A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, desencadeou hoje, 15/01, por volta das 6hs, a OPERAÇÃO ALVORECER visando cumprir três mandados de busca e apreensão que foram representados pela Polícia Judiciária e deferidos pelo Poder Judiciário, após a demonstração de um conjunto de elementos informativos que indicavam a prática do crime de tráfico de drogas na cidade de Joselândia/MA.

Quatro pessoas foram autuadas em flagrante delito por tráfico de drogas, sendo que uma delas ainda foi autuada pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e comércio ilegal de arma de fogo, respectivamente tipificados nos arts. 33 da Lei nº 11.343/06 e 12, 16 e 17 da Lei nº 10.826/03.

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Nos imóveis foram apreendidos entorpecentes (maconha prensada e crack), armas de fogo, munições, a quantia aproximada de R$ 1.800.00 (mil e oitocentos reais), aparelhos celulares, uma agenda contendo todas as negociações realizadas por um dos presos, tablets e outros objetos.

Os presos foram interrogados e encaminhados para a Penitenciária Regional de Pedreiras, local onde estarão à disposição do Poder Judiciário.

O Município de Lima Campos, fundado no ano de 1962, comemora hoje, 15/01, 58 anos de emancipação política. A população participou ao lado de diversas autoridades de algumas inaugurações que aconteceram na manhã desta quarta-feira.

Praça de Esporte

Um local diversificado, com quadra de areia (Beach Soccer), playground, uma academia ao ar livre e conforto para quem vai frequentar a praça.  O vereador Geison Araújo de Lima, autor do requerimento, agradeceu ao prefeito pela realização da obra, como ele disse, boa e barata.

O Pastor Erlano Figueiredo, da Igreja Presbiteriana do Brasil, após os discursos das autoridade, fez uma oração.

Após o ato religioso, o Prefeito Jailson e convidados descerraram a fita inaugural.

Quadra Poliesportiva

Uma quadra, com qualidade, foi entregue aos desportistas, onde os jovens estudantes realizarão seus campeonatos de futsal e outras modalidades.

A quadra fica nas dependências da Unidade Integrada Artur Azevedo. Em rápidas palavras, o Prefeito Jaílson Fausto disse que a partir de agora todos os estudantes irão usufruir do local para a prática de esportes.

Mercado da Agricultura Familiar

No local irá funcionar a Feira da Agricultura Familiar, que antes acontecia duas vezes ao mês no meio da rua. Os produtores e produtoras rurais agora tem um lugar aconchegante, climatizado, que, segundo o secretário de agricultura, Riba Braga, foi um incentivo a mais por parte da administração a toda população que irá visitar o Mercado da Agricultura Familiar.

O Padre Luís convidou os demais religiosos que estavam no palco e realizaram uma oração, onde pediram bênçãos e proteção ao local.

Em seu discurso, o Prefeito Jaílson Fausto disse que eventos culturais serão realizados no local. “Nós precisávamos dar esse apoio, esse suporte, como um prédio como esse, que, além da geração de emprego e renda, nós vamos transformar, também, esse prédio em um espaço cultural. Temos ainda uma praça de alimentação com seis boxes. Temos banheiros femininos e masculinos. Esse espaço vai ser usado também pra eventos ligados ao homem do campo“, finalizou o prefeito.

Diversas autoridades participaram das inaugurações, agradeceram ao administrador pelo convite e elogiaram a gestão pela forma que continua conduzindo o Município, com obras de qualidade, que ficarão marcadas na gestão do Prefeito Jaílson Fausto.

A senhora Maria da Vila Nova, feirante, representou os demais colegas. Ela disse que foi dali, da feira, que conseguiu formar a filha em psicologia. “É de político igual a você, Jaílson, que o Brasil precisa“. Disse a feirante.

Estiveram presentes os deputados estaduais: Vinícius Louro e Marcos Caldas; o deputado federal Juscelino Filho; Senador Weverton Rocha; os prefeitos: Antônio França (Pedreiras), Fred Maia (Trizidela do Vale) e Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da FAMEM; Bruno Curvina (Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras); Francisco Martins “Corró” (Presidente da Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale); vereadores de alguns Municípios; Vice-prefeito de Pedreiras, Éverson Veloso; Totota, que representou a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; secretários municipais e o arquiteto das obras de Lima Campos, Alisson Pereira.

