Pedreiras: Fórum Desembargador Araújo Neto tem novos números telefônicos

Fórum Desembargar Araújo Neto – Foto: Sandro Vagner (Arquivo – 18 de Outubro de 2018)

Quem for manter contato telefônico com o Fórum Desembargador Araújo Neto, a partir de agora, em Pedreiras, terá que discar um novo prefixo. Segundo o diretor do Fórum e Juiz titular da 1ª Vara da Comarca, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, o prefixo 3642 deixa de existir e de acordo com a mudança, as chamadas serão direcionadas a uma Central Polo com prefixo do Município de Bacabal.

Veja como ficaram os novos contatos:

Telefones
Geral: (99) 3626-5300 /  Recepção: (99) 3626-5303 / Distribuição: (99) 3626-5310

Diretoria: (99) 3626-5312

Psicossocial: (99) 3626-5311

1ª Vara: (99) 3626-5301

2ª Vara: (99) 3626-5302

3ª Vara: (99) 3626-5307

4ª Vara: (99) 3626-5304

Juizado Especial: (99) 3626-5306

Promotoria: (99) 3642-4019
Eleitoral: (99) 3642-2405

E-mails:

Secretaria da 1ª Vara: [email protected]

Secretaria da 2ª Vara: [email protected]

Secretaria da 3ª Vara: [email protected]

Secretaria da 4ª Vara: [email protected]

Juizado Especial Cível e Criminal: [email protected]

Juízes
1ª Vara – Marco Adriano Ramos Fonseca
2ª Vara – Ana Gabriela Costa Ewerton
3ª Vara – Larissa Rodrigues Tupinambá Castro

4ª Vara – Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício

Juizado Especial Cível e Criminal – Artur Gustavo Azevedo do Nascimento

Brasília: Candidato, Moro lembra que tem a chave do arquivo de Marielle

O ministro da Justiça, Sergio Moro, durante entrevista ao programa Roda Viva (TV Cultura) – Reprodução

Em um dado momento de sua entrevista ao programa “Roda Viva”, na segunda (20), o ministro Sergio Moro falou acerca da investigação do caso Marielle Franco.

Lembrou que, em iniciativa da então procuradora-geral Raquel Dodge e do então ministro Raul Jungmann (Segurança), foi feita uma apuração sobre os procedimentos da Polícia Civil do Rio durante a investigação do assassinato da então vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes.

Moro comentava o pedido de federalização do caso de 2018, que ele deixou de endossar, já que o inquérito sigiloso basicamente desarmou uma farsa que visava salvar a pele dos verdadeiros mandantes e autores da barbaridade. Assim, retirá-lo do Rio seria uma forma de preservar a busca pelos culpados, no entendimento da época.

O problema político para o poder federal, como se sabe, é a possibilidade de uma conexão entre grupos milicianos envolvidos na morte de Marielle e o clã Bolsonaro, com foco prioritário no filho 01, o senador Flávio, mas não só.

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Indícios dessas ligações abundam, o que não significa conexão objetiva, mas manipulações também já foram tentadas. Político como poucas vezes se viu em público, Moro ressaltou que o próprio Bolsonaro foi vítima de um depoimento que o implicou diretamente no caso, mas depois foi desmentido.

O dilema pontual para Moro era claro. Se insistisse pela federalização, seria acusado de tentar acobertar algo em nome do chefe. Agora, será visto nas hostes bolsonaristas como alguém que facilitou a vida de um adversário, o governador Wilson Witzel (PSC), com acesso a informações sobre o desenrolar de um caso potencialmente ruinoso para a primeira-família.

Mas os dados da apuração exclusiva da PF são de conhecimento, em algum grau ao menos, de poucos na corporação, na Procuradoria-Geral da República, no Superior Tribunal de Justiça e em instâncias de investigação no Rio.

E de Moro, que tudo sabe. Naturalmente, isso não significa que ele fará ou não algo com isso. Mas conhecimento é poder, não menos para calcular trajetórias. Popular, ele é candidatíssimo como alternativa para o eleitorado conservador que talvez rejeite as bizarrices do presidente em 2022 —ou que se horrorize com eventuais revelações, digamos, escandalosas.

