —tempo entre infecção até o desenvolvimento dos sintomas.

Mandetta diz ainda que a pasta desaconselha viagens à China neste momento. “Não sendo estritamente necessário, recomendamos que não façam viagens até que o quadro todo esteja bem definido”, afirma, citando a ausência de dados completos sobre a extensão da transmissão do novo coronavírus.

Ainda de acordo com o ministério, desde 18 de janeiro, outros nove casos de pessoas com sintomas respiratórios chegaram a ser notificados por secretarias de saúde para serem avaliados, mas nenhum se enquadrava na definição de casos suspeitos. Resultados de exames feitos nos pacientes também descartaram o quadro.

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Atualmente, não há um teste rápido para o coronavírus, mas é possível fazer exames laboratoriais que verificam se o padrão do vírus é equivalente ao identificado na China.

Na última semana, a pasta ativou um centro de operações de emergência para monitorar o registro de possíveis casos. O centro, formado por especialistas em emergência em saúde pública, foi ativado em nível 1, entre três possíveis, o que indica um alerta inicial, visando a preparação da rede de saúde.

Com o registro de um caso suspeito em investigação, o nível de alerta passa agora a nível 2.

“Na medida em que identificamos o primeiro caso que se enquadrou na definição, entramos no nível 2, que é de perigo iminente [do vírus chegar ao país]. E caso temos alerta, sem casos suspeitos, a partir do primeiro caso, declaramos emergência de saúde pública de importância nacional”, diz o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira.

Ele explica que o termo adotado para classificação de cada nível segue protocolos de saúde.

Para o ministro, a mudança no nível de alerta visa indicar à rede de saúde a necessidade de maior atenção devido à possibilidade do vírus chegar ao país.

Não se trata, porém, de um risco iminente de surto ou epidemia, afirma, mas sim de receber casos no país. “Falamos em perigo iminente quando se tem um vírus novo e a informação de que se tem transmissão sustentada em outro país, e pessoas que estiveram nesse país se movimentam em quantidade grande, o que se tem o perigo do vírus entrar em território nacional”, afirma Mandetta. “Precisamos ver como o vírus vai se comportar em países que não tem a mesma densidade populacional que a China.”

Apesar do alerta, ele diz que a rede de saúde está preparada para atender possíveis casos.

“É um momento de tranquilizar a população brasileira. Não temos hoje nenhum caso sustentado de circulação no Brasil”, diz o ministro. “Não é motivo nenhum para termos qualquer tipo de pânico, mas de sermos cautelosos”, afirma ele, que lembra que o SUS já atendeu a outras situações semelhantes de emergência, como a SARS e o zika. “Estamos preparados para monitorar todo esse quadro e aguardar o que a ciência coloca.”

Ele ressalta que a extensão da transmissão do novo vírus ainda é avaliada, mas que dados iniciais de outros países não apontam para uma transmissão rápida. Segundo o ministro, além dos casos notificados pelas secretarias de saúde, a pasta chegou a verificar 126 rumores de casos de coronavírus, mas nenhum estava nos critérios.

A recomendação para prevenção segue parâmetros semelhantes ao de outras infecções respiratórias, como evitar contato próximo com pessoas doentes e lavar as mãos com água e sabão.

Fonte: folha.uol.com.br

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi sondado pelo ex-presidente Lula para voltar ao PT, o que abriria a possibilidade de ele ser o candidato do partido para disputar a Presidência em 2022. Por ora, segundo interlocutores, não houve um convite formal, mas uma conversa com o ex-presidente, no último dia 18. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), também participou do encontro, que aconteceu pouco antes de uma reunião na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.

Ao jornal Valor Econômico, em entrevista publicada ontem, Gleisi disse que o partido trabalha com a reedição da candidatura presidencial do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, mas admitiu que vê o governador do Maranhão como uma alternativa e ressaltou que ele “sempre foi muito leal à causa” do ex-presidente Lula.

Ao GLOBO, a assessoria da deputada reafirmou suas declarações, mas disse que Lula não fez um convite formal a Dino. Haddad, por meio de sua assessoria, qualificou a entrevista como “adequada”. Já o ex-presidente Lula não quis comentar.

Nas próximas semanas, Lula deve encontrar Dino no Maranhão para uma agenda política. Segundo petistas, o apreço do ex-presidente por Dino cresceu em razão da defesa enfática de Lula que o governador fez quando o petista estava preso em Curitiba. A avaliação é que os argumentos de Dino renderam credibilidade à defesa do ex-presidente, além de trazer fundamentos jurídicos com a experiência de quem já atuou na magistratura.

Outro ponto a favor do governador foi seu apoio à ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. Dino também tem relações de amizade e laços estreitos com o deputado Wadih Damous (RJ), o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a própria Gleisi. A proximidade não é a mesma com Haddad, apesar de manter o diálogo com o petista desde a eleição de 2018.

Reaproximação

Dino iniciou sua vida partidária no fim dos anos 1980, quando foi um dos coordenadores do comitê de juventude para a candidatura de Lula à Presidência. Ele foi filiado ao PT de 1987 a 1994, quando ingressou na magistratura. Antes disso, porém, advogou para sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ao retornar à política em 2006, acabou se distanciando do partido na esfera estadual. Lula foi cabo eleitoral dos candidatos da família Sarney contra o grupo político de Dino nas eleições de 2010 e 2014. O apoio só veio na última eleição em 2018, quando o petista fez uma carta já da prisão.

Aliados também avaliam que Dino se cacifou para a disputa presidencial, após o presidente Jair Bolsonaro dizer que “daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão”. Eles entendem que o comentário acabou projetando a imagem de Dino. Em meio ao ambiente de polarização política, o governador tem pregado o diálogo entre a esquerda e outras forças políticas. Dino tem mantido diálogo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e com o apresentador Luciano Huck, cotado como um possível presidenciável.

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A aliados, o governador afirma que sua estratégia é tirar a esquerda do isolamento e não ficar restrito à bandeira do “Lula Livre”. Ele tem dito que as forças progressistas precisam dialogar e formar uma frente ampla em defesa da democracia.

Fonte: oglobo.globo.com

 

O Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que suspendeu as inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni), previstas para iniciarem nesta terça-feira (28).

As inscrições no Prouni e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dependem do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cuja divulgação dos resultados, também prevista para esta terça, está suspensa.

Em sua decisão, na última sexta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região pede que o MEC comprove que os erros no Enem 2019 já foram solucionados.

Na noite desta segunda, o governo recorreu da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda em comunicado, o MEC diz que está disponível a consulta às informações referentes às 251.139 bolsas relativas ao primeiro processo seletivo do Prouni de 2020 no site do programa (siteprouni.mec.gov.br).

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“Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça”, concluiu a pasta.

Fonte: oglobo.globo.com

O presidente Jair Bolsonaro vê dificuldades na aprovação de uma reforma tributária no Brasil. Em viagem oficial à Índia, ele conversou com jornalistas sobre o tema e disse que sua experiência como parlamentar mostra que nenhum ente federativo aceita perder arrecadação e que isso inviabiliza a reforma.

“Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma tributária porque não atende estado, município e União. E não atendendo um dos três, e ninguém quer perder nada, acaba todo mundo perdendo muito e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar.”

Brasileiros deportados

Questionado se poderia aproveitar a boa relação com Donald Trump para pedir tratamento diferenciado aos brasileiros deportados dos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que não vai interferir nas leis norte-americanas.

“Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele? Tenha santa paciência. A lei americana diz isso. É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”. Ontem (25), um avião com 50 brasileiros deportados chegou ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, vindo do estado americano do Texas.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br