Após o fim da solenidade, o sanfoneiro de Pedreiras, Henrique Borges e Banda, realizou um show no Mercado da Agricultura Familiar, com o melhor do forró pé de serra.

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Ao som da boa música os convidados aproveitaram para degustar as comidas típicas que foram oferecidas pelos feirantes.

Parabéns, Lima Campos! Pelos seus 58 anos de emancipação política. Que o progresso continue!

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, adiou por seis meses a aplicação da medida que cria o juiz de garantias. Na decisão, ele considerou a medida constitucional. A norma está prevista no pacote anticrime, que deve entrar em vigor em 23 de janeiro após ter sido aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O trecho específico do juiz de garantias ganhou fôlego extra para permitir que o Judiciário se ajuste à regra.

Toffoli anunciou a decisão, que soma 40 páginas, em um comunicado à imprensa. Antes, ele se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro, um dos maiores críticos da norma do juiz de garantias.

A decisão foi tomada em três ações apresentadas ao STF contra a regra do juiz de garantias. Uma das ações é de autoria do Podemos e do Cidadania; a outra é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); e a outra, do PSL, o antigo partido de Bolsonaro. Segundo as ações, a lei não previu regra de transição, embora tenha dado prazo de 30 dias para a criação do juiz de garantias.

“Não haverá magistrado em número suficiente para atender a demanda”, alerta a ação das associações de magistrados. As entidades afirmam também que “o Poder Judiciário brasileiro não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular”.

Pela lei, o juiz de garantias passará a acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença. Caberá a esse juiz atuar na fase da investigação e autorizar, por exemplo, a quebra dos dados sigilosos dos investigados. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença ao fim das investigações. A intenção da nova regra é dar maior isenção aos julgamentos no país.

Terminaria nesta quarta-feira o prazo para o grupo de trabalho criado no CNJ apresentar propostas para instituir a medida. O grupo recebeu mais de cem sugestões de juízes e de entidades ligadas ao Judiciário e, a partir delas, vai elaborar um plano de implementação da nova regra.

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Ao menos sete dos onze ministros do STF já deram declarações favoráveis à regra que instituiu o juiz de garantias. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que a norma representada um “avanço civilizatório” no combate à criminalidade. Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski também já deram declarações à imprensa a favor da nova lei. Outros dois ministros ouvidos em caráter reservado pelo GLOBO concordaram com os colegas.

A decisão de Toffoli foi tomada durante o recesso da Corte, quando apenas casos urgentes são julgados. O plantão para a análise desses processos passará às mãos do vice-presidente do tribunal, Luiz Fux, a partir do dia 20. Se considerar necessário, Fux poderá derrubar a decisão de Toffoli, se for apresentada nova ação sobre o caso ou recurso nas ações já julgadas pelo presidente.

Interlocutores de Fux já declararam que o ministro é contrário à norma do juiz de garantias. Para ele, o Judiciário não teria estrutura para instituir a novidade. No tribunal, a expectativa é de que Fux suspenda a norma do juiz de garantias, em vez de adiar a aplicação.

Fonte: oglobo.globo.com

A indicação de que o presidente Jair Bolsonaro vai autorizar um novo reajuste do salário mínimo já no início deste ano criou um impasse jurídico no governo. Diante de travas na legislação, técnicos da equipe econômica ainda não encontraram um mecanismo para implementar o aumento.

Bolsonaro e membros do Ministério da Economia afirmaram ter a intenção de fazer uma nova correção no piso salarial do país deste ano para um patamar que reponha integralmente a inflação de 2019 e um resíduo de 2018. Com isso, o reajuste, que levou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 em janeiro, iria a R$ 1.045.

Em uma das opções cogitadas, o governo enviaria uma sugestão de mudança na MP (Medida Provisória) que trata do tema e está em tramitação no Congresso.

O problema dessa estratégia é que o novo valor do mínimo demoraria a ter validade. Isso porque a mudança apenas seria efetivada após aprovação da medida no Legislativo e posterior sanção por Bolsonaro.

O Congresso está em recesso e só retoma as atividades no início de fevereiro. Ainda seria necessário aguardar a indicação de membros dos partidos para a comissão que avaliará o texto, além da instalação e votação pelo colegiado, para que depois a matéria seja votada nos plenários da Câmara e do Senado.