Se o impacto do absurdo episódio de “channeling” nazista de Roberto Alvim irá configurar um divisor de águas no comportamento do governo Bolsonaro, isso é incerto —apostaria que não, já que atavismo é atavismo.

Mas é inescapável constatar que, neste primeiro momento, a ficha caiu. Paulo Guedes disse que foi a Davos decidido a convencer investidores gringos que “o Brasil tem uma democracia estável, pujante e que funciona”.

Qualquer coisa em contrário, disse ele à Folha, são “ecos provocados pelos próprios brasileiros que se opõem ao governo”, que “deram uma ideia errônea aos investidores sobre o que tem acontecido”.

Buscou então qualificar a demissão de Alvim como uma prova da funcionalidade do governo —ignorando, claro, como aquela pessoa foi parar no cargo de secretário de Cultura. Então tá.

Fonte: folha.uol.com.br

Rio: Caso Flordelis: celular de Anderson foi conectado na casa de esposa de senador horas após o crime, diz polícia

Yvelise de Oliveira ao lado do pastor Anderson do Carmo e da deputada federal Flordelis em foto de janeiro do ano passado Foto: Reprodução

A Polícia Civil descobriu que o aparelho celular do pastor Anderson do Carmo — marido da deputada federal Flordelis (PSD), assassinado em junho de 2019 —, que desapareceu após o crime, foi ativado com um chip em nome da empresária Yvelise de Oliveira e conectado ao Wi-Fi de sua casa, na Barra da Tijuca, onde vive com o senador Arolde de Oliveira (PSD), com quem é casada, poucas horas após o crime. A informação foi revelada pelo RJ2, da TV Globo e confirmada pelo GLOBO.

De acordo com o inquérito da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DH/NSG), horas após ter sido utilizado no Rio, o aparelho seguiu para Brasília. Na capital, o celular teria sido conectado, então, ainda segundo fontes ouvidas pela TV Globo, ao W-Fi de outro endereço residencial, antes de desaparecer de vez.

Procurado pela reportagem, o senador Arolde de Oliveira disse que ele e a esposa estão perplexos:

— Isso não existe. Estou perplexo. Cabe o ônus da prova a quem acusa. Nunca imaginei um ataque desta natureza. Deus é maior que isso tudo. Yvelise está tão perplexa quanto eu estou, e estamos achando que pode ter sido uma clonagem. Amanhã (quarta-feira) vou ver o que eu faço. Quem não deve, não teme — disse Arolde.

Yvelise foi intimada pela Polícia Civil e deve prestar depoimento nos próximos dias.

Ligação próxima

Arolde de Oliveira é tido como um dos líderes do PSD, partido de Flordelis, e, além disto, tinha relação próxima também com Anderson. O senador é fundador do Grupo MK, gravadora de discos gospel, que atualmente é presidido por sua esposa Yvelise, e que produziu discos da deputada federal.

O crime

Anderson do Carmo foi morto a tiros na garagem da casa onde morava com Flordelis e os filhos, em Pendotiba, Niterói, na madrugada do dia 16 de junho de 2019. Ele e a deputada federal tinham acabado de chegar em casa, e voltavam de uma confraternização. Até agora, dois filhos de Anderson e Flordelis estão presos, apontados por envolvimento no crime: Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos. A deputada também é investigada pela polícia. Recentemente, enfim os investigadores conseguiram ter acesso a dados da nuvem do aparelho celular e do tablet do pastor.

Fonte: oglobo.globo.com

Mundo: China: novo coronavírus provocou 9 mortes e 440 estão infectados

Foto: Tyrone Siu/Reuters/direitos reservados

A Comissão de Saúde da China informou que o novo coronavírus já provocou nove mortes e que 440 pessoas estão infectadas.

O surto teve início na cidade de Wuhan no mês passado e, agora, já se estende a 13 províncias do país.

Segundo uma autoridade chinesa, a Comissão de Saúde determinou que Wuhan adote as medidas mais rigorosas possíveis e limite concentrações públicas.

A autoridade disse que os membros da comissão vão cooperar com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras nações.

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Houve a confirmação de casos no Japão, na Coreia do Sul, na Tailândia, em Taiwan e nos Estados Unidos.