Somente após essas etapas, o texto iria à sanção e poderia valer com o novo valor.

Também foi aventada no governo a alternativa de enviar uma nova MP, que teria validade imediata, já com o valor reajustado. Há dúvidas, porém, se o governo pode fazer isso.

Uma das regras do Congresso impede a reedição de uma MP que tenha sido rejeitada ou perdido eficácia em uma mesma sessão legislativa, que corresponde ao calendário do ano de trabalho dos parlamentares.

A MP com o valor de R$ 1.039 foi editada no dia 31 de dezembro. A sessão legislativa foi encerrada no dia 22 de dezembro e será reiniciada em 2 de fevereiro. O texto ainda não foi avaliado e está dentro do prazo de validade.

Até o ano passado, o presidente estipulava o valor do piso salarial por meio de um decreto, instrumento mais simples, de efeito imediato e que não precisa passar pelo Congresso

Entretanto, a lei que definia a política do salário mínimo e autorizava o uso desse mecanismo perdeu a validade. Com isso, o novo valor terá de passar por avaliação do Legislativo.

O ministro Paulo Guedes (Economia) já se posicionou contra a implementação de uma política do salário mínimo e anunciou em dezembro que os valores serão definidos ano a ano, respeitando a determinação da Constituição de que seja preservado o poder de compra da população.

Nesta terça-feira (14), Guedes tem reunião com Bolsonaro e deve tratar do tema. Pela manhã, o presidente afirmou que há brecha para elevar o salário mínimo e recompor a inflação.

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Em entrevista à imprensa, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a ampliação de gastos do governo caso o valor fique em R$ 1.045 será de R$ 2,13 bilhões neste ano. Isso porque o governo paga benefícios previdenciários e assistenciais que são vinculados ao salário mínimo.

Com o Orçamento federal operando no limite e sem margem no teto de gastos para ampliação de despesas, o aumento será compensado com cortes em outras áreas. Uma reavaliação das contas públicas está prevista para 22 de março, mas é possível que seja necessário fazer uma redução de verbas antes dessa data.

“Se for assim decidido, o que nós faremos é atender à determinação presidencial, levando em conta os dois impactos. Um: isso implica em maior poder de consumo para a população. E dois: esse valor implica em pressão orçamentária”, disse o secretário.

Fonte: folha.uol.com.br

O governo não descarta a hipótese de liquidação total dos Correios, caso as demais possibilidades de privatização ou abertura de capital da estatal não se mostrem economicamente viáveis. A definição do futuro da instituição será dada por um parecer técnico que deverá estar pronto em outubro, quando será enviado para apreciação do presidente Jair Bolsonaro.

A liquidação é considerada mais remota, mas está entre as opções a serem estudadas. Apesar de Bolsonaro dizer que espera a privatização ainda neste ano, o governo estima que a empresa só entre no Plano Nacional de Desestatização (PND) em 2021.

Os estudos sobre o destino dos Correios, incluídos em agosto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ainda não começaram. O termo de referência para que o BNDES contrate uma empresa para fazer a consultoria deve ser assinado ainda este mês, segundo técnicos. Pelo cronograma, o trabalho deve começar até abril.

A avaliação fará um levantamento sobre o modelo de negócios dos Correios, o que inclui avaliação do ambiente global do setor postal, tendências de mercado de mensagens e encomendas, sugestões de propostas legislativas, além de modelos de privatização de outros países.

Receita anual de R$ 18 bi

Os Correios detêm o monopólio constitucional apenas das correspondências, ou seja, a entrega de cartas, mensagens e telegramas. Com o avanço da tecnologia e o uso de meios digitais para a comunicação, o serviço está em declínio.

Por outro lado, as compras pela internet aumentam a demanda por serviço de entrega de encomendas. Entretanto, neste nicho os Correios não têm o monopólio e, segundo técnicos do governo que defendem a desestatização, também não detém recursos para concorrer com empresas do setor. A avaliação é que até mesmo aplicativos de entrega por motocicleta ou bicicleta são concorrentes dos Correios.

A receita anual dos Correios é de R$ 18 bilhões, dos quais 62% são gastos com o quadro de funcionários, o que inclui salários, encargos trabalhistas e pagamento de benefícios estabelecidos em acordos.