Muitos países estão reforçando checagens em antecipação às férias de Ano Novo Lunar. Espera-se que milhões de pessoas realizem viagens dentro e fora da China.

A OMS declarou que são necessárias mais informações para compreender o mecanismo de propagação do vírus.

A agência de saúde das Nações Unidas fará uma reunião de emergência nesta quarta-feira em Genebra, na Suíça.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: “Não fui ingrato, covarde e nem traíra” disse Dr. Humberto durante entrevista

Dr. Humberto Feitosa, durante entrevista ao Programa Tribuna 101/Foto: Arquivo pessoal

O médico Humberto Feitosa, que concorreu às eleições de 2016, para prefeito de Pedreiras, ficando em segundo lugar com 6.045 votos, pelo partido Solidariedade, foi o entrevistado desta terça-feira (21), no Programa Tribuna 101, na Rádio Cidade FM. Ele teria pedido seu direito de resposta, após ter seu nome citado durante entrevista do senador Weverton Rocha, que teria dito que ficou surpreso em saber que ele, Dr. Humberto, não estava mais filiado ao Solidariedade e que o teria chamado de mentiroso.

Iniciou a participação fazendo um levantamento das eleições de 2016 e do apoio prestado ao então candidato a deputado federal Simplício Araújo, que segundo o médico, cumpriu com seu papel, mesmo Simplício não tendo alcançado seu objetivo.

Sobre a desfiliação do Solidariedade

Após as eleições de 2018, não era pensamento meu a mudança de partido. Como eu disse ao Simplício, na época, quem faz o partido somos nós, os candidatos que fazem o partido. Eu vou continuar batendo nessa tecla, que partido, ele não está acima do candidato, realmente. Uma prova foi agora o PSL, o candidato saiu do PSL, o PSL murchou, então quem faz o partido é o candidato. Só que tem político que tem uma visão diferente, onde o partido é que tem que ser protagonista, grupos políticos tem que ser protagonistas, em detrimento da população, em detrimento do candidato. Eu considero que o grande câncer da política do Brasil é essa conjuntura política onde se coloca os partidos acima dos interesses da sociedade, acima dos interesse do estado, de uma cidade. Isso eu carrego comigo e vou manter esse posicionamento. Jamais eu vou ficar refém de grupos políticos, vou ficar refém de partido, vou caminhando com o povo, que é o principal alicerce de qualquer candidato. Qualquer político que queira construir um projeto político, ele tem que ter como alicerce, como combustível principal a sua afinidade com a população, mais na frente ele vai precisar, realmente de aliança, mas se ele não tiver o apoio popular, essas alianças, elas serão heterogêneas, não terão sustentabilidade. Voltando ao ponto do partido Solidariedade, eu tive uma conversa com o Simplício Araújo, lá em São Luís, passei mais de quatro horas esperando o momento pra falar pessoalmente com ele, inclusive, houve a possibilidade de que eu saísse do partido, mandando mensagem por celular, mas eu disse: ‘Não Simplício, eu quero falar contigo pessoalmente, até por questão de ética, e respeito’. Falei com ele e foi consensual.”

Perguntado por quê saiu do Solidariedade, Dr. Humberto voltou a dizer que foi recíproco, foi consensual, nada de traição, nada de ingratidão, e disse que o próprio presidente do partido, Simplício Araújo,  concordou.

Mais à frente, durante a indagação do comentarista e radialista Klebinho Branco, sobre a causa de fato da saída do médico Dr. Humberto, do Solidariedade, ele disse que desde a campanha para deputado estadual e federal, já tinha um desconforto, quando o candidato Fernando Pessoa (deputado estadual), dos noves vereadores que apoiaram Simplício Araújo para deputado federal, apenas um estava com ele, Humberto, apoiando Fernando Pessoa que é do Solidariedade, dali, segundo ele, já começou uma divergência.

Dr. Humberto chegou a falar que após a campanha para deputado, o presidente do Solidariedade pode ter baixado a auto estima por não ter sido eleito, no sentido de levar uma candidatura de prefeito à frente, pelo partido Solidariedade, e explicou:

Por que o correto seria o que? Todos nós achamos assim; estamos nos aproximando de uma campanha para prefeito, o candidato do partido Solidariedade ficou em 2º lugar, então, logicamente, que era pra o presidente do partido tá em sintonia, próximo do pré – candidato, mas na verdade houve foi um distanciamento, tanto na questão política, inclusive na questão partidária.  O partido estava com problemas, prestação de contas, eu várias vezes procurei e não tive aquele apoio que precisava dentro do partido. Outro ponto de divergência, o partido estava desativado lá na justiça eleitoral. Então são dois pontos que podem compor já, deixar de ficar obscuro essa minha saída do partido, mas não era intenção minha sair do partido, tanto é, que eu saí agora em setembro (2019).”

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Novamente, Klebinho Branco interveio e disse que, como presidente municipal do Solidariedade, teria participado de uma reunião, pouco antes da campanha eleitoral, que estavam ele, Dr. Humberto e Simplício Araújo, em sua residência, antes das eleições para deputado federal, que Dr. Humberto já dizia que iria sair do partido.

Ao final da entrevista, Dr. Humberto disse que tem certeza que ingrato não foi, covarde não foi e nem traíra.

Carta Aberta do médico comunicando sua desfiliação do partido Solidariedade, no dia 05 de setembro de 2019/Foto: Reprodução Facebook pessoal

Após tomar conhecimento dos questionamentos do médico durante a entrevista, Simplício Araújo disse que irá se pronunciar sobre o  fato, assim que retornar do recesso, provavelmente no próximo mês.

Mais uma vez voltamos a dizer, o Senador Weverton Rocha só veio colocar lenha na fogueira, resta saber quem será o responsável em apagá-la.

Pedreiras: Padre José Geraldo lança o “Aliança Jovem”

Foto: Assessoria de Comunicação do Santuário de São Benedito

Aliança Jovem é um Projeto da Paroquia Santuário de São Benedito, iniciado ontem (20), em Pedreiras. Trata-se de um lindo projeto, por meio de Palestras, acompanhamento psico-religioso-Espiritual, o Padre José Geraldo Teófilo mostrou a necessidade de acompanhar nossos Jovens Pedreirenses.

Quando falamos de Aliança, disse o padre: “falamos de uma autorização entre as pessoas! Imagine com Deus! É um compromisso de um relacionamento em que se há Amor, obediência e respeito. Não se pode quebrar, caso aconteça tem que se renovar. Deus definiu por meio dos seus mandamentos como se deve proceder, dando-nos os mandamentos e mostrando as regras de ouro que levam a Felicidade.”

Foto: Assessoria de Comunicação do Santuário de São Benedito

O Jovem após estudar, desenvolver suas potencialidades, rezar e celebrar junto, trabalhar e se descontrair opta a continuar essa Aliança com Deus.

O Aliança jovem se dá por meio de encontros, orientados pelo  Pe. José Geraldo Teófilo que elaborou todo o conteúdo e desenvolveu toda a metodologia junto a uma grande Equipe de pedagogos, Psicólogos, Assistente Social que se coloca a disposição do Jovem.

Foto: Assessoria de Comunicação do Santuário de São Benedito

Final desse Ano de 2020 haverá o I Grande Encontro chamado O SEGREDO.

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Este primeiro encontro realizado no Centro Comunitário Paulo VI foi bem participativo com a Presença do Departamento de juventude do Santuário nas Pessoas de Junior Menezes, Alexandre Assaiante, Jecilene que é Coordenadora da PJ, Andreia Coordenadora do Grupo Ágape além dos representantes jovens dos diversos Movimentos da Paróquia do Santuário.

Fonte: Assessoria do Santuário de São Benedito

Pedreiras: Projeto “Musicando o Bairro” da Academia de Música Stakato começa sábado

João Marcos e Iasmin Brandão – Músicos/Foto: Sandro Vagner

Os músicos e ex-alunos, João Marcos e Iasmin Brandão, acompanhados do professor e maestro Francinaldo Rodrigues, estão incluídos no Projeto “Musicando o Bairro”, evento que vai levar aos bairros de Pedreiras, o melhor da música, que visa, além do entretenimento, buscar novos talentos musicais. Oportunidade que começa a partir deste sábado (25), com a primeira apresentação em frente à Academia de Música Stakato, localizada no bairro Seringal.