Dentro do governo, a desestatização dos Correios é considerada um tema sensível, principalmente pela quantidade de funcionários. Ao todo, a estatal tem cem mil servidores contratados pelo regime de CLT. A avaliação é que um Programa de Demissão Voluntária (PDV) é inócuo, pois mais da metade dos funcionários são carteiros, com baixa escolaridade e pouca mobilidade no mercado de trabalho.

A estatal tem um prejuízo acumulado de R$ 3 bilhões. De acordo com fontes da empresa, em 2019, cerca de R$ 300 milhões foram usados para abater dívidas. Com isso, o argumento é que a empresa não dá lucro e apenas opera no positivo.

Na semana passada, Bolsonaro, ao voltar a falar que deseja o quanto antes a privatização dos Correios, mencionou preocupação com o quadro de funcionários:

‘Demanda longa discussão’

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O vice-presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Marcos César Alves Silva, admite que o clima entre os funcionários não é bom e teme que o governo faça a desestatização de forma açodada. Ele lembra que são necessários estudos aprofundados e uma nova regulamentação do setor.

— Não dá para fazer de afogadilho. Esse processo demanda uma longa discussão.

*Colaborou Manoel Ventura 

Fonte: oglobo.globo.com

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

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O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

No próximo dia 15, o Município de Lima Campos vai completar 58 anos de emancipação política. Hoje (13), às vésperas das festividades, o Prefeito Jaílson Fausto, com toda sua equipe de secretários e assessores, realizou juntamente com diversos profissionais da imprensa de Pedreiras, Trizidela do Vale, Peritoró e de outros municípios, uma visita às obras prontas para inauguração e outras em fase de conclusão que serão entregues no dia do aniversário da cidade.

Os profissionais da imprensa foram guiados pelo próprio Prefeito Jaílson, como se mostrasse aos turistas que visitam Lima Campos, como o desenvolvimento continua. O início da visita começou na entrada da cidade, onde uma frota de ônibus escolares novos irão servir aos estudantes da sede e da zona rural.

Segurança

Todos foram conhecer o setor de monitoramento existente na cidade, que vem contribuindo, e muito, para a segurança de todos. Segundo o Sargento Edvaldo, comandante da PM na cidade, são 24 câmeras que dioturnamente mantém a visibilidade de todos que entram e saem da cidade, assim, também, com a existências de outros equipamentos em pontos estratégicos. Com isso, o número de assaltos e furtos caíram, deixando a população mais tranquila.

Educação e Esporte

O Colégio Artur Azevedo, no centro da cidade, ganhou uma quadra de esportes que já está em fase de conclusão. O diretor de esportes do Município, Orlando Rocha, disse que não somente os estudantes terão acesso à quadra, mas outros praticantes de diversas modalidades esportivas.

Saúde

A Secretaria de Saúde passou por uma reforma, deixando todos os servidores satisfeitos, com um local de trabalho mais aconchegante. A Secretária de Saúde, Lidiane Curvina, destacou a importância do trabalho realizado pelo Prefeito Jaílson Fausto, que sempre se preocupou em oferecer o melhor para todos, não somente aos servidores, mas, principalmente, aos usuários.

O Centro de Saúde da Mulher e o Hospital Municipal, também  foram reformados. Que além de contar com grandes profissionais na área de saúde, é servido de equipamentos à altura para atender os limacampenses e quem precisar, mesmo sendo de outros Municípios.

Lazer

No centro da cidade, uma praça vai oferecer diversão para todos, incluindo brinquedos para as crianças. Uma academia ao ar livre e uma quadra de esportes ao lado da praça, que já estão nos retoques finais, e a inauguração será no dia 15, aniversário do Município. O Secretário de Infraestrutura, Ronaldo Santana “Maninho”, frisou a importância do trabalho que foi feito com toda dedicação, e o melhor, com segurança para todos que irão usufruir do local.

Agricultura 

A Feira da Agricultura Familiar, que é realizada todos os meses, chamando à atenção da população com a exposição de produtos diretos do produtor, ganhou um local adequado para a comercialização dos produtos. Agora, Mercado da Agricultura, não só a Feira da Agricultura Famíliar terá um local fixo, mas a população irá ter outros atendimentos, inclusive com central de refrigeração, mais conforto para os agricultores e consumidores.