João Marcos, Iasmin Brandão e Francinaldo Rodrigues/Foto: Sandro Vagner

Segundo o professor e maestro Francinaldo, “Musicando o Bairro” é um evento em comemoração ao centenário do Município de Pedreiras.

Esse projeto, em si, já é uma inovação de todos os projetos já mostrados com a música em nossa cidade e região, por que a gente vai usar os palcos, as calçadas e as praças como uma extensão da nossa Escola. A gente faz com que logo cedo o aluno saia daquela mesmice, daquela rotina de tá em sala de aula, entre quatro paredes e vai fazer seu estágio, onde terá o contato com a plateia, com  palco e instrumentos“. Disse o professor Francinaldo Rodrigues.

Foto: Sandro Vagner

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Mesmo sendo iniciado o projeto “Musicando o Bairro” no ano que Pedreiras vai completar 100 anos de emancipação política, Francinaldo disse que deverá ter continuidade, visando trazer muitos benefícios para o próprio aluno e uma forma nova de cultura para a cidade.

Trizidela do Vale: Kariadine vai continuar no PDT mesmo sem apoio do partido nas eleições

Prefeito Fred Maia, Prefeito Jailson Fausto e o Senador Weverton Rocha (PDT), durante o aniversário de Lima Campos – MA/Foto: Sandro Vagner

No dia 16, o Senador da República, Weverton Rocha (PDT), esteve no programa Tribuna 101, fazendo uma avaliação do seu primeiro ano como Senador e disse como estará o partido (PDT) nestas eleições municipais.

Durante a entrevista concedida ao comentarista e radialista, Klebinho Branco, para surpresa de muita gente, Weverton Rocha disse que, em Trizidela do Vale o partido irá apoiar o pré-candidato do atual prefeito Fred Maia.

Trizidela é assim, todos sabem da minha relação com a Kariadine, desde deputado federal, então, nós temos essa ótima relação e ganhamos uma construção, por que a política ela é a manutenção do dia a dia. Todo mundo sabe que o Fred, ele veio de mala e cuia, e com o coração dele, com aquela quantidade de sinceridade que ele tem, por que todo mundo sabe que o Fred é um prefeito, uma pessoa autêntica e isso é muito importante pro dia de hoje, por que as pessoas não gostam de ser enganadas, não gostam de ser iludidas e ele tem esse perfil, todo mundo sabe o que ele pensa, ele chega e fala o que ele pensa, e isso é muito bom pra tratar. Então, o Fred conquistou, não foi pessoalmente apenas, hoje ele é um grande amigo nosso, mas ele conquistou pessoalmente o espaço dele, então, óbvio, que ele é a maior liderança no Município. Você faz qualquer pesquisa lá, hoje, o Fred tem 80% de aprovação, agora em novembro foi 84%, então ele é o nosso líder expoente lá dentro. Qual é o caminho natural? É que o candidato dele seja o meu candidato lá (Trizidela do Vale), e quero que seja pelo PDT. Então é assim; Ah, mas a Kariadine está no PDT. Mas o PDT não é de pessoas, ela tem que entender que nós temos um projeto, então nós vamos construir juntos, espero que amanhã a gente faça uma boa composição, mas, se não, ela sabe que há quatros anos atrás eu fui pra rua, mesmo contra o governo, por que botaram quente em cima de mim pra que ela não fosse candidata, e a gente garantiu a ela a direito de ser, então ela teve a oportunidade dada por nós, só que como nós temos esse projeto de fortalecer o partido, e partido, repito, não pode ser projeto de pessoas, não pode ser maior que o próprio partido, tem que ser maior. Trizidela, hoje, passa pelo prefeito Fred Maia, se o sucessor dele é o Déibson, então o Déibson é o nosso candidato.” Finalizou o Senador Weverton Rocha.

Hoje (20), quatro dias após essas declarações do Senador Weverton Rocha, o Blog entrou em contato com a senhora Kariadine Maria, que disse o seguinte sobre o  posicionamento do PDT, a seu respeito, em Trizidela do Vale.