No Mercado da Agricultura, os comunicadores aproveitaram e falaram da visita que foi proporcionada pelo Prefeito Jailson Fausto, mostrando o trabalho realizado por ele na sua administração. Todos agradeceram o convite e se colocaram à disposição do gestor e toda sua equipe, quando forem solicitados para outros eventos.

Limpeza Pública

Com uma sede própria, os convidados conheceram o local onde os agentes de limpeza do Município de Lima Campos trabalham e se preparam para manter a cidade limpa. Serviço esse, levado, também, à zona rural do Município, onde o prefeito Jaílson Fausto colocou um ônibus à disposição dos agentes quando são deslocados para o trabalho de limpeza.

Avaliação do Prefeito Jailson Fausto

“Eu considero muito positiva essa visita de vocês aqui em Lima Campos, ao meu convite, onde veio a imprensa do Médio Mearim, ver de perto aquilo que a gente está fazendo na nossa gestão. Obras serão inauguradas no dia 15 de janeiro, obras de qualidade. Temos tantos projetos ainda, que vamos realizar durante esse ano, que vai passar pra o outro mandato, onde a gente queria está no comando disso. Estou satisfeito com o meu mandato, sete anos dentro dos oito, com muita tranquilidade e transparência no que eu faço, onde tenho o apoio da população. A nossa equipe veste a camisa, uma equipe que está de mãos dadas em prol da nossa população.”

O Jaílson tem adversário político?

“Tenho. Não gostaria de ter da forma que está sendo. Gostaria que eu tivesse adversário que jogasse limpo, que jogasse às cartas na mesa e fosse pra uma disputa onde o cidadão é a parte mais importante, esse cidadão é o que nós vamos buscar; uma campanha de conquista do voto, isso eu sei fazer. Eu não aprendi fazer política jogando sujo com ninguém e isso eu vou continuar. Não vou fazer isso e não aconselho a ninguém a fazer, por que a verdade sempre vai aparecer. E no nosso mandato, a gente tem feito uma política de trabalho e muito transparente, onde a prioridade é a honestidade. Digo a vocês, tenho adversário, mas eu quero que ele venha, quem seja ele que vai disputar comigo, que venha pra disputar no voto, não na covardia. Eu não sei responder muito à covardia, não, eu não aprendi isso, mas pro o voto eu sei.”

Em nome do Blog sandrovagner.com.br, queremos agradecer ao convite do Prefeito Jaílson e toda sua equipe que nos recebeu muito bem. Desejamos Sucesso e que o Município de Lima Campos continue assim, com homens destinados a trabalhar em prol de seu desenvolvimento.

O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança à proposta inicial: incluir o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e ordem de busca e apreensão.

A opção seria uma forma de proteger os parlamentares dos novos responsáveis pelas investigações hoje supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes argumentam que a restrição se justifica para evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância.

Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em debate na Câmara, que já foi aprovada pelo Senado em 2017, somente cinco autoridades teriam direito ao foro especial: presidente da República e vice, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim do ano passado, os deputados fecharam um acordo na tentativa de fazer a proposta avançar. Para votá-la, ficou acertada a alteração no texto, que será feita por emenda do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), especificando que o juiz de primeira instância não pode decretar medidas cautelares contra políticos. De acordo com a emenda, essas medidas teriam de ser decididas por tribunais superiores.

— É a emenda construída para evitar o juiz ativista — justifica o líder do Podemos, José Nelto (Podemos-GO).

A recente aprovação da lei que cria o juiz de garantias também foi vista por deputados como uma medida que atenua um possível “empoderamento” de juízes de primeira instância decorrente do fim do foro privilegiado.

Calendário

O acordo entre deputados foi fechado no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a presença de líderes da Casa. Segundo Maia, o assunto é “uma demanda da sociedade”.

De autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o projeto retornará ao Senado se for aprovado com a alteração. O relator da proposta na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB), confirma o acordo, mas é cauteloso em relação ao calendário da votação. O tema se arrasta na Câmara desde dezembro de 2018, quando foi aprovado em comissão especial.

— Há uma expectativa de votação, mas não uma definição de data. Ainda há estudos debatendo a formatação de um texto que tenha a possibilidade de êxito, porque é preciso ter 308 votos. Não temos que ter açodamento — diz Efraim.