Kariadine Maria/Foto: Reprodução do Facebook pessoal

Era previsto essa atitude dele, ele é o presidente estadual, e esses comandos, quando não há um acordo, quando não há uma sintonia nos Municípios, essa decisão, geralmente vem da estadual, não é a minha posição, mas ele, enquanto presidente estadual, eu tenho que respeitar, acatar a decisão dele. Eu continuo no PDT, eu sou membro da executiva estadual, sou membro da executiva nacional, também sou secretária de propaganda nacional do partido, continuo como presidente estadual da Ação da Mulher Trabalhista, que é o organismo de mulheres que congrega as mulheres do partido; enfim, não mudou na minha posição do partido, o que muda é a minha posição aqui no Município (Trizidela do Vale). Já estava definido que eu não seria candidata nesse pleito. Hoje, a candidatura que nós temos aqui, que nós estamos levando adiante é a candidatura do Lívio Maia, meu marido, e nós continuamos com o mesmo projeto. Temos o PDT composto por dois vereadores, temos o primeiro suplente e já temos uma nomenata  preparada. Já estamos dialogando com esse grupo de vereadores e pré-candidatos, pra definirmos como vai ser o destino e como vai ser o comportamento agora pra as eleições de 2020, enfim, é esse o cenário, a luta continua, e quero deixar bem claro, sou uma pedetista com raíz, não costumo agir por ocasião. Tenho razões pra me manter nesse partido, razões ideológicas e que elas vão continuar.” Disse Kariadine Maria.

A entrevista do Senador Weverton Rocha abalou as estruturas políticas de Pedreiras e de Trizidela do Vale. Foram várias as ponderações contra ou a favor, sobre vários assuntos por ele levado ao conhecimento da população, principalmente nas redes sociais.

Santa Luzia do Paruá: Ex-prefeito é condenado por falta de prestação de contas de convênio

Foto: Ilustração

Uma sentença judicial proferida pelo Poder Judiciário em Santa Luzia do Paruá condenou o ex-prefeito Nilton Marreiros Ferraz por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de prestação de contas do Convênio nº. 033/2005, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades – SECID. O referido convênio teve como objeto a construção de 50 (cinquenta) casas populares, com repasse no valor de R$ 350 mil. Ele foi condenado na obrigação de reparar o dano causado ao erário, que corresponde ao valor dos recursos recebidos da SECID, no total de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos).

Pela sentença, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de 03 (três) anos, e ainda deverá proceder ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida no ano de 2005, no cargo de Prefeito, conforme os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio. A Justiça deferiu, ainda, o pedido liminar de indisponibilidade de bens do requerido (dinheiro, veículos, imóveis e ativos financeiros), bem como determinou o bloqueio de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) das contas bancárias do requerido.

CONVÊNIO – A sentença se deu em ação por ato de improbidade administrativa, que tem como autor o Município de Santa Luzia do Paruá em desfavor do ex-gestor público José Nilton Marreiros, com o objetivo de apurar ato de improbidade administrativa. Quando notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, alegando que os recursos recebidos foram corretamente aplicados, não havendo, pois, o que falar em conduta omissiva ou comissiva a caracterizar a conduta ímproba prevista na Lei de Improbidade Administrativa, bem como ausência de prova do dano ao erário e má-fé da conduta.

“As provas documentais inclusas são suficientes a comprovar a prática de conduta omissiva atribuída ao ex-gestor público municipal, ora requerido (…). Do documento, verifica-se que o requerido, José Nilton Marreiros Ferraz, ex-prefeito do Município de Santa Luzia do Paruá, até a data de 29 de janeiro de 2018, não prestou contas relativas ao Convênio nº 033/2005 firmado com a SECID, com repasse no montante de R$ 287.898,27 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) (…) Comprova ainda o citado documento que a ausência de prestação de contas culminou na instauração de processo de Tomada de Contas Especial, por meio do processo nº. 140485/2013, o qual foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. Certo é que não houve a devida prestação de contas por parte do requerido, obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, sustenta a sentença judicial.

A Justiça entendeu que a omissão da prestação de contas configurou-se como sendo ato de improbidade administrativa, na modalidade “deixar o gestor público de praticar ato de ofício e deixar de prestar contas quando era obrigado a fazê-lo”, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. “Este ato fere a moral e probidade da Administração Pública, princípios constitucionais que devem ser seguidos por aqueles que representam o Poder Público, pois como é sabido, a atividade administrativa constitui um ‘munus’ público para quem a realiza, ensejando aos seus agentes públicos poderes (prerrogativas) e deveres. Dentre estes, os de maior relevância são os deveres de eficiência, de probidade e de prestar contas”, narra o Judiciário.