A restrição ao foro vem sendo debatida nos últimos anos em razão dos casos de corrupção investigados pela Lava-Jato contra políticos em exercício de mandato. Em maio de 2018, o STF restringiu o foro a deputados e senadores para crimes sem relação com o exercício do mandato.

Parlamentares avaliam que, com a decisão, houve um desequilíbrio entre os três poderes, pois apenas os políticos tiveram o foro restringido. A nova legislação, assim, acabaria com o que parlamentares consideram um privilégio de autoridades do Judiciário.

Quando os ministros do Supremo abordaram o assunto, não houve nenhuma decisão sobre medidas cautelares, como a prisão preventiva. Os parlamentares, segundo a Constituição, “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável” e, mesmo nessa hipótese, caberia à Câmara ou ao Senado resolver sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. Apesar disso, ao elaborar a emenda da PEC do foro, os deputados querem garantir que nenhum parlamentar possa ser “constrangido” por juízes de primeira instância.

PEC da 2ª instância

Para votar o tema em 2020, a Câmara precisará resolver outro impasse. Um grupo de deputados vê com preocupação a tramitação simultânea de outra iniciativa: a nova regra que permitirá a prisão após condenação em segunda instância. Parlamentares admitem que a segunda iniciativa é a prioridade para setores da sociedade após o STF ter revisto sua posição sobre o assunto. Mas esse texto ainda será debatido em comissão especial.

Caso as duas propostas sejam aprovadas, há o temor de que os políticos fiquem mais vulneráveis diante de decisões da Justiça. Reservadamente, deputados ouvidos pelo GLOBO reconhecem que veem um “ruído” entre as duas propostas que alteram a Constituição.

Presidente da comissão especial que trata da prisão em segunda instância, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) avalia que as duas propostas podem caminhar juntas:

— Se a PEC do foro está pronta para ser votada, que vote. É importante que seja votada antes da proposta da segunda instância, por uma questão técnica. O que a gente chama de segunda instância é a primeira instância para quem tem foro privilegiado. E o Brasil é signatário de tratados que obrigam o duplo grau de jurisdição. Todo mundo tem o direito a recurso para órgão colegiado, o que não ocorre hoje com quem tem foro privilegiado.

Fonte: oglobo.globo.com

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood revelou na manhã desta segunda-feira (13/1) os indicados ao Oscar 2020. O filme brasileiro “Democracia em vertigem“, que narra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, figura entre os indicados a melhor documentário. O filme de Petra Costa concorre com “Indústria americana” (EUA), que é produzido pelo casal Obama, “For sama” (Reino Unido e Síria), “Honeyland” (Macedônia do Norte) e “The cave” (Tailândia e Irlanda).

Dirigido pelo brasileiro Fernando Meirelles (“Cidade de Deus”), “Dois papas” recebeu indicações nas categorias de melhor ator, com Jonathan Pryce, e melhor ator coadjuvante, com Anthony Hopkins. Meirelles, no entanto, ficou de fora da categoria de direção.

A cerimônia de premiação, que pelo segundo ano consecutivo não terá apresentador fixo, está marcada para o dia 9 de fevereiro.  “Coringa” lidera o número de indicações, com 11 no total, seguido de “1917“, “O irlandês” e “Era uma vez em… Hollywood“, os três com 10. Na sequência, estão “Parasita“, “História de um casamento“, “Jojo Rabbit” e “Adoráveis mulheres“, cada um com 6. Confira, abaixo, todas as 24 categorias.

Fonte: oglobo.globo.com

Uma carreta com placa de Goiânia, de propriedade particular, que pertence ao senhor Ildemar Alves de Souza, que estava acompanhado da esposa e filhos, no momento que fazia o trajeto da rua da Prainha ao centro, via Travessa Carvalhinho, hoje (13) pela manhã ficou com um dos pneus dianteiros preso a uma galeria. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

As galerias fazem parte da infraestrutura de algumas ruas do Município. Diante a situação, a Prefeitura de Pedreiras, através da secretaria de infraestrutura, prestou socorro ao motorista, que teve o veículo retirado do local.

Segundo informações do secretário Francisco Sérgio, o local estava em perfeito estado, inclusive, com camada asfáltica, mas acidentes acontecem. Ele disse que o local será restaurado o mais breve possível para evitar outro acidente.