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De acordo com a sentença, no referido caso ficou claramente demonstrado que não houve a prestação de contas do convênio nº. 033/2005 firmado com a SECID, configurando ato omissivo do ex-gestor que tinha o dever legal de agir, ferindo o princípio da legalidade, moralidade e eficiência, visto a legislação assevera que é ato de seu ofício comprovar os gastos públicos. “Condutas omissivas dessa natureza ferem o princípio da moralidade administrativa e espancam o bom andamento da máquina pública, atacando o controle público e a publicidade. Enfim, a omissão no prestar contas ou de sanar irregularidades na prestação destas é irresponsabilidade no trato do bem público, seu retardar é danoso, prejudicial à economicidade, ao planejamento. Ademais, não se trata de despreparo gerencial (culpa estricto sensu), longe disso, pois tinha consciência de sua opção, preferindo fazê-lo quando lhe aprouvesse”, conclui a sentença.

Fonte: tjma.jus.br

Cidade do Vaticano: Papa Francisco alerta para crescimento do antissemitismo no mundo

O Papa Francisco condenou nesta segunda-feira o que chamou de “ressurgência bárbara” do antissemitismo no mundo. Durante a visita de uma delegação do Simon Wiesenthal Center, uma entidade judaica sediada nos Estados Unidos, o Pontífice relacionou o fenômeno ao crescimento do populismo no mundo.

Na próxima semana, a libertação do campo de concentração de Auschwitz completa 75 anos. Francisco disse que a efeméride deveria servir como um lembrete da necessidade de não se tornar indiferente diante de atos contra o povo judeu.

 

— É preocupante ver, em diferentes partes do mundo, um aumento do egoísmo e da indiferença, uma falta de preocupação com o próximo, na ideia de que a vida é boa desde que seja benéfica para mim. E, quando as coisas dão errado, a raiva e a maldade tomam conta — afirmou.

Em novembro, durante uma conferência no Vaticano, o Papa comparou políticos que atacam gays, judeus e ciganos a Adolf Hitler. Na ocasião, ele já havia criticado o crescimento do antissemitismo ao redor do mundo.

— Isso cria um terreno fértil para as formas de sectarismo e populismo que vemos ao nosso redor, onde o ódio é disseminado e ocorre rapidamente. Recentemente, temos testemunhado uma ressurgência bárbara de casos antissemitas — disse o Papa. — Mais uma vez, condeno firmemente toda forma de antissemitismo.

O Pontífice não entrou em detalhes, mas, em dezembro, túmulos de um cemitério judeu na França foram vandalizados horas antes de legisladores locais aprovarem uma lei que igualou o antissionismo ao antissemitismo. O país tem a maior comunidade judaica na Europa, com 550 mil judeus. Em 2018, mais de 500 casos antissemitas foram registrados.

Uma pesquisa divulgada em novembro pelo grupo judaico americano Anti-Defamation League (Liga Antidifamação, em tradução livre) indicou que atitudes antissemitas cresceram em diversos lugares do mundo, em especial no continente europeu.

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Segundo os números da organização, 78% dos entrevistados na Polônia, país ocupado pela Alemanha Nazista durante a Segunda Guerra Mundial e onde está localizado o campo de Auschwitz, disseram acreditar que os judeus “falam demais” sobre o Holocausto. Cerca de seis milhões de judeus foram assassinados pelo regime na Europa, além de homossexuais, ciganos, deficientes e dissidentes políticos.

Em 2016, durante visita a Auschwitz, Francisco destacou a importância da preservação da memória do Holocausto para que seus horrores não se repitam no futuro. Hoje, no Vaticano, reforçou sua fala:

— Se perdemos nossa memória, destruiremos nosso futuro. Que o aniversário dessa crueldade imensa que ocorreu há 75 anos sirva como uma oportunidade de pausa, para que possamos refletir e lembrar. Nós temos que fazê-lo para não ficarmos indiferentes.

Fonte: oglobo.globo